{
    "2012-07-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1346562": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01445290\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARLINDO PIETRANI. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado à Rua João Luís Daflon, nº 61, Térreo, Centro, São Sebastião do Alto - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 870,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 23/06/12 e término em 23/06/15.\r\n\r\nDATA: 23.06.2012\r\n\r\nId: 1346562"
                    ],
                    "1346563": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010, e do presente Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012 e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIII. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nIV. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que, no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009, e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 1 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1346563"
                    ],
                    "1346564": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (3º CAO)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria \r\n\r\nde Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Aline Palhano Rocha - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º CAO\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 3º CAO\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora da CIAI\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Esfera Cível\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e do CIAI\r\n\r\n15h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Anco Márcio Valle - Promotor de Justiça\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Jacqueline Esther Abecassis - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Érica Di Donato Vianna - Promotora de Justiça\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos e Sucessões. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. José Antônio Ocampo Bernárdez - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registros Públicos. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Cláudio Silva de Carvalho - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fundações. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano - Promotora de Justiça\r\n\r\n27/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Guilherme Macabu Semeghini - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Wagner Sambugaro - Promotor de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem do evento de lançamento da CARTILHA LEGAL a realizar-se no dia 06 de agosto de 2012, às 9h30min, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1346564"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1346559": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00624954, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00902906, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00555267 - (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de Sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00344597 (Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Proderj) - Ratifico a decisão de fls. 44 de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2011, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2011, realizado pelo PRODERJ e vencido pela sociedade empresária Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nId: 1346559"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1346560": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00335366 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da lei nº 1582/2005, do Município de Cachoeiras de Macacu) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00564938 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5862/2011 do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1346560"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1346567": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o Enunciado aprovado na sessão do dia 10 de julho de 2012, destinado a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nENUNCIADO CSMP Nº 38/2012: DEFICIENTE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar a situação de risco social de dependente químico se, concluída a investigação, restar evidenciada a desnecessidade de internação compulsória do investigado em estabelecimento de desintoxicação, a requerimento do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1346567"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1346565": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1346565"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1346566": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de julho de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 65/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período junho/julho, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, alterados em fevereiro de 2012 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 66/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA o Acadêmico de Direito GABRIEL DOS SANTOS BEIROZ DA SILVA, inscrição nº 0753, aprovado no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a comparecer à perícia médica, no dia 27 de julho de 2012, às 14h, junto ao núcleo de saúde ocupacional, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro, nos termos do disposto no item 4.6, § 9º do Edital e 5.5, § 9º, do Regulamento do concurso, munido de documento de identidade e laudo médico comprobatório da necessidade especial. O não comparecimento injustificado importará na perda da vaga reservada, ficando o candidato aprovado sujeito, exclusivamente, à classificação obtida nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 67/2012)\r\n\r\nId: 1346566"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1346343": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 45ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 17 de julho.\r\n\r\nAos dezessete dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 44ª sessão, de 12 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 7, 4 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 482 processos: 19 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 129 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 63 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 54 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 217 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 108167-7/2007 e 108302-9/2007 (termos aditivos da Fundação Leão XIII) e 107122-8/2006 e 107130-5/2006 (contratos da Fundação Leão XIII) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ciência, ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial e comunicação, dos quais solicitou vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e 210024-0/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2007) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa, irregularidade das contas, condenação em débito, comunicação, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena e aplicação de multa. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 1ª IGM e arquivamento no processo TCE no 205337-9/2012 (prestação de contas de administração financeira de Bom Jesus do Itabapoana - exercício de 2011). No relato do Processo TCE no 225575-4/2007 (inspeção ordinária na Fundação Municipal Recanto da Igualdade de Macaé), com voto-relator pelo cancelamento do certificado de revelia, acolhimento parcial da defesa, aplicação de multa, rejeição das razões de defesa, comunicação, instauração de tomada de contas especial, expedição de ofício e determinação, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com diferenças no relatório, sagrando-se vencedor o relator. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 227622-1/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação nos Processos TCE nos 205418-9/2012 e 205553-5/2012 (prestações de contas de administração financeira de Mendes e Trajano de Moraes - exercício de 2011), registrada a ausência momentânea do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar durante a votação do primeiro. No relato do Processo TCE no 100798-0/2009 (recurso de reconsideração em contrato da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, havendo pedido de sustentação oral, foi apregoado o nome do requerente, Nelson Massini, que se apresentou e expôs suas razões de defesa. Tendo o requerente proferido sua defesa, o relator encaminhou pedido de retirada de pauta do processo, o qual não sendo regimental, foi deferido pela Presidência após consulta ao Plenário, solicitando o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que fossem anexadas ao processo a transcrição da defesa oral. Às doze horas e quarenta minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Sousa, o Processo TCE no 130548-6/2011 (denúncia), pelo acolhimento com tratamento sigiloso, expedição de ofício e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 206446-3/2012 (denúncia da Prefeitura de Mangaratiba), pelo não acolhimento sem tratamento sigiloso, autorização e arquivamento; 203308-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento parcial, manutenção do sigilo, comunicação, expedição de ofício e determinação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Processo TCE no 213057-9/2012 (denúncia do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Petrópolis), pelo não acolhimento, remessa e anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 215998-0/2008 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de Rio das Ostras), pela recepção como recursos de reconsideração, conhecimento com não provimento, comunicação, conhecimento com provimento, comunicação e encaminhamento; 222333-4/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela notificação e comunicação; 236321-1/2011 (denúncia/diversos), pela anexação; 103182-5/2012 (denúncia da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia), pelo tratamento sigiloso, não acolhimento, expedição de ofício; 204193-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Paraty), pelo não conhecimento, comunicação e arquivamento; 207365-0/2012 (denúncia de Gilson Araújo Dias Pereira Gonçalves), pelo não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 200806-5/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; 129301-7/2011 (denúncia da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - Cedae), pelo não conhecimento, tramitação não sigilosa, ciência com posterior arquivamento; 202945-9/2011 (denúncia do Ministério da Educação), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento, não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 218754-2/2011 (reabertura de denúncia não acolhida da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; 222573-4/2010 (denúncia da Prefeitura de Miracema), pela notificação e trâmite sigiloso; 236173-2/2011 (denúncia da Prefeitura de Mangaratiba), pelo não acolhimento da denúncia com ciência e posterior arquivamento; 206998-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Conceição de Macabu), pelo não acolhimento e arquivamento. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/07/2012 11:22:11AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106040-3/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112653-0/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100635-4/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228448-0/09 TERMO/ADITIVO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n229064-7/09 CONTRATO/ OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n128825-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n128820-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n129147-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n132255-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102144-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n132054-9/11 CONTRATO/ COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202816-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n100085-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102418-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100811-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100831-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102815-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102848-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102872-5/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102974-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102996-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103472-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICUL/PECUÁRIA\r\n\r\n104721-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104787-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105795-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n105912-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105922-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105929-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n106529-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106548-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106591-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106642-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n107002-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO TRIBUN DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n201587-8/12 TERMO/ADITIVO PREF VASSOURAS\r\n\r\n203380-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n204526-5/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n204999-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205477-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207855-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n209198-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n202842-3/12 PROMOÇÃO/OUTROS FUND EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n106284-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n214094-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n204398-6/12 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n204432-8/12 CONVÊNIO/FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204434-6/12 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n204359-0/12 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE NITERÓI\r\n\r\n204416-4/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204388-1/12 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n204437-8/12 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n204360-9/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204361-3/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204351-8/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204461-9/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204368-1/12 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n204397-2/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204365-9/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204358-6/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204462-3/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204362-7/12 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE NITERÓI\r\n\r\n204373-6/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204353-6/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204409-1/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n100402-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100404-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104944-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n106124-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n104954-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n200741-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n105895-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102798-1/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131258-0/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207855-3/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n225292-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n100249-8/12 CONVÊNIO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101079-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101899-6/12 CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA\r\n\r\n101991-0/12 TERMO/ADITIVO POLÌCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102197-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102924-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102934-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103589-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103998-2/12 TERMO/ADITIVO CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n104728-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104949-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105008-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105159-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105422-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105791-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM EST RJ\r\n\r\n105845-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SUDERJ-SUPER DESPORT EST RJ\r\n\r\n106109-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106128-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n106138-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106528-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106699-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBL\r\n\r\n202634-4/12 ORÇAMENTO APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n203699-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n205019-9/12 SOLICITAÇÃO/* INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206464-5/12 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206499-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206578-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n215492-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF TANGUÁ\r\n\r\n107345-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n210744-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND ESPORTE E TUR MACAÉ\r\n\r\n215337-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n103868-1/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n132263-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n133408-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106504-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106544-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106114-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n104378-4/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201742-1/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n215193-2/08 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLIC BARRA MANSA\r\n\r\n233334-8/08 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n241715-4/08 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n243086-5/08 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n200612-3/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n116396-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109411-4/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n132693-1/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n130855-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n132262-8/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132314-7/11 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n133022-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n133014-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n216305-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n236291-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PARATY\r\n\r\n100199-7/12 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n100299-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n100531-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102187-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102921-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102922-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102941-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102944-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103119-8/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104939-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104941-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104958-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105792-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM DO EST RJ\r\n\r\n105909-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105915-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106595-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106789-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST GOVERNO\r\n\r\n106950-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n203650-5/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205029-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF RESENDE\r\n\r\n206559-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208098-6/12 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CIA DESEN MUN CAMPOS CODEMCA\r\n\r\n208521-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n209579-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n105451-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105174-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n102174-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n213477-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n206087-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CABO FRIO\r\n\r\n214487-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n129138-8/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n244814-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105918-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105928-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105948-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105989-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n106048-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FIA-FUND INFÂNC ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106129-4/12 PREST ONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n106445-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106581-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106960-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FIA-FUND INFÂN ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n202081-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202191-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203857-5/12 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n206509-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208667-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n213812-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n215253-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MARICÁ\r\n\r\n213471-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n210754-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109027-1/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101547-5/12 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n223345-1/06 CONTRATO/OUTROS PREF ARARUAMA\r\n\r\n105452-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104955-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n205475-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SAQUAREMA\r\n\r\n101641-2/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n221992-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226679-2/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226682-9/10 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107842-3/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107840-5/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107841-9/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107843-7/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n130909-4/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n130803-4/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n130897-5/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132199-5/11 CONTRATO/COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n215157-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n215169-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n216784-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100528-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102788-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102792-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102997-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103691-6/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104719-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104945-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105799-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n200597-6/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203975-3/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n205457-5/12 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206574-6/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n206587-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n207126-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n208527-7/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n209180-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CARMO\r\n\r\n215399-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n213514-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n213452-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS NITERÓI PREV\r\n\r\n214897-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n208733-8/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n234278-1/06 CONVÊNIO/PREF TANGUÁ\r\n\r\n104942-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105896-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104425-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104426-4/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102309-4/10 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n100304-5/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n102869-9/09 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n100309-4/12 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n109962-3/11 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n131500-1/11 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131784-9/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n100401-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100749-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAM DE TRÂNSITO\r\n\r\n101685-3/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102773-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102894-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEEA-INST EST ENG E ARQUITET\r\n\r\n102938-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103129-3/12 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n103496-4/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103495-0/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103534-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104714-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104715-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104718-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n104738-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n104744-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104938-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n104947-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105534-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST OBRAS\r\n\r\n105871-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n105891-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n105904-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102158-6/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n107102-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200418-4/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201595-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203761-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206591-4/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210640-9/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213397-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221987-1/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227151-9/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227769-5/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105032-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113662-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200937-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n211431-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n217838-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n221292-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n224488-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n229264-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102577-7/12 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FENORTE-FUND EST NORTE FLUMINEN\r\n\r\n109574-1/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n115859-1/01 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205749-6/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210441-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n212955-5/07 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217459-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n220059-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n227069-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232237-7/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n234811-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202259-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n205756-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213392-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227091-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105391-2/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n112379-3/99 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n201398-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n203726-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206322-8/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CÂMARA PATY D ALFERES\r\n\r\n210713-1/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217839-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222143-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226691-3/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n233040-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101832-8/2012 (12/679163/10) - Interessado: VANOR BREDER PACHECO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102178-7/2012 (4123/03) - Interessados: ANDREA MONTEIRO MARTINS, RENATA FERREIRA VARGAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102186-4/2012 (5343/11) - Interessado: LUÍS CARLOS MARQUES PIRES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102391-1/2012 (109/11) - Interessado: MÁRCIA FERNANDA VANZILOTTA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102396-1/2012 (70/10) - Interessado: BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102401-0/2011 (18/401341/08) - Interessado: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102565-4/2012 (08/18851171/10) - Interessado: ELIAS CORREA DE ORNELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102729-2/2012 - Interessado: RENATO AUGUSTO ZAGALLO V. DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102793-3/2012 (3530/10) - Interessado: CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102923-0/2012 (5368/11) - Interessado: SERGIO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-6/2012 (3579/09) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102966-2/2012 (6278/11) - Interessado: MARCIO NEVES BOIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-5/2012 (12/10003/12) - Interessado: JOSÉ DE SEQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-9/2012 (12/515822/11) - Interessado: NILDO SÁ FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103023-3/2012 (12076/11) - Interessado: MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103196-6/2012 (09/11706/12) - Interessado: KÁTIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103376-8/2012 (27/3111170/12) - Interessado: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103498-2/2012 (02/358/10) - Interessado: JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-0/2012 (12/516790/09) - Interessado: MARCO AURELIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104427-0/2012 (02/380/10) - Interessado: ADRIANA OLIVEIRA VILELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104723-2/2012 (232/12) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105197-4/2012 (18/400190/12) - Interessado: BENUALVA LÚCIA NASCIMENTO VALADARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105215-2/2012 (27/8211170/12) - Interessado: ADEMAR PINTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-5/2012 (09/272508/12) - Interessado: CHARLES MAGNO CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105355-8/2012 (27/14711170/12) - Interessado: HERBERT DOS SANTOS PRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-0/2012 (27/11711170/12) - Interessado: JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-9/2012 (27/15411170/12) - Interessado: ENEAS MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105365-3/2012 (27/02611170/12) - Interessado: EDMUNDO ANTONIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105367-1/2012 (27/12111170/11) - Interessado: ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105377-6/2012 (27/4911170/12) - Interessado: RONALDO OLIVEIRA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105378-0/2012 (27/1011170/12) - Interessado: EDISON LOPES MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105384-9/2012 (27/9211170/12) - Interessado: RAINNER FRAGA DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-7/2012 (27/411170/12) - Interessado: VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-6/2012 (27/2411170/12) - Interessado: GILSON DE BECKER BETTECHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-9/2012 (27/14411170/12) - Interessado: MARCOS SOARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105463-1/2012 (17/200116/12) - Interessado: MANOEL RODRIGUES ROSADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-1/2011 - Interessado: CLÁUDIO SOARES LOPES - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110454-3/2010 (2009.00287136) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOGUEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132047-6/2011 (11/40142/11) - Interessado: FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132525-8/2011 (6347/11) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132762-8/2011 (30/200357/08) - Interessados: EDUARDO DA COSTA PAES E CARLOS ALBERTO LANCETTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201044-6/2012 - Interessado: PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-6/2012 - Interessado: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203083-6/2012 - Interessado: KARINA DE FREITAS BRONZO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-4/2004 (305.824-4/03) - Interessados: REINALDO PINHEIRO BEZERRA, TEODORO SCAGLIUSI FILHO E ATÍLIO GIOVANI CARANDINA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203665-0/2012 - Interessado: ANTÔNIO ROBERTO DE ABREU PARENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-1/2008 - Interessado: ELITON LUIZ DOMINGOS CORREA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204541-5/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PARENTES, AMIGOS E USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205337-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205418-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE MENDES - ROGÉRIO RIENTE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205553-5/2012 - Interessado: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206533-2/2012 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO MÓ VIDÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209613-1/1996 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Interessado: JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO / Interessado: VÂNIA TERRA QUIRINO LEITE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211220-2/2011 - Interessado: CORDEIRO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211625-6/2011 - Interessados: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES E MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212007-5/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212650-1/2009 (131/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR AO PRÓXIMO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212727-7/2011 - Interessado: FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213028-6/2011 - Interessado: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: WALDYR MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213763-8/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-0/2011 - Interessado: NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214100-6/2007 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215270-5/2011 - Interessado: FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DEJAIR LACERDA BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-7/2005 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215998-0/2008 - Interessado: EDUAR DUTRA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: LUIZ HENRIQUE ESTOLANO DE MATTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216055-0/2011 - Interessado: CARLOS IVAN SOARES CRETTON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216404-5/2011 - Interessados: SILVIA MARIA VELASCO DA SILVA (PERÍODO DE 01.01 A 28.09), BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 29.09 A 31.12) E LÍDIA BITTENCOURT ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217275-4/2005 - Interessado: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219255-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219439-4/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ENIVALDO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219562-2/2010 (1595/09) - Interessado: CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO CULTURAL CONGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220029-4/2009 - Interessado: OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ PRIMEIRO AMOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220600-4/2009 - Interessado: OBRA SOCIAL BEM VIVER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223862-1/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225311-5/2010 - Interessado: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-0/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº783/2011, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227550-7/2010 (150/09) - Interessado: INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-3/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228385-0/2008 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1064/2011, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228973-2/2011 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229326-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE CICLISMO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229747-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIOS DAS FLORES (HOSPITAL GERAL DR LUIZ PINTO) - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231740-6/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR E OBRA BOM SAMARITANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235458-1/2010 (001/09) - Interessado: LAR ESPIRITA IRMÃ ZILÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235483-9/2008 - Interessado: ADILSON FARIAS DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235926-0/2011 (41154/09) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236089-5/2011 (4462/11) - Interessado: ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DANIEL DUARTE MICHEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236298-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236971-0/2010 - Interessado: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251990-8/2003 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271813-6/2002 - Interessado: CARLOS GUIMARÃES TASSARA - Votos: ACOLHIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100117-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100394-0/2009 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100724-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100824-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100915-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100938-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100943-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100961-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100961-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-0/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101260-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101291-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101359-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101616-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101641-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101648-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101653-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101691-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101692-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-0/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101766-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101788-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101874-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102030-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102058-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102272-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102326-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102329-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102469-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102693-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103116-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103182-5/2012 - Votos: TRATAMENTO SIGILOSO, NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103749-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103780-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103932-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103935-8/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104133-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104178-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104312-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104360-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104426-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104601-7/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104628-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104794-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104864-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104958-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105177-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-2/2009 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-0/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105697-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105705-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105706-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-0/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106552-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106563-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106658-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106773-7/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106795-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106941-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106987-0/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107283-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107755-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107773-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107872-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108283-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108418-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109075-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109355-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109375-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110442-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110475-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110924-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111153-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111227-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111298-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111570-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112195-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112623-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112780-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113621-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113765-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114406-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114644-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-3/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115535-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116930-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117433-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117563-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117849-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117867-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118538-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120142-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128273-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128307-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129301-7/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO COMO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130548-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130789-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131126-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131275-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131276-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131281-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131350-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131409-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131591-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131595-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131640-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131788-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131939-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131944-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131956-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131964-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132045-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133363-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200216-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200340-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200806-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200891-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200933-4/2012 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200981-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201043-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201046-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201249-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201260-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201497-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201521-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201596-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201730-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201780-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201818-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202171-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202825-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202829-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202831-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202832-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202864-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202945-9/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203228-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203308-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203319-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RESTAURADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203457-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RESTAURADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203816-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203872-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203898-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203911-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203932-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203979-0/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204120-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204136-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204147-5/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204157-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204193-4/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204260-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204311-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RESTAURADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204482-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204626-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204664-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204726-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RESTAURADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204729-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204749-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204753-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204759-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204761-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204787-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204837-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204905-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204974-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205007-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205201-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205239-1/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205433-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205440-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205470-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205480-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205527-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205549-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205739-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205740-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205944-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206182-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206379-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206446-3/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, SEM TRATAMENTO SIGILOSO, AUTORIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206526-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206575-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206898-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206912-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206914-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206951-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206961-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206998-6/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207209-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207365-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208587-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208595-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208691-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208704-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208801-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208807-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208928-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208931-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209005-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209227-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209344-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209409-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209520-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209633-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210763-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211438-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211577-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211758-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213057-9/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213340-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213828-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214613-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214791-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215036-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215186-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215191-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215217-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215456-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215553-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215926-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216164-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216373-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216557-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-2/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216684-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-6/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-4/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216985-2/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218197-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218915-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219205-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222171-4/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222287-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222333-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223808-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224360-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224451-4/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224483-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224762-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224878-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225085-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225524-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-4/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225862-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226073-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226099-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226537-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226918-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227725-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228371-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228443-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228520-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228731-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229343-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229530-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229560-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229605-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230346-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230396-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231852-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231936-0/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231984-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232026-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232315-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232644-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232661-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232909-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234486-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235084-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235089-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235424-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-9/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235958-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236073-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236161-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236173-2/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236283-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236321-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236528-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236857-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236858-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236897-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237154-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238539-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238672-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239482-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240638-1/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241213-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241522-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243635-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244611-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251453-4/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251455-2/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251458-4/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260827-8/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261375-3/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261513-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO\r\n\r\n105697-0/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n106552-1/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110475-7/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n200547-9/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201075-3/2011\r\n\r\nREINALDO PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nTEODORO SCAGLIUSI FILHO\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nATÍLIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO MATTOS\r\n\r\n203872-5/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n203881-6/2012\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n203883-4/2012\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICI\r\n\r\n203898-9/2012\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n203907-6/2012\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n203911-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n203932-1/2012\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n204157-1/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n204267-9/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204482-1/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204749-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204753-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204761-5/2011\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n205527-6/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n205699-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206526-9/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208587-3/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208595-0/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n208928-0/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n209227-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA \r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n210377-3/2007\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n210717-0/2012\r\n\r\nMARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES\r\n\r\n210763-9/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n211577-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n213515-1/2012\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n216399-4/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n216557-8/2011\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218079-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n219352-7/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n222171-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224360-4/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n225524-4/2010\r\n\r\nDERLI DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n225974-8/2009\r\n\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\n\r\n226099-6/2010\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n226537-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228385-0/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDEZ FRATANI\r\n\r\n228464-9/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229281-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234486-1/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n235084-6/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235089-6/2010\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCÉLIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nBIA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nRAFAEL DELAMARE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAMEDE FATÁ VIEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIGUEL TORRES E SILVA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA VARELA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDO SALES DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nQUELE CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nAILZA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\n235790-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n238672-3/2008\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n239482-0/2010\r\n\r\nSESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n200933-4/2012\r\n\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nREINALDO PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nTEODORO SCAGLIUSI FILHO\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nCLÁUDIA FRICKE DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nMABEL VITÓRIA LEIPNER NICOLAY\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nRANDAL FARAH\r\n\r\n205352-0/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n216667-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ORAIR GUEBEL\r\n\r\n218114-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n218114-9/2009\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n220600-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n222171-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n224451-4/2010\r\n\r\nELISA FREITAS BICHARA\r\n\r\n225575-4/2007\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n225575-4/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225575-4/2007\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n227255-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227255-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n231602-6/2010\r\n\r\nADALBERTO MENEZES\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nADEMIR DÁLIA TOMAS\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nADíLSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nALAIR VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nANA PAULA REIS PINTO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nANGELO FRANCISCO GALLO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nAURÉLIO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nCLAUDIA LAUAND ZEGHIR\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nDEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nFABIO DE SANTANA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE EMMANUEL TEIXEIRA)\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nGENECY DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nGERSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nKARLA CRISTINA MAÇULLO BRAGA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nLESSANDRO LIMA RAMOS\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nLÚCIA CUNEGATTO GUIMARÃES\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nMARA LUIZA REBELLO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nMARIA HELENA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nMONICA ROCHA BENGALY MARQUES\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nNELSON DE ARRUDA FERNANDES DIAS\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nNILSON DO AMPARO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nODENIR CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nPAULO MATURANO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nRENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nROBERTA MEDEIROS BARBOSA GALLO\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nROBSON JOAQUIM CORREA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nROSALINA BARCHA LAUAND\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nURSULA MORAES LOREIRO VAN ERVEN\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nWAGNER MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nWALACE ALVES CABRAL\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nWALMIR BATISTA REZENDE\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nWANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nId: 1346343"
                    ],
                    "1346344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 7.482,13 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346344"
                    ],
                    "1346345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e ABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 25.167,19 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Abraão David Neto, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346345"
                    ],
                    "1346346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1257/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 10.202,91 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Antonio Carlos de Oliveira, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346346"
                    ],
                    "1346347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1258/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 12.923,69 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Almir Jorge Sperandio Perez, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346347"
                    ],
                    "1346348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1259/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 10.202,91 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Alex Gomes de Melo, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346348"
                    ],
                    "1346349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1260/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e JORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 25.167,19 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Jorge Henrique da Costa Nunes, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346349"
                    ],
                    "1346350": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1261/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 29.248,35 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Marcelo Teixeira de Menezes, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346350"
                    ],
                    "1346351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1262/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 35.370,10 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Mauro Rezende de Oliveira, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346351"
                    ],
                    "1346352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1263/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e NILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 33.329,52 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Nilcea Clara Cardoso, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346352"
                    ],
                    "1346353": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1264/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e VANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 942 e 944/945), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 38.090,88 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Vander Alves Calazans, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346353"
                    ],
                    "1346354": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1265/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e WILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 23.126,60 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Wilson José Bandeira, então vereador, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346354"
                    ],
                    "1346355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1266/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e AILZA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 2.040,58 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Ailza Farias da Silva, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346355"
                    ],
                    "1346356": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1267/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e QUELE CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 2.040,58 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Quele Cristina Coelho Machado, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346356"
                    ],
                    "1346357": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1268/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e NELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 906 e 946/947), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 27.207,77 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Nelson dos Santos Barbosa, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346357"
                    ],
                    "1346358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1269/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 905 e 946/947), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 34.009,71 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sr. Marcos Antonio de Farias, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346358"
                    ],
                    "1346359": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1270/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e FERNANDO SALES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 38.771,07 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Fernando Sales da Silva, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346359"
                    ],
                    "1346360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1271/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e VALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 906 e 944/945), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 34.009,71 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Valéria Maria Bandeira de Araújo, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346360"
                    ],
                    "1346361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1272/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e VALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 38.771,07 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Valmir de Souza Ribeiro, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346361"
                    ],
                    "1346362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1273/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e CHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 908 e 948/949), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 30.608,74 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Charles Alexandre de Lima, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346362"
                    ],
                    "1346363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1274/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 28.568,16 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. José Carlos Silva dos Santos, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346363"
                    ],
                    "1346364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1275/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 32.989,42 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Douglas Alexandre da Silva, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346364"
                    ],
                    "1346365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1276/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e LUCIANO DE SOUZA VARELA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 31.288,93 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Luciano de Souza Varela, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346365"
                    ],
                    "1346366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1277/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e CLÁUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 21.086,02 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Cláudia Regina Santos da Motta Perez, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346366"
                    ],
                    "1346367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1278/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 913 e 944/945), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 25.167,10 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Marta Cristina da Silva Nunes, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346367"
                    ],
                    "1346368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1279/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e LUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 25.167,10 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Luiz Alberto Ramos de Alcântara, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346368"
                    ],
                    "1346369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1280/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e FRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 16.324,66 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Franklin Pereira Lima Neto, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346369"
                    ],
                    "1346370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1281/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MIGUEL TORRES E SILVA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 22.446,41 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sr. Miguel Torres e Silva Neto, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346370"
                    ],
                    "1346371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1282/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MAMEDE FATÁ VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 6.121,74 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Mamede Fatá Vieira, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346371"
                    ],
                    "1346372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1283/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 13.603,88 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com Sr. José Roberto da Rocha Freitas, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346372"
                    ],
                    "1346373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1284/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e SANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 25.167,19 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Sandro de Oliveira Ferreira, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346373"
                    ],
                    "1346375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1285/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MIRIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 4.081,16 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Miriam da Silva Santos, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346375"
                    ],
                    "1346376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1286/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e RAFAEL DELAMARE DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 680,19 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Rafael Delamare da Silva, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346376"
                    ],
                    "1346377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1287/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e VÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 4.081,16 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Vânia Cristina de Azambuja, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346377"
                    ],
                    "1346378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1288/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MAURO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 6.801,94 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Mauro José da Silva Santos, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346378"
                    ],
                    "1346379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1289/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e BIA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 17.004,85 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Bia Correia Bandeira, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346379"
                    ],
                    "1346380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1290/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e FERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 12.923,69 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Fernanda Pinheiro Santana, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346380"
                    ],
                    "1346382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1291/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e CARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 24.486,99 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Carlos Cezar Gonçalves Júnior, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346382"
                    ],
                    "1346383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1292/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e NILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 3.400,97 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Nilson José Cardoso, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346383"
                    ],
                    "1346384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1293/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 3.400,97 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com Sr. Júlio César Teixeira de Oliveira, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346384"
                    ],
                    "1346385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1294/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 19.725,63 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Martha da Silva Santos, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346385"
                    ],
                    "1346386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1295/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e ALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, apesar de ter sido validamente cientificado da decisão anterior (fls. 930 e 944/945), deixou de recolher o débito apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante a Imputação de Débito ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 12.923,69 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com o Sr. Alexandre José e Silva, então servidor daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346386"
                    ],
                    "1346387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1296/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e MARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 6.121,74 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Maria Isabel de Castro, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346387"
                    ],
                    "1346388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1297/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.483-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA e CÉLIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Nilópolis, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 09/02/2010, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, no valor total de 824.735,63 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 09/02/2010, pela Citação do Sr. Adilson Farias da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, solidariamente aos demais responsáveis, para recolhimento da quantia devida ou apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, em sessão plenária de 16/08/2011, decidiu esta Casa pela Rejeição das razões de defesa apresentadas e Comunicação ao Sr. Adilson Farias da Silva, solidariamente aos demais responsáveis, a fim de que recolhessem ao erário municipal o valor total de 874.735,63 UFIR´s-RJ, em razão do excessivo e freqüente gasto efetuado com diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material na conversão de R$ para UFIR/RJ, o que foi ratificado no voto do relator; destaco que o valor total do débito a ser considerado é de 824.735,63 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado encaminhou Recurso de Reconsideração, recepcionado como razões de defesa complementares, cujo mérito foi rejeitado, na forma do item 1, do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 1ª IGM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela SUM e pelo Douto Ministério Público Especial, com as quais concordo no tocante ao não acolhimento das novas razões de defesa encaminhadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa ao dano, em razão do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO no valor equivalente a 3.400,97 UFIR´s-RJ, com Notificação ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, solidariamente com a Sra. Célia Regina Gonçalves dos Santos de Oliveira, então servidora daquele Legislativo Municipal, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão, respectivamente, da autorização e do recebimento indevido de diárias no ano de 2007, com ausência de justificativas e da documentação fiscal hábil para respaldá-las, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para recolhimento do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346388"
                    ],
                    "1346389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1298/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Reinaldo Pinheiro Bezerra, Sr. Teodoro Scagliusi Filho e Clarim Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação dos Srs. Reinaldo Pinheiro Bezerra e Teodoro Scagliusi Filho, em 13/02/2007, e da empresa CLARIM Construção e Incorporação Ltda., em 08/04/2010, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 21/25,\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição das razões de defesa apresentadas à Citação, pelos Srs. Reinaldo Pinheiro Bezerra e Teodoro Scagliusi Filho, em 14/04/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência de manifestação da parte dos representantes legais da empresa CLARIM Construção e Incorporação Ltda., Sr. Márcio Fraga, Diretor Técnico, e Sr. Roberto Kellis Júnior, Diretor Superintendente, que resultou na emissão dos certificados de revelia de fls. 417 e 418, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão de irregularidades na medição de serviços do Contrato nº 016/02,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverão os responsáveis ser notificados para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Reinaldo Pinheiro Bezerra, Assessor de Obras e Manutenção e Serviços - SEE (à época), ao Sr. Teodoro Scagliusi Filho, Fiscal de Obras da Secretaria de Educação e Esporte - SEE (à época), e à empresa CLARIM Construção e Incorporação Ltda., na figura de seus atuais sócios, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 273.107,49 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346389"
                    ],
                    "1346390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1299/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jelcy Rodrigues Correa Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Jelcy Rodrigues Correa Junior para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 28/06/2005 (item II - fls. 56),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jelcy Rodrigues Correa Junior, Gestor do Fundo Municipal de Educação de Petrópolis (à época), na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346390"
                    ],
                    "1346391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1300/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Reinaldo Pinheiro Bezerra\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Reinaldo Pinheiro Bezerra para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 28/06/2005 (item III - fls. 56),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Reinaldo Pinheiro Bezerra, Assessor de Obras, Manutenção e Serviços - SEE (à época), na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346391"
                    ],
                    "1346392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1301/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Teodoro Scagliusi Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Teodoro Scagliusi Filho para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 28/06/2005 (item III - fls. 56),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Teodoro Scagliusi Filho, Engenheiro Civil, Fiscal de Obras da Secretaria de Educação e Esportes - SEE (à época), na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346392"
                    ],
                    "1346393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1302/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Cláudia Fricke de Castro Barbosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sra. Cláudia Fricke de Castro Barbosa, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 28/06/2005 (item IV - fls. 56),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Cláudia Fricke de Castro Barbosa, Arquiteta, Fiscal de Obras da Secretaria de Obras, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346393"
                    ],
                    "1346394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1303/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.657-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Mabel Vitória Leipner Nicolay\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 05/07 e 06/08/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sra. Mabel Vitória Leipner Nicolay, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 28/06/2005 (item II - fls. 56),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Mabel Vitória Leipner Nicolay, Engenheira Civil, Diretora do DEPOP - Departamento de Projetos e Obras Públicas, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346394"
                    ],
                    "1346395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1304/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.602-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e o Centro de Convivência da Terceira Idade Point da Longevidade de Casimiro de Abreu, em 08/02/2010, no valor de R$ 420.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, em 19/05/2011, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346395"
                    ],
                    "1346396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1305/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.667-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2008, celebrado em 10 de janeiro de 2009, entre o Município de Guapimirim e a empresa LV Distribuidora de Materiais Ltda, cujo objeto é prorrogação do prazo de locação de máquinas copiadoras,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Renato Costa de Mello Junior, Prefeito de Guapimirim, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Renato Costa de Mello Junior, Prefeito de Guapimirim, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão das irregularidades no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2008 (violação ao art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, no que tange a carência de comprovação de que o preço e a manutenção do contrato compreendem condições mais vantajosas para a administração, e ainda ao art. 103, parágrafo único, da Lei nº 4.320/64, e ao art. 42, da Lei Complementar nº 101/00), na quantia de R$ 6.825,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346396"
                    ],
                    "1346397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1306/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.575-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Elisa Freitas Bichara\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP / SUP/ 6 ª IRE/ 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada de acordo com o Plano de Inspeções elaborado pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, para o exercício de 2007, tendo por objeto a apuração dos atos de Admissões de Pessoal, do atendimento à Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a verificação quanto ao cumprimento de Decisões Plenárias proferidas por esta Corte.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação da Senhora Elisa Freitas Bichara para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pela Responsável não foram suficientes, em sua totalidade, para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa à Senhora Elisa Freitas Bichara, ex-Presidente da Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS (2001/2004), mediante acórdão, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da LC Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades apontadas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346397"
                    ],
                    "1346398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1307/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.575-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Fernando Duarte Horta\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP / SUP/ 6 ª IRE/ 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada de acordo com o Plano de Inspeções elaborado pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, para o exercício de 2007, tendo por objeto a apuração dos atos de Admissões de Pessoal, do atendimento à Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a verificação quanto ao cumprimento de Decisões Plenárias proferidas por esta Corte.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Fernando Duarte Horta para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Fernando Duarte Horta, ex-Presidente da Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS (2005 até 01/08/07), mediante acórdão, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da LC Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades apontadas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346398"
                    ],
                    "1346399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1308/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.575-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP / SUP/ 6 ª IRE/ 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 3.ª IGP, para o exercício de 2007, tendo por objeto a apuração dos atos de Admissões de Pessoal, do atendimento à Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a verificação quanto ao cumprimento de Decisões Plenárias proferidas por esta Corte.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente cientificado, das Determinações Plenárias proferidas em 29/04/08 e 30/07/09, visando à instauração da Tomada de Contas Especial, em todas as unidades gestoras de Macaé, além da própria Fundação Municipal Recanto da Igualdade, antiga Fundação de Ação Social de Macaé - FAS, em face da contratação irregular, ilegítima e antieconômica, sem a prestação dos respectivos serviços da firma LITEC - Comércio e Serviços Ltda e da firma Cezar e Toledo Informática Ltda - ME,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Riverton Mussi Ramos não enviou a esta Corte a referida Tomada de Contas Especial, razão pela qual, foi Notificado para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar o descumprimento às Determinações Plenárias proferidas por este Tribunal em 29/04/08 e 30/07/09,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, IV, VII e § 1.º, da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que deixar de cumprir, de forma reincidente, Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Riverton Mussi Ramos, à época, Prefeito Municipal de Macaé, mediante acórdão, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no art. 63, IV, VII, e § 1.º, da LC n.º 63/90, face à não instauração da Tomada de Contas Especial, em descumprimento às Determinações Plenárias proferidas em 29/04/08 e 30/07/09, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346399"
                    ],
                    "1346400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1309/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.352-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RANDAL FARAH\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CPL/FMAS/2007, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., que tem por objeto a prorrogação da execução do Programa Piloto do Leite de Nova Iguaçu pelo prazo de mais 06 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Randal Farah, então Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Nova Iguaçu e responsável pela formalização dos presentes Termos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração dos aditivos sem fundamento, uma vez que o objeto do contrato por eles aditados não se coaduna com a possibilidade de prorrogação de prazo, nos termos do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Randal Farah, então Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Nova Iguaçu e responsável pela formalização dos presentes Termos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346400"
                    ],
                    "1346401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1310/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.024-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Resende, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração sem a devida fundamentação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 53.003,03 UFIR-RJ o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346401"
                    ],
                    "1346402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1311/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.024-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES E JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Resende, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Soraia Balieiro Nunes de Moraes, então Vereadora da Câmara Municipal de Resende, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o recebimento de remuneração sem a devida fundamentação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 17.667,68 UFIR-RJ a Sra. Soraia Balieiro Nunes de Moraes, então Vereadora da Câmara Municipal de Resende, e, solidariamente, o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346402"
                    ],
                    "1346403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1312/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.024-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES E JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Resende, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mario de Souza Rodrigues, então Vereador da Câmara Municipal de Resende, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração sem a devida fundamentação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 17.667,68 UFIR-RJ o Sr. Mário de Souza Rodrigues, então Vereador da Câmara Municipal de Resende, e, solidariamente, o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346403"
                    ],
                    "1346404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1313/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.024-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA E JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Resende, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, então Vereador da Câmara Municipal de Resende, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração sem a devida fundamentação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 17.667,68 UFIR-RJ o Sr. Luiz Fernando de Oliveira Pedra, então Vereador da Câmara Municipal de Resende, e, solidariamente, o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346404"
                    ],
                    "1346405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1314/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.024-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Resende, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade e as impropriedades a ele imputadas sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim Romério de Almeida, então Presidente da Câmara Municipal de Resende, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346405"
                    ],
                    "1346406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1315/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.862-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação Moradores do Parque Lindo, relativas ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando à responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, c/c artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 6.494,60 UFIR-RJ (seis mil, quatrocentos e noventa e quatro vírgula sessenta Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Ordenador de Despesas da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, em face da não devolução ao Erário de valores não utilizados concedidos na presente subvenção, autorizando-se desde já, a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346406"
                    ],
                    "1346407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1316/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.862-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação Moradores do Parque Lindo, relativas ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Ordenador de Despesas da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no exercício de 2005, nos termos do artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346407"
                    ],
                    "1346408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1317/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.600-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: OBRA SOCIAL BEM VIVER\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da subvenção social concedido pela Prefeitura de São Gonçalo à Obra Social Bem Viver, no exercício de 2008, no valor de R$ 175.744,80.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 07.12.11 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio Alexandre Marques de Almeida não atendeu à decisão Plenária de 01.11.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.963,20, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Márcio Alexandre Marques de Almeida, Presidente da Obra Social Bem Viver, no exercício de 2008, com fulcro no artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346408"
                    ],
                    "1346409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1318/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.451-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Itabapoana, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), à Sra. Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Itabapoana no exercício de 2009, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346409"
                    ],
                    "1346410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1319/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.840-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de denúncia, acerca de irregularidades no que tange à contratação da Cooperativa Multiprof, com o fito de terceirizar mão-de-obra em substituição de servidor no Município de Paracambi.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paracambi, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1346410"
                    ],
                    "1345932": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224373-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22164/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218476-2/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22985/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201267-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24527/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n230365-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24828/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213222-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25871/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25930/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224770-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26219/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236752-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26597/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213400-8/2011\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n24778/2012\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n224181-1/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n25273/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n25464/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n200961-1/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23075/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n223375-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23307/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n223375-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23308/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n200049-9/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23601/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n243637-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23627/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203911-5/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23628/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n204205-1/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23787/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n202208-1/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23788/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n207286-8/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n24475/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201654-7/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25228/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203240-6/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25548/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n211899-9/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n26131/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n241095-9/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n23660/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n105709-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n24218/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n241096-3/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25258/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\nId: 1345932"
                    ],
                    "1346162": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 313/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.775-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/08/2012\r\n\r\nId: 1346162"
                    ],
                    "1344641": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 310/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.439-3/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 02/08/2012\r\n\r\nId: 1344641"
                    ],
                    "1344642": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 308/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CABO FRIO\r\n\r\nINTERESSADO: Sr. Marcos Rocha Mendes\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.100-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 02/08/2012\r\n\r\nId: 1344642"
                    ],
                    "1344643": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 309/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nINTERESSADO: Sr. Luiz Carlos Pereira Bastos\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.392-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 02/08/2012\r\n\r\nId: 1344643"
                    ],
                    "1346047": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificações\r\n\r\nD.O. de 02/07/2012\r\n\r\nParte 1 - B Páginas 3 e 4 - 3ª e 1ª Colunas\r\n\r\n38ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 229805-6/2011......................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-3/2010......................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 229805-6/2011....................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-3/2010......................................................\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229860-4/2010\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n229876-3/2010\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\nRetificações\r\n\r\nD.O. de 11/07/2012\r\n\r\nParte 1 - B Páginas 3 e 4- 2ª Coluna\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 204214-4/2012.................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204240-1/2011.............................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 204214-4/2012.................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 204240-1/2011.............................................\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.................................................................\r\n\r\n200038-5/2001\r\n\r\nPATRICIA SOARES NUNES\r\n\r\n204237-4/2011\r\n\r\n.................................................................\r\n\r\n207781-9/2009\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.................................................................\r\n\r\n200038-5/2001\r\n\r\n.................................................................\r\n\r\n207781-9/2009\r\n\r\nId: 1346047"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1346300": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13121/2012\r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nRAFAEL SEROUR\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14330/2012\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nRAFAEL SEROUR\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14342/2012\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15186/2012\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15643/2012\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18568/2012\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19057/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19746/2012\r\n\r\n221216-0/06\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20361/2012\r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20851/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220955-1/06\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14623/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110379-7/10\r\n\r\nJAIME TEIXEIRA AZULAY\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n19332/2012\r\n\r\n262290-1/01\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20548/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n15180/2012\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n18563/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n19743/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203099-5/12\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17474/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19745/2012\r\n\r\n203688-3/09\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20595/2012\r\n\r\n238765-6/08\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BUCK SALDANHA DA MOTTA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21269/2012\r\n\r\n219191-4/09\r\n\r\nSEBASTIÃO WAGNER BERRIEL\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21309/2012\r\n\r\n103036-7/07\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21528/2012\r\n\r\nId: 1346300"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1346306": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.446-3/2011 - Jose Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7 - RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1346306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1346160": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.137-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., no valor total de R$ 2.680,00, para a inscrição de um servidor no 3º Congresso de Gestão Pública, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 054/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1346160"
                    ],
                    "1345856": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 44/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.410-4/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II, do edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento\r\n\r\nVALOR: R$ 4.040,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 45/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.410-4/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II, do edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento\r\n\r\nVALOR: R$ 558.845,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 46/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.410-4/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II, do edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento\r\n\r\nVALOR: R$ 1.660,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 47/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.410-4/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LA7 SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II, do edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento\r\n\r\nVALOR: R$ 8.600,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 48/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.410-4/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II, do edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Fornecimento\r\n\r\nVALOR: R$ 1.258,00\r\n\r\nDATA: 19/07/2012\r\n\r\nId: 1345856"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1346314": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.07.12\r\n\r\nPortaria nº 007 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nHUGO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA, RG Nº 44001, Soldado BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 12.06.2012;\r\n\r\nJORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO, matr. 02/3476/0-4, Analista, Área de Controle Externo, 2ª Categoria, índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 06.06.2012; \r\n\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA, matr. 02/3771/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, índice 1600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1346314"
                    ],
                    "1346309": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.514-1/2000 - Rita de Cássia Rodrigues Barreto Gomes, matr. 02/2847/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1346309"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1346540": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 27/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me comunicar a Vossas Excelências que, de 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte e nove) de julho de 2012, estarei ausente do País, juntamente com o Vice-Governador, Luiz Fernando de Souza, para participarmos da cerimônia de abertura dos XXX Jogos Olímpicos de Londres, e que o Senhor Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, Deputado Paulo Melo, assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1346540"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1346541": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1514/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8977/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO BATISTA, matrícula nº 415.231-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1515/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8961/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA LIMA CHAGAS, matrícula nº 416.939-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7300/2012 - MARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fl.09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7349/2012 - MARIA DA GRAÇA DA SILVA ALVES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fl.08.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7351/2012 - AMARO CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fl.08.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8354/2012 - ALTAIR PONTES PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5265/2012 - GIULIA SANTOS DIAS DI BIASE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls.14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7215/2012 - SILVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls.12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7665/2012 - ANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls.15/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8322/2012 - WALDIR COUCHON DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8323/2012 - WALDIR COUCHON DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls.08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8653/2012 - ROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8688/2012 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo de fl.04, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8693/2012 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 17v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3732/2012 - SEBASTIÃO ENGRÁCIO\r\n\r\n4566/2012 - ROBERTO ROSSI\r\n\r\n8269/2012 - KELLY BRITTO LIMA\r\n\r\n8655/2012 - VICTOR BRESSAN\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio Educação, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20/07/2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 184/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 18.710/11\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de selos tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nContratada: Agência de Correios Franqueada ACF Macapuri Ltda - ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 185/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 1.211/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de papel sulfite reprográfico nos formatos A4 e Ofício II, alta alvura 75 grm2, alcalino, cortado a laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho.\r\n\r\nContratada: On Line Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nId: 1346541"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1346542": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1346542"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1346093": [
                    "V - Ata",
                    "RBF GERAÇÃO DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.366.172/0001-08 - NIRE nº 33300291814\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão \r\n\r\nParticipações - Concessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 31 de maio de 2012, às 10:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) Presença: Presente a Acionista Única Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, com sede na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro/RJ, neste ato representada por seus Diretores Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olímpio; 4) Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; 5) Deliberações: - A Acionista Única decidiu: A) Dispensar a publicação do Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, não havendo resultados a se rem distribuídos em virtude da apuração de prejuízos no valor de R$ 756.070,03 (setecentos e cinquenta e seis mil, setenta reais e três centavos); C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olímpio p/QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2355553 em 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346093"
                ],
                "1346252": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Ci dade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de junho de 2012, às 07h. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme a presença das acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, ainda, a presença do Diretor da Companhia, Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de secretária da Mesa. 4. MESA: Presidente: Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo. Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar programa de bônus e placar 2012-2015 da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: (i) Iniciada a Assembleia, as acionistas indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os Trabalhos. Passando para o único item da Ordem do Dia, foi apresentado detalhadamente os Programas de remuneração variável para o triênio de 2012-2015, que foram aprovados por unanimidade, ficando registrado, entretanto, que o Plano ora aprovado não guarda vínculos com outros planos de remuneração variável relativos a exercícios anteriores ou futuros, inclusive quanto a premissas e alcance. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei n.º 6.404/76. (Ass.) João de Deus Pinheiro de Macedo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig) e Oi S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341364 e data de 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346252"
                ],
                "1346269": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346269"
                ],
                "1346192": [
                    "V - Ata",
                    "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3.0008084-8 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 14 de Junho de 2012. Aos quatorze dias do mês de junho de 2012, às 12:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Júnior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Laura Juanita Wacheleski, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nos dias 31 de maio, 01 e 04 de junho de 2012 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 31 de maio, 01 e 02, 03 e 04 de junho de 2012. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que na Assembléia Geral Ordinária estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 16 de maio de 2012, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição de dividendos ficou prejudicado em face à apuração de prejuízo no exercício de 2011; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Julio de Castilhos nº 95, apto. 801, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e reeleito para Diretor o Sr. Aron Cupchik, brasileiro, casado, professor, portador de documento de identidade nº 00.866.142-3, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 008.407.347-00, residente e domiciliado à Rua Machado de Assis, nº 5/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. A seguir, a Sra. Presidente informou que na Assembléia Geral Extraordinária estavam em discussão a possibilidade de alteração da razão social, atividade e endereço da empresa, com a consolidação dos Estatutos ao final, para que fiquem nele contempladas as alterações já ocorridas ao longos dos exercícios. Após debates, decidiram os acionistas alterar a razão social da companhia para \"Chantal Participações Societárias S.A.\" Decidiram ainda, excluir a atividade de \"comércio, indústria e distribuição de artigos de vestuário em geral de produtos de fios e fibras naturais ou sintéticos, borracha e plásticos, inclusive tapetes, passadeiras e laminados\", e incluir a atividade de holding não financeira, com participações em outras sociedades. Permanecem as atividades que constam de seus Estatutos, de \"exploração de marcas e patentes por conta da própria ou de terceiros\" e de \"agência de propaganda, com a finalidade de estudar, conceber, executar e distribuir propagando aos veículos de divulgação por conta e ordem de clientes anunciantes, com o objetivo de promover a venda de mercadorias suas ou de terceiros, difundindo ideias ou informando ao público a respeito das organizações ou instituições que servir\". Por fim, decidem os acionistas presentes alterar o endereço da companhia, que passará a ser a Rua Apiaí, nº 134, Parte, Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21020-080. Face as alterações ora aprovadas por unanimidade, fica alterado o artigo 1º de seu estatuto, que passará a ter a seguinte redação: CAPÍTULO I - Norma. Sede. Objeto de Duração - Artigo 1º - CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, é uma sociedade por ações subordinadas as regras contidas no Decreto nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, atualizada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001 e na legislação complementar que, com sede no foro nesta cidade, na Av. Apiaí, 134, Penha, Cep: 21020-080, que se destinará por tempo indeterminado, à: a) Participação em outras sociedades, na condição de holding não financeira; b) Exploração de marcas e patentes por conta da própria ou de terceiros; c) Agência de Propaganda, estudando, concebendo, executando e distribuindo propagando aos veículos de divulgação por conta e ordem de clientes anunciantes, com o objetivo de promover a venda de mercadorias suas ou de terceiros, difundindo ideias ou informando ao público a respeito das Organizações ou instituições que servir. Parágrafo Único: - De acordo com as conveniências, a Diretoria, independente da autorização de Assembléia Geral, poderá criar ou extinguir filiais ou escritórios no País ou no exterior, fixando o capital especificado de giro, que segundo as leis fiscais, foi exigido para respectivo funcionamento. A seguir, resolveram os acionistas re-ratificar a alteração ocorrida na AGO/AGE em 06/05/2002, que alterou o artigo 6º do estatuto, apesar da referida ata de AGO/AGE, por equívoco, fazer referência à alteração do artigo 5º. Com base em tal deliberação, o artigo 6º de seu estatuto passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 6º - A Sociedade será representada: a) Pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente, isoladamente, em qualquer caso; b) Por um Diretor e um Procurador, quando assim for designado no instrumento de mandato e de acordo com os poderes que nele contiver; c) por uma ou mais Procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com os poderes que nele contiver. Parágrafo Primeiro: Nos atos que importem alienar ou onerar bens do ativo fixo ou a prestação de aval ou fiança, a Sociedade será representada por um de seus Diretores, isoladamente, ou por um de seus Diretores em conjunto com procurador devidamente constituído para este fim. Parágrafo Segundo: Na constituição de Procuradores, a Sociedade poderá ser representada por dois Diretores em conjunto, ou por cada um deles isoladamente.\" Resolveram, ainda, os acionistas, após leitura do estatuto, adequar a redação dos artigos 2º, 3º e 4º, para que o Capítulo II de seu Estatuto reflita a atual composição monetária de seu capital social, de acordo com as demonstrações financeiras ora aprovadas. E, ainda, que atenda às modificações introduzidas na Lei das Sociedades Anônimas, que versam sobre as preferências ou vantagens das ações preferenciais, bem como sua redação se adeque à vedação introduzida pela Lei 8021/90, que veda a emissão de ações do tipo \"ao portador\". Decidiu-se, assim, por unanimidade, que os artigos 2º, 3º e 4º de seu Estatuto passarão a ter a seguinte redação: \"CAPÍTULO II - Capital Social e sua forma representativa - Artigo 2º - O Capital Social é de R$ 323.967,02 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e dois centavos) representado e dividido em 2.400.000 (dois milhões e quatrocentas mil) ações, sendo as 2.400.000 (dois milhões e quatrocentas mil) ações do tipo ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A cada ação ordinária corresponderá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não dão direito a voto, consistindo a preferência ao direito a dividendos no mínimo 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias e à prioridade, sem prêmio, para reembolso do Capital em caso de liquidação da Sociedade. Parágrafo Terceiro: No caso de elevação de capital, os acionistas terão preferência por subscrição das novas ações, na proporção das por eles anteriormente possuídas e o direito preferencial decai, se não for exercido dentro de trinta dias contatos da publicação no Diário Oficial da Ata de Assembléia que determinar o aumento do capital. Parágrafo Quarto: O direito de preferência correspondente a cada ação será exercido sobre ações da mesma espécie. Parágrafo Quinto: No caso de aumento de capital social mediante a reavaliação ou correção monetária do ativo e/ou incorporação de reservas, as novas ações serão atribuídas ao Acionista, com observância do critério estipulado no parágrafo anterior. Artigo 3º - As ações, sempre em qualquer caso indivisíveis em relação a sociedade deverão ser nominativas. Artigo 4º - Serão elas, assim como as cautelas que as representam, assinadas por dois diretores e a cada ação por corresponde um voto.\" Logo a seguir, foi colocada a palavra a disposição dos acionistas presentes, que não apresentaram outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à consolidação do Estatuto e à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 14 de Junho de 2012. Savannah Holdings International Ltd- Neide Madalena de Arruda Bello; Regina Marques Miguel de Oliveira-Secretária; Jucerja nº 2356406 e data de 18/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. CONSOLIDAÇÃO DOS ESTATUTOS. CAPÍTULO I - Norma. Sede. Objeto de Duração - Artigo 1º - CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, é uma sociedade por ações subordinadas as regras contidas no Decreto nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, atualizada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2011 e na legislação complementar que, com sede no foro nesta cidade, na Av. Apiaí, 134, Penha, Cep: 21.020-080 que se destinará por tempo indeterminado, à: a) Participação em outras sociedades, na condição de holding não financeira; b) Exploração de marcas e patentes por conta da própria ou de terceiros; c) Agência de Propaganda, estudando, concebendo, executando e distribuindo propagando aos veículos de divulgação por conta e ordem de clientes anunciantes, com o objetivo de promover a venda de mercadorias suas ou de terceiros, difundindo ideias ou informando ao público a respeito das Organizações ou instituições que servir. Parágrafo Único: - De acordo com as conveniências, a Diretoria, independente da autorização de Assembléia Geral, poderá criar ou extinguir filiais ou escritórios no País ou no exterior, fixando o capital especificado de giro, que segundo as leis fiscais, for exigido para respectivo funcionamento. CAPÍTULO II - Capital Social e sua forma representativa - Artigo 2º - O Capital Social é de R$ 323.967,02 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e dois centavos) representado e dividido em 2.400.000 (dois milhões e quatrocentas mil) ações, sendo as 2.400.000 (dois milhões e quatrocentas mil) ações do tipo ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A cada ação ordinária corresponderá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo: As ações preferenciais não dão direito a voto, consistindo a preferência ao direito a dividendos no mínimo 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias e à prioridade, sem prêmio, para reembolso do Capital em caso de liquidação da Sociedade. Parágrafo Terceiro: No caso de elevação de capital, os acionistas terão preferência por subscrição das novas ações, na proporção das por eles anteriormente possuídas e o direito preferencial decai, se não for exercido dentro de trinta dias contatos da publicação no Diário Oficial da Ata de Assembléia que determinar o aumento do capital. Parágrafo Quarto: O direito de preferência correspondente a cada ação será exercido sobre ações da mesma espécie. Parágrafo Quinto: No caso de aumento de capital social mediante a reavaliação ou correção monetária do ativo e/ou incorporação de reservas, as novas ações serão atribuídas ao Acionista, com observância do critério estipulado no parágrafo anterior. Artigo 3º - As ações, sempre em qualquer caso indivisíveis em relação a sociedade deverão ser nominativas. Artigo 4º - Serão elas, assim como as cautelas que as representam, assinadas por dois diretores e a cada ação por corresponde um voto. CAPÍTULO III - Administração - Artigo 5º - A administração de sociedade, será exercida por uma diretoria composta de 2 membros acionistas ou não, aceitos por um ano, podendo ser reeleitos. Sua investidura será feita pela mesma Assembléia que os oferecer e servirão eles ainda depois de vencida o período, até que a Assembléia Geral lhes dê substitutos, na forma legal e estatutária. Nos impedimentos temporários substituir-se reciprocamente, nos casos vacância por morte, incapacidade civil ou renúncia, convocar-se-á uma Assembléia Geral Extraordinária dentro de trinta dias do evento para eleger substituto pelo tempo remanescente do substituído. Artigo 6º - A Sociedade será representada: a) Pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente, isoladamente, em qualquer caso; b) Por um Diretor e um Procurador, quando assim for designado no instrumento de mandato e de acordo com os poderes que nele contiver; c) por uma ou mais Procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com os poderes que nele contiver. Parágrafo Primeiro: Nos atos que importem alienar ou onerar bens do ativo fixo ou a prestação de aval ou fiança, a Sociedade será representada por um de seus Diretores, isoladamente, ou por um de seus Diretores em conjunto com procurador devidamente constituído para este fim. Parágrafo Segundo: Na constituição de Procuradores, a Sociedade poderá ser representada por dois Diretores em conjunto, ou por cada um deles isoladamente. Artigo 7º - A realização dos negócios e distribuição dos serviços, serão resolvidos pela Diretoria, cujas resoluções serão lançadas em resumo no livro próprio. CAPÍTULO IV - Assembléia Geral - Artigo 8º - O conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e três membros suplentes terá seu funcionamento de modo a não permanente instalando pela Assembléia a pedido dos acionistas. Cada período de funcionamento terminará na 1ª Assembléia Geral Ordinária, após sua instalação, podendo ser reeleitos. Seus vencimentos serão de conformidade com o artigo 162, 3º da Lei 6.404/76. Artigo 9º - Anualmente, dentro de 120 dias de fechamento do balanço reunir-se-ão de acionistas em Assembléia Geral Ordinária, na sede social e em dia e hora designados pela Diretoria. Artigo 10º - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias: a) serão presididas por um acionista aclamado no ato que designará em secretário para completar a mesma; b) serão convocadas, realizar-se-ão, funcionarão e terão destinação, objetivos e poderes previstos nos artigos 122 a 129 da Lei nº 6.404 que valerão como se aqui tivessem transcritos verbo ad verbum; c) determinarão os honorários, gratificações, prêmios e vencimentos da Diretoria, dos Diretores e do Conselho Fiscal, respeitada a regra do art. 152 a 162, 3º da Lei nº 6.404; d) Fixar mediante proposta de diretores os dividendos e a aplicação dos lucros, assim como todos os demais assuntos econômicos e financeiros da sociedade. Artigo 11º - A votação será clara e nominal, estendendo-se aprovada, salvo as exceções legais, proposta que obtiver metade mais um dos votos presentes. Do que ocorrer em Assembléia Geral, lavrar-se-á uma Ata no livro próprio, assinada na forma do artigo 130 e sempre que possa, por todos os acionistas presentes. Suas cópias destinadas a arquivamento e publicidade serão autênticas pelo Presidente da Assembléia e pelo Secretário da Mesa. CAPÍTULO V - Contabilidade e outros interesses - Artigo 12º - O ano social coincidirá com o civil, nos dias 31 de dezembro será levantado o balanço geral sem prejuízo dos balancetes que a Diretoria ache conveniente levantar em épocas diferentes. Artigo 13º - Dos lucros apurados ao fim de cada exercício, depois de compensados eventuais prejuízos de exercícios anteriores e constituída a provisão para o imposto de renda, serão retirados: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, ate que esta atinja o limite previsto em lei; b) as quantias necessárias à formação da reserva de contingência, e de lucros a realizar, observadas as prescrições legais. Parágrafo Único - Serão distribuídos aos acionistas com o dividendo de 8% (oito por cento) dos lucros remanescentes, após deduzidas as importâncias necessárias à compensação dos prejuízos de exercícios anteriores à formação da provisão para imposto de renda e a constituição das reservas mencionadas nos itens \"a\" e \"b\" do caput deste artigo. Artigo 14º - Os dividendos não reclamados nas épocas próprias não vencem juros e, no final de cinco anos, prescreverão em benefício da sociedade. CAPÍTULO VI - Disposições Gerais - Artigo 15º - Os casos omissos serão resolvidos por Assembléia Geral, de acordo com as disposições legais aplicáveis, com recurso, na falta às leis subsidiárias, aos casos análogos e aos princípios gerais de direito. \r\n\r\nId: 1346192"
                ],
                "1346138": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346138"
                ],
                "1346218": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 23 de maio de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 201.551.550,00 (duzentos e um milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), passando dos atuais R$ 708.041.426,70 (setecentos e oito milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para R$ 909.592.976,70 (novecentos e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), mediante a emissão de 207.040.185 (duzentas e sete milhões, quarenta mil, cento e oitenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e a serem integralizadas da seguinte forma pela acionista Odebrecht S.A.: (i) R$ 101.310.000,00 (cento e um milhões, trezentos e dez mil reais) serão integralizados em moeda corrente do país; e (ii) R$ 100.241.550,00 (cem milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) serão integralizados em moeda corrente do país até 5 de julho de 2012. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 909.592.976,70 (novecentos e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), dividido em 920.056.294 (novecentas e vinte milhões, cinquenta e seis mil, duzentas e noventa e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 20-2012/211690-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002347991. Data: 02/07/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346218"
                ],
                "1346228": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 23 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) junto à Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“Crédito”); 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 18.095.916,00 (dezoito milhões, noventa e cinco mil e novecentos e dezesseis reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 18.095.916,00 (dezoito milhões, noventa e cinco mil e novecentos e dezesseis reais), passando dos atuais R$ 91.000.900,00 (noventa e um milhões e novecentos reais) para R$ 109.096.816,00 (cento e nove milhões, noventa e seis mil e oitocentos e dezesseis reais), mediante a emissão de 18.106.237 (dezoito milhões, cento e seis mil e duzentos e trinta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela ODB e integralizadas mediante aporte de Crédito; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 109.096.816,00 (cento e nove milhões, noventa e seis mil e oitocentos e dezesseis reais), dividido em 109.107.137 (cento e nove milhões, cento e sete mil e cento e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 20-2012/211704-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002350395. Data: 05/07/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346228"
                ],
                "1346293": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346293"
                ],
                "1346208": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346208"
                ],
                "1346287": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346287"
                ],
                "1346072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346072"
                ],
                "1346157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346157"
                ],
                "1346253": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346253"
                ],
                "1346317": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.912.675/0001-59 - NIRE 333.0029771-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (Lavrada sob forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130 §1º da Lei nº 6.404/1976). DIA, HORA E LOCAL: Em 09 de março de 2012, às 10 horas, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias, RJ. MESA: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Celso Pinho, que convidou a mim, Odilson Silva da Nóbrega, para secretariar a reunião. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos referidos no art. 133, da lei das S/A. b) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2011; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição dos dividendos; d) Deliberar sobre a remuneração global anual dos adminis tradores da BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A. (BRF) para o exercício de 2011. DELIBERAÇÕES CONFORME A ORDEM DO DIA: Dando início à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, e passando-se ao item primeiro da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade considerar sanada a falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos referidos no art. 133 da Lei das S/A, consoante permite o §4º do mesmo dispositivo legal. Passando-se ao item (b) da ordem do dia, os acionistas aprovaram as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2011, nos termos do parecer emitido pela auditoria independente Baker Tilly International. Passando-se ao item (c) da ordem do dia, os acionistas presentes deliberam aprovar, por unanimidade, a não distribuição de dividendos uma vez que a BRF não apresentou lucro no exercício social de 2011. Passando-se ao item (c) da ordem do dia os acionistas aprovaram, por unanimidade, a fixação da remuneração global e anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 53.740,80 (cinquenta e três mil e setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), incluindo encargos sociais e previdenciários, a vigorar a partir de 1º de abril de 2012 até o mês de realização da Assembleia Geral Ordinária de 2013, sendo R$ 35.827,20 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para os membros do Conselho de Administração e R$ 19.913,60 (dezenove mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) para os membros da Diretoria executiva, cabendo a cada órgão dividir, a seu critério essas remunerações globais entre os seus respectivos membros. A Companhia passará a ressarcir, mensalmente, à Petrobras Distribuidora S.A., o valor correspondente ao pró-labore mensal do Diretor Presidente, cujo salário atualmente é pago integralmente por aquela sócia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada em 3 (três) vias de igual teor e forma. Certifico que a presente é cópia original da lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 09 de março de 2012. Celso Roberto de Aguillar Pinho - Presidente; Odilson Silva da Nóbrega - Secretário. Acionistas: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Odilson Silva da Nóbrega. RRF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. - Guido Spadari Casanova e Benjamin de Medeiros Valle. JUCERJA, 2346974 em 29/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346317"
                ],
                "1346257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346257"
                ],
                "1346224": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 23 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) junto à Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“Crédito”); 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 71.116.553,00 (setenta e um milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 272.668.083,00 (duzentos e setenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais), passando dos atuais R$ 617.041.526,70 (seiscentos e dezessete milhões, quarenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para R$ 889.709.609,70 (oitocentos e oitenta e nove milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos), mediante a emissão de 285.941.487 (duzentas e oitenta e cinco milhões, novecentas e quarenta e uma mil e quatrocentas e oitenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletins de Subscrição que integram a presente ata como Anexos II e III, totalmente subscritas e a serem integralizadas da seguinte forma: (A) pela acionista Odebrecht Energia S.A.: (i) R$ 101.310.000,00 (cento e um milhões, trezentos e dez mil reais) serão integralizados em moeda corrente do país; e (ii) R$ 100.241.550,00 (cem milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) serão integralizados em moeda corrente do país até 5 de julho de 2012; e (B) pela acionista ODB: R$ 71.116.533,00 (setenta e um milhões, cento e dezesseis mil e quinhentos e trinta e três reais) serão integralizados mediante aporte do Crédito; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 889.709.609,70 (oitocentos e oitenta e nove milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos), dividido em 910.787.940 (novecentas e dez milhões, setecentas e oitenta e sete mil e novecentas e quarenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 20-2012/211695-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002347988. Data: 02/07/ 2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346224"
                ],
                "1346254": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Eduardo Aspesi. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Aspesi; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (iii) Fixar a verba global anual para a remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada pela acionista a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento da acionista da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela acionista. 5.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, a acionista aprovou a permanência do Prejuízo do Exercício, no valor de R$ 39.546.166,89 (trinta e nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), na conta de Prejuízos Acumulados. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia foi aprovada a proposta de fixação da verba global anual para a remuneração da Administração da Companhia em até R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que representa a totalidade do capital social da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela secretária. Ass: Eduardo Aspesi - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; acionista: TNL PCS S.A.(representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2343584 e data de 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346254"
                ],
                "1346282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1346282"
                ],
                "1346217": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 23 de maio de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de itens do ativo representados por 74.578.465 (setenta e quatro milhões, quinhentas e setenta e oito mil e quatrocentas e sessenta e cinco) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“OEB”), sociedade com sede na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13439547/0001-30 (“Ações OEB”), e por 18.106.237 (dezoito milhões, cento e seis mil e duzentas e trinta e sete) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“OEA”), sociedade com sede na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13439535/0001-05 (“Ações OEA”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações OEB e Ações OEA, na data base de 23 de maio de 2012, no valor total de R$ 89.212.449,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 89.212.449,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), passando dos atuais R$ 909.592.976,70 (novecentos e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) para R$ 998.805.425,70 (novecentos e noventa e oito milhões, oitocentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mediante a emissão de 91.641.876 (noventa e um milhões, seiscentas e quarenta e uma mil e oitocentas e setenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e a serem integralizadas pela Odebrecht S.A., mediante a conferência de bens representados pelas Ações OEB e Ações OEA. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 998.805.425,70 (novecentos e noventa e oito milhões, oitocentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), dividido em 1.011.698.170 (um bilhão, onze milhões, seiscentas e noventa e oito mil e cento e setenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 20-2012/211685-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002347990. Data: 02/07/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346217"
                ],
                "1346292": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de julho de 2012. Data, Hora e Local: No dia 2 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (\"Companhia\"), localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. Convocação e Publicações Prévias: Dispensada em razão de estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale, e, como Secretário, o Sr. José Braz Cioffi. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) eleição dos membros da Diretoria; e (ii) agendamento das datas das reuniões ordinárias do Conselho de Administração. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Na conformidade da Ordem do Dia, após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos Conselheiros no prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes: (i) Lavrar a presente ata em forma de sumário. (ii) Eleição da Diretoria. Eleger, como membros da Diretoria, e indicar os respectivos cargos, para um mandato de 2 (dois) anos a contar desta data, os senhores abaixo qualificados: a) Para o cargo de Diretor Presidente: Sr. Marcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade n. M-484.505, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 435.665.886-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça XV de Novembro, nº 21, sobrado, Centro, CEP 20010-010. b) Para o cargo de Diretor sem designação específica: Sr. Bruno Coelho Amaral, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n. M-2.917.669, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 713.041.426-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça XV de Novembro, nº 21, sobrado, Centro, CEP 20010-010. (iii) Posse e Declaração de Desimpedimento. Consignar que os Diretores ora eleitos tomarão posse por meio da assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria e declararam que não estão condenados a penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crimes falimentares, de prevaricação, de peita ou suborno, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, bem como não estarem impedidos por lei especial de exercer a administração da Companhia. (iv) Agendamento das datas das reuniões ordinárias do Conselho de Administração. Aprovar as seguintes datas para realização das reuniões ordinárias do Conselho de Administração: Nº Reunião Ordinária; Data Prevista (1ª Terça-Feira Útil de cada mês). 1. 03/07/2012; 2. 07/08/2012; 3. 04/09/2012; 4. 02/10/2012; 5. 06/11/2012; 6. 04/12/2012; 7. 08/01/2013; 8. 05/02/2013; 9. 05/03/2013; 10. 02/04/2013; 11. 07/05/2013; 12. 04/06/2013; 13. 02/07/2013; 14. 06/08/2013; 15. 03/09/2013; 16. 01/10/2013; 17. 05/11/2013; 18. 03/12/2013; 19. 07/01/2014; 20. 04/02/2014; 21. 04/03/2014; 22. 01/04/2014; 23. 06/05/2014; 24. 03/06/2014. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos membros do Conselho de Administração presentes: Renato Alves Vale; José Braz Cioffi; Antônio Linhares da Cunha; Paulo Yukio Fukuzaki; e Alexandre Antunes de Andrade. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. José Braz Cioffi - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Barcas S/A Transportes Marítimos. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2356220 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346292"
                ],
                "1346250": [
                    "V - Ata",
                    "BELO MONTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.669.068/0001-84 - NIRE 33.3.0029287-0 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2012. Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Belo Monte Participações S.A. (“Companhia”), à Praia do Flamengo, n° 78, Sala 401 (parte), Flamengo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na sua totalidade, que tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Emissão de Nota Promissória - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar: (i) A emissão de Notas Promissórias da Norte Energia S.A. com as seguintes características: (a) banco coordenador BTG Pactual, (b) no valor de até R$ 1 bilhão (um bilhão de reais), (c) prazo de até 180 dias, (d) taxa de 109% do CDI, (e) fee de 0,33%; (ii) A dação de Garantia Corporativa não solidária (Aval e/ou Fiança) da Neoenergia S.A. para 10% (dez por cento) dessa operação. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada, ficando aprovado, caso necessário, a confecção de ata específica, na forma a ser exigida pela contraparte. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos demais conselheiros, Sr. André Luis Dantas Furtado (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mário José Ruiz-Tagle Larrain (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Belo Monte Participações S.A.. Certifico o deferimento em 04/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002349567 - Data: 04/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346250"
                ],
                "1346078": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada em 19 de julho de 2012, às 18 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. Presença e Convocação: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michael Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos, Luiz Ricardo da Câmara Lima, os conselheiros suplentes Cristiano Correa de Barros, João Procópio Loures Vale, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e os membros do Conselho Fiscal Srs. Eduardo Cysneiros de Morais, Jorge Khoury Hedaye, Clayton Ferraz de Paiva, José Maria Rabelo. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. Deliberações Tomadas: Após a discussão da matéria, foram tomadas as seguintes deliberações pelos membros do Conselho de Administração que firmam a presente ata: (1) Aprovar, por unanimidade, a fixação do preço de emissão de R$ 65,00 por Unit objeto da Oferta (“Preço por Unit”). O Preço por Unit foi fixado com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) conduzido pelos Coordenadores da Oferta junto a investidores institucionais, em conformidade com o artigo 44 da Instrução CVM 400, justificando-se a escolha do critério de determinação do Preço por Unit, de acordo com o inciso III, §1º do artigo 170 da Lei da Sociedade por Ações, tendo em vista que tal preço não promoverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia e que o valor de mercado das Units a serem subscritas foi aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentaram suas ordens de subscrição de Units no contexto da Oferta. (2) Aprovar, por unanimidade, em decorrência da deliberação tomada no item (1) acima, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, no montante de R$ 1.560.000.000,00, o qual passará de R$ 1.312.535.193,28 para R$ 2.872.535.193,28, mediante a emissão de 72.000.000 ações, sendo 24.000.000 ações ordinárias e 48.000.000 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, que serão objeto da Oferta, passando o capital social da Companhia de 263.498.907 ações, sendo 203.517.711 ações ordinárias e 59.981.196 ações preferenciais, para 335.498.907 ações, sendo 227.517.711 ações ordinárias e 107.981.196 ações preferenciais, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição, em conformidade com o disposto no artigo 172, I, da Lei das Sociedades por Ações, e nos termos do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. Aprovar, ainda, que as novas ações emitidas, nos termos da deliberação tomada no item (2) acima, terão os mesmos direitos conferidos às demais ações da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia, após a data de liquidação da Oferta. (3) Aprovar, por unanimidade, o Prospecto Definitivo e o Final Offering Memorandum a serem utilizados na Oferta. (4) Resolvem autorizar, por unanimidade, a Diretoria da Companhia a celebrar todos os documentos relacionados à Oferta, incluindo, mas não se limitando a, (i) o Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Units de Emissão da Companhia; (ii) Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço das Units de Emissão da Companhia; (iii) Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement); e (iv) Contrato de Prestação de Serviços da BM&FBOVESPA, que serão devidamente arquivados na sede social da Companhia, bem como assumir todas as obrigações estabelecidas nos referidos documentos. (5) Resolvem autorizar, por unanimidade, a Diretoria da Companhia a, de boa fé e em sintonia com o Estatuto Social da Companhia, tomar as providências e praticar os atos necessários à realização da Oferta e implementação das deliberações. (6) O Conselho de Administração aprova, por unanimidade: (a) a assinatura, pela Companhia, dos seguintes instrumentos: (i) SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR DE AÇÕES e seus anexos entre a Companhia, UNISA, Holding, ATE II, Banco Citibank S.A. (“Citibank”), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”), Inter-American Development Bank (“IDB”), Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”), Banco Votorantim S.A. (“Votorantim”), Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) e Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”), cujo objeto é o penhor das ações da ATE II em favor do IDB e do BNDES enquanto o empréstimo não for integralmente pago pela ATE II; (ii) SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE TERMOS COMUNS DE GARANTIA e seus anexos entre a Companhia, ATE II, IDB, Holding, UNISA, Citibank, BNDES, Itaú BBA, Votorantim, Bradesco, Itaú e Santander, que estabelece a definição de certas palavras ou expressões escritas com a inicial em letra maiúscula nos contratos de penhor; (iii) THIRD AMENDED AND RESTATED SHARE RETENTION AGREEMENT e seus anexos entre a Companhia, ATE II, UNISA e IDB, comparecendo como anuentes a Holding e a Abengoa para fins da Cláusula 8.18, por meio do qual a Companhia e a UNISA se comprometem a manter a sua participação acionária na ATE II até que certos marcos contratuais sejam alcançados; e (iv) SECOND AMENDED AND RESTATED CONTINGENT SUPPORT AGREEMENT e seus anexos entre a Companhia, ATE II, Abengoa S.A. (“Abengoa”), Holding, UNISA e IDB, que estabelece a obrigação de os patrocinadores Abengoa, Holding, Companhia e UNISA (Sponsor Parties) realizarem aportes de recursos na ATE II caso certos eventos descritos no contrato ocorram. (b) a assinatura, pela Companhia, dos documentos mencionados abaixo e ratifica expressamente todos os atos anteriormente praticados em relação aos seguintes instrumentos: (i) QUARTO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE PENHOR DE AÇÕES E DIREITOS DECORRENTES DAS AÇÕES e seus anexos entre a Companhia, ATE III, Holding, UNISA, IDB e Citibank, que tem por objeto o penhor das ações da ATE III em favor do IDB enquanto o empréstimo não for integralmente pago pela ATE III; (ii) SEGUNDO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE PENHOR DE DIREITOS E DE CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS SUBORDINADOS e seus anexos entre a Companhia, UNISA, IDB, ATE III e Citibank, que tem por objeto dar em penhor ao IDB certos direitos ou créditos detidos pela Companhia ou UNISA descritos na cláusula 2.1 do contrato, enquanto o empréstimo não for integralmente pago pela ATE III; (iii) SEGUNDO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE TERMOS COMUNS DE GARANTIA e seus anexos entre a Companhia, Holding, UNISA, IDB, ATE III e Citibank, que estabelece a definição de certas palavras ou expressões escritas com a inicial em letra maiúscula nos contratos de penhor; (iv) FOURTH AMENDED AND RESTATED SHARE RETENTION AGREEMENT e seus anexos entre a Companhia, ATE III, UNISA e IDB, comparecendo como anuentes a Holding e a Abengoa para fins da Cláusula 10.19, por meio do qual a Companhia e a UNISA se comprometem a manter a sua participação acionária na ATE III até que certos marcos contratuais sejam alcançados; e (v) SECOND AMENDED AND RESTATED SPONSOR SUPPORT AGREEMENT e seus anexos entre a Companhia, ATE III, Abengoa, Holding, UNISA, e IDB, que estabelece a obrigação de os patrocinadores Abengoa, Holding, Companhia e UNISA (Sponsor Parties) realizarem aportes de recursos na ATE III caso certos eventos descritos no contrato ocorram; (vi) TAESA SUBORDINATION AGREEMENT e seus anexos entre a Companhia, ATE III, UNISA e IDB, por meio do qual a Companhia subordina o recebimento de qualquer “Empréstimo Subordinado” realizado à ATE III ao prévio recebimento, pelo IDB, dos montantes emprestados pelo IDB à ATE III. O Conselho de Administração salientou que a celebração dos instrumentos mencionados nos itens (a) e (b) acima foi uma condição imposta pelo IDB para autorizar a realização da transação mencionada no Fato Relevante divulgado pela Companhia ao mercado em 3 de julho de 2012. Ficam, a partir da presente data, ratificados todos os atos praticados pela Diretoria em relação a assinatura de quaisquer contratos, aditivos, instrumentos relativos ou relacionados à transação mencionada no Fato Relevante divulgado pela Companhia ao mercado em 3 de julho de 2012, inclusive, mas não se limitando a, outorga de procurações irrevogáveis e irretratáveis, assim como quaisquer aditivos, modificações, complementações, consolidações, re-ratificações ou substituições de quaisquer instrumentos e/ou procurações outorgadas em razão dos contratos e aditivos acima listados, ratificando expressamente a assinatura, em conjunto com a ATE II, ATE III, UNISA, Holding, Abengoa e o IDB, respectivamente, do SECOND EQUITY INTEREST TRANSFER CONSENT, WAIVER AND AMENDMENT, ocorrida em 29 de junho de 2012. (7) Aprovar, por maioria, tendo em vista a abstenção dos conselheiros indicados pelo Banco Santander, a contratação, pela controlada São Gotardo Transmissora de Energia S.A., de uma linha de crédito junto ao Santander (produto BNDES-FINAME), no montante de até 90% de R$ 27.763.499,01 (vinte e sete milhões setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo), sendo este o valor do contrato de implantação do empreendimento outorgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL à São Gotardo nos termos do Edital de Leilão nº 05/2012-ANEEL, podendo a Companhia figurar como avalista da referida controlada no âmbito da aludida operação de crédito. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 19 de julho de 2012, foi lavrado em livro próprio.\r\n\r\nId: 1346078"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1345284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020296, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem à seco e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na RUA DOS GOYTACAZES, 342 - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/200202/2007) \r\n\r\nId: 1345284"
                        ],
                        "1345452": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 06 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1345452"
                        ],
                        "1344085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "I F TEIXEIRA COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ME\r\n\r\nCNPJ: 11.087.403/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nI F TEIXEIRA COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020267, com validade até 13 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleo, gordura vegetal e sucatas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comercialização desses resíduos, na RUA ALCATIFA, 5, QUADRA B - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511731/2010) \r\n\r\nId: 1344085"
                        ],
                        "1344638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "União Fabril Exportadora S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc. Estadual: 81.605.947\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 30/07/2012, às 10,00h, na sede social da empresa, na Av. Brasil, 2.391 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a transferência da Sede e Foro da Companhia;(ii) a transferência da Filial internamente denominada “Filial RJ 1” da Companhia; (iii) a alteração da redação do Capítulo V do Estatuto Social, que trata da administração da Companhia e, (iv) outros assuntos do interesse da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 30/07/2012. Sandro Henrique Peixoto Saboia - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1344638"
                        ],
                        "1344429": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALSHOPP COMÉRCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.198.107/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALSHOPP COMÉRCIO DE METAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020230, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comércio de sucatas em geral, na RUA LUIZ SOBRAL, 529 - CALIFÓRNIA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/512293/2010) \r\n\r\nId: 1344429"
                        ],
                        "1344534": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº. 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE): Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgencio Neto, nº 120, parte, Cep 27.213-340, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, às 13:00 hs do dia 27 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Redução do capital social da Companhia no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Volta Redonda, 19 de julho de 2012. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1344534"
                        ],
                        "1344269": [
                            "V - Convocação",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, os documentos que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/11. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE à serem realizadas no dia 03/08/12 às 10:30h - 1ª Convocação, na sede, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I. AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/11 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II. AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Reeleição da Diretoria; c) Apreciação da Destituição do Sr. Ronalt de Oliveira Leite do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo; d) Assuntos gerais. RJ, 17/07/12. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1344269"
                        ],
                        "1345431": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2012, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e (iv) alteração do jornal de publicação dos atos societários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1345431"
                        ],
                        "1344204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nPara atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de julho de 2012, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2011.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de julho de 2012\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora -\r\n\r\nId: 1344204"
                        ],
                        "1344836": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0106-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.07.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 a realizar obras de implantação de uma área para recebimento, armazenamento, manuseio e entrega de querosene de aviação e gasolina de aviação e para serviços de abastecimento de aeronaves e informa que este estará à disposição para consulta na Gerência de Aeroporto Santos Dumont, situada na Praça Senador Salgado Filho, s/n, Cabeceira Norte do Aeroporto Santos Dumont no Município do Rio de Janeiro, no período de 23.07.2012 a 01.08.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1344836. Por ofício"
                        ],
                        "1345271": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 9 de agosto de 2012, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 98, 102, 108 e 120, CEP 20271-020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (c) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; (d) Retificar o endereço da sede da Companhia, que passa a ser Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, Rio de Janeiro-RJ e, consequentemente, alterar o artigo 2º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345271"
                        ],
                        "1344232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.948.896/0001-69 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020206, com validade até 11 de julho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH III, Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 267, VILA PRINCIPAL, município de BARRA MANSA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,60 m³/h; Vazão média: 1,50 m³/h; Volume mensal: 288,00 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 33' 37,0” S e Long. 44° 08' 33,8” O; Lançamento: Volume máximo diário: 8,0 m³ (1,60 m³ em solo-fossa-sumidouro e 6,40 m³ em rede de drenagem).\r\n\r\n(Processo n°: E-07/507015/2011).\r\n\r\nId: 1344232"
                        ],
                        "1344211": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.296.518/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS: São convidados os Senhores Sócios-Quotistas da MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.518/0001-40 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, que se realizará no dia 30 de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 603, Botafogo, CEP 22.270-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga em penhor, em favor de Macquarie Bank Limited, da totalidade das quotas detidas pela sócia-quotista Beadell Brasil Ltda. no capital social da Sociedade, através da assinatura de Instrumento de Penhor de Quotas (“Quota Pledge Agreement”) entre o Macquarie Bank Limited e a Beadell Brasil Ltda., com a interveniência e anuência da Sociedade, bem como a prática de todos os atos que se fizerem necessários à formalização do referido penhor pela Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., por Silvano de Souza Andrade: Diretor Superintendente da Sociedade; por Rosemberg Siqueira de Araujo: Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1344211"
                        ],
                        "1345214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÁUDIO MACÁRIO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.934.546/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. (a) Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles - Juiz em Exercício do Cartório da 21ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 301 D CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2248 e-mail: cap21vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória/Propriedade, de nº 0370019-04.2010.8.19.0001, movida por FRANCISCO DE ASSIS SILVA; MARIA DO PERPETUO SOCORRO ANDRADE GUIMARÃES SILVA em face de CLÁUDIO MACÁRIO CONSTRUTORA LTDA. sociedade inscrita no CNPJ nº 27.934.546/0001-76, objetivando a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré para que, na pessoa de seu representante legal, compareça à Audiência de Conciliação (art. 277 do CPC), designada para o dia 13/08/2012 às 13:30 horas, devidamente acompanhada de seus advogados, devendo apresentar defesa neste ato. Ciente de que o não comparecimento à audiência presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 CPC). Assim, pelo presente edital CITA e INTIMA o réu CLÁUDIO MACÁRIO CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e desconhecido.\r\n\r\nId: 1345214"
                        ],
                        "1346095": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua dos Andradas, nº 60, sala 103, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346095"
                        ],
                        "1337953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.255.415/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020127, com validade até 03 de julho de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos (GNV) em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR, 6.141 - VICENTE DE CARVALHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204084/2003)\r\n\r\nId: 1337953"
                        ],
                        "1344460": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.087.578/0001-86\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a ser realizada na Rua Cupertino Durão 36, apto. 101, Leblon, Rio de Janeiro, Cep. 22.441-030 no dia 31 de julho de 2012, às 16:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação das demostrações financeiras, do exercício social findo em 31/12/2011; 2 - Eleição e fixação dos honorários da diretoria; 3 - Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1344460"
                        ],
                        "1344436": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.112.437/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO/E - Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/AGE que se realizará na Rua General Garzón, 22/408, Lagoa, n/cidade, dia 27/07/2012, às 10h, para deliberar sobre: aprovação das demonstrações financeiras, remuneração e eleição da diretoria. Comunicamos que acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, os documentos a que se referem o Art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício findo em 31/12/11. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1344436"
                        ],
                        "1346216": [
                            "V - Errata",
                            "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54 - NIRE 3330013174-4\r\n\r\nERRATA: Em complemento a nossa Assembléia Geral Ordiária e Extraordinária de 08/06/12, registrada na JUCERJA sob o nº 2355547, em 16/07/12, publicada no DOERJ do dia 19/07/12, na pagina 08, deixou-se de publicar parte do texto do item VI como segue: “conjuntamente, e receberão uma remuneração mensal de R$ 2.500,00, cada um e, os quais, presente, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis vigente até a próxima eleição que ocorrerá no exercício de 2015 para o triênio seguinte.” RJ, 20/07/12. Roberto Salomão Couri - Secretário.\r\n\r\nId: 1346216"
                        ],
                        "1342892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.159.066/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020235, com validade até 12 de julho de 2014, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na RODOVIA BR-101 - KM 70 - GLEBA 1 - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/504322/2011) \r\n\r\nId: 1342892"
                        ],
                        "1345548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios so-ciais encerrados em 31 de dezembro de 2010/2011. Resende, 20 de Julho de 2012. Geraldo Guimarães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1345548"
                        ],
                        "1346281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.917.818/0001-36\r\n\r\nREQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Light Energia S/A torna público que requereu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a averbação da LAS nº IN002345 para as obras de Recomposição do Alimentador I de Lajes através do processo nº E-07/502974/2010, cujo endereço é Usinas de Fontes, parte alta, bairro Ribeirão das Lajes, s/nº, Piraí - RJ.\r\n\r\nId: 1346281"
                        ],
                        "1346340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 \r\n\r\nNIRE nº 3330029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A. (\"TNCP\" ou \"Companhia\") vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o seguinte:\r\n\r\nEm 17 de julho de 2012, foi aprovada a proposta de aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 88.499.093,84, mediante a emissão de 746.638 novas ações, sendo 248.879 ações ordinárias e 497.759 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 118,53 por ação ordinária e preferencial, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 8.879.699.860,14, dividido em 59.560.445 ações ordinárias e 119.066.231 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\n(i) Exercício do Direito de Preferência e da Subscrição de Sobras\r\n\r\nEm cumprimento ao artigo 171, §§ 2º e 7º, da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no exercício do direito de preferência.\r\n\r\nNos termos do art. 171, caput e §1º, (b), da Lei nº 6.404/76, os acionistas da TNCP terão direito de preferência para subscrever ações emitidas no Aumento de Capital, na proporção do número de ações que detinham, no encerramento do pregão no dia 17 de julho de 2012, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se em 24/07/2012 e terminando em 22/08/2012 (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\").\r\n\r\nO percentual de subscrição a que os acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia estão sujeitos é de 0,42% no tipo. Em razão disso, cada uma das ações ordinárias ou preferenciais da TNCP dará a seu detentor o direito a subscrever 0,0042 ações ordinárias ou preferenciais, conforme o caso, no Aumento de Capital. \r\n\r\nCaso algum acionista decida exercer o seu direito de preferência, as importâncias por ele pagas serão entregues diretamente à TNCP e posteriormente transferidas pela Companhia à Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs frações de ações resultantes do exercício do direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo, para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a 0,5 de ação.\r\n\r\nO direito de preferência relacionado à subscrição das ações objeto do aumento de capital poderá ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, §6º, da Lei das S.A. \r\n\r\nO aumento de capital será integralmente subscrito, independentemente do exercício, total ou parcial, do direito de preferência aqui mencionado, não havendo a necessidade de homologação do aumento.\r\n\r\n(ii) Procedimentos para o exercício do direito de preferência\r\n\r\nOs acionistas poderão exercer seu direito de preferência, dentro do Prazo para Exercício do Direito de Preferência:\r\n\r\n(i) diretamente junto às agências do Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), escriturador das ações da Companhia, mediante assinatura de boletim de subscrição, caso a custódia das ações esteja no escriturador; ou\r\n\r\n(ii) por meio de ordem eletrônica emitida pelo agente de custódia do acionista junto à BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") e de acordo com as regras estipuladas pela própria BM&FBOVESPA, obedecidos os prazos e condições deste Aviso, caso a custódia das ações esteja na Central Depositária da BM&FBOVESPA.\r\n\r\n(iii) Forma de pagamento\r\n\r\nO acionista que se interessar em subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante o pagamento de boleto bancário, a crédito de conta corrente mantida pela Companhia.\r\n\r\n(iv) Procedimentos relativos às sobras\r\n\r\n(i) A colocação das ações que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em prazo a ser oportunamente divulgado, após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência (\"Primeira Rodada de Sobras\");\r\n\r\n(ii) Caso após o encerramento da Primeira Rodada de Sobras ainda remanesçam ações não subscritas, será aberto novo prazo para subscrição das ações não subscritas por aqueles acionistas que tenham pedido reserva de sobras em relação a essas ações não subscritas no boletim de subscrição das sobras, em prazo a ser divulgado, oportunamente, e assim sucessivamente até que todas as ações emitidas em razão do Aumento de Capital sejam subscritas.\r\n\r\n(v) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de Capital\r\n\r\nAs ações emitidas em função do Aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações de mesma espécie emitidas pela TNCP ora em circulação, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela TNCP, independentemente do exercício a que se refiram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A.\r\n\r\nId: 1346340"
                        ],
                        "1345201": [
                            "V - Ata",
                            "Roma Distribuidora e Representação Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ:11 129 977/0001-20\r\n\r\nRedução de Capital\r\n\r\nOs sócios da empresa Roma Distribuidora e Representação Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11 129 977/0001-20, com sede a Rua Braga, 128 Penha Circular RJ / RJ, resolvem de comum acordo reduzir o capital social de R$ 150.000,00 para R$ 90.000,00 dividido em 90.000 cotas de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, devido a redução de capital excessivo. \r\n\r\nId: 1345201"
                        ],
                        "1344875": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.776.625/0001-05\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nHABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001585 referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016150, com validade até 28 de março de 2015, que corrigi o número de unidades habitacionais de 462 para 464, nas RUAS EUCLIDES DA SILVA E GENI CORDEIRO DE SOUZA, LOTES 6, 25,26,27 E 28 - QUADRA 23 - CHÁCARAS DO PINHÃO, município de TANGUÁ. (Processo n°: E-07/500841/2010)\r\n\r\nId: 1344875"
                        ],
                        "1346087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.775.815/0001-04 - NIRE 33300076344\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/08/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º andar, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346087"
                        ],
                        "1346242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO PARKSHOPPING CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ Nº 16.422.940/0001-09\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nREALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2012 - CERTIDÃO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico o registro sob o número 3350002875-1 em 11/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346242"
                        ],
                        "1345982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ROTARY CLUB PETRÓPOLIS BINGEN\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: Sede à Rua Dr.Henrique Cunha, nº 280 - Bingen-Petrópolis-RJ.- Associação sem fins lucrativos, com propósitos humanitários. Diretoria: Rodrigo D´Avila Marques Martins - Presidente; Cleusa Rodrigues do Amaral - Secretária; Ana Maria Barreto Ribeiro -Tesoureira. Petrópolis, 05 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1345982"
                        ],
                        "1346074": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.950.871/0001-20 - NIRE 33.3.0029281-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346074"
                        ],
                        "1346435": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (\"Cia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 31 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Cia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o balanço patrimonial da Cia levantado em junho de 2012, bem como a declaração de dividendos antecipados no montante total de R$ 4.500.000,00. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis na sede da Cia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1346435"
                        ],
                        "1345689": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - Vale S.A. (Vale) comunica que o grupo de trabalho formado por representantes da Vale e do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) concluiu a tarefa de verificação documental sobre a base de cálculo para a revisão dos autos que questionaram o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1345689"
                        ],
                        "1345328": [
                            "V - Convocação",
                            "AssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 30/07/2012, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9, expedida por SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.; (ii) aprovar a eleição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, expedida por SSP/SP, CPF/MF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial da Cia. Nova Friburgo, 20/07/2012. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais; Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial.\r\n\r\nId: 1345328"
                        ],
                        "1345533": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 6 de Agosto de 2012, às 9:30 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Apreciar e votar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; II - Apreciar e votar a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Ratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 29.09.2011, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.671.710,26 e o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 6.000.006,34; VIII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos, em reunião realizada em 01.12.2011, no valor de R$ 5.000.005,29; IX - Rerratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 03.01.2012, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 10.000.010,57, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011; X - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 26.000.004,90, em reunião realizada em 15.03.2012; XI - Ratificar a Decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 20.200.215,70 para pagamento até 31.12.2012, em reunião realizada em 29.03.2012, bem como ratificar o pagamento em 29.06.2012 de parte do valor declarado no montante de R$ 11.774, 272,69 e o saldo a pagar até 31.12.2012 no montante de R$ 8.425.943,01; XII - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 27.358.000,00 (vinte sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), mediante a emissão de até 273.580 (duzentas e setenta e três mil, quinhentas e oitenta) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 100,00 (cem reais) por ação, corresponde ao seu valor de cotação em bolsa, com base em 25 de junho de 2012, a ser realizado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas decorrentes dos dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; XIII - Deliberar sobre a concessão de autorização ao Conselho de Administração da Companhia para oportunamente homologar o aumento do capital social da Companhia, desde que o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 16.059.146,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais); XIV - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item XII acima. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1344371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Elpidio da Silva mantido pela Cedelva, situada a Estrada do Realengo, 289/297 Padre Miguel Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da concluinte do curso Ensino Médio (Formação Geral) 2009 Camila Mattedi Lima .Diretora : Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg nº 233. Professora Inspetora escolar: Kátia da Costa Guimarães, matricula nº 0942697-4, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1344371"
                    ],
                    "1344375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340- Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio EJA 1º semestre/11, Fellipe Rezende Veiga, Luara Lima Nogueira Barril. Ensino Médio EJA 2º Semestre/11 Giulia Ottero de Castro Bichara, Kelry Moreira da Costa Oliveira, Victor Uceda Molter. Ensino Fundamental EJA à Distância 1º semestre/12 , Caio Torres dos Santos. Ensino Médio EJA à Distância 1º semestre/12 Clediomar Corrêa Liscano Ferreira. Ensino Médio ano letivo de 2011 Amanda Alves Vieira, Bárbara Pereira da Silva, Brenda Stuck Calainho, Marcus Felipe Pereira da Silva, Milena Ferreira de Moraes, Miriam Verônica de Souza Prado, Paulo Renato Vital Duarte de Souza, Pedro Henrique Tavares Prado, Raele Pereira da Silva, Yago Negromonte Moraes, Yan Machado Conte, Youri Machado Conte. Ensino Médio EJA 2º Semestre /11 Camila Feitosa de Paulo, Carlos Guilherme de Oliveira França Cunha, Deolinda Gomes Rodrigues, Iuri Dornelles Ferraz de Brito, Julia Ferreira de Jesus, Leonardo Guimarães Pinheiro Moreira, Leonardo José da Silva, Leonardo Reis Marques de Souza, Maria Petronilha das Neves, Matheus Pereira de Oliveira e Silva , Paula Costa Pessôa, Raphael Rocha Ribeiro Motta Cavalcante, Thiago Santos Barbosa, Vladimir Alves da Silva, William Paiva Silva. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Registro: 2.776 e 2.777/MEC. Secretária: Maria Luisa Vieira Maia Registro: 276/90 SEEC, Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira Matricula: 0956561-5 CRM-VI.\r\n\r\nId: 1344375"
                    ],
                    "1345545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Brasil Vianna\r\n\r\nABRACE - CNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - EJA 2000, Marcelo Henrique Radamarker Figueiredo Machado, 2002 Antonio José Nunes Martins, 2003 Aline Vidal Silva, 2006 Suellen Teles da Silva Carvalho - EJA - EAD - 2007, Ana Carolina Bastos e Santos, Clinéa Bastos de Medeiros Portugal, Lucimeire Garcia Ramos - 2009, Deividy Andrade Lourenço da Silva - 2011, Alex Leal de Souza Vianna, Carlos Alberto Silva de Santana, Josiane Cássia dos Anjos, Luciano Sant'Anna Cabral, Maria Clerice Machado Ferreira, Mariana Cristina Dias da Costa, Nathalia Fernandes de Jesus, Paulo Josinê de Farias, Rogério Couto do Nascimento, Sileide Claudio da Silva, Thaíze Corrêa Dias dos Santos, Valdemir Aparecido Braz Inocencio - 2º Grau, Técnico de Contabilidade- 1983, Enedir Gomes de Carvalho - Técnico em Processamento de Dados, 1977 - Gisele Lourenço, Reinaldo Machado de Castro - 1999, Márcio Lucas de Sá, Sheila da Silva Paes - Retificação da publicação do D.O. 28/01/2004 ,diário nº 18, parte V, pág 2º , onde se lê Pâmela da Fonseca Sousa leia-se Pâmela da Fonseca de Sousa - Diretor: Ricardo Arthur Brasil Vianna - Reg.1349-MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg.353/DAT\r\n\r\nId: 1345545"
                    ],
                    "1344399": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 2º SEMESTRE/2002 - Jacqueline Marques Esteves Monteiro Soares. 2º SEMESTRE/2004 - Cheila Souza da Conceição. 2º SEMESTRE/2008 - Marlene Fernandes de Oliveira. 2º SEMESTRE/2009 - José Sidney Machado. 2º SEMESTRE/2010 - Jussara Gonçalves Leão, Sirlene Chagas. 1º SEMESTRE/2011 - Luciana Moreira da Costa. 1º SEMESTRE/2012 - Nayane Christine Gomes Chagas, Rafael Berti Muniz MATRIZ MADUREIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/2004 - Carla Amanda Tavares Lopes da Silva. 1º SEMESTRE/2005 - Viviane Menezes de Lima. 2º SEMESTRE/2005 - Anna Paula de Azevedo Saraiva. 2º SEMESTRE/2006 - Patricia Santana da Silva. 2º SEMESTRE/2007 - Marcele de Jesus Bandeira. 1º SEMESTRE/2008 - Vilma de Souza Araujo. 2º SEMESTRE/2009 - Fernanda Christina Paula Lopes, Juliana Flôres Delfino, Leticia de Castro Freitas da Silva. 1º SEMESTRE/2010 - Bruna Beatriz da Silva Rodrigues, Mônica Honório da Silva, Rosangela Coelho Bragança. 1º SEMESTRE/2011 - Bruno dos Santos Lopes, Gabrielli Ribeiro Vieira. 2º SEMESTRE/2011 - Amanda Silva Rocha, Fabiani Cristina da Costa, Juliana Natividade Zim. 1º SEMESTRE/2012 - Adriana Blanco, Carla Verônica de Oliveira Braga, Cristiane Mendonça dos Santos, Daniele dos Santos Beraldi, Djane dos Santos, Felipe de Azevedo dos Santos, Felipe Fernandes de Oliveira, Glaucia Rocha Sobral, Jonathan Eduardo dos Santos Gomes, Jorge Antonio Pereira da Silva, Juliana Cristina Bastos de Souza, Liliana Bastos da Conceição, Luciana Sobrinho dos Santos Paulino, Pamella Silva Lima, Renata de Jesus Nogueira, Tatiana de Paula, Thais do Nascimento Rocha, Valeria Cristina de Oliveira Melo. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nId: 1344399"
                    ],
                    "1344992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Michelle Monteiro Pereira dos Santos, Rogerio Gonçalves de Oliveira Silva, Tadeu Alexandre Almeida Novaes. 2007 - Bruno Rafael Dutra Accioly. 2009 - Claudio Nascimento Silva, Elaine Moreira de Jesus da Silva, Elisa Castelucci Garrido. 2010 - Bianca Marinho de Sá Silva, Fabricio Gonçalves Costa, Milene Silva Ozorio. 2011- Alcides Claudino da Silva, Elaine Areas da Silva, Denilson Aguiar da Silva, Leandro Goiabeira de Sousa, Rafael Vieira Neris. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344992"
                    ],
                    "1344974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2001 - Fábio Monteiro da Silva. 2003 - Rosineide Terto Cavalcante Souza de Oliveira. 2004 - Irani Brande dos Santos. 2010 - Carlos Felipe Marques Toledo, Rodrigo Diogo de Lima dos Santos. 2011- Bianca da Silva Flores, Fabiana Santos Rodrigues da Silva, Jeilda Mota Silva, Jonas Anibertino Alves de Oliveira, Jorge Luiz Martins da Silva, Leandro Santos Cardoso, Valdecia Alves do Nascimento Cardoso, Viviana dos Santos Mendes, Wagner da Silva Marques. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344974"
                    ],
                    "1344586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASIL-CROÁCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO diretor do Colégio Brasil-Croácia, mantido por Educandário Padre Damian Rodin, situado à Rua Albino Paiva, 335/365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Informática 2003/1 Marcos Cavalheiro do Amaral Ensino Médio EJA 2003/1 Nadja Vieira Henrique 2003/2 Ana Paula Oliveira dos Reis 2004/1 Andrea Vieira Braga Cunha 2004/2 Roselene Rocha do Nascimento 2005/1 Dayvison Ramos da Silva 2006/1 Gilmara Barreiros Moura Ferreira, Vitor Maforte da Silva 2007/1 Fagner Messeder Martins Leandro Gomes Soares da Costa 2007/2 Keli Cabral dos Santos 2008/2 Quênia Silva de Oliveira 2010/2 Wendel da Silva Ferreira Pinto Ensino Médio Regular 2005 - Jorge Luiz de Melo dos Santos, Thiago Lima da Silva Teixeira 2007 Ricardo Rodrigues Abrantes, Vitor Hugo da Costa Almeida Téc. em Informática Regular 2010 Evert Gomes Magdinier de Moraes, Cleimir Francisco das Neves Diretor: Nilton de Almeida, Reg: MEC 25503 Secretária Escolar: Maria Alice Freitas Vidal, Reg MEC 38/83. Professor Inspetor Escolar:Lidiane de Souza Melo de Lima Mat. 0946220-1; RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1344586"
                    ],
                    "1345002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES- Curso Técnico em Eletrônica- 2º Semestre/2009- Anderson Ricardo Leiras dos Santos- Curso Técnico em Eletrotécnica- 1º Semestre/2009- Leandro Vieira de Paula- Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Informática Industrial/2009- Daniel Alves Azevedo Silva- RETIFICAÇÃO - D.O de 21/06/2011- Pág. 19 - 2ª coluna EDITAL - CURSO: Técnico em Eletrônica - 2º Semestre de 2010 - Onde se lê: 01 - Otavio Augusto Menezes Ramos Teixeira - Leia-se: CURSO: Técnico em Eletrônica - 2º Semestre de 2011 - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia -Reg.15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa- Matr:0037; \r\n\r\nId: 1345002"
                    ],
                    "1344354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2006 - Suelen dos Santos Ferreira. Ano: 2008 - Claudiane da Costa Barcellos, Débora Marques da Silva, Diosni da Silva Borges, Wallace dos Santos. Ano: 2009 - Amanda Regina Ventura Tomaz, Anna Priscila de Almeida de Oliveira, Andressa Nascimento de Araujo, Patricia Lisbôa Gonçalves, Priscila Correia de Matos, Raquel Cristina da Rosa Brito. Ano: 2010 - Carina Malheiros de Oliveira, Cristiane Farias Moreira de Souza, Dayane Pedrosa Luis, Jacsoney Santana de Moraes, Jéssica Cristina Florêncio dos Santos, Luciana Mazza Theodoro Soares, Uilson Gomes Barcelos. Ano: 2011 - Carlos Henrique da Cruz Souza, Conceição Oliveira Costa, Fernanda Ferreira Leopoldo, Jéssica da Conceição Dias, Wedna Rodrigues Artur. Ano: 2012 - Cristiane de Sousa dos Santos, Telmara Mendes Gomes. Grupo: 71 M - Adailto Gomes de Oliveira, Adriana Biral de Jesus da Silva, Ana Claudia Rodrigues de Lima, Avner da Silva Castedo, Carla Beatriz Caetano Miranda, Daiane Barbosa Jacob dos Reis, Elivalda de Fátima Miranda Lima, Fabiana Oliveira da Silva, Fernanda Cardoso de Lemos de Oliveira, Idalina Virginia Gomes Soares Ferreira, Ingrid Isis Monteiro, Joyce Duarte da Conceição, Mayara Teixeira da Conceição, Paula Celina Torres de Almeida, Priscila da Silva Barbosa, Rosana da Silva Maravilha. Grupo: 71 A - Alexandra de Souza Rodrigues Buono, Aline Barbosa de Assis, Aline Cardoso Rafael de Oliveira, Bruno Luzes Gonçalves, Daniele Lopes Nogueira, Douglas do Espirito Santo Campos, Fátima Cristina da Silva Menezes, Juliana dos Santos Lacerda da Conceição, Laura de Freitas Leandro, Lidia Maria Farias de Sobral, Liliane Dimas da Costa, Maria de Fatima Marques Ventura, Raiane Burgo Moraes, Sinara Galtama dos Santos Honorato, Sara da Silva Costa, Suelen Simões da Rocha, Tamires Mesquita da Silva, Vívian dos Santos de Marins. Grupo: 71 C - Adriane Cristina Jesus da Silva, Celia Regina Costa de Oliveira, Célia de Freitas Ferreira Pereira, Debora Regis de Brito da Silva, Luciane Duarte Jales, Marcia Mendes da Silva, Suelen Lima Marques, Stefáni Oliveira Soares, Valeria Ferreira de Castro da Silva. Grupo: 71 B - Alessandra Martins, Ana Lúcia Zárate, Claudiane Tomaz do Nascimento, Daiane da Silva Mendes Diniz, Dhayanne do Nascimento Neves, Daiana Barreira Ribeiro, Elisangela Peçanha, Flavia Felippe Gonçalves Leão, Gisele Alves Rodrigues, Gesiane Monteiro Guimarães Coelho, Jéssica Tertuliano da Silva Barbosa, Lucineia Pereira da Silva, Margarete Nunes dos Santos Rocha, Maria Karina Rocha Rodrigues, Neusimara Marcelino Camara Brandão, Paulo Zárate, Raimunda Elisgardênia Pereira Lima, Roberta Silva Pereira Lopes, Smart Moyses Soares, Tayná Vicente Melo. Grupo: 71 D - Antonia Maria Gomes de Sousa, Angela Silva Ramos, Aline Vieira dos Santos, Cleber Iglesias do Nascimento França, Camila Amorim Santos, Elaine Cristina de Paula Souza, Fernanda Sobreira da Silva, Graziele de Carvalho Oliveira, Glória Leticia Xavier de Andrade Lyra, Graziele IápeterJitsukuma, Gabriela Braga Barbosa, Jaqueline de Oliveira de Souza, Jéssica Gleice Nunes da Silva, Lidiane dos Santos Catarino, Karen da conceição Miguel, Michelle Silva de Oliveira, Maria Aumeria Ferreira da Silva Martins, Maria Cristina de Medeiros Peixoto, Maria Silva, Narliany Azevedo da Silva, Ronilda Dias do Amaral. Grupo: 71 H - Caroline da Silva Soares, Caroline de Souza Nickelli, Cesar Santos da Silva Junior, Geisa Cristiane Cassim de Souza, Ines Maria Leite, Janaina Leite Dias, Miriane Lopes da Silva, Patricia Torres Soares, Sirlete Gomes Oliveira. Grupo: 71 I - Kelli Monteiro Costa, Keyla Cristina Martins Machado, Rachel Christina da Silva, Rosana Campos Penna Raimundo, Thais Constantino da Silva, Thuane da Silva Rodrigues, Thaisa Ribeiro da Silva, Vanessa Souza da Silva, Viviane Conceição Bahiense da Silva. Grupo: 71 J - Ana Maria Nascimento da Silva, Rogéria Vieira Sant' Ana, Grupo: 71 L - Ayescha Teixeira Moreira, Dilcilene Victorino da Silva, Fabiana Angélica Tostes, Flavia Renata de Oliveira Curty, Maria da Penha dos Santos da Silva, Nayra Silva de Oliveira das Chagas, Samara Ribeiro do Nascimento. Grupo: 71 N - Claudio Castro Silva Tavares dos Santos, Claudia Andrade Amaral, Francisco Adilson Costa Ribeiro, Jéssica Neves Lessa, Juliana dos Santos Silva, Tatiany Martins de Moura, Thiago de Oliveira Cardoso, Viviane dos Santos Baroni. Curso: Ensino Médio / Técnico em Enfermagem - Concomitante Ano: 2011 - Grupo: 69 E - Andressa do Nascimento Correa, Carolinne Maximiano Brito, João Paulo Nascimento de Assumpção, Karen do Canto Lima, Larissa Couto dos Santos, Marilia de Souza Veiga, Rebeca Gois da Silva, Rafaela Costa Durães, Rose Nascimento Alves, Stéphany de Souza Jorge, Stéfany Caroline de Melo Correia, Thayani Triumpho Messias, Thais Ferreira Marques, Yasmin Menezes Silva de Britto. Grupo: 69 F - Ana Paula Sales Rodrigues, Camila Freitas Soares da Silva, Dayane Santos de Souza, Emely Norberto Neves, Felipe Felzemburgh Rivas Rebouças, Isabela Torres da Silva, Luciane de Araujo Pereira, Mariana Lopes de Assis Siqueira, Maria Celia Passos da Silva Carrilho, Patricia Regina Canazaro Merceis, Suellen Gloria Lopes, Stephanie Simões Fonseca, Tuany de Castro Oliveira Leite, Thamyres da Silva Alves, Taiane Domingos de Oliveira. Retificação: D.O. de 05/01/2012: Daniele Nascimento Felipe, Glauce Fernandes dos Santos, Ingrid Nunes Batista Barros, Kyôgo José Mafra de Barros, Liana Barros da Costa, Monique Alves da Silva, Priscilla Salustiano Santos, Rafael Pimentel Gonçalves, Simone Cristina Coutinho Batista, Suzana da Silva de Melo - Técnico em Enfermagem concluído 2010 leia-se 2011. Sheila Bonfim de Lima - Técnico em Radiologia Médica concluído 2010 leia-se 2011. Neila Maria Ribeiro; Secretária Escolar: Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Maria José Bezerra de Araújo; Diretora: Ofício nº 1023/DAT/1978. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, Mat: 0942689-1 e Lilian de Santana Guedes, Matrícula 09753823, RM IV, SEEDUC, RJ. \r\n\r\nId: 1344354"
                    ],
                    "1345657": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - 2002 -. Bruno Mentges de Carvalho, Felipe de Assis Roppa - 2006 - João Paulo de Oliveira - 2007 - Julianna Dias dos Reis - 2011 -Ana Paula de Souza Nascimento, Breno D'Ambrósio Queiróz, Bruno Rhis Costa Carvalho, Caroline Sales de Luca, César Augusto Viana, Christiano Ricardo dos Santos Ferreira, Dario Arthur Roberti Chaves, David Manduca Gomes da Silva, Elias Senhor Costa, Fabiana Mariah da Silva Melo, Felipe de Assis Roppa, Filipe de Almeida da Silva Soares, Igor Claussen Waite, Larissa de Lima Alves, Laurent Furtado Ferreira, Leonardo Caiado Volpini, Leonardo Duarte Esteves Silva, Liane Zitenfeld Saviolo Rocha, Tauan Nascimento de Oliveira, Thayná Aparecida Fernandes Soares, Yaggo Arthur Destefanio Martins Caetano - Curso Técnico em Eletrônica Industrial - 2010/1º Semestre Elvis Jesus de Brito - 2011/2º Semestre - Allan Marques Caldas, Ana Paula de Souza Nascimento, Breno D'Ambrósio Queiróz, Bruno Rhis Costa Carvalho, Carlos Eduardo Athos, Caroline Sales de Luca, César Augusto Viana, Cristiano Alexandre de Mello, Daniel Gomes Barbosa, Dario Arthur Roberti Chaves, David Manduca Gomes da Silva, Debora Santana Belo, Fabíola Cecínia de Souza de Oliveira, Fabricio Pereira Hohl, Felipe Guimarães do Nascimento Simões, Filipe de Almeida da Silva Soares, Igor Claussen Waite, Leonardo Caiado Volpini, Leonardo Spodo Senna de Matos, Luiz Henrique Sousa Salgado, Luiz Roberto Alves da Costa Filho, Tiago Nascimento da Silva, Yaggo Arthur Destefanio Martins Caetano - Curso Técnico em Eletrotécnica 2006 - João Paulo de Oliveira - 2009/2º Semestre - Adriano de Negreiros Goulart, Antonio de Souza Ramos, Leonardo Fraga de Magalhães Júnior, Lupécio Piubello de Oliveira, Silas Jardim dos Santos Neto, Thiago Afonso Santos da Costa - 2010/1º Semestre - Aloizio de Jesus Oliveira, Cleiton Gonçalves de Souza, Guilherme de Sousa Pereira, Luciano José do Carmo, Luiz Fernando Rocha Laranja, Marta Costa de Souza, Pablo Augusto Farias, Sirlei da Costa Daudt, Valdemir Rufino da Silva, Vitor Cesar Rapozo, - 2011/1º Semestre - Cláudio de Oliveira Conceição, Cleto Figueiredo Cabral, Diego Honorato da Conceição, Eliezer Honorio do Nascimento Costa, Elizeu de Souza Rodrigues, Fábio Luiz Macedo Araujo, Jefferson de Andrade Rodrigues, José Hueverson Sande Silva, Leandro Moraes Soares Souza, Marcos da Silva Soares - 2011/2º Semestre - Adilson Carvalho da Silva, Adriano Barbosa da Silva, Alessandro Pereira Osório, Aleks Lopes Pettersen, Alex Souto de Andrade, Alexandre de França Motta, Anderson Chaves da Silva, André do Espirito Santo, André Luiz José, Antonio José dos Santos, Carlos Roberto Moura dos Santos, Charles Soares de Lima, Cleber Luiz Martins Guedes, Cristiano Dias, Danilo Costa da Silva, Diogo das Neves de Oliveira, Djalma Furtado de Medeiros Junior, Edmilson da Silva Lopes, Eduardo Oliveira Nogueira, Evandro Sebastião da Silva, Erick José Vieira, Fabio Arriola Nobrega, Fabricio Felix Ourem Costa, Fernando Souza da Silva, Frederico Soares Filho, Gilberto da Silva Candido Júnior, Haroldo Xavier Gelane, Helcio Martins da Silva, Irven Silva de Araujo, Jailton Silva de Oliveira, José Edilson Marinho, Josimar de Souza Silva, Leonardo Martins de Sant'Ana, Marcos Jeronimo da Costa, Marcos Paulo Souza, Marinaldo Alves da Costa, Mauro Pereira da Silva Santos, Osvaldo Aquilino da Silva, Philipe da Silva Galarane, Rafael da Silva Barbosa, Rennan Cantuária da Silva, Renato Vieira de Carvalho Junior, Roberto Melo da Silva, Robson Guerreiro de Lima, Rodrigo Felix de Oliveira, Rodrigo Rosa dos Santos, Rômullo Benelis Pinagé, Roniere de Lima Freire, Rutemberg Borges da Silva, Samuel Coutinho Rodrigues da Hora, Saullo Blanco Reis Schmidt, Sebastião Carlos dos Santos Santana, Sérgio Claudio Rodrigues Alves, Sérgio Correa Dias, Sergio de Andrade Batalha, Thiago Duarte Souza, Thiago Silva Nascimento Martins, Tiago Nascimento Almeida, Tiago Santos Silva, Vander Domingues Teixeira, Wellington Vinicius de Almeida Santos - Curso Técnico em Informática 2002 - Bruno Mentges de Carvalho, Felipe de Assis Roppa - Curso Técnico em Informática Industrial - 2006/2º Semestre - José Nilton Avellar da Silva Filho - 2007 - Julliana Dias dos Reis - Curso Técnico em Mecatrônica - 2011/2º Semestre - Adamú Ferreira da Silva, Adailton Ribeiro Ramalho, Aldair Leal Chaves, Antonio Braz de Mendonça Filho, Daiane de Mello Silva, Danilo Pereira Domingos, Elias Senhor Costa, Fabiana Mariah da Silva Melo, Francisco Edivaldo Meneses Araujo, Larissa de Lima Alves, Laurent Furtado Ferreira, Leonan David Maia, Leonardo Duarte Esteves Silva, Liane Zitenfeld Saviolo Rocha, Marcello Souza Alves, Mario Jorge da Conceição Pereira, Mauro César Rabello Ferreira, Renato Luis Rozini Hizukuri, Rodrigo Moreira de Oliveira, Samuel Souza do Nascimento, Sebastião Fernandes Silveira Junior, Tauan Nascimento de Oliveira, Thayná Aparecida Fernandes Soares,Thiago Syllas Teixeira, Vanderson de Araujo Fanzeres Júnior, Victor da Cunha Barrilhas - RETIFICAÇÃO: RETIFICADA a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28.12.2011, folha 08, parte V, onde se lê: Curso Técnico em Eletrônica- 2008/2º Semestre - Isaac Trindade Ibiapina da Silva - leia-se: Curso Técnico em Eletrônica Industrial - 2008/2º Semestre - Isaac Trindade Ibiapina da Silva - Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982/2008 Secretária: Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Registro 1731/94 DAT - SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Danielle Santos Harre - Matrícula: 0942532-3. \r\n\r\nId: 1345657"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1346141": [
                            "V - Extravio",
                            "VIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.840.541/0002-62\r\n\r\nEXTRAVIO: VIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA, Insc. Mun. 454.610-5, comunica o extravio de Alvará de Licença para Estabelecimento e Ficha de Informações Cadastrais, ambos com emissão em 09/09/2009.\r\n\r\nId: 1346141"
                        ],
                        "1346136": [
                            "V - Extravio",
                            "VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.628.152/0026-07\r\n\r\nEXTRAVIO: Valadares Tecidos Ltda, Inscrição Estadual nº 82.829.008, comunica o extravio de malote em 12/07/2012, contendo reduções “Z” emitidas em 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09/07/2012 dos ECF-IF nrs 003 e 004; 1as. vias das notas fiscais de entradas M-1 série 2 de nrs. 4403, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408 e 4409; 1a. via da nota fiscal de entrada M-1 série 1 de nr. 1529. \r\n\r\nId: 1346136"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1346184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO - CREF1/RJ-ES\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESULTADO DE RECURSO INTERPOSTO \r\n\r\nPARA DEFERIMENTO DE CHAPA\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral do CREF1, em cumprimento ao artigo 13, §2 do Regimento Eleitoral do CREF1, torna público que foi acolhido o Recurso interposto tempestivamente pela CHAPA 4 - “OPOSIÇÃO”, sendo assim, foi dado provimento e deferido o seu registro para concorrer as eleições do CREF1 em 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nSérgio Ferreira Tavares - Presidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1346184"
                        ],
                        "1346101": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Tania Athayde Santos Silva e Bruna Pereira Thees, para fiscalização do Contrato nº 21/2011 firmado com a empresa Iagente Tecnologia Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1346101. Por ofício"
                        ],
                        "1346098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Cristiane de Souza Santos, para fiscalização do Contrato nº 18/2012 firmado com a empresa Single Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1346098. Por ofício"
                        ],
                        "1346099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 204/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Enfermeira Márcia Dutra Jerônimo Sabença, COREN-RJ nº 179316, para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no Conselho Municipal de Saúde do Município de Barra do Piraí. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1346099. Por ofício"
                        ],
                        "1346100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Enfermeira Rosana Almeida da Silva Paes, COREN-MG nº 28910, como colaboradora da Câmara Técnica de Gestão e Assistência de Enfermagem. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1346100. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 17/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um coreto em São Sebastião do Paraíba - 4º distrito de Cantagalo - RJ- - VALOR: R$ 34.781,69 - DATA: 14 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 20 de Julho de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1346135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346185": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 19/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e recomposição do muro da Quadra Municipal de Areia , situada á praça Miguel Santos (em frente ao DER), Cantagalo - VALOR: R$ 76.831,04 - DATA: 09 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 20 de Julho de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1346185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346276": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3080/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 10º SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive de 8 Gb.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1346276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346277": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1401/12\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/08/2012 às 14:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Tomer HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1346277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346275": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5733/11\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE AURORA - ITAMBI. TERMO DE COMPROMISSO PAC200781/2011.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1346275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345390": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nPARTES: Município de Macuco e a Caixa Econômica Federal\r\n\r\nOBJETO: Viabilização de ações para implementação do Programa Nacional de Habitação Rural com recursos do Orçamento Geral da União\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nPROCESSO: 097/2012\r\n\r\nASSINATURA: 15/06/2012\r\n\r\nId: 1345390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 22/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização da Concorrência supracitada que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços relativos ao convênio celebrado com a união através do contrato de repasse nº. 324.220-01/2010, que tem por objeto a Revitalização do Espaço da feira popular (Lote 01), Urbanização de trecho da estrada do Boqueirão (Lote 02), Construção do centro Cultural das tapeceiras (Lote 03) e Revitalização da Praça da Bíblia (lote 04), com área de intervenção total de 7.103,32 m2. do dia 09/07/2012 às 10:30 h, restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 29/08/2012 as 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo telefone: 2637-2052.\r\n\r\nId: 1345470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346159": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - MOTORISTA - CANDIDATO:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n000215000090\r\n\r\nLeonardo Soares Santana\r\n\r\n1º.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1346159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346226": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA \r\n\r\nIGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI\r\n\r\nLICITAÇÃO nº. 053/2012. Processo: 1028/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 08 de Agosto de 2012, às 10:00 horas. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, ARTICULADO, PESADO, DIAM. DE 0,60M, TIPO AVENIDA E GRELHA COMPLETA DE FERRO FUNDIDO DE 0,30 X 0,90M COM 135 KG, PARA CAIXA DE RALO PARA SEREM APLICADOS EM VIAS DE CIRCULAÇÃO, ACOSTAMENTO E ESTACIONAMENTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS, POR UM PERIODO DE 05 (CINCO) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI/RJ. Modalidade: Pregão Presencial - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço Total. Valor do Edital: 02 resmas de papel A4, 01 CD-RW e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Daono, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 231. Nova Iguaçu, 19 de Julho de 2012. Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima - Pregoeira/CODENI - Mat. 9786-9.\r\n\r\nId: 1346226. Valor: R$ 914,76"
                        ],
                        "1346180": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 020/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.000.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE PESSOAL, DE FORNECEDORES, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E OBRAS E PARA PROMOVER REPASSES A ENTIDADES CONVENIADAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, COM OPÇÃO DE REALIZAR ATIVIDADES FACULTATIVAS. O Pregão se realizará no dia 06 de AGOSTO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1346180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 113/2012 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender a farmácia municipal.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 13 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1346116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346261": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 003/2012-Objeto: locação de software de Inteligência fiscal para incremento de receita tributária futura e recuperação de créditos dos últimos 05 (cinco) anos das instituições financeiras (bancárias), através do Processo Administrativo nº 1.838/2012 tendo em vista a necessidade de adequação do edital Fica adiada para Data/Hora:11/09/2012 às 09h. O edital contendo as devidas alterações inclusive a primeira errata encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tel.: (24) 3354-4625. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1346261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças, para atender ao veículo ônibus escolar placa LAI 1316. Tipo Menor Preço Global. Data: 03/08/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1345851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.137/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material / Serviço Gráfico.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.472/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/08/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.138/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.063/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Materiais / Serviços Gráficos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.077/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/08/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.139/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Material para atender as Creches do Município e Conveniadas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 14.092/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/08/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1346271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços n° 001/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de bases de concreto para reservatórios de 100 e 50 MT³ com cercamento das áreas. \r\n\r\nData/Hora/Local: 09/08/2012, às 09:00 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail: licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1345776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços n° 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de base de concreto para reservatório com cercamento da área e reservatório de 100 mt³. \r\n\r\nData/Hora/Local: 10/08/2012, às 09:00 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail: licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1345777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1345099": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012, Processo Administrativo nº: 19.519/2011. Objeto: Alienação de bem imóvel no Distrito de Juparanã (2º Distrito de Valença/RJ), com área de 12.494,28 M2. Tipo de Licitação: Maior oferta. Local para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras, situada à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de Agosto de 2012 às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação/PMV\r\n\r\nId: 1345099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345101": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012, Processo Administrativo nº: 9.240/2012. Objeto: Alienação do bem imóvel anexo a área A3, área denominada A2 medindo 20.087 M2, RGI 2.655, localizada na Zona Industrial de Barão de Juparanã, no 2º Distrito do Município de Valença. Tipo de Licitação: Maior oferta. Local para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras, situada à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de Agosto de 2012 às 14:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação/PMV\r\n\r\nId: 1345101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345103": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2012, Processo Administrativo nº: 11.114/2012. Objeto: Alienação do bem imóvel anexo a área A4, área denominada A5 medindo 52.848 M2, RGI 2.655 livro 2 J, localizada na Zona Industrial de Barão de Juparanã, no 2º Distrito do Município de Valença. Tipo de Licitação: Maior oferta. Local para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras, situada à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de Agosto de 2012 às 16:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação/PMV\r\n\r\nId: 1345103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346065": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 086/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ASILO LAR SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - ROMA II\"\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/08/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.155.902,24\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1346065. Empenho"
                        ],
                        "1346274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 047/2012, Processo nº 0740/2012, para aquisição de Móveis para Escritório, após parecer da Gerência Administrativa e Comercial, exarado no processo em epígrafe, julga todas as licitantes participantes desclassificadas, por não atenderem plenamente as exigências estabelecidas no sub-item 8.5 do Edital: Fortiline Ind. e Com. de Móveis Ltda. (sub-itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4), KLTV Com. e Serviços Ltda-ME (sub-itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4), Mathias e Reis Escriflex Móveis Ltda. (sub-itens 8.1, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4), Mod Line Soluções Corporativas Ltda. (sub-itens 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4 e 8.5.5), Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. (sub-itens 8.5.3 e 8.5.4), C.J.L. Móveis p/ Escritório Ltda-EPP (sub-itens 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4 e 8.5.5), Miranti Móveis p/ Escritório Ltda. (sub-itens 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4 e 8.5.5) e Caderode Móveis p/ Escritório Ltda. (sub-itens 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4). A Pregoeira de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, concede o prazo de 08 dias úteis a contar desta publicação, para que as licitantes apresentem a referida documentação, escoimadas dos vícios que as desclassificaram, estabelecendo o dia 02/08/2012 às 14 horas para recebimento das mesmas. O julgamento na sua íntegra encontra-se anexado aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1346274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346232": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar \r\n\r\nData: 08/08/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar\r\n\r\nData: 08/08/2012. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1346232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1346054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1263/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01369-2007-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 924/2007-SGP, para conceder ao servidor ANTONIO AUGUSTO CARVALHO FRANCO aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à base de 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.284/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06942-2008-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2.538/2009-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1346054"
                        ],
                        "1346052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03893-2012-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09015-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1278/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SGP), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPPE/ Coordenador/ Marcia Cristina Ricciardi\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1282/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Seção de Gráfica - SLG para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELIO BERLINSKI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC 2, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1298/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09620-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1346052"
                        ],
                        "1345420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.279/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, com data de exercício referente ao mês de JULHO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2012\r\n\r\n68470 - Marcelo Viana Pinheiro\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2012\r\n\r\n65714 - Cinara Miranda Corredeira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2012\r\n\r\n69990 - Andrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2012\r\n\r\n71340 - Jeane de Castro Moreira\r\n\r\n71358 - Juliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n71315 - Leila Silva Marques\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2012\r\n\r\n71307 - Aline Alves Mello Pereira da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2012\r\n\r\n70068 - Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 05/07/2012\r\n\r\n62456 - Simone Gonçalves Ferreira Fernandez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2012\r\n\r\n64645 - Daniela de Almeida Carelli M. da Cunha\r\n\r\n64637 - Franklin Rolim Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 14/07/2012\r\n\r\n65765 - Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2012\r\n\r\n65706 - Frank de Brito Picarella\r\n\r\n65692 - Maria Clarice Romanelli Menechini Esteu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2012\r\n\r\n66265 - Danielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n66257 - Helen Morais Diniz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2012\r\n\r\n65749 - Carlos Eduardo Resende Correa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2012\r\n\r\n68489 - Mariana Freire Souto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2012\r\n\r\n70033 - Flávio Nunes Ferreira\r\n\r\n70025 - Júlio César Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345420"
                        ],
                        "1345179": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1308/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA VENTURA MUBARAK, da função comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo. de ofício, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1309/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\n78ª VT/RJ/ Diretor de Secretaria de VT/ Livia dos Santos Vardiero\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1345179"
                        ],
                        "1346053": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n12.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09015-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao desaparecimento dos autos do Processo nº 0022800-67.2009.5.01.0482(RTOrd): “1) Designo a Diretora de Secretaria, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentário, LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09015-2012-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n16.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09620-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09620-2012-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n18.7.2012: \r\n\r\nTRT-PA-1081-2008-000-01-00-5, de MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. Manoel Domingos Teixeira, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 15/05/2008, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado à fl.11 dos presentes autos, observada a reavaliação em maio de 2013, nos termos da Ata de fl.50. Ademais, retifique-se o despacho de fl.39, de forma que seja aplicado o cálculo da contribuição previdênciária desde 15/05/2008. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1346053"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1345458": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO - 73199 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - PROJETO DE SISTEMAS E ORIENTAÇÃO A OBJETOS COM UML - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - JAVA PROGRAMMING - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - JAVA WEB APLICATIONS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - TURMA AGU/PFN: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA - 55646 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA - 55646 - LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA - 55646 - PLANEJAMENTO GOVERNAM. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA - 55646 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - PLANEJAMENTO GOVERNAM. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - INTRODUTÓRIO À ANÁLISE TRANSACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - FUNDAMENTOS EM GERENC. DE SERVIÇOS DE TI COM BASE NA ITIL V3 - VÁLIDO.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - GOVERNANÇA DE TI ADOTANDO O MODELO DO COBIT 4.1. - VÁLIDO.\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS - 86266 - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO: DISC. DIREITO, SOCIOLOG, RAC.LÓG, PORT - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA - 52370 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA - 52370 - PLANEJ. GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA - 52370 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - 85731 - MODELAGEM DE DADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA OTERO DE CARVALHO - 58106 - V SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIZA LOUZEIRO TIAGO - 85120 - DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA SCHETINO FERREIRA - 66818 - SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRICIA PUPPIN DIAS - 54305 - PREPAR. MAGISTR. TRAB E MPT: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL RENE LEAL REMIRO - 86592 - FUNDAMENTOS DO BPM - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL RENE LEAL REMIRO - 86592 - FUNDAMENTOS DE COBIT - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL RENE LEAL REMIRO - 86592 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nREGILAINE SOUZA LEITE - 85723 - GESTÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGILAINE SOUZA LEITE - 85723 - GESTÃO EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHOMAZ MOREIRA WERNECK - 75442 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1345458"
                        ],
                        "1345459": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - FUNDAMENTOS - MELHORES PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHOMAZ MOREIRA WERNECK - 75442 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHOMAZ MOREIRA WERNECK - 75442 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHOMAZ MOREIRA WERNECK - 75442 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1345459"
                        ],
                        "1345460": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - 84140 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - 84140 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - 84140 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - 84140 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA - 87548 - CURSO DE INFO (MÓDULOS WINDOWS, WORD, POWER POINT, EXCEL, INTERNET) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA - 21830 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS BALTAR - 84905 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS BALTAR - 84905 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nDIEGO ANZILAGO GOBATTO - 74179 - PREPARATÓRIO PARA O 17º CONCURSO DO MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON GALVÃO BATISTA - 78859 - MS POWERPOINT 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON GALVÃO BATISTA - 78859 - MS POWERPOINT 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON GALVÃO BATISTA - 78859 - MS ACCESS 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON GALVÃO BATISTA - 78859 - MS ACCESS 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJACKSON GALVÃO BATISTA - 78859 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMÃO - 68047 - TRT/PE (6ª REGIÃO) - MÓDULO DE REVISÃO TEÓRICA PARA O CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - PROCESSO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - PORTUGUÊS TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - INFORMÁTICA - TEORIA (VOLTADO PARA O TER - 01/04/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - ARQUIVOLOGIA - TEORIA (VOLTADO PARA O TER - 27/04/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - LEI 8.112/90 - TEORIA (VOLTADO PARA O TRE) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - ARQUIVOLOGIA - TEORIA (VOLTADO PARA O TRE - 14/02/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - INFORMÁTICA - TEORIA (VOLTADO PARA O TRE - 13/06/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - LEI 8.112/90 - TEORIA (VOLTADO PARA O TRT) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES - 87521 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO CONTRATUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA DE CASTRO PIMENTEL - 81655 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA DE CASTRO PIMENTEL - 81655 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA DE CASTRO PIMENTEL - 81655 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - CIT - CURSO DE INTERPRETAÇÃO TEXTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA PINHEIRO - 64165 - AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA PINHEIRO - 64165 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1345460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1344473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Baptista Vieira Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jair Baptista Vieira Filho \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1344473"
                        ],
                        "1344474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ANA EDITH BUCAR CERVASIO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chapeuzinho Vermelho Ltda [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA EDITH BUCAR CERVASIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Dutra da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Dutra da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Dutra da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Rcte: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rcdo: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nRcdo: San Francisco de São Gonçalo Com e Ind de Panificados Ltda ( massa falida ) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: JOSE MARIA GOMES HENRIQUES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nivonaldo Fonseca da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros, Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-83.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Rcte: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Simone de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hermes Pereira de Araújo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Henrique Silva Agrassar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valnei Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Rcdo: Segplus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Prontobaby Hospital da Criança ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Maria dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raquel Maria dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Tavares Carlos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fátima Gabriele Araújo [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Marcos da Silva Ranieri [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Fernando Marcos da Silva Ranieri [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344474"
                        ],
                        "1344475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Rcdo: Antonio Deusdete Camelo Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Rcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-52.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Francisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Valerio Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Valerio Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Rcte: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Ebgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pereira de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: DHL Transportadora de Queimados [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Ebgdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Jacqueline Farias de Queiroz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DHL Transportadora de Queimados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001830-61.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Carlos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: José Carlos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Carlos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José dos Santos Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José dos Santos Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Rcdo: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-20.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Franca Ohashi [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Franca Ohashi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Quenedi de Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344475"
                        ],
                        "1344476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DHL Logística Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Suzete Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos dos Santos Amaral [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-39.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tony Eduardo Lacerda [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-58.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Posto Pinheiro Ltda. [Adv. Barbara Edriani Pavei (OAB: SC 24490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Posto Pinheiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Rcte: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jucimar Cerqueira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: João Evangelista Alves [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-25.2011.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Alexandre Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Chavier dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-75.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Felix Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Ana Cristina de Souza Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Ana Cristina de Souza Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelon Saltos de Farias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Rcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mongeral S/A Seguros e Previdencia.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344476"
                        ],
                        "1344477": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Alves Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcdo: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Jorge Antônio Alves , Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Rcdo: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Merola Villegas Martins [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Franco Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001815-98.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2010.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPÓLIO DE ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Simone dos Santos Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone dos Santos Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-26.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Garcia Couto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Garcia Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariluci Pereira Santana [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Rcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz Taylor Sobral Soares [Adv. Anna Lydia Mattos Barreto (OAB: RJ 150420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Taylor Sobral Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Agdo: ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Rcdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344477"
                        ],
                        "1344478": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100100-03.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: OTAVIO SOUZA E MELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: CELESTE SIMOES CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paula da Silva Arruda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: prospectus empreendimentos e participações ltda., Agdo: Maxxom Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo: Natron Tecnologia Ambiental Ltda., Agdo: Natron SB Projetos de Engenharia Ltda., Agdo: Natron Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Nunes Gaze [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-96.2011.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Maria Teixeira Namis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Maria Teixeira Namis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Santana Furtado [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Ebgdo: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Teresa Costa Ferraz Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1344478"
                        ],
                        "1344479": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAgdo: Rogerio da Silva Pinto, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Mário Manela\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A\r\n\r\nAgdo: TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Jorge Teixeira dos Santos, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Edson Gomes Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Albino Pereira Mendes\r\n\r\nRcdo: Albino Pereira Mendes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Cajueiro , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Trovao do Nascimento, Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Rodrigo Trovao do Nascimento, Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Getúlio Gonçalves Nogueira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nRcdo: Ademilson de Almeida da Silva , New York Service e Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service e Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva, Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudia Leandro da Silva , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Erica Cristina Batista de Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nAgdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda., Felipe Silva do Amaral\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRcdo: Sérgio Mello Bittencourt, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Wanda Lucia Gomes, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: Fabiola da Conceicao Carvalho, Trasportadora Ourique Ltda, Mário Manela\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A., Celso da Silva Neves, Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Fábio Soares da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Nênes Gama, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAgdo: Gildemir Alves Barros, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A., Dominus Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Pinto dos Santos Conceição\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: Benicio Augusto de Lima, Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Eulilia da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., William da Silva Correa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1345443": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 19/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Aprígio Tavares Sampaio\r\n\r\nChefe da DITRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos/Macaé/ Itaperuna\r\n\r\n23 a 27 jul\r\n\r\nLevantamento de bens móveis\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1345443"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1346055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 549/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 556/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MACHADO LOBO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 557/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS VINICIUS ROCHA REIS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT- FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1346055"
                        ],
                        "1345180": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 554/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA MARIA PAULINA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1345180"
                        ],
                        "1346056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.7.2012, \r\n\r\nTRT-PA-02792-2007-000-01-00-6, de KARLA ISABEL BRUNO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-17441-2011-000-01-00-6, de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação, para fins de aposen tadoria e disponibilidade, de 322 dias de tempo de serviço/contribuição público federal prestado ao E.TRT da 19ª Região pelo Exmo. Magistrado, no período de 14/1/2011 a 30/11/2011, nos termos do art. 100 da lei nº 8.112/90.À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n19.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-00614-2002-000-01-00-6, de ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 814 (oitocentos e catorze) dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e processo TRT-PA Nº SAI 45/01. Após, à CAPE para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-08425-2012-000-01-00-3, de PAULO EUGÊNIO LEITE RODRIGUES. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao servidor PAULO EUGÊNIO LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (EXEC. MANDAD.), do quadro deste Regional, no período de 14/6/2012 a 18/6/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publi cação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1346056"
                        ],
                        "1346084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exarado em 13/07/2012, às fls. 162, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 000223/98\r\n\r\nREF: OFÍCIO COBRANÇA-SUPOF Nº 050/12\r\n\r\nASSUNTO:Ressarcimento referente a servidores da Secretaria de Estado de Educação/RJ cedidos ao TRT/RJ\r\n\r\nINTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 10.266,61 (Dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração da servidora Zuleica Ferreira Dias, relativo aos meses de janeiro a novembro de 2011, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato 556/2007. José Márcio da Silva Almeida Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1346084"
                        ],
                        "1346076": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exarado em 13/07/2012, às fls. 294, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 000608/99\r\n\r\nREF: OFÍCIO COBRANÇA-SUPOF Nº 050/12\r\n\r\nASSUNTO:Ressarcimento referente a servidores da Secretaria de Estado de Educação/RJ cedidos ao TRT/RJ\r\n\r\nINTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 6.097,95 (Seis mil, noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração da servidora Ana Célia Rodrigues Soares, relativo aos meses de janeiro a novembro de 2011, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato 556/2007. José Márcio da Silva Almeida Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1346076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1345463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003209-08.2012.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agravante\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 124 pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \" Indefiro o processamento do recurso interposto em face da decisão em agravo regimental em pedido de providência, por incabível à espécie, nos termos da Orientação Jurisprudencial Nº 5 do Tribunal Pleno do C. TST, tampouco havendo que se falar no reexame necessário aduzido pelo Agravante, por não se tratar, no caso vertente, de condição de eficácia do acórdão de fls. 110-112. Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERY - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1345463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1345849": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge Teixeira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Rodrigues Peixoto Filho RJ30423D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1345849"
                        ],
                        "1345948": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO ( Marco Antonio Diniz Macillo RJ62217D ), - Embargado : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Cynthia Mendes da Silva RJ147625D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345948"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1345854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005656-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1345854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1345866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000368-40.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro Sardinha de Brito Transpev Processamento e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677, do seguinte teor: 'informar o endereço atualizado da Terceira Interessada. Prazo de 10 dias, pena de extinção.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1345866"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1344672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Silvestre Trindade ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Orlando Cesar de Araujo ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Roberrto Simão de Oliveira ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Carlos Roberrto Simão de Oliveira ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela reclamada e dar provimento aos do reclamante sanando a omissão apontada, para que conste no dispositivo a determinação de constituição de capital garantidor, com fulcro no artigo 475-Q do CPC, autorizando-se, contudo, a prestação de caução idônea, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, na forma prevista na Súmula n° 278 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Servico Social do Comercio - SESC ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Cirlene de Carvalho Freitas ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, determinar que faça parte integrante do acórdão embargado o que consta da fundamentação, contudo sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adriana Costa Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Internáutica Call Center Ltda. ME ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Luciana Carvalho de Moraes ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar a reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Brasif S.A. Exportação Importação ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Brasif Rental S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Braulhio Laporte ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanando o erro material existente, na fundamentação do julgado, fls. 271, item ¿Das Horas Extraordinárias, determinar que passe a constar a expressão ¿Nego provimento¿.Em consequência, também passa a fazer parte integrante do dispositivo negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento aos recursos das reclamadas para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação as horas extraordinárias e a multa do artigo 477, §8º da CLT, imprimindo assim, efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Nathalia Milfont Rosa Paes ( Fabio Carlos Nascimento Wanderley RJ128739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar a reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Muriaé Serviços Aeroportuário ( Fabio Amaral de Lima RJ151576D ), - Embargado : Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Valmir Cardoso Ramiresz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Edilson de Castro Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandro Lima de Jesus ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Sandro Lima de Jesus ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamante, para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão, e retificar erro material no acórdão embargado sem, no entanto, conferir-lhe efeito modificativo, e negar provimento aos embargos da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luciano das Chagas Rangel ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para condenar ambas as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos ao reclamante, a ser apurado em liquidação, e para determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam observados os adicionais de 50% (cinquenta por cento) para as duas primeiras horas diárias e 100% (cem por cento) para as demais.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Agravado : ITAÚ INIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 420 e 474, tendo em vista que o valor recolhido de imposto de renda já foi informado pelo Banco do Brasil a fls. 599 e b) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização dos cálculos de fls. 353/354 e cômputo de juros da mora até as datas dos efetivos pagamentos, observando a multa sobre o total capitalizado da execução, conforme determinado pelo acórdão de fls. 430/433, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente em cada data do saque e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPITAMAR MARINHO DA SILVA ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001688-61.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : José Antonio Barreto ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por violação ao artigo 460 do CPC e por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação. Pela recorrente falou Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB 134822).\r\n\r\nProcesso: 0342000-29.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : AYLTON ALVES MEIGA ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, afastada a prescrição total declarada pelo MM Juízo de primeiro grau, quanto ao mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A.Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roger Barbosa Veríssimo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dos reclamados e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Luciana Martins Romar RJ101113D ), - Recorrido : Marcelo Knupp ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela recorrente falou Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162). O Ministério Público do Trabalho solicitou cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SCF Informática Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Agravado : Flávio Marcos Neuenschwander Maciel ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Eduardo Felipe de Moura ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Sanzio Cânfora FalciEasy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Ribeiro Aires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064) e,pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Ademir Martins Esteves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado no tocante à integração dos auxílios alimentação e refeição ao salário, conhecer do restante do apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do segundo reclamado, e no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Alan Jacques Garcia (OAB 152839). O Ministério Público do Trabalho solicitou cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Sebastião Tavares Filho ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Sebastião Tavares Filho ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação à dedução no tocante ao recurso da ré e à preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa em relação ao recurso adesivo do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. AO DA RECLAMADA PARA:\r\n\r\na) excluir da condenação os honorários advocatícios; b) determinar que os valores referentes ao FGTS sejam depositados na conta vinculada do reclamante e sujeitos a juros e correção monetária previstos na Lei 8.036/1990. AO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA: a) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado sobre férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, férias, gratificações semestrais, FGTS, APIP e licença prêmio;\r\n\r\nb) aos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias, comissão de agenciamento e CTVA na gratificação semestral, licença prêmio e APIP.\r\n\r\nc) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração do auxílio alimentação no salário sobre as parcelas postuladas na inicial;\r\n\r\nd) para determinar a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998.\r\n\r\nA fim de evitar futura discussão em sede de liquidação, a parcela quilômetros rodados deverá ser apurados conforme os parâmetros fixados na fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ecofarma Farmacia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Naturativa Farmacia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Agravado : TERESA TELES ALMEIDACarina do Amaral GurgelWILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRAJeane Souza Santiago de Jesus ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Engemetal Metalurgica Ltda. - Recorrido : Roberto Costa de Freitas ( Severina de Souza Balestieri RJ44252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para arbitrar a indenização por danos morais em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Robson Alberico Brasil Oliveira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Maria Leonor Miguelote Sampaio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravado compareceu Dr. Carlos Frederico Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Marcia Souza e Silva ( Rosangela Sa Menezes RJ88081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ana Lúcia Souza Viana ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu (BANCO IBI S/A) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral. Valor da condenação que se reduz para R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Aurélio Ferreira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Aurélio Ferreira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, manter o comando de extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de promoções por antiguidade e, no mérito, na forma da fundamentação: Negar provimento ao recurso da reclamada. Dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias correspondentes a 7 (sete) plantões, sendo que 5 (cinco) deverão ser remunerados com o adicional de 50% e 2 (dois) com o de 100%, conforme os limites do pedido, além da integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos sobre as férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS. Fica mantido o valor do condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fernando Carlos de Freitas ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Recorrido : Companhia de Cervejaria Brahma ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB 109370).\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luciana Diniz Leitão ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, jugar procedente o pedido e condenar a reclamada apenas ao pagamento do feriado do dia 23/06/11, com adicional de 100%. Juros e correção monetária ex vi legis. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA ( Cleverson de Lima Neves RJ69085D ), NILMA DA CONCEICAO FERREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as parcelas devidas sejam atualizadas monetariamente de acordo com o índice do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado (Súmula nº 381, do C. TST), e quanto aos descontos previdenciários e fiscais, para que sejam atualizadas os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento total do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, Fica mantido o valor da condenação, termos do voto da Desembargadora Relatora, o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1344672"
                            ],
                            "1345476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LEILA MARCIA SALES RIBEIRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : LEILA MARCIA SALES RIBEIRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao apelo da exequente para determinar a atualização da conta de fls. 871 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento (data do recebimento do alvará), verificando-se a existência ou não de crédito remanescente na data do saque e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; dar parcial provimento ao agravo do executado para excluir da conta homologada a incidência de FGTS sobre férias, natalinas e verbas rescisórias; nos termos da fundamentação. Pelo reclamado falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1345476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1346215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rojane Bustamante Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.781,839,844 e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.783/824 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1345549": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Notificação por Diário Oficial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-67.1990.5.01.0016 - AP\r\n\r\nRcte: Giselli Silva Julianelli\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica intimado o advogado do autor, Dr. ILAN GOLDBERG inscrito na OAB/RJ sob o número 100.643-D, com escritório na Rua da Assembléia nº 97, 17º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ, para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. dos autos processuais em epígrafe: \"Vistos. 1. Indefiro. Não há sequer restauração. 2. Intime-se. Rio 19/07/2012. Desembargador José Geraldo da Fonseca - Presidente da Segunda Turma.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passada a presente Notificação por Diário Oficial, ora publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345549"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1345325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wellington de Carvalho ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Terplan Engenharia Construcoes Ltda.Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Marcos Paulo Bispo dos Santos ( Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ161003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por TRANSPORTE VANEPI LTDA apenas para limitar a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada aos 40 minutos diários não usufruídos, como se apurar em regular liquidação, mantida no mais a sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdir da Silva Castellano ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente em que incluiria na condenação o pagamento de indenização por dano moral, e mantinha os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Soraia Falcão Malafaia ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente os pedidos, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que negava provimento ao recurso (voto proferido em sessão anterior). A Desembargadora Márcia Leite Nery apenas integrou o quorum não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Vera da Cruz Carneiro Branco ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior). A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Teresa Câmara Junqueira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TERESA CÂMARA JUNQUEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto proferido em sessão anterior, embora o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Vólia Bomfim Cassar tenham acompanhado o relator, mas por fundamento diverso. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Flávio Ferreira de Oliveira ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. para excluir da sentença aviso prévio, guias do seguro-desemprego, guias de FGTS com 40%, multa do art.477 da CLT e DSR sobre outras verbas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gilson Dias de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por maioria, não conhecer da arguição de prescrição lançada em contrarrazões, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e no mérito, também poe unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por GILSON DIAS DE MELO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator José Geraldo da Fonseca, voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1345325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1343220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000530-80.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA (Adv. Juliana de Abreu Teixeira-OAB/CE-13.643) - RECORRIDO: AURENICIO RANGEL MENDES: Despacho de fl. 179: ...intime-se a advogada da recorrente, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal. ... .\r\n\r\nProcesso 0001119-65.2010.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA DIAS (Adv. Vanessa de Oliveira Vieira-OAB/RJ-158.792) - RECORRIDA: ITAIQUARA ALIMENTOS S/A: Despacho de fl. 133: ...intime-se a advogada do recorrente, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal. ... .\r\n\r\nProcesso 0031400-45.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BARROS - RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas-OAB/RJ-148.652) - Despacho de fl. 113: ...II. Intime-se a 1ª ré para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 97/100, dando-lhe ciência que os autos tramitam na segunda instância. ... .\r\n\r\nRio de Janeirto, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada GF Gesso e Alvenaria LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0113900-62.2009.5.01.0043- RO, para contra-arrazoar o recurso da terceira reclamada. Fica ciente ainda que os autos tramitam em 2ª instância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de julho de 2012. Eu, Yessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete digitei o presente.\r\n\r\nId: 1343220"
                            ],
                            "1345232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000268-86.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANTÔNIA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB/RJ-90.058) e ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras além da 6ª diária, com os reflexos pretendidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000651-04.2011.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: JOÃO AMÉRICO DO NASCIMENTO GONÇALVES (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002110-09.2010.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANGELO RICARDO DOS SANTOS (Adv. Roberta Ramos Marques - OAB/RJ-140.672) - RECORRIDA: PLIMSOLL SERVIÇOS LTDA (Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva - OAB/RJ-111.704): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0029500-43.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUZY PEREIRA DA SILVA (Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira - OAB/RJ-84.291) - RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ (Adv. Flavia Sant Anna - OAB/RJ-65.122): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para: 1) deferir à autora indenização por danos morais de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor que deverá ser monetariamente atualizado na forma da Súmula nº 362 do C. STJ; 2) estabelecer que o custeio dos honorários periciais deve ficar a cargo do Tribunal Regional, na forma e limites da Resolução nº 66/2010 do C. STJ. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que o título deferido não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária. Alteram-se os valores arbitrados para condenação e custas para R$ 3.000,00 e R$ 60,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102300-46.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSÉ CARLOS MARINHO DA SILVA - (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB/RJ-125.459) e FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1.369/B): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para: a) reconhecer ao reclamante a condição de integrante da categoria dos “financiários” e direito à jornada de seis horas diárias, devendo o valor da hora normal ser obtido utilizando-se o divisor 180; b)deferir ao reclamante reajustes salariais nas datas-bases das CCT 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, com repercussões sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos para o FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; c) deferir ao reclamante as vantagens normativas “anuênios”, “auxílio-refeição”, “ajuda-alimentação”, “décima-terceira cesta-alimentação” e “participação nos lucros e resultados” dos anos de 2005, 2006 e 2007, sempre com observância dos limites e parâmetros indicados na fundamentação; d) estabelecer que o horário de entrada do reclamante a ser considerado de segunda a sexta-feira, é 8h00, e não 9h00. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107100-33.2009.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADELINA ROSA VERRI (Adv. Rubesval Felix Trevisan - OAB/RJ-163.582/A) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior - OAB/RJ-54.421) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar as preliminares arguidas nas defesas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131400-86.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP - RECORRIDOS: FERNANDO LUZ PIMENTA PEREIRA (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa - OAB/RJ-94.674) e MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140200-25.2009.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: HENRIQUE BRAGA SANTOS (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza - OAB/RJ-53.466) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148900-29.2005.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDOS: IONAR NASCIMENTO DA CRUZ (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso 0167300-85.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARVALHO E TORANZO LTDA (Adv. Paulo Roberto Moreira - OAB/RJ-100.608) - RECORRIDO: GILSON BENTO DA SILVA (Adv. Leonardo Motta Martins - OAB/RJ-114.714): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização substitutiva do segurodesemprego, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0191000-29.2009.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO DELFINO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - RECORRIDA: COMERCIAL SERRANA DE PERFUMARIA LTDA - ME (Adv. Antonio Carlos Pimentel - OAB/RJ-40.722): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a prejudicial de prescrição, arguida na defesa, para declarar prescrito o direito de ação, nos termos do inciso XXIX do art. 7º da Constituição da República. Prejudicada a apreciação dos demais tópicos contidos nas razões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins- técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1345232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1345347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-05.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), - Agravado : Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Asdrubal Alves Pereira ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e dar-lhe provimento, para acolher o critério de cálculo, no que concerne ao fato gerador da contribuição previdenciária, conforme a planilha a folhas 56/95, todavia devendo ser observado o período laborado pelo obreiro como anotado na CTPS - 7.4.2003 a 30.8.2006. O Exmo Des. Marcos Palacio, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa em outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0003100-50.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : CARLOS HENRIQUE NUNES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Editora Tryo Ltda, IMPRESSORES DE AMERICA LTDA (Vera Lucia Fonseca de Sousa RJ72789D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por CARLOS HENRIQUE NUNES e dar-lhe provimento, para reconhecer a sucessão trabalhista, incluir a EDITORA TRYO LTDA. no polo passivo da relação processual e autorizar o pretendido redirecionamento da execução, devendo ser promovidos os pertinentes registros.\r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Leda Peixoto Meirinho (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade , em conhecer dos embargos opostos por LEDA PEIXOTO MEIRINHO e acolhê-los, para, com efeito modificativo, declarar integrado pela fundamentação supra o acórdão a folhas 383/393, acrescendo à condenação obrigação de pagar honorários de advogado, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargado : Carlos Alberto Mena de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 (Rodrigo Nunes RJ109685A),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. e acolhê-los, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos e agregar a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 385/393.\r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA e Outros (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D - Embargado: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos por ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA e PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., acolher os primeiros, para suprir omissão, sem efeito modificativo, e parcialmente os segundos, para prestar esclarecimentos, agregando a fundamentação do voto da Exma. Relatora ao acórdão a folhas 1.061/1.085 e declarando que as diferenças salariais serão projetadas em férias, 13ºs salários, FGTS e indenização tarifada sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Eduardo Bernardino Moreira de Farias (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado : EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), Eduardo Bernardino moreira de Farias (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) , - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por EDUARDO BERNARDINO MOREIRA DE FARIAS e EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., acolher, parcialmente, os primeiros, para agregar a fundamentação supra, no capítulo das horas extraordinárias, ao acórdão a folhas 1.322/1.333, e rejeitar os segundos.\r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Wellington dos Santos Carriello (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Eng-Rope Engenharia Ltda (Carolina Soares Portugal RJ121996D), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por WELLINGTON DOS SANTOS CARRIELLO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Antônio Hildo Bezerra da Silva (Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. (Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), Antônio Hildo Bezerra da Silva (Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por PADARIA E CONFEITARIA KI-DELÍCIA DA PENHA LTDA. e ANTÔNIO HILDO BEZERRA DA SILVA, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação obrigação de pagar aviso prévio, férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional (1/12), FGTS relativo ao aviso prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego (ex vi legis), e indenização tarifada sobre o FGTS, assim como de liberar o FGTS, sob pena de indenização substitutiva, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 200,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, afastando a presunção de início do labor, na quarta-feira de cinzas de 2010, às 7h, para que o número de horas efetivamente laboradas, antes das 12h, pelos beneficiados pela sentença coletiva genérica, os quais se habilitarão na fase de liquidação ou de execução, sejam, então, apuradas, deduzindo-se os valores porventura já quitados aos mesmos títulos. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçlalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Anete Mota Santana Carvalho (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANETE MOTA SANTANA CARVALHO e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação da primeira ré obrigação de pagar indenização substitutiva do vale-refeição, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exmª. Relatora e que este dispositivo integram. Manter o valor arbitrado. O Exmº. Des. Marcos Palácio não manifestou seu voto, por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Renato Pereira da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por RENATO PEREIRA DA SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Ana Lourenço de Santana ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COQUETE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Robson de Almeida Guimaraes ( Edson William Rodrigues de Vasconcellos RJ60958D ), Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG e acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para prestar esclarecimento e agregar ao acórdão a folhas 153/163 a manutenção do valor arbitrado à condenação pelo juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1345347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1345473": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000919-04.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Antônio Ferreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 173: \"Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, aplicando ao recorrente nova multa de 20% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345473"
                            ],
                            "1345419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-20.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Mônica Poli Fernandes ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Recorrido : Escola Sol Ltda. ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1346007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000571-32.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Ebgte: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1346007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1346071": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n92 - 0009300-44.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane Ferreira de Castro ( Adv. Angela Maria Rios Gomes Soares Brandao RJ 110653 D ), Qualivida Instituto para a Promoção Saúde e Qualidade Vida Trabalhador ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0012100-08.2005.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Jorge de Araujo Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Jorge de Araujo Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n94 - 0025700-23.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0043700-06.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Arnaldo Alves da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Arnaldo Alves da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n96 - 0133600-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0136700-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0000271-73.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Celeste de Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho RJ 158781 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n99 - 0000487-95.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sidnei de Amorim Rocha ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n100 - 0000670-94.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Reis ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n101 - 0000779-49.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Max de Carvalho Oliveira ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n102 - 0000800-84.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO BENJAMIM BATISTA ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), SEVERINO MIGUEL DA SILVA ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\n103 - 0000800-90.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n104 - 0001280-60.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Constantino Faceiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0005700-26.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Denilson Pequeno de Souza ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0040300-46.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0059400-27.1997.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ) - Agravado: União Federsl ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0063000-41.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n109 - 0087400-22.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME, Heitor Sebastião da Cunha, Rosilene Correa Cardoso ( Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ 133259 D ).\r\n\r\n110 - 0131800-52.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: JOSE MANOEL MACHADO ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n111 - 0136800-38.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Adailton Vitorino de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n112 - 0145800-20.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0188200-94.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\nOBS: Pauta Republicada em razão de erro material.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/08/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1346071"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1345855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1998.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o total do acordo, deduzindo-se os recolhimentos já efetuados.\r\n\r\nProcesso: 0138700-51.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA (a/c da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO) - Agravado : NEUSA GUIMARAES ALVES ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conheço do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora sejam calculados na forma da OJ 7 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : LEONARDO BARROS FURTADO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para, que os juros da mora e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias só incidam a partir do dia 02 do mes subsequente a expedição do alvará ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para fixar o valor histórico das contribuições previdenciárias em R$ 326,61, incidindo multa e correção após o dia 02 do mês subsequente ao do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe provimento para excluir a aplicação das multas e extinguir a execução, determinando a restituição à Agravante do valor bloqueado às fls. 287, com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RODOLFO MARINHO DE ASSIS ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021100-72.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0073200-11.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : UNIAÕ FEDERAL ( INSS ) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe provimento, para declarar extinta a execução das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e no, mérito dar-lhe provimento, para que os juros da mora e à multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente a expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALCILEIA DOS REIS ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1345855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1345553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - ED Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosenildes Melo Couto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Rosenildes Melo Couto\r\n\r\n“... manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 479/488, opostos pela Contax S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0001653-02.2011.5.01.0001 - AIRO Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nAgte: Fabiano Olimpio de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Corrêa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.55: \"... deferida a vista dos autos, por 05 dias, na Secretaria da 5ª Turma\".\r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2001.5.01.0004 - ED Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nEbgte: OVIDIO LORENZO QUINTANS [Adv. Vera Lúcia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA (EBX S.A.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA. (EBX S.A.)\r\n\r\n“... Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 216/217, opostos pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RO Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. \r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rogério de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéus: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de despacho (fl. 459): “Nada a deferir por incabível o recurso apresentado ao caso dos autos; notifique-se a parte para ciência, bem como para vir retirar os documentos que acompanharam a petição, na Secretaria da 5ª Turma\".\r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2008.5.01.0521 - ED Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nEbgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antônio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Ebgte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antônio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado INB - Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTer ciência de despacho (fls. 722): \"assiste razão à reclamada, vez que seu requerimento foi reiterado na petição de seus Embargos. Republique-se a decisão dos embargos para que seja devolvido o prazo à ré\" - Decisão dos Embargos de Declaração de fls. 717/720: \"... por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1345553"
                            ],
                            "1345807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) CARLOS HENRIQUE SILVA LINHARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)] e 2) CARLOS HENRIQUE SILVA LINHARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatários: CARLOS HENRIQUE SILVA LINHARES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, despacho de fl. 845 e de fl. 847 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1345807"
                            ],
                            "1345202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015800-81.2003.5.01.0302 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GILBERTO MAYWORM (João Ricardo Ayres da Motta RJ84803D) - Embargado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: WILSON FLORÊNCIO GARCIA (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA. - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2003.5.01.0223 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: BAYER S/A (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR E OUTROS (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INTERBRAS) - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1345202"
                            ],
                            "1345847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: RODOLFO DA COSTA COGNAC (Adv. Davi Brito Goulart OAB-RJ 40085-D) - Embargados: 1) TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) e 2) TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ16162-D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1345847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1345846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho José da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1345846"
                            ],
                            "1345797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Neville Vianna Proa ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença, determinar a reinclusão do Segundo Reclamado no polo passivo da presente ação; para, decretando a desconsideração da personalidade jurídica, condenar a Primeira Reclamada e, subsidiariamente, o Segundo Reclamado na obrigação de proceder ao registro da jornada de trabalho de todos os seus empregados, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por irregularidade constatada, bem como na obrigação de pagar indenização por danos morais coletivos em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; invertido o ônus da sucumbência, custas processuais pelos Reclamados, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora se arbitra em R$ 100.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1345797"
                            ],
                            "1345867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turmaa\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: Cheila Alves Campos, L R 2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L R 2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 204/205-verso:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\". \r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Cactus Locação de Mão de Obra n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cactus Locação de Mão de Obra n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls: 383/384:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1345867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1345728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PALMIRA MARQUES DOS SANTOS ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Autora, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1) determinar que seja \"refeito o cálculo de fls. 542/552, para que seja observado, na apuração dos valores devidos a título de ajuda alimentação, o valor correspondente a Cz$ 620,00 (seiscentos e vinte cruzados), por dia efetivamente trabalhado, no período de setembro/88 a agosto/89\"; 2) determinar que o cálculo das comissões por serviços eventuais seja realizado a partir de agosto de 1996, com base no valor pago à exequente em julho de 1996, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora em relação ao cálculo das comissões por serviços eventuais. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : WAGNER DA COSTA CARDOZO ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por maioria, DAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Wilson Elias ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Wilson Elias ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por ausência de interesse recursal, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada a proceder a regularização funcional do reclamante no seu quadro de trabalhador portuário avulso de capatazia e restabelecendo a carteira funcional, a fim de possibilitar o seu engajamento nos trabalhos ofertados, com inversão do ônus de sucumbência e custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pela ré, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : FLAVIO DA SILVA LIMA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), PAULO JOSE MUSSUMECI ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), GERSON PERES PEIXOTO ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Valner Eduardo da Silva Vieira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Elen do Carmo Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Falou o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jurandir Martins Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sidnei da Silva ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Apoteose Ltda. ( Gracilene Monteiro da Silva RJ154011D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, bem como o pedido de horas extraordinárias e respectivos reflexos nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela ré. Mantido o valor estipulado pela sentença, à fl. 270.\r\n\r\nProcesso: 0000794-21.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Edna de Souza Calixto Belarmino Dias de Araújo ( Marlon Alves Tonassi RJ110129D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral (ante o uso indevido da imagem) e o adicional de 1/10 por acúmulo de função. Falou o Dr. Eduardo Souza Torreão da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Getulio Francisco Ferreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Getulio Francisco Ferreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, não acolher os embargos interpostos pela parte autora e acolher parcialmente os interpostos pela parte-ré, apenas para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Usina Carapebus S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Flavio de Sousa Rangel ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-25.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Monica Crespo da Silva ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345728"
                            ],
                            "1345958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edmilson Inácio da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1345324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Autor, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou a Relatora, sob o fundamento de que impossível executar pretensão não reconhecida no título judicial. Os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente a Dra. Daniela Salgado Junqueira.\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : WAGNER AFONSO ROSA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 848/853, no tocante à incidência dos juros da mora e da multa sobre a contribuição previdenciária, considerando como corretos os cálculos apresentados pela União, às fls. 848/853, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0208300-23.1999.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARIA GORET DE LIMA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 794, acolher a irresignação da União no tocante à questão do fato gerador das contribuições previdenciárias e a conseqüente incidência dos juros da mora e da multa sobre tais contribuições, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MICHEL DE JESUS GUINA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.1999.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : GERALDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Henrique Castro Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Emprefour Indústria e Comércio Ltda. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Embargado : Adriana Aguiar Esteves Batista ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-69.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Claudio David Pinto de Oliveira ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Luiz Costa Cadino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para prestar esclarecimentos, devendo a liquidação de sentença observar o seguinte parâmetro para a hipótese em que o obreiro tenha alta previdenciária e não seja aposentado por invalides: indenização calculada mensalmente até o obreiro completar 70 anos, em 15% do valor do último salário do trabalhador, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanderlice da Silva Nascimento ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Recorrido : Cliger Grajáu Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré no pagamento das horas extraordinárias laboradas além da décima diária e seus reflexos, pela média, no cálculo do RSR, férias integrais e proporcionais, 13º salários, depósito do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio. Inalterados os valores arbitrados na Instância Ordinária, para tudo como fundamentado. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Nelson Pereira de Carvalho ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2007.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carla Elizabeth Ramos ( Genádio de Andrade Neto RJ138769D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Uni¿o e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a r. decis¿o agravada de fl. 221, devendo ser efetuados novos cálculos da contribuição previdenciária, com a aplicação de juros da mora e multa, previstos na legislação previdenciária, sobre a cota do empregado incidente sobre as verbas de natureza salarial constantes da planilha de fl. 33 (13º salário proporcional (1/12) e saldo de salário), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ana Cristina Penna Parracho ( Yvi Fonseca Simoes Pinto RJ83217D ), - Embargado : Nova Rio Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hérik de Assis Grossi ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Sandro Cristian da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Sandro Cristian da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade arguida pela ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Odiléa Mendes Gomes ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Juberto José Marriel ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto da Silva Dias ( Vera Lúcia Dias Ribeiro RJ161687D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante a indenização por danos morais. Presente a Dra. Vera Lúcia Dias Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1345324"
                            ],
                            "1346070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0041500-08.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Ebgte Ebgdo Luciana Pedrita Bento Freitas\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1346070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1345752": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-33.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Luiz Couto ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-31.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Agravado: Claudia Maria Narcizo ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-36.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Integra Soluções Ltda. , Solange Maneca Torquato de Souza ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n4 - 0000121-67.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tamara Harb ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ) - Recorrido: Astor Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-23.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joaquim Moreira de Leiras ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n6 - 0000149-85.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Arcelino Claudino da Silva ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), Arcelino Claudino da Silva ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-96.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Claudia Regina Moreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-50.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Bianca Jurema de Andrade ( Adv. Taisa Leitão Pimentel RJ 134208 D ) - Recorrido: Bianca Jurema de Andrade ( Adv. Taisa Leitão Pimentel RJ 134208 D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n9 - 0000226-26.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Orlando Ferreira da Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n10 - 0000235-48.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Instituto Pro Futuro ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Kleyton Pontes Cotta ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n11 - 0000239-30.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n12 - 0000317-46.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Aline Nunes Carvalho Siqueira ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Aline Nunes Carvalho Siqueira ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n13 - 0000351-62.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Venicius Alves da Silva ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n14 - 0000363-98.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: BGA Instalações e Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n15 - 0000369-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n16 - 0000371-15.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Rogério Freitas Guimarães ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n17 - 0000388-97.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alexandro de Souza Amorim ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n18 - 0000393-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Daiane Veloso Nóbrega ( Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D ).\r\n\r\n19 - 0000482-57.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lindinete Evangelista Sobral ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Condomínio Edif Summer Palace Hotel Residência ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ).\r\n\r\n20 - 0000552-05.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Angélica Oliveira dos Santos ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0000604-76.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Sérgio Pereira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n22 - 0000659-22.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Antonio Guermilio Alves de Sousa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n23 - 0000664-77.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Eleana Holandino Marques ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n24 - 0000673-26.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Lucio Irineu ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0000695-68.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Veléria Pereira Marques ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Veléria Pereira Marques ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n26 - 0000702-38.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Peixoto Raimundo ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n27 - 0000742-55.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000758-85.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Cleber Almeida da Silva ( Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior RJ 131271 D ).\r\n\r\n29 - 0000801-37.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Pereira da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n30 - 0000833-48.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alberto Cruz da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cruz da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000838-03.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Luiz da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n32 - 0000868-84.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Normando Cavalcanti da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ).\r\n\r\n33 - 0000892-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosane Garcia Rodrigues ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n34 - 0000893-67.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Lilian da Silva Gomes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n35 - 0000905-81.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Raquel das Neves Lima ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n36 - 0000933-07.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ana Lourdes Motta Von Doellinger ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Ana Lourdes Motta Von Doellinger ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n37 - 0000949-02.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorrido: Everton Santos Alves da Costa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n38 - 0000982-58.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Cristovam Leiria Borba ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n39 - 0001005-02.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Adeílto Marques da Silva ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n40 - 0001040-57.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Wildson Rodrigues de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n41 - 0001062-72.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Recorrido: Eliana Géa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0001069-78.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dulcilene Coutinho da Silva ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n43 - 0001080-60.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson da Conceição ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ranih ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ).\r\n\r\n44 - 0001083-05.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Vieira Leite ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0001092-79.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Antônio Correa Medina Filho ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Nilso Bras Henrique ( Adv. Jorge Carlos Beck Coelho RJ 123743 D ).\r\n\r\n46 - 0001164-90.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cabral Gonçalves ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n47 - 0001176-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Locanty Com Serviços Ltda. - Recorrido: Allan Hale Cavalcante ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n48 - 0001210-87.2010.5.01.0065 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: José Ricardo Gomes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n49 - 0001234-58.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Oliveira Feliciano ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n50 - 0001247-12.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Genildo de Carvalho ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n51 - 0001256-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Almerita Carneiro da Silva ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0001285-57.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Geraldo Rodrigues Magalhães ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001297-51.2011.5.01.0245 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Alcimar Gomes Albano ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n54 - 0001319-24.2010.5.01.0026 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Elson Leite dos Santos ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda..\r\n\r\n55 - 0001359-72.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Josino da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001453-56.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aline de Lucena Leocadio ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n57 - 0001478-37.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cicero Nascimento Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n58 - 0001542-30.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lúcia Helena Santos do Nascimento ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n59 - 0001907-85.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Rosangela Neves da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n60 - 0001909-18.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Objetos Instalações Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001932-64.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Hospital e Maternidade São Luiza S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Flavio Silva Torres ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ), Hospital e Maternidade São Luiza S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0002168-18.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estaleiro Maua Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Joao Paulo Pinto de Oliveira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n63 - 0002500-82.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Edson Costa de Morais ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Tia Carolina ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n64 - 0008400-25.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Kenia Gomes Bastos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Kenia Gomes Bastos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n65 - 0009100-35.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria da Conceicao Lopes ( Adv. Marcelo Moreira Cesar RJ 140513 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n66 - 0012900-60.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sheila Correa Silva de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n67 - 0013600-42.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0028500-19.2000.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n69 - 0033700-19.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LEANDRO TEIXEIRA ALVES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0038300-67.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves Moura ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n71 - 0038900-66.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n72 - 0042200-92.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Eliane Monteiro Considera ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Eliane Monteiro Considera ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n73 - 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0046700-11.1992.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Uniao Federal -(Extinta REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: MARGARIDA RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Edno Luiz Medina RJ 58636 D ), GERALDO AUGUSTO SANTOS, AUGUSTO ROBERTO SILVA, MARIA MATHILDE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MANOEL JOSE AZEREDO, ROBERTO BRUM FILHO, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, JAIR DE SOUZA, OLIMPIO AUGUSTO, LENIRA AUGUSTO REIS, ADJANIR RANGEL, JORGE MARIA PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE SOUZA, PAULO SATIRO SIQUEIRA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), MERCIDES PEREIRA GOMES, ENY MARIA CARIDADE GOMES, AMADO NEMEZIO INOCENCIO, JOSE PEREIRA, RUY DA SILVA BRANCO, JOSE GONCALVES, JOSE MIQUELITO, FLORIANO MONTEIRO MONTEIRO RAMALHO, JOAO BATISTA FELIX, JOEL CLEMENTE, WILSON PINTO TEIXEIRA, SEBASTIAO MALAQUIAS DE ASSIS, MARCOS ALVES MOURA, LUIZA BASTIDA BRAGA, BIANOR FERREIRA VELOSO, JOSE DOS SANTOS VELOSO, MARIA CONCEICAO JUSTINO ALVES, LAURINDO CAMARA DA ROCHA PEREIRA, DURVALINO DIAS, SERGIO DA SILVA MACEDO, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA, PEDRO BOTELHO DIAS, BENEDITO ANTONIO VIEIRA NUNES, ELIANE CARVALHO BARCELLOS, LUCIA CECILIA RANGEL, MOACYR EUGENIO FERNANDES, CENIRA TEIXEIRA PINTO GONCALVES, FRANCISCO CARDOSO, ELINA FONSECA SILVA, NESIO CORT CAMP DA COSTA, JOSINA DE SOUZA SOUZA, ELIAS ARAUJO VEIGA, HELENA COSTA FERNANDES, MARIA ALICE SILVA PEREIRA, LUIZ BRUM NETO ( Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto RJ 51387 D ), NOMAR DE OLIVEIRA FELIPE, LUIZ FELIX ALVES, FRANCISCO DE PAULA GAMA, JOAO PEREIRA ROSA, ANEZIO PEREIRA NEVES, ORLANDO ANACLETO, SEBASTIAO PEREIRA COSTA, MESSIAS DE SOUZA GAMA, VALMIR VIRGINIO SOUZA, JEOVAM PEREIRA DE OLIVEIRA, ILDO FERNANDES, MARIA DAS GRACAS CONSTANTINO BERNADO, ABDIL FERREIRA DE CASTRO, SEBASTIAO AUGUSTO, GERALDO BERNADO, ENIO MIRANDO RIBEIRO, PEDRO CAMARA DA ROCHA PEREIRA, GERALDO AMBROSIO RODRIGUES, ANTONIO VIRGINO SOBRINHO, JOSE IRINEU GOMES, CARMINDA JESUS DO NSCIMENTO, ALCIDES TEIXEIRA, JOSE FIGUEIRA SOBRINHO, AGOSTINHO ANTONIO BUENO, ZILDA DA SILVA LEITE, ALTAIR DOS SANTOS, MARIA DO CARMO GONCALVES, ANTONIO JERONIMO, CERCINO ALMEIDA, HERVAL ABREU, JOSE DE SOUZA, JOEL FERNANDES ROCHA, ANECY RODRIGUES VIANNA, ARLINDA ALVES DA CRUZ SANTOS, MANOEL APOLO CARNEIRO.\r\n\r\n75 - 0047700-80.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Telles de Sant Anna ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n76 - 0058100-09.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Sonho Azul Ltda. ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ).\r\n\r\n77 - 0063100-44.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\n78 - 0070600-58.1995.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n79 - 0077800-04.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Expedito Castro da Silva Filho ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n80 - 0084200-89.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Eliane Alves Maia ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ).\r\n\r\n81 - 0087200-54.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Thiago Fabrício Ferreira da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n82 - 0089300-47.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n83 - 0092100-66.1999.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: LUIZ GONZAGA ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ) - Agravado: VRA Industria e Comercio LTDA, ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ), VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\n84 - 0098300-91.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Antonio Carlos Ferreira da Rosa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Empreedimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n85 - 0110400-53.1995.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0118300-53.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ubirajara dos Santos Santana ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ubirajara dos Santos Santana ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n87 - 0121800-31.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0125900-86.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Bianca Guedes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n89 - 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Costa dos Reis ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n90 - 0134700-46.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BRASIL BETON SA. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0134800-85.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Agravado: Silvania Alves Roncato Dias ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n92 - 0135300-21.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n93 - 0139000-67.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Durvalino Barbosa Pinheiro ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n94 - 0139000-87.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Carlos Antonio Reis ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n95 - 0141000-46.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO ( Adv. Patricia Campos Dantas RJ 89160 D ).\r\n\r\n96 - 0142800-22.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Prossegur Brasil S.A Transportadoria de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Antonio Feliciano Lima ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n97 - 0145900-25.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Januário Moreira da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sérgio Werneck Isabel da Cruz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Péricles Pereira da Rocha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Januário Moreira da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sérgio Werneck Isabel da Cruz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Péricles Pereira da Rocha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n98 - 0148100-26.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thiago Amaral Rangel ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Alves Palmeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n100 - 0158100-27.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sônia Marli dos Santos ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n101 - 0158600-22.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rogério dos Santos Alcaide ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rogério dos Santos Alcaide ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n102 - 0161400-13.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco da Cruz Reis Filho ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n103 - 0166300-37.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0166500-10.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ) - Recorrido: Wlader Ribeiro Modesto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n105 - 0170200-86.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Humberto dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n106 - 0171600-43.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Magela de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n107 - 0173000-16.1992.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n108 - 0174400-98.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mércia Bezerra da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva RJ 118439 D ).\r\n\r\n109 - 0176800-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0190100-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanir Batista Pires ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0193700-83.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Rosângela de Souza Silva Meirelis ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n112 - 0290900-57.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE CIBRAN - COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n113 - 0336800-58.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CELSO MARQUES VIEIRA ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1345752"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1346068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVODO 08\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Gizelda Adriana Almeida Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fausto Braga Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos opostos, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre Campos de Paulo, Ebgdo Ebgte Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. Após, voltem-me os autos conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgte: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rodrigo Lamosa de Carvalho, Ebgdo Ebgte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaracao opostos, em cinco dias, prazo comum. Após, voltem-me os autos conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Norma Borges [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Ebgte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Ebgdo Norma Borges \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaracao opostos, em cinco dias, prazo comum. Após, voltem-me os autos conclusos. .\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346068"
                            ],
                            "1345930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Arnóbio Rocha Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à suposta condenação ao pagamento por dia feriado trabalhado, como também quanto à dedução da prestação paga pela supressão da pausa intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecer do Recurso Ordinário em relação aos aspectos remanescentes e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções, incluídos os reflexos; de prestação pela supressão da pausa intrajornada nos dias que o autor atuou em regime de duas pegadas; do imposto de renda e da contribuição previdenciária, bem como absolvê-la da condenação ao pagamento de verbas resilitórias decorrentes de dispensa sem justa causa. Além disso, autorizar a retenção da pensão alimentícia devida pelo autor. Reduzida a condenação, arbitrar seu novo valor em R$ 6.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 120, pela ré (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra \"c\"), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2006.5.01.0002 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, em reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, reformar o julgado e, assim, denegar a segurança. Como consequência, fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor dado à causa, com base no previsto no art. 789 da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação dada pela Lei n° 10.537, de 27 de agosto de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345930"
                            ],
                            "1346049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Planeta H Campos Veículos Ltda ( Carlos Eduardo Amaral de Souza RJ10107D ), - Recorrido : Diego Lopes ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para que seja anotada na CTPS do autor o dia 01/10/2007, como a real data de sua admissão, bem como para reduzir a astreinte para R$ 100,00 e, por fim, para determinar que na apuração das horas extras devidas ao autor seja considerado apenas de metade dos feriados municipais elencados na petição inicial. Por consequência, reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1346129": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDecisão Moncrática\r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Mendes Castro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Alternativo Leme Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Mendes Castro, Rcdo Restaurante Alternativo Leme Ltda.\r\n\r\n\" ... nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por prejudicado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1346129"
                            ],
                            "1346104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000471-06.2012.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Daniel Silva dos Santos ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Carlos Lúcio de Souza Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0387900-38.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Adilson Gomes dos Prazeres ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Sebastião Martins Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, acolher os embargos da Segunda Ré (Telemar) para sanar a omissão apontada, sem atribuir efeito modificativo ao julgado e, rejeitar os embargos da Primeira Ré (Telemont).\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Vania dos Reis Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Vania dos Reis Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, acolher os embargos da Autora, com efeito modificativo do julgado para sanar as omissões apontadas para que conste do acórdão: \"conceder provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos das alíneas ¿b¿ e ¿c¿ do rol dos pedidos e, ainda, o pedido de diferenças de horas extras, considerando-se como tais as excedentes à sexta diária e trigésima semanal, observando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, tudo conforme fundamentação.\" Acolher os embargos da Primeira Ré para sanar o erro apontado, na forma do art. 897-A, \"conhecer o recurso adesivo de fls. 707/717, salvo no que concerne às preliminares de ilegitimidade passiva e de carência de ação. No mérito, nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Neiva dos Santos e Santos ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Nasha Comésticos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Merchan Treinamento Gerencial Ltda - ME ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elza Leal da Paixão ( Andrea da Silva Santos RJ85932D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : EVANDRO MARINHO DA COSTA ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - ante a ausência justificada do Exmo. Sr. Juiz Marcelo Antero de Carvalho, foi colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, a teor do art. 173, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à multa prevista no art. 467, da CLT, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restaram vencidas as Exmas. Srªs. Des. Claudia de Souza Gomes Freire e Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Oswaldo José Gonçalves Júnior ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e reconhecer de ofício a nulidade da sentença determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que a Ré seja regularmente notificada para audiência a ser designada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1346104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1345270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: Encontram-se nos autos as carteiras do Plano de Saúde (02), que lhe poderão ser traditadas mediante recibo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345270"
                            ],
                            "1345266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : C e A Modas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Sabrina Ribeiro Brites ( Eliane Sousa de Oliveira RJ157096D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, à vista da irregularidade de representação da Recorrente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Emerson Cleber Ferreira de Lima ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação subsidiária o pagamento pelos recolhimentos previdenciários. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Antônio Carlos da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Neuza Vila Boas Rosa ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Neuza Vila Boas Rosa ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Contratme Serviços Ltda ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), por ausência de interesse recursal; conhecer, todavia, do recurso da Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como para acrescer à condenação o pagamento do saldo de salário de junho de 2006, no importe de R$ 68,53 e da diferença de 13º proporcional (1/12), além do intervalo intrajornada de uma hora, com reflexos integrativos em aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Roberto Baptista da Costa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Embargado : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Roberto Teixeira Machado ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria de Fátima Monteiro Queiroz ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jucelino Santos de Souza ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Embargado : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Dineia da Costa Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alvaro Inácio de Sá Azeredo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Adeilton de Menezes Nunes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Barnerj S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.a. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Antônio Carlos Lopes Correa ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Embargado : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sergio Alves de Mello ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pedro Laurivan Silva Mendes ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Sonia Maria Costeira Frazão, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345266"
                            ],
                            "1345267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Denise de Jesus de Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada/Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wellington Moreira Argolo ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alexandre Barroca Mota ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TNL CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo vencido, isento na forma da lei. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : Marconi Rodrigues da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Even Construtora Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), RJZ Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada-Agravante, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : TIM Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Tiago da Conceição Barcelos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0119000-95.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Muniz Regis ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, já deferido na r. sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, à vista da preclusão consumada, a teor do que dispõe o §3º, do art. 789, da CLT, dar por extinta a execução previdenciária. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : João Flávio Silva dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco HSBC S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Claudio da Silva Lages ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade que se cristalizam no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada, e na delimitação fundamentada da matéria. Custas de R$ 44,26, pelas Devedoras, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente o pressuposto de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : CLEOMAR CARMO BRAGA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Julio Cesar Teixeira da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0218800-68.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ROSEMIRO FELIPE LEITE ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nataniel Paulo Kochenborger ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco Augusto Carillo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345267"
                            ],
                            "1345268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-95.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rozangela Inácio Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2011.5.01.0066 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Everaldo Paulo Dias ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Lais Rmos de Almeida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Detro Departamento de Transportes Rodov do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto Mauro de Mello Macedo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MAUA JURONG S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Metalnave S.A. Comercio Industria ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Quarto Réu, Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária e julgar improcedente o pedido em relação ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA ( Marta Rosa Vianna Amiel RJ52506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta; conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanilson Vieira Cavalcante ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wagner Siqueira de Barros ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Embargado : SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eliana Ribeiro ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Agravado : Antonio Claudio da Silva Santos ( Julio Carreteiro Damasceno RJ125835D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Manoel Cardoso da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, impondo-se, contudo, o refazimento dos cálculos com a correta dedução da contribuição já recolhida, observando-se a respectiva data de vencimento, inclusive para o cômputo dos juros de mora, procedendo-se à imputação do pagamento primeiramente nos juros; na nova atualização em razão da quitação dos juros, os novos juros hão de ser contados a partir da data do pagamento parcial do débito, sobre o saldo do principal. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0063700-73.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ademar Batista dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, prejudicada a análise do tema relativo à declaração de existência de vinculo de emprego, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345268"
                            ],
                            "1345269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nEbgdo: Denise de Jesus de Souza, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 273/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada/Acionante.\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2007.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 112/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2011.5.01.0066 - AIAP\r\n\r\nAgte: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nAgdo: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Everaldo Paulo Dias, Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Everaldo Paulo Dias, EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Lais Rmos de Almeida, MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nEbgdo: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1345269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1345517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Nelson Vicente do Nascimento ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Roberto Braga ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda ré a efetuar o pagamento ao autor dos benefícios de suplementação de aposentadoria a partir da data de sua aposentação pelo INSS, mesmo enquanto vigente o pacto laboral mantido com a primeira reclamada, pelos seguintes arrimos: I) a norma vigente ao tempo da admissão do autor e adesão aos quadros da segunda reclamada, não estabelecia obrigação de ruptura do contrato de trabalho para percepção da suplementação de aposentadoria; II) alterações efetuadas posteriormente no regulamento não podem alcançá-lo, consoante disposto nas Súmulas nº 51, I, e nº 288 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Pela PETROBRAS, falou o Dr. Guilherme Drago.///\r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Socorro Maria Costa de Paulo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que a autora se desonerou de seu encargo probatório, por meio do depoimento de sua testemunha, de comprovar que os registros de ponto não eram fidedignos e que se ativou na jornada noticiada na exordial, impondo-se o pagamento de suplementares. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Nuno Alexandre Copio da Costa Alves ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, aplicar ao presente caso a OJ 394 da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Recorrido : Carlos Magno Lima de Sousa ( Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ108440D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)analisando-se a petição inicial, efetivamente verifica-se que existe pedido expresso de férias vencidas com o adicional de 1/3 e férias proporcionais; II)a dobra das férias é prevista em lei, não sendo necessário requerê-la expressamente no rol de pedidos; e III)o conjunto probatório comprovou o dano moral. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001373-26.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ivaldo Pinho Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o apelo obreiro quanto à nulidade da sentença de embargos de declaração, por não guardar relação com estes autos, no qual não houve oposição deste remédio processual. Admiti-lo, todavia, quanto aos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II)não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; e V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador. Por fim, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões pela primeira reclamada admito o recurso interposto pelo reclamante. Falou o Dr. Guilherme Drago, pela PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0001373-55.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fernando Alves Duarte ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Alves Ferreira ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não se trata de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de direito assegurado por lei \" adicional de periculosidade - o que afasta a contrariedade à Súmula nº 294 do TST; b) o recorrido de seu onus probandi, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. . Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Gisele Feijo de Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Gisele Feijo de Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: a) a sentença original, à fl. 900/900v já declarou a prescrição quinquenal ora pretendida; b) o acórdão embargado, expressamente, tratou do tema gratificação semestral em sues itens 8.8 a 8.11, destacando, que não há qualquer documento nos autos de que o modelo Nilson Paes Barreto percebesse dita gratificação desde o Banco Bahia, assim como, não cuidou o embargante de jungir aos autos norma coletiva invocada; c) quanto às gratificações ajustadas, resta evidente o intuito do embargante em rediscutir matéria fática; d) da análise da peça de defesa apresentada pelo banco, não se constata qualquer alegação neste sentido, ou seja, inexistentes alegações acerca da Lei nº 4594/64, tampouco acerca da inscrição na SUSPE, o que se configura em tese inovadora e não permitida nesta fase processual; e) quanto ao acúmulo de função, nenhum vício consta no acórdão ora embargado, visto que, os itens 2.14 a 2.23 expressamente trataram das questões ora suscitadas, ou seja, ainda que tenha prova nos autos acerca do percebimento da gratificação apontada pelo banco, certo é que, não restou comprovado o exercício do cargo de confiança. A prova testemunhal foi clara neste sentido, conforme depoimentos transcritos. ADMITIR e ACOLHER os embargos de declaração da parte autora, para incluir na base de cálculo das verbas salariais, o valor deferido a título de acúmulo de função, ante a sua natureza salarial. - Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Comercial Milano Brasil Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Eliane Rita de Jesus ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reduzir o valor da multa aplicada por procrastinação nos embargos de 10% (dez por cento) para 1% (um por cento), eis que não tratou a hipótese de reiteração de embargos protelatórios, na forma da primeira parte do parágrafo único do art. 538 do CPC. Com relação ao pedido de horas extras, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que os cartões de ponto colacionado demonstram a existência de horas extras por todo o contrato, e não apenas nos últimos meses do ano. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Copapé Calçados Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Jovita Calçados Ltda. ME ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Leandro Paulo Costa Pinheiro ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) em que pesem as assertivas da reclamada em alegar que o reclamante foi dispensado por desídia, por ter discutido com o procurador da empresa e abandonado o local de trabalho, não merecem prosperar suas alegações, eis que as testemunhas ouvidas e que foram trazidas somente pela reclamada, demonstraram que o que ocorreu foi o pedido de demissão pelo reclamante; II) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento do décimo terceiro proporcional; III) do exame dos elementos dos autos, verifica-se que a prova documental comprovou que a reclamada deu justa caução e pagou as verbas rescisórias a tempo e modo; IV) conferindo-se a conta realizada pela sentença, não se constata a inclusão do intervalo alimentar concedido, como quer fazer crer a recorrente; V) restou devidamente considerado e excluído dos cálculos o intervalo de uma hora concedido de segunda a sexta, bem como o número de horas extras já pagas restaram corretamente deduzidas. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Everton Torres Moreira.///\r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, devem ser as reclamadas condenadas a indenizar o autor; IV) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a par do cabimento ou não da figura da denunciação à lide, tal incompatibilidade se apresenta no caso dos autos, vez que sua aplicação ensejaria o surgimento de uma nova lide, estabelecida entre o denunciante e os denunciados, e cuja solução, inegavelmente, foge da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal; II) o ressarcimento previsto no artigo 70 do CPC entre as empresas poderá ser requerido em ação regressiva, mas no Juízo competente; III) por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, devem ser as reclamadas condenadas a indenizar o autor; IV) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo 2o réu, falou o Dr. Guilherme Kla Cruz.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1345409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Melo [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante, fls. 102/104. Conforme despacho de fls. 105.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1345323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Cristina Quintão (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorrido: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME (Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 663,89 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos, por revista à bolsa, e R$ 1.200,00, por atraso de salário, juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, além de pagamento de uma hora diária a título de intervalos para repouso e alimentação não usufruídos integralmente nos meses de novembro e dezembro/2009, com natureza salarial e reflexos no repouso semanal remunerado, na razão de 1/6, FGTS e indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e trezenos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Dias de Oliveira (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Alexandre Pires da Rocha (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), Casa Show S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Casa Show S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luis Alexandre Pires da Rocha (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para afastar da condenação o pagamento das diferenças salariais em razão da substituição, e julgar improcedente o pedido de equiparação salarial. Quanto ao recurso adesivo interposto pelo autor, negar-lhe provimento, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinho, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Almar W. Hood Engenharia Ltda. (Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D), - Recorrido: Alessandra Silva dos Santos (Robson Silva de Araujo RJ106169D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: N A da Silva Drogarias Ltda (Vanessa Seda de Assis RJ115152D), - Recorrido: Regiane Guilherme (Lisângela Santanna Viana RJ150189D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1343828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Jefferson de Alvarenga Vieira ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juliano Labes da Matta ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, e honorários advocatícios, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do c. TST, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), equivalentes a 15% do valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Farmasoft Tecnologia e Com Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Agravado : Hermenegildo Gonçalves da Silva ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Erica Cristina Severino Pinto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Erica Cristina Severino Pinto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, rejeitar os do 1º réu e acolher aqueles opostos pela trabalhadora, para determinar a apuração do extraordinário a partir da sexta hora diária, com adoção do divisor 180, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Respa Industria e Comercio Ltda. ( Geraldino Paulo da Silva MG76011D ), Adenil Peixoto ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Respa Industria e Comercio Ltda. ( Geraldino Paulo da Silva MG76011D ), Adenil Peixoto ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por intempestividade e deserção arguida pelo obreiro em contrarrazões; conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador, para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Custas de R$ 2.744,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 137.200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Everton Alves Barbosa ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Everton Alves Barbosa ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “juros de mora”, do apelo adesivo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar que a quota fiscal não incida sobre os juros de mora. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Provider Solucoes Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Anderson Triunfo Cardoso ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Deixar, contudo, de aplicar a multa requerida em contraminuta. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rodrigo Machado Costa ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Agravado : Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a repercussão do extraordinário quanto aos períodos de setembro/2005 a abril/2006 e setembro/2006 a janeiro/2007 observe o pagamento das horas a 50% e 100% pelos valores respectivos de R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e R$ 81,25 (oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) , nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177800-56.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roland Schuenkel Luciano ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Recorrido : Jane Benites Lessa ( Nilcelia Santana Rigano RJ87806D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Josafa Braga dos Santos ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fabiano Machado Moreira ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Kiko Rio Veiculos Ltda. ( Gustavo Seabra Monteiro RJ72016D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hélio dos Santos Princiswal ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343828"
                            ],
                            "1345412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodrigo Silveira Alves ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inovação à lide e inépcia da exordial; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés - a segunda de forma subsidiária a pagar ao autor, no prazo de 8 dias, indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 e pensão vitalícia correspondente ao valor da remuneração percebida quando do acidente de trabalho, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional do autor, acrescido pelo 13º salário, pelo seu duodécimo, além de constituição de capital garantidor, na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91. Em relação à correção monetária, fixa-se a prolação deste acórdão como época própria para o cômputo daquela, a teor da Súmula 362 do STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : LUIZ BARROS ROCHA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Agravado : Robson Fonseca de Macedo ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, à míngua de delimitação da matéria, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lib Informática Ltda. ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Recorrido : Flávio Alves da Silva (Espólio de) ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ), Maria das Dores da Silva Alves ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cleonilda Maria da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na súmula n. 362 do c. STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. A ré deverá, ainda, suportar os honorários periciais, a teor do art. 790-B da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jocimar Nunes de Faria ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de desentranhamento de documentos arguida em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao apelo para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Rodrigo Brauner Barbosa ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, arguida pela 1ª ré; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0205300-47.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastiao Pinto da Cunha ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - Recorrido : Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando-se a produção da prova pericial ao trabalhador sem a obrigação do respectivo depósito prévio, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345412"
                            ],
                            "1346186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Cristina de Oliveira Muniz ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edenilson Vieira de Paula ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, com a repercussão de ambos sobre as gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, exclusivamente quanto aos períodos de 21 de março de 2002 a 30 de abril de 2003, 01 a 30 de junho de 2003, 01 de outubro a 31 de dezembro de 2005 e 01 de abril a 02 de maio de 2006. O extraordinário deverá ser apurado a partir do módulo semanal de 40 horas de trabalho, adicional de 50% e divisor 200. Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora fixado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que o FGTS possui natureza indenizatória, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-58.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Adenilton Gonçalves de Sousa ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Selvagem Café Ltda. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição quinquenal, acrescendo à condenação o pagamento de horas extraordinárias, conforme jornada deduzida na exordial e seus reflexos sobre as parcelas de natureza salarial e resilitória; indenização correspondente ao período estabilitário e seus consectários (salários de todo o período, aviso prévio, férias, natalinas e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%), deduzindo-se a importância recebida na época do distrato, determinando, ainda, a integração dos valores pagos sem registro ao salário, totalizando R$ 1.600,00 mensais, e respectivas diferenças sobre os consectários supracitados. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado e do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes. Tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Juiz Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, também por maioria, prover parcialmente o apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a empresa-ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), além dos honorários periciais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da prolação do acórdão, a teor da Súmula nº 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do verba deferida. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas de R$ 1.800,00, pela recorrida, calculadas sobre o valor de R$ 90.000,00, ora arbitrado à condenação. Tudo nos termos da fundamentação da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Juiz Relator, que dava parcial provimento ao recurso, apenas para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346186"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard D andrea [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mario Fernando Girard D andrea, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hainer Salustiano da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 304 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pelo Autor por deserto \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., Réu: GL Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Baiense Karpyn, Réu GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário deixou de ser recebido, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS LUIZ [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERATRIZ DAS SEDAS SA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS LUIZ, Réu MASSA FALIDA IMPERATRIZ DAS SEDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Almeida de Oliveira Luz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Almeida de Oliveira Luz, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0043500-28.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY COELHO DAMASCENO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SHIRLEY COELHO DAMASCENO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como vir retirar o Ofício Seguro-Desemprego, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Jacintho de Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailton Jacintho de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rocha da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Santos do Prado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Santos do Prado\r\n\r\nComprovar o valor recebido, referente ao Alvará nº 0911/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralesia Cerebral do Brasil \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES MUNIZ PIRES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES MUNIZ PIRES, Réu AUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FONSECA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JACUI DE MINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-93.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da r. Sentença de fls. 105/106, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR LEMOS DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR LEMOS DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0145400-55.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, documentação que comprove a alegada sucessão, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA FIGUEIREDO [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A, Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos bens indicados à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de configuração de improbidade processual e a consequente aplicação do CPC, art. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Karioka Inka Ltda. [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química Karioka Inka Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Cunha, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o da tributária, no prazo de 15 dias, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Antônio de Oliveira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcela de Viveiros Brito [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcela de Viveiros Brito\r\n\r\nProceder a depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rangel Taveira Kostelnik [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Samuel Figueiredo Gregory (OAB: RJ 177540 - E)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Coqueiro Verde Comercio de Bebidas e Lanches Ltda. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Quiosque Mangueira - PTO QC 16\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Coqueiro Verde Comercio de Bebidas e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000972-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Chaves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Chaves \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 214 que deixa de receber o recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vila de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teles Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JM Empreendimentos Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo JM Empreendimentos Transportes e Servicos Ltda., Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda., Aut Rui Teles Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes do Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes do Amaral\r\n\r\nTer ciência da petição do Ré, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu: Jorvic Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorvic Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marques da Roza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marques da Roza\r\n\r\nTer ciencia do despacjho de fls 103 que defere o prazo de 05 dias para o reclamante ter vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO LTDA, Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Pereira , Réu Raia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30.07.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bragança Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30.07.2012 , às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Perrut Viana [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Beer Rio [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Beer Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jardim [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jardim\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LAERCIO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antunes de Paiva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antunes de Paiva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343684"
                            ],
                            "1343681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0136400-30.2004.5.01.0001 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: LSM PROJETOS ENGENHARIA PROCESS DADOS LTDA SC,VANIA MARTINS SILVEIRA CONF ROUPAS FEMININAS,BIBLOS LANCHES LTDA,PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LAB BIOTAL LTDA,PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA,MELLO TENIS CLUBE,AUTOSERV PREST SERV ASS SOC COOPERATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LSM PROJETOS ENGENHARIA PROCESS DADOS LTDA SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.331,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTOSERV PREST SERV ASS SOC COOPERATIVA LTDA,VANIA MARTINS SILVEIRA CONF ROUPAS FEMININAS,BIBLOS LANCHES LTDA,PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LAB BIOTAL LTDA,PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA,MELLO TENIS CLUBE,AUTOSERV PREST SERV ASS SOC COOPERATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOSERV PREST SERV ASS SOC COOPERATIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.331,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-42.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE SOUZA CRISPE\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA,ITAU PINTURAS LTDA N/P SADY DAHER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.929,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-95.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER FABIANO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Tindiba Serralheria Ltda ME,Paulo Cesar Pinto de Barros,Renata dos Santos Penna,Reynaldo Guimaraes da Cruz,EDUARDO OLIVA,CAMILA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tindiba Serralheria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.527,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-42.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA,FARMACIA RIO DO A LTDA ME,EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,WALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,FARMACIA RIO DO A LTDA ME,EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,WALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO OLIVEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,FARMACIA RIO DO A LTDA ME,EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,WALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER SOUZA DA SILVA,FARMACIA RIO DO A LTDA ME,EVALDO OLIVEIRA DA COSTA,CELIA MARIA RELVAS PEIXOTO DA SILVA,WALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.591,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-38.2001.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: LUCIANO PENA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LEONETE SANTOS MENEZES,ANTONIO PEREIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-18.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nExecutado: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,Clemente Vaz Rosas,Catia Maria Goncalves Rosas,Isabel Goncalves Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.171,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIIO\r\n\r\nId: 1343681"
                            ],
                            "1343683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.09.2012 às 14:15h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343683"
                            ],
                            "1343682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 30.07.2012 , às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343682"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-49.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI DIAS ANTUNES [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN, Aut SIMONI DIAS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e à reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Jose Ribeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIÁRIA LILIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LERBACH\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 177, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AILTON JOSE DA ROCHA, Aut: IVAN DE UBIRATAN RIBEIRO - representado por Filomena Rocha Mendes e ivone Berta Ribeiro Baima [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)], Aut: RUBEM NICANOR G. DA CRUZ, Aut: SANDRA COSTA LIMA, Aut: VERA TRATCH BARBOSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, indicada pela União, em sua petição de f.112, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraquara Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moura Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Moura Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como ofício para levantamento do seguro-desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.166, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Domingos Gomes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Vieira [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GETULIO CABRAL TORRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA JOSE ROLLAS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que resta uma diferença a ser paga pela reclamada, no valor de R$ 49,00, devendo a mesma vir com o depósito, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária apresentada nos cálculos de fls. 415/418, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nVir o autor com a cópia integral da decisão de falência, indicando o administrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente Ferreira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultaqnte da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nInerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 173, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santoro Teti [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santoro Teti\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.265, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evandro Jose do Nascimento, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos Seixas [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial A/C ADM JUDC Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Garcez dos Santos Seixas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 9.098.200,06 IDTRs, devendo a reclamada vir com o depósito em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1339053"
                            ],
                            "1340642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-81.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cruz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Multi Service Ltda. ME [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Multi Service Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas através de guia GRU, conforme determinado na fl 97, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 810 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Mesquitela [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Mesquitela\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUM DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em lçiquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE JOSE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 111/119. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 349 e ss. da Marinha do Brasil, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 234, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lemos Furtado Rodriguez [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente ao atraso no pagamento da 23ª parcela, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante de fls. 636, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Paulo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauto José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Paulo\r\n\r\nVista do Ofício de fls.136/137. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernandez Rivera [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernandez Rivera\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Infraero de fls. 87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.127/132. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pelayo Dumar [Adv. Ricardo Faria Pelaio (OAB: SP 192496 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, conforme apontado nos cálculos da União de fls. 526, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CEZAR PALADINO DE REZENDE [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\nVista fl. 494/508. \r\n\r\nProcesso: 0107700-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hayton Bassini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de f. 246, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FREDERICO DE MATTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.881/882. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de cálculos de fls. 165 (1.446.637,33 TRs), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Pereira [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: José Carlos Gomes da Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Inácio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Pereira, Aut Inácio Marcelino do Couto, Aut José Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-24.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhaes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0157400-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS LEMOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1340642"
                            ],
                            "1345886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ROSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA, Aut GENARIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/09/12, a partir de 15h, no auditório II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 09/10/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1345886"
                            ],
                            "1345884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0040400-91.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina Silva da Gama\r\n\r\nExecutado: Mercearia Agropastoril Ltda.,Olavo de Souza Cruz (sócio),Nelson de Matos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE MATOS PEREIRA e OLAVO DE SOUZA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345884"
                            ],
                            "1345885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0144100-30.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELZA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO,REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.101,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345885"
                            ],
                            "1339054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA, FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do imóvel de f. 264, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339054"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Kiffer [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Kiffer\r\n\r\nCiência da certidão de fls.61 v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AVELINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUTA DA ILHA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Manoel Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: José Ferreira de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Alfredo Mendes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Gualberto Torres, Réu: José Manuel Gouveia (Espólio de) n/p inventariante Flora Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nCiência de que designado o dia 17-09-2012 , às 12h10min, para a realização da audiência da CPI 0000159-84.2012.5.01.0222, perente a MM 2a VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Deusimar Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência na MM vara do trabalho de Itapecerica da Serra/SP para o dia 22-08-2012, ás 11h10min, para oitiva da testemunha, nos autos do processo CPI 48.2012.5.02.0331 \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0008600-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Cassimiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.699. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Paixao [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Feliz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Paixao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1344752"
                            ],
                            "1344751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RIBEIRO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO SECR EST EDUCACAO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.331, fixado o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DA RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LOPES DE ALVARENGA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.399: comprovar o depósito do FGTS conforme decisão Acórdão.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenercilia da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000826-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valeria Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 320 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-38.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LASARO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Creuza Maria Vieira Mathias [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Clébio José Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LASARO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Claudino Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, no valor de R$ 1.228,21, pena de aproveitamento do depósito recursal acostado por linha. \r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Martins, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiência de que designada audiência na MM 1a VT/Itaguai no dia 15-08-2012 as 1040 para oitiva da testemunhaRonaldo Ferreira de Souza, conforme oficio de fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0268900-55.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON CAMPOS PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1434. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nolina Mioji Tutiya [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolina Mioji Tutiya\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66. pRAZO 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BEZERRA CAMPISTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.601 verso. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 1122, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.910. Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1344751"
                            ],
                            "1345654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0136700-20.2003.5.01.0003 – Rte. MARIA ADRIANA NEVES (Adv. Lilia de Abreu Pinto – OAB/RJ: 082563/D) Rdo. MAGALHÃES SUCUPIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança – OAB/RJ: 48358/D.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ (Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos – OAB/RJ: 132219/D) – Bem(ns): 1) Um veículo Renault Sandero EXP 1.6, placa KWU-1421, na cor cinza, funcionando, aparente bom estado de conservação , avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.479, o(s) bem(ns) podem(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 106, casa 05, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001091-21.2010.5.01.0003 – Rte.ROMILTON SANTANA DIAS (Adv. Geraldo di Stasio Filho – OAB/RJ: 052811/D): Rdo.ASSOCIAÇÃO PRO MATRE – Bem(ns) : Um equipamento hospitalar denominado Bisturi eletrônico da marca Wen.mod.55-200A, nº de série 00117, adquirido pela executada no ano de 2007, em aparente regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela 153, Centro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1345654"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/104, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 421,83 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana André Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mariana André Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls.251/252 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 480,00 , pelo reclamante, dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Hilário Medeiros de Araújo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIVA CAMPOS FILHO\r\n\r\nProvidenciar os atos do Registro de Pessoa Jurídica em 30 dias, sob pena de expedir-se a certidão de crédito de que trata a Res. 14/2012 desse TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto (OAB: PR 15045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.038,31, correspondente a 890.984,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Prudencio Luiz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Prudencio Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 643 verso: \"... Após, expeça-se alvará ao perito e em seguida intimem-se as partes para depoimento pessoal e seus patronos por D.O. da audiência de instrução designada para 18 de outubro de 2012 às 11h40min. Outrossim, intimem-se as testemunhas às fls. 512, digo, fls. 537 devendo o autor diligenciar o resultado da notificação em tempo hábil, sob pena de arcar com o ônus de trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001208-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS DA CONCEIÇÃO, Réu TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/176, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTrazer os comprovantes dos depósitos das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de considerar como não cumprido o acordo e o comprovante do recolhimento previdenciário; bem como das custas, sob pena de execução e inclusão da ré no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALSINA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)], Aut: Sonia Mara Pereira da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maria Angelica Alsina da Silva [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALSINA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 507/509, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM\r\n\r\nJuntar cópia da sentença prolatada na Ação Civil Pública 0159400-09.2003.5.01.0029 E A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, no prazo de 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Velloso Carvalho [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Velloso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 verso: \"Designo audiência para encerramento de instrução para 27 de setembro de 2012 às 11:30H. Intimem-se as partes e advogados por D.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da homologação, no importe de R$ 280.919,83, correspondente a 22.858.467,14 IDTRs, obedecida a gradação legal, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2001.5.01.0005 - Monito\r\n\r\nRqte: GERSON DE MOURA SALES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Lindaci Alves da Costa, Rqdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON DE MOURA SALES, Mairo Vairo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 22/08/2012, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda , Aut Lilian Maria da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/108, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CESLAU BONFIM DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: JOEL BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESLAU BONFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 92, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 82, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Tavares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Vieira Tavares \r\n\r\nCiência da sentença de fls.143 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Lima [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/71, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 325,03, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-40.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Machado de Paiva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Machado de Paiva \r\n\r\nFornecer o número do CPF da ré em 10 dias, sob pena d renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Lemos Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-11.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON CESAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: DALVA GARCIA NACIF , Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0023/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a última alteração contratual da ré em 30 dias, a fim de possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Affonso Freire da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Affonso Freire da Silva , Réu Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134 verso: \"Declaro preclusa a prova técnica. (...) Designo audiência de instrução para 16.out.2012 às 11:30h. Intimem-se as partes pra depoimento pessoal e seus patronos por D.O., certo que as testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda de prova, vez que precluso o arrolamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Abreu da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Réu MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lemos Carneiro da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbanc RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos Carneiro da Silva \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para a retirada dos documentos, sob pena de aquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Costa de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Acido Transportes Quimicos Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: Joao Gonzales Conde, Réu: Nilce Amorim Gonzales, Réu: Renato Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Acido Transportes Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento integral do acordo, bem como o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIAS DE MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UP GRADE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: Carlos Roberto de Sampaio e Sá, Réu: Nilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIAS DE MENDONCA\r\n\r\nCosiderando que não há veículos registrados em nome da reclamada e do sócio Antonio Germano, Indique o autor meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO FELISOLI\r\n\r\nEgdo: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.40: \"... EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Damiao Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/09/2012, às 09:10h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. Ciencia do despacho de fls.788 verso, a seguir transcrito:\"Designo audiência especial para 25/09 às 09:10 quando apreciarei o requerimento do autor de inversão do ônus da prova. Intimem-se as partes e patronos por Diário Oficial, devendo esses cientificar seus clientes.\" Em,17.07.2012. Ass.Juiza Titular \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Roberto Pereira, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080800-41.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Ramos [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Ramos\r\n\r\nO réu para informar seu CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/08/2012, às 10h:30min, para oitiva da testemunha Celso Eduardo Ferreira da Silva, nos autos da precatória 932-47.2012.5.01.0411 na 1ª VT de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME PEREIRA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 5 dias, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Lino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Filipe de Carvalho Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2012, às 11:0, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nVenha com a documentação requerida às fls. 560, em 10 dias, so´b pena de realizar-se liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cosme Ferreira Pacheco [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCIA LTDA , Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cosme Ferreira Pacheco\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se os endereços para onde já foram expedidas diligências cujos resultados foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-82.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Fouad Tayar, Réu: Eugenio Italo Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento em guia GPS, uma vez que o recolhimento se fez em guia DARF, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Sousa Gomes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sheik Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indicados pelo sr. perito, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Soares do Carmo (OAB: RJ 71144 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: STE TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis de Souza, Réu STE TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/08/2012, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete Stockler Filho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)], Réu: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf , Réu Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. , Aut Lafayete Stockler Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 verso: \"Designo audiência para 23 de outubro de 2012 às 11:40h. Intimem-se as partes para ciência da decisão de fl. 300 e para comparecerem à audiência de instrução designada para prestarem depoimento pessoal, seus patronos por D.O. As testemunhas deverão vir independente de intimação, sob pena de perda de prova, vez que o rol de fls. 299 é intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-53.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rabelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rabelo, Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2012, às 10:30, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho, devendo os patronos dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Reginaldo Neves do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls.648 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo 1ªpela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Alves de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda., Réu: Zayd Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 e 03 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Lisboa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Lisboa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Res. 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Borges Abrantes Neto [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping , Réu: Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nComprove a ré o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de inclusão no cadastro nacional de devedores trabalhistas e expedição de ordem de bloqueio de valores via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0016700-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 146, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Pereira [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aguiar Pereira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa, Réu Refrigerantes Convenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450 verso: \"...Designo audiência de instrução para 11 de outubro de 2012 às 11h30min. Intimem-se as partes para depoimentos pessoais e seus patronos por D.O. e testemunhas arroladas, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0001411-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Torres [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Torres, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2012, às 10:30, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli Campos Macedo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceli Campos Macedo\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Lisboa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65 em 10 dias, sob pena de ativar-se o Bacen para o bloqueio de indenização substitutiva, face aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Alves de Castro (OAB: RJ 78479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela Freitas Parreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Flores\r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial no período descrito às fls. 78 e, ainda, a refazer seus cálculos em 5 dias, sob pena de renúncia ao crédito existente \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lúcia Amaral de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 598, que julgou os embargos de declaração das rés: \"(...) ISTO POSTO, conheço E REJEITO ambos os recursos, condenando-as ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Bello de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosemberg Bello de Moura \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 388, que conheceu e rejeitou ambos embargos declaratórios (autor e réu). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-10.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: Camter Construção e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construção e Empreendimentos S.A., Aut Raimundo Nonato Silva de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 95, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Paulo de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/231, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 01.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barone Monteiro Segundo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1345863"
                            ],
                            "1345864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Castro Rosa [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Castro Rosa, Réu CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 220/222, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN ION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ISABEL ORTIZ NIEMEYER\r\n\r\nTI: Oficial de Registro do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA , Aut Lourdes Maria Cunha Menezes Braile, Réu MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER, Réu SUN ION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 503, que julgou os embargos à execução EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 44,26 pelo embargante nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313/verso: \"Nada a deferir, vez que já houve a dilação do prazo. Reputo o réu litigante de má-fé nos termos do art. 17, inc IV do CPC e aplico a multa de 1% do valor da causa e 10% de indenização por perdas e danos sobre a mesma base, com espeque no art. 18 do CPC. Tratando-se de perícia em execução, desnecessária a garantia, vez que o valor é acrescido ao quantum debeatur. Intime-se o réu da íntegra desse despacho e encaminhe-se os autos ao perito para início de seu mister.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFornecer os elementos solicitados pelo perito no Termo de Diligência em 10 dias, sob pena de multa de 10% do valor da causa e indenização de 1% sobre o mesmo valor por litigância de má-fé incurso no art. 17, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0024/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1345864"
                            ],
                            "1345870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0156900-03.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: COLEGIO E CURSO VALQUEIRE DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO E CURSO VALQUEIRE DE ENSINO LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-82.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Novais Coutinho Filho\r\n\r\nExecutado: J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Macedo Alimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.146,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345870"
                            ],
                            "1345872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile\r\n\r\nRéu: SUN ION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP , LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA , MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER, ISABEL ORTIZ NIEMEYER\r\n\r\nTerceiro Interessado: Oficial de Registro do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL ORTIZ NIEMEYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão de fls.503:\r\n\r\nVistos, etc....\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução opostos pelos quatro réus (fls. 473/479) insurgindo-se contra a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica das duas primeiras executadas, aduzindo afronta ao princípio da execução menos gravosa e requerendo a desconstituição da penhora do bem imóvel de propriedade da quarta executada – ISABEL ORTIZ NIEMEYER - e a reconsideração da decisão que voltou a execução em face das sócias.\r\n\r\nJuízo garantido conforme auto de penhora de fls. 468 e RGI de fls. 499/501.\r\n\r\nContestação aos embargos (fls. 488/496) com preliminar de irregularidade de representação, haja vista a o instrumento de mandato para a interposição dos embargos ter sido outorgado pela outra sócia – MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER – que não tem legitimidade para defender interesse da outra sócia. No mérito, aponta não haver discussão sobre os valores, mas, tão somente, sobre a decisão de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nDe fato, o bem penhorado pertence à ISABEL ORTIZ NIEMEYER, única legitimada a manejar qualquer ação visando à desconstituição da penhora e, no caso, a procuração acostada às fls. 481 é outorgada por MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER.\r\n\r\nDesse modo, não conheço dos Embargos à Execução por irregularidade de representação.\r\n\r\nDe toda a sorte, para evitar infundadas insurgências e manobras dos réus com o intuito de procrastinar o feito por mais longos anos, registro que as sócias foram pessoalmente citadas para a execução em 01 de junho de 2011 (fls. 389) e não se manifestaram acerca da decisão judicial de incluí-las no polo passivo, restando preclusa, portanto, a oportunidade de discutir a desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nPor fim, advertem-se os réus que novas tentativas de procrastinação do feito serão recebidas como ato atentatório à dignidade da Justiça com as cominações legais.\r\n\r\nDesigne-se dia e hora para o leilão do bem penhorado, restando designado o leiloeiro Paulo Botelho para exercer tal mister.\r\n\r\nISTO POSTO, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC, os Embargos à Execução pelas razoes expostas na fundamentação supra.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pelo embargante, calculadas nos termos do artigo 789-A, inciso V da CLT.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A SÓCIA ISABEL ORTIZ NIEMEYER POR EDITAL, HAJA VISTA NÃO TER ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da sentença de fls. 101/104:ISTO POSTO, à revelia de ambos os réus julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por RAFAELA LINO em face de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA – COOTRAM e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ para declarar a nulidade do termo de adesão à COOPERATIVA com o consequente vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira ré no período compreendido entre 02 de fevereiro de 2004 e 30 de junho de 2006, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações em a CTPS da reclamante: admissão: 02.02.2004; função: auxiliar de serviços gerais; salário: R$ 700,04; saída: 20.06.2006.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré, e subsidiariamente a segunda, pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) aviso prévio: R$ 750,54; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2004/2005: R$ 1000,71; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2005/2006: R$ 1000,71; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2005/2006, à razão de 7/12: R$ 500,36; 13º salário proporcional de 2004, à razão de 11/12: R$ 714,45; 13º salário de 2005: R$ 757,92; 13º salário proporcional de 2006, à razão de 7/12: R$ 437,81.\r\n\r\nb) indenização substitutiva dos valores do FGTS com indenização de 40%: R$ 2884,58;\r\n\r\nc) indenização do seguro-desemprego: R$ 1876,23;\r\n\r\nd) multa do artigo 477: R$ 750,54;\r\n\r\ne) aplicação do artigo 467: R$ 2938,56.\r\n\r\nJuros calculados até a data da atualização: R$ 7048,43.\r\n\r\nValores atualizados até o dia 14 de julho de 2012, com o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme cálculos efetuados no Sistema do Juriscalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nAcresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação dessa sentença. A reclamada arcará com os encargos previdenciários no valor de R$ 645,90, já incluídos os valores do empregado, empregador, riscos ambientais, multas e juros, dos quais serão retidos dos créditos do demandante o valor de R$ 244,77.\r\n\r\nNão há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis.\r\n\r\nCustas de R$ 421,83 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 21091,68.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O AUTOR POR DIÁRIO OFICIAL, O PRIMEIRO RÉU POR EDITAL COM A INTEGRALIDADE DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO E O SEGUNDO RÉU POR MANDADO COM CÓPIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Rente\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros Ltda., MARIO DA COSTA, YEDDA PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nPelo presente fica m New Look Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, vaor dado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345872"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-07-2012 nº 223-2012\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL MENDONCA DE CASTRO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA SEVEN STYLE JEANS LTDA, A/C FRANCISCA DE ASSIS RAMIRO SIMAO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: EMAB MALHAS CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: MANOBRA STYLE JEANS LTDA, A/C CICERA BRITO SILVA, Réu: FRANCISCA DE ASSIS RAMIRO SIMÃO, Réu: CÍCERA DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL MENDONCA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160.\r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Jorge da Silva Carvalho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Dandazinho Pequenino Mas Vai Crescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.37/43, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-66.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO MANOEL DO AMARAL NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO MANOEL DO AMARAL NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: HILARIO ACIOLLY DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MAPELLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.267. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DE SA PINTO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DE SA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Dias da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda. [Adv. Jacira Soares dos Santos (OAB: RJ 98725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYROS DESCARTAVEIS PRODUTOS PARA LIMP LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: JEAN ELAINE LIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Cunha [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Runco de Almeida (OAB: RJ 128526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE OLVIEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA B. DE OLIVEIRA ROCHA - devedor solidario, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE OLVIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN IND E COM LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Pedro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Pedro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1053/1062, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PERES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES CHAVES DA SILVA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM CENTRAL DE COMUNICACAO DE RADIO E TV LTDA, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PATRICIA HANONES MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RANGEL HORA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, A/C EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, A/V CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RANGEL HORA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CHAVES DA COSTA FILHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CHAVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-64.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DONIZETTI DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DONIZETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO EDUARDO DA COSTA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa , Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl.778, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVIÇOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CINAC SERVIÇOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut RUBEM ALVES PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nEgdo: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Egdo: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Egdo: INSS, Egdo: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho , Réu: Cleuf Lelia de Freitas Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.356. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA BATISTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTES DE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Willian Borges Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Valdino Rosa [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda, A/C DO Sr. Nelson de Mattos Pereira, Réu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA, A/C OLAVO DE SOUZA CRUZ, Réu: NELSON DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valdino Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MANOEL DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MANOEL DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade,socia de Moinho Sao Cristovao- DEVEDORA DERIVADA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-65.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANEIDE COUTINHO MACENA FERREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA, Réu: PANIFICADORA CRISTINA DO LEBLON LTDA, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANEIDE COUTINHO MACENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 115,116 e 170. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, Réu: HELIS FERNANDES LAGOA, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES , Réu: RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-63.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MARIA HELENA MALTA REZENDE [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Egdo: CBM - CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA MALTA REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-44.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES SANTANA DE JESUS [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: JB dos Reis Moveis, Réu: Jorginea Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-41.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ferreira de Moraes (OAB: RJ 76150 - D)]\r\n\r\nRéu: K S CLEANING COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 486. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Cooperativa de Serviço Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH LINDOLFO DA COSTA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Aut: FRANCISCA SOARES DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Aut: JUAREZ MACEDO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Aut: ZENILDA MATHIAS VIEIRA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Aut: ZILDA PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SOARES DA SILVA, Aut JUAREZ MACEDO DA SILVA, Aut RUTH LINDOLFO DA COSTA, Aut ZENILDA MATHIAS VIEIRA, Aut ZILDA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-82.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda., Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Quinto Serradeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Quinto Serradeira, Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PORTES MENDES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: João Galdino da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PORTES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-77.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIZA MARIA SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTD [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIZA MARIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERV. E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: KLEBER DA SILVA SOARES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar nos autos, com a devida comprovação, a data da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Castilho dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda., Aut Michelle Cristina Castilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HPWR Comercio de Roupas Ltda., Réu: Adolpho Bertoche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONDI HORTOLAN [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONDI HORTOLAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. .\r\n\r\nId: 1343680"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Machado de Jesus [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fellipe Machado de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) a/c de LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fonseca \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOECY TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO COM A EXPEDICAODE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noele Rocha Soares [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noele Rocha Soares \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA VANUSA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mello Stutz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Regina Mello Stutz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NO Ato Express Ltda., Réu: SPDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Augusto da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três J Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR, APURADO NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 126, NO EQUIVALENTE A 236.199,06 TRs, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nComprovar o deposito do valor do credito, atualizado as fls 391, no importe de R$ 91.332,63, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Godinho da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Godinho da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE A MESMA INTERPOS TAL RECURSO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: THERMADYME [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander, Réu Coca Cola Industrias Ltda., Réu THERMADYME, Réu Tim Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda re e terminando com relacao a reclamada ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (MASSA FALIDA). .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ismerio Feitosa Mattos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 1153. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martinez Tarre de Sa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Aut Claudia Martinez Tarre de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais Batista\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS PELO AUTOR, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 15 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Borges [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Borges , Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-77.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MANOEL BONIFACIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MAUA LTDA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 208 E 220 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Fundao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA (R$ 29.238,86), BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA (R$ 16.943,13), EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Patricia Soares Barbosa (OAB: RJ 155157 - E)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 229 usque 237, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fonseca Lima [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Lucas Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda [Adv. Vanessa Ferreira Rubinstein (OAB: RJ 156607 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 543/558, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 298.987,50, correspondente a soma do crédito dos autores. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil ou da CEF. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nOBS: Existem agravos de instrumento pendentes de julgamento junto ao C. TST: 0093440-96.2008.501.0008 e 0093441-81.2008.501.0008. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Sousa Damasceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Sousa Damasceno , Réu Recreio Gaúcho Ltda\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-98.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pantoja Simões [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obra , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CREDITO DO AUTOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, COM INCIDENCIA DA MULTA DE 50%, CONFORME DESPACHO DE FLS 110. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-74.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Araújo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Leal Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Araújo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA RETIRAR AS GUIAS ORA COLACIONADAS PELA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas s.A. \r\n\r\nA reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas, para contra arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo SUCESSIVO de 8 dias, iniciando-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 1a e 5a res, que possuem o mesmo patrono, prosseguindo-se, TAMBEM CONCOMITANTEMENTE, com relacao as 2a e 3a res que tambem possuem mesmo patrono, e terminando o prazo quanto a 4a re. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 175, NUMERO DOIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Gomes da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Nete Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Gomes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA TEL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Silvia Terezinha Rezende Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha da Silveira Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha da Silveira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Matias Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274/280, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.872,57, cota previdenciária de R$ 2.194,76 e das custas de R$ 406,60. Não há incidencia de imposto de renda (fls 280). Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Branco Marins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vanessa Branco Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nóbrega Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Vitor de Vasconcelos [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: Suzidere Chagas de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nóbrega Bezerra\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela de Souza Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leila Vilela de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nId: 1342227"
                            ],
                            "1342226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Cia Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Galo Chopp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274/280, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.872,57, cota previdenciária de R$ 2.194,76 e das custas de R$ 406,60. Não há incidencia de imposto de renda (fls 280). Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342226"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima, Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves , Réu Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda., Réu Oleaginosas Maranhenses S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Valdeir Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Zampieri dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Zampieri dos Santos, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Milton Bastos\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.260 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA DE REZENDE LOPES FRONDIZI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ISAURA MARIA DE REZENDE LOPES FRONDIZI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.535 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arnaldo de Sousa Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cariúcha Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arnaldo de Sousa Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 30/07/2012 as 10h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LENUZZA PAULETTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut GILBERTO LENUZZA PAULETTI\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarivaldo Paulo Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Roberto França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vasco Marinho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vasco Marinho, Réu Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Alho , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE LIMA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pereira Sortes Junior [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Pereira Sortes Junior, Aut Shell Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bonfim dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Augusto Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366 05 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Ferreira de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Ferreira de Paula, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1338844"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermedika Comercial Ltda., Réu: Comedix Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo\r\n\r\nInformar o endereço da Junta Comercial de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto Rodrigues [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellina I Studio de Beleza Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036600-43.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TOBIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Esther Baptista Lopes, Réu: Julio Luiz Baptista Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TOBIAS\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliação nº 0185/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161000-03.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI PACHECO DA SILVA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito de fl. 199. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevson Amâncio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clevson Amâncio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lucena Pinto [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joyce Lucena Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1353/2012 (FGTS) à Renato Sohn, nº1354/2012 à Sublime Administração e nº 1355/2012 à Renato Sohn. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Leiroz\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza de Medeiros Machado [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.), Aut Raphael Souza de Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 561 e de que o processo não poderá ser retirado da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa \r\n\r\nAo reclamante para que venha com o endereço dessa ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sued de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Oliveira da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas que pretende ver incluídas no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Batista [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvison Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que o reclamante deve informar o endereço completo da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145., de Bacen negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Torres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SRSantos Serviços Automotores Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Torres \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o nos autos o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Freitas [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Regina Coelho Domingos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-63.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VALVIDINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonça SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Mendonça SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1339/2012 e 1340/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Sampaio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da agência e conta corrente indicadas para depósito a título de férias do período de 2011/2012. \r\n\r\nId: 1336271"
                            ],
                            "1344342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Welton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Soares, Réu Claro S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Antonio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clen dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clen dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Vieira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Caldeira de Souza [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Caldeira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito pela PRESCRIÇÃO BIENAL. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guilherme da Silveira Maciel [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Aut: Letícia Pontes Maciel [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guilherme da Silveira Maciel , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Letícia Pontes Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vitor de Paula Evaristo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor de Paula Evaristo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Américo Moreira Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Alice Monteiro Salgado Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Júlio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Monteiro Salgado Cardoso, Réu Américo Moreira Cardoso, Aut François Carvalho de Paiva, Réu Júlio Roberto de Barros Sampaio, Réu Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza Baraúna, Réu Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos Oliveira, Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cliger Clínica Geriatrica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvinete Chrisostomo Silva [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alvinete Chrisostomo Silva , Cgte Cliger Clínica Geriatrica Ltda.\r\n\r\nDetermina a suspensão do feito até decisão final do recurso administrativo acerca do benefício previdenciário, cujo resultado pode influenciar o julgamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barrozo dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Barrozo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-95.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Carolina Silva de Souza [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Biscoitos Via Maria Fumaça Ltda. EPP [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Biscoitos Via Maria Fumaça Ltda. EPP, Aut Taiana Carolina Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Hajdu , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Soares [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoclean Veículos Ltda., Aut Wagner dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-57.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Cabral Coutinho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Tercerizados de Lim [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Milene Cabral Coutinho, Réu Multipla Serviços Tercerizados de Lim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Pimenta Engenharia Ltda [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento , Réu E.S. Pimenta Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gaspar Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gaspar Gomes , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Pereira Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Leandro Felipe Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344342"
                            ],
                            "1345359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Junqueira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1345359"
                            ],
                            "1345080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-30.2011.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventis Pharma Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aventis Pharma Ltda. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada deverá retirar os documentos desentranhados, em 10 dias, sob pena de serem inutilizados. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Via Net Express Transporte Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sebastião Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira dos Santos , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silverio Brandão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silverio Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Via Net Express Transporte Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. \r\n\r\nOs patronos de fl. 77 deverão providenciar seu cadastro junto ao SAPWEB (Sistema de Acompanhamento de Processos) deste Tribunal, comunicando neste processo quando da efetivação do mesmo, a fim de que futuras publicações saiam em nome dos mesmos. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Consuelo Anapurus de Souza, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1345080"
                            ],
                            "1336268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0013200-82.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336268"
                            ],
                            "1336269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: Mopri Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mopri Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336269"
                            ],
                            "1336270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Junqueira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336270"
                            ],
                            "1344341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344341"
                            ],
                            "1345079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transporte Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Express Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silverio Brandão\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345079"
                            ],
                            "1345358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Junqueira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345358"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora. Prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Avila Paixão, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S.A., Réu Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF\r\n\r\nVir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000132-52.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Caetano Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Caetano Ferreira, Réu RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer nesta secretaria a fim de que sua CTPS seja anotada pela própria Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0219500-54.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nDizer sobre o cuprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes Duarte [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-53.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela ré face o disposto no art. 655 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Olímpio Marins [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Fernando Antonio Olímpio Marins, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rangel dos Santos Junior [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apurado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nCumprir as determinações contidas na ata de fl. 512, quanto aos valores de IRRF e custas .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como para apresentar sua impugnação à sentença de liquidação como informado á fl. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 356. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo dos depósitos recursais ficam convolados em penhora, devendo vir com depósito da diferença ainda restante, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Paula do Nascimento Vale [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Paula do Nascimento Vale\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1344558"
                            ],
                            "1344559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do saldo do depósito recursal em penhora, devendo vir com eventual diferença ainda restante, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Barreta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Barreta Ltda.\r\n\r\nDizer se persiste na execução do referido valor, em 5 dias, valendo o silencio pela concordância na isenção .\r\n\r\nProcesso: 0150100-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo manifestar-se, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa, e ainda sobre fls. 313/314 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida do Carmo\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Ribeiro Alcoforado [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Ribeiro Alcoforado\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista. Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo do depósito recursal ficam convolados em penhora, com incício do prazo de 5 dias para embargos, devendo ainda vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina da Costa Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina da Costa Rodrigues\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0031300-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CURVELO D AVILA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS SA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CURVELO D AVILA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo do depósito recursal ficam convolados em penhora, devendo vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEUZA LEITE DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito acostada à contra-capa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barrozo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilzete dos Santos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches - Habib s\r\n\r\nFicar ciente da convolação do saldo do depósito recursal em penhora, bem como vir com o depósito da diferença ainda devida deduzindo-se do valor referente ao depósito recursal, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Orlando de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Edson Andrade de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Orlando de Almeida, Aut Edson Andrade de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia da Silva Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.A.M. Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.A.M. Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Silva Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Silva Santana \r\n\r\nTer vistas de fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lacerda Avé Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lacerda Avé Precht\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riseuda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dis Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dis Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interpsto pelo autor, quando deverá também tomar ciencia do despacho de fl. 168, que denegou seu recurso .\r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cerejo Ladeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo do depósito recursal ficam convolados em penhora, de vendo vir com o depósito da diferença devida deduzindo-se o valor do depósito recursal, em 48 horas, nada tendo a deferir quanto ao reqerimento de citação pessoal no atual estágio do feito .\r\n\r\nId: 1344559"
                            ],
                            "1343007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO MAMEDE QUINTAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO MAMEDE QUINTAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilécio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A. , Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. , Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilécio de Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rocha Marques\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO FELIPE BARBOSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO FELIPE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000629-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se persiste na prova pericial, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0100200-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Caetano Feijo Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassaki e Associados S/C Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invento Espacos Anastassaki e Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o atual contrato social da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidia Maria de Oliveira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para que a mesma proceda às anotações na CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL\r\n\r\nComprovar recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Napoleão Serpa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-12.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Sabino dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Hamilton Sabino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Napoleão Serpa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa\r\n\r\nContestar os embargos `a execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Batista [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido já apurado em liquidação de sentença, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré ainda ficar ciente da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Aut: Rhuan Sampaio Martins, Aut: Renan Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaú Banco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão, trazendo aos autos a comprovação dos valores recebidos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer vistas de fls. 260/261, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nId: 1343007"
                            ],
                            "1343008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré ainda ficar ciente da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) em penhora em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pela ré . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343008"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda., Aut Nacle de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060200-43.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON FERREIRA DE LIMA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA, Aut WELITON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência dos despacho de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Sayonara Faria Sisquim, Réu: Giovani Petra Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA petição da autora narra problema exclusivamente administrativo, a ser resolvido no âmbito da Receita Federal, não competindo a este Juízo a solução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme dos Santos Pires [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jose Wilson de Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 384/385, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal de Albuquerque [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Leal de Albuquerque \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Panzera \r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Morais dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Morais dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-73.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA LESSA FILHO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)], Réu: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GONCALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA LESSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na fomrma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Barbosa Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomy Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Gomide Vilela\r\n\r\nEgdo: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão: Julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Abreu Ribeiro [Adv. Karen da Silva Alves (OAB: RJ 145450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Douat Barbosa Medeiros\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Martins dos Santos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino de Souza Franca Filho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciários e fiscal e as custas, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LIMA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 409. Às partes para ciência, devendo a ré depositar o débito remanescente, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line via Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazens Gerais Murundu Ltda., Aut Jose Carlos da Silva , Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 188/189, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira Leite [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NARCIZO VOLOTAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da ré, a fim de verificar o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TURBINADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 disa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS-FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva)\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Newton de Alencar \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito e para informar se desejam produzir outras provas, untando-as e cm justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nTI: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA MONICA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Cgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: SANDRO GOMES GUERRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO GOMES GUERRA\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados, podendo apresentar impugnação à decisão, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYO SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTENERGY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores FCC [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENYO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Anunciação de Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut KALMAN PEJSACH KAC\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fortunato dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fortunato dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar o original do depósito de f. 156. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alessandro Freitas Silveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço dos sócios da ré, para fins de nomeação como depositário fiel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira, Réu: Concal Construtora, Réu: RJZ Cirella, Réu: Construtora MRV, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nInforme o atual endereço do 1º Réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0256200-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Peixoto [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves Estevao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves Estevao\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS, Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA AUTORA. No prazo de 08 dias, contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nascimento Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alexandrino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rafael Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA NETO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA LAVAPASSA LAVANDERIA LTDA ME, Réu: HELEONORA DE PAULA BELMIRO, Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veri Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veri Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: SUYAM MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Villaça de Freitas (OAB: RJ 137921 - D)], Réu: JOSE LUIZ DA SILVA LOBATO, Réu: REYNALDO DOS SANTOS, Réu: REGINA CELIA DA SILVA, Réu: CÉSAR AUGUSTO FERNANDES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nId: 1344351"
                            ],
                            "1344348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0000205-55.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Gonçalves Gomes\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.746,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.),Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.746,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-23.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.207,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-63.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Venício Soares Matos \r\n\r\nExecutado: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.787,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-35.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio dos Santos Cruz\r\n\r\nExecutado: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.322,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-60.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Darlington Bernardes,JB Comercial S.A.,CIA GZM DE DISTRIBUICAO,Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Darlington Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.352,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-23.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUALDO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA HALLAIS SILVA,SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA HALLAIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.431,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA,SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.431,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-52.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ SILVA DA MOTA,DECORACOES KARICIA LTDA,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ SILVA DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.505,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA,DECORACOES KARICIA LTDA,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.505,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-13.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: MARIO REGO MONTEIRO,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA,MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO REGO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.190,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-51.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Acri\r\n\r\nExecutado: Zapping Moda Infantil Ltda.,ADOLFO BERTOCHE NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO BERTOCHE NETO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.968,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-74.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Valdemir Araujo de Sousa\r\n\r\nExecutado: SOMEJI ESTACIONAMENTO LTDA,MARIA STELA GRINGO DA SILVA,PAULO CemSAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO CÉSAR PEREIRA , MARIA STELA GRINGO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.938,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-71.2005.5.01.0013 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.846,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-94.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: ETTORE LUIZ ANTONIO SINISCALCHI NETO,PASTIFICIO ETTORE LTDA,Simone Rau Britto de Lucca Sobral,MARIA REGINA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ETTORE LUIZ ANTONIO SINISCALCHI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.507,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA VIRIATO DE MEDEIROS,PASTIFICIO ETTORE LTDA,Simone Rau Britto de Lucca Sobral,MARIA REGINA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA VIRIATO DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.507,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-46.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS,Organização Infantil Sequeira Ltda.,ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA,Organização Infantil Sequeira Ltda.,ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344348"
                            ],
                            "1344349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344349"
                            ],
                            "1344350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes de Farias\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida dos Santos de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Spa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Spa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fl. 31. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 40,00 pela 1ª ré. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos, na forma do despacho de fls. 119/120. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344350"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 295/304 .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guaranho Bernardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel , Aut Jonas Guaranho Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/178: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por JONAS GUARANHO BERNARDO contra HOTÉIS OTHON S.A. - LEME PALACE HOTEL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001178-07.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Cordeiro de Oliveira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo Moreira Frade [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcelo Moreira Frade , Aut Suely Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35v.: \"... Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por Suely Cordeiro de Oliveira em face de José Marcelo Moreira Frade... \"\r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson Luiz [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 59/63, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Pereira Martins, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 580: \"1. Homologo os cálculos de fls. 575/579, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000739-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza de Mello Santos [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Campos Araújo [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Mensural Serviços Topográficos Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensural Serviços Topográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0093000-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Rodrigues [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Obara Produções Artísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obara Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 840,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo , conforme requerido na petição de fls. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 476: \"1. Homologo os cálculos de fls. 473/475, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Eurico Pereira Junqueira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 345: \"1. Homologo os cálculos de fls. 335/340, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Erika Jaqueline Cortes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da incial .\r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Alan Soares Penalva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Alan Soares Penalva, Réu Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por ALBERT ALAN SOARES PENALVA contra CLUBE NAVAL DEPARTAMENTO ESPORTIVO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação... \"\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Conceição dos Passos da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Cristina Conceição dos Passos da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 160: \"1. Homologo os cálculos de fls. 156/159, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLUCIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000073-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Vieira [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saftec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)], Réu: Laboratório Dasa [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saftec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Nascimento da Silva [Adv. Priscila Cordeiro de Moura (OAB: RJ 163090 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Nascimento da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 295: \"Expeçam-se os alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao patrono, pelos honorários, observando-se a promoção de fls. 288. Julgo extinta a presente execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à rda pelo depósito recursal de fls. 131. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 80: \"Nada a deferir. Conforme explicado no despacho de fls. 75 não há como consultar os dados cadastrais do reclamado, junto à RFB, sem o número do seu CPF. Ante a inexistência de elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, suspende-se o curso da mesma pelo prazo de um ano, nos termos do parágrafo único do art. 40 da Lei 6830/80. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0083600-35.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR FERRET [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE MARABU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR FERRET\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 352 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Everaldo Bandeira de Carvalho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 736. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cruz Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Cruz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição da testemunha desde que seja trazida para audiência, independente de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima do Valle de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Indústria Imobiliária S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima do Valle de Oliveira , Réu Veplan Indústria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 175: \"1. Homologo os cálculos de fls. 172/174, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000993-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene dos Santos Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene dos Santos Moreira , Réu Tim Celular, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/120: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decido, nos autos movidos por GILCILENE DOS SANTOS MOREIRA em face de TNL CONTAX S.A e TIM CELULAR S.A., rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões formuladas contra a parte reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Julião de Almeida [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Julião de Almeida, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/163: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por EVANDRO JULIÃO DE ALMEIDA contra INSTITUTO METODISTA BENNETT, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32v.: \"Informar se recebeu o seguro desemprego. Em caso negativo, deverá comprovar o indeferimento. Após, voltem cls. \"\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de não fazer deferida na sentença de fls. 199/201, a fim de se evitar execuções complementares, ante o deferimento dos pagamentos das diferenças vincendas decorrentes das deduções efetuadas na \"aposentadoria complementar móvel vitalícia\", quando do aumento do benefício da aposentadoria oficial .\r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osane Sena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Osane Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/336: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por OSANE SENA DA SILVA contra CONTAX S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguinte títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000183-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Carneiro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 353: \"Rejeito os presente embargos por intempestivos. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Calzavara Duffles Teixeira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Monteiro de Lima [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A, Aut Otavia Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 271: \"Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 267/268 para surtir os efeitos jurídicos. Custas já recolhidas às fls. 168 e 262. Exclua-se a 2a. ré do pólo passivo, retificando-se inclusive a autuação. Intimem-se as partes. Após, dê-se vista ao INSS do presente recolhimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000750-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilas Rodrigues Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. , Réu: Fibra Experts , Réu: Gafisa , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 13: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000736-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Gomes [Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa (OAB: RJ 154368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda., Réu: Televisão Record do Rio Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Antonio Gomes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Aguiar \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLOVIS MENDES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000499-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro Tavares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinheiro Tavares \r\n\r\nVir receber o ofício para levantamento do seguro desemprego, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomae dos Santos Lourenço [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomae dos Santos Lourenço \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Marchon Neto [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marchon Neto \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o que consta à fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Salvador da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Lacerda Leite [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 360,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0064800-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do sindicato mais multa conforme acordado, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001514-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Castro Querino \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 45: \"Nada a deferir, eis que a fl. 20 consta o comprovante de pagamento do FGTS ao autor. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001187-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 123/129, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Pedro Paulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Chuff Nochita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Monteiro [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 152,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/283v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA contra MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e BANCO ITAÚ S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 179: \"...Sendo assim, reconsidero a parte final do despacho de fl. 176-verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001056-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Nicola [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Nicola, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOUZA LEITAO [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: PENA BRANCA FAST FOOD S A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD S A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 262: \"...Expeça-se alvará ao INSS, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução, intime-se a 2a. ré. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à 2a. Rda pelo depósito recursal de fls. 113 e levante-se a penhora de fls. 197. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Leonardo José Barros Carrozino [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barros Carrozino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212/216 .\r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0022500-98.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CAETANO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 15.172,93 equivalentes a 1.227.397,63 TRs, no prazo de 10 dias, pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior , Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/215: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movido por CARLOS ALBERTO BOTAFOGO MUNIZ JUNIOR contra TECHNILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 298 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercilio Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercilio Nogueira da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-78.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 380 e seguintes, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, medeaods por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o que consta à fl. 64, ressaltando, inclusive, que a cota previdenciária deve ser apurada somente sobre as verbas integrantes da condenação .\r\n\r\nId: 1340911"
                            ],
                            "1340912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 189: \"1. Homologo os cálculos de fl. 188, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0193300-96.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO COSTA SARNO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO COSTA SARNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 615/616: \"...Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. A teor do artigo 789-A, V, CLT, custas no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo Embargante. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA , Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da primeira parte do desp. de fls. 318v. e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DE CASTRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Enoque Torres Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 430: : \"1. Homologo os cálculos de fls. 423/429, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 157: \"Tendo em vista que o autor não atendeu ao despacho de fls. 147, tendo apenas elencado os profissionais, sem comprovar as exigências fixadas na sentença as fls. 126, determino o arquivamento dos autos com baixa. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA GOBBI SALVADOR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA GOBBI SALVADOR\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o que consta à fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 551/553 .\r\n\r\nProcesso: 0206300-66.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANSCICO DE ASSIS MELO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANSCICO DE ASSIS MELO, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 149: \"Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido à parte autora, pela última vez, o prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre a petição da Procuradoria Geral do Estado (fls. 1105/1106), valendo o silêncio como concordãncia .\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL QUINTANILHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 751: \"1. Homologo os cálculos de fls. 746/750, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, devendo observar o que consta à fl. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, adequando-os ao que consta à fl. 115, itens a, b e c .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 291: \"Julgo extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao Banco do Estado do Rio de Janeiro - em liquidação extrajudicial, pelo depósito recursal de fls. 94. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data e local para a realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico-Pericial: 13 de agosto de 2012 (2a. feira), às 12:00 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala 313 .\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda., Aut Viviane Batista de Aguiar \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresetnar contra-razões ao recurso ordinário interposto, querendo, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-76.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA SILVA MACIEL AC DR JOELSON W. SOARES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOVO RIO LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA SILVA MACIEL AC DR JOELSON W. SOARES\r\n\r\nRequerer o levantamento do seu crédito diretamente à 4a. Vara Cível do fórum regional de Campo Grande, a fim de agilizar o recebimento e dar fim à presente ação que já se arrasta a mais de 20 anos .\r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Verly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Verly\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634: \"A retenção indevida dos autos pela parte autora impediu o bom andamento do feito, causou prejuízos à parte contrária e é desleal, pois desrespeitosa à Justiça. Não se pode interpretar tal conduta de outra forma, senão como manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo pela manifesta falta de interesse do autor. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0222700-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1078 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSARLETE RIBEIRO MAGANHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 194,00), em 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASSAU Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASSAU Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/471v.: \"...Ante o exposto, acolhe-se a preliminar de incompetência e julgam-se procedentes os Embargos à Execução, opostos por SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO e extinta a execução com fundamento no art. 794, I do CPC. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0139600-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Brito Duarte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 300,10) e da cota previdenciária indicada às fls.102/104 (R$ 7.362,04), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Novaes França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda., Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/150: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por VÉRICA CIRSTINA MORAES DE OLIVEIRA contra PERSONAL CETER SERVICE CELULAR e NOKIA DA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas... \"\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0170400-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA SILVERIO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELITA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 367/382 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Emilia Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marciana Emilia Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1476/1477, para manifestações, em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Cristiane da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Free Land Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Free Land Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA MAEDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA RODRIGUES MARTINS NUNES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCELO SIMAS RIBEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: TERESA CRISTINA PESSOA DE BARROS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: VALERIA PEREIRA LECCAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO SIMAS RIBEIRO, Aut SOLANGE MENDONCA MAEDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 748: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 137/150 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 728/753, por 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nId: 1340912"
                            ],
                            "1340909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogério Chaves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340909"
                            ],
                            "1340910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2012 às 11:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, José Jurnadir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m José Jurnadir Botão Sobrinho, Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença da contribuição previdenciária apurada .\r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVARO MENDES\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINANC ORCAM LTDA, PAULO ROBERTO BOMFIM SALES, ELOINA BOMFIM SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ELOINA BOMFIM SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 21.933,03) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/57, que julgou PROCEDENTE a ação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, complementáveis ao final .\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (7.171.619,07 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/150: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por VÉRICA CIRSTINA MORAES DE OLIVEIRA contra PERSONAL CETER SERVICE CELULAR e NOKIA DA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340910"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-68.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Fonseca Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Fonseca Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Fonseca Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Ricardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Wilson Barros da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Wilson Barros da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Shek nah [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Shek nah\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, tendo em vista que verificando os autos foi encontrado apenas 15 depósitos ( de 22/12/2009 à 22/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nId: 1346201"
                            ],
                            "1346200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Freal Refrigeracao Ltda, Alexandre Carlos Ibrahim Mamede\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carlos Ibrahim Mamede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346200"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vladimir Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-80.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Amario Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Amario Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Borges [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom do Brasil Ltda., Réu Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neves da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Júlio Cesar Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração da reclamada (fls. 377/379), conheceu e, no mérito, julgou improcedentes os embargos de declaração do reclamante fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 110/131. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira, Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nNada a deferir, ante a expedição de alvará de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-97.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela ré (fl. 318/332), devendo comprovar o pagamento do valor total devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mariano Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Mariano Santana \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-58.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PONTES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução quanto ao remanescente devido. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado e pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seus sócios, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 427/428. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandre de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira Castro \r\n\r\nTer vista das informações contidas às fls. 209/214. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE RESTAURANTE PARA COLETIVIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0104200-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciênciade de que é responsável pela diferença devida ao INSS, R$ 35.542,28, devendo efetuar e comprovar o depósito em favor da Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Queiroz, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com relação aos honorários advocatícios. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: De Maio Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nConsiderando a exceção de pre-executividade de fls. 271/297, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lyra Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo, Aut Renato de Lyra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevo [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A., Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Magno Vieira\r\n\r\nIndefiro o pleito do exequente, considerando que nos termos do acordo de fl. 19 (primeira cláusula), exclui-se de qualquer responsabilidade pela adimplemento a 2ª ré, Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 108/124, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hervia Ventura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda., Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cardoso\r\n\r\n\"Considerando que não há perito que aceite receber ao final, conforme respostas de ofícios à Associação de Peritos constantes de vários processos neste Juízo, bem como o fato de que o perito arca com despesas para realização da perícia, indefiro o pleito do reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Iulio s Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Iulio s Auto Posto Ltda. \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos Lima da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carlos Lima da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADX Corretora de Mercadorias Ltda., Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siciliano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Alberto Cavdinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Octávio de Araújo Baars [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Siciliano, Aut Carlos Octávio de Araújo Baars, Aut Luiz Alberto Cavdinha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: VERA LUCIA DA GAMA SILVA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudia Cristina da Gama Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Uchôas de Melo Marinho, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000719-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins de Brito [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins de Brito\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Castilho Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Castilho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Canabarro [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.), Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Roberto Canabarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL). \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seus sócios, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Energy Fitness Club Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Condomínio Les Residences de Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Melo Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Melo Costa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda., Réu: Marco Antônio Nascimento Cordeiro, Réu: Guido Bacigalupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 193/226. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fl. 246), devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1344589"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Não recebido o recurso ordinário da reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estenir Viana Farias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estenir Viana Farias\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nà reclamada, para apresentar quesitos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA CORREA CATALAO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Cia. Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA CORREA CATALAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás de fls. 977 e 1007, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 30 dias, devendo tomar ciência de que, decorrido o prazo sem comprovação do parcelamento será iniciada a execução previdenciária e seus dados serão incluídos no BNDT sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 372. À reclamada, para contestar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 926 e novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nÀ primeira Reclamada para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 503. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Moreira - (Espolio de) [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Moreira - (Espolio de)\r\n\r\nVistas ao autor do teor do ofício de fls. 242, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlo Baldacconi Brabec [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Baldacconi Brabec\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 203, em substituição às fls. 194, fixando o valor da condenação em R$ 4.078,09 e abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação à sentença de liquidação. Neste mesmo prazo o autor deverá devolver a certidão de habilitação já retirada (fls. 188). \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 144, visto que o bloqueio foi realizado recentemente. Venha o autor com outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-14.2006.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juciara Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juciara Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51, verso, em 05 dias. Indeferida a certidão de crédito, uma vez que a execução foi encerrada de modo que o único remédio cabível teria sido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se a todos o prazo de 05 dias para exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando que para apuração de eventual diferença o reclamante deve comprovar o valor efetivamente sacado que será deduzido do valor total do cálculo atualizado com juros e correção até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BAPTISTA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DIST FIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BAPTISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, verso. Ao autor, para trazer a sentença e o andamento processual do processo de falência da ré, em 30 dias, sob pena de extinção da execução com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nId: 1345589"
                            ],
                            "1345551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-69.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE SIQUEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vacation Time Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Juarez Brasil Farah, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: Gunter Fred Schuster, Réu: Carlos Alexander Balardjischvili, Réu: Cintia Nogueira de Carvalho, Réu: Wani de Oliveira, Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE SIQUEIRA, Réu Vacation Time Ltda (Massa Falida de), Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial remarcada para 04.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Severino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Severino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000746-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Sousa Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Mex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Sousa Santana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000785-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Nunes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000793-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pessoa Mudado [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Dutra Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pessoa Mudado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernando da Silva Jardino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernando da Silva Jardino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000740-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani de Oliveira Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1345551"
                            ],
                            "1345590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-08.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza e Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16 e que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para o autor apresentar impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Costa [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Costa, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 382) no valor de R$ 104.822,89, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 98.846,03. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 108.730,63; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lyrio Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lyrio Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nInformar o endereço do Grupo Edson Queiroz, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Henrique da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Bruna Lucas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Antônio carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 98 e de que deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins do Sacramento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-96.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antunes do Couto Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 173 e de que deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MATHEUS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra Da Tijuca S/C Ltda [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo o autor indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Abreu [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Abreu, Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de lliquidação; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, quanto ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A., Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 187. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Fatima Leal Vieira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Fatima Leal Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ficando ciente que a contadoria do Juízo não apura os cálculos pelas partes, cabendo a estas a apresentação dos cálculos, nos termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claucides Jordao da Silva [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan dos Anjos Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claucides Jordao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará n. 933/2012, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo de Souza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de dado como quitado o débito da reclamada; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito recursal no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nId: 1345590"
                            ],
                            "1345591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ORNELAS\r\n\r\nRéu: Sertec - Tecnologia de Servicos Ltda, Neuro Oliveira Marques, Remdex Trading S.A., Sertecpar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio JOSÉ VICENTE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 222, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 152,54), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% pelo inadimplemento, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se a todos o prazo de 05 dias para exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando que para apuração de eventual diferença o reclamante deve comprovar o valor efetivamente sacado que será deduzido do valor total do cálculo atualizado com juros e correção até a data do depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345591"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-35.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinda de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1343818"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.208,27. \r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Rodrigues de Oliveira, Aut Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, Aut Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras, bem como para a reclamada a para manifestar-se sobre cálculos da reclamada fls.1414/1416. \r\n\r\nId: 1344966"
                            ],
                            "1344965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Péricles Ferreira dos Santos, Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Faria, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Araujo Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Jorge Eduardo de Araujo Soares, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-71.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Vicente Fernandes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Vicente Fernandes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344965"
                            ],
                            "1344964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Oliveira Pimentel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Oliveira Pimentel , Réu Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiany Cristine Farias de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thaiany Cristine Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Centro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Centro, Aut Edson José Figueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344964"
                            ],
                            "1344963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDFIENTE DO DIA 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0081200-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Freitas Maia [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Freitas Maia\r\n\r\nPARA COMPARECER NA SECRETARIA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS PELA SECRETARIA, E RETIRAR O OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Isabel Alves Lourenço\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Guanabara Ltda., Aut HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE\r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta com base no art 794, II. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91, Réu Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43\r\n\r\nCiência da devolução do prazo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1344963"
                            ],
                            "1344962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000526-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manom Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar o oficio de seguro desemprego e ciencia do alvara de FGTS 0917/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Jesus [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaui Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinicola Aurora\r\n\r\nCiencia da expedicao de alvara 0924/2012 em favor da consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000360-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Couto Barcelos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliário S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Couto Barcelos \r\n\r\nPARA RETIRAR O OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67 VERSO. \r\n\r\nId: 1344962"
                            ],
                            "1344969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/07/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0195600-98.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EDUWIRGES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Celina Merces Alcantellado,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina Merces Alcantellado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344969"
                            ],
                            "1344968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jovino Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344968"
                            ],
                            "1344967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2010.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prezunic Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes interessadas possam intervir no processocomo litisconsortes, nos termos do art 94, do CPDC. Prazo do art 104, do CPDC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344967"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/07/2012 – doc 208\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao autor para manifestar-se sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Raposo Pinheiro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde , Aut Raquel Santos Raposo Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alencar Rezende [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Proconst Projetos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Robser Construtora Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Tecnoconst Construções e Projetos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alencar Rezende, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu Proconst Projetos e Construções Ltda., Réu Robser Construtora Ltda., Réu Tecnoconst Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nId: 1345727"
                            ],
                            "1345805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/07/2012 – Certidão de Crédito – doc 209\r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ANASTACIO [Adv. Franklin Avila Small (OAB: RJ 67295 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-14.2008.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Djalma Borges [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Djalma Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ;\r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARRUDA GUERATO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Edison Andrade Barros Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARRUDA GUERATO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ;\r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Tertuliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda, Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Tertuliano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-93.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEANI DE FREITAS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S A [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Aldo Henrique Botelho de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DYNA ENGENHARIA S A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-89.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIMA BRITO SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Regina Maria Moraes de Barros , Réu: Sergio Rodrigues da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIMA BRITO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR ROQUE VALENDOLF [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR ROQUE VALENDOLF\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCEZ [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto , Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc, Réu: Sérgio de Oliveir Roxo , Réu: Bernardo Hernandez Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GARCEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pedro da Silva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Achille Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubedevanda Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubedevanda Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0253500-48.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: WILTON MACIEL PRESTES, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Artecor Fotolito Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Ismael Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Jose Gomes Shvartz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1345805"
                            ],
                            "1346090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/07/2012 – audiência – doc 210\r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:19h.\r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rosa Campos Rezende [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa Campos Rezende\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:22h.\r\n\r\nProcesso: 0000946-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Archanjo do Sacramento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Archanjo do Sacramento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:28h.\r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Augusto Marcello Cantalupo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesare Augusto Marcello Cantalupo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Monsores [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A , Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Monsores \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 11:31h.\r\n\r\nProcesso: 0000950-59.2012.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO IND M S C T M C L A C F M MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIPE INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO IND M S C T M C L A C F M MUN RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:25h.\r\n\r\nId: 1346090"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente apurado às fls.193, no valor de R$ 2.677,26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.368,72 equivalentes a 675.645,7425 idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Cunha da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nIndicar depositário fiel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-07.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MAURICIO VIANA BASILIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a , de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga [Adv. Ricardo Wagner Ramos (OAB: RJ 114753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.354,46. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 31/07/2012, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.335 verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERRA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.730,52 equivalentes a 2.560.296,46 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Comunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.829,96. \r\n\r\nProcesso: 0000827-58.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.526,79 equivalentes a 1.736.970,1200 idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CORIOLANDO LOPES TAVARES [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA DA VILA TAQUARA AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: Francisco Chagas Mateus Chaves, Réu: MARIA ODETE DE CONCEIÇÃO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIOLANDO LOPES TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miramor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miramor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Maximiano Fagundes [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Cosmeticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Maximiano Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilton Santana da Rocha [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilton Santana da Rocha, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico Net Info Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 975,11, devendo a ré, caso queira embargar, comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Pinto\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do mandado de condução coercitiva da testemunha Roberto Carlos Evangelista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Froes Garcia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Froes Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls.68, posto que nesta Vara do Trabalho as pautas somente se realizam às terças, quartas e quinta-feiras. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Freire Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 6.833,92, no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará pelo crédito homologado às fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessoa Lopes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aguiar Kelly [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Aguiar Kelly \r\n\r\nTer ciência de que foram devolvidas as notificações das testemunhas Urano Pereira Lopes e Flávio Duarte da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Boges de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-82.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vita Ferreira Silva [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vita Ferreira Silva\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1345439"
                            ],
                            "1345441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda. EPP, Base Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345441"
                            ],
                            "1345444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Meirelles Comunicacao Ltda., Wallace Parente Meirelles, Fabiana de Aveiro Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana de Aveiro Meirelles, Meirelles Comunicacao Ltda., Wallace Parente Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.829,96 para, querendo, embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alves Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.354,46 para, querendo embargar, comprovar o depósito da diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adelaide de Jesus, Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 31/07/2012, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedias as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Carlos Alberto Batista, Lúcio Paulo de Jesus Caminha, Irineu Sydorack, Márcia Suely Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Batista, Irineu Sydorack, Lúcio Paulo de Jesus Caminha, Márcia Suely Corrêa, Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente apurado às fls.193, no valor de R$ 2.677,26, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345444"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA ROLO GONCALVES [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A, Réu TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-02.2002.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARAVELA BRASIL LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIZABETH GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARAVELA BRASIL LTDA, Cgto ELIZABETH GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nTomar ciência dos calculos e esclarecimentos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295, devendo a ré apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela autora às fls.239/241. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e calculos dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nTomar ciência dos calculos e esclarecimentos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.673: Deverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ECKHARDT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420, devendo apresentar novos calculos, deduzidos os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310: Cálculo do Imposto de Renda, prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-86.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA , Réu: ALFREDO MARTINS DA ROCHA , Réu: MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoleide Costa Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RECHE SCHIMITH\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.500. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Dulce Magalhães Cordeiro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Dulce Magalhães Cordeiro, Aut João Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 3.465,73 ou 279.907,44 TRs; Honorarios advocaticios R$ 519,86 ou 41.986,12 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.384,15 ou 354.082,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Noemia Klein Messer [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Noemia Klein Messer \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos calculos e esclarecimentos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 5.867,68 ou 473.853,46 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Crédito bruto do autor – R$ 11.731,35 ou 958.538,38 TR's. Convolado em penhora o deposito de R$ 6.001,80 ou 484.684,92 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.454,45 ou 521.238,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: CLEBER MARQUES CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Antonio da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Antonio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.385, devendo apresentar novos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1342841"
                            ],
                            "1342843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0118900-25.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Dutra Machado \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342843"
                            ],
                            "1342842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342842"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Conceicao Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube RJ Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Conceicao Santos, Réu Lions Clube RJ Ilha do Governador\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ESTNECK GOES [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROGRESSO LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Waldyria Rumbelsperger Reis, Réu: Paulo Humberto do Couto Reis, Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ESTNECK GOES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Lima [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: SFI Comercio e Financa Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)], Réu: Luiz Henrique de Oliveira Perlingeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Lima, Réu SFI Comercio e Financa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDISON CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NOEVALDO BRAGA VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDISON CARNEIRO, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO, Aut NEUZA VIANA RODRIGUES, Aut NOEVALDO BRAGA VIANA, Aut OTAVIO DA COSTA E SILVA, Aut PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CONDE DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CONDE DE SOUZA, Réu LINE SERVICE EXPRESS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bolzan [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bolzan, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac FCM Ltda, Aut Marcio Luiz Souto Wilbert\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquiene da Silva Siqueira [Adv. Jayme Di Giorgio Neto (OAB: RJ 115080 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que deverá solicitar o parcelamento do débito diretamente junto ao órgão previdenciário, dando ciência ao Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-56.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RISAURA POUSADA CERVINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Brasileiro de Souza [Adv. Augusto Brasileiro de Souza (OAB: RJ 11371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Brasileiro de Souza, Aut MARIA RISAURA POUSADA CERVINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Christiano de Castro Azevedo , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração recíprocos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Calixto Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Conceição Mello [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Lea Klabin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC BARBOSA SILVA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME, Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento está prejudicado diante do que consta de fls. 126. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 122 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cunha de Andrade [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cunha de Andrade\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Moraes de Brito [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lindalva Moraes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha, Réu Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nId: 1345393"
                            ],
                            "1345764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS, Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-27.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SERGIO FIGUEIRA BURGER\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE AMANCIO RAIMUNDO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS EMILIO MENDES PERES MARTINS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS RAFAEL PEREIRA LESSA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: NATALINO DE JESUS XAVIER [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA MARINHO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CELSO SERGIO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Bilangieri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva , Aut Valéria Costa Bilangieri \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dorneles [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dorneles \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0922/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890, 0923/2012 e 0924/2012 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Helvio Pinheiro Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da pericia designada e de que a ré dererá, em 10 dias, comprovar o depósito dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0881/2012 e 0882 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Ltda., Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Dilson Dutra da Rosa (OAB: RJ 34611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva , Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38 - verso. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá , o reclamante, fornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Veloso \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimam Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0893/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-66.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva Cortez [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva Cortez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ, Aut VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0930 e 0931/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER MERLIM VICENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER MERLIM VICENTE, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Francisco [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Francisco \r\n\r\nVir com os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados à fls. 1576/1582, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Santos de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. , Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Gomes , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0915/2012 e 0916/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto Torres [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto Torres \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081200-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2, Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gardenia Pereira Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gardenia Pereira Melo, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0896/2012 à disposição do reclamante, e nº 0897 e 0899/2012 ao reclamado, ambos na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ambev Vidros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Condomínio Rouxinol, Réu: Condomínio das Caboclas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Vidros , Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-10.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SOUZA ALMEIDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0895/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA, Réu CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447/448. \r\n\r\nOs sócios e reclamados deverão regularizar sua representação processual. \r\n\r\nId: 1345764"
                            ],
                            "1346103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-83.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Aut José Antônio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Albuquerque Vianna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly S/A - Importação e Comércio, Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante os termos da certidão de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY OLIVEIRA MENEZES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL SA, Aut JORGE GOMES DA SILVA, Réu RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Aleixo de Andrade [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Aleixo de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo, Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 / 08 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Ramos de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Ramos de Castro \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 176/178 em penhora, podendo embargar, no prazo legal, observada a garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete David dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Aut Eliete David dos Santos, Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marx [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Norberto Marx\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1346103"
                            ],
                            "1345391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME, União Federal, CELSO TEIXEIRA SLVA, SILVIO BONFIM DE SOUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345391"
                            ],
                            "1345392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000551-39.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Godinho\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romapa Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163400-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Cruz\r\n\r\nRéu: Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria dos Remédios Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345392"
                            ],
                            "1345763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ailton de Araújo\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345763"
                            ],
                            "1346102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRéu: SC TELECOMUNICACOES, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SC TELECOMUNICACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346102"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS DA COSTA SOBRINHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD\r\n\r\nÀ reclamada para depositar o valor de R$ 2.119,61, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIRE LOUISE THURGOOD [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJ EDUCACIONAIS LTDA, Réu: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Réu: ADRIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIRE LOUISE THURGOOD\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Imagem Pinheiro Machado\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Muller\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado o requerimento de liberação do valor incontroverso, ante o alvará de fl. 1882. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos, Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Rocha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE DA CONCEICAO SEGURO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA LEITE, Réu: Leonardo Capelo Espasandin, Réu: Manuel Pereira Carballo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o deferimento do parcelamento noticiado as fls. 255, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma requerida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Klaus Gunther Klotz, Réu: Ivanilton Galvão Vianna [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SANT ANNA\r\n\r\nAo reclamante para informar se permanece vigente a ordem do ofício de fl. 41, com comprovação, em 10 dias, sob pena de liberação do valor retido à beneficiária citada no referido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nAo sócio Anley Sleiman para manifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Carlos Alberto Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva, Réu Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Wilson Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Ribeiro Geisel, Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL\r\n\r\nAos executados para virem com as certidões do 5º e 6º Distribuidores, em 10 dias, a fim de provar que o imóvel penhorado é o único de sua propriedade, sob pena de indeferimento liminar da petição de fls. 491/493. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Baptista [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Baptista , Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-63.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: MANUEL FERNANDES LOUREIRO, Réu: MANUEL SOARES JORGE, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Borges Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tâmara Borges Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Leitao Costa [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Leitao Costa\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: João Antonio de Carvalho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)], Réu: Georges Fallah Junior, Réu: Cristiane Fallah de Aguilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1345597"
                            ],
                            "1345600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Elaine Tavares de Sousa\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Achou Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345600"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ghivelder , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.192 para fixar o principal devido ao reclamante, em 28.874.441,03TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 28.386.176,66TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela ré, devendo se manifestar acerca do integral cumprimento da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose de Azevedo Toscano, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martins Sabino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Sabino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.931 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.680.348,25TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Matos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 360,00 pela ré, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarães Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimarães Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001253-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Ferreira [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Michelle Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-73.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Alfa Engenharia Ltda., Exdo: Espólio de Lincoln Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória, requerendo o que for de seu interesse.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355, que indeferiu o requerimento de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001147-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Barbosa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos Toucador ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Serrano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sonia Vieira Serrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 665. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-86.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência do desapcho: \"Estando os autos no setor de precatórios(...), intime-se o requerente para direcionar seu requerimento ao setor apropriado, retirando a petição da secretaria no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins dos Santos [Adv. Gisele Santos Lopes (OAB: RJ 121883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Inácio Teixeira da Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Inácio Teixeira da Costa, Réu Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 291,43, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes da Costa Braz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes da Costa Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jovencio Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. , Aut Thiago Jovencio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como requerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Caldeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: \"Não obstante entender que a determinação de fls. 256 quanto à exibição dos prontuários médicos não contraria a lei, modulo os efeitos daquela determinação, na forma parágrafo único do art. 363, CPC, para autorizar a Ré a riscar nas cópias o nome do paciente, a doença que acometeu o paciente e o tratamento médico ministrado, preservando-se, outrossim, todos os demais dados que identifiquem os profissionais que atuaram naqueles prontuários, as datas dos atendimentos etc. Para tanto, restituo à Ré o prazo fixado à fl 256\". \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma da decisão de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Monteiro da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut José Maurício Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon do Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Confeitaria Manon Goumert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de sua testemunha Aline, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sobreira Fernandes [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Juliana ou substituí-la, nos termos do despacho de fls. 207. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORALDO MUNIZ FILHO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORALDO MUNIZ FILHO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Tendo em vista que os autos foram inutilizados, intime-se a autora(...)Aguarde-se pelo prazo de 90 dias pelo comparecimento da parte(...)Decorrido o prazo, sem manifestações, inutilize-se a petição e demais documentos\". \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Mendonça Veiga, Réu ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Aut CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO, Cesar Vinicius Hortas , Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 780, que reconsiderou a decisão de fls. 775 e determinou seja realizado novo leilão do bem penhorado de fls. 725, devendo o exequente manifestar-se quanto à desistência do recurso interposto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, requerer em 05 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ricardo Jose Alves [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Ricardo Jose Alves\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha .Wagner e Fabio ou substituí-las no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombril S.A., Aut Marcelo Manoel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luci Mendes da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luci Mendes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos que se encontram com registro de carga desde o dia 26/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beremis Oliveira de Freitas [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beremis Oliveira de Freitas\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Samuel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndicr o endereço correto da testemunha Gilmara Lopes de Carvalho ou substituí-la, nos termos do despacho de fls. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, que indeferiu a concessão de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ibanhez Barros [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ibanhez Barros, Réu Tec-Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Michella Tenório Barros Cimão [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Michella Tenório Barros Cimão, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1346134"
                            ],
                            "1346130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0001063-23.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346130"
                            ],
                            "1346131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza \r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346131"
                            ],
                            "1346132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Tendencia Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 291,43, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Matos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 360,00 pela ré, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346132"
                            ],
                            "1346133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346133"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Jorge Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 168, devendo requerer o que for do seu interesse, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 952/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana Lobo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 05 DIAS, AS CUSTAS DE R$ 40,00 E OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE R$ 622,92, INCIDENTES SOBRE O ACORDO DE FLS.21 /21 V., SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-65.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo de Castro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thiago de Araújo de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1090/2012 (p/rte)1092/2012 para o Sindicato e 1093/2012 p/rdo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Paulino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 953/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls. 849, devendo requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Aparecida Moreno Vieira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Déborah Aparecida Moreno Vieira\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência pra homologação do acordo noticiado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Rosa \r\n\r\nRetirar as guias TRCT e CD acostadas pela rda às fls. 506. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DEGANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocacio Martins Antunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda., Aut Leocacio Martins Antunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1474/2012 e 1475/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimateia Felinto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1040/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosmo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencom S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosmo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARDOSO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARDOSO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao infojud bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda., Aut Zelia Cristina de Castro Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 102/105 que fixou o principal em R$ 54.544,83 , equivalente a 4.404.242,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 367,87 , equivalente a 29.703,80 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 420,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela Contadoria às fls. 590. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eugênio de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1464/2012-FGTS para beneficiária da pensão alimentícia. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MORAES DE SOUZA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls. 152, observando a variação salarial correta. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Moretti, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PERES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: (S) Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PERES DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0010100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira do Nascimento Lima [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros 5 Estrelas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1249/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029400-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE, Réu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente relativo ao INSS devido, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Lori Ines Reckziegel\r\n\r\nEgdo: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Pereira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanussa dos SAntos Moura, Réu: Cristiane Thome Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL DE LIMA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 175v, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0013700-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0043000-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 954/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição da uniao de fls. 318 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nAtender ao disposto às fls. 403 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1489/2012 e 1490/2012. O autor deverá ter ciência do recolhimento da Cota previdenciária às fls. 329. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000457-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Kerry de Almeida Garcia [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Wilson da Silva Marques [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Wilson da Silva Marques , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 318/321 que fixou o principal em R$ 2.964,73, equivalente a 239.220,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 944,60, equivalente a 76.218,60 TR; e custas de execução no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramon Cardoso da Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: LSE West Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Espaço do Sono Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Sono Comércio de Colchões Ltda. , Réu LSE West Colchões Ltda. , Aut Marcos Ramon Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao interposto pela primeira ré não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ci~encia do despacho de fls. 134 que determinou a expedição de alvarás ao autor nª 1477/2012, ao INSS, à Fazenda Nacional - custas, e a segunda ré - alvará nº 1480/2012. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2011.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia e Clínica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados de fls. 164 foram convolados em penhora para pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R PINTURAS LTDA, Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto ás fls. 546, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0014700-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Castro da Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Cleber Neri Saldanha, Réu: Denise Neri Saldanha de Souza, Réu: Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericsson Castro da Rocha\r\n\r\nInformar em cinco dias se o acordado foi integralmente cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Correa Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 320,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Vindo a comprovação, remetam-se os autos arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leal Villela [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leal Villela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, o qual indeferiu seu requerimento, visto que a diligência solicitada já foi realizada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Adega Marca Viva Ltda [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda., Réu: Art Lagos Design Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar a execeção de pré executividade em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nA 1a. rda (LIDERANÇA LIMPEZA) deverá acostar as guias TRCT e CD/SD, bem como a chave de conectividade, conforme sentença às fls. 102. Manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: Maria da Conceição Lopes Maceno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Joao Genuino Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Celio Ferreira Munan [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Waldemir Jose de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Portos Organiz. RJ Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Portos Organiz. RJ Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1060/2012 e 1113/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Lopes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000530-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pinheiro de Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda. [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Pinheiro de Almeida \r\n\r\nConsiderando-se que efetuada a penhora on line não foram localizados ativos financeiros da rda, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Motta Trepte Júnior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Motta Trepte Júnior\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025600-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cesar Bruno Silveira [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Jesus dos Santos\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nRetirar a guia CD ACOSTADA ÀS FLS. 207, bem como refazer seus cálculos em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0018500-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 944/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. A/C do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Guedes de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados para garantia da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camilo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camilo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida às fls. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Rodrigues Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá o rdo acostar aos autos os documentos solicitados pela rte, em 10 dias, conforme despacho fls. 1066. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0025700-36.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM GUERREIRO FURTADO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR RICART [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR RICART\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1020/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Magnus Rail Soluções Técnicas Ltda [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, Réu: Laudiceia de Carvalho Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1295/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1346146"
                            ],
                            "1346145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaé Costa da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1097/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichtus Eletrônica SA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Eugenio Roballo Montoto, Réu: Moacir Luiz de Oliveira Curvacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista dos ofícios (APENSO) da SRF EM CARTÓRIO, por tratar-se de informação confidencial. Fica ciente o rte que decorrido o prazo de 30 dias o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 978/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1468/2012 relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauro Paulo Rodrigues [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 197 pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Claudio Enio Strassburger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FARIA DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1465/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DE BRITES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DE BRITES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO/EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetirar a Certidão de Inteiro Teor expedida às fls. 265, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie 12 Paladares Produções Artísticas e Transportes Ltda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: SELMA REGINA DA SILVA, Réu: WANDERLEY DA SILVA VIEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda., Aut William de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 111/119 que fixou o principal em R$ 13.308,25, equivalente a 1.076.556,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.778,99, equivalente a 224.803,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 323,97, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência que a execução encontra-se garantida com o bloqueio de fls. 123 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santana do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Lucimar Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1469/2012 relativo ao credito remanescente, e à ré alvará nº 1473/2012 . Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES MUNIZ NETO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES MUNIZ NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará á ré nº 1482/2012 - depósito recursal . Prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Inteiro Teor expedida às fls. 842, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224300-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1018/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 668, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Helena Piekarczyk [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco JP Morgan S.A., Agte Irene Helena Piekarczyk\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no AIRR, devendo a parte autora comprovar o depósito dos honorários periciais para ressarcimento a ré em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1016/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1015/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares Lepesteur [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela da Mota [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela da Mota\r\n\r\nConsiderando-se que efetuada a penhora on line não foram localizados ativos financeiros da rda, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Josefa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1036/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Inteiro Teor expedida às fls. 556, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, o qual deu razão à rda (Telemar), visto que já existe depósito nos autos. Logo, as partes devem tomar ciência de que o depósito de fls. 320 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 496 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR, Réu SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 341/343 que fixou o principal em R$ 13.779,92, equivalente a 1.111.884,65 TR, SENDO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 340 É CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.903,90, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 7.876,02, EQUIVALENTE A 635.506,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 837,77, equivalente a 67.598,62 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Monica Coelho Gomes, Exte Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o leilão tendo em vista o pagamento da divida e que foi expedido alvará ao autor nº 1481/2012 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1034/2012 referente ao FGTS. Quanto à Certidão de Seguro Desemprego, deverá a parte autora habilitar-se junto à Delegacia Regional do Trabalho competente, portando a Certidão expedida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, o qual devolveu à ré o prazo para impugnação à sentença homologatória, caso assim deseje. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos obtidos pelo BACENJUD foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Elias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados de fls. 104/113, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa dos Santos [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rosa dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Silvia Regina de Almeida Costa, Réu: Wilson Thadeu Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA, Réu Wilson Thadeu Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao réu nº 1466/2012 e 1467/2012. \r\n\r\nManifestarem-se acerca da decisão de fls. 97/98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1346145"
                            ],
                            "1346147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz , Sandro Silva Codorniz, Simone Silva Codorniz Rondon\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte e os embargos declaratórios foram julgados procedentes no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda, Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346147"
                            ],
                            "1346148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nPelo presente fica m JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 103/105 que fixou o principal em R$ 19.177,31, equivalente a 1.589.068,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 462,95, equivalente a 38.360,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346148"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001262-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavio Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-23.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Cristina Lima Salvador, Cgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Aguiar Torres [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. N/P Dr Jose Teixeira Moreira, Réu: Time Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Aguiar Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Gonçalves\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versa Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0905/2012 e regularizar sua representação postulatória, eis que o signatário da petição de fls.303/304 não possui poderes para renunciar. \r\n\r\nProcesso: 0001579-37.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Santana [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.258/319 .\r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFornecer os itens solicitados pelo sr. Perito as fls.771, bem como o depósito dos honorários periciais(R$ 4.000,00) pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001075-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Monteiro Pereira [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORIO E EMANUELLE BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo Bulkool [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Obstetrica Santa Maria Madalena [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Bulkool\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllas de Oliveira Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllas de Oliveira Santana\r\n\r\nNegado o seguimento ao agravo de petição por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Daniela Chermont Sapia (OAB: RJ 121322 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA KATURA GARDEN [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-81.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Melgaço de Andrade , Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso de Oliveira e Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso de Oliveira e Silva, Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206/207. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cesar Mota , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Indústria e Comércio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda. , Réu: Construtopo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Indústria e Comércio de Plástico Ltda. - EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobpicote Indústria e Comércio de Plástico Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bottino Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção SA, Aut Paulo Roberto Bottino Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Estevão Barboza [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Estevão Barboza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Eliziario Clemente Pereira [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: DANILO ROBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Eliziario Clemente Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.106/109. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meliza Medeiros Reis [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliza Medeiros Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges, Réu Net Rio Ltda., Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUELCA MELO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA (COPAGEL JOB SORVETERIA LTDA) [Adv. Ana Claudia de Almeida Garcia (OAB: RJ 82932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUELCA MELO DE SOUZA\r\n\r\nComprove o autor o alegado as fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0000853-29.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInstruir o agravo de instrumento, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuntz Adalberto Naegele Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.447/449. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paschoa Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001019-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ferreira Lopes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Edgard Arp [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Edgard Arp \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luiz de Vasconcelos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Edson Luiz de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Freitas\r\n\r\nDeferido o desentranhamento à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA, Réu M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda., Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., Réu: Fashion Delícia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, sob pena de excução do saldo devedor, acrescido da multa. (Despacho de fls.105). \r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL DE ALMEIDA, Egte LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343795"
                            ],
                            "1344104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0104600-05.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Eliziario Clemente Pereira\r\n\r\nExecutado: DANILO ROBEIRO RODRIGUES,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO ROBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-23.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-62.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurino Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME,Expresso Pegaso Ltda.,Viacao Oeste Ocidental\r\n\r\nPelo presente fica citado Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.958,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-44.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Joana d Árc Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana d Árc Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344104"
                            ],
                            "1344108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME, GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIR LOPES BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto a 1ª ré e improcedente quanto a 2ª ré, sendo extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito de fls. 207, item k. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344108"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194800-31.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE PEIXOTO DA CONCEICAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE PEIXOTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos dados gravados no CD anexo ao ofício de f.162, incumbindo-lhe, em 10 dias, indicar os sócios da Executada contemporâneos ao contrato de trabalho discutido nos autos, com os respectivos endereços, imprimindo e juntando aos autos os documentos que embasam o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0227100-17.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES SHOP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS,CONFORME PREVISTO NO ACORDO DE F. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ferreira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Andrade [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE F.147/176 E 177 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Guimarães da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivanildo de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Original Office Empreendimentos Ltda. - Calper Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivanildo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os termos da petição de f. 62 e seguintes, dizendo se concorda ou não com a reinclusão do feito em pauta, ficando interrompida, em face da gravidade da alegação ora suscitada pela ré, a contagem do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade apresentada, fundamentação de fls. 606-608. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Aut Flavia Belaciano, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 338-343, ATUALIZADOS A F. 346-347, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 304.596,01, EQUIVALENTE A 24.594.719,58 IDTR. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 348. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 298.426,47, EQUIVALENTE A 24.594.719,58 IDTR. AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 391 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000456-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista de França [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista de França \r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinação de fl. 53, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .Processo: 0049800-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SIBALDI DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: USINA SAO JOSE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Réu USINA SAO JOSE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cajaiba Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Ristorante Ltda ME, Réu: Tania Mara Ferreira Martins, Réu: Fabiano Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI ACOLHIDA A EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA ÀS F.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Baptista Ribeiro\r\n\r\nRéu: De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados \r\n\r\nhOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 170, PARA FIXAR A COTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 15.241,79. A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré, em 15 dias, com o valor histórico da parcela FUNCEF a ser deduzida do crédito do autor, bem como a parcela a ser repassada a título da cota patrocinadora, conforme cálculo de f. 580 a 584 e certidão de f. 602, sob pena de designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Spadaccino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Spadaccino\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Aut Joaci Manoel de Lima, Aut Jose Carlos Gomes Mariano, Aut Jose Roque da Silva Segundo, Aut Manoel Edmir Ildefonso, Aut Maria de Fatima Rodrigues Penedo, Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 392-403, ATUALIZADOS A F. 405-426, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.462,27, EQUIVALENTE A 2.136.878,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 22.708,54, EQUIVALENTE A 1.833.757,67 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.753,73, EQUIVALENTE A 303.120,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA \r\n\r\nAPRESENTAR, QUERENDO, CONTESTAÇÃO À PEÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Martins [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 215-220, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23358,51, EQUIVALENTE A 1.887.036,38 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 18.989,10, EQUIVALENTE A 1.534.050,01 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.241,28 EQUIVALENTE A 342.635,28 IDTR - VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL (IR): R$ 128,13, EQUIVALENTE A 10.351,09 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raimundo de Souza \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 482-494, ATUALIZADOS A F. 569-571, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.720,52, EQUIVALENTE A 1.510.535,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 16.278,71, EQUIVALENTE A 1.313.508,91 IDTR; - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2441,81, EQUIVALENTE A 197.026,34 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 572-576, O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Catalani [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nINDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE SOLVER A DÍVIDA CONSTITUÍDA NOS AUTOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE, UMA VEZ ESGOTADOS OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO, ADOTAR-SE O PROCEDIMENTO CONSTANTE NO ATO N° 01/2012 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1346171"
                            ],
                            "1346170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 215-220, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.358,51, EQUIVALENTE A 1.887.036,38 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 18.989,10, EQUIVALENTE A 1.534.050,01 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.241,28 EQUIVALENTE A 342.635,28 IDTR - VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL (IR): R$ 128,13, EQUIVALENTE A 10.351,09 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques \r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio e Conservação Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Soares Bandeira, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346170"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 288 DOS AUTOS. SEM RAZÃO A RÉ, DEVEDORA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPREGADO E EMPREGADORA, DEVENDO, EM 10 DIAS, VIR COM A GPS DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000518-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição da Silva Costa [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecway Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecway Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira de Andrade [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporações S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bras Pestana\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional, Réu: Mirian Kátia da Paixão Pérolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pedro da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, ALÉM DE TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000780-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moreira de Brito [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Moreira de Brito \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 190 DOS AUTOS. VENHA ESCLARECER O QUE PRETENDE \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nVENHA COM SUA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO A SEU CÁLCULOS DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dantas de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Von Haster Bitter Phlurst Participações e Serviços Ltda. [Adv. Laila Soares Deccache (OAB: RJ 124072 - D)], Réu: Camilla Soares Lyrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dantas de Oliveira , Réu Von Haster Bitter Phlurst Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, Réu: Regina Helena Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nVENHA COM O DOCUMENTO ATUALIZADO A SER EXPEDIDO PELO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 357 DOS AUTOS. VENHA A RECLAMADA CALCULAR E COMPROVAR, EM 5 DIAS, O INSS NA FORMA ACIMA FUNDAMENTADA \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.., Aut Sérgio de Oliveira Paulo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez dos Santos Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES BEZERRA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 409 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RIO 2000 Service Segurança Patrimonial Ltda, Réu: ANA PAULA TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Vilela \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 541. NADA A DEFERIR. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1346203"
                            ],
                            "1346202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Even Construtora e Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346202"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Barbosa de Araujo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeado por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda., Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cabral Siqueira [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Cabral Siqueira\r\n\r\nRetirar, no prazo de trinta dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000966-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, execute-se, incluindo-se a multa avençada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Januzzi [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Januzzi\r\n\r\nInformar, o endereço correto sa ré para efeitos citatórios, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-71.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Santos Pereira [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Santos Pereira\r\n\r\nAdequar, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Helena Correa de Sa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Helena Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 145, pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nÀs Reclamadas, pelo prazo de 20 dias com permeio de 05, sobre fls. 140/144. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Viana Chagas\r\n\r\nRetirar, no prazo de trinta dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000450-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da Reclamante, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vivte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: ABEL DO NASCIMENTO, Réu: BARBARA THOMÉ DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular depósito das parcelas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, na forma do art. 745 - A, §2º, do CPC, inclusive com relação aos sócios, os quais foram citados conforme as certidões de fl. 311 e 317. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA\r\n\r\nRetirar, no prazo de trinta dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Kleber de Souza Dutra [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Kleber de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 94, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves de Azevedo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES VICTORINO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES VICTORINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Costa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1346195"
                            ],
                            "1346196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Pinto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Pinto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenco Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Gesson Lourenco Barros, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaraci dos Santos Mello [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001321-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyka Lima Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ges Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ges Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota do item 3 do termo de conciliação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nÀ vista da certidão de fl. 264, intime-se o exequente para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezi Dias [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma dos Santos Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Dias\r\n\r\nRequereu o exequente, a fl. 225, a adjudicação do bem arrematado em hasta pública, conforme auto de fl. 227. Verifica-se que é tempestivo o requerimento, tendo o credor preferência para adjudicação, conforme art. 888, §1º da CLT. Considerando que o melhor lanço excede o crédito exequendo, intime-se o exequente para depositar a diferença, no prazo de 30 dias, conforme art. 24 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponino Antonio da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campeões I [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Campeões I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Wagner Aguiar Maleck (sucessor de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Wagner Aguiar Maleck (sucessor de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Costa Marques [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Costa Marques, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Encarnacao Pereira [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Morgado (Espolio de de) [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Encarnacao Pereira\r\n\r\nInformar o seu PIS/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001121-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares Mendes [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simiao Lourenco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0136200-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL, Aut MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do interio teor do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Réu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 17- verso, bem como para cumprir a determinação de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Márcia Machado das Neves [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Márcia Machado das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelmo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente para declarar extinta a obrigação, nos exatos temos do artigo 897 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gualter de Sousa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S/ Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gualter de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rufino Mota [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda., Aut Denilson Rufino Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Miranda da Silva [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauai Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauai Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Marcia Lucia Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Miranda Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com os quesitos em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1346196"
                            ],
                            "1346197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Cardeal Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Cardeal Pereira \r\n\r\nAos Embargados sobre fls. 45 e 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR DE MELLO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CESAR DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Oliveira Crepino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Linhares [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Linhares, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar suas contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda. [Adv. Lucia Helena Chagas Pereira (OAB: RJ 151842 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Quadra das Ilhas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimeno previdenciário incidente sobre o acordo homologado, bem como o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Santander Seguradora S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO, Réu Santander Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas, sobre a presente em fls. 1218/1227, pelo prazo de 20 (vinte) dias, permeado por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Cavalcante [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias. Isto posto, nego seguimento ao Agravo de Petição intentedo, por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do artigo 897 da CLT e no § 1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busaca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza reis Donato Correia, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-94.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILTON MADUREIRA MARINS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON MADUREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Max Leandro Mendonça de Souza (OAB: RJ 153015 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS, Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS LEPAGE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro - Melhoramentos da Vila Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndicar objetivamente o endereço, composição societária ou outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que aindicaçõa de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certodão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução admnistrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nIndicar objetivamente endereço, composição societária ou outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar objetivamente endereço, composição societária ou outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA LIMPEZA REF REC C P CONS LIMP MOVEIS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARCK GABLE [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAo Reclamante, pela derradeira vez, para cumprir o despacho de fl. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, uma vez que o reclamante está assistido por advogado particular, que sequer declarou patrocínio gratuito. Não comprovado o pagamento das custas, será negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nAos Réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, em prazos sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA HATSCHEK DRUMOND [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLICACAO LUSO CARIOCA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO APLICACAO LUSO CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA IGNACIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e no mérito julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1346197"
                            ],
                            "1346198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ODILIO DOMINGUES ALVAREZ, Réu: Carmen Pereira Blanco [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Affonso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Affonso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Carvalho Annecchini [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luis Felippe Indio da Costa, Réu: Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Carvalho Annecchini\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0253800-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GLORIA VIANA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Gouveia do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gouveia do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001635-58.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael augusto do Nascimento Ferreira [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Santos da Silva, Egte Rafael augusto do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: CLAUDIO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARCIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUTRA DA SILVA, Aut GISELE GARCIA DOS SANTOS, Aut MARCIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal de fls. 130/131 indicando meios para intimação da reclamada. Prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nDefiro o pagamento dos honorários em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas. Intime-se o Reclamante, inclusive para comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 (dez) dias contados da intimação do presente. Fica desde já advertido o requerente que, caso não haja o depósito de quaisquer das parcelas, será declarada a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. (Rei do Bacalhau da Barra-fantasia) [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marques do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar objetivamente endereço, composição societária ou outros meios eficazes paraprosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deusamar Oliveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtura Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Central de Imóveis, Réu Concal Construtura Conde Caldas, Aut José Deusamar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Ferreira Pinheiro [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Administrados e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfort Administrados e Serviços Ltda., Aut Ludmila Ferreira Pinheiro \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fl. 374/380 e 390/408. Notifiquem-se os Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIRES GOMES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãoforam conhecidos e, no mérito julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú – Crédito, Financiamento e Invertimento SA, Réu: Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Rodhes \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cirino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cirino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil, Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001328-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Baptista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Baptista da Silva, Réu Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-14.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mamedio dos Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mamedio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUB NAVAL, Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lourenço Cardoso , Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nId: 1346198"
                            ],
                            "1346199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 30 (trinta) dias, com certiidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Souza de Aquino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Agapito da Veiga [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Agapito da Veiga \r\n\r\nComprovar as parcelas previdenciárias de todo o período de 01/11/2006 a 29/02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ferreira do Nasciomneto \r\n\r\nNada a considerar, eis que o acordo firmado para depósitos entre contas. Dê-se vista por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho, Réu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sant Anna Tre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação para os réus números 0146/2012 e 0145/2012 para que seja acompanhada a diligência. \r\n\r\nId: 1346199"
                            ],
                            "1346193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda., ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele Fortunato da Silva \r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. - Depilay, ELENITA SANTOS DE CARVALHO, MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MORATELLI DOS REIS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, SUNISA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2012.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rio Palet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Palet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000597-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. , OSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Melo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ILDECIR RANGEL SIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2010.5.01.0040 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0073900-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AREAS DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, JOSE AREAS DA SILVA, JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOANETTE DEMARIA DA SILVA, JOSE AREAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME, CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001092-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, ANA MARIA REIS GONÇALVES, OCTÁVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, OCTÁVIO BURLAMAQUI REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., FELIPE DA SILVA PERES, JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE DA SILVA PERES, JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2009.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0231600-20.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Marcolino\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara, RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, CLAUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., ELIZEUDI DANTAS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZEUDI DANTAS DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela \r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., PEDRO BARENBOIM, GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nRéu: CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME, ANTONIETTA CAPPELLI, VERA LÚCIA CAPPELLI NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIETTA CAPPELLI, VERA LÚCIA CAPPELLI NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Elpidinho Crechê e Escola , ANDERSON LUIS DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LUIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanderlei Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo GM/ASTRA GL PLACA LCS 2662 ANO 1999. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346193"
                            ],
                            "1346194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NETO\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, ANGELO NERONI, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, LUCIANITA DE SOUZA FARAH, NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANITA DE SOUZA FARAH, NINA RITA DE SOUZA FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 217/220 e 226. \r\n\r\nProcesso: 0103300-64.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO FREITAS FILHO\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA, PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO, MARIA EMILIA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMILIA DE SANTANA, PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA, RENASCENÇA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, RENASCENÇA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVEIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA, AUD DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA, CAS DOCUM ESTRANGAG MARIT REPRESENTACAO LTDA, CARLOS AUD SOBRINHO, MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, CARLOS JORGE AUD, HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUD SOBRINHO, CARLOS JORGE AUD, HILDA SEGOVIA JORGE, MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, JOSÉ AUGUSTO DIAS JUNIOR, FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA, FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, EVERALDO DOS SANTOS MOÇO, VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO DOS SANTOS MOÇO, FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA, JOSÉ AUGUSTO DIAS JUNIOR, VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente o pedido formulado em face do segundo réu e procedente em parte o pedido para condenar a primeira reclamada a pagar , em oito dias, as parcelas deferidas. Bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena \r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda., Pablo Fernando Reig Mendoza, Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Fernando Reig Mendoza, Wagner da Silva Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0073400-31.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Farias Nunes\r\n\r\nRéu: sonia batista\r\n\r\nPelo presente fica m sonia batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo VW/GOL 1.0 ANO 2007 PLACA KYK 0678. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes de Brito\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., SAMIR CASTELO OLYMPIO, ALINE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE ALVES DE HOLANDA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346194"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-42.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lima [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adélio Fernandes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adélio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Conceição [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Porcino de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário apontado às fls.325, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Alves de Sousa [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribson Rodrigues da Conceição [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Jesus Ramos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Martins Perdigão [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Martins Perdigão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Egdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO DA SILVA, Egdo ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Villela Rude [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Villela Rude\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-16.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CARLA LTDA ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Maria de Fátima Brito de Araújo Lou [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Brito de Araújo Lou\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Breves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sales da Silva Mayrink [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Nunes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Sergio Luiz Marques Nunes , Réu Varig Logística S.A. Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Mosso Barbosa Pinto [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Mosso Barbosa Pinto\r\n\r\nFls.302:\"...Nego seguimento ao recurso da reclamada por deserto...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1344844"
                            ],
                            "1344845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda., CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Nottingham do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293, bem como apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344845"
                            ],
                            "1344846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344846"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cleber Farias de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/89, que acolheu em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 356/266, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S.A. , Aut Marceleno Muniz da Cunha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 171/176, que acolheu em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518, que determinou a expedição de alvarás em favor do Autor e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Maria da Lomba Cardoso [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 114/119, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 314/315, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 310/311, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 292/307, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA GAMA GOMES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 618, que determinou a expedição dos Alvarás nº 0589/2012 (fls. 633), em favor da Fazenda Nacional, e nsº 0590, 0591 e 0592/2012 (fls. 634/636), em favor da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000813-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Afonso de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo Turbo Car Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dajo Turbo Car Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor acordado, na conta poupança nº 3732-2, da Caixa Econômica Federal - CEF, agência 4044, de titularidade da patrona da Autora, Dra. Simone da Motta Lemos Silva, OAB/RJ Nº 89.541, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de restar caracterizado o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meraline Moraes Almeida [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 84/91, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric de Paula Alves [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eric de Paula Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/34, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 134/143, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valinhas Junior, Réu Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 643, que determinou a expedição dos alvarás nsº 0665/2012, 0666/2012 e 0667/2012, em favor do Autor e do INSS, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0230100-10.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANISIO JUNGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANISIO JUNGES\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 58, ante o contido às fls. 59, devendo ainda fornecer o atual endereço dos sócios, nos termos de fls. 59, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj), Réu Banerj Seguros S.A., Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 983, que determinou a expedição de alvará em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 447, que determinou a expedição de alvarás em favor do Autor e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Matias Lobo [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Matias Lobo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, que homologou os cálculos apresentados e, ainda, determinou a expedição de Alvará ao Autor, que foi expedido às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Moraes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu Barrafor Veículos Ltda., Réu Shopping Vida Super Magazine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 239/242, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina de Souza Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, às fls. 711/744, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria 11 de Abril Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a consignante-ré sobre os novos cálculos da consignatária-autora, às fls. 84/89, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Garcia da Rosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michele Garcia da Rosa\r\n\r\nPara contra-arrazoarem os recursos ordinários da autora, fls. 568/577, e dos Réus, às fls. 578/588, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 415/417, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antônia Santos Brito [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 39/49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Silva [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: TJI 2005 Manutenção e Reparos Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/32 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro das Neves Ltda [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro das Neves Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 151/154, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Marilza Lessa, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que designado o dia 13/09/2012, às 12:10 hs, pelo Juizo da MM. 2ª VT/Nova Iguaçu, para audiência de oitiva da testemunha Ana Cristina da Silva Ferreira, Proc. nº 75-83.2012.5.01.0222 (CPI).\r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Athayde , Réu Gadf Reparos e Serviços S/Simples Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02 / 08 / 2012 e 16 / 08 / 2012, a partir das 11:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos autos do Processo 1717-56.2011.501.0245 (CP) - 5ª VT/Niterói, no átrio do fórum trabalhista de Niterói/RJ, sito à Av. Amaral Peixoto nº 232. \r\n\r\nOutrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Dantas [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Dantas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/36, que acolheu em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos das verbas trabalhistas elencadas no dispositivo de fls. 60, observando o contido no despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré, às fls. 327/340, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosemary Weeks [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosemary Weeks\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 465/477, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nAOS EMBARGADOS, PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 897/900, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Raimundo , Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79/82, que acolheu em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Belisio Galdino de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nINDICAR O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL APURADO NA DECISÃO DE FLS. 101. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA VENANCIO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0677/2012 (FLS. 258), EM FAVOR DA RÉ, QUE ENCONTRA-SE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2890 - JUSTIÇA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1344100"
                            ],
                            "1344103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Amorim Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvia de Amorim Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48/49, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 295, parágrafo único, inciso I e II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/75, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 295, parágrafo único, inciso I e II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/23, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 295, parágrafo único, inciso I e II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1344103"
                            ],
                            "1344101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0129100-20.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO,Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.,LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344101"
                            ],
                            "1344102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 309/316, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré, às fls. 317/326, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nPelo presente fica m RDC Dentistas 24 Horas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 230/236, que acolheu em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001260-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Priscila de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Priscila de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 45/47, que acolheu totalmente os pedidos formulados pela consignante na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344102"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brotas Glória Schwab [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurus Industrial S/A, Aut Priscila Brotas Glória Schwab\r\n\r\nDeverão as partes contra arrazoarem os recursos ordinários . \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor , em 30 dias, diligenciar junto a Caixa Economica Federal , pela resposta ao ofício de folhas 182, a fim de dar prosseguimento a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo perricial em 10 dias sucessivos, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001308-07.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Mesquita [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\nDeverá a ré comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELIANA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MANUFATURADOS ZANCLIR LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELIANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio doRENAJUD , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira da Silva Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coutinho de Souza [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coutinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 186, deferindo a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas,no valor de R$ 440,00 sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA BANDEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO - CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento do processo, sem baixa, na forma do ato 001/2012 GCGJT , suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALICE PORCINO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALICE PORCINO\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência de folhas 279/280, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS MENDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Julio Matheus da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e certidões obtidas através do RENAJUD , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 241. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de folhas 176. \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Brandão de Jesus , Aut Denilson Rodrigues da Silva , Aut Elimar Estanislau Ferrari , Aut Jorge Duarte , Aut Washington Botelho Bacelar \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, na forma do art 33 do CPC, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeverá a executada comprovar o pagamento da diferença apontada pela contadoria da vara , no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC, sob pena de prosseguimento dos atos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Augusto de Albuquerque [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETTE MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Diva Muniz de Carvalho Vale (OAB: RJ 91808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GEORGETTE MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDeverão as partes providenciar, no prazo de 30 dias, o agendamento de dia e hora junto a secretaria da vara para homologação do acordo, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Baihense [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Baihense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antonio Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Barros Pereira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Barros Pereira\r\n\r\nDeverá o autor adequar os seus cálculos, conforme promoção de folhas 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito , nos moldes do anexo I do ato GCGJT 001/2012, suspensão da execução e arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001465-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Lopes de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Lopes de Moura, Réu Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a executada a multa de 10% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGINES BRIGIDO DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192300-42.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares da Rocha Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares da Rocha Medeiros\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência da certidão de folhas 100, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Camo de Melo [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Camo de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0090400-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar seus cálculos de forma desmembrada, conforme folhas 421. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Jeronimo Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar resposta a impugnação da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nContestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Chanea\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDeverá a segunda reclamada comprovar o depósito dos honorários , no prazo de 05 dias, na forma do artigo 33 do CPC, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira da Costa \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM SEUS SETE ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Claudino de Sousa [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locacao e Terraplanagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Claudino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 126/126 v , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDeverá o exequente ter vista da petição de folhas 270/273 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO\r\n\r\nDeverá o autor indicar os meios possíveis de prosseguimento da presente execução. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SALLES PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeverá o réu comprovar o recolhimento dos valores devidos a titulo de INSS, sob pena de execução, na forma do prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada entregar as guias CD/SD e TRCT, conforme determinação de folhas 151. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva\r\n\r\nDeverá o autor refazer os seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Francisco de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeira Sabaris Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Sabaris Sabaris, Réu Industria e Comercio de Madeira Sabaris Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000793-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Soares \r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 651 caput da CLT e havendo possibilidade do mesmo ser invocado , deverá o autor esclarecer se realmente pretende manter o processo nesta comarca.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria dos Reis, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Aut Maria Elga Pontaly Viegas, Aut Mary Amorin Faia, Aut Nilza Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Siqueira da Costa\r\n\r\nDeverá o autor, em 10 dias, informar ao juízo quanto ao cumprimento/ integralização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-21.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Joaquim Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda., Cgto Jose Joaquim Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Santos [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 20 dias, para que o autor apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0199100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES CONJUNTO JOAO SALDANHA [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o exequente, por derradeiro, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito, nos moldes do anexo I do ato GCGJT 001/2012, suspensão da execução e consequene arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1343583"
                            ],
                            "1343584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Florencio de Menezes\r\n\r\nRéu: MPM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Sarilho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 184 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 30.841,38 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PORTELA GOMES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Mendonca Guerra, Ruy Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 15.425,69 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9.975,86 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DELPHOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALES NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 15.894,52 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343584"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-84.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nO reclamante para refazimento dos cálculos, nos termos da decisão de fls. 222/223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 702/703, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES VALERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES VALERIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0025700-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousemeire Mendonca de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Teixeira Leite [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Renata Neves Teixeira Leite\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 309, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Souza de Carvalho [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Souza de Carvalho \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula Pimentel Pina [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Câmara Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula Pimentel Pina\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 364/367, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Francisco de Assis Moura Macedo, Réu: Jose Gabriel Gomes Dias, Réu: Jose Joao do Alamo Pires, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: Manuel Adriano Cota Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Ana Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 131, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0156300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Farias de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Farias de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual das reclamadas VIAÇÃO RANGEL, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA e VIAÇÃO TAMANDARÉ ou com cópia de seus contratos sociais e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 329/330, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 403, devendo a reclamada, inclusive, tomar ciência dos dados bancários informados. \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Pacheco da Silva Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut Edino Pacheco da Silva Junior, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Fernandes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha DÁRIO DE OLIVEIRA BONFIM JUNIOR, na VT Magé. \r\n\r\nProcesso: 0183400-96.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GONCALVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Farmácia Drogamir da Penha ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU GONCALVES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Faria [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Faria\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem interesse em apontar o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Mendes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados , Aut Ueslei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/119 - procedente em parte. Custas de R$ 440,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA FONTES FILHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Aline dos Santos Ramalho, Réu: Jorge Eduardo Moncorvo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nA reclamada para que garanta o juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Americo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Clube dos Excepcionais , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Americo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Henriques (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Construções e Eletricidade Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marinho Henriques (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva, Réu Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/174 - procedente em parte. Custas de R$ 520,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Almeida [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Almeida, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nA parte autora para que venha com a comprovação do depósito dos honorários e a reclamada para que traga aos autos os documentos solicitados pelo perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Teixeira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/374 - improcedente. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 480. \r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana Andrade de Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 196/197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elite , Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor e entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, no dia 08/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira Santana [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/20 - parcialmente procedentes. Custas de R$ 130,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Corrêa Sodré\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 253. \r\n\r\nId: 1345260"
                            ],
                            "1345258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0116000-21.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Ribeiro da Silveira \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda.,Transportes Oriental S.A.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.415,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S.A.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.415,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-31.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aline dos Santos Ramalho,MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA,Carlos Henrique Garção Júnior,Cláudio Fernandes dos Santos,Jorge Eduardo Moncorvo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline dos Santos Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.242,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Moncorvo,MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA,Carlos Henrique Garção Júnior,Cláudio Fernandes dos Santos,Jorge Eduardo Moncorvo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Moncorvo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.242,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-78.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Guedes Moura\r\n\r\nExecutado: Telelistas Brasil Ltda. ,Telelistas Região 1 Ltda. ,Consórcio Telelistas,Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.404,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Proed Gráfica e Editora Ltda. ,Telelistas Região 1 Ltda. ,Consórcio Telelistas,Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Proed Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.404,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consórcio Telelistas,Telelistas Região 1 Ltda. ,Consórcio Telelistas,Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Telelistas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.404,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-61.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jorge Rodrigues Lima,Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140,Janilde de Jesus Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Rodrigues Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.525,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janilde de Jesus Costa Lima,Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140,Janilde de Jesus Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Janilde de Jesus Costa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.525,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-14.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ivanildo Tinoco da Silva,NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA,Roberto Nakazato\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanildo Tinoco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.794,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Nakazato,NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA,Roberto Nakazato\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nakazato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.794,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-76.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Armando de Araujo Junior,Geral Transporte Rodoviario Ltda.,Carlos Roberto de Oliveira,Paulo Cesar Godoy Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Araujo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.262,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345258"
                            ],
                            "1345259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 329/330, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345259"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José Cavalcante, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Ferreira da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Igo Lopes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Márcio Igo Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Filho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Aut Reginaldo Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Loureiro [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Loureiro , Réu Instituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Marinho\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego bem como informar o domicílio do administrador da recuperanda. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Mesquita Mauro , Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Dantas dos Santos [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print & System Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Print & System Ltda., Aut Washington Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Torgano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Torgano dos Santos , Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willis dos Santos , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILCE DE ARAUJO, Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema , Aut Nilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Cruz Filho , Réu Garden Party Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de agosto de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVir com as demais parcelas observando o interstício de 3 dias entre elas e a partir da 1ª, sob pena de execução de todas as parcelas em face do inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a ntecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Francisco Miranda Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Francisco Miranda Neto\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 2103/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Washington Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda., Aut Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência para oitiva de testemunha na MMª 1ª Vara do Trabalho de Itaguai, no dia 10 de setembro de 2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nId: 1345940"
                            ],
                            "1345938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0002500-68.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.856,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.856,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.856,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345938"
                            ],
                            "1345941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Memoria Silva \r\n\r\nRéu: AFJ Construtora Ltda., Concal S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Concal S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “I - Declaração e condenação da segunda ré quanto aos pagamentos dos créditos trabalhista do autor resultante da presente damanda, na forma solidária artigo 455 da CLT; II. Declaração de nulidade do contrato de experiência caso existe pelo motivosa acima alegado; III. Declaração do vínculo empregatício firmado com a 1ª ré a partir de 05/06/2011; IV. Retificação na CTPS do autor quanto a data da admissão; V. Pagamento de: (a) aviso prévio indenizado, R$ 1.583,00; (b) Férias prop. de 02/12 sem CTPS assinada e 03/12 de 2011 mais 1/3 legal com projeção; R$ 880,00; ( c) 13º salários prop., de 02/12 sem CTPS assianda e 03/12 ambos de 2011 face a integração do aviso prévio ao tempo de serviço- R$ 659,00; (d) F. G. T. S. (8% mais com multa de 40% sobre os depósitos fundiários pleiteados acima, em espécie, ou guias TRCT-COD 01 – R$ 886,00; (e) Multa do artigo 477 § 8º CLT, R$ 1.179,00; (f) vale transportes de todo período-R$ 650,00:(g) Salários retidos de 20 dias de setembro de 2011 – R$ 1.055,00; (h) Horas extras de todo período com 50%, R$ 1.737,00; (i) R.S.R. das horas extras pleiteadas acima; R$ 289,00; (j) artigo 467 da CLT; R$ 1.561,00: (k) Integração das horas extras e do RSR para pagamento das férias mais 1/3 legal, 13º FGTS (8% mis 40%) aviso prévio; (l) Indenização substitutiva do seguro desemprego em espécie ou expedição das guias de CED; 1.179,00x3=R$ 2.829,00;”\r\n\r\nProcesso: 0001129-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Paiva Machado \r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalaçoes de Esquadrarias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadrifer Montagem e Instalaçoes de Esquadrarias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1) o deferimento da gratuidade de Justiça, com fulcro na Lei 1060/50; 2) Outrossim, reclama e requer a condenação da Reclamada acrescidas da correção monetária e juros de Lei, ao pagamento das verbas abaixo discriminadas (descontado o valor de R$ 827,13 - oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos - Já recebidos pelo reclamante em 07/04/2011), conforme item 3.2: a) aviso prévio R$ 830,00 b) saldo de salário 18 dias R$ 497,99 c) 04/12 de férias proporcionais + 1/3 -R$ 368,88 d) 04/12 de 13º salário/2010 R$ 276,66 3) Seja a Reclamada condenada a entregar, na primeira assentada nesta Justiça especializada, as guias necessárias para levantamento dos depósitos fundiários existentes. Permanecendo inerte a Ré, requer a expedição do competente alvará, item 3.3; 4) Seja a Reclamada condenada ao pagamento dos depósitos fundiários faltantes. de todo o período laborado, correspondente aos meses de dezembro ejaneiro de 2011, item 3.3 R$ 132,80 5) Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa compensatória de 40% sobre todo o período laborado. conforme item 3.4 da fundamentação R$ 132.80 6) Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa prevista no artigo 467, da CLT, caso a reclamada não promova o pagamento das verbas previstas na rescisão, por ocasião da primeira audiência designada, conforme item 3.5 da fundamentaçãoR$ 1.053,16 7) Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 § 8º da CLT, pela inobservância do prazo para pagamento das verbas rescisórias, tendo em vista o aviso prévio indenizado, conforme item 3.6 da fundamentação R$ 830,00 8) Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa prevista na convenção coletiva, cláusula 40, pela inobservância do prazo para pagamento das verbas rescisórias, conforme item 3.7 da fundamentação R$ 2.631,20 9) Seja a Reclamada condenada ao pagamento dos honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) do valor da causa, com fulcro na Lei. 5584/70, uma vez que o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, conforme item 4R$ 1.013,02 10) Requer ainda, a expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e Secretaria da Receita Federal para a aplicação das sanções administrativas cabíveis.”\r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braz de Mesquita\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) baixa na CTPS do Reclamante com data de 06/02/2011, ultimo dia trabalhado para a reclamada. b) Liberação do Fundo de Garantia através de Alvará do saldo existente na conta vinculada do reclamante; c) concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345941"
                            ],
                            "1345939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345939"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Costa Sacramento [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Idéias [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Idéias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012300-93.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer, a reclamada, meios e modos para que se dê prosseguimento na execução da parte autora, no prazo de 10 dias, haja vista o conteúdo da certidão do oficial de justiça à fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 39-VERSO, BEM COMO DE FL.40, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES BRAGA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freire Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-28.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE CAMARTE DOS REIS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CASTRO COBRANCAS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE CAMARTE DOS REIS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento na execução processual, posto que a parte ré ainda não foi regularmente citada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Santana da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da segunda parcela e do referente à pensão alimenticia, além dos comprovantes de recolhimentos fiscais e previdenciarios, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO 2 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: ROSALVO RODRIGUES GOMES 3 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: WANDERLEI PEREIRA GOMES 4 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIM-UNIV.DE TRINDADE SERV.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COUTO DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO 2, Aut ROSALVO RODRIGUES GOMES 3, Aut WANDERLEI PEREIRA GOMES 4\r\n\r\nOs Exeqüentes deverão dar andamento à execução em 60 dias, sob as penas previstas no acórdão fls.189/190. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.123: ESPECIFICAR AS OPERADORAS DE CRÉDITOS A SEREM OFICIADAS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, NO PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, A FIM DE POSSIBILITAR O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sousa Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Adinistradora do Shopping Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sousa Filho\r\n\r\nTer vista à parte autora dos EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela parte ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo [Adv. Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Réu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Camelo\r\n\r\nTer vista da certidão à fl. 108-verso, bem como da fl. 109, para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ananias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Andrade Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo celebrado e já vencida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA, Réu: JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA (devedor derivado), Réu: Denise Costa Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 188v e das consultas/convênios de fls. 189/190, bem como para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DE ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DE ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre peticao da parte autora fls. 481/483 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cora Santos Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Costa Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade , Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos determinados na ATA DE AUDIÊNCIA fl.28, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128000-44.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Patrique Peres do Monte [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Patrique Peres do Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Dalto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Dalto\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida à fl.256, em 10 dias, para que informe o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Sao Paulo [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Aut: Federacao de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Santa Catarina\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Hoteis Restaurantes Bares e Similares - FNHRBS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federacao de Hoteis Restaurantes Bares e Similares de Sao Paulo\r\n\r\nCiência do ofício do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fl.248, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciosi [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida )\r\n\r\nTomar ciência da presente ação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira do Nascimento Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Mello Servicos S/C Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira do Nascimento Santos\r\n\r\nTer vista da petição às fls.383/384 para que, no prazo de 10 dias, se manifeste quanto ao requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Roberto Fontes de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTer vista, o reclamante, no prazo de 10 dias, do ofício da Receita Federal, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Lucia Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 301/316). \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portaço Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 37/42). Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: Humberto Alencar Martins Reis (Devedor Derivado), Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao das fls. 126/127, no prazo de 10 dias, para que se forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução processual. ,\r\n\r\nProcesso: 0069700-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bastoni [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira (devedor derivado), Réu: Josino Vieira Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bastoni\r\n\r\nCiência da certidao do oficial de justiça da carta precatória, em 10 dias, para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACHADO LEAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado (Devedor Derivado), Réu: Lindaci Alves Costa ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACHADO LEAO\r\n\r\nTer vista da certidão à fl.122-verso para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845 e da sentenca homologatoria de fls. 840v., devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.529,32, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nunes Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Nunes Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 45/53). \r\n\r\nProcesso: 0124900-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCOS DE OCEANO EMBARCACOES LTDA N/P SOCIO DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, o reclamante, da certidão à fl.197-verso, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Santos Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0021700-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES, Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 763 E DA PETIÇÃO À FL.764, SENDO A PARTE RÉ A COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita Alves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanah Lot Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanah Lot Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 160/163). \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Draia Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GP Quarda Patrimônial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Draia Gonçalves \r\n\r\nTer vista, a parte autora, no prazo de 10 dias, das petições de fls. 97/99 e 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Faro\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada (fls. 516/517), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva Ramos \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de dar-se por cumpridas as obrigações de dar e fazer, e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RENATO DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PRIBEL LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RENATO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios e modos para que se dê prosseguimento na execução processual, posto que a parte ré ainda não foi regularmente citada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0023500-34.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1344318"
                            ],
                            "1344317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2a reclamada (fls. 119). \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344317"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0082600-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.74-verso. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Edwiges Nascimento Correa (OAB: RJ 51250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM SANTOS SERVICOS, Réu: Francisco Carlos Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAMPOS [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 -D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Decyl Comercial Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda., Réu Decyl Comercial Ltda., Réu De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.101, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde , Aut Meuri Luciana Adão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos \r\n\r\nCumprir escorreitamente o determinado na ta de fls. 531 juntando aos autos, no prazo preclusivo de 10 dias, a emenda sunstitutiva da inicial, com cópia para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. a/c Sra. Miriam Ferreira Gomes, Réu: Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"Indefiro, tendo em vista que compromissos particulares não podem se sobrepor ao interesse da Justiça e, ainda, a possibilidade de o patrono substabelecer a outro colega.\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira de Andrade [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA\r\n\r\nAnte a não localização do depósito recursal e a ausência de manifestação do ex-patrono da ré, indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Massuo Nakashima [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Borja de Barros [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Maialina Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Borja de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"Indefiro. Há possibilidade de realizar ambas as audiências.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Gomes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acaraí [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acaraí\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 23 com o número da conta para depósito do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cabisieri [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento , Réu: Marco Antonio Fonte Silva , Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cabisieri\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvédino Corrêa Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvédino Corrêa Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 411.\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvará de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Seiceira , Aut Antônio Cassio Naclério Pagnano , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessoa de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessoa de Araujo , Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 603/604 e 605/639 no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE DE CASTRO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONEIDE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Avila Castilho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Avila Castilho \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência realizada no dia 09/07/2012 (fls. 99) que permitiu a ré efetuar depósito do valor executado, R$ 6.851,00, em dez parcelas, sendo a primeira já a partir de julho, todo dia 30. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1346117"
                            ],
                            "1346118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nRéu: CURSO LIVRE PRE LTDA ME, Marcelo Faray de Miranda (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Faray de Miranda (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 180 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346118"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hortêncio Ferreira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 247, fixando o valor do Principal em R$ 10.649,25 equivalentes a 859.274,77 IDTRs, devendo a Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte equivalente a 859.274,77IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas de conhecimento e execução = R$ 53,25, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut ELINEIA CORTES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 1603, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115/ 115v, que rejeitou os Embargos de Declaração da 2ª Rda. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro Mattei [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial , em 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Damaceno Rangel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Damaceno Rangel , Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 392, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Silva Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setor de Lojas do Condomínio Rio Flat Service\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, apresentando o cálculo respectivo, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLUBE DE MORAES SANGENITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLUBE DE MORAES SANGENITO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 160, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar do Espirito Santo Soares (OAB: RJ 98083 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA O TCHAN DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA O TCHAN DE SANTISSIMO LTDA, Aut JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, julgando extinta a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO N SRA DO ROSARIO DE FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO N SRA DO ROSARIO DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 13/08/2012, às 11:00 horas, em pauta de conciliação, devendo dar ciência ao seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Queli Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61, fixando o valor do Principal em R$ 10.990,53 equivalentes a 886.812,23 IDTRs, devendo a Reclamada, comprovar o depósito do valor devido ao Rte equivalente a 886.812,23 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas de conhecimento e execução = R$ 454,95, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1610, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-51.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nunes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 2226, em 05 dias, devendo no mesmo prazo juntar procuração ou substabelecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Catanzaro [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Utec Survey do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Catanzaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23: homologa-se a desistência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cavalcante de Albuquerque Filho [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cavalcante de Albuquerque Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Bertolini Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Bertolini Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271 e informar se já ocorreu o trânsito em julgado no processo 00414008520065010048, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Marcelo Belarmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219, julgando os Embargos à Execução Improdentes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 194, devendo comprovar o depósito no valor total de R$ 2.998,65, equivalentes a 241.957,35 IDTRs, conforme cálculos de fls 192/193, além de prestar os esclarecimentos nos termos do 2º parágrafo daquele despacho. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS\r\n\r\nId: 1344892"
                            ],
                            "1344891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115/ 115v, que rejeitou os Embargos de Declaração da 2ª Rda. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Mario Bianchi Chiara, Luiz Carlos Gouvea, Nova Empresa de Servicos Ltda., Rosane de Faria Abdala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 210, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES\r\n\r\nRéu: SERSAM SOC TERRAPLANAGEM CONST CIVIL AGROPEC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João de Castro, Sergio Augusto Naya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 360, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344891"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Novo de Abreu [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas CG Fitness Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas CG Fitness Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001514-97.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Padilha Dutra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Padilha Dutra \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) SILVIO SARAIVA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Graças Altino [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda) [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda), Aut Luiz Carlos das Graças Altino\r\n\r\nDiga o autor de o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordância, e venha a ré com o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de França Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes \r\n\r\nInformar se aceita as condições do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ribeiro Viana [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ribeiro Viana\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Ramos Caboclo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Alves de Freitas [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa Freitas Neto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Oscar Rosa Freitas Neto \r\n\r\nRequererem o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contrução Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Contrução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 796.263,21, equivalentes a 65.249.490,45 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogaciano Albuquerque Farias [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Albuquerque Farias \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silencio como concordância, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tranjan Lopes Leira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/08/2012 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e a reclamada para manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene dos Santos Felix [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares Ramos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Cruz Gomes de Souza [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Central da Pavuna Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira de Souza \r\n\r\nTerem ciencia de que os embargos opostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sabrina Lourenço de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1343474"
                            ],
                            "1343475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Nunes Carreiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Nunes Carreiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - Brascan SPE S.A. , Réu: MVR Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias de Freitas \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 10:00 HORAS E DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A DIVISÃO DE MANDADOS PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nayara Daltro Coutinho Neves [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nayara Daltro Coutinho Neves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.907,39, equivalentes a 395.971,21TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vioney Bruno da Silva Araújo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vioney Bruno da Silva Araújo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira \r\n\r\nVir com a 1 ª parcela dos honorários pericias e as demais a cada 30 dias após o pagamento da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Socorro Sousa da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 47 e requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelaine da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO FGTS E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Noe de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Noe de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias., .\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gil Sanches\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, diante do acórdão de fls 275/8. \r\n\r\nProcesso: 0000812-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Albert Nascimento da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmárcia Ltda., Réu: Ecofarma Farmácia Ltda., Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Albert Nascimento da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FGTS E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA DIAS PINTO, Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do NIT/PIS para exopedição do alvará ao INSS e Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frade de Mello [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frade de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juciara Ramos \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 25/08/2012 para o início da pérícia. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane de Souza da Costa Macêdo [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Viviane de Souza da Costa Macêdo\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta especial para o dia 21/08/2012 às 08:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTerem ciencia da petição do reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Cardial \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias para se manifestar sobre defesa e documentos da contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 261. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 262/3 para fixar a diferença devida em R$ 35.539,98 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga Lemos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da RDA, sob informação: MUDOU-SE e vir com novo endereço em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.470,19, equivalentes a 1.329.891,70 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues de Albuquerque [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2012 AS 08:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JERSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 174 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lima da Silva [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Comércio de Alimentação Ltda., Aut Letícia Lima da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/82, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.837,59, equivalentes a 1.198.101,73 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1343475"
                            ],
                            "1343476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nIndefiro o pedido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIAS DE MORAIS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FARIAS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Germano da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Germano da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: Dayse Baltazar Fernandes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA\r\n\r\nVir com o depósito no valor de 30% do valor da dívida, em 10 dias, e o restante parcelado em 6 vezes atualizado na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Pastor [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos Embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1343476"
                            ],
                            "1343466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 D)\r\n\r\nMonica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-90.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-22.2006.5.01.0050 - RTSum - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nAdriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nKatusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-32.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nGleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-76.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-73.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nEdgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-15.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-30.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-85.2010.5.01.0050 - Notif - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nPaulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-53.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-41.2009.5.01.0050 - RO - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nElcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-38.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alessandra Lindolpho de Souza (OAB: RJ 186214 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-64.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343466"
                            ],
                            "1343467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-19.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-66.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-26.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 D)\r\n\r\nMarcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093801-55.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001482-29.2010.5.01.0050 - RTSum - Carga: Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-24.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-42.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-60.2004.5.01.0050 - RTSum - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Mariana Lopes de Andrede (OAB: RJ 191386 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-28.2006.5.01.0050 - CartPrec - Carga: Nilzete Silva dos Santos (OAB: RJ 192420 E)\r\n\r\nAntonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-94.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-58.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-44.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-24.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nNorberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-09.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000291-12.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Omar Cruz (OAB: RJ 19772 D)\r\n\r\nElisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-60.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nOtto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-18.2010.5.01.0050 - RTSum - Carga: Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-35.1994.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-47.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-34.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-98.2004.5.01.0050 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nGilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-48.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343467"
                            ],
                            "1343468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-04.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Viviane Ananias Barreiro (OAB: RJ 169248 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAdauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nHaroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-39.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nHerbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-68.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nMariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-67.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nHeitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-32.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Tereza Cristina dos Santos Lima (OAB: RJ 185163 E)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-32.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-77.2008.5.01.0050 - RTSum - Carga: Raquel Monique Matassoli Bonanno (OAB: RJ 191436 E)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-11.2008.5.01.0050 - ExCCP - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wallace Pereira Mendonça (OAB: RJ 191951 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-47.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nSergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rogerio Xerém (OAB: RJ 162018 E)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-13.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-30.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nHildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-77.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nSergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-32.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-78.2006.5.01.0050 - RTSum - Carga: Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343468"
                            ],
                            "1343469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-47.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-64.2005.5.01.0050 - ConPag - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-61.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-49.2003.5.01.0050 - RTSum - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nSergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 D)\r\n\r\nVera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nHelison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-63.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-17.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-64.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 D)\r\n\r\nSimone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-10.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-47.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-63.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nAntonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-24.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nHaroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-39.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum - Carga: Bruna Amaral da Silva de Lima (OAB: RJ 188922 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-33.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-82.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum - Carga: Bruna Amaral da Silva de Lima (OAB: RJ 188922 E)\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-59.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nLidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-08.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343469"
                            ],
                            "1343470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-20.2000.5.01.0050 - ConPag - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-90.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-48.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nJanaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-26.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luciana Telha da Silva (OAB: RJ 184190 E)\r\n\r\nAlexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nAlexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nJose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-93.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-91.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alessandra Lindolpho de Souza (OAB: RJ 186214 E)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nWellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-94.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-93.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-27.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-96.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nMaria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-15.2003.5.01.0050 - RTSum - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-66.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-25.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-38.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343470"
                            ],
                            "1343471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alessandra Lindolpho de Souza (OAB: RJ 186214 E)\r\n\r\nAlexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-11.2008.5.01.0050 - ExCCP - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nAdauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-30.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-48.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-47.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAntonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-66.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nCarla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-32.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum - Carga: Bruna Amaral da Silva de Lima (OAB: RJ 188922 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-96.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nHaroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-39.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nAdriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343471"
                            ],
                            "1343472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-96.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-48.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAdauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-11.2008.5.01.0050 - ExCCP - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAdriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nCarla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343472"
                            ],
                            "1343473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 796.263,21, equivalentes a 65.249.490,45 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jocelir Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda., Tatiane oliveira dos santos (sócia), Fernado Milton Pacheco (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fernado Milton Pacheco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343473"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva , Réu Fina Promoção e Serviços Ltda., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Raphael Santos Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 573. \r\n\r\nId: 1344270"
                            ],
                            "1344714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 243/244 \r\n\r\nProcesso: 0000244-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Moraes Zouain [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Deborah Moraes Zouain\r\n\r\nIntime-se as Partes para tomarem ciência da decisão de fls. 216/217. \r\n\r\nId: 1344714"
                            ],
                            "1345447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson da Silva Chrispim \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001299-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José do Nassimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Murilo José do Nassimento \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gisele da Silva Alencar [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fernanda Gisele da Silva Alencar \r\n\r\nIntimem-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 909. \r\n\r\nId: 1345447"
                            ],
                            "1345275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-23.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Belarmino [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Belarmino , Réu Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência das decisões de fls. 218/220. \r\n\r\nId: 1345275"
                            ],
                            "1345808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda., Réu: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: Jose Manuel Gomes Saraiva [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manuel Gomes Saraiva\r\n\r\nIntime-se o sócio José Manuel Gomes Saraiva para tomar ciência da decisão de fls. 272 \r\n\r\nId: 1345808"
                            ],
                            "1344498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0039600-36.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José do Nascimento de Araújo\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.550,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.550,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-67.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,VIACAO SANTA SOFIA SA,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.594,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344498"
                            ],
                            "1344482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda. N/P André Luiz da Silva, André Luiz da Silva, Ana Cláudia Neves Moreira, Carlos Mauricio Medina Gallego, Paulo Cesar Miranda Silva, Marli Harthe Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marli Harthe Medina Gallego, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344482"
                            ],
                            "1344500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0012400-06.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: Coral Conservadora Rápida Ltda ME, Jose Carlos de Farias, Valeria Telles de Farias, Valeria da Motta Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Coral Conservadora Rápida Ltda ME, Valeria Telles de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344500"
                            ],
                            "1345806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dayube Cruz\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a 1º RECLAMADA para tomar ciência da decisão de fls. 149/152 \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda , Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a 1º RECLAMADA para tomar ciência da decisão de fls. 279/281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345806"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 793. Ao impugnado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneide Soares de Matos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nFoi convolado o depósito em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paladino Carneiro, Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Marina da Costa Pinto [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Teresinha de Jesus Dutra, Réu: Eric Panayotis Papadelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSOM BOUCAS PINHAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1300/2012 (CEF) e nº1301/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Rosa [Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira (OAB: RJ 152929 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Rosa, Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem oposição de embargos, foi expedido alvará à União Federal/INSS (1305/2012 - CEF) pela cota previdenciária incidente, conforme determinação de fl. 569.\r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários, foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MIRANDA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Gentile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284, observando o prazo de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. Venha a ré para comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOSIGNOLI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV DOS F. DO S. BANERJ PREVI BANERJ- LIQ EXTRAJUDIC [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV DOS F. DO S. BANERJ PREVI BANERJ- LIQ EXTRAJUDIC, Réu ITAU UNIBANCO S. A., Aut SONIA MARIA BOSIGNOLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1275 e de que foi expedido alvará, nº1308/2012 (BB), nº1309/2012 (BB), nº1310/2012 (BB), 1311/2012 (CEF). \r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários, foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nA pessoa física indicada não se encontra no pólo passivo da execução, não cabendo tal quebra de sigilo fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, Réu: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAo embargado, conforme fl. 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Paiva Pazos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.500,00 por justidicados. Venha a ré ao depósito no prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VERGILIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VERGILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251:\r\n\r\n\"Intime-se o autor para informa de a empresa ré encontra-se em processo de falência a fim de que seja retificada a autuação. Não foi localizado processo falimentar da ré na pesquisa por nome juntro ao TJ-RJ, e nem registros da empresa através da JUCERJA online.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Pollyana Oliveira de Amaral [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Paola Pollyana Oliveira de Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 255 e de que foi expedido alvará, nº1296/2012 (BB), nº1295/2012 (BB), nº297/2012 (BB). \r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários, foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Marinho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nIntegralizada a execução, foi convolado o depósito em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Oliveira de Paiva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1344947"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Souza do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME , Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Souza do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAo reclamante a adequar seus cálculos, tendo em vista a prescrição acolhida na sentença prolatada às fls.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nA ré para manifestar-se quanto à liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilson Ferreira da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o reclamado por mandado, para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000857-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Santos Aguiar, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presenes autos, fixo o valor dos honorários do leiloeiro em R$ 500,00, como despesas para o leilão que veio a ser sustado. Ciência a reclamada, que deverá também, trazer o depósito da diferença do crédito do exequente, fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jose Sil de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeniele Pereira Melo\r\n\r\nAo reclamante para que venha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado pelo oficial de justiça em sua certidão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)], Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, Réu: THIAGO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO , Aut Gelson Pereira dos Santos, Réu MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nAo embargante para complementar a garantia do juízo no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos seus embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos embargos de declaração, fls. 315, bem como para contraarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Hugo da Silva Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dantas da Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Pa ladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Paulo César Dantas da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nAo reclamante para que conteste os emabragos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Valéria de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mirian Valéria de Souza Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem conhecimento da decisão dos embargos de declaração de fls. 510 e 523. \r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Faria Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Faria Machado\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 10 dias preclusivos, quanto á devolução do mandado de fls. 24/25, certidão de fls. 24v., sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniz Reinelt [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniz Reinelt, Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves da Costa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves da Costa , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda., Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Réu: José Conde Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a epóca própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 30 dias, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Janaína Pereira Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: EFAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Janaína Pereira Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000447-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Sampaio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Baby Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Sampaio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Andre Luis Gonçalves dos Santos, Réu: Deivisson Gonçalves Patricio, Réu: Edna Berbert Xavier, Réu: Maria do Socorro Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PEDRO DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJISTAS DA CEASA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Sá , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente a medida apresentada pela parte autora e rejeito os embargos interpostos pelo réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nA ré para apresentação de peças, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pereira [Adv. Mônica de Souza Pereira (OAB: RJ 119125 - D)]\r\n\r\nRéu: Goes Advogados Associados [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goes Advogados Associados, Aut Mônica de Souza Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com os documentos solicitados pela Sra. Perita, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/267. \r\n\r\nProcesso: 0000489-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blandino [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Blandino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO CEDULA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CEDULA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.690/695. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/296, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stracke Moor , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MOREIRA, Aut PAULO DE THARSO GOES\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Ieda Viana Pereira , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão dos embargos, fls.286, bem como contrarrazoar Recurso ordinário interposto por Policlínica de Botafogo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Alves da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Ursulino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Ursulino \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nId: 1345048"
                            ],
                            "1345049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angellis Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolemp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolemp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 27/08/2012, as 14h para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-49.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, CLEBIO JOSÉ VIEIRA, JOÃO ROBERTO RODRIGUES, ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ADENILSON SOUZA BRAGA, CLEBIO JOSÉ VIEIRA, JOÃO ROBERTO RODRIGUES, RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0133500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Farmácia Nova do Andaraí Ltda., MARCIO JOSÉ MORAIRA, CELIS DA SILVA MOREIRA, MARCIO JOSÉ MOREIRA JUNIOR, JOÃO BELMIRO DOS SANTOS, VALDAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIS DA SILVA MOREIRA, JOÃO BELMIRO DOS SANTOS, MARCIO JOSÉ MORAIRA, MARCIO JOSÉ MOREIRA JUNIOR, VALDAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo França de Souza \r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO, JOSE MARIA ETXEBARRIA ZALBIDEBOITIA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA ETXEBARRIA ZALBIDEBOITIA, MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda., ROBERTO FRITSCHER, ROBERTO ARIEIRA , AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LYGIA DRUMMOND FRITSCHER , WERNER WAGNER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO ARIEIRA , ROBERTO FRITSCHER, WERNER WAGNER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA, JOSE CARLOS MEDEIROS, JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO NOGUEIRA, JOSE CARLOS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345049"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Garrit Bernardino [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei , Aut Tatiana Garrit Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lojas Americanas S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que conheceu dos embargos de declaração opostos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000408-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ezequiel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ezequiel da Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antônio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antônio da Silva, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz de Carvalho, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-39.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Scarpa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16 que julgou a presente ação extinta, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 8,94, pela consignante, dispensada, calculadas sobre R$ 447,21, valor de alçada. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simão Matos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Hamamura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda., Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira, Aut Espólio de Paulo Hamamura\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 90, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000121-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Conceição Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Ferreira Paes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pâmela Blenda da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Egdo Pâmela Blenda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros, Aut Célia Cristina Gomes Loureiro Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Pinto Silva, Réu TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176 que conheceu dos embargos de declaração opostos, para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nId: 1345824"
                            ],
                            "1345825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Alaminho da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitransportes Rio 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Alaminho da Silva\r\n\r\nVista de fls 30 ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cintra Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cintra Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 316 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000389-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Ignez [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Raphael Santos Ignez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492 que REJEITOU o recurso aviado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei José Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 445 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Aut Solange de Carvalho Lopes, Réu Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367 que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão; e ciência da decisão de fl. 370 que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Aut Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que conheceu dos embargos opostos para julgá-los improcedentes na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de fls. 337/339 que julgou IMPROCEDENTES \"IN TOTUM\" os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 660,00, sobre R$ 33.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fonseca da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fonseca da Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 160 que conheceu dos embargos de declaração opostos para determinar a inclusão, na r. sentença prolatada, da decisão sobre a isenção previdenciária, conforme fundamentos que integram a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faustino Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 276 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Fabiano Sidrônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que conheceu dos embargos de declaração interpostos para julgar os do reclamante PROCEDENTES e os da reclamada IMPROCEDENTES, conforme fundamentação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martelete Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária , Aut Simone Martelete Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Nei Batista de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/540 que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela parte autora, dispensada em decorrência da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001038-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Oliveira [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Gafisa Vendas Intermediações Imobiliárias Ltda. , Aut Marcelo Loureiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/272 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 276 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema , Réu Fenixx Vigilância e Segurança , Réu Gerdal Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/443 que julgou IMPROCEDENTES \"IN TOTUM\" os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 445 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nId: 1345825"
                            ],
                            "1345821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0027200-72.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Bittencourt Pereira\r\n\r\nExecutado: Sholl Investimentos Ltda,A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda.,OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E \r\n\r\nPelo presente fica citado Sholl Investimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E ,A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda.,OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E \r\n\r\nPelo presente fica citado OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda.,A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda.,OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E \r\n\r\nPelo presente fica citado A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.057,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345821"
                            ],
                            "1345822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nDagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-09.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-82.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nUbiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-91.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-40.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vanessa de Andrade Passos (OAB: RJ 172834 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-49.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-07.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-20.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-28.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-71.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-81.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-58.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-07.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nAna Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-11.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eterval Fidelis de Almeida (OAB: RJ 4720 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-62.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nFrancisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-66.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daniel Ramos de Oliveira Peixoto (OAB: RJ 184530 E)\r\n\r\nRenata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-31.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-04.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMargaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-91.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-89.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nMarcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-19.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-83.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes de Souza Monteiro (OAB: RJ 17093 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-16.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-89.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-02.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-78.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nFlavia Morato de Avellar Azevedo (OAB: RJ 93247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-57.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-61.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMaria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-20.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-36.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nElisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.1995.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-68.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafaele Ferreira da Silva (OAB: RJ 187532 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-89.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-52.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nRonaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-58.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: João Paulo Aguiar de Souza (OAB: RJ 180935 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-10.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nAristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 192301 E)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nIzabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-30.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nAny Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-30.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-96.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-10.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-33.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001563-17.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nCarmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-62.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-38.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-64.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nGilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-14.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-15.2004.5.01.0058 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-39.2009.5.01.0058 - Protes - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nOtoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gentil Teodoro Coelho Filho (OAB: RJ 181998 E)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-61.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-42.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-18.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernando Rocha Petroni (OAB: RJ 184122 E)\r\n\r\nElaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-57.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-89.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nMaximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-06.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-45.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-70.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luana Rocha Conceição (OAB: RJ 192022 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-97.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-80.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-85.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-80.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-75.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-46.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 D)\r\n\r\nEdmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-98.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-87.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-98.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-70.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-40.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-13.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gisele Maffei (OAB: RJ 152456 E)\r\n\r\nAlexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-02.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-05.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-41.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Giseli Gomes Cruz (OAB: RJ 151379 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345822"
                            ],
                            "1345823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/540 que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela parte autora, dispensada em decorrência da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 240,00, sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 78 que conheceu dos embargos opostos para julgá-los improcedentes na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345823"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001194-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Luiz dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Luiz dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como foi DEFERIDA a tutela antecipada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARPANESE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000391-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Filho [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000764-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto Paixão, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçadas Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Soares \r\n\r\nVista ao patrono da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA BELONI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: EDSON JOSE DA SILVA, Réu: ROMUALDO CAMOCARDI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BELONI DOS SANTOS, Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lopes Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINHO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: ESPOLIO DE LEDA GESUALDI MARINHO - INVENTARIANTE TATIANA MARINHO, Réu: ESPOLIO DE DENERIDA RODREIGUES VIVO, Réu: Tatiana Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Melo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Falco Becho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Melo Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0000917-92.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Demerval Candido da Costa [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Maurício dos Santos Barreto [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Maurício dos Santos Barreto\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA Ré, acerca do deferimento do prazo por 5 dias. Percorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000895-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Viana [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Adler [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Viana, Réu Victor Adler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO ALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Refletiva Sinalização Viária Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refletiva Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MONTEIRO CUNHA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MONTEIRO CUNHA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037800-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Eduardo de Souza [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosméticos e Limpeza Mato Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Eduardo de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000071-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Gomes Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 70, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0152700-25.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMOL INDUSTRIA DE MOLDURAS LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Demerval Candido da Costa, Réu: Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Turra\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Chaves [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadra Informática e Designer Ltda. , Réu: Zary Engenahria Ltda. [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Chaves , Réu Zary Engenahria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0043000-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Costa [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Usina Ltda Epp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ISABEL REGINA XAVIER DE ABREU, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO\r\n\r\nÀ parte autora pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001095-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana Bezerra Paiva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Abreu de Assis [Adv. Mariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana Bezerra Paiva, Réu Paloma Abreu de Assis\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000164-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1345887"
                            ],
                            "1345888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0047500-14.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nExecutado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Abes Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental,Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos,Abes Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental,Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-95.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Antonio Paulino Neto\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Patrícia da Silva Pinto,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivia Barbosa Arnaus,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Patrícia da Silva Pinto,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia Barbosa Arnaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Patrícia da Silva Pinto,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia da Silva Pinto,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Patrícia da Silva Pinto,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-32.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carvalho Fernandes e Outros\r\n\r\nExecutado: REGINA WALLIER VIANNA,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA WALLIER VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERREIRA CALVANO,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILNEIA FRANCO MONTANARI,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado DILNEIA FRANCO MONTANARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE WALLIER VIANNA,JACIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,ALEXANDRE WALLIER VIANNA,GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.,PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI,DILNEIA FRANCO MONTANARI,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA,A W V TRANFER MANIA LTDA - ME,SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA,SONIA MARIA FERREIRA CALVANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE WALLIER VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345888"
                            ],
                            "1345889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; 13º SALÁRIO PROPORCIONAL; HORAS EXTRAS; MULTA DO ART. 467 DA CLT, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345889"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz da Silva Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz da Silva Pessanha, Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Baptista, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Réu NYCOMED PHARMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Burok de Souza [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Burok de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-53.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento de seus embargos e para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattro Intermediações de Negócios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução do mandado de fls. 136/137, devendo fornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Rodrigues e França Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Celso da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em liquidação\", Aut Sonia Maria Gama Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Alves de Sousa [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro Verde Tropical Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro Verde Tropical Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas Geneci Pereira e Francisco das Chagas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Equipamentos e Construções Ltda., Aut Ezequiel Petrônio de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte e que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta a disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-94.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOCI MOTA MARTINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECAT SUB EMPREITEIRA DE OBRAS [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gil Zdanowski, Réu: Maurício José Zdanowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOCI MOTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 150-v. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Goes [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, Aut Rodrigo Ribeiro Goes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinto Marques Ferreira [Adv. Erico Jose Sampaio Junior (OAB: RJ 146556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pinto Marques Ferreira , Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME, Aut Bruno Filipe da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Ruas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Ruas \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 138, sendo seu ônus o pagamento devido pelos atos praticados pelo Cartório do Registro de Imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia da Conceição Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Rachel Ormond Cordeiro Rego [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rodrigues Caetano, Aut Rachel Ormond Cordeiro Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Alegre Pamplona [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Alegre Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. [Adv. Daniela Basile (OAB: SP 188441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol \r\n\r\nTomar ciencia da petição do Réu de fls. 127/128, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magalhães Antunes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magalhães Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações n/p sócios da 1ª Ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lucia Barbosa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Odete Lucia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ribeiro de Oliveira, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Borges Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Wilson Jose Borges Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Dutra da Rosa [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Informática Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Dutra da Rosa , Réu MTR Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut EDUARDO MONTEIRO DA SILVA, Réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Miranda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elson da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor e 2º Réu foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1346163"
                            ],
                            "1346164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor e 2º Réu foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346164"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência que em razão da ACP 0000132-61.2010.501.0064, foi antecipada a data de audiência para 14/08/2012 às 11hs. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1345793"
                            ],
                            "1345792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Albuquerque Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Albuquerque Reis\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e sobre a impugnacao da reclamada, reapresentando seus cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Francisco de Assis Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço das instituições bancárias que tiveram ofícios devolvidos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. (Sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 ÀS 09:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gladys de Caldas Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 ÀS 10:05\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes da Silva junior [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representação [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representação, Aut Ubirajara Gomes da Silva junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACIO DAS NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS S/C LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Bastos, Réu: Antonio Carlos Paiva Bastos, Réu: Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACIO DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Jamile da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/09/2012 ÀS 10:31 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro de Santana Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1345792"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-17.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO, Réu CX MAGAZINE LTDA, Denise Maria Sores Machado Zanata, Réu Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156, concedendo-lhe mais 15 dias para atender a determinação contida na decisão de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Via 8 Ltda - CNPJ:97468946/0001-19 [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Via 8 Ltda - CNPJ:97468946/0001-19\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exardo na fl. 42, devendo proceder à regularização do polo passivo, no prazo de 10(dez) dias, a fim de que passem a constar os sucessores na forma da Lei Civil.(art. 1º. da Lei nº. 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda., Réu: Let Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferraro Leone\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.449/453 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Feitosa Saavedra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARRETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARRETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Siqueira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41, Aut Rafael de Oliveira Siqueira \r\n\r\nComparecer à sede da reclamada, no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 215 e inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FIORANI COSTA\r\n\r\nTer vistas da ordem cronológica das penhoras. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelena Pimenta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA EPP, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Soraya Coelho Lopes, Réu: WELLINGTON BARROS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Neto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normady do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Neto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Menezes Calou Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe de Menezes Calou Melo\r\n\r\nDeverão os patronos cientificarem às partes da data designda para realização da audiência, tendo em vista as notificações postais devolvidas. As partes também deverão dar ciência as suas testemunhas, pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coelho [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marques da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Nice Mendes Folly [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Bezerra de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros indicados à fl.427 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1344819"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0123500-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JULIO SIMÕES PARTICIPAÇÕES S.A , Réu: JULIO SIMÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228/229 no valor total de R$ 4.620,29 , equivalente a 373.196,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1060 . \r\n\r\nProcesso: 0001219-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , Réu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macedo Affonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALBERTO SILVA , Réu: ARMANDO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Tito da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josezito Tito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/115 no valor total de R$ 788,72 , equivalente a 63.685,49 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Game Over Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Mendonça Dantas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Mendonça Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Araujo , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30 e,que foi deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Januario Santana [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ELIANA VIEIRA AGUIAR , Réu: JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Januario Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143/148 no valor total de R$ 8.279,47 , equivalente a 669.758,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.813/818 no valor total de R$ 372.345,66 , equivalente a 30.075.608,71 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Mota , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.211/213 no valor total de R$ 3.583,69 , equivalente a 289.366,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Souza da Silva , Réu Elevadores ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175/178 no valor total de R$ 26.330,75 , equivalente a 2.126.603,14 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Firmino de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Vicente Firmino de Sousa Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Rego Soares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josiane de Cassia Gomes Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Réu: Francisco Patrasso Junior, Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1345 . \r\n\r\nProcesso: 0188400-44.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.501/505 no valor total de R$ 4.359,23 , equivalente a 351.987,66 IDTR'S , intimando-se as para ciência da promoção da contadoria do Juízo e ciência de que serão liberados os alvarás ,ao pelo seu crédito,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Costa Belloni [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers, Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias secessivos ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS , Réu: JOÃO SILVA TAVARES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MENDES BASTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: JOSE RENATO SOBREIRA, Réu: MARLENE BARROSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MENDES BASTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmilson Gomes da Silva , Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/007/2012 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 39/42 em 05 dias . \r\n\r\nId: 1341190"
                            ],
                            "1341189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143/148 no valor total de R$ 8.279,47 , equivalente a 669.758,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341189"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 1.000,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 97. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os calculos dos valores que entende devidos , ajustados à decisão proferida nos embargos (fl. 423). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000896-58.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Agdo: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA TRYO LTDA., Agdo IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Ribeiro do Carmo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal da Tijuca [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portal da Tijuca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. (fl. 57) \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 604, deferida dilação de prazo de 15 dias para a 1ª reclamada e, após 5 dias de permeio, o mesmo prazo para a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva, Réu TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de atualização, no montante equivalente a 769.255,97 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito judicial de fls. 71.Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 647/50 no prazo de cinco dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Nunes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411: defiro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Tostes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Tostes , Réu LIDER RIO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 477, compareçam as partes em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA, Aut Kari Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 95.282,76 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Babosa dos Santos [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Cezar Babosa dos Santos\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS , Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO RAYANE, Réu: Cristiane da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOURA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e imediato bloqueio on line. (fl. 219). \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peres da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Peres da Silva , Réu VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 764.870,68 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Lima Pose [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Edirson dos Santos, Réu: Mauro Valverde da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Lima Pose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\nReitera-se a determinação para cumprimento do despacho de fl. 54vº. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré CSU. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA , Réu: RUBENS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO, JOEL RIBEIRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Arrematação, em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MENDES TAVARES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos de Bacen e Renajud às fls. 135/139 e dar cumprimento do determinado no item 3 de fl. 133. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 747:...pagar os valores de fl. 732, em 15 dias, decorrido o prazo in albis...ao bloqueio on line... \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilberto de Souza Salgado [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gilberto de Souza Salgado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Mara Slaib Pereira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 1038: designado o dia 17.09.2012, às 11:05 horas, para oitiva de testemunha na 2a Vara do Trabalho de Macaé. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1092. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Adriana Duarte dos Santos [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 71. \r\n\r\nId: 1343938"
                            ],
                            "1343939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de), ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1a Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343939"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Oliveira da Silva [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Freitas [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Souza Freitas \r\n\r\nCiência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Gouveia Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nVista da devolução da intimação da testemunha Rodrigo Gomes da Costa (fls. 182/184 - \"mudou-se\") .\r\n\r\nId: 1346124"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000506-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Simões da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Simões da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nHomologadoS os cálculos de fls. 105/107, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 8.404,55, relativo ao autor + R41.837,44 relativo à Cota Previdenciária.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151, que afastou as preliminares arqguidas para condenar as reclamadas nas parcelas deferidas, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Woob Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio de Amaro Ferreira da Silva e Maria da Guia dos Santos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Farias Torres [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: El Paso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Farias Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá informar o correto endreço da primeira reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-88.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Insústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Insústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários e o imposto de renda, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: Amalri Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidimar Assis de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidimar Assis de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000979-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alexandre [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabil Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alexandre \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Portela [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gusmão Monteiro de Sá [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\ncomprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Angélica Lourenço [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.406, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA DE FLS. 80, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 21/08/2012 às 14:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531/534. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 100/101. Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vidal [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vidal, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pela perita, fixados em R$ 2.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0000402-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Pires de Abreu [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cristina Pires de Abreu\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Moreno Ferraz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. n/p sócio Vagner Fontella Godinho, Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 19 dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vinicius de Azevedo Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vinicius de Azevedo Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-16.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Ricardo da Silva Lima [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Ricardo da Silva Lima, Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José dos Santos Júnior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José dos Santos Júnior, Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Paiva Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Moraes Ferreira\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Camargo dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park, Aut Hamilton Camargo dos Santos, Réu LL 2008 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.128, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Camelo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo \r\n\r\nFornecer o endereço atual das testemunhas Cristina Oliveira e Ailton José da Silva, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-58.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Jeronymo Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belia Cerqueira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Jeronymo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o número do seu NIT, tendo em vista o Ofício de fls. 33/35, para fins de expedição de novo alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e, no mérito, prosperam parcialmente, para se aclarar a sentença na forma da fundamentação de fls. 100, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL-Hospital Geral do Andaraí a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Margarida Queiroz \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Freire [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Freire \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ibiapina Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o quantum remanescente, equivalente a R$ 212.573,93, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bezerril Thylia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Master Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi determinado perícia nestes autos, sendo deferido o prazo de 10 dias às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Ficam cientes, ainda, de que os honorários periciais serão suportados ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eugenio Paz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Iara Maria de Oliveira Araújo\r\n\r\nHomologadoS os cálculos de fls. 449/454.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo fou extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZG Participação SPE 03 Ltda. \r\n\r\nComprovar o quantum debeatur (fls. 165/168 - R$ 3.838,16), bem como o valor das custas processuais (R$ 76,77) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"online\" e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos por CARLOS ALBERTO DA SILVA ELOI E COMPANHIA DOCAS DO RIO E JANEIRO, na forma da fundamentação de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves \r\n\r\nComprovar o depósito do valor de um salário mínimo para garantia dos honorários periciais, sendo o restante do valor pago ao final, nos termos da petição da perita de fls. 217, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000539-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Luiz [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Luiz, Réu Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 333/338. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bela Vista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bela Vista\r\n\r\nComprovar a regularização da guia de fl. 17, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio relativamente ao valor constante da guia de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Delfino dos Santos [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leitão da Cunha, Réu: Glória Aparecida Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Delfino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a presente reclamação foi arquivada, na forma do §1º, do artigo 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformar o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido, sob pena de julgamento do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração interpostos por MÁRCIO LAZARO DE ALMEIDA DA SILVA, para acrescer os fundamentos de fls. 289, sem atribuição de efeitos modificativos, e negado provimento aos embargos de declaração interpostos por SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Furtunato [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Furtunato \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gaioti [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gaioti\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré para fins de intimação para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Sales Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista do bloqueio de fls.171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-65.2012.5.01.0078 - Protes\r\n\r\nRqte: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Brasileira de Compositores\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Victor Lucio Marques Pires \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-41.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Soares\r\n\r\nEmendar a petição inicial, bem como fornecer o correto endereço da primeira reclamada ou de seus sócios, tendo em vista a certidão de fls. 19, o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-b da CLt, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: CVM Comissão de Valore Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p do Diretor Presidente, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Anderson Batista dos Santos, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000279-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredison de Andrade Terra [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários e o imposto de renda, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Campos Cordeiro\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 166/172, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h\" da OS nº01/2011 e da Lei nº10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares, Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. 43. \r\n\r\nId: 1345525"
                            ],
                            "1345528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068900-65.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nVista do constante de fls.96 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.307/308.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 48 horas, com o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino \r\n\r\ntendo em vista que os peritos de confiança deste Juízo não aceitam receber seus honorários ao final, venha com o comprove das quatro parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RLC Rio quality Serviços Ltda., Aut Rodeigo Delfim Vale\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barata [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barata \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Anjos \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 189/192.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 12/09/2012, às 10h35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Moraes Santos Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central das Delícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Moraes Santos Costa\r\n\r\nAjustar os cálculosde fls.280, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h' da OS nº01/2010 e da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martinez Tavares de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Oliveira Cardozo, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Salles da Costa Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Salles da Costa Goncalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marisa da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Barreto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Yolanda Barreto da Silveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 272/274.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Ludmyla de Souza Lobo\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora, em fls. 140/144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Pereira Brito [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda., Réu: Condominio Acquabella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira Brito \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls. 181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Ferreira [Adv. Walter de Araujo Barboza (OAB: RJ 87658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A. , Aut Fernanda de Lima Ferreira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. Custas pela Reclamante, no importe de R$ 497,60. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Junior [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camara Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 559/565.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.531. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Borges [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Avenida Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro Velho Avenida Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do Imposto de Renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leite de Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leite de Azevedo da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.733, bem como da audiência a ser realizada no dia 11/09/2012, às 14h40 nesta Vara do Trabalho. Nesta audiência, as partes prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-57.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Teixeira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stibler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Por se tratarem de embargos meramente protelatórios, apeno o Embargante em litigãncia de má fé no percentual de 1% do valor da causa, bem como em multa de 10% sobre o mesmo valor por dano processual, conforme §2 do art. 18 do CPC. Pelo exposto, não conheço dos Embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.311/315.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniceia dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à CEF, localizada na Rua do Lavradio, 132, Térreo, Lapa, portando sua CTPS, para recebimento do alvará judicial nº0343/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. , Aut Inaína Santos da Hora , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 70, no prazo de 05 dias, tendo em vista que a obrigação não foi paga na data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que o recolhimento previdenciário deveria ter sido comprovado para fins de interposição de embargos à execução, fica mantida a decisão de fls. 390 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Caldeira dos Santos [Adv. Monique Lima de Andrade (OAB: RJ 137197 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilk Caldeira dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nConsiderando que nos termos da Resolução nº35 do CSJT, os honorários serão pagos ao final e, que este Juízo não dispõe de peritos que aceitem receber ao final, o feito ficará suspenso por 180 dias, aguardando a existência de perito que se disponha a receber seus honorários ao final ou que o autor espontaneamente dposite os honorários prévios. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Industria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil , Réu Silimed Industria de Implantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vincendas da complementação de aposentadoria do reclamante, com incidência do reajuste concedido a título de RMNR, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 433/436 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 106/113.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nAjustar seus cálculos de fls. 51, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº01/2010 e Lei nº10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA, Aut Nadia Maria Batista dos Santos Passos\r\n\r\nHomologadoS os cálculos de fls. 368/373.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pires Delduque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM CONHECIDOS E, NO MÉRITO, FOI-LHES DADO PARCIAL PROVIMENTOS PARA CONDENAR A RÉ EM HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.154. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Graça dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, bem como proceder ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383, que conheceu dos embargos de declaração mas, no mérito, negou-lhes seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nAjustar seus cálculos de fls. 190/191, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei nº10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Margarida de Alacoque Vieira [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Margarida de Alacoque Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Dutra \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 118/120.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Faria Gomes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 104/108. Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos e Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthoberg Clínica Ortopódica Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orthoberg Clínica Ortopódica Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado em fls. 48, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério Dias Toledo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176, verso, bem como da preclusão em relação aos documentos juntados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Nazareth Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Francis Chehuan \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela segunda Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nTomar ciência da homologação os cálculos de fls.187/190.\r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno, Réu ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 164/165.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Assis da Silva [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda., Réu: JFW INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Assis da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil, Aut Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, acolhendo prejudicial de mérito de prescrição. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Araújo Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araújo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Considerando o recibo juntado a fls.68, na qual consta conta idêntica à constante no acordo de fls.58, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Galvão Feitosa\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 74/77, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o crédito autoral já foi devidamente quitado, nos termos de fls. 248, na época correta. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Marcelo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, CONFORME ESTIPULADO EM ATA DE FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos, Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 467/471, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 93.992,30, equivalente a 7.609.615,78 TR´s pro-rata die relativo ao autor + R428.082,35 equivalente a 2.273.546,81 TR's pro-rata die relativa à Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTendo em vista a data da devolução dos autos pelo patrono do autor, foi devolvido o prazo às reclamadas, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pela parte autora (fls.358/374), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Manutenção Hidráulica Predial [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Manutenção Hidráulica Predial \r\n\r\nVista da transferência de fls. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1345528"
                            ],
                            "1345541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0065600-61.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Jeronymo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportadora Trans Carro Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cláudio Olivares de Haro Filho e Bergson Bento de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.136,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-24.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nExecutado: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. ,Marcio Alves da Silva ,Mario Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcio Alves da Silva e Mário Francisco de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.234,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-53.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nExecutado: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO VICTOR ANTONIO MISQUEY,FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente ficam citados VICTOR ANTONIO MISQUEY e ESPÓLIO DE\r\n\r\nRUTH DE DEUS MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.837,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-83.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nExecutado: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. ,Jorge Alvarenga ,Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nPelo presente ficam citados Beatriz Terezinha de Souza e Jorge Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.746,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0087300-93.2009.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C,Odmar da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odmar da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.316,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-82.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nExecutado: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE,Canaã Representações e Turismo Ltda.,Talares Empreedimentos, Partipações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TALARES EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.402,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345541"
                            ],
                            "1345539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Jesus \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nfica m Brasitelhas Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 106/113. Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pathyshier Ltda. ME, Tramelas Ninhos Bar Ltda.\r\n\r\nfica m Francisco Manuel Bertão Ormonde, Tania Maria Neves Ormonde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nfica m Demolidora VP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 70/72.\r\n\r\nA parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. \r\n\r\nfica m FILIPE JOSÉ DEA COSTA LEITÃO, JOÃO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada,no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151, que afastou as preliminares arguidas para condenar as reclamadas nas parcelas deferidas, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.311/315. Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls. 89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nfica m FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO, Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 104/108. Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Manoel dos Santos\r\n\r\nfica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME n/p GLÓRIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada,no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nfica m Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Antonio Joaquim Marques , Gleice Silva Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responder diretamente pela execução de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nfica m Toesa Service Ltda, Angela Maria Marapodi e David gomes da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345539"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344834"
                            ],
                            "1344831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Velloso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto da Costa Aquino, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nRequer:\r\n\r\na- Gratuidade de Justiça, por ser juridicamente pobre;\r\n\r\nb- antecipação de alvará para liberação do FGTS na conta vinculada do Reclamante;\r\n\r\nc- condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária a satisfazer os pedidos abaixo formulados, já que ambas se beneficiaram da mão de obra do Autor, nos termos da lei da jurisprudência pátrias;\r\n\r\nd- pagamento dos 20% de adicional devido, por não pagos, bem como a integração destes nas horas extras, FGTS, diferença dos 13º salários recebidos a menor, bem como suas integrações para todos os fins;\r\n\r\ne- condenar a ré a fazer corretamente o recolhimento do FGTS do Reclamante, com as projeções do adicional de 20% e horas extras não pagas, bem como a apresentar as guias comprovando o mesmo;\r\n\r\nf- pagamento das férias vencidas em dobro, por não pagas nem gozadas, com as devidas projeções;\r\n\r\ng- férias 2007/2008 e 2008/2009 em dobro, por não ter recebido;\r\n\r\nh- pagamento das verbas de rescisão a saber: aviso prévio, férias, férias vencidas, 13º salários, FGTS, 40% e saldo de salário dos dias laborados no mês da dispensa;\r\n\r\ni- pagamento do vale refeição no valor facial de R$ 8,20 por cada dia durante todo o contrato de trabalho;\r\n\r\nj- pagamento da diferença do vale transporte por todo o período;\r\n\r\nl- horas extras a partir das 192 horas mensais, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS;\r\n\r\nm- indenização em decorrência do intervalo entre a jornada, por não gozados, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS;\r\n\r\nn- recolher o FGTS de todo período por não ter recolhido de forma regular, conforme extrato analítico anexo;\r\n\r\no- recolher o INSS de todo o período de forma regular, devendo o recolhimento a ser feito mes a mes e não total;\r\n\r\np - pagamento da multa do art 477 da CLT, no valor equivalente ao último salário percebido pelo Reclamante;\r\n\r\nq- pagamento da multa do art 467 da CLT, relativo às parcelas da rescisão não quitada na audiência inaugural;\r\n\r\nr- pagamento da indenização a fim de compensar o dano moral sofrido pelo auto0r, por não ter recebido corretamente seus proventos e benefícios , no valor equivalente a trinta salários mínimos;\r\n\r\ns- honorários advocatícios\r\n\r\nVALOR DADO A CAUSA: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) .\r\n\r\nProcesso: 0001012-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\nCONDENAR A 1A RECLAMADA NOS PEDIDOS, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OBSERVANDO OS SEGUINTES DIREITOS E VERBAS A QUE O RECLAMANTE FAZ JUS:\r\n\r\n1- reconhecimento da remuneração declinada nos subitens seguintes;\r\n\r\n2- pagamento de aviso prévio indenizado de 30 dias, eventual saldo de salário, 13o relativo ao ano de 2011, férias em dobro (2005/2006, 2006/2007, 2008/2009, 2009/2010), férias simples (2010/2011) e férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3 e demais verbas que for apurada ano final da demanda;\r\n\r\n3- pagamento da indenização referente aos valores do FGTS não depositados, especificados no subitem 1.3, bem como o que for apurado ao final da demanda, com 40% de acréscimo, e o FGTS incidente sobre os pedidos do subitem 4.2 (art 27 do regulamento FGTS e enunciados 63 e 305 do TST);\r\n\r\n4.- baixa na CTPS, fornecimento de guias necessárias ao saque do FGTS depositado e entrada no Seguro Desemprego;\r\n\r\n5.pagamento de custas judicias e honorários de advogado na base de 20% sobre o valor da condenação (art 133 da CF/88 c/c art 1o e 22 da Lei 8906/94) e\r\n\r\n6.6- a responsabilidade subsidiária da 2a reclamada para que arque com o pagamento das verbas ora pleiteadas, em caso de inadimplemento das mesmas pela 1a reclamada;\r\n\r\n7.7- intimação do INSS para pra adotar providencias cabíveis quanto aos recolhimento de contribuições previdenciários do \r\n\r\n8.reclamante, relativo ao presente contrato de emprego\r\n\r\nVALOR DADO À CAUSA: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \r\n\r\nProcesso: 0000335-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira do Carmo Filho\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Azuly Participações e Serviços Ltda., Fernando Luiz Ferreira Pinto ME, Iguaçu Tour Agência e Viagens e Turismo Ltda. ME, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Luiz Ferreira Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS: \r\n\r\na- nulidade dos contratos havidos com as 4 primeiras reclamadas, por infringência do art 9o da CLT e o reconhecimento das vantagens devidas ao Motorista Executivo, exercente do mesmo cargo que o autor, nessa empresa, exceto assinatura e baixa na CTPS, na forma do item V dos Fatos e Direitos;\r\n\r\nb- diferença salarial entre o valor pago ao reclamante e a remuneração paga a motorista executivo da reclamada, de férias, com 1/3; de décimos terceiros salários de FGTS, de forma mensal, da multa indenizatória de 40%, de INSS; de auxílio almoço, PL/R Participação nos Lucros e Resultado e verbas rescisórias com os aumentos concedidos à categoria, durante o período de trabalhado;\r\n\r\nc- deferimento do benefício da gratuidade de justiça, conforme ntem I;\r\n\r\nd- inversão do ônus da prova, de conformidade com o0 item III supra;\r\n\r\ne- deferimento dos honorários de sucumbência conforme item II;\r\n\r\nf- imposto de renda devido, na forma da fundamentação do item 6;\r\n\r\ng- juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação do item 7\r\n\r\nVALOR DADO À CAUSA: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) \r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS, com observância da multa do art 467 da CLT para:\r\n\r\na- baixa na CTPS com data de 30/11/2009, face a projeção do aviso prévio (obrigação de fazer);\r\n\r\nb- aviso prévio - R$ 514,00\r\n\r\nc- férias simples de 20/08/2009, acrescidas de 1/3 constitucional - R$ 685,33\r\n\r\nd- férias proporcionais, na proporção de 06/12, face ao cômputo do aviso prévio , acrescida de 1/3 constitucional - R$ 342,64;\r\n\r\ne- gratificação natalina de 2009 na proporção de 11/12, face ao cômputo do aviso prévio - R$ 471,16\r\n\r\nf- multa do art 477da CLT - R$ 514,00\r\n\r\ng- diferença dos depósitos do FGTS, acrescida da multa de 40% de todo o período laborado - R$ 658,67\r\n\r\nh - entrega das guias do TRCT código 01 para levantamento do saldo existente, sob ena de expedição de alvará judicial, responsabilizando pela regularidade de todos os depósitos diante das diferenças acima apontadas (obrigação de fazer)\r\n\r\ni- entrega das guias do seguro desemprego para recebimento do benefício, sob pena de indenização equivalente (súmula 389 do TST)\r\n\r\nj- juntada da cópia do contrato de prestação dos serviços e as correspondentes relações do empregados através das guias do FGTS e INSS sob as penas do art 359 do CPC e a consequente condenação da segunda Reclamada de forma subsidiária confomre fundamentação supra, com base na súmula 331 do TST;\r\n\r\nl- correção monetária ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários de advogado em 15% sobre o valor final da condenação, em favor do Sindicato assistente e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença - R$ 353,18\r\n\r\nm- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70) com isenção de custas e demais despesas processuais;\r\n\r\nVALOR DADO À CAUSA: r$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344831"
                            ],
                            "1344832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-37.2012.5.01.0080 - ET - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-60.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 D)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-79.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344832"
                            ],
                            "1344833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001613-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344833"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 122, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Frade Correia (Espólio de), Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-06.2012.5.01.0081 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização e Previdencia Privada das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros [Adv. Marcelo Augusto Camacho Rocha (OAB: RJ 127811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização e Previdencia Privada das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros , Rqte Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santana de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada (informacoes dos correios \"mudou-se\"), devendo fornecer novo endereco, para fins de intimar a reclamada para comparecer a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000608-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gomes Marvila [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gomes Marvila\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bonfim [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Bonfim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 59/61, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 22.230,13, fixando o valor da condenação em 1.794.980,22 TRs pro-rata, alem de R$ 3.824,39, equivalentes a 308.801,81 Trs pro-rata, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 180,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nFornecer novo endereco da reclamada, para fins de designacao de pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Baltazar da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Baltazar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 1, Réu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Oliveira Siciliano [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Amandio Alves Salomao [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMÃO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido a folhas 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar de Rezende , Réu Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação judicial, o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 02/10/2012, às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos de declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos, Réu JR Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Gonçalves Ferreira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elcina da Silva Barcelos, Juarez de Paulo Matiniano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marlene Elias Dornellas Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Peçanha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Peticao. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTer ciencia da peticao do perito a folhas 370. \r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Oliveira Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 15/10/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as tabelas salariais de maio de 2006 ate a presente data, a fim de propiciar a liquidacao do julgado, sob pena de prevalecerem os valores indicados pela parte autora, conforme a coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alice de Alencar \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Machado de Oliveira Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Caroline Machado de Oliveira Gomes , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/09/2012, às 9h50min, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva da Costa, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS S. OLIVARES [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Jardim Marcolino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Eugênio dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquíades dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melquíades dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rodrigues Cardoso [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Rodrigues Cardoso , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT).\r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica a folhas 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos quesitos apresentada pelo perito a folhas 262/272. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.463/473, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 27.555,10, fixando o valor da condenação em 2.242.218,51 TRs pro-rata, alem de R$ 1.718,55, equivalentes a 143.923,98 Trs pro-rata, a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do FGTS e ainda o INSS no valor de R$ 4.599,00, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide de Moraes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Taxi Praia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Nunes [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido a folhas 21 e ciencia tambem do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS S. OLIVARES [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel da Silva, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\n''Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 30/07/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Seabra Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seabra Magalhães, Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. , Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso da Silva Araújo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barroso da Silva Araújo, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.491/494, no importe de R$ 216.906,70, fixando o valor da condenação em 17.514.213,20 TRs pro-rata, alem de R$ 27.788,37 equivalentes a 2.243.782,10 Trs pro-rata a titulo de INSS e R$ 1.820,10 equivalentes a 146.965,01 Trs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 540,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Lima Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto a folhas 121/122, eis que nao observado o disposto no Ato Conjunto 21/2010 do C.TST no que concerne as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França , Réu Manuel dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reinculuído na pauta do dia 24/09/2012, às 9:50 horas, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Dias Conceição [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Darci Dias Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 203/205, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.481,58, fixando o valor da condenação em 927.084,50 TRs pro-rata. Tomar ciencia tambem da convolacao em penhora do deposito de fls. 157, com saldo atualizado a folhas 206, no importe de R$ 6.478,93, restando entao a executar a diferença de R% 5.002,65, equivalentes a 403.940,86 Trs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Fernanda de Oliveira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Antônio da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KD Service Assistência e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. , Réu Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos de declaracao (fls. 78.verso). \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa, Réu: jarbas vieira da costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nCumprir determinacao de fls. 66, trazendo aos autos os comprovantes da conta poupanca mencionada no acordo, de setembro de 2010 a marco de 2011. CASO A AUTORA NÃO APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO PRAZO DE 10 DIAS, FICARA COMPROVADO O CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cardoso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito , Réu Minimercado Tijuquinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de folhas 62, com saldo atualizado a folhas 103, no importe de R$ 6.237,60, com homologacao da diferenca devida de R$ 10.557,96, equivalentes a 852.506,52 Trs pro-rata, alem de R$ 3.848,68 equivalentes a 310.763,18 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1342451"
                            ],
                            "1342565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves Emiliano [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves Emiliano \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Modesto Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper , Réu: Modular Cargas , Réu: Rodojet Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Modesto Braga \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner 31 Transportes Ltda. , Réu: MJ Terra Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Bastos Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Bastos Neto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Castro Nerys [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Castro Nerys \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Neol Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Marinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Mendonça de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Mendonça de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nApresentar quesitos para pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andreia de Mesquita Gomes [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Andreia de Mesquita Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Esposito Filho, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTer vista dos autos, observando as partes o ofício de fls. 645/657 (MTE) e de fls. 659/1157 (Banco Bradesco). \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bandeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Queiroz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gilberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 09/10/2012 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Alves da Silva [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Alves da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ricarte [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ricarte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Andrade Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Andrade Pinheiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Negrão dos Santos Rebelo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Negrão dos Santos Rebelo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1342565"
                            ],
                            "1342566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-60.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo \r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do perito a folhas 124, devendo vir com deposito de 20 por cento do valor estimado. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Jose de Araújo [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marechal Rondon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Jose de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Mizael [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mizael\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianitza Marques Romoaldo (Espólio de) [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pedreira Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianitza Marques Romoaldo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 11/10/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Tomar ciência, ainda, que deve trazer aos autos as procurações referentes aos herdeiros WALDIR ALVES DE BARROS FILHO (FL.94) e WILSON ALVES DE BARROS (FLS.100/101). \r\n\r\nProcesso: 0000858-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vianna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Barbosa da Ribeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nobre de Freitas [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. - Petisco da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nobre de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Baarbosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvitor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Baarbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Ramos da Silva, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 11/10/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Felisberto da Silva, Réu Jockey Club Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Medeiros Lara [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 e BA Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Medeiros Lara\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/10/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Azedo Germano da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Azedo Germano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Mello Rollim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Mello Rollim, Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 11/10/2012 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1342566"
                            ],
                            "1342567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nTer vistas das manifestacoes apresentadas pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos Frota Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara 547/2012, expedido em seu favor, agencia 2890, CEF, bem como para desentranhar documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata, Réu RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 15/10/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Joaquim dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrativo do Banco do Brasil do Rio de Janeiro - CARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Joaquim dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Guimarães de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Romulo Guimarães de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 15/10/2012, às 10h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000879-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario dos Santos Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario dos Santos Junior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo Rodrigues Barbosa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 1184/1187, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.781,27, fixando o valor da condenação em 2.206.971,66 TRs pro-rata, alem de R$ 1.125,16, equivalentes a 92.720,99 TRs pro-rata a titulo de INSS - cota empregado e R$ 3.152,86, equivalentes a 259.818,39 Trs pro-rata a titulo de INSS - cota empregador e custas de R$ 500,00, pela segunda, terceira e quartas reclamadas, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 30/07/2012, às 11 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Lamim \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio de Souza Neto [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. , Aut Octávio de Souza Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1342567"
                            ],
                            "1343045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343045"
                            ],
                            "1342450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , Mitra Segurança Privada Ltda.A/C SÓCIO FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Mitra Segurança Privada Ltda.A/C SÓCIO ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 30/07/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Alnabima Comércio e Assistência Técnica de Telefonia e Informática Ltda., Arliana Siqueira Vilela, Mario Moura de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Moura de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 58, decorrente de penhora bacenjud, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sodre Neto \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação nacional das Artes - Funarte , GLEICE ROBERTO BACELLAR , DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, no valor de R$ 6.881,26, equivalentes a 557.218,04 TRS pro-rata ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da executada e inclusão do pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1345306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nVenha com meios de citação do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ABN AMRO REAL S/A, Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12247,73 nos termos do despacho de fl 474-v. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Thiago Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 91430,25 nos termos do despacho de fl 469-v. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 228. \r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nélie Oliveira Perbeils [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nCgto: Lupércio Miranda (Espólio de), Cgto: Luciano Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nTer ciencia do novo dia e hora da audiência. Dia 05/09/2012, `as 10:00 Horas. Mantidas as determinações anteriores. Dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilço Lima dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilço Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 05/09/2012, `as 09:30 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Aut JOAO ALVES NOVAES, Aut JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA, Aut MAGNO PAULA NOVAES\r\n\r\nManifestar-se da certidão da secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira e Miranda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira e Miranda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução dia 05/09/2012, ´as 09:15 horas. dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência q, .\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução, dia 03/09/2012, `as 13:45 horas. Dar ciência a seus clientes do dia e hora de audiências,. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nRetirado o feito de pauta...diligenciar o endereço da Reclamada nos termos do despacho de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se da certidão de fl 168-v trazendo o CEP dos sócios para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bastos Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Raquel Bastos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3725,69 nos termos do despacho de fl 69-v. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 228. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos necessários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA (CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nReconhecida a decadência nos termos da decisão de fl 463. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 287. \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA FLORES DE SOUZA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor para confecção do alvará ref ao IR. \r\n\r\nId: 1345306"
                            ],
                            "1345311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nCgto: Lupércio Miranda (Espólio de), Luciano Miranda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Miranda , Lupércio Miranda (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1344614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: Jacomo Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 260. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Lima Tavares Louzada [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Gonzaga, Réu: Danilo Lacerda Gonzaga (Espólio de) [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Lacerda Gonzaga (Espólio de), Aut Rosaria Lima Tavares Louzada\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada comparecer em audiência ou em Juízo para ratificar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Dias Neto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (clausula 7ª do acordo), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-41.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BIANCA SOARES ESCRIVANI [Adv. Joao Luiz Alves Riccio (OAB: RJ 26022 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DANCANTE SOLAR DOS TROVADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ BIANCA SOARES ESCRIVANI\r\n\r\nInformar se a baixa na CTPS foi efetuada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo periaial, em prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo providenciar o endereço atualizado da mesma, em 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Mendes Cezar [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Moufron Comércio Varejista de Pneus Ltda. - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Mendes Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 65/66. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/104, comprovando o pagamento dos valores , sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-26.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1124: \"A manifestação do INSS de fls 1121/1123 está em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo (também a fls. 1103 e 1117). Trata-se de matéria encerrada em sede de 1º grau de jurisdição. Dê-se ciência aos autores pelo prazo legal. Not. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Moura [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Audivale Auditoria e Consultoria Médica, Réu: Unimed Centro Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Centro Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, única pendência nos autos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-49.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Viana de Assis [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR conforme promoção da contadoria de fl. 249 (R$ 173,20), única pendência nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 222 que não recebeu o R.O interposto pelo autor por manifesta deserção, ante o indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Muniz Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Muniz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação à reclamada devolvida com a informação \"mudou-se\", devendo ser providenciado o endereço atualizado para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Rabelo Barbosa [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Rabelo Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001784-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Rufino Miranda [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Zachel de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Rufino Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1344614"
                            ],
                            "1344701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cunha Lengruber [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cunha Lengruber\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001720-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Gonçalves Américo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: FNZ Mercearia Ltda. [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNZ Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado deserto o recurso interposto pela reclamada, em face do não atendimento de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P BRAZ ANTONIO DE ALMEIDA, Réu: Jubrand Bebidas Ltda Sucessora de Fama 2002 Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Faria Alvarenga [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Santanna (OAB: RJ 148965 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Tereza Cristina Faria Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-24.2000.5.01.0421 - Monito\r\n\r\nRqte: VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: LEDA MARIA S DA SILVA ME - A/C SOCIA, Rqdo: LEDA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 114 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos Ferreira, Réu Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012, às 10:00 horas, no Juízo Deprecado da VT/Araruama nos autos da CPI 0000512-42.2012.5.01.0411, para a oitiva da testemunha da reclamada, em razão do adiamento da audiência ocorrida em 10 de julho último. \r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Oliveira dos Passos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Oliveira dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Nada a deferir (fl. 25) por falta de amparo legal, pois o feito foi arquivado com baixa (extinto) há mais de 5 anos.\" \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, devolvendo o prazo de 8 dias de fls. 409: Embargos à Execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Figueira dos Santos [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Figueira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 112690 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Réu: MASAHARU NAGATO [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Réu: Paulo Nagato, Réu: Armando Nagato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASAHARU NAGATO, Réu SUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 570/571, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região.2) Tomar ciência da decisão de fl. 390, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Cunha [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado na sentença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Luiz Braga de Vasconcellos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do PIraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do PIraí Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Caetano Reis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 56/58, comprovando o depósito do valor exequendo, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas de R$ 100,00), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% (R$ 1.000,00) do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001424-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes de Almeida, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.815, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL [Adv. Jose Segreto Filho (OAB: RJ 96765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 128/129, comprovando nos autos, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Edson Tavares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Edson Tavares, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.819, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344701"
                            ],
                            "1345492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150200-10.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Marco Antonio Marques Simoes OAB.: RJ 28432 D\r\n\r\nRéu: E GOMES SUHET PRODUTOS AGRICOLAS ME e Outros. Adv.: Gloria Helena Isseni da Silva OAB.: RJ 75529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua do Barroso, 431, Valença, RJ, sendo a parte térrea, uma loja com aproximadamente 75m² (setenta e cinco metros quadrados), três lojas antigas transformadas em uma única, reavaliada em R$ 80.000,00 e, na parte superior, composta de quatro suítes com aproximadamente 6,00 x 3,00, com entrada interdependente, reavaliada cada uma em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Barroso, 431, Barroso, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2008.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altair Gomes Pires dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Dannyfatur Transporte Turismo Ltda. N/P Sócios Flavia Maria da Silva Marcolina e Paulo Eduardo Ferreira Marcolino e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Ford/Courier L 1.6 Flex, ano 2007, modelo 2008, cor branca, placa KRA 3010, RJ, pintado o nome da firma na lateral, em bom estado, funcionando. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assis Ribeiro, 1116, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gisele Barroso Martins de Castro e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Ciclomat Moto Peças Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo, marca TRAXX, modelo JL, 50 Q2/STAR, zero km, dourada, avaliada em R$ 4.990,00; 2) um veículo marca TRAXX, modelo 250 E-5 SHARK, zero Km, avaliado em R$ 14.909,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo de Frontin, 147, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dutra da Paixão Nascimento e Outros. Adv.: Geraldo da Costa Leite Filho OAB.: RJ 108016 D\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda e Outros. Adv.: Tatiana Galvão Vasconcellos OAB.: RJ 142581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um grupo gerador de 6 KVA, motor diesel, 50 hz de de frequencia, gerador de energia elétrica, funcionando. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acacias, 25, Vila Helena, BARRA DO PIRAI, 27120-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha e Outros. Adv.: Fabio Marques dos Santos OAB.: RJ 109143 D\r\n\r\nRéu: Salao Fernandes ( Salao Simone Coiffers ) e Outros. Adv.: Roberto Carlos Dutra OAB.: RJ 94500 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um frigobar da marca Consul, cor branca com cerca de 6/7 anos de uso, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 2) um aparelho de ar condicionado da marca Springer Admiral, de 750 BTUs, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 3) três cadeiras pretas do tipo comercial estofadas, seminovas, avaliada cada em R$ 60,00; 4) um ventilador da marca Mondial branco com hélice azul do tipo comercial, tamanho pequeno com pedestal no chão, com cerca de 0,50m de diâmetro, avaliado em R$ 120,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bonifácio Portela, nº 02, sala 214, Shopping Florescer, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo Honda XL 125, S, placa KPO 1087, modelo 1983, cor vermelha, sem funcionar. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Fernando, Estrada Coronel Cardoso, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra industrial, dual, marca ETT, modelo SS350, trifásico, dual (para serrar e limar o ferro), no estado, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 145, nº 5400-B, Varginha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior e Outros. Adv.: Angélica Nogueira da Cruz OAB.: RJ 156542 D\r\n\r\nRéu: Marco Vinicius de Freitas Goncalves e Outros. Adv.: Marcela de Abreu Coelho OAB.: RJ 134163 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca FORD/ECOSPORT XLS1.6 FLEX, ano 2006, placa KZI 0302, Barra do Piraí, RJ, cor preta, no estado, funcionando. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Clodoveu, 52, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BEIBE CILAS BANDEIRA e Outros. Adv.: Carlos Carvalho de Paula OAB.: RJ 35284 D\r\n\r\nRéu: P C S Tavares ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 (cem) botijas de gás, vasilha e líquido de 13 Kg, todas com a inscrição Minasgás, avaliada cada vasilha em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e o gás GLP em R$ 40,00 (quarenta reais), ou seja, R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada botija cheia, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) as cem botijas cheias. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora da Penha, 643, Osório, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094500-34.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carreira Fraga e Outros. Adv.: Luís Sérgio Alves da Costa OAB.: RJ 98290 D\r\n\r\nRéu: R I Lambleth ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford/Escort 1.0 Hobby, placa KPN1787 RJ, ano 1995/1996, cor azul, com avaria na pintura e lataria, no estado, funcionando. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Portugal, 357, Bairro de Fátima, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Kelly e Outros. Adv.: Denise de Paula Almeida OAB.: RJ 67350 D\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura industrial, duas agulhas, marca Durkop 308102, no estado, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; três máquinas industrial retas, sendo uma Columbia, modelo 450-2, uma da marca Yuki, modelo 002227 e a terceira, marca Sunstar, modelo Km 1234, avaliada em R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), cada. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Sete de Janeiro, 888, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.910,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1345745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Flumidiesel Fluminense Diesel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Emilio\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosania Oliveira Gama ME\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias o atual paradeiro de sua costituinte. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Indústria e Comércio Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/25012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N. da Rocha Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039000-39.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Jose do Nascimento (Espolio de) n/p Maria de Lourdes da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Delizete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Jose do Nascimento (Espolio de) n/p Maria de Lourdes da Costa\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca, Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delgado da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Delgado da Silva \r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar os honoráriso periciais em 10 dias, sob pena de homologação dos cáuculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA/VALQUIRIA SOUZA C. LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLICIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada em 30 dias ou indicar outros meis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-62.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos previdenciários em 20 dias de acordo com a decisão de fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ilheu Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Lindoval Alves Machado [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Antonio Amante, Réu: Leibnitz Amante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls144 do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Michele Viana [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OTIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OTIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nComprovar o alegados as fls 61 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio Nazario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio Nazario\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Mendes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000669-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da reclamada em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Locacao de Roupas Ltda - ME, Réu: Mariza Dias Rodrigues, Réu: Josue Dias Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Moreira\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA INEZ DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MENDES SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE, Réu: Antonio Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova Uniao Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT Transportes Ltda., Réu Nova Uniao Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CONSTANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CONSTANCIO, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nRetificados os cálculos de atualização , por assistir razão a reclamada em sua impugnação, haja vista que o valor de R$ 7.954,08 já se encontra atualizado. Deverá a reclamada, ainda, pagar o valor remanescente , sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Almeida Malta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME, Réu: Jaqueline Gomes Alves, Réu: Edson Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Almeida Malta\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Bruno\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fylipe Rodrigues Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva, Réu Serralheria Metalfran Ltda. ME, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 31/07/2012 às 14:00 horas.Deverá o autor vir com os cálculos liquidatórios em 15 dias contados da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-87.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Mury [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Mury\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mendonca Parreiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria D M S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mendonca Parreiras\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1345745"
                            ],
                            "1345746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEDRO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEDRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/12 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante A/C Aline Chamur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo da Silva\r\n\r\nRetirado o feito de pauta em razão do falecimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Alvaro AfonsoTorres de Freitas , Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000099-31.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA SILVA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Angelo da Silva [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Setearte Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Angelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação de acordo (fls.33-34. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, Réu: Cristal Hotéis Ltda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Hotéis Ltda, Aut José Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Silva\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Penha, Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 01/08/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO FERNANDES REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, Aut: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, Aut: MARCOS JORGE DA ROCHA (PERITO JUDICIAL).\r\n\r\nRéu: GERALDO OZORIO RODRIGUES-ESTACION CENTRAL [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO OZORIO RODRIGUES-ESTACION CENTRAL\r\n\r\nRegularizar o polo passivo e a representação processual em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DELGADO DE ABREU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTOS FLUMINENSE LTDA [Adv. Aparecida Vale Cipriani Ramos (OAB: RJ 114629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE REVESTIMENTOS FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Narciso Pinto\r\n\r\nRetirar alvará nº 312/2012 no valor de R$ 685,86 na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Palmeira do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. R. Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Palmeira do Nascimento\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar da Silva Nascimento, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BOTELHO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSO DA SILVA DUTRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOL DO BRASIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSO DA SILVA DUTRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000842-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: D E R ESQUADRIA E VIDRAÇARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS PEDRO DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE QUATIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vicente de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000838-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANA DOS SANTOS BRITES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA DOS SANTOS BRITES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000847-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RIBEIRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079300-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para no prazo de 10 dias comprovar o recolhimento fiscal, conforme cálculo de fls 401, quje deverá ser realizado em guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus Cerilo [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE OLIVEIRA ARAÚJO CRISPIN [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA APARECIDA DE PAULA, Réu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE OLIVEIRA ARAÚJO CRISPIN \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DONA MARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE SILVA DE BARROS, Réu: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SULFLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTALIÇA SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIEL SOUZA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODMARK TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIEL SOUZA ARAUJO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000847-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RIBEIRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000845-59.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOY BEL COMERCIO DE PRESENTE LTDA (GRACINHA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELLOS LESSA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VASCONCELLOS LESSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO WAGNER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BM 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porfirio Landim [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo Pedrosa [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diag Sul Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diag Sul Comercial Ltda., Aut Marcos Antonio de Araujo Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avença de fls.69/70. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto dos Prazeres\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Antonio Teixeira de Araújo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marcelino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio LF Moreira Lanches [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Paola Sapede [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Sérgio Luis Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paola Sapede, Réu Sergio LF Moreira Lanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Moreira de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Amanda de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar meios para exibição do DVD na assentada de instrução,conforme determinação da Ata de fls. 275. Audiência designada para o dia 22/08/2012 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angelica Cristiane Pereira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Cristiane Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN SIDERURGICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: MOV-PACK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Arnaldo de Siqueira, Réu: Helio Carvalho de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bento Padilha [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA VIEIRA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA BARRENSE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: S R Bianco Ultrassonografia e Diagnostico LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alencar de Ávila [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL COSTA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN CIMENTOS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL COSTA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA LADISLAU [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JORGE BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara das 10 As 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CASIMIRO ALCANTARA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA ME , Réu: USICAD , Réu: SIMÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CASIMIRO ALCANTARA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR TEIXEIRA PINTO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Azevedo Brollo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA SOUZA FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. T. CAMPOS -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA SOUZA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096700-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará nº 124/2012 na CEF no valor de R$ 1.748,83. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ATLECTICA BARABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José de Oliveira [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas processuais consoante o acordo de fls 17 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMO JOSE DA SILVEIRA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada a pagar ao reclamante o valor remanescente devido ao mesmo conforme cálculo de fls 455, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000050-87.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIAMO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDOP CARVALHO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIAMO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Cruz\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1345746"
                            ],
                            "1345747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Participações J. Braga Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. do Nascimento Video Locadora [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. do Nascimento Video Locadora, Aut Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 30/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Rqte: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agilson Marciano Alvez, Rqdo Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Cunha [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Willian Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinto, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0161900-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA, Aut REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES\r\n\r\nColacionarem aos autos cópias de todos os documentos que possuem inerentes ao volume desaparecido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Luciano Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda, Aut Silas Luciano Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Melo Faria [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Melo Faria, Aut Renato Jose Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda., Aut Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Caetano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Caetano\r\n\r\nEfetivar a devida regularização do polo ativo da reclamatória , colacionando, inclusive, novos mandatos, tudo soba cominação da extinção do processo sem julgamento de mérito. Prazo 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira de Morais, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0477400-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: F C A FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Réu F C A FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA\r\n\r\nRetirar alvarás na CEF nºs 352/329/330/353 de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio Fagundes Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio Fagundes Soares, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PAULINO [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PAULINO, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos, em 15 dias, cópias de todos os documentos que possuem inerentes ao volume desaparecido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de VR Construções Ltda. [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza , Réu Atlas de VR Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos\r\n\r\nJulgado improcedente os embargos, condenando o reclamante ao pagamento de 1%sobre o valor da causa no valor de R$ 220,00 em favor da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE SOUZA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN (COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL) - CIMENTO S/A CGC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias sobre a exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Correa Granadeiro, Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0465100-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON APARECIDO LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Aut EDSON APARECIDO LOURENCO\r\n\r\nMediante a atualização feita pela contadoria , notifiquem-se as partes para se manifestarem no prazo comum e preclusivo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernandes, Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eurydice Seabra de Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Finely Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eurydice Seabra de Moura, Réu Finely Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Kahane Ltda., Aut Ilza Carla Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Alves, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bernardino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: JRO Pavimentações LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentações LTDA, Aut Reinaldo Bernardino Filho, Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Andréa dos Santos Alves\r\n\r\nNão conhecidos os embargos, condena-se o embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 220,00 em favor da parte contrária.. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub-Bama Lubrificantes Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 70. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nAo embargado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1345747"
                            ],
                            "1345748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Medina de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Medina de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aquino Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Aquino Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Pinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUCIANO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRqdo: BILHARES BOAL 07 COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BILHARES BOAL 07 COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME, Rqte LUCIANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias para que informem quais as provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Lins da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Municipal de Barra Mansa, Aut Luciano Antonio Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thiago Ferreira de Freitas [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Thiago Ferreira de Freitas, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.130, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 2005 Futebol Clube Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix 2005 Futebol Clube Ltda., Aut Luiz Cláudio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1345748"
                            ],
                            "1345749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metais do Vale Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR COELHO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Guerra Mendes Pinto [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Guerra Mendes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de sentença que julga improcedente os embargos à execução, \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLEBIO RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMUALDO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARCELO DE PAULA FLORENTINO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMUALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-49.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Hélio Ferreira da Silva - (Espólio de ), Cgto: Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Cintra de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnar Cintra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Caldeira Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caldeira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Itamar dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001317-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Jardim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Jardim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GONCALVES FIRMINDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE ROBERTO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES FIRMINDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Amaral Gomide [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Amaral Gomide\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. , Aut Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Oliveira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Live Produções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio de Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, enten dido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Helena da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANE PENIDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO PAULO DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL VARGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine da Silva Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. F. Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aparecido Alves Eugênio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aparecido Alves Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Griceli da Silva Martins [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Griceli da Silva Martins , Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LOURIMAR SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO MARTINS FIRMINO, Aut: VIVALDO DE JESUS FRAUCHES\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de sentença de embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO FREIRE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ruan Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JESUS DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. A/C Carlos Cezar Tona Moreira, Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bernardino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda., Réu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bernardino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1345749"
                            ],
                            "1345750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316600-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carvalho de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carvalho de Almeida\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias, em 06 parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Pires Martins Germano\r\n\r\nConcedida devolução de prazo requerida pela advogado do autor. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristeu de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0285900-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Idair Silva Jose [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poliserra Montagem Mecanica e Civil, Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idair Silva Jose\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0542900-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-56.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0546200-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nRetirar alvará na CEF no valor de R$ 2.703,18 de nº 301/2012 \r\n\r\nProcesso: 0319900-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON DE SOUZA MARCELINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimel Eletromecanica Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Luiz de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nDefere-se a vista fora do cartório conforme requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SAVIO FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0300000-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Natal Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Maria Aparecida de Oliveira Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0551900-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NESTLE BRASIL TLDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL TLDA\r\n\r\nRetirar alvarás na CEf no valor de R$ 300,20 , nº 284/2012 e R$ 1.000,00 , nº 285/2012. \r\n\r\nProcesso: 0305300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Resende de Carvalho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas determinadas na sentença , bem como a contribuição prevodenciária incidente em 10 dias, sob pena de execução pela cota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0346800-50.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA, Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO, Réu: TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina de Jesus Adriano Moura\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a vir com o depósito de R$ 500,00 a título de despssas inadiáveis para a realização da perícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bernardino Laurindo de Souza (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardino Laurindo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar representação processual . \r\n\r\nProcesso: 0299800-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Maria Ferreira da Silva [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIANE RAMALHO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0252300-84.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ROSA MARTINS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPagar a diferença de fls 564 em 48 horas no valor de R$ 2.669,82. \r\n\r\nProcesso: 0255300-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FARIA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nIndicar pessoa que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, comparecenco esta secretaria a fim de se lavrar o termo, em 10 dias, sob pena de tal dar-se pelo exequente , assumindo a executada as despesas relativas a entrega do bem. \r\n\r\nProcesso: 0345700-57.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0364000-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucio Antonio Teixeira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Maria das Dores Almeida Teixeira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos todos os documentos funcionais do de cujus Lúcio Antonio Teixeira,incluindo exames admissionais e periódicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO)\r\n\r\nRéu: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Sandra Mara Machado da Silva, Réu: Solange Machado Pineschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIARD BARBOZA PAIVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1345750"
                            ],
                            "1345751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-59.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Oliveira da Matta [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony e Cleibe Costelao Ltda ME [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Oliveira da Matta\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0236800-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHEIROS E TECNICOS ASSOCIADOS [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da Vara das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0232700-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Macena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nNotique-se a reclamada para proceder ao recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0238900-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0246500-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder Transportes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Argus Fluminense Uniformes Ltda., Réu: Luiz Fernando Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayder Transportes Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará na CEF no valor de R$ 365,68 de nº 283/2012. \r\n\r\nProcesso: 0244900-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARLINDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0239000-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DO COURO FERREIRA MEDEIROS LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO COURO FERREIRA MEDEIROS LTDA-ME, Aut WALDELICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças principais dos autos visando a restauração do 02º volume dos mesmos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Dzingueleski Guimaraes, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0247900-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Teixeira Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Teixeira Martins\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0246400-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Penido\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da Contribuição Previdenicária, custas e despesas de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A), Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0218400-73.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA SANT´ANA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENAN M NEVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA SANT´ANA\r\n\r\nmanifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive no tocante ao desentranhamento dos documentos, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Del Campo Conceicao [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Modas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Del Campo Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0240800-50.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silvino Candido Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nRequerer o que de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1345751"
                            ],
                            "1345742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que se trata de execução que vem se arrastando por um longo tempo, sendo que, após vários atos de execução, somente fora bloqueada a importância de R$ 15.200,00, sendo que o(a) exequente nada recebeu até a presente data, inexistindo qualquer outro bem hábil a garantir, integralmente, o juízo, ficam intimados a EXECUTADA e seus SÓCIOS, para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345742"
                            ],
                            "1345743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GONCALVES FIRMINDO, JORGE ROBERTO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMUALDO DE ALMEIDA, MARCELO DE PAULA FLORENTINO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0560300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JESUS DOS REIS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES LIMA, LOURIMAR SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345743"
                            ],
                            "1345744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0516200-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARSEG-SEGURANCA BARRA MANSA LTDA-ME, José Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1346091": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO nº01/07\r\n\r\nA Drª. PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Titular da 01ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se atribuir maior celeridade processual, no interesse de uma prestação jurisdicional mais ágil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Código de Processo Civil, em seu art.162, §4º, já prevê que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor, mediante revisão judicial, se necessário,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de Serviço:\r\n\r\n1. Compete ao Diretor de Secretaria, seus assistentes diretos ou a quem estiver no exercício destas funções, independentemente de despacho judicial:\r\n\r\nA. Juntar petições encaminhando procurações, substabelecimentos com ou sem reservas, manifestações sobre contestações e documentos, simples protestos, memorais, ofícios comunicando acerca de cartas precatórias, cartas precatórias cumpridas, manifestações sobre laudo pericial, que não contenham requerimento, pedido para anotação em CTPS que já constar determinação em sentença, observando-se sempre o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nB. Intimar as partes a se manifestarem sobre esclarecimento do Sr. Perito Judicial, em 10 dias, sucessivos, permeados por igual período;\r\n\r\nC. Autenticar cópias, observando-se o recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\nD. Juntar respostas de ofícios remetidos por instituições financeiras ou autoridades administrativas e fiscais, abrindo-se vistas às partes ou levando-se à conclusão, se for o caso;\r\n\r\nE. Juntar rol de testemunhas aos autos, sendo o comparecimento das mesmas, na forma dos arts. 825, 845 e 852-H, da CLT, observando-se as determinações judiciais anteriores em relação a elas;\r\n\r\nF. Expedir mandado quando as notificações forem devolvidas pelas seguintes ocorrências: Fora do Perímetro Urbano (FPU), ausente, recusado, não procurado;\r\n\r\nG. Proceder à anotação no SAP e observação de novos patrocínios nos autos;\r\n\r\nH. Intimar as partes acerca de comunicações do Juízo Deprecado;\r\n\r\nI. Intimar a parte interessada acerca de eventuais devoluções postais ou certidões do Sr. Oficial de Justiça, inclusive em Cartas Precatórias;\r\n\r\nJ. Intimar o Reclamante para que apresente o atual endereço da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, no caso da citação da Reclamada ter sido devolvida;\r\n\r\nL. Intimar, após o trânsito em julgado da sentença de mérito, as partes para que cumpram as obrigações de fazer determinadas em sentença, bem como, a parte interessada para que apresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa constante da mencionada sentença;\r\n\r\nM. Intimar às partes a fim de que regularizem a assistência no prazo legal.\r\n\r\n2. Compete ao Diretor de Secretaria ou quem estiver no exercício desta função, expedir e firmar:\r\n\r\nA. Emitir certidões acerca do andamento processual, com exceção do que corre em segredo de justiça, observando-se o recolhimento dos emolumentos, juntando cópia da certidão e da guia de pagamento em pasta própria;\r\n\r\nB. Providenciar a repetição do expediente que houver sido realizado com erro;\r\n\r\nC. Proceder às anotações na CTPS do empregado, em caso de não comparecimento do empregador, na forma determinada na sentença ou decisão;\r\n\r\nD. Providenciar o acautelamento de informações fiscais, dando vista às partes, por 05 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, sem que daquelas possam se providenciar cópias ou retirá-las da Secretaria.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara pelo prazo de 60 (sessenta dias), e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCabo Frio, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular da 01ª VT/CF.\r\n\r\nId: 1346091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1345436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Faria dos Santos de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Faria dos Santos de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001009-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Afonso dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Afonso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Guiomar Sales Ferraz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Guiomar Sales Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Andrade [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Ostras Distribuidora de Colchões Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeliemerson da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Containers Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliemerson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001031-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001041-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Batista Rosa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Batista Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001952-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce Rodrigues Malafaia [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Rodrigues Malafaia\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Carneiro França [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Carneiro França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira da Silva [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Nico Lanchonete e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001030-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Moura [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000985-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Onivaldo Domingos ME (TRM Construções) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Marques de Araújo [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Marques de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Indústria, Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Antunes Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001039-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecarla Vieira de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecarla Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1345436"
                            ],
                            "1345437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001817-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000973-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Teixeira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Serra e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001043-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000729-25.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aparecida Katarina Agues da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Katarina Agues da Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado de intimação da testemunha, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Tabella [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Tabella\r\n\r\nComprovar o pagamento de 50% dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-84.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado de intimação da testemunha, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barros Sant´anna da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barros Sant´anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 20-31. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimário Viana da Silva Junior [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Com. Varejista de Mat. de Informática e Serv. Pesquisa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimário Viana da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000235-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Camilo dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Casa Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Camilo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Pacheco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Npg Construções e Assessoria Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Pacheco, Réu Npg Construções e Assessoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001819-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Willian Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74-77: procedente em parte face a 1ª ré; e improcedente face a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001962-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilton dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Abreu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff e House Comércio, Conservação e Limpeza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Couto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Couto da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa fe fls. 34, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Tinoco da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda – ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1345437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1344850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vadilson da Silva Santos [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadilson da Silva Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Menezes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001921-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherin dos Reis Batista [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. C. Chicri & Cia. Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherin dos Reis Batista, Réu L. C. C. Chicri & Cia. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Azar Daoud Nassar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azar Daoud Nassar , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada Losango Financeira. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Rocha\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Gomes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Morada do Barão [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Barão\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 70, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Lima [Adv. Edmundo Correa Mansur (OAB: RJ 32781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. I. A. Emmanuel [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. I. A. Emmanuel\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a ação, tendo em vista a certidão do OJA às fls. 149, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000831-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Viana Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa Côrtes Ferreira [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadile Comércio e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Sigmaringa Côrtes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 40 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Castro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rural Olho D´agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Castro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. C. Oliveira Construtora Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando dos Samtos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. C. Oliveira Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000990-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Campista da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Cássarpo Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Campista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Felipe Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 65, ciente de que a inércia da parte importará novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Paixão Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Barbosa de Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se, fundamentadamente, sobre a impugnação de fls. 222/225, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barreto Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Henrique da Silva [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barreto Azeredo, Réu Luís Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Monteiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht - Serviço de Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Monteiro de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paes Lemos da Silva Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paes Lemos da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO, Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime de Souza Guimarães Academia (Golden Gym) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa Faria, Réu Jaime de Souza Guimarães Academia (Golden Gym)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A, Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o atual endereço da segunda ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME, Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Rosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassiano Dias [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cassiano Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos e declaração de fls. 395/399. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nFica a parte autora intimada para que junte aos autos cópias do processo referido, no prazo de 10 dias, para fins de análise da prescrição consoante entendimento da súmula 268 TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1344850"
                            ],
                            "1344849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0000825-33.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.823,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344849"
                            ],
                            "1344851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1340626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-59.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO AMARAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Caxiense Ltda ME. [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Fernando da Mota Ramos, Réu: Geraldo Cardoso da Silva, Réu: Simone Correa Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitera Caxiense Ltda ME., Aut JOSE MARIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Constantino\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TURRA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ademir da Costa Mello, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Jose Vital Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO TURRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0233600-29.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Waldemar Borges Falcão, Réu: Roldão Ferreira dos Santos , Réu: Rosa Ines Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanicio Nunes de Araujo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Elinalva Guerra Roque de Araújo, Réu: JOSE DAMASO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanicio Nunes de Araujo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE-MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou o prosseguimento mda execução em face da 2ª rda , homologação dos cálculos . Ficando ciente da garantia do juízo pelo depósito recursal , fl. 168, convolado em penhora .Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA D OURO LTDA [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sta Paula Ltda , Réu: Sergio Padilha de Mendonça Junior , Réu: Michele Cristina Soares Ageu, Réu: Vania Lucia Soares Ageu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial e Industrial Ltda [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Nadia Maria Pires Machado, Réu: Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Romano Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Romano Batista \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Pereira [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Pereira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ser de competência do advogado diligenciar o endereço de seu constituinte . Venha o I. Causídico com atual endereço do autor em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: HUK FER COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Maria Gizelia da Silva Goncalves (OAB: RJ 73854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: M F M Arte Real Tintas Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Oliveira, Réu M F M Arte Real Tintas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda, Réu: Antonio Carlos Barreto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Maria do Carmo Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Barreto dos Santos , Aut Salvador de Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: Silvio Natan Sylberberg\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 463 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Cássia Silva Ignácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Cássia Silva Ignácio \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DEBOSSAN DE OLIVEIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunder Express Transporte e Logísitica Ltda., Réu: Douglas Bunder, Réu: Mariwalton Bunder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DEBOSSAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Malachias\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calônico Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclima Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroclima Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira de Melo [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sergio Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Oliveira de Melo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Alves [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft - Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Alves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 381 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA PONTES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA PONTES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Sousa, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela autor por intempestivo. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elca Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa BACEN -JUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nCiência de que os deepósito recursal de fl. 103 e o defl. 310foram convolados em penhora.Devendo juntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002144-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportadora Soluction Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Goulart\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido tratar-se do mesmo endereço , cuja diligência já restou negativa . Concedido o prazo de mais 30 dias , para vir com enderedço atual e correto sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Souza da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Souza da Silva, Réu Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PECANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169700-91.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Maria Soares da Paz Silva, Réu: Rafaella Christina da Paz Silva , Réu: Raquel Adalgiza da Paz Silva, Réu: Ramon da Paz Silva, Réu: Renan da Paz Silva , Réu: Renato José da Paz Silva, Réu: Rômulo Roberto da Paz Silva, Réu: Josias Augusto da Silva, Réu: Marly Pereira da Silva, Réu: Roberto Antunes dos Santos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA, Réu MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA, Réu Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que recebeu aos Embargos Opostos por Roberto Antunes dos Santos , como simples petição conforme fundamentado à fl. 552. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000677-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Barbosa Dornelas [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Barbosa Dornelas \r\n\r\nVir com cópias do aditamento a serem remetidas às reclamadas, em 10 dias , sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alston do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston do Brasil Ltda, Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santos Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0020600-58.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUMIL LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EFIGENIO CUSTODIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUMIL LIMA\r\n\r\nVir em 10 dias , com os dados de sua identificaçÃO civil : RG, CPF, ou CNPJ , PIS ou NIT, nome da mãe e endereço atualizado com CEP , bem como meios ao prosseguimento da execução notadamente ENDEREÇO ATUAL COM CEP DO RECLAMADO, CPF ou CNPJ , sob as penas da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-39.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: GILVAM JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Messias do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportadora Soluction Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por tratar-se do mesmo endereço , cuja diligência já restou infrutífera . Fica renovado o prazo por mais 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO´S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Andre Luis Poncio Marques, Réu: Antonio Carlos Cruz Azeredo, Réu: Dilson dos Santos Porto, Réu: Pedro Ferreira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido ao autor novo prazo para de 10 dias para ,A VISTA DOS AUTOS e da resposta ao ofício de fls. 273/283, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA - Express Transportes Ltda [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Réu: Sonia Maria Morgueta, Réu: Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e do prosseguimento da execuççao em face da 2ª ré , TELEMAR, bem como do depósito recursal de fl, 327, convolado em penhora em garantia parcial do juízo . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002308-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangelo Frazão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCOS SERGIO GONCALVES, Réu: ROBERTO QUESADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Rocha Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA Ltda-ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: IZABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilux Quimica Ltda me., Réu: Jairo Brum Paiva, Réu: Virginia Brum Paiva, Réu: Jairo Brum Paiva, Réu: Virginia Brum Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0093700-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Antonio Ferreira Alves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cruzeiro do Sul, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALMEIDA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ALMEIDA LEILOEIRO PUBLICO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1340626"
                            ],
                            "1340627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA, Maria Soares da Paz Silva, Rafaella Christina da Paz Silva , Raquel Adalgiza da Paz Silva, Ramon da Paz Silva, Renan da Paz Silva , Renato José da Paz Silva, Rômulo Roberto da Paz Silva, Josias Augusto da Silva, Marly Pereira da Silva, Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Josias Augusto da Silva, Marly Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA, Maria Soares da Paz Silva, Rafaella Christina da Paz Silva , Raquel Adalgiza da Paz Silva, Ramon da Paz Silva, Renan da Paz Silva , Renato José da Paz Silva, Rômulo Roberto da Paz Silva, Josias Augusto da Silva, Marly Pereira da Silva, Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Josias Augusto da Silva, Marly Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE DE JESUS AVILA\r\n\r\nRéu: REFEICOES Q RANGO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m REFEICOES Q RANGO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-10.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NETO\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUIS\r\n\r\nRéu: Faisão de São Gonçalo Com e Ind de Charques Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faisão de São Gonçalo Com e Ind de Charques Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: O. PIMENTEL VITAL BAR - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O. PIMENTEL VITAL BAR - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-54.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARGINO DA SILVA, ANTONIO THEODORO DA PENHA, JOSE DA SILVA, LUIZ DOS SANTOS, RIVALDO BARBOSA COSTA\r\n\r\nRéu: Powder Minerios Pulverizados Para Indústrias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Powder Minerios Pulverizados Para Indústrias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRULIMP EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRULIMP EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KENTUCKY CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com peças necessárias `a restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda, Antonio Carlos Barreto dos Santos , Maria do Carmo Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Ltda, Maria do Carmo Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340627"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1346144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Porfírio de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gaspari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Porfírio de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1346144"
                            ],
                            "1346142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0000094-86.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Trindade de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Araújo Rodrigues Junior (Sócio da Rda),Dimc Locação e Serviços Ltda.,Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda),Michele Alves da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Araújo Rodrigues Junior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.308,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda),Dimc Locação e Serviços Ltda.,Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda),Michele Alves da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.308,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346142"
                            ],
                            "1346143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Raymundo\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346143"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1343913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva, Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.41, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/08/2012, as 16:20h, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0221900-71.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle de Almeida [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO SILVA MARQUES. [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SILVA MARQUES., Aut Emmanuelle de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.143. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001961-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Bicas Pivanti [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl.45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de fl.288, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Eufrasia Moura Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Creche Escola Ursinho Feliz [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Creche Escola Ursinho Feliz\r\n\r\nManifestar acerca das alegações de fl.31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa de Lima [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0206200-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/08/2012, as 16h, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lacerda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0220400-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001930-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vitor Monteiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.240, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/08/2012, às 16:00h, devendo a Secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda, Réu: Telma Braz da Cruz , Réu: Marcio Braz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito e providenciar as cópias que julgar necessarias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA TERRA NOSTRA VL ROSARIO LT, Réu: Madalena Maria de Almeida Amaral Baldo, Réu: Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.174. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: marcelo Mauricio Murari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina da Silva e Silva [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e cópias que achar necessarias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Arantes da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.125. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1343913"
                            ],
                            "1343914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: José Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santana de Oliveira \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Goncalves [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Goncalves\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE BARROS LOUZA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ALMIR MATIAS [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: DANIELLE MIGUEL DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: DELMINA IGNACIO PANTOJA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ESTELITA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CARLOS ELIAS BARBOSA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CAROLINA CELIO SOUZA PINTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA NEVES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ALVES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE BARROS LOUZA\r\n\r\nReceber Certidão de Credito e documentos que entender necessario, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Soares Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Soares Ribeiro, Réu Misel Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 298,00, equivalente a TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junior Pereira Batista [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Junior Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Correa, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DEODORO DA SILVA GOMES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLFER PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI DEODORO DA SILVA GOMES, Réu WILLFER PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.99. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.161, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-20.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE MATOS SILVA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: DABI AUTO PECAS LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Joacyr Pires de Oliveira, Réu: Nelson Eduardo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DABI AUTO PECAS LTDA, Aut EDILSON DE MATOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.168. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.274. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.144. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários em R$ 16.359,24, devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Vieira de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidney Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 26.602,74, equivalente a 2.157.082,69TRs, sendo R$ 23.132,82, para o Rte., e R$ 3.469,92, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 1.409,36, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Sobral [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivanir Alves Sobral, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Solance Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Ribeiro \r\n\r\nFornecer atual endereco da reclamada, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Lima [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Lima \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Claro Lopes [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.68, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Freire [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.824,65, equivalente a 1.121.270,62 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 797,87, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Jane Ferreira de Lacerda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Jane Ferreira de Lacerda\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito Trabalhista e copiar peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1343914"
                            ],
                            "1343912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0037300-02.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Vieira de Andrade \r\n\r\nExecutado: Accentum Manutenção e Serviços Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Accentum Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 26.602,74, equivalente a 2.157.082,69TRs, sendo R$ 23.132,82, para o Rte., e R$ 3.469,92, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 1.409,36, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343912"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1346213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº. 231, EM 10 DIAS. APÓS VENHA COM A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 718,57 EQUIVALENTE A 58.050,63 IDTRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO AUTOR POR 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS. APÓS A RECLAMADA SERÁ INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magallhães Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magallhães Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 49/55, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuição de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Xavier [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva Xavier \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-44.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Lopes de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Jefferson Braga Lopes de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 38,54, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAS AS GUIAS DO PPP, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Fausto de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Luiz Fernandes Correia [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)], Réu: Meiry Hellen de Souza Bahens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche\r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DEVENDO COMPROVAR O SEU DEFERIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE DECORRIDO O OPRAZO SEM A COMPROVAÇÃO, O VALOR SERÁ OBJETO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezech José da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A, Aut Mezech José da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 149 QUE DETERMINOU POR ORA QUE O EXEQUENTE AGUARDE O RECEBIMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO PERANTE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE QUE JÁ FOI EXPEDIDA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Reis\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002146-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Barreto [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes Barreto\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Silva de Araujo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda. Me [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real TJ Bijuterias Ltda. Me\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APURADA EM FLS. 103, NO VALOR DE R$ 2.565,03, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 235/241, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE DE FLS. 231/234, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Junior Lima Goularti [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junior Lima Goularti\r\n\r\nVERIFICANDO A PETIÇÃO INICIAL, CONSTATO QUE O AUTOR NÃO APRESENTOU PEDIDOS LÍQUIDOS EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, NO ENTANTO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DO APROVEITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DE SEUS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Tv , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 171/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, Réu: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, Réu: ANTONIO CARLOS COLARES [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COLARES\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 256 QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Cell Telecomunicacoes e Assistencia Tecnica em Telefonia Ltda, Réu: JULIO CESAR ALVES FERREIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: JOSIMERE DA SILVA SOUZA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito da Costa\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE ANOTAÇÃO DE CTPS,UMA VEZ QUE JÁ FORAM PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES EM 21/5/2008, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 29, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA ATA DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Dimas de Freitas Maldonado [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Egdo: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Egdo: GUARACIRA SALES DA SILVA, Egdo: GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dimas de Freitas Maldonado\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS NO ART. 2 DO PROVIMENTO Nº. 08/2007 DA CORREGEDORIA DESTE EG. TRT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO, TENDO EM VISTA A SÚMULA Nº 3 DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carolina Vasconcellos de Freitas Varela (OAB: SP 214482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bessa de Paula\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Alvarenga [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comercio de Reciclaveis Ltda EPP, Réu: Kimia Tubos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Alvarenga \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Guitierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Silva \r\n\r\nVERIFICANDO A PETIÇÃO INICIAL, CONSTATO QUE O AUTOR NÃO APRESENTOU PEDIDOS LÍQUIDOS EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, NO ENTANTO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DO APROVEITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DE SEUS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdalva Ferreira de Souza Simões [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EURO CAXIENSE DE ENSINO LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MIRANDA, Réu: DENISE TAVARES DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdalva Ferreira de Souza Simões\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nId: 1346213"
                            ],
                            "1346210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0174800-83.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO CONCEICAO TOLEDO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES ,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.555,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 183 e fls. 209, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 719.989,21 IDTRS\r\n\r\nFGTS R$ 518,54\r\n\r\nCUSTAS R$ 120,00 \r\n\r\n0132700-16.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CLARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,ATREVIDA TRANSPORTADORA LTDA,MARCIA BERNARDES DORIA ,RAQUEL FERNARDES DORIA \r\n\r\nPelo presente fica citado FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 624,68\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: RAQUEL FERNARDES DORIA ,ATREVIDA TRANSPORTADORA LTDA,MARCIA BERNARDES DORIA ,RAQUEL FERNARDES DORIA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL FERNARDES DORIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 210, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 624,68\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: MARCIA BERNARDES DORIA ,ATREVIDA TRANSPORTADORA LTDA,MARCIA BERNARDES DORIA ,RAQUEL FERNARDES DORIA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA BERNARDES DORIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 210, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 624,68\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\n0118100-87.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 140, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.032.287,09 IDTR\r\n\r\nINSS 161.486,04 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 140,00\r\n\r\nExecutado: SHAIENE COSTA MORENO,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 140, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.032.287,09 IDTR\r\n\r\nINSS 161.486,04 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 140,00\r\n\r\n0109000-50.2000.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,OROMAR WOODS DE SOUSA NETO,PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.332,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nINSS R$ 1.332,31\r\n\r\nExequente: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,OROMAR WOODS DE SOUSA NETO,PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OROMAR WOODS DE SOUSA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.332,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 185, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.332,31\r\n\r\nExequente: AMARILDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA,OROMAR WOODS DE SOUSA NETO,PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMO MALACRIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.332,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 185, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.332,31\r\n\r\n0108200-75.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto Rede Caxias Ltda,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Rede Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.698,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 848.327,16 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 192,28\r\n\r\n0039700-59.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nExecutado: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA,ANDREA COSTA,RENATA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 1.083,21\r\n\r\nExecutado: ANDREA COSTA,ANDREA COSTA,RENATA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 100 e fls.135, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.083,21\r\n\r\nExecutado: RENATA COSTA,ANDREA COSTA,RENATA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 100 e fls.135, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.083,21\r\n\r\n0058800-24.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrick Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.866,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 194.883,25 IDTR\r\n\r\nINSS 31.727,94 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 60,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346210"
                            ],
                            "1346211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Bezerra\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346211"
                            ],
                            "1346212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0070900-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mara de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, CONFORME COMPROVANTE DE BLOQUEIO JUNTADO ÀS FLS. 211/215 DOS PRESENTES AUTOS NO VALOR DE R$ 2.684,95. PRAZO DE 5 DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE QUE CONSTA EM FLS. 224/226 NO PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346212"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1345570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002036-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Souza Martins [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.101, que convolou o depósito de R$ 48,49 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Barbosa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinto de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Souza da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 65, cujo teor é o seguinte: \"J. Os autos estão disponíveis para consulta no Cartório, como consta do despacho de fls. 63. Not. DC, 12.07.12 (a) Bruno Andrade de Macedo-Juiz do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodon Silva de Queiroz [Adv. Patricia Carvalho Ruggeri (OAB: RJ 147899 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Silva de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nOs patronos deverão informar aos seus constituintes e assistentes técnicos, se houver, que, conforme comunicação do Perito às fls. 339, foi remarcada nova data para perícia no dia 27.08.12 às 09:00 horas na Rua Constante Ramos, 44/303, Copacabana-RJ, devendo o Autor portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes, se houver .\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos no valor de R$ 123.432,84 (9.975.273,44 tr's), sendo devido ao autor R$ 107.622,06 (8.697.519,29 tr's) .\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.548,07 (125.108,06 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 11.170,11 (902.716,77 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.092,60 (249.929,31 tr´s), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Batista [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, em face da homologação da desistência. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica de Jesus Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nO patrono do Autor deverá informar ao seu constituinte que compareça à Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, munido de sua CTPS, para anotação pela Diretora da Secretaria, tendo em vista que o Réu encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Freitas da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.172, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 233verso, que convolou o depósito recursal em penhora, para quitação das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Crespo Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Zenira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Crespo Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 26, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 180, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira de Castro Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002039-93.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Oliveira da Costa [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Nobre Ribeiro [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA RIO SIMPLES ALUMINIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA , Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Nobre Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 81, cujo teor é o seguinte:\"Vistos,etc. 1. Deixo de reconsiderar a decisão de fl. 79, mantida por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a parte final do aludido despacho. DC, 17.07.12 (a) Bruno Andrade de Macedo-Juiz do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares\r\n\r\nTomar ciencia da falência do Réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Ferreira do Amor Divino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Ferreira do Amor Divino, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios do Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1345570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1344215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 141/2012 de 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda, Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Maciel [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Montagem Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 37, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES VIANA\r\n\r\nRetirar a documentação juntada pela ré, devendo adequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Floriano Gomes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Coopercarga - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercarga - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Réu Proa Serviços Marítimos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-22.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Borges Ferreira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 122, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Chaves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 38, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Moura [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Moura , Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR VITORINO ALVES [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR VITORINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Martins Marcelino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos santos (CCCHMOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Martins Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 97, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEN CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 306: \"Indefiro o requerido tendo em vista que tratam-se de sociedades distintas.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Francisco Leite (OAB: SP 96835 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu MRS Logística S.A., Réu SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cândido da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´Alessandro Anério Ângelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 69, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nCgto: Eleni Amancio Rocha [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)], Cgto: Karen da Silva [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karen da Silva\r\n\r\nCiência de que a Consignatária KAren deverá comparecer, nesta Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para retirar a guia do TRCT, bem como de que foi remetido alvará 1104/2012 a CEF/Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que houve a destituição do perito JOelson Cunha de Oliveira, devendo proceder ao adiantamento dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clenilson Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 151, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nAtender ao determinado na Ata de fl 37. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.S Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0061500-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116, devendo requerer o qure for de seu intresse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 65, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0270100-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vargas dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vargas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 164, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de rfl 397: \"...Indefiro o pedido de sucessão tendo em vista que as empresas, em bora com omesmo objeto social, não são estabelecidas no memso local, conforme documentos juntados aos autos. Assim, não há como caracterizar a transferência da unidade produtiva.\" O autor deverá indicar meios ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Macedo Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda - EPP [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Macedo Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 196, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Cabral [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: So Moraes Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 183, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ponciano [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 95, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORENO VALVERDE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORENO VALVERDE JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que es´tão incluídos na pauta de Hasta Pública unificada do dia 015/09/2012, a partir das 8:30 horas, no auditório do Forum Juiz Antônio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, 11 andar, Comércio, Salvador - BA, não havendo arrematação, serão incluídas automaticamente nas Hastas dos dias 03/10/12 e 07/11/12. \r\n\r\nCP 0093700.23.2007.505.0001. \r\n\r\nProcesso: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Josenilton Silveira da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi julgado improcedente os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Alfredo de Bastos, Réu: Jorge Antonio Bernardes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 341, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 41, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Ney de Assis Netto\r\n\r\n.Ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração do Autor, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 297/299 , que apuraram a executar o valor de R$ 51.323,03, equivalente a 4.144.097,23 IDTRs e R$ 519,52, equivalente a 41.948,91 IDTR, referente aos honorários do perito e R$ 9.675,45, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorários de perito e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Verli Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 229/232, que apuraram a executar o valor de R$ 1.336,60, equivalente a 107.924,27 IDTRs e R$ 81,07, equivalente a 6.546,03, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada em 15/06/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1344215"
                            ],
                            "1345814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 142/2012 de 18/07/012\r\n\r\nProcesso: 0002304-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais nbo valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Bessa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Osvaldo Gassen, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 303, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Fernando Miranda da Silva, Réu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Marcelo Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Vieira\r\n\r\nAcompanhar oficial de justiça em diligência, observando-se que o mandado será cumprido no Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002211-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Moreira Garcez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Moreira Garcez, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Passos da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara, dia 16/08/2012, às 13:00 horas, para que se proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 252, devendo comprovar o depósito do valopr faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Zacarias do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0218600-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nTI: Sebras Montagens Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Rodrigues de Figueiredo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 162, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 16/08/2012, às 13 h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Ilquias Araujo Lopes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0001842-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chaves de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda , Réu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chaves de Oliveira\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 147, devendo efetuar o pagamento do credito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 266/277, que apuraram a executar o valor de R$ 179.501,24, equivalente a 14.483.732,34 IDTRs e R$ 26.939,83 equivalente a 2.173.741,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal, no valor de R$ 18.129,07. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0241100-64.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Narcisa Silva de Lima [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antônio Braga Costa, Réu: Luiz Guilherme Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Maria Narcisa Silva de Lima\r\n\r\nCiência de que o leilão foi sustado em razão de processo de desapropriação em relação ao imóvel penhorado, conforme informação contida a fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0218400-60.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem NavalLtda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Silva do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 177, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena d eexecução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 317, devendo proceder ao depósito do valor faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eutímio Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eutímio Laurindo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 37/38, que apuraram a executar o valor de R$ 3.110,00, equivalente a 251.118,12 IDTRs. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes,proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Moraes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 267/271, que apuraram a executar o valor de R$ 55.881,03, equivalente a 4.508.970,98 IDTRs e R$ 10.077,83, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl 194. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0218200-53.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Braga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2008.5.01.0461 - Notif\r\n\r\nRqte: Thiago Guedes Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Guedes Pereira\r\n\r\n.Ante os termos do despacho de fls. 07, verifica-se que houve equívoco na intimação datada de 01/06/2012, devolva-se ao autor os presentes autos, com a devida finalização no SAPWEB 'Entregue à parte\". \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 276, devendo proceder ao depósito do valor faltante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Gonçalves Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 376/384, que apuraram a executar o valor de R$ 52.768,64, equivalente a 4.257.836,09 IDTRs e R$ ,10.772,85, equivalente a 869.247,90 IDTR, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar , em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme planilha de fl 238. \r\n\r\nId: 1345814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1346035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Reinaldo Luiz Vieira (SC) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Olive [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Olive , Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elga Ferreira Manso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elga Ferreira Manso, Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a diligenciar no sentido de comprovar suas alegações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franca Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo preclusivo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 393. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jardim da Silva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitus de Macae Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jardim da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada a comprovar o recolhimento das verbas referentes ao IR e INSS no prazo de 48 horas, sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Paschoal Tertuliano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Paschoal Tertuliano, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandilson Oliveira Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transporte Ltda ME [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 726. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e do Imposto de Renda , através da guia de DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Fermo, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nId: 1346035"
                            ],
                            "1346036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nNão cabe agravo de petição em face de decisão que rejeita exceção de pré-executividade. A matéria pode ser agitada em embargos à execução. Não se conhece de agravo de petição, por falta de preenchimento do pressupostos de admissibilidade, se o juízo não está garantido. Atente o réu que sua conduta poderá ser considerada meramente protelatória, o que configurará litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Viana Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Marques da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Hercules [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Serviços de Transporte LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Hercules, Réu TD Serviços de Transporte LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002090-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Santana Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Empresa de Mineração de Águas Santana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ramos do Amaral\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001746-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guimarães Fernandes\r\n\r\nConsiderando que o autor não cumpriu com o encargo de fls. 88, atorizo a adjudicação do bem penhorado em favor do reclamante, que deverá entrar em contato telefônico com a SEAPO Macaé/RJ, no prazo de 10 dias, para agendar data para realização da diligência para tomar posse do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0002080-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo correa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo correa Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 116. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT TECH AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilce Pereira da Cruz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Ruimar Pereira da Cruz (De Cujus) [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilce Pereira da Cruz, Aut Ruimar Pereira da Cruz (De Cujus)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa oca sião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Oliveira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 175. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Callas Com. de Mat. Offs. e Serv. de Loc. de Eq. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Perpeito de Andrade Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Perpeito de Andrade Soares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silveira Maciel Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda [Adv. Jose Vinicius Bicalho Costa Junior (OAB: MG 87839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: GR S/A Convida Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Mendonça Rodrigues\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Vieira Amaral [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Barros [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves de Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Afonso\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Nunes Batista [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a depositar, no prazo de 15 dias, a quantia solicitada (R$ 145.555,32) ou prestar extrato detalhado - ou documento equivalente - que demonstre com exatidão a data e o valor de todos os pagamentos efetuados a primeira ré durante toda a vigência do contrato de prestação de serviços, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 fixada nos termos do art. 461-A do CPC, a ser executada diretamente via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Norte Angelo [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nNão se conhece do recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual. Não conheço, pois, do agravo de petição interposto pelo réu. Atente o réu que sua conduta poderá ser considerada meramente protelatória, o que configurará litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dione Lima Amon [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Lima Amon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Madureira Paulo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nNão se conhece do recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual. Não conheço, pois, do agravo de petição interposto pelo réu. Atente o réu que sua conduta poderá ser considerada meramente protelatória, o que configurará litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Gomes Martins\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moreira Costa, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 263. Fica a 1ª Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Mayworm Araújo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moreira da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Moreira da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Perpeito de Andrade Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gonçalves Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda, Aut Marcio Antonio Gonçalves Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001857-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut João Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correia Alves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Melo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Techint SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Claro Guimarães Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Xavier [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Claro Guimarães Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Vicente Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joraldo Luiz Lima Leal [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joraldo Luiz Lima Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001181-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elielcio Apolinário [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elielcio Apolinário \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Victor Luis Contreras Zamorano\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vaz de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a intimada a realizar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Robson Mattos Lima (OAB: RJ 153711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cardozo [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Balzana de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Balzana de Souza, Réu Marcio Campos Lobo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2012, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001187-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Wanderley Vasconcelos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wanderley Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1346036"
                            ],
                            "1346033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Jorge Degow, Murillo Moutinho dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346033"
                            ],
                            "1346034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 263. Fica a 1ª Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1339713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ramos Oliveira de Abreu [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ramos Oliveira de Abreu , Réu R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Assis Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN, Aut Nilceia de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0244700-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR GONCALVES TORREIRO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CREDITO M SERV DA UFF LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECON CREDITO M SERV DA UFF LTDA, Aut LUZIMAR GONCALVES TORREIRO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Carvalho Iglesias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Carvalho Iglesias, Réu Sendas Distribuidoras S.A., Réu Supermercados Intercontinental , Réu Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0267200-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria de Souza Azevedo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda, Aut Diana Maria de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jardim Medeiros [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)], Aut: Hilton Pereira Travassos -testemunha rte, Aut: Ivanilson Correa da Costa testemunha rte\r\n\r\nRéu: Elisabeth Schueler Cavalleiro [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Schueler Cavalleiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Baptista Alcântara Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Baptista Alcântara Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0209500-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rodrigues de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Edemilson Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza da Silva, Réu Propulservice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonardo Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ciambarella Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ciambarella Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães de Sousa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Ferreira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184700-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Bacchia [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ipon Karate Clube [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)], Réu: Sculp Academia e Lanches Ltda. [Adv. Adriana Campos de Moraes Lima (OAB: RJ 146929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Ipon Karate Clube, Aut Bianca Bruno Bacchia, Réu Sculp Academia e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Dores da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0456400-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE DE CARVALHO BELEM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anny Mary Sholl Bailly, Aut: Eliana Tauil Linhares da F. Campos, Aut: Leda Maria Abbes, Aut: Margarete Christello Rocha, Aut: Maria Regina de Araujo Correa, Aut: Marise Bravo Marques Pinheiro, Aut: Marcia Jurema Aguiar de Vargas, Aut: Selma Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nInformar os nºs de documentos que identifiquem os autores, inclusive CPF. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtermir de Santana [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Maritimos Dialcar Ltda, Aut Valtermir de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Carino [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Shopping Icarai Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves Carino, Réu Maua Jurong S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mendes Rodrigues [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Mendes Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de seremc onsiderados bons os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228800-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato do Nascimento Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamentos Ltda, Aut Sergio Renato do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUSA PIRES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUSA PIRES, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Brandao, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Nascimento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Nascimento \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-57.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: GERMANO MACHADO [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KEPPEL FELS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Affonso da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Regina Lanchonete Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Regina Lanchonete Ltda., Aut Maria Regina Affonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162100-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOZA JASMIM [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut RUI BARBOZA JASMIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1339713"
                            ],
                            "1342187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessoa \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nfica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342187"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1344441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-40.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhães Vivas, Réu: Sergio de Magalhães Vivas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Lima Neves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: White Martins S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A, Aut Milton de Lima Neves, Réu White Martins S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0049900-21.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO VERNAN FERNANDES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARC US ANTONIUS LINS DE MELO, Réu: SERGIO CARPI GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO VERNAN FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marenilse Brasil da Silva Nascimento [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping Niterói [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping Niterói , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, sob pena de extração de carta de crédito trabalhista e arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Brito [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Brito , Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinerlandia Alves Longo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sinerlandia Alves Longo\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.263, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denes e Vercillo Ltda ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0056500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre petição de fls. 356/361. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES DIAS\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl.351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUIZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Segurança Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUIZ\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado dos sócios mencionados na petição de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001012-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alcantara Gualberto Júnior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura , Aut Francisco Sergio Alcantara Gualberto Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Camila Morato [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.88/94 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.1999.5.01.0243 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Associação dos Servidores da Caixa Economica Federal do Estado do Rio - ASCEFER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação dos Servidores da Caixa Economica Federal do Estado do Rio - ASCEFER\r\n\r\nTer ciência do bloqueio (fls.147 e 150) efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001886-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. , Aut Zaquel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia de Oliveira [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nInformar o valor atual da cota condominial, bem como o atual síndico do condomínio, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eridan da Silva Souza [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eridan da Silva Souza, Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-96.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do NIT do autor, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Ramos [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmal Flor [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmal Flor\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 (oito) dias. Ter ciência o 1º reclamado que foi indeferido o pedido de devolução do prazo, eis que pedido fora do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA DO VALE [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Joacy Daniel Macarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA DO VALE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bailly Industrial Ltda [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282900-81.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paula Rodrigues [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância e Transportes de Valores de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTI: AYRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paula Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Jesus [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 55-Casa de Festas Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco 55-Casa de Festas Ltda, Aut Leandro Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Galanerj Comércio Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: D´oran D´oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´oran D´oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. , Réu Galanerj Comércio Ltda. , Aut Jorge Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesario Dias Delgado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda, Aut Robson Cesario Dias Delgado\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado fls. 68/70, bem como do despcho de fl.67 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Regina Abel [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pinto Ramos [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Pinto Ramos , Aut Lana Regina Abel\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, querendo, manifestar-se para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Vianna [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Dejalmir Vianna\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, querendo, manifestar-se para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Ernesto dos Santos [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Royal Star [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Royal Star\r\n\r\nApresentar o cumprimento na forma requerida independentemente de intimação da União. fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Goncalves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda, Réu: Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Gomes de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloá Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva\r\n\r\nAo autor para pagar a condenação imposta R$ 155,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DOS SANTOS RUFINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DOS SANTOS RUFINO, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre homologação de calculos de fls.123 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Correa, Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H\r\n\r\nTomar ciência que foram devolvidas as intimações dirigidas às testemunhas, fl.70v., devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, informar o correto e atual endereço delas, sob pena das cominações do art. 412, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Valentim Correia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Valentim Correia\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.113, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACOB GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut LUIZ JACOB GONCALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 867, bem como, proceder às partes, a retificação dos cálculos, conforme orientações anteriores no prazo de 15 dias permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, cientes de que o decurso do prazo importará remessa dos autos do processo ao arquivo pelo prazo de 02 anos, importanto a possibilidade de pronúncia da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA DA SILVA MAIA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA FLORES VENDA DE FLORES E FUNERARIA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA DA SILVA MAIA\r\n\r\nFornecer o endereço correto, completo e atual da sócia mencionada em fl. 104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-02.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunber Star Games Ltda ME [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)], Réu: Irene Pessanha Guimarães, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, sob pena de extração de carta de crédito trabalhista e arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo Marques [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueiredo Marques, Réu Facilita Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embartos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajai Naegele [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajai Naegele\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.20/21. \r\n\r\nId: 1344441"
                            ],
                            "1344444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0140200-48.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-78.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mardoqueu Santos\r\n\r\nExecutado: Restaurante Cabana de Charitas Ltda,ANGELO CARLOS BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Cabana de Charitas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.825,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO CARLOS BOECHAT,ANGELO CARLOS BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO CARLOS BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.825,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290000-24.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.807,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-82.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samantha Samy Pinto Machado\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Projecao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-27.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LORECI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.352,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344444"
                            ],
                            "1344443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0080900-97.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pimentel Develly\r\n\r\nExecutado: DAIANE RODRIGUES PESSANHA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIANE RODRIGUES PESSANHA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.155,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344443"
                            ],
                            "1344442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Simone\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados da liquidação da decisão, em 15 dias, observando as regras de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Lima Neves\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A, White Martins S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344442"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1345802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aryl Austregézilo do Nascimento [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 167/183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Osneildo Teixeira Barros \r\n\r\nIndiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmita Buffet Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCOS RENATO COELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Maximo\r\n\r\nVenha a Autora como contrato social da 1ª Ré, a fim de viabilizar a consulta requerida e citar a Ré na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROJECAO LTDA , Réu: LUIZ DE MATOS SILVA, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar da Conceição Campos , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 231/241, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Ramos dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Ramos dos Santos, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Souza Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Souza Cabral \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Luz Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins Pinto [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Francisca Marcia Santos de Sousa Marinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Angelica Cristina Belarmino Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Claudia Regina Victor [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Ione dos Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Sebastiana Jorge das Neves [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Edson de Almeida [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Dilce de Oliveira Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Vera Lucia de Carvalho Canuto [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO LIMA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAUSEUR LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Carvalho Barreto [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Carvalho Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 18/01/2013 , às 15:15 , nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cleiton de Sousa [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda n/p JACINTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cleiton de Sousa\r\n\r\nDeferida a devolução doprazo de 10 dias para apresentação dos cálculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações expedidas à 1ª Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Podo Pés , Réu: Laura Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com a correta razão social da 1.ª Reclamada, ou com o nome de seus sócios, e indique se a 2.ª Reclamada é firma individual. Em caso negativo, vir com a correta razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kely Conceição da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cell \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kely Conceição da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judecir Nunes Bastos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: WMI Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judecir Nunes Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Evangelistico Internacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANDOVAL BASTOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER SANDOVAL BASTOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0244 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Sodré da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dinis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dinis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas às fls. 49/50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Ferreira Filho [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Administração e Serviço Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Garden Imóveis Ltda., Réu: Garden Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 618 e certidão de fls. 618 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA N/P LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA N/P ERALDO DE AZEREDO PERROUT [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA N/P ERALDO DE AZEREDO PERROUT, Réu AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA N/P LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, Aut Francisco Lira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jose Batista [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jose Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Adolfo Soibelman , Cgte Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que rejeitou os argumentos da Consignante e acolheu os do Consignatário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nAssino à parte Autora o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-59.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Augusto de Oliveira [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Augusto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Coutinho Pimenta [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jociléa Coutinho Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Almeida, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2012, às 09:00 horas, para que se proceda à retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Domingos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-26.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Faria dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Rosilane Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012, às 10:00 horas, para que a Ré proceda à entrega das guias TRCT no cód 01 e seguro desemprego ao Autor, em Secretaria, ciente a Ré da penalidade imposta na sentença de fls. 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Cunha Ferreira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Cunha Ferreira \r\n\r\nA Ata juntada aos autos pela Autora nada informa acerca da correta razão social da Ré, desta feita, defere-se o prazo derradeiro de 10 dias para indicar para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Elenilda de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Egdo: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME, Egdo CRISTIANE LOPES PINTO, Egte Elenilda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0290600-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TADEU LEITE COUTINHO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO, Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fonseca Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Fratanê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Fonseca Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis da Silva Gonçalves [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis da Silva Gonçalves\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará 926/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Regina da Silva Duarte [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Regina da Silva Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magalhaes Plischke\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Silva de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOIO PEREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 219, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará 0917/2012, o qual deverá ser deduzido do crédito de fls. 299. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Salvador Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Salvador Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo derradeiro de 10 (dez) dias ao Reclamante para que apresente emenda substitutiva nos termos da ata de fls. 51, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Righetti Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. , Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Righetti Xavier de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer se pretende a exclusão da 1.ª Reclamada do polo passivo ou tão-somente a inclusão de Winner Language Ltda., sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda., Aut Paulo de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley Vianna dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Chagas Batista [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Cleyton Chagas Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva Kahlmeyer Mertens [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P do sócio André Velasquez Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P do sócio André Velasquez Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 158,06, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1345802"
                            ],
                            "1345800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0130000-71.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosália Maria de Jesus Soares\r\n\r\nExecutado: Jonia Soares de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Jonia Soares de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.194,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-15.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilza Carneiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooper de Transp Altern de Passag Urb e Rod Fret de Veic Loc de Veic e Vilmar da Silva Freitas Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper de Transp Altern de Passag Urb e Rod Fret de Veic Loc de Veic, e o sócio Vilmar da Silva Freitas Junior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.619,09, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-28.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIO HENRIQUE TEIXEIRA DE MARSILACC, HERMES VIEIRA E ROBSON MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIO HENRIQUE TEIXEIRA DE MARSILACC, HERMES VIEIRA E ROBSON MARQUES PIMENTEL que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.321,19, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-43.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Figueira Junior\r\n\r\nExecutado: Jose Paulino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.303,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247700-44.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.536,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-72.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Carvalho \r\n\r\nExecutado: José Alexandre Athayde Vieira,Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME N/P Sócio José Alexandre Ataíde de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-17.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345800"
                            ],
                            "1345801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Abreu \r\n\r\nRéu: UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins Pinto, Francisca Marcia Santos de Sousa Marinho, Angelica Cristina Belarmino Pereira, Claudia Regina Victor, Ione dos Santos, Sebastiana Jorge das Neves, Edson de Almeida, Dilce de Oliveira Silva, Vera Lucia de Carvalho Canuto\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Residencial Lírios do Campo I\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa Vieira\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Trat. e Embelezamento de Veiculos Ltda. N/P dos sócios SIMONE PINHEIRO PIRES e VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Shine Centro de Trat. e Embelezamento de Veiculos Ltda, e os sócios SIMONE PINHEIRO PIRES e VICTOR COSME PINHEIRO PIRES que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345801"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1345874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/07/2012 ARQ71\r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 176, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: RGS de Niterói Comércio de Material eletrônico Ltda ME n/p Marco Aurélio Iacovelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.112, bem como de que pelo nome de Fabiano da Costa Costes a busca resultou positiva em pessoa jurídica diversa da reclamada. Ter vista dos documentos de fls. 101/109, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se os termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda n/p Márcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artecon - Arteconcreta Participações, Réu Construtora Madel Ltda., Aut Ronimar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Vargas [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o extrato analítico de todo o período, em 48 horas, sob pena de considerar-se quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0205300-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Coelho Dias [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Coelho Dias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 130, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. , Réu Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao oferecimento de Agravo de Instrumento, no valor de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0615/2012 em 16/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins de Mello\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0000340-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva Santos [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência da decisão de fls. 353 e 353v. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Horato [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Horato\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0612/2012 em 16/07/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0322/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer a Secretaria da Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gonçalves Reitor [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gonçalves Reitor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme decisão homologatória de fls. 83, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0204900-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 157, devendo informar o endereço correto do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bandeira Guimaraes [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bandeira Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0613/2012 em 16/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito em receber os seus honorários parceladamente, devendo comprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento relativo a 1ª parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias, ficando desde já ciente que a perícia somente terá início com a integralização da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o contrato social da ré junto ao Cartório de RCPJ, tendo em vista que a consulta para obtenção do mesmo pelo convênio TRT/Jucerja é feita pelo nome, e não pelo CNPJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Dantas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval, Réu Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME, Aut Sérgio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir as exigências de fls. 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 258. \r\n\r\nId: 1345874"
                            ],
                            "1345875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/07/2012 ARQ72\r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0409/2012 e 0410/2012 em 27/04/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls.126/134, bem como acerca da certidão exarada às fls. 125 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos cópia da certidão do RGI do imóvel mencionado às fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aparecido Fonseca Lopes [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aparecido Fonseca Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93/94, bem como quanto ao pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quitanda do Zé Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Quitanda do Zé Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.19, em 5 dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada de FGTS do substituído Marco Antônio Pinheiro Botelho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-50.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para indicar outros bens passíveis de penhora, em 30 dias, ou, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ribeiro Nunes \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda. - Filial 01\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Melo [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Castro Brito [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Castro Brito \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 05 dias, se lhe foi paga a 1ª parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Freitas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. , Aut Ricardo Ferreira Freitas \r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bonifácio\r\n\r\nFls. 77: \"J. Indefiro a expedição de novo Mandado de Penhora e Avaliação, como requerido, em face da certidão exarada no verso de fl.64, à qual me reporto. Disto dê-se ciência à Exequente, inclusive para indicar outros meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art.40, da Lei 6830/80. Niterói, 12.07.2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") n/p Moisés Alves Mogueira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Adriana Rangel Macrini de Souza, Réu: Zenith Rangel Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Macrini Roupas e Acessórios Ltda., Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, pelo valor do crédito da autora/ da avaliação (fls. 166/170), sendo considerada perfeita, acabada e irretratável, nos termos do §1ª do art. 715 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Rimes de Carvalho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P. para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0617/2012 em 17/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, bem como fornecendo o atual endereço da ré, ante a devolução de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.184/196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Domingos [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas homologadas às fls. 373, referente aos honorários do perito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345875"
                            ],
                            "1345869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0000141-40.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Abilio Carneiro Soares,Sandians Cereais Ltda - ME,Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Carneiro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Carneiro Dias,Sandians Cereais Ltda - ME,Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Carneiro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandians Cereais Ltda - ME,Sandians Cereais Ltda - ME,Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandians Cereais Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-62.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Souza Prado\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos de Azeredo Perrout,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.346,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-08.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nésio José da Fonseca,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Helder Cristiano de Campos e Silva,Zelita Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nésio José da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.963,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helder Cristiano de Campos e Silva,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Helder Cristiano de Campos e Silva,Zelita Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Cristiano de Campos e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.963,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelita Campos,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Helder Cristiano de Campos e Silva,Zelita Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelita Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.963,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-50.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Irineo Monteiro,Raphael Arantes Monteiro,HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Irineo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.661,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Arantes Monteiro,Raphael Arantes Monteiro,HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Arantes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.661,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-80.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nExecutado: SILVIO EDUARDO VALLADÃO,Four Seasons Clean Service Ltda.,SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO EDUARDO VALLADÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345869"
                            ],
                            "1345871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Araújo \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p MB Assessoria e Serviços Ltda (representada por Mauro José Roberto Bacellar) , Condomínio do Edifício Barcas , Dorex Administração e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p MB Assessoria e Serviços Ltda (representada por Mauro José Roberto Bacellar) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência das emendas à petição inicial de fls. 59 e 62.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345871"
                            ],
                            "1345873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m C. J. Cabeleireiros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS da parte autora, no dia 15/08/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos \r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda , Construtora Madel Ltda., Artecon - Arteconcreta Participações, Kobil - Prestadora de Serviços Ltda n/p Márcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil - Prestadora de Serviços Ltda , Kobil - Prestadora de Serviços Ltda n/p Márcia Costa Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345873"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1344088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001275-50.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: D´CANELA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nEgdo: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000709-04.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jardim Escola Sementinha Iluminada - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o seguimento do agravo de instrumento foi trancado, tendo em vista, conforme despacho de fls. 93, que a agravante não comprovou o depósito de 50% do depósito recursal (CLT, artigo 897, I, c/c 899, § 7º). \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Madruga Lemes dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0115600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves da Silva Passos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves da Silva Passos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Regina Munhoz de Almeida [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cristina dos Santos Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regina Munhoz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 18, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível para a regular citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 14, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido da reclamante em face da ré e extinguindo-se, sem resolução do mérito e de ofício, os pedidos formulados pela ré em sua contestação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurélio Vieira Barbi [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Múltiplo Especializado ou Não Ltda. - COOPCEL, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurélio Vieira Barbi \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 67, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ\r\n\r\nAnte a informação trazida aos autos pelas partes, Informe o autor se renuncia ao direito de ação, juntando, se for o caso, Procuração com poderes específicos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dutra Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sarzedas de Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVenha a ré com a variação salarial do ano de 2010, em 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Oliveira [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renan de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo firmado com a segunda reclamada, no valor líquido de R$ 6.500,00, devendo a mesma comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00, em cinco dias. Tomar ciência, ainda, de que os embargos declaratórios foram considerados prejudicados, ante o ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisha Busson Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 19, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Penha Gomes (OAB: RJ 72333 - D)], Réu: Bruno Vieira Canejo, Réu: Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nTer vista da restrição gravada (fls. 132), bem como informar o endereço para que se proceda à penhora e avaliação do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Leite [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintra e Faria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Leite \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube, Aut Helio Silva\r\n\r\nTer vista da planilha de fls. 116/118. Prazo: 5 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000563-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda (NP/sócio Modair Rangel Coelho) [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Chacaras San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Walma Monteiro dos Santos)Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves , Réu Chacaras San Francisco, Réu Prevmax Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda (NP/sócio Modair Rangel Coelho)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda-ME (NP/sócio Rodrigo Costa Teóphilo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brito [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A., Réu: Publix Gêneros Alimentícos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 19, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME , Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócioAlecsander João Marins Espindola), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME NP/sócio Adauto Augustinho Araujo do Nascimento), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócia Rosangela de Souza Santana), Réu: Antonio Barbosa de Souza (sócio), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira) [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: José Baltrão Gouveia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercometal Metalúrgica Ltda., Agdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001741-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111 e documentos seguintes. A baixa na CTPS deverá ser feita na esfera administrativa. Quanto ao seguro-desemprego, o Juízo reporta-se ao despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Hermogenes Pacheco Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Mônica de Souza Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Carmen Moura de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes Couto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes Couto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 274 e documentos seguintes, bem como apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnéa Marins de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Golfinho Feliz [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnéa Marins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Polidoro, Réu LRM Projetos e Construções Ltda., Réu WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da primeira ré e improcedente o pedido formulado em face da segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esquema Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esquema Ltda., Aut Marco Antonio Leite de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344088"
                            ],
                            "1344089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0160200-23.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias\r\n\r\nExecutado: R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda-ME (NP/sócio Rodrigo Costa Teóphilo)\r\n\r\nPelo presente fica citado R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda-ME (NP/sócio Rodrigo Costa Teóphilo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.477,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-40.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Souza Mathias\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.191,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-61.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nExecutado: Eliane Duarte Abud Costa (sócia),Instituto Cultural Rezende Costa,José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Duarte Abud Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio) ,Instituto Cultural Rezende Costa,José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000626-56.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dêbora da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento ,Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica citado InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.554,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-18.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Nogueira Martins Correa \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.648,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344089"
                            ],
                            "1344090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: José Baltrão Gouveia \r\n\r\nAgdo: Mercometal Metalúrgica Ltda., Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1346156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barcelos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Jacomim da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jacomim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David Queiroz Cardoso [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Queiroz Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1346156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1345809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinário adesivo de fls.125/130. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu G R Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.258/261. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu NOVA PARK\r\n\r\nAo agravados (fls.242/248). \r\n\r\nProcesso: 0012600-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves Filho\r\n\r\nAos cuidados do patrono do autor, a fim de o mesmo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de início da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Serafim de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Serafim de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.74, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Josineide de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justo Glauco Rodrigues de Araujo Mesquita [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, ou da 1a parcela, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Vieira Coelho [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Principal da Vila Emil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Vieira Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.27, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO GONCALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria do Juízo de fls.382; bem como, da decisão de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nAos agravados (fls.211/216). \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO DOURADO DE FREITAS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO DOURADO DE FREITAS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.140/150. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Margareth de Melo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Margareth de Melo Silva \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 05 dias, ante os termos da certidão de fls.41 verso. \r\n\r\nProcesso: 0197200-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na o deferido às fls.72, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Arruda Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Matapi de Frutas Legumes e Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Arruda Silva \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.43/45, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0111800-63.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADI VELOSO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADI VELOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.59, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.57 verso. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Vieira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recolhido a título de IR, que entende devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA LIMA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: R CARDOSO DE SOUZA MECANICA ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.180 verso, que levantou a penhora de fls.140, bem como, determinou a expedição de alvará ao autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial de Mesquita\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.52, valendo o silêncio como aquiescência, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA ME, Réu: Carlos Gonçalves Chaves, Réu: Marina da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nÀ manifestação do autor, ante a pesquisa ao Renajud, às fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Pereira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.136/146. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TARANTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MHDL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHDL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo que entende devido a título de cota previdenciaria, para fins de verificação pela Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novas Delícias Confeitaria Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Jesus dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novas Delícias Confeitaria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201900-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro Ramos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pedro de Andrade Filho\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.39, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nVista a ré, conforme requerido às fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Sá de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Sá de Souza\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 05 dias, ante a devolução notificações de fls.238 e 240; esclarecendo que a audiência não será mais adiada pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.117, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edmundo Rodrigues Contabilidade [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Lopes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edmundo Rodrigues Contabilidade \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brandão Fialho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193, que suspendeu o prazo concedido em ata, a fim de que a ré junte, no prazo de 10 dias, cópias das iniciais noticiadas pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Andrade , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.71/73, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Goncalves de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lucio do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Goncalves de Souza\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.115/120. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nVenha com o endereço correto da testemunha conforme solicitado às fls.454, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0206100-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Rocha Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ART PINTURAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Rocha Martins\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, ante as fls.36/39, valendo o silêncio como quitação do acordo de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000432-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos Moreira \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.26 verso, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Potes de Farias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Potes de Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.127, que homologou os valores de fls.126. \r\n\r\nId: 1345809"
                            ],
                            "1345810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARA SAMBAQUI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTA GOMES DE ASSIS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Galdeano [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Melo Galdeano\r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sobre petição de fls.36/37, valendo o silêncio como aquiescência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA às fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos Ltda., Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.34/37, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Souza, Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nAo embargado, às fls.224/228, ante os termos da OJ nº142 da SDI-1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.650, conforme o requerido, em 05 dias, sob pena de incidência da multa fixada na decisão de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da promoção de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIRAO MONTEIRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICO DE VIGILANCIA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência à ré da decisão de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DOS REIS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA FERREIRA REIS [Adv. Marcio Ferreira Reis (OAB: RJ 101292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DOS REIS\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.151/162. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vital dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paixão [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Paixão \r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls.24,, ao autor para fornecer o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063700-58.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS MENEGATTI [Adv. Nehemias Santos Menegatte (OAB: ES 59254 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Cruz de Sousa Ricci, Réu Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nCiência da retificação do erro material do termo de conciliação às fls.130, para excluir o item 7 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-04.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA AGUIAR ALVES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2012.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André França da Silva [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André França da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\ntratar-se de execução provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.30, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Souza\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moreno de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Moreno de Souza \r\n\r\nAo AUTOR, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho da Silva [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Sr. OJA, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bezerra Esteves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Conceição de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias,observando-se fls.98, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA CORREA FIGUEIREDO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, a título de INSS, em 15 dias, nos termos da decisão de fls.277/278. \r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Macario Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a impugnação da ré, às fls.347/349. .\r\n\r\nProcesso: 0001928-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tranquilino do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Migsul Instalações Eletromecânica Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tranquilino do Nascimento \r\n\r\nCONFORME DETERMINADO EM ATA, DE FLS.70, VENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Barbosa de Oliveira (Espólio de) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genito Barbosa de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Rosa da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.45/49, valendo o silêncio como aquiescência tácita, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO VIEIRA DO CARMO JUNIOR [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO VIEIRA DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará nº0595/2010 (fls.334). \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Lopes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fonseca dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fonseca dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.52/57. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde do Espírito Santo [Adv. Maria Roselandia Pereira (OAB: RJ 89749 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nVista à ré, devendo depositar o valor na conta ora informada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Freitas César [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: D + D Informática & Acessórios [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Freitas César\r\n\r\nDiga a autora, em 48 horas, sobre os comprovantes juntados às fls.35/40, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como indique o atual endereço da ré para fins de cumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS), no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Soares [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESA SILVA\r\n\r\nDeferido a vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custodio da Silva [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custodio da Silva \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.271/277. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO KIFFER RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Celso Henrique Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.354, do cálculo de fls.353, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lima Filho [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Lima Filho \r\n\r\nCiência da decisão de INDEFERIMENTO do requerido às fls.26, ante os termos de fls.24. \r\n\r\nId: 1345810"
                            ],
                            "1345811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcolino [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0077500-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Félix de Paiva [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Félix de Paiva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0145100-35.2009.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labmeq Laboratório de Análises Médicas Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência de que foi NEGADO O SEGUIMENTO do recurso ordinário de fls.142/145 por INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0206000-57.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Xavier de Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO LOURENCO DA SILVA, Réu: ALDENIO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDENIO MONTEIRO DA COSTA, Aut Aristides Xavier de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisao de fls60 verso, que HOMOLOGOU o acorodo noticiado às fls.45/46, bem como condenou a ré ao pagamento das custas da sentença, no valor de R$ 40,00 e comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPPY JEANS IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do Sr. OJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães do Nascimento [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria O M Moreira - ME [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria O M Moreira - ME \r\n\r\nÀ ré, a fim de cumprir o item 04 do acordo de fls.28 (recolhimentos fiscais e previdenciários), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Costa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.26, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0222600-95.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GIACOMO PINHEIRO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOB PARTICIPACOES [Adv. Dirceu Ramos Neves Filho (OAB: RJ 97308 - D)], Réu: Flavio Fraiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GIACOMO PINHEIRO\r\n\r\nVista ao autor do teor de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: EB DA SILVA ACESSORIA CONTABIL [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Elias Barbosa da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA, Réu EB DA SILVA ACESSORIA CONTABIL, Réu Elias Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001780-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Silva Ferreira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0198500-03.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Alves da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Alves da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Arruda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0002097-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Dionisio da Silva [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.38/39, valendo o silêncio como aquiescência tácita, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Bastos Valença do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.139/150. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-76.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE DE NOVA IGUACU MATERIAIS DE CONST LTDA, Réu: WELLINGTON CASAGRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO FIGUEIREDO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarcisio Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA CARVALHO SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.253, que HOMOLOGOU O VALOR DO CRÉDITO PREVDENCIÁRIO, apurado pela Contadoria às fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Almeida Viana [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza Almeida Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-21.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ABREU DE LIMA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ABREU DE LIMA\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, ante a certidão de fls.116, em consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro dos Reis [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.148/152, valendo o silêncio como aquiescência tácita, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Dias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Certo Importados e Nacionais Ltda. [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Ponto Certo Importados e Nacionais Ltda., Aut Maria de Fátima Alves Dias\r\n\r\nCiência de que a petição de fls.33/34 foi recebido como aditamento ao termo de conciliação de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0179700-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES GAMA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE ELEVADORES GAMA LTDA, Aut JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.118, que convolou em penhora os depósitos de fls.118 e o de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ramalho - (Espolio de) [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Biomedico Terra Pereira [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Biomedico Terra Pereira, Aut Isaias da Silva Ramalho - (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls.42/46 ao autor; bem como, ciência à ré da SENTENÇA de fls.67, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Paz Pereira [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Social Lar da Esperanca, Réu: ALZIRA MARIA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Paz Pereira\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, sobre petição de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.C. ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Ednalva dos Santos, Réu: JADER BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fernandes de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, para requerer o que for de sue interesse, sob pena de extinção, conforme ata de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0172500-78.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENEIA GOMES RABELLO AVILA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANGELO BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIA LIGHT LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VIA LIGHT LTDA\r\n\r\nVenha a ré com valor que entende devido, a título de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Souza da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre petição de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nVista às partes conforme ata de fls.71, prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1345811"
                            ],
                            "1345812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Jesus Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Martia [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Martia\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.39/40, valendo o silêncio como aquiescência tácita, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001918-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.212/229. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bandeira de Oliveira [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bandeira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com cópia da CTPS (número e anotação do contrato de trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0201300-09.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR CASSIANO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR CASSIANO\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SE CONTESTA A ASSINATURA DO REIBBO JUNTADO ÀS FLS.452, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Turibio Jovino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Turibio Jovino\r\n\r\nDiga o requerente, em 10 dias, ante certidão negativa do Sr. OJA às fls.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0178900-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Meirelles [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.255, que retificou erro material da decisão de fls.253... \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RUBEM CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RUBEM CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jesus de Paula [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Jesus Júnior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi assinado o termo de acordo, bem como comparcer a Secretaria da Vara, para retirada da cópia assinada, presa à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DE FLS.90 (INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE), AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os itens \"3.4\" e \"4\" da promoção da Contadoria, a fls.193.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.460/474. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144; bem como contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.127/137. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pereira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA SILVA DOMINGOS 12668670748 [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA DA SILVA DOMINGOS 12668670748\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.35/36, valendo o silêncio como aquiescência tácita, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Botelho Antunes Pacheco [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.262/269. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Matos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.39/46. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA TANCREDO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELUX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Botelho de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187100-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair da Conceição Arêdes Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair da Conceição Arêdes Silva\r\n\r\nNada a deferir, sobre fls.139/140, repotando-se o Juízo ao despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0250000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Abreu Amancio [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.114/124. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Alves da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONIO LINHARES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX LTDA, Réu: Cristiane Pureza de Oliveira, Réu: JOANA DARC PALLADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOTONIO LINHARES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246; bem como da promoção da Contadoria de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.113 (tentativa infrutífera de penhora on line), ao autor para fornecer meios hábeis e legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1345812"
                            ],
                            "1345813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0087200-94.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Mattos\r\n\r\nExecutado: Euro Fer Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Fer Material de Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.186,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-48.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edésio Soares Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-83.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Cézar de Lima Tavares\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.815,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-54.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.462,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-25.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.816,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-26.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Souza Moraes,Paulo Roberto dos Santos,CMB-CENTRO MEDICO BOULEVARD LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Souza Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.232,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-34.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 Ltda Me np de EMMANUEL LUIZ CORREA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.569,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-96.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Cristina Corrêa Queiroz\r\n\r\nExecutado: Maddox Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maddox Indústria de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.821,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280400-96.1991.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA SIMOES FABRE\r\n\r\nExecutado: MARCOS RAPOSO,EXCESSAO MODAS LTDA -ME (A/C DO SOCIO MARCOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS RAPOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.767,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-11.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROZENDO CORREIA\r\n\r\nExecutado: Ivanise Coutinho Garret de Melo,IGUAVE VEICULOS LTDA,Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanise Coutinho Garret de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.682,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195100-73.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Tomaz de Souza\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.486,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-45.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LANNES LEITE\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-74.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IRISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-64.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: R G Software Ltda.,Bayer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R G Software Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.755,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-06.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Wenceslau dos Santos\r\n\r\nExecutado: M G R Delesderrier Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M G R Delesderrier Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.398,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-38.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO MEIRELES DA SILVA,MM AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MEIRELES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345813"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1342532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-78.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com demonstrativs da evolução salarial do autor de todo o período bem como o valor da remuneração do Sr. Arlindo em dezembro de 2003. Deverão as partes, ainda, manifestar-se sobre eventuais reajustes normativos do período da substituição bem como o gozo de ferias de todo o período do contrato do autor. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Alves Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE MEDEIROS RODRIGUES [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NIYNAY - KING SHOP POSSE LTDA.ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIYNAY - KING SHOP POSSE LTDA.ME\r\n\r\nVenha a executada com a comprovaçao do valor faltante de R$ 1200,00 sob pena de execução ex officio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTANA DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAU LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Antonio Augusto Gaspar Machado, Réu: Margaret Regina Lima Machado [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Regina Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA SOARES DE MOURA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da impossibilidade de restituição do valor já liberado a título de cota previdenciária e do crédito remanescente do autor, sendo certo que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cícero da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 170 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-90.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Mendes de Oliveira Sodré [Adv. Andre Pereira gonçalves (OAB: RJ 129622 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila Mendes de Oliveira Sodré\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Francisco Matoso\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantida do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Marcos Moisés Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Rocha Streng\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 557 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Everson Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Everson Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Rita de Cassia Escalhao, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que houve expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis e de que a eventual efetivação do gravame dependerá do recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0002036-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira de Souza Fernandes [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Educandario Menezes de Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. Educandario Menezes de Nova Iguaçu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNego seguimento ao RO da 2ª ré por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Paulo de Ataíde [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pre-Moldados de Concreto e Materiais de Construcoes Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Paulo de Ataíde\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rezende de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes Viana [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em mãos de terceiros e da garantida do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Sampaio [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda., Réu: Charles Vinícius da Silva, Réu: Eduardo Meyron Fontes de Miranda, Réu: Eliana Moraes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Sampaio\r\n\r\nVir com a comprovação da situação de dependente do de cujus junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIONIZIO [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: Andrea Sani Braga da Silva, Réu: Wilson Freitas Pereira Junior, Réu: Gabriel Gonçalves Junior, Réu: Orlando de Faria Proença, Réu: Carlos Alberto da Silva Teixeira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-59.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian Martins Pontes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvander Caetano Ottoni da Silva ME [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvander Caetano Ottoni da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o juízo foi garantido para fins previdenciários e de custas. \r\n\r\nId: 1342532"
                            ],
                            "1344031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Bezerra Listo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportes e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Bezerra Listo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: M L M Lopes Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizicler dos Santos da Conceição [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Deguste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizicler dos Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha Cardoso [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Arquitetuta e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matias Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Veneza de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matias Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Veneza de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Hott [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tec Manutenção e Reparação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues Hott\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Tavares Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Tavares Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Domingues da Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Domingues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1344031"
                            ],
                            "1344069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Amaral de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Amaral de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Barboza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ki Sabor das Três Setas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Barboza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleveson de Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos & Santos Atacado e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveson de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Mendes de Oliveira [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Semtry Assessoria e Serviços Gerais Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mendes de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344069"
                            ],
                            "1344032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cordeiro Wenceslau \r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R A Boldrim Lima Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344032"
                            ],
                            "1344033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO FERNANDES (Adv. Gelson de Silva Barros - OAB/RJ: 082045/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0036500-63.1999.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 192, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 com frente para a Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 5.785.000,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 192. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1344033"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1345536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Ribeiro Brasil [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Cardoso Fernandes de Novais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Ribeiro Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Preto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Fantin \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-97.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rodrigues Macedo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Rodrigues Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Fernandes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o CNPJ da ré para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ignacio Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o \r\n\r\ndespacho de fls.119. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Saraiva Ferraz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Saraiva Ferraz \r\n\r\nApresentar calculos referente ao FGTS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE ARAÚJO CARVALHO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcela Nascimento Landes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcela Nascimento Landes, Egte ROBERTO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilela de Jesus [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilela de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poly Rio Polimeros Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Regina da Cruz (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poly Rio Polimeros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.43-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nO CPF fornecido as fls. 152 é inválido, deverá o exequente informar o número correto do CPF da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Maria Almeida de Farias [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Lima e Cirne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Almeida de Farias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, sobre ofício de fls.303. Prazo: 05 dias (comum). \r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Viana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-65.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Almira Ribeiro Magalhães [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Phozzan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Ribeiro Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Carlos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Top Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luis Gonçalves [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Alvarenga\r\n\r\nCiente de que foi deferido a devolução do prazo do autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guilherme de Souza Firmino [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Guilherme de Souza Firmino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde de Fatima Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde de Fatima Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucio Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucio Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nDeverá o autor informar o local a ser realizada a diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Silvestre [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Furtado Vieira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Furtado Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.44/54 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Filadelfo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Filadelfo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Belmonte Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nAo Agravado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Mendes Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: William Alonso Carvalho [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte William Alonso Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Rodrigues, Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-37.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mohr da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mohr da Silva \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Ré, a fim de possibilitar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço para citação dos sócios da reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Barbosa [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Bel Comércio de Materiais de Construções Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso Bel Comércio de Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinicio Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davinicio Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinda Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marinda Freitas da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salgado Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1345536"
                            ],
                            "1345530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0000080-93.2012.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado NÚBIA MARASSI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.111,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-40.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Jose de Rezende\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT ,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.843,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT ,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT ,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.843,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT ,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.843,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345530"
                            ],
                            "1345543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1346177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN), Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Motta da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta da Silva\r\n\r\nVista da petição firmado pelo autor ao patrono, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aquino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES MARIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERNANDES MARIA, Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR DE CASSIA BENDER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DE CASSIA BENDER\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Missias Bonfim Marques [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Missias Bonfim Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236 , que convolou os depósitos de fls. 250, 251, 252 e 262 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nPor falta de amparo legal, incabível a oposição de Embargo de Declaração.Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo digam às partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bernardes Cardoso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bernardes Cardoso\r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo, ciência da oposição de Embargos de Declaração de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Isac da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Isac da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aquino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Rodrigues Castilho Pires [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Rodrigues Castilho Pires\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Serpa de Jesus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda., Réu: Fabiano Serpa de Jesus, Réu: Francinete Serpa de Jesus Dias, Réu: Frederico Raposo da Silva Nunes Borges, Réu: Luiz Felipe Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim Nogueira Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Nogueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Lima da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Flores Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CRISTINA MIRÃO HYGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada das Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora dos depósitos de fls. 237/239 . Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE PERDIGAO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA, Aut REGINALDO JOSE PERDIGAO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/2012, às 16 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do trabalhador, de acordo com a R.Senetença, devendo o autor trazer o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleube Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nFornecer meios para aintimação da ré, dos termos da R.Sentença, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-87.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TELLES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TELLES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA CESCHINI REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)], Réu: JULIA BADRO, Réu: Roberto Badro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R BADRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PIMENTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS, Réu: VASCONCELOS SOUZA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moutinho de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moutinho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE SOUZA TELES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUMON CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE SOUZA TELES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Goulart Braga [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Goulart Braga\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 18,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Costa.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do réu de fls.638/647. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor de fls.626/637. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA PERDIGAO MARINHO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)], Aut: ADRIANA SANTOS DE JESUS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)], Aut: LAVINA PAULA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Réu: Zulea de Almeida Barreto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE JESUS, Aut LAVINA PAULA DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA DA COSTA PERDIGAO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Borzino Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Governanca Brasil Tecnologia e Gestao em Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Poffo (OAB: SC 12851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governanca Brasil Tecnologia e Gestao em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.393 , que convolou o depósito de fls. 392 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 58, devendo comprovar o depósito de R$ 1.461,29, em 05 dias. sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tradição da Roça Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tradição da Roça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166 , que convolou os depósitos de fls. 161 e 165 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante Deversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Graziela Romanelli Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MEDEIROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Aut RENATO MEDEIROS, Réu TV PETROPOLITANA S/C LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Triccoli Pena [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Seabra dos Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Seabra dos Santos, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 336/337, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora C e A S/C Ltda., Réu: Antonio José de Souza, Réu: Jorge Soares Junior, Réu: Claudemir Pereira da Luz [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora dos depósitos de fls. 92/94. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Barbosa da Silva ( Espólio de ) [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justen dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o valor apurado pela Contadoria à sfls. 187 (R$ 1.534,65), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1346177"
                            ],
                            "1346176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0132600-25.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-24.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.318,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-58.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.401,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-31.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: STOP CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STOP CAR VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.981,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-18.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS HANBRICH\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.456,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1345526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Nascimento [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a petição do Sr. perito, bem como o fato de não haver profissional que aceite o encargo para recebimento ao final e o teor do provimento 88/2011, proceder ao depósito dos honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso\r\n\r\nFornecer o endereço válido da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Antonio [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Antonio, Aut Rogerio Celestino\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Vitoriano, Rqdo Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001696-28.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Correa Martins [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Novelli Ltda.Me [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Novelli Ltda.Me, Aut Érica Correa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Fort Dodge [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço válido da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito do adiantamento dos honorários periciais, R$ 1.250,00, de forma parcelada, com depósito da primeira parcela em 05 (cinco) dias e as demais, de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000432-39.2012.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida cautelar foi extinta, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas, pelo autor, de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco Fenix S.A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins, Réu Sonoco Fenix S.A\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`S Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 21, bem como diligenciar endereço válido da primeira reclamada, em dez dias, tendo em vista a devolução da notificação a ela encaminhada. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-77.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Emidio de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Emidio de Freitas\r\n\r\nVista da CPE para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164, n° 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos termos dos embargos declaratórios de fls. 133/134 dos auots, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-43.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane de Oliveira Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva \r\n\r\nInformar o valor da causa e fornecer um cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Joao Batista [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Joao Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/08/12, às 11 horas, observada a determinação contida à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Chaves de Moraes [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Chaves de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000236-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Silva de Carvalho Viveiros [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva de Carvalho Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Silva [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Joaquim Alves de Mattos (OAB: SP 68942 - D)], Réu: Man latin Amercica Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 88, informar o número e série da CTPS, juntando, inclusive, cópia do documento. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Braga [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados) [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados), Aut Priscila Carvalho Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/08/12, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-70.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nicolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nicolino\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Aparecido da Silva, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ailton Nogueira Zanin [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: RJ 146459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Posto Jardim Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Posto Jardim Itatiaia Ltda., Aut Wellington Ailton Nogueira Zanin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 431,81, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1345526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1338937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ (massa falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 29023 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Jesus Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savitre Cristovao Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294400-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes Gomes [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Rambaxi Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rambaxi Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001403-56.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Sobral Barbosa (Espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeís Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sobral Barbosa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigo dos Santos Franco [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: C. M. M. Engenharia [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rodrigo dos Santos Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE MELLO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-VICBERJ (massa falida) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo comprovar o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gomes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grsa [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Wal Mart Brasil S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Santa Ana Vidal [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA ARANTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NEUMA DE SOUSA ME [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: Maria Neuma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA ARANTES, Réu MARIA NEUMA DE SOUSA ME\r\n\r\nReclamante:Promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. Reclamada: Tomar ciência quanto a rejeição dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Banco S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da sGraças da Silva Aveiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR Com. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton da Silva Fonte [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179800-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANC COM E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0000307-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira de Oliveira Klem [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1338937"
                            ],
                            "1339210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MELLO CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Dalva Serrado Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA CELLARIU IND E COM DE EMBUTIDOS LT [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Adilson Siqueira Barros, Réu: Flavio Pereira da Costa, Réu: Rosangela Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALSICHARIA CELLARIU IND E COM DE EMBUTIDOS LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Diniz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77 , para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joseano de Sousa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joseano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40-verso devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira de Almeida \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0049600-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO JUQUINHA LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Jose Roberto R. Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000257-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Oliveira Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. do Ceasa Lanchonete Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. do Ceasa Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Monteiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Azevedo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização de Téxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Lavanderia Industrial Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização de Téxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu Prolav Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bento de Salles Busson [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Porto Novo [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Porto Novo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Souza Pinheiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio Ouro 2007 Ltda ( Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio Ouro 2007 Ltda ( Rede Economia ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)], Réu: EDUARDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 e 155/156. Ciente tambpém quanto ao bloqueio de fls. 123, ora convolado em penhora , ciente que no silêncio será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 176 para fins legais. \r\n\r\nId: 1339210"
                            ],
                            "1345987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bruno Marcenes Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bruno Marcenes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-21.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência , por 10 dias, da consulta ao RENAJUD, observando-se as restrições já existentes sobre os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0311200-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Felix [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcea Pereira de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcea Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo valor depositado, observando os cálculos de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guanabara Sardinha [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guanabara Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0005500-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bruno Marcenes Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bruno Marcenes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082500-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DA COSTA MELO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)], Réu: ANTÕNIO AUGUSTO MOURA [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR DA COSTA MELO\r\n\r\nDizer se dá quitação aos valores devidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA VIANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA, Aut EDMILSON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência da restauração dos autos e trazerem as cópias e demais peças que detenham , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME\r\n\r\nTomar ciênciada homologação dos cálculos, conforme planilha de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0194400-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lima Gomes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145700-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaráe dos demais depósitos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0258400-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gustavo Camelo [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS S.A. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gustavo Camelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1345987"
                            ],
                            "1346015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346015"
                            ],
                            "1338946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE ORIENTAL LDTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.374,35 equivalente a 272.754,98 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-59.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA HELENA ABREU SOUZA\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA - RESTAURANTE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME , Paulo Roberto Grandelle, Isabel Ferreira Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Ferreira Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.364,38 equivalente a 433.280,73 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 52.114,34 equivalente a 4.209.450,16 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0348000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338946"
                            ],
                            "1339217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Vicente\r\n\r\nRéu: Posto Camarao Ltda., Cláudio Márcio Soares Martins, Marcelo Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Márcio Soares Martins, Marcelo Soares Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.582,31 equivalente a 783.989,18 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339217"
                            ],
                            "1345996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001880-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lemos Graça\r\n\r\nRéu: Jamafax Serviços Gerais S/C Ltda., Associação Brasileira Igreja Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Jamafax Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Araújo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela 1ª reclamada , isenta a 2ª reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345996"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1345946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-14.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345946"
                            ],
                            "1345947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255700-31.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nBruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-64.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nArthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-29.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001177-48.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nKarlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1346158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-85.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito de FGTS relativo ao mês de setembro de 2002, em 5 dias, com acomprovação. \r\n\r\nProcesso: 0001935-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Loureiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Veículos e Peças Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos pagamentos das tres últimas parcelas do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 5.756,96 \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda, Réu: Haroldo de Oliveira Fena, Réu: Jane Kelly de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREA DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme r. despacho de fls. 143, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 127 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelecy Leite [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Princesa 87 Ltda Me, Réu: Valeria Cristina Conceição de Carvalho, Réu: José André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelecy Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL DOS SANTOS ROSA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut JOCIEL DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122, e de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 52, por 05 dias. Total bruto do débito , R$ 64,23. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar valor sacado por meio do alvará 0508/2012, para fins de prosseguimento do feito, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-42.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Ambiental Construções Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro , Réu: João Batista da Silva, Réu: Débora Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Ambiental Construções Ltda\r\n\r\nComprovar diferença de R$ 103,56 em 48 horas, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo bloqueio efetuado na terceira Teresa Maria. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Harley Barbosa Filho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda. - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao orgão fiscalizador e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Magalhães Teixeira [Adv. Roselene Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 63047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Magalhães Teixeira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 543,98 \r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Caetano [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informática Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS 4 Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victória Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva\r\n\r\nDizer se acordo vem sendo cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistente técnico, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Braz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperseg Vigilancia e Seguranca S/C Ltda, Réu: Jota Amaral de Souza, Réu: Ricardo de Souza Rangel [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Souza Rangel\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, ciente de que deverá proceder aos próximos depósitos em guias à disposição deste juízo, comprovando as mesmas nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe V. Marques Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 8.311,69 \r\n\r\nProcesso: 0001484-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso da Silva [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento para desentranhar documentos, conforme fl. 24, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Isaac Coé [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda \r\n\r\nT. ciencia do r. despacho de fls 374, para requerer o que for de seu interesse, em 08 dias, tendo em vista o crédito já quitado, sem restrição de bens ou dinheiro da peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosemary Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310/311 e da convolação em penhora do depósito de fl 277 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 4.510,32 \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Botelho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pão Vip de Meriti Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciência do o indeferimento do pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273 , por 05 dias, R$ 26.866,96, valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce de Freitas Castro [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce de Freitas Castro\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001936-35.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Simões da Silva [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Simões da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nobrega Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-54.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 359 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1346158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1345261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silva couto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nComprovar a quantia recebida por meio do alvara de fls 332,conf despacho de fls 330 \r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Babosa Alves da Penha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Babosa Alves da Penha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva, Réu Sérgio Castanheiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Josiane Tercisa da Silveira Matoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: gene Guilherme da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut gene Guilherme da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mendes [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovacao da costa previdenciaria incidende, em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello Cardoso [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mello Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina. [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Silvia Elena Marcelina.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 43, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurilio G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda ME. [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Paula Marques., Réu Maurilio G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido,devendo informar o valor recebido por meio do alvara de fls 171 \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Oliveira Ltda., Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 08/08/2012 as 15:00 horas,ciente do requerimento de designacao de audiencia especial \r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Azevedo de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazen do Portuga [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazen do Portuga\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nId: 1345261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1333804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310700-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO DE ALMEIDA FAGUNDES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Yukio Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Júlio Yukio Ueda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda , Aut JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0317900-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP (Espólio de ) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEPP (Espólio de )\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Alves Nunes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionisio Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA, Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Lúcio Henrique Bueno Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sérgio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Vieira de Almeida [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Assis Vieira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Ernesto de Assis Vieira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Carlos de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Filliphe Mota de Carvalho [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Assessoria e Análises Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filliphe Mota de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Franco [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Andrade de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos Neto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO PROCOPIO DA SE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salomão Justino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0488900-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Lopes da Silva [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TIBURCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Lúcio Henrique Bueno Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Marco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Marco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmar Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Costa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Costa Mecânica e Lanternagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Mineiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306500-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osimar de Lima Pereira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osimar de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0578700-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENT LTDA, Aut LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alencar Rodrigues Fontes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1333804"
                            ],
                            "1338172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Dias, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Telles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Viana Telles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina dos Santos Vasconcelos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina dos Santos Vasconcelos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Ribeiro [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Velas Luz de Maria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BASTOS SERAPHIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR BASTOS SERAPHIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mario Dante Avellan [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mario Dante Avellan, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0505900-94.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)], Réu: C&A MODAS MAGAZINE [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS MAGAZINE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvani Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvani Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Silva [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Silva, Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Rcdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Geraldo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA FIGUEREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA FIGUEREDO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTINO CARDOZO DE ANDRADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA, Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTINO CARDOZO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GOMES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO GOMES DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior Souza\r\n\r\nApresentar o endereço atual da reclamada, pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dervanil Marcondes do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dervanil Marcondes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0501100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Miller de Aguiar [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Miller de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JORGE LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme fl. 325. .\r\n\r\nProcesso: 0571800-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES RAMOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALDERLI ALVES JORDAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maia da Silva [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Borges de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Borges de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica da Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Milevi Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Arantes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut TEMIS PONZIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Costa [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Costa\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS, Aut MARIA JESUINA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 356. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda´s Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Silva Rossi [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Silva Rossi\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Carlos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Teodoro [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305-v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-08.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE OLIVEIRA PINTO DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei de Lima Moreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1338172"
                            ],
                            "1333803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333803"
                            ],
                            "1338171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0439100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MACIEL\r\n\r\nRéu: A M T S OTICA LTDA ME, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA AZEVEDO, ANDREIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA TEIXEIRA, MARCUS VINICIUS DE AL MEIDA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338171"
                            ],
                            "1346012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado audiência de prosseguimento para o dia 27/09/2012 às 14:30 horas. Mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346012"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1346085": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.681 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS RECURSOS HUMANOS ATUALMENTE LOTADOS NA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS - ETIS, TRANSFERIDA PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/41264/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº 42.966, de 12 de maio de 2011, que transferiu a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os diferentes níveis de carreira, cargos e salários entre as instituições envolvidas; e\r\n\r\n- a especificidade da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS, pautada na integração ensino-serviço-comunidade, com obrigatoriedade dos docentes serem profissionais do Sistema Único de Saúde, inseridos no serviço, observando normas do Ministério da Saúde como modelo de gestão;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam mantidos os recursos humanos lotados na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS, e seu ônus permanece para a Secretaria de Estado de Saúde, na forma atual.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos humanos lotados na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS exercerão suas funções na instituição onde quer que ela esteja vinculada e instalada, sem alteração nos vencimentos, gratificações e demais encargos de remuneração.\r\n\r\nArt. 3º- Fica instituída a cogestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, como modelo de gestão da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1346085"
                    ],
                    "1346086": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.682 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.576/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Estado e Município do Rio de Janeiro, situado na Avenida Itaóca nº 1.775, Freguesia de Inhaúma, com área aproximada de 1.774m², medindo de frente 61,00m, pelo lado direito 30,00m, pelos fundos 48,00m e pelo lado esquerdo em diagonal 34,00m confrontando com o nº 1.793.\r\n\r\nArt. 2º- Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do art. 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1346086"
                    ],
                    "1346575": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.683 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.786, DE 01 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/460543/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto 41.786, de 01 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro que permitirá, com adequado nível de segurança, acesso simultâneo às diferentes bases de dados do Estado do Rio de Janeiro que forem a ele integradas.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao DETRAN/RJ a gestão técnica do Portal da Segurança, devendo prover e gerenciar tecnicamente a estrutura tecnológica necessária.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através de sua Subsecretaria de Inteligência, a gestão administrativa, bem como as auditorias e as concessões de autorização de acesso ao Portal de Segurança.\r\n\r\n§ 3º - A autorização terá prazo de até 03 (três) anos, conforme for fixado no ato que a conceder, expirando-se a validade, em qualquer hipótese, caso o servidor público ou empregado de qualquer Instituição membro deixe de exercer a função que o legitimou.\r\n\r\n§ 4º Será considerado infração funcional grave qualquer ato de servidor que possibilite o acesso ao Portal de Segurança de pessoa não autorizada ou que exorbite o exercício regular de suas funções públicas.\r\n\r\n§ 5º - Não terão acesso, ainda que em caráter temporário, ao Portal da Segurança os servidores públicos e empregados que:\r\n\r\nI- possuam condenação criminal, com sentença transitada em julgado, com data inferior ou igual a 05 (cinco) anos, por crime doloso não considerado infração de menos potencial ofensivo;\r\n\r\nII - estejam respondendo a ação penal ou indiciados em inquérito policial, em qualquer um dos casos, por crime doloso não considerado infração de menos potencial ofensivo;\r\n\r\nIII - estejam respondendo a procedimento administrativo, por infração administrativa, para a qual seja cominada pena de demissão;\r\n\r\nIV - tenham sido punidos por infração grave ou gravíssima, num período de até cinco anos.\r\n\r\n§ 6º - Deverão ser criados níveis de acesso ao Portal da Segurança de forma a possibilitar à SSINTE/SESEG o fornecimento de autorização para acesso apenas aos bancos de dados necessários ao melhor desempenho da função exercida pelo servidor público.\r\n\r\n§ 7º - A fiscalização para o cumprimento do disposto no § 5º caberá, concorrentemente, à SSINTE e aos Gestores e Corregedores de cada Órgão ou Instituição membro, no âmbito de sua Instituição;\r\n\r\n§ 8º - Para melhor desempenho da fiscalização descrita no parágrafo anterior deverão ser criados meios técnicos no Portal de Segurança, objetivando que seja informado, no âmbito de cada Órgão ou Instituição, sobre a necessidade de reavaliação da permissão de acesso ao portal de segurança, por parte do usuário enquadrado nas situações previstas nos incisos III e IV do § 5º.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 2º do Decreto 41.786, de 01 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A integração de bases de dados ao Portal da Segurança deverá ser precedida de Convênio e/ou Resolução Conjunta entre o DETRAN/RJ, a SESEG e a Instituição de direito público ou privado, ou órgão responsável pelas informações.\r\n\r\n§ 1º - Independerá de Resolução Conjunta a integração das seguintes bases de dados do Estado do Rio de Janeiro, já suportadas pela estrutura tecnológica do DETRAN/RJ:\r\n\r\nI - Sistema de Identificação Civil;\r\n\r\nII - Sistema de Identificação Criminal;\r\n\r\nIII - Sistema de Pesquisa de Latentes;\r\n\r\nIV - Sistema de Geração de Atestados de Antecedentes;\r\n\r\nV - Sistema de Identificação Penitenciária;\r\n\r\nVI - Sistema de Cadastramento de Óbitos Registrados em Cartórios;\r\n\r\nVII - Sistema de Cadastramento de Óbitos Registrados no IML.\r\n\r\n§ 2º - Independerá de Resolução Conjunta a integração das bases de dados existentes, ou que venham a ser criadas, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, bem como em qualquer entidade ou órgão que esteja dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, ou que venha a ser criado, especialmente:\r\n\r\nI - Sistema de Consulta aos dados dos Registros de Ocorrência - ROWEB;\r\n\r\nII - Sistema de Estatísticas de Ocorrências Policiais - LOCUSWEB;\r\n\r\nIII - Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão - POLINTER;\r\n\r\nIV - Sistema de Cadastro de Presos na POLINTER - POLINTER;\r\n\r\nV - Sistema de Cadastramento de Solicitação de Ocorrências - SESEG;\r\n\r\nVI - Sistema de Pessoal da PCERJ - Medusa;\r\n\r\nVII - Sistema de Pessoal da PMERJ - SISPES.\r\n\r\n§ 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, bem como todos os órgãos ou entidades que estejam na estrutura organizacional da SESEG deverão, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste Decreto, integrar todos os bancos de dados e sistemas corporativos ao Portal da Segurança.\r\n\r\n§ 4º - A base de dados do INFOSEG poderá ser integrada ao Portal da Segurança, respeitada a normatização da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.\r\n\r\n§ 5º - Competirá às Secretarias de Estado assegurar a integridade, qualidade e permanente atualização das informações de responsabilidade de órgãos e Instituições de direito público ou privado a elas vinculadas cujas bases de dados forem integradas ao Portal da Segurança.”\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.684 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO VIII DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/3844/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam acrescentados ao art. 6º do Livro VIII do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, inciso XI, e § § 2º e 3º, com as seguintes redações: \r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXI - venda para entrega futura, desde que seja emitida NF-e de simples faturamento.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Incluem-se na dispensa prevista no inciso XI deste artigo a operação realizada pela Internet e a operação em que a mercadoria seja remetida de depósito fechado ou de terceiros para o adquirente.\r\n\r\n§ 3º - No caso do inciso XI deste artigo, por ocasião da efetiva saída global ou parcial da mercadoria, deve ser emitida NF-e em nome do adquirente, com destaque do valor do ICMS, quando devido, indicando-se, além dos requisitos exigidos, como natureza da operação: \"Remessa - Entrega Futura\", bem como número, data e valor da operação consignado na NF-e relativa ao simples faturamento.”.\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do artigo 6º do Livro VIII do RICMS/00 fica renumerado para § 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - A dispensa prevista nos incisos II, III, IV, V, IX, X e XI deste artigo está condicionada à emissão de NF-e, modelo 55, devendo ser observada a legislação específica.\r\n\r\n(...)”. \r\n\r\nArt. 3º - Os dispositivos do Livro VIII do RICMS/00, abaixo indicados, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - o inciso III do parágrafo único do artigo 7º:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nParágrafo único (...) \r\n\r\nIII - equipamento eletrônico de processamento de dados utilizado para comandar a operação do ECF, no qual deve estar instalado o PAF-ECF, vedada a utilização de equipamento do tipo laptop ou similar.”;\r\n\r\nII - o parágrafo único do artigo 31:\r\n\r\n“Art. 31 (...)\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se como decorrentes de operações ou de prestações tributáveis sem pagamento do imposto a diferença entre as informações prestadas pelas instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, débito, ticket, vale-refeição e as informações relativas a esses meios de pagamentos registradas no ECF e nos demais documentos fiscais.”;\r\n\r\nIII - o inciso II do artigo 33:\r\n\r\n“Art. 33 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - emitir no final do dia, nos dias de efetivo funcionamento do estabelecimento, a Redução Z de todos os equipamentos em uso;\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIV - o § 2º do artigo 56: \r\n\r\n“Art. 56 (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Quando da apreensão dos documentos digitais contidos no disco rígido, será emitido Auto de Apreensão de Documentos Digitais, conforme modelo constante do Anexo IV.”. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.685 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DOS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO E PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO ICMS RESULTANTE DO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.432/2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/5.355/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogadas as datas para solicitação e pagamento do parcelamento do imposto referente ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação do disposto no inciso V do artigo 1º do Decreto nº 43.432, de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O parcelamento a que se refere o caput deste artigo poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de agosto de 2012 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deste artigo deverá ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de julho de 2012.\r\n\r\n§ 3º - A data de vencimento para o pagamento em quota única será a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º- O disposto neste Decreto não implicará restituição de importâncias já pagas, bem como revisão dos parcelamentos já concedidos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1346575"
                    ],
                    "1346436": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.686 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 134.308.171,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e\r\n\r\n- e o que consta dos processos nºs E-01/169/2012, E-04/6281/2012, E-11/50.128/2012, E-12/480.382/2012 e E-17/201.339/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 134.308.171,05 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e oito mil cento e setenta e um reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Órgão e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1346436"
                    ],
                    "1346437": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n759.207\r\n\r\n575.369\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n996.664\r\n\r\n996.664\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n90.256\r\n\r\n70.256\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n143.266\r\n\r\n143.266\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.552.087\r\n\r\n20.602.559\r\n\r\nId: 1346437"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1346569": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JULIANA AZEVEDO CRUZ, ID Funcional nº 4316946-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Heloisa Dumit da Justa Moraes, matrícula nº 0963156-5. Processo nº E-04/5934/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, JULIANA AZEVEDO CRUZ, ID Funcional nº 4316946-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5934/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, LEONARDO MARTINI QUINTAS, matrícula nº 0222823-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35332/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, JORGE LUIZ PACHECO ELOY, matrícula nº 936-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34781/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matrícula nº 222539-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35111/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, ANDERSON DO COUTO CÂNDIDO, matrícula nº 00/0220986-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34866/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Licia Torres, matrícula nº 04010635-3. Processo nº E-26/35257/2012. \r\n\r\nId: 1346569"
                    ],
                    "1346234": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1990/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2 - ALTERAR a composição do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nEfetivo: DENISE NABUCO VILLA FORTE, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto do Nascimento, pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente, do mesmo Conselho Fiscal.\r\n\r\nSuplente: BERENICE LEITE DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Nabuco Villa Forte, designada pelo Decreto de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 12.06.2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.040/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a GERALDO LUIZ PARAGUASSÚ CORREIA DA SILVA, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de profissional da área de Saúde, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, LUIZ EDUARDO ENGLE LAGOEIRA para, na qualidade de profissional da área de saúde, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Geraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011. \r\n\r\nId: 1346234"
                    ],
                    "1346570": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/5326/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SERGIO MURILO RAMOS FONSECA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816180-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - CONSEC - FAZENDA, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2109/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Planejamento e Gestão MARIO LUIS BORGES DA CUNHA, matrícula nº 972250-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, a Secretária de Estado de Estado de Cultura, Adriana Scorzelli Rattes, em suas faltas e impedimentos legais, e , na ausência deste, fica designada a Subsecretaria de Ação Cultural Beatriz Caiado de Magalhães, matrícula nº 934839-2, ambos da mesma Secretaria, ficando sem efeito o Decreto de 04 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1346570"
                    ],
                    "1346235": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.043/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CAMILA FREITAS RIBEIRO, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Camila Freitas Ribeiro, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011. \r\n\r\nId: 1346235"
                    ],
                    "1346236": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20841/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, HEVERTON DE JESUS PAIVA, matrícula nº 48.889-0, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 09 de julho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414587/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO CABRAL FRIAS, aprovado no 1º Concurso Público de Nível Médio, para exercer o cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27.01.2010, com validade a contar de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1346236"
                    ],
                    "1346237": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/134.016/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a JANAINA SANT'ANNA BARROS DA SILVA, pelo Decreto de 17.06.2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, para na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/134.016/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, e suas alterações, PRISCILA GOMES BASTOS para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Psicologia, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Janaina Sant'Anna Barros da Silva, nomeada pelo Decreto de 17 de junho de 2011, publicado no D.O. de 20.06.2011, e considerá-la dispensada das funções de Membro suplente, do mesmo Conselho. \r\n\r\nId: 1346237"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1346557": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/2500/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1346557"
                    ],
                    "1346527": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40051/2012 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-06/40051/2012 e com fundamento no Decreto Estadual nº 41.919/09, AUTORIZO a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ - e Paulo Henrique do Lago Aragão, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000799-70.2011.5.01.0045, em trâmite perante a 45ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1346527"
                    ],
                    "1346415": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/1794/0006/2012- INDEFIRO o recurso interposto por MÁRIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/1794/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1346415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1346571": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de julho de 2012, publicado no D.O. de 06/07/2012, que nomeou VINICIUS TRINDADE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0. \r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO JORGE LAMEGO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira de Jesus.\r\n\r\nNOMEAR RAIANE DA SILVA DE AQUINO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zenaide Mota, ID Funcional nº 00874577-3. Processo nº E-01/52000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA MELO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº E-21/130821/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO BARRETO DA SILVA, ID. Funcional nº 20126336 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E-22/917/2012. \r\n\r\nId: 1346571"
                    ],
                    "1344953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/366/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1344953"
                    ],
                    "1344954": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/363/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1344954"
                    ],
                    "1344955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/373/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM DO 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1344955"
                    ],
                    "1344956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/372/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1344956"
                    ],
                    "1344957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/370/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1344957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345916": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 261 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.534/2010:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL N° 025/2010, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP):\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa, matrícula 315-2\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1345916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345917": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 262 DE 19 de julho de 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nBruno do Nascimento Teixeira, Matrícula 327-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nVanessa Pinto Rangel, Matrícula 321-0\r\n\r\nDeise Mattos Ferreira, Matrícula 302-0\r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Deise Mattos Ferreira, Matrícula 302-0, como substituta do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 248, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 263 DE 19 de julho de 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nBruno do Nascimento Teixeira, Matrícula 327-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\n\r\nDeise Mattos Ferreira, Matrícula 302-0\r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\nVanessa Pinto Rangel, Matrícula 321-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Deise Mattos Ferreira, Matrícula 302-0, como substituta do Presidente Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 249, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1345917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346431": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 087 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/480466/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Parcial do Posto de Vistoria Veicular Localizado na Barra da Tijuca Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.08.2012 - término: 30.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.058.938,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP \r\n\r\nId: 1346431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345949": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415207/2012 - SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.031-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 07.07.1987 a 05.11.1987, ao Banco Real S.A. de 13.03.1989 a 04.06.1990 e ao Banco Santander S.A., no total de 566 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415207/2012 - SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.031-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.04.2005 a 01.04.2006, à Prefeitura Municipal de Seropédica, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414823/2012 - FABIO SARNO DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.478-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.08.2000 a 02.05.2007, ao Corpo de Bombeiros Militar, no total de 2.465 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415180/2012 - ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.295-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 09.03.2009 a 12.05.2009, à Prefeitura Municipal de Nilópolis e de 15.05.2009 a 16.10.2009, à Prefeitura de Mesquita, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415263/2012 - MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.937-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de aposentadoria, no período compreendido de 01.02.1987 a 03.11.1987, à Bascoe Engenharia Ltda; de 01.04.1988 a 31.03.1989 e 01.05.1989 a 31.03.1991, através do documento 11193290869 - CICI; de 01.04.1991 a 18.11.1994, à Floresta Paisagismo e Serviços Ltda., e de 07.07.1998 a 11.02.2011, ao Instituto dos Magistrados do Brasil, desprezando o período de 01.03.1991 a 31.03.1991, à Floresta Paisagismo e Serviços Ltda, por ser concomitante com o tempo de recolhimento através do documento 11193290869 - CIC, no total de 7261 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1345949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345915": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1025/10 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato IO nº 36/10 de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, para um período de 12 meses, no valor total de R$ 10.020,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 147, da ASJUP, fls. 150/151, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 152. Adjudico os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1345915"
                        ],
                        "1345586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/661.544/2012 - Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, da servidora CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.538-5, com validade a contar de 28/06/2012. \r\n\r\nId: 1345586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1346336": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 736 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n14.000.694.866,13\r\n\r\n14.000.694.866,13\r\n\r\n14.001.923.433,58\r\n\r\n14.001.923.433,58\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n33.561.386,77 \r\n\r\n26\r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n53.654.944,23 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n5.176.253,76 \r\n\r\n5.176.253,76 \r\n\r\n5.176.253,76 \r\n\r\n5.176.253,76 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.388.014,00 \r\n\r\n1.556.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n52.061.868,18 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n65.286.325,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\nId: 1346336"
                    ],
                    "1345558": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 732 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..........\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa: \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n.................\r\n\r\n2.3.90.48.07\r\n\r\n.................\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n..............\r\n\r\nDespesa com a concessão de auxílio financeiro a usuários do Sistema Único de Saúde, com ou sem acompanhante, nos termos da Portaria Federal SAS/MS nº 055, de 24/02/1999. \r\n\r\n..........\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n..........\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa: \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n................\r\n\r\n3.3.90.48.07\r\n\r\n..................\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n..........\r\n\r\nDespesa com a concessão de auxílio financeiro a usuários do Sistema Único de Saúde, com ou sem acompanhante, nos termos da Portaria Federal SAS/MS nº 055, de 24/02/1999.\r\n\r\n..........\r\n\r\nId: 1345558"
                    ],
                    "1345567": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Oitava Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Fabio Neira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes, o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva e a Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.710/2011 - Processo nº E-02/1.785/2002, de ADRIANA TENORIO TERRA, sendo Relator Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Revisor, Dr. Amandio Silveira de Araújo. Objeto: Acumulação de cargos. 2) Em continuação, Recursos de Ofício nº 2.664/2009 - Processo nº UERJ/5.943/2003, de CLAUDIO MARQUES REIS, sendo Relator Dra. Rita de Cássia Pereira e Revisor Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Advogado: Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira - OAB/RJ 103.197. Objeto: Acumulação de cargos. 3) Recurso de Ofício nº 2.690/2010 - Processo nº E-08/220.145/2007, de VERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de cargos. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.710/2011, de Adriana Tenório Terra. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente passou a palavra para ao Sr. Relator, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo para a leitura de relatório e voto. Na sequência, o Sr. Relator adotou o voto do então Conselheiro Dr. Dagoberto Rodrigues Junior concedido na instância “a quo”, às fls. 41, no sentido da licitude da acumulação em tela, negando, assim, provimento ao recurso de ofício, sendo acompanhado na votação por todos os membros do Pleno. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela licitude da acumulação. Em prosseguimento, o Sr. Presidente deu continuidade a votação do Recurso de Ofício nº 2.664/2009, do recorrido Claudio Marques Reis, estando presente a parte. Em seguida, votaram os Conselheiros Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. Amandio Silveira de Araújo e o Dr. Fabio Nieira, que negaram provimento ao Recurso de Ofício. Não restando concluso o feito, o Sr. Presidente adiou “sine die”, em razão da ausência da Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes, que havia pedido vista dos autos. Dando continuidade a votação do Recurso de Ofício nº 2.690/2010, de Vera Lucia Paladino Correa de Lima, o Sr. Presidente colheu o voto do Sr. Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, que havia solicitado vista, que foi no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, considerando ilícita a acumulação, em razão da servidora não ter entrado no Código 55 no prazo correto. Logo após, votaram os Conselheiros Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dr. Fabio Neira e Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, que negaram provimento ao recurso de ofício, bem como a Dra. Renata Ferreira da Mota, que deu provimento ao Recurso de Ofício. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, ficando mantida a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO: 1) Leci Serra Brasil, Recurso nº 2.836/2012 - Processo nº E-03/10802/2004, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Shirley Moreira dos Santos, Recurso nº 2.837/2012 - Processo nº E-08/1795/2008, sendo Relator Dra. Renata Ferreira da Mota e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1345567"
                    ],
                    "1345595": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130959/2009 - JOSILANE COELHO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0952471-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8903 (P. M. de São João de Meriti). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1345595"
                    ],
                    "1345601": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102384/2010 - REGINA CÉLIA DA COSTA CORREA FREITAS, Professor Docente I, matrículas 945701-1 (SEEDUC) e 963920-4 (SEEDUC). TORNA sem efeito o despacho de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1345601"
                    ],
                    "1345521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.439/2011 - VALERIA BOTELHO RODRIGUES, matrícula 912.826-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.337/2011 - RONEY SANTOS BARBOSA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.122/2009 - MONIQUE DA SILVA VICENTE, matrícula 943.592-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.188/2010 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 5.009.851-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.025/2009 - SANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM, matrícula 948.953-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.443/2010 - CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, matrícula 915.144-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.640/2011 - MARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA, matrícula 956.126-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.248/2011 - LEODEGARIO BAPTISTA CORDEIRO, matrícula 827.729-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.129/2009 - PAULO SERGIO DOCEK MOTE, matrícula 838.994-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.436/2012 - ALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 951.312-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.851/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JIMMY JAEGGE SERENO, matrícula 946.049-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.577/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CELSO DE FARIAS CARDOSO, matrícula 913.089-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1345521"
                    ],
                    "1346013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/10000985/2012 - ANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, Professor Docente II, matrícula 0230979-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 100894-5 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-03/8613457/2011 - ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0239986-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 78124 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\n*Processo nº E-03/10004402/2011 - ALINE LEITE, Professor Docente I, matrículas 0948981-6 (SEEDUC) e 0973539-0 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/10004447/2011 - VANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0929677-3 (SEEDUC) e 0973753-7 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/11204622/2010 - ALICE SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0233446-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115610-8 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-03/10004809/2009 - CAMILA DANTAS MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas 0925795-7 (SEEDUC) e 0956582-1 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-26/34340/2011 - LENICE DA SILVA LIRA, Professor I, matrícula 0226059-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0912133-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/814823/2011 - KATIA JACQUES BRAZ, Professor Docente I, matrículas 0829179-1 (SEEDUC) e 0844325-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/07/2012. \r\n\r\nId: 1346013"
                    ],
                    "1345920": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...GILTON LUIZ ANTÔNIO ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... GILTON LUIS ANTÔNIO ...\r\n\r\nId: 1345920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345836": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 212 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada COMISSÃO DE SINDICÂNCIA encarregada de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, a origem dos atrasos na quitação de IPVA/DPVAT das multas veiculares constantes nos processos abaixo discriminados, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009:\r\n\r\nProc. nº E-01/337.924/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de janeiro de 2005 a janeiro de 2011, do veículo Santana 2000 placa LBY 0841);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.925/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas do exercício de 2010, do veículo Kombi 1989 placa LEI 3646);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.926/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de maio de 2006 a setembro de 2011, do veículo Parati 1989/1990 placa LHZ 3643);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.927/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de janeiro de 2008, do veículo Gol 1993/1994 placa LJK 5064); \r\n\r\nProc. nº E-01/337.928/2012 (IPVA/DPVAT 2011, do veículo Parati 1989/1990 placa LHZ 3642); \r\n\r\nProc. nº E-01/337.929/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de julho de 2005, do veículo Santana 2000 placa LAI 1050);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.930/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de outubro de 2005 a agosto de 2006, do veículo Parati 1989/1990 placa LHR 3648). \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Alessandra Cunha de Freitas, matricula 0060-4, Freddy Cordeiro Rosa, matricula 10084-2 e João Felipe Salvador Machado, matricula 0005-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria revoga a Portaria PRE 211/2012, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1345836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA BELO DA SILVA, MATHEUS DUARTE VIANNA DA SILVA e MIGUELL DUARTE VIANNA DA SILVA, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. E-01/300268/2012.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a MARINETE DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300714/2012.\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a PEDRO FERNANDO PETRI, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300980/2012.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a VIVIANE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009 - Proc. nº E-01/307256/2010.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a JURANDYR PEREIRA LIMA, com validade a contar de 20/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302330/2011.\r\n\r\nId: 1345834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DE CASSIA MENDES WERNECK, com validade a contar de 18/03/2006 - Proc. nº E-01/705390/2006.\r\n\r\nPAOLLA RODRIGUES ESTEVES DOS SANTOS, de acordo com a orientação formulada através da Promoção nº 58/2006 - NAVM, com validade a contar de 18/03/2006 - Proc. nº E-01/705390/2006.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALAIR BARBOSA OZORIO, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/306625/2007.\r\n\r\nEDNA REGINA DE OLIVEIRA, JORGE PAULO DE ANDRADE JUNIOR e GABRIEL EDVAN ALMEIDA DE ANDRADE, com validade a contar de 28/03/2003 - Proc. nº E-01/702411/2004.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA, com validade a contar de 22/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2008, publicado no D.O de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301620/2008.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, com validade a contar de 23/06/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2012, publicado no D.O de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/706192/2005.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEYLDA CARVALHO DE CASTRO, com validade a contar de 17/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2008, publicado no D.O de 19/12/2008 - Proc. nº E-01/302482/2008.\r\n\r\nId: 1345831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA LOPES RAED, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300630/2012.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2010 - Proc. nº E-01/300136/2011.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKARLA CANONGIA MOURA, com validade a contar de 20/03/2009 - Proc. nº E-01/302652/2011.\r\n\r\nMARILIA BOLONHA FERREIRA ESPOSITO, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300886/2012.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LUZ DE CASTRO, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300919/2012.\r\n\r\nLUIZA TAVARES DE MIRANDA, com validade a contar de 22/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2011, publicado no D.O de 29/11/2011 - Proc. nº E-01/302147/2011.\r\n\r\nELZA ELIAS VERDINI, com validade a contar de 02/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/02/2012, publicado no D.O de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/302654/2011.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DIAS DE BARROS DOS SANTOS, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/300661/2012.\r\n\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308265/2010.\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS TEIXEIRA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300704/2012.\r\n\r\nCARLA DE SOUZA LIMA SANTOS e MARIA LUIZA LIMA DE MELLO QUEIROZ, com validade a contar de 12/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/303038/2008.\r\n\r\nJOSEPHINA ABREU CASERO DE BOUZA, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300776/2012.\r\n\r\nNEYDE COUTO ROMEIRO, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301010/2012.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DALETTE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2012, publicado no D.O. de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301256/2011.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO SANDRA CONCEIÇÃO MATEUS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301904/2011.\r\n\r\nId: 1345832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345953": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA DE MELLO VIVAS, com validade a contar de 30/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301750/2011.\r\n\r\nNATERCIA SANTANNA VON-HELD, com validade a contar de 01/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2011 e 16/05/2012, publicado no D.O de 09/12/2011 e 31/05/2012- Proc. nº E-01/302374/2011.\r\n\r\nSELMA AZEVEDO NETTO, com validade a contar de 25/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/300029/2011.\r\n\r\nMARLENE DA COSTA ALMEIDA, com validade a contar de 15/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301444/2011.\r\n\r\nADILAR SIGMARINGA, com validade a contar de 13/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301730/2011.\r\n\r\nFABIANE VIDAL ARAUJO e NATHALIA SILVA DE ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 23/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/301595/2011.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELOISA HELENA DE SOUZA MACHADO, com validade a contar 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/305092/2008.\r\n\r\nNORIVAL AMARAL FILHO, com validade a contar de 20/01/2011 - Proc. nº E-01/301258/2011.\r\n\r\nCELIA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/307114/2010.\r\n\r\nId: 1345953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300714/2012 - EDSON RIBEIRO MACEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1345835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/725611/1980 - LUIZ ALBERTO DE FARIA ESPINDOLA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726202/1989 - ESPERIDIÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712581/1998 - FRANCO SBAFFI.\r\n\r\nProc. nº E-01/721804/1997 - FELIX PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/308555/1970 - NARCISO DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708216/2001 - ITEMAR ALVES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300220/1964 - BENEDICTO JOAQUIM DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-01/05694/1991 - MARIATH DE LIMA LORETTI MOTTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/720651/2000 - LOURIVAL SENA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1345830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/731722/1985 - ANTONIO GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/201249/2011 - ELIANE NOGUEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-17/200011/2012 - JORGE CHRISOSTOMO TORRES. \r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/728179/1991 - JECE AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/709677/2006 - ENEDINO VISEU.\r\n\r\nProc. nº 12/330254/1974 - JOÃO EVANGELISTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/742832/1981 - WALTER FRANCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716570/2002 - RAIMUNDO SATIRO DA NOBREGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706095/2002 - ELIZABETH GOMES FERREIRA DE S E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300431/2009 - MANUEL GONÇALVES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724806/1982 - AMAURY RAMALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/308632/2010 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1345833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/321620/2011 - SÉRGIO HENRIQUE THOME CUNHA - DEFIRO a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1345955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/15898/1948 - FELIX FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721654/1980 - CALOS DEMPLES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705533/2005 - MARIA CELIA BRAGA RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/14072/2010 - ERNESTO MARIANO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712600/2006 - ROSALI FRANCISCA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710395/2007 - DIRCE ANTUNES BENICIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/305751/2007 - ACRISIO CELSO GONÇALVES.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708080/1994 - MARILIA VALLADARES SCHROETER.\r\n\r\nProc. nº E-01/711767/2003 - JOÃO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nProc. nº E-04/303316/1978 - DULCE COUTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-04/326758/1978 - ROSEVALDO CAJUEIRO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707042/1994 - NILTON DE CONCEIÇÃO.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719486/2002 - LEVY MENDONÇA FRIEDMAN.\r\n\r\nProc. nº E-01/726361/1982 - LUIZ GUILHERME MAGNAGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714060/2001 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA PEDRETTI.\r\n\r\nProc. nº E-01/700796/1990 - ANTONIO VALENTIN DE OLIVEIRA e outros.\r\n\r\nProc. nº E-01/713945/1998 - ELIAS LUBANCO ASSAD.\r\n\r\nProc. nº E-01/702800/1993 - ANTONIO DA COSTA BACELET.\r\n\r\nProc. nº E-01/717695/1984 - ARNALDO DE SOUZA COSTA.\r\n\r\nId: 1345954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1346440": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, e com validade a contar de 23.07.2012, THIAGO BORNEO MAZZEI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.944.003-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.486/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, e com validade a contar de 23.07.2012, JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.629-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.486/2012\r\n\r\nId: 1346440"
                    ],
                    "1345603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.416/2012 - DINAHYR PICANÇO COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1345603"
                    ],
                    "1346432": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 990, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 136 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 19 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n990\r\n\r\nHA267607\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n990\r\n\r\nGA808385\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n136\r\n\r\nHA122586\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1346432"
                    ],
                    "1345862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.053/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 26/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/12R1, onde em 16/07/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE 07609309702, no valor total de R$ 3.289,50 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1345862"
                    ],
                    "1345215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.925/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-022/12, onde em 28/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 215 ao Licitante TOTAL FILM RJ INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS LTDA, R$ 38.114,00 (trinta e oito mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nId: 1345215"
                    ],
                    "1345491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.070/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2012, iniciada na Sessão Pública de 19/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-029/12, onde em 03/07/2012 o item 01 foi adjudicado às fls. 224 ao licitante MAPPE BRASIL LTDA, R$ 12.886,30 (doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), o item 02 foi adjudicado às fls. 224 ao licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, R$ 2.255,80 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1345491"
                    ],
                    "1345912": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1095 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 705/10, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS \"BIG MAC\" EFETUADA DURANTE O EVENTO \"MCDIA FELIZ\".\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 106/10, de 9 de julho de 2010, e no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 321, de 06 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 2º e o Anexo da Portaria SAF nº 705, de 10 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º Os integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento \"McDia Feliz\" que destinarem integralmente a receita líquida auferida com a comercialização dos sanduíches \"BIG MAC\", realizada no dia 25 de agosto de 2012, à entidade mencionada no art. 1º, devem comprovar à Secretaria de Estado de Fazenda, até 04 de outubro de 2012, as doações realizadas.”.\r\n\r\nII - o Anexo:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES \"BIG MAC\" NO DIA 25/08/12 E DÁ DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO INDICADA\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nC.N.P.J.:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nComercialização\r\n\r\nDoação\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nValor Doado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNome\r\n\r\nC.N.P.J.\r\n\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\n\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\n68.782.036/0001-08\r\n\r\nICMS a ser estornado - R$ \r\n\r\nReceita Líquida Auferida - R$ \r\n\r\nTotal Doado - R$ \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1345912"
                    ],
                    "1345440": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 838 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 23 a 29 de julho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 199,0000\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1345440"
                    ],
                    "1345919": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Id. Funcional 1954651-3. - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/905.080/1986 - SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Id. Funcional 1959025-3. - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/226.284/1987 - NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1945804-5. - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/711.750/1996 - MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Id. Funcional 1941855-8- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.861/1997 - LIDIA SALGADO SOARES, Id. Funciona 1938834-9 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1345919"
                    ],
                    "1345329": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - SOLANGE RANGEL NOGUEIRA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.588-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/169.369/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 06/06/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1345329"
                    ],
                    "1345791": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.481/2010 - Recorrente: ACQUAFARMA MANIPULAÇOES FARMACêUTICAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcessos nºs E-04/115.833/2009, E-04/115.834/2009, E-04/115.837 2009 e E-04/115.839/2009 - Recorrente: g. land esportes LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu as respectivas petições com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1345791"
                    ],
                    "1345612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.157ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.755 - Processo nº E-04/171.159/2002 - Recorrente: technos relógios s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator- Acórdão nº 10.002 - EMENTA: DÉBITO ICMS. OMISSÃO RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA ESTOQUE. NULIDADE DO AUTO. O auto de infração não contém elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração que se que imputar ao contribuinte, devendo ser declarado nulo, ex vi o disposto no art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1345612"
                    ],
                    "1345613": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.157ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.315 - Processo nº E-04/309.959/2002 - Recorrente: national oilwell do brasil ltda - Recorrida: DRE 24.01 - MACAÉ - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.003 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA DA GIA NO PRAZO REGULAMENTAR. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL, EXIGÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5.694/2001. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1345613"
                    ],
                    "1345614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.158ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.088 - Processo nº E-04/102.283/2008 - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA ( OVA DENOMINAÇÃO DE MARS BRASIL ALIMENTOS LTDA ) - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.008 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345614"
                    ],
                    "1345615": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.159ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.809 - Processo nº E-04/078.982/2011 - Recorrente: ife 08 - ITD E TAXAS - Interessada: GIZELDA GAYO NEMY - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.009 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345615"
                    ],
                    "1345616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.787 - Processo nº E-04/139.338/2008 - Recorrente: fp tek do brasil equipamentos eletromecânicos ltda - Recorrida: quarta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.063 - EMENTA: ICMS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. O ICMS É DEVIDO AO ESTADO NO QUAL SE ENCONTRA O DESTINATÁRIO FINAL DA MERCADORIA IMPORTADA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE CONSELHO DE CONTRIBUINTES. ART. 155, § 2º, INCISO IX, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 E ART. 30 DA LEI ESTADUAL Nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345616"
                    ],
                    "1345617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.144 - Processo nº E-04/058.651/2011 - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: petrobrás distribuidora s/a - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.065 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345617"
                    ],
                    "1345618": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.163ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.579 e 45.580 - Processos nºs E-04/045.136/2011 e E04/045.147/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.069 e 10.070 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345618"
                    ],
                    "1345619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.163ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.950 - Processo nº E-34/046.278/2006 - Recorrente: cambraia e rosa comércio de veículos e serviços ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Eduardo dos Santos Melo - Acórdão nº 10.071 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE POSTERIOR À AQUISIÇÃO DAS MERCADORIAS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1345619"
                    ],
                    "1345620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.516 - Processo nº E-04/167.157/1999 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.075 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345620"
                    ],
                    "1345621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.108 - Processo nº E-04/066.009/2011 - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.076 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345621"
                    ],
                    "1345622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.684 - Processo nº E-04/042.221/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ANA LÚCIA VAILLANT CARDOSO DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.077 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345622"
                    ],
                    "1345623": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.588 e 45.589 - Processos nºs E-04/047.705/2011 e E04/047.787/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cast transportes de cargas secas e liquídas ltda - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.078 e 10.079 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345623"
                    ],
                    "1345624": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.741 - Processo nº E-04/044.989/2011 - Recorrente: SEXTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSCAR-FA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.080 - EMENTA: TRANSPORTE DE MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A parcela referente ao FECP deve ser exigida em Auto de Infração próprio, ou seja, em separado do ICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345624"
                    ],
                    "1345625": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.099 - Processo nº E-04/046.638/2010 - Recorrente: SÉTIMa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.081 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345625"
                    ],
                    "1345626": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.553 - Processo nº E-04/246.905/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.089 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345626"
                    ],
                    "1345627": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.954 - Processo nº E-04/074.347/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.090 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345627"
                    ],
                    "1345628": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.600 - Processo nº E-04/058.642/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.091 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345628"
                    ],
                    "1345629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.707 - Processo nº E-04/235.002/2009 - Recorrente: gasforte combustíveis e derivados ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.098 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. PENALIDADE. A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Mantida a possibilidade da discussão administrativa com relação à penalidade aplicada. Neste sentido, a multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada na inicial, não cabendo aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1345629"
                    ],
                    "1345630": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.639 a 44.644 - Processos nºs E-04/077.953/2011, E-04/077.955/2011, E-04/077.956/2011, E-04/077.958/2011, E-04/077.961/2011 e E04/077.963/2011 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de diligência suscitada, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.798 a 9.803 - EMENTA: ITD. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DILIGÊNCIA. Torna-se necessário enviar os autos em diligência ao fiscal autuante para prestar esclarecimentos acerca da exigência fiscal. \r\n\r\nId: 1345630"
                    ],
                    "1345631": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.599 e 44.600 - Processos nºs E-04/107.345/2011 e E04/107.344/2011 - Recorrente: 7ª TURAM DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALRES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.839 e 9.840 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345631"
                    ],
                    "1345632": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.255 - Processo nº E-04/111.960/2010 - Recorrente: IOCHPE MAXION S/A - Recorrida: QUINTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Gustavo Mendes Moura Pimentel, que negaram provimento - Acórdão nº 9.906 - EMENTA: ICMS - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Fica evidenciado o contrato de compra e venda com reajuste de preço, não havendo a menor dúvida quanto à operação existente, cabendo a restituição do indébito. Provido o Recurso.\r\n\r\nId: 1345632"
                    ],
                    "1345633": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.459 - Processo nº E-04/081.557/2010 - Recorrente: SExtA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: EMERSON RODRIGUES GOUVÊA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Graciliano José Abreu dos Santos - Acórdão nº 9.957 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345633"
                    ],
                    "1345634": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.752 - Processo nº E04/081.609/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.958. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345634"
                    ],
                    "1345635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.041 - Processo nº E04/077.174/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: ANDRÉ LUIZ SANTOS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.961 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345635"
                    ],
                    "1345636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.146ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.056 - Processo nº E04/078.352/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: Adélia carvalho ferreira. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.967 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345636"
                    ],
                    "1345637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.515 - Processo nº E-04/235.050/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.970 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345637"
                    ],
                    "1345638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.129, 45.516, 45.517 e 45.518 - Processos nºs E-04/045.150/2011, E-04/044.786/2011, E-04/045.137/2011 e E04/045.151/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A M GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.971, 9.972, 9.973 e 9.974 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345638"
                    ],
                    "1345639": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.530 - Processo nº E-34/046.696/2006 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCN DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.976 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345639"
                    ],
                    "1345640": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.501, 45.502, 45.503 e 45.504 - Processos nºs E-04/214.776/2010, E-04/078.353/2011, E-04/078.354/2011 e E04/078.356/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADÉLIA CARVALHO FERREIRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.983, 9.984, 9.985 e 9.986 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345640"
                    ],
                    "1345641": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.153ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.520 - Processo nº E-04/237.374/2008 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: dauller comercial de comestíveis LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.990 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345641"
                    ],
                    "1345642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.156ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.618 - Processo nº E-04/072.696/2011 - Recorrente: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Interessada: princesa auto serviço de comestíveis LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.999 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345642"
                    ],
                    "1345643": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.525, 45.526 e 45.527 - Processos nºs E-04/868.035/1999, E-04/868.036/1999 e E04/868.037/1999 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.977, 9.978 e 9.979 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1345643"
                    ],
                    "1346019": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de julho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.061 e 46.062/RO - Processos nºs E-04/161.310/2011 e E-04/161.312/2011 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA MAXVITA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.135/RV - Processo nº E-04/061.480/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.763/RO - Processo nº E-04/083.743/2007 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: CLAUDIO JOSÉ ACYLINO DE LIMA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.800/RO - Processo nº E-04/079.590/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGELA A. M. GIRÃO E OUTRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1346019"
                    ],
                    "1346029": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.964/RO - Processo nº E-04/079.282/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELSO TOVAL CONRADO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.985/RV - Processo nº E-04/177.891/1999 - Recorrente: WIDSON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.500/RV - Processo nº E-34/067.301/2006 - Recorrente: ORMEC ENGENHARIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 46.034/RO - Processo nº E-04/106.783/2009 - Recorrente: IFE 07 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: C-TRADE COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1346029"
                    ],
                    "1345995": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de julho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.320/RO - Processo nº E-04/079.235/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORIZA FRANCO MOREIRA BASTOS E OUTRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.290/RO - Processo nº E-04/098.103/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: PLÍNIO DA ROSA DUTRA FILHO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.039/RO - Processo nº E-04/071.367/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.848/RO - Processo nº E-04/234.291/2010 - Recorrente: IRF 61.01 - VALENÇA - Interessada: ELZO WILSON FERREIRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 45.853 a 45.856/RO - Processos nºs E-04/124.724/2010, E-04/124.726/2010, E-04/124.725/2010 e E-04/124.727/2010 - Recorrente: 5ª JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUSSCAR ONIBUS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1345995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345804": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2012/120500-2. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para correção do ato, transcorrido o prazo, e no caso de silêncio da parte, seja cancelado o arquivamento da 12ª alteração contratual, registrada em 04/05/2012 sob o nº 2322388. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º. - Processo nº 00-2012/177277-2 (anexos: 00-2012/052895-9, 00-2012/034307-0 e 00-2011/439893-3). Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Procuradoria. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1345804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345978": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.294/2012. Requerente: LEILOEIRA PÚBLICA ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Liberação da fiança-caução e parcelamento da sua restituição. \r\n\r\n2º. - Processo nº 07-2012/114193-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOMA LTDA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 16/05/2012, sob o nº 2327248.\r\n\r\n3º. - Processo nº 07-2012/158273-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião do Conselho de Administração, arquivada em 16/05/2012, sob o nº 2327226.\r\n\r\n4º. - Processo nº 00-2012/106680-0 (anexos: 00-2006/122.580-0 00-2009/106694-8,00-2009/113288-6, 07-2010/190011-2, 00-2010/287431-0, 23-2011/097552-9). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: RAMUD ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OTICOS E MÉDICOS LTDA EPP. Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: Sustação administrativa do contrato social e alterações posteriores nos termos do art. 40, §1º do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\n5º. - Processo nº 75-2011/413484-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA. Requerida: BELEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. Vogal Relator: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação dos efeitos ex officio da Alteração Contratual e do Requerimento de Empresário registrado sob nº 2264414 em 01/12/2011.\r\n\r\n6º. - Processo nº 00-2012/082316-0 e 00-2012/082451-5. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: L F A RODRIGUES PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI ME. Vogal Relator: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Cancelamento ex. officio do Ato de Transformação de Empresário Individual em EIRELI, registrado sob nº 3360000388-1 em 17/04/2012.\r\n\r\n7º. - Processo nº 00-1999/171.267-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: MAUTE DISTRIBUITORA DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. Vogal Relator: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação dos efeitos ex officio da Alteração Contratual registrada sob nº 1037126 em 07/12/1999.\r\n\r\nId: 1345978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1346128": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 258\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que constam nos processos nºs E-17/400.043/2012, E-17/400.691/2012, E-17/400.734/2012 e E-17/401.291/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, Chiqueirinho e Conab, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 377.310,48\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-17/400.043/2012 \r\n\r\nPARQUE JOÃO GOULART\r\n\r\n65.760,18 \r\n\r\nE-17/400.691/2012 \r\n\r\nPARQUE JOÃO GOULART\r\n\r\n58.050,30 \r\n\r\nE-17/400.734/2012 \r\n\r\nCHIQUEIRINHO\r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nE-17/401.291/2012 \r\n\r\nCONAB\r\n\r\n96.500,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n377.310,48 \r\n\r\nId: 1346128"
                    ],
                    "1346528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.825/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, no valor total de R$ 123.480,21 (cento e vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento da 1ª medição de serviços executados no período de 27/09/2011 a 19/11/2011, referentes à prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.824/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, no valor total de R$ 47.573,46 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento da 2ª medição de serviços executados no período de 20/11/2011 a 15/12/2011, referentes à prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\n\r\nId: 1346528"
                    ],
                    "1345901": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.129/2009 - Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, acostada às fls. 524/525 do processo em referência, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 70/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do PRPTC de Resende.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.112/2010 - Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, acostada às fls. 579/580 do processo em referência, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 092/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do PRPTC de Teresópolis. \r\n\r\nId: 1345901"
                    ],
                    "1346305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.152/2012 - Considerando o conteúdo do presente processo, demonstrando a importância da cooperação entre a SEOBRAS e o Tribunal de Contas da União, principalmente no tocante ao comprometimento desta Secretaria com as ações de contratação direta em decorrência de ações emergências, AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1346305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1345550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/4935/0006/2012 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1345550"
                    ],
                    "1345684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/498/0004/2012 - Analisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP às fls. 172, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecendo na contratação pactuada em 17/05/2012, por mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 09/07/2012 (inclusive).\r\n\r\nId: 1345684"
                    ],
                    "1345562": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/30968/1909/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, cujo objeto é a aquisição de munição para atendimento das necessidades da DFAE/PCERJ.\r\n\r\nId: 1345562"
                    ],
                    "1345608": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601428/2005 - EDMUNDO CABRAL DA ROCHA PINTO, matrícula nº 269.516-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601833/2005 - AUGUSTO CESAR SCHUCH PINTO, matrícula nº 267.468-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados com proventos proporcionais a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1345608"
                    ],
                    "1345644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602305/2004 - NILO SÉRGIO SOUZA SILVA, matrícula nº 263.657-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600960/2005 - ERALDO LUIZ LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 266.688-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601590/2004 - ANTONIO MAURÍCIO CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 810.669-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602710/2005 - NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, matrícula nº 182.286-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600846/2006 - MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA, matrícula nº 177.197-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601211/2006 - JAIME ARAGÃO DE LIMA, matrícula nº 179.137-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nFICAM REFIXADOS, com proventos integrais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1345644"
                    ],
                    "1345307": [
                        "I - Ata",
                        "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DESTINADA AOS DEFICIÊNTES FÍSICOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, neste Estado do Rio de Janeiro e na Academia Estadual de Policia Silvio Terra, reuniram-se os membros da Equipe Multiprofissional, quais sejam: Dra. Silvia Helena Pinto de Araujo, Médica - CRM 52.49116-3, Wenia Soares Veras Ribeiro, Inspetor de Polícia, matrícula 263.057-2, Leandro Henrique de Almeida Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 871.765-4 e Marco Antonio Garritano, Inspetor de Polícia, matrícula 849.376-9, a fim de deliberar acerca dos Recursos Administrativos sob os nºs E-09/0732/1420/2012 - OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO e E-09/0734/1420/2012 - VIVIANE PEDREIRA DONDA. A Equipe Multiprofissional, após a avaliação dos referidos Recursos Administrativos, DELIBEROU, por unanimidade dos presentes, pelo INDEFERIMENTO de ambos. Nada mais havendo, a Autoridade Dr. Marcos Antonio da Silva, Delegado de Polícia, matrícula 853.068-5, mandou encerrar a presente, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e que fosse preparado o ato de publicação em DOERJ e dado ciência pessoalmente aos requerentes. Eu Tânia Maria Serra Costa Amorimm, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.655-7, a lavrei. \r\n\r\nDra. Silvia Helena Pinto de Araujo\r\n\r\nMédica\r\n\r\nCRM 52.49116-3\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nmatrícula 263.057-2\r\n\r\nLeandro Henrique de Almeida Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nmatrícula 871.765-4\r\n\r\nMarco Antonio Garritano\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nmatrícula 849.376-9\r\n\r\nId: 1345307"
                    ],
                    "1345848": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/35948/1036/2011 - ROSELÉIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 288.919-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Roseléia de Oliveira Lima.\r\n\r\nId: 1345848"
                    ],
                    "1345859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/5360/1702-2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 -ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, 330 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/124345/1540-2012 - Miguel Angelo Ribeiro, matr. nº 870.817-4 - 730 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/5402/1702-2012 - Washington Silva Noguera, matr. nº 806.562-5 - 3.467 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/5360/1702-2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 330 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02033/036-92 no DORJ nº 152, de 12/08/1992, despacho de 07/08/92.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3628/1702-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fábio Irani Juliano, matr. nº. 889.013-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4468/1702-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcos Mussumeci da Silva, matr. nº. 889.421-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº. E-09/50938/1901-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Ulisses Soares Vieira Achur, matr. nº. 956.055-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1345859"
                    ],
                    "1345933": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/14857/1106-2012 - Renato da Silva Baptista, matr. nº 889.268-9 - 3.266 dias prestados ao CBERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/14857/1106-2012 - Renato da Silva Baptista, matr. nº 889.268-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.284 dias prestados ao CBERJ, publicado através do DORJ nº 219, de 26/11/2004, despacho de 19/11/2004, página 32, 2ª coluna e retificado no D.O. nº 043, de 08/03/2005, despacho de 28/02/2005, página 15, 1ª coluna, pelo proc. nº E-09/3527/1016-04.\r\n\r\nId: 1345933"
                    ],
                    "1345352": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 13.02.2012, DANILO DA SILVA PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.942, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, designado por ato de 12.06.2008, publicado no D.O. de 13.06.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.02.2012, RODRIGO FLACH FEDERIZZI 1º TEN PM RG 68.674, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, como substituto de DANILO DA SILVA PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.942.\r\n\r\nId: 1345352"
                    ],
                    "1345876": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/1063/2579/1998 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 17.946,20 (dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 30.785-0 JOSÉ SIVALDO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/097/2595/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.734,62 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.287-1 MARIA DA PENHA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/028/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.309,98 (quatro mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.218-0 RENATO JOSÉ DE AVILA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/003/2590/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.437,02 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos), em favor do CB PM RG 46.247-3 EDUARDO MARTINS GARCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/0014/2593/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.443,25 (seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.344-1 PAULO SÉRGIO VERDAN DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/721/2501/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.830,47 (quinze mil oitocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.041-1 WALDENIR AZEVEDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/2398/2589/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.407,55 (cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.017-6 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/0040/2593/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.402,72 (cinco mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.097-1 ADÃO MENDES LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/0006/2524/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 61.305,88 (sessenta e um mil trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.822-8 PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/00963/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.626,39 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 37.005-6 SEBASTIÃO PIMENTEL DE JESUS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/022/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.224,77 (hum mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 65.118-2 ROBERTA ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/082/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 156,38 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.031-6 ALESSANDRA AMENDOLA DA ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/083/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 156,38 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.105-8 LUCIANE GERHARDT LOUZADA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/084/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 156,38 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.137-1 ELAINE ROMEU FIGUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/086/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 144,06 (cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.081-4 MARCO AURÉLIO CARDOSO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/085/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 317,01 (trezentos e dezessete reais e um centavo), em favor do 1º SGT PM RG 32.938-3 JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/087/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 46,76 (quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.029-0 JANAINA DELFINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/098/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 97,87 (noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 65.773-4 CRISTIANO DAFLON DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/1839/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.912,49 (sete mil novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 46.643-3 GELSON DE SOUZA LOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/032/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 338,79 (trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 80.427-8 WILLIAN SILVA RIBAMAR DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/033/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,14 (duzentos e quarenta e nove reais quatorze centavos), em favor do SD PM RG 80.543-2 JOAQUIM PEIXOTO JUNIOR.\r\n\r\nId: 1345876"
                    ],
                    "1345236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000354/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 78/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 74.505,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000355/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 79/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000356/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 80/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa D MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R$ 56.950,00 (cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000357/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 81/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 322,00 (trezentos e vinte dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000358/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 82/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ADEB LINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 114.130,00 (cento e quatorze mil cento e trinta reais).\r\n\r\nId: 1345236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1345972": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 455 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS CONVÊNIOS, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o dispositivo no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei n° 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração,\r\n\r\n- os art. 14 do Decreto n° 41.373, de 30 de junho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da designação dos Gerentes Executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a vaga que se encontra em aberto antes ocupada pela servidora Tania Kolker, matricula n° 1.002.683-9,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Será designado o Gerente Executivo de Convênio de Receita:\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nMJ/063/\r\n\r\n2009\r\n\r\nApoio à Reinserção Social dos Pacientes que permanecem no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho por falta de suporte social\r\n\r\nEsther da Matta Soares Barbosa\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n861.224-4\r\n\r\nArt. 2º- O Gestor designado pelo art. 1º desta Resolução tem as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento; \r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária em exercício\r\n\r\nId: 1345972"
                    ],
                    "1345868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 456 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27 de agosto de 2002, modificado 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831- Presidente da Comissão\r\n\r\nII - Paulo Roberto de Souza, ID nº 43204716- Membro\r\n\r\nIII - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335 - Membro\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335, como substituta do Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de junho de 2012, revogando a Resolução SEAP nº 444, de 04 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1345868"
                    ],
                    "1345900": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 457 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.864 de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 41.533/2008 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831- Pregoeiro\r\n\r\nII - Paulo Roberto de Souza, ID nº 43204716- Membro\r\n\r\nIII - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335 - Membro\r\n\r\nIV - Wagner Pereira Procopio, ID nº 43204759 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID nº 43204716, como substituto do Pregoeiro em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de junho de 2012, revogando a Resolução SEAP nº 445, de 04 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1345900"
                    ],
                    "1345909": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº458 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 41.533/2008 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.010/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831- Pregoeiro\r\n\r\nII - Paulo Roberto de Souza, ID nº 43204716- Membro\r\n\r\nIII - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335 - Membro\r\n\r\nIV - Wagner Pereira Procopio, ID nº 43204759 - Membro\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID nº 43204716, como substituto do Pregoeiro em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de junho de 2012, revogando a Resolução SEAP nº 446, de 04 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1345909"
                    ],
                    "1345918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº459 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 239, DE 30 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/981.315/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI - Márcio da Silva Rosa, Superintendente da Superintendência de Logística, ID 42777097;\r\n\r\nII - Jorge da Silva Perrote, Coordenador da Coordenação de Segurança, ID 20352743;\r\n\r\nIII- Marcos Pereira Gonçalves, Diretor do Departamento de Transportes, ID 19670559;\r\n\r\nIV- Paulo Sérgio Duarte, Diretor do Departamento de Compras, ID 22728236. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, e art. 166 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 422, de 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício\r\n\r\nId: 1345918"
                    ],
                    "1346107": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-21/924.127/2011- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado em 03/07/2012, referente à prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar, para atender às necessidades das Unidades Hospitalares desta SEAP, para Empresa COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.097.996/0001-11, no valor de R$ 3.713.000,00 (três milhões, setecentos e treze mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1346107"
                    ],
                    "1346108": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-21/981.056/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, realizado em 28/06/2012, referente à aquisição de 12 (doze) roçadeiras, para atender às necessidades das unidades prisionais desta SEAP, para Empresa X-CAMPO COMÉRCIO DEC PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.627.293/0001-06, no valor de R$ 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1346108"
                    ],
                    "1346109": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-21/981.027/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, realizado em 30/05/2012, referente à Aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) Cadeados CRT 60 mm, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais, bem como a reposição das unidades existentes desta SEAP, para Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.521.643/0001-43, no valor de R$ 113.175,00 (cento e treze mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1346109"
                    ],
                    "1346110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-21/978.023/2011- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, realizado em 26/06/2012, referente à aquisição de 120 (cento e vinte) estabilizadores, para atender às necessidades das unidades prisionais, desta SEAP, para Empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.091.850/0001-01, no valor de R$ 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1346110"
                    ],
                    "1345181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/958.064/2012 - ELISETE ROSA HENRIQUES, ID. 42697190. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.073/2000 - JOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, ID. 19777434. Período base de 16/03/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.043/2012 - LEILA DE BRITO XIMENES, ID. 4273942. Período base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.022/2012 - SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, ID. 42699061. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.012/2007 - ROSANGELA PORSINO LORETI, ID. 19923244. Período base de 14/01/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.071/2007 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ DE TOLEDO, ID. 19771975. Período base de 13/03/2004 a 11/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.102/1990 - JOSELIA BATISTA DE SOUZA, ID. 19943253. Período base de 02/11/99 a 31/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.032/2012 - WAGNER JARDIM DIAS, ID. 41962559. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.105/2012 - RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID. 42696585. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.007/1993 - JANETY RODRIGUES CRESPO, ID. 20041756. Período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/933.036/1997 - UBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, ID. 19770987. Período base de 05/01/2007 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.164/2006 - DALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, ID. 20354770. Período base de 19/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.028/2007 - WALTER GUIMARÃES FILHO, ID. 19937440. Período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.095/2012 - FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID. 42698790. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nId: 1345181"
                    ],
                    "1345988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.123/2012 - JALMIR BRAGA DE SOUZA, ID. 19718020. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e 1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/75 a 14/01/77, de 21/12/77 a 01/06/81, de 08/06/82 a 01/09/82, de 09/09/82 a 17/10/88, de 01/06/89 a 01/04/91 e de 29/11/91 a 21/02/92 no total de 4.911 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 15/01/77 a 20/12/77, por ser concomitante com o Ministério do Exército, ficando excluído do Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, ID. 19950667. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, de 18/11/91 a 29/08/96 e de 05/05/99 a 16/10/2001 no total de 2.967 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 30/08/96 a 07/08/98 e de 01/07/2005 a 31/10/2011, por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1345988"
                    ],
                    "1346014": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/953.079/2012 - IVO PEDULA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...nos períodos de 31/07/89 a 31/10/89... 3.093 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...nos períodos de 31/07/89 a 24/09/89... 3.058 dias...\r\n\r\nId: 1346014"
                    ],
                    "1345993": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...CARLOS JOSÉ AGRA SOARES...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n... ECLAIR VALÉRIO PEREIRA...\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1345993"
                    ],
                    "1346002": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/992.029/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...nos períodos de 08/02/83 a 03/08/83... 3.459 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...nos períodos de 13/02/83 a 03/08/83... 3.454 dias...\r\n\r\nId: 1346002"
                    ],
                    "1346010": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...desconsiderados o período de 28/07/97 a 01/08/92 ...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n... desconsiderado o período de 28/07/97 a 01/08/97...\r\n\r\nId: 1346010"
                    ],
                    "1346018": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/955.136/2011 - WILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 1.285 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.233 dias...\r\n\r\nId: 1346018"
                    ],
                    "1345984": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.435/2010 - FLÁVIO DA SILVA JAROSKENWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20111452 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.308/2008 - CEZAR DAVID BACCHI, Odontologo, ID. Funcional 19796331 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.020/2004 - RODOLFO PEREIRA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20072872 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.031/2010 - HILDEBRANDO VITAL ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20066759 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.638/2008 - JORGE DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19931042 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.501/2011 - FLÁVIO ROGÉRIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19936150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.066/2005 - FRANCISCO JOSÉ LEAL FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19918127 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.260/2004 - JADER RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20032552 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.993/2004 - JADER CUNHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19662343 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.487/2007 - IVANILDO OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20058179 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.430/2004 - TIAGO DANTAS ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20095961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.787/2004 - JOSÉ LUIZ NEVES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20089929 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.698/2004 - CLEUSA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19747411 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.985/2008 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19756844 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.563/2005 - VANDERLEI DE ASSUNÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19912250 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.955/2007 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 29116260 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.289/2006 - LUIZ HENRIQUE TORRES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19932790 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.361/2008 - WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 5703158 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.893/2009 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20374062 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.128/2010 - CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19916140 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.071/2007 - ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20083750 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2008 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 21528047 - Fixados os proventos mensais de inatividad,e em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.437/2007 - IRLEI TELLES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19904380 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.589/2007 - LERISON LAMEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19944179 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.095/2010 - LÚCIO PINTO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20013531 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.481/2010 - ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19903057 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2007 - MANOEL PEDRO CRISPIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19960069 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.474/2007 - CARLOS ALBERTO MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19900759 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.623/2010 - JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20042442 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.260/2008 - LUIS EDUARDO SOARES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20059469 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.024/2006 - RICARDO BRASIL HAUPTLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20107960 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.533/2008 - IARA DE OLIVEIRA BENATTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19717865 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20029080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.459/2008 - VLADIMIR FEITOSA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19977832 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.889/2010 - SHEYLA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.333/2011 - VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20046863 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.220/2007 - MILTON FERREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19768117 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.768/2005 - JOSÉ DE SOUZA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972288 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.302/2008 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19626215 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.944/2004 - JOSÉ ROBERTO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972580 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.963/2011 - GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19661240 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.256/2011 - MÁRCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19974515 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.975/2011 - MANOEL NETTO PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19642750 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.321/2005 - JESSE DONAVAN FERRARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19971540 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.928/2007 - SUELI MARZANO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20017235 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.143/2011 - JORGE GONÇALVES DE COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.450/2010 - ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20075472 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.121/2008 - ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19915454 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.322/2004 - JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19764642 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.419/2007 - SILVERIO FERNANDES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19757239 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.989/2009 - JOSÉ JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20114460 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.773/2006 - SÉRGIO BRITO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19622252 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.076/2009 - SÉRGIO CHAGAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19756615 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.983/2005 - JOSÉ PAULO MATOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20034040 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.812/2007 - JOSÉ MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19788720 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.927/2005 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20399448 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.722/2010 - MÁRCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20024045 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.437/2007 - CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, MÉDICO, ID. Funcional 19724853 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.390/2010 - ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19915080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.144/2011 - LUIS BATISTA DE MIRANDA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20043430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.907/2004 - HEIRESS MARQUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19786930 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcional de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.157/2008 - MÁRIO CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19741170 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcional de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n\r\nId: 1345984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1345664": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 390 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula/ ID\r\n\r\nE-08/992/2012\r\n\r\nPrestação de serviços engenharia clinica\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nMarcos Monteiro Rossi\r\n\r\nPaulo Roberto Seidi Machado\r\n\r\n9662244-6\r\n\r\n30783151\r\n\r\n0238843-7\r\n\r\nId: 1345664"
                    ],
                    "1345665": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 391 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9283/2011\r\n\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assinatura de Sistemas de Pesquisas -\r\n\r\nRicardo Levy Sadicof\r\n\r\nLenine Ribeiro de Souza\r\n\r\nEllen Cristinne Aranha Pimenta\r\n\r\n899424-6\r\n\r\n0924037-5\r\n\r\n3028437-6\r\n\r\nContratação de empresa Especializada na Assinatura do Banco de Preços - Negócios Públicos.\r\n\r\nId: 1345665"
                    ],
                    "1345666": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 392 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/671/2012\r\n\r\nÉ serviço de inscrição, contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Treinamento de Profissionais das Salas de Estabilização\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\nBianca Siciliano de Figueiredo\r\n\r\nDanielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\n9570375\r\n\r\n31131352\r\n\r\n30798752\r\n\r\nId: 1345666"
                    ],
                    "1345667": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 393 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8243/2011\r\n\r\nPrestação de serviços de envio de Mensagens de Texto SMS (Short Message Service)\r\n\r\nAntonio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Souza Jerônimo\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00947948-3\r\n\r\nId: 1345667"
                    ],
                    "1346045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/007.313/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azatioprina 50mg, ciclosporina 25mg, ciclosporina 50mg, ciclosporina 100mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 2.935.670,40, ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., no item 08, perfazendo o valor de R$ 695.136,00, GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 65.286,00 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 512.843,76, perfazendo a licitação o total de R$ 4.208.936,16 (quatro milhões, duzentos e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Itens Fracassados: 02 e 07.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.379/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (mascaras cirúrgicas, sapatilhas cirúrgicas e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens 01,02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/007.448/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (esfignomanômetro), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01,02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 676.250,00 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1346045"
                    ],
                    "1345944": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5969/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 193/2011, que tem por objeto a aquisição de câmaras frias com capacidade para 02, 04, 06 e 09 corpos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de novo processo com revisão do quantitativo e da descrição, conforme despacho de fls. 303.\r\n\r\nId: 1345944"
                    ],
                    "1345676": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora THAIS DA SILVA COSTA, ID. 31551440, matr. n° 802.485-3, Agente Administrativo de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.941, do SUS de Maricá, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1345676"
                    ],
                    "1345677": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor HELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, ID. 30225167, matr. n° 260.817-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.824, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1345677"
                    ],
                    "1345679": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, ID. 31757413, matr. n° 177.965-1, Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.941, do SUS de Maricá, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1345679"
                    ],
                    "1345680": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora LEDA DE SOUZA, ID. 30226686, matr. n° 616.876-9, Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.823, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1345680"
                    ],
                    "1345681": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELLO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ID. 30188636, matr. n° 299.650-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.821, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1345681"
                    ],
                    "1345682": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA DO NASCIMENTO, ID. 30130115, matr. n° 295.519-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.818, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1345682"
                    ],
                    "1345660": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1116 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e a Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.266/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSocinter - Sul Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.323.886/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jerônimo Monteiro - nº 1000 - Centro - Vitória - ES.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.508/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.305/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.306/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.479/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.802/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.819/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.598/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.883/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.882/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.862/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.792/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.312/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.313/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.206/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.456/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRecofarma Indústria do Amazonas Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.454.393/0007-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5123, Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.535/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.534/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.531/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.532/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.533/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.136/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.536/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArbor do Brasil Indústria Brasileira de Bebidas.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Melvin Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.435/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.264/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.263/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345660"
                    ],
                    "1345661": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1117 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coragem, nº 23 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.355/2010.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n20/10/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dr. Arruda Negreiros, nº 779 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0020-86\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.318/2009.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n04/12/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345661"
                    ],
                    "1345662": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1118 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 108 - Centro - Miracema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.726.082/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.401/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n289/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Len Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domício da Gama, nº 89, Loja 05 - Centro - Maricá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.822.181/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/115.956/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n290/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProaid Comércio, Importação e Exportação Distribuição e Representação de Próteses e Artigos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lages, nº 44, Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.471.214/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.671/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n291/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdef Rio Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 420 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.193.514/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/104.236/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n292/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNoclavision Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 485, Sala 204 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.988.787/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.565/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n293/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPromni Comércio, Indústria, Importação e Exportação de Aparelhos para Correção e Diagnóstico de Deficiências Físicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fagundes Varela, nº 456 - Ingá - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.219.442/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.880/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n294/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWright Medical Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 5001, Sala 208 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.051.626/0001-39\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.137/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n295/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3959, Loja 213 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.300.300/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.509/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Expedir, Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n296/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nZelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ferreira Cardoso, nº 90, Loja A - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.042.708/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.539/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n297/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDuet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7935, Bloco B, Salas 231 a 235, 256 a 260, 450 a 452 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.340.985/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.206/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n298/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Ramos de Pádua Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Pereira Lima, nº 91 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.621.227/0001-66\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.599/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de Brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos). \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n299/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTX Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 647 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.280.604/0001-25\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.879/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n300/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPion G Plus Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada B, nº 47 - Benfica - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.630/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n301/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345662"
                    ],
                    "1345663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1119 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Francisco Fonseca, nº 135 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0003-07\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.129/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n302/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Soares Coimbra de Parada Modelo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio Friburgo, nº 209, Loja - Parada Modelo - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.121.820/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.896/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n303/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAnsencleber Gonçalves Lanes-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eduardo Silva, nº 18 - Rodagem - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.421.888/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.005/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n304/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLucror Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 81, Sala 802 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.794.065/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.809/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n305/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345663"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/39/2011 - APROVO a nota de despesa referente ao Contrato n° 004/2012 (Contrato Múltiplo nº 991290089) - “prestação de serviços de remessa de correspondências convencionais”, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 130.522,18 (centro e trinta mil quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1345240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1345368": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público RESULTADO FINAL DO EXAME FÍSICO, de acordo com calendário entregue aos candidatos mediante recibo, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSubida em Corda Lisa 06m\r\n\r\nCorrida 100 Metros\r\n\r\nCorrida Meio Fdo 2400m (13min)\r\n\r\nFlexão Abdominal 40 Repetições \r\n\r\nNatação 100 Metros \r\n\r\n1\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nPHILLIP MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1230313137\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n1230191610\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n1230129688\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nVINÍCIUS GALVÃO DE MELO\r\n\r\n1230045315\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nRENAN PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n1230185936\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nJAIR FELIPE PEREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1230058392\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1230005340\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1230068070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\n1230145097\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nLARISSA BARBOZA DE FRANÇA\r\n\r\n1230081704\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nFILIPE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1230145150\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n42\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\n1230329791\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA SOARES\r\n\r\n1230448182\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230333394\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n54\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\n1230391503\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES CABRAL\r\n\r\n1230125699\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1230153663\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO CALDAS\r\n\r\n1230028677\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1230090698\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\n1230267154\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n1230020217\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BARBI DE SANTANA\r\n\r\n1230140680\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1230091801\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\n1230214207\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1230405002\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nLUCAS HIPÓLITO BARBOSA\r\n\r\n1230201617\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1230026512\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1230030754\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230006171\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1230393370\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n1230147969\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES CASTILHO\r\n\r\n1230060140\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nJORZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442526\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\n1230060752\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1230187755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230229606\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230123801\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1230443472\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1230105929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nFILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n1230037545\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n107\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\n\r\n1230268514\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n1230256734\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n1230127874\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1230125573\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\nFILIPE LESSA LIMA\r\n\r\n1230094907\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n113\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n1230094907\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\nMAÉZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230103020\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n115\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n1230477365\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n116\r\n\r\nMARCELLA BARROSO FERNANDES\r\n\r\n1230342440\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nLUCAS ROSSATI FERREIRA RAMOS\r\n\r\n1230070430\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\nVICTOR AMORIM SUHETT\r\n\r\n1230451043\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1345368"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1346476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 27/2012. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 10.814.726,32. OBJETO: fornecimento de 9.964 (nove mil novecentos e sessenta e quatro) equipamentos tipo netbook, de acordo com as especificações contidas no Pregão nº 004/2011, em especial, o disposto no subitem 2.2.1, “n” do Termo de Referência do PRODERJ. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como aos termos de edital de Pregão Eletrônico nº 004/2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212203012318. CÓDIGO DE DESPESAS: 339031. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº: 2012NE16578. Proc. nº E-03/4.386/2012.\r\n\r\nId: 1346476"
                        ],
                        "1345540": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n° 52/2012 ao Contrato SEEDUC n° 19/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Intertech e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18 de julho de 2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 19/2011, com o término em 17 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 3149/80. PROC. N° E-03/4.441/2011.\r\n\r\nId: 1345540"
                        ],
                        "1345685": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2012 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009, a Cessão de Uso Total do Imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO, as seguintes unidades escolares: E.E. Dr. Benedito Pereira Nunes, localizada no Km 13 - Fazenda Matutu, s/nº - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.175-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 3564 de 24 de dezembro de 1957 e E.E. Marcelo, localizada na Comunidade de Marcelo - Distrito de Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.000-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 8302, de 18 de junho de 1962. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/8.735/2009.\r\n\r\nId: 1345685"
                        ],
                        "1345850": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: ÙNICA - ANO: 1980\r\n\r\n01-Nívia Maria de Carvalho Perissé\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues de Barros\r\n\r\n02-Andreza Porto Ribeiro\r\n\r\n03-Bianca do Amparo Santana\r\n\r\n04-Bruno Monteiro Ribeiro\r\n\r\n05-Dyeego Vinicius de Almeida Zerbini\r\n\r\n06-Eloah Fernandes Sardinha\r\n\r\n07-Esther de Oliveira Antunes\r\n\r\n08-Gabriel Henrique Lima Barbosa\r\n\r\n09-Gabriell Souza da Costa\r\n\r\n10-Geovane de Souza Pires\r\n\r\n11-Jardes de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Jhonatan Abreu Furtado\r\n\r\n13-Juliana de Oliveira Gonçalo de Souza\r\n\r\n14-Kelly da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas da Silva Sant-Ana\r\n\r\n16-Maykon Corrêa da Silva\r\n\r\n17-Patrik Richard Gomes Carvalho\r\n\r\n18-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n19-Raphael Costa Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iohana Martins de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Goulart\r\n\r\n02-Ana Carolina Brandão Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira da Conceição\r\n\r\n04-Antoni Felipe Oliveira de Andrade\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Torres\r\n\r\n06-Bruna Lopes de Souza\r\n\r\n07-Camila Freitas de Brito Nascimento\r\n\r\n08-Dayana de Souza Silva\r\n\r\n09-Elaine das Flores Costa\r\n\r\n10-Elisangela Melo da Cunha\r\n\r\n11-Filipe da Rocha Lima\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Pimenta de Sá\r\n\r\n13-Jessica Maria da Cunha Silva\r\n\r\n14-Jéssica Nunes Rosa da Silva\r\n\r\n15-Joelson Carlos Penna Alves\r\n\r\n16-Juliana da Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Maiara Pereira Cesar\r\n\r\n18-Marcos Paulo Dias de Souza\r\n\r\n19-Patrícia Maria da Silva\r\n\r\n20-Paulo Sergio Sampaio Fontes Junior\r\n\r\n21-Raiane Cassiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Rosilene da Silva Riorfe\r\n\r\n23-Suelma Lucia Lima dos Santos\r\n\r\n24-Vagner Ramos da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Lima de Souza\r\n\r\n26-Vanuza Almeida da Silva\r\n\r\n27-William Coelho Rangel Antonio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acyr Machado Júnior\r\n\r\n02-Amanda do Almo Gonzaga\r\n\r\n03-Denise Catharina de Oliveira\r\n\r\n04-Diego Cabral do Almo\r\n\r\n05-Elisama Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Ricardo Gaudard Fernandes\r\n\r\n07-Thaiz de Oliveira Catharina\r\n\r\n08-Thiago Gonzaga Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álvaro da Silva Hentzy\r\n\r\n02-Mayara Azevedo Melo\r\n\r\n03-Octávio Gomes Diniz\r\n\r\n04-Paulo Cesar Ribeiro dos Santos Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aneilton Faria\r\n\r\n02-Geovane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Gilson Medeiros Catarina\r\n\r\n04-Higor Lessa Torres\r\n\r\n05-Jamila Barbosa do Carmo Campos\r\n\r\n06-Luis Fernando da Silva Peruzini\r\n\r\n07-Madelline Estatel de Souza\r\n\r\n08-Thais Ribeiro Damascena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Bonifácio de Souza\r\n\r\n02-Aline Sanches Nogueira\r\n\r\n03-Ana Claudia Fernandes Machado Dias\r\n\r\n04-Andréia Cassiana de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Caldas dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Ribeiro Alves\r\n\r\n07-Danilo Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Diego Martins Alves\r\n\r\n09-Eliana Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Érica Gervásio Pinto\r\n\r\n11-Fábio Junior Gomes Vieira Nunes\r\n\r\n12-Filipe Ferreira Estabanez\r\n\r\n13-Francielle Raimundo Rangel\r\n\r\n14-Franklin Camara de Almeida\r\n\r\n15-Hernandes Sá de Araújo Neto\r\n\r\n16-Luiz Filipe Figueira da Silva\r\n\r\n17-Luiz Gustavo Duarte Faria\r\n\r\n18-Marcio Romeiro Coutinho\r\n\r\n19-Michel Frias Ramos\r\n\r\n20-Wanderson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Acy de Oliveira e Silva Junior\r\n\r\n02-David Mesquita de Souza\r\n\r\n03-Débora Almeida da Silva Areas\r\n\r\n04-Filipe Mesquita de Souza\r\n\r\n05-Geiza Adão Moreira Avelino\r\n\r\n06-Jhonatan dos Santos Medeiros\r\n\r\n07-Maria Creuza Barbosa Pinheiro\r\n\r\n08-Suely Lopes Vieira Rohem\r\n\r\n09-Wilgner Dias Constantino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Jorge de Lima Lopes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Bonifácio de Souza\r\n\r\n02-Diego Martins Alves\r\n\r\n03-José Carlos Gomes Laureano\r\n\r\n04-Jurandy Junior Figueira Machado\r\n\r\n05-Marcio Romeiro Coutinho\r\n\r\n06-Sávio da Silva Veloso\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Iêdo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria Vieira Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Édson Francisco Souza\r\n\r\n04-José Lucas Fernandes Marinho\r\n\r\n05-Milma de Oliveira Santos Domingos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Wansley da Silva Gevu\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Lorraine Thalia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Robson de Souza\r\n\r\n03-Rose Marie Rosa Teixeira\r\n\r\n04-Sabrina Diniz da Silva\r\n\r\n05-Sebastião Bento da Silva\r\n\r\n06-Vanuza Diniz Chagas\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Emeli Nunes da Silva Fernandes\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Damázio\r\n\r\n02-Maria Alice Galimberti de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Pereira Gregório Pereira\r\n\r\n02-Islaine Stefhanie Carvalho de Almeida\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\n02-Juliana Fernandes de Lima\r\n\r\n03-Leandro Pimenta Tonelis\r\n\r\n04-Marcelo Soares da Silva\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Vallim de Oliveira\r\n\r\n06-Natália Martins de Oliveira\r\n\r\n07-Rafael Elias Neves\r\n\r\n08-Renan Azevedo Borges\r\n\r\n09-Renato Gomes da Paz\r\n\r\n10-Ronan Lyrio de Andrade Meireles\r\n\r\n11-Tahina Honorio Bitencourt\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Sales Mota\r\n\r\n02-Amanda Guimarães Moreira\r\n\r\n03-Andréia Isméria da Silva Herculano\r\n\r\n04-Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Marcelino de Souza Nieto\r\n\r\n07-Daiana da Paz Silva\r\n\r\n08-Danielle Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Débora Cristina Fradique do Nascimento\r\n\r\n10-Fernando Lopes Petrili da Costa\r\n\r\n11-Filipi Freitas de Sá\r\n\r\n12-Gersé Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Israel Meireles Siqueira Junior\r\n\r\n14-Jéssica Aparecida da Silva Diniz\r\n\r\n15-João Paulo da Silva\r\n\r\n16-Jonas Manoel Franco Rosa\r\n\r\n17-Kely Kolasco Fraga Vinhaes Santos\r\n\r\n18-Luan Verçosa do Prado\r\n\r\n19-Marcos Paulo Batista\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Dias Paim Baumgratz\r\n\r\n21-Maria de Fatima do Prado Pinto\r\n\r\n22-Maria Leticia Pereira de Mara Rocha\r\n\r\n23-Matheus Cláudio Gonzaga de Moraes\r\n\r\n24-Morgana Martins da Cunha\r\n\r\n25-Nero Raphael Soares Salgado\r\n\r\n26-Paulo Cesar Siqueira\r\n\r\n27-Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza\r\n\r\n28-Raphael da Silva Machado\r\n\r\n29-Rubélio de Andrade Pereira\r\n\r\n30-Sandro Magno Batista Lopes\r\n\r\n31-Sergio Jose Nascimento\r\n\r\n32-Telma Aparecida Pereira\r\n\r\n33-Taís Mattos Corrêa\r\n\r\n34-Thaís Rodrigues Moreira\r\n\r\n35-Timóteo Ribeiro Suisso\r\n\r\n36-Uiliam Mendes Silva\r\n\r\n37-Valdemir de Moraes Santos\r\n\r\n38-Valmir Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Luciano Pimentel dos Santos\r\n\r\n02-Daiana da Silva Pereira\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Josimar França de Oliveira\r\n\r\n05-Sérgio Luís da Silva Santiago\r\n\r\n06-Sidnei Nunes do Amor Divino\r\n\r\n07-Silvana Alves de Marins\r\n\r\n08-Tatiane Rodrigues Victorino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Class Reis\r\n\r\n02-Amanda Alcântara Ribeiro\r\n\r\n03-Camilla de Araujo Gomes da Silva\r\n\r\n04-Evelyn de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Fernanda Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n06-Glaucia Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Jonathas Gomes de Azevedo\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\n09-Maycon Douglas Alves da Conceição\r\n\r\n10-Naiara Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Paola dos Santos Lessa\r\n\r\n12-Ruan dos Santos Lessa\r\n\r\n13-Wallace dos Reis Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Silva Costa\r\n\r\n02-Aurestelina da Conceição Menezes\r\n\r\n03-Dora Licia de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Marcílio\r\n\r\n05-Fernanda de Alcântara Vieira\r\n\r\n06-Greyciele Matos da Costa\r\n\r\n07-Janieli Pina da Cruz\r\n\r\n08-Ivaneide Evaristo Barboza de Souza\r\n\r\n09-Jaqueline Ferreira da Motta\r\n\r\n10-Luis Henrique de Melo Braga\r\n\r\n11-Maria Nilza dos Santos Silva\r\n\r\n12-Marli de Fátima Fernandes\r\n\r\n13-Marlon de Azevedo dos Santos\r\n\r\n14-Nilsigênia da Costa Carvalho\r\n\r\n15-Paulo Roberto da Costa\r\n\r\n16-Priscila Bazilio da Rosa\r\n\r\n17-Rafael Alves Marins\r\n\r\n18-Regina Carmen Alves da Silva\r\n\r\n19-Roseni da Silva Lorena\r\n\r\n20-Rosiane de Moura Class de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldiméia Gomes Pereira\r\n\r\n02-Alex Torres de Abreu\r\n\r\n03-Andreza Pinheiro de Souza\r\n\r\n04-Carine Nascimento Santos\r\n\r\n05-Carla Nascimento Santos\r\n\r\n06-Christian Carvalho Lessa\r\n\r\n07-Cynthia Ferreira da Silva Couto\r\n\r\n08-Douglas de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n09-Eli Martins de Souza Lopes\r\n\r\n10-Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Pessanha\r\n\r\n12-Ildinéia da Conceição da Cunha\r\n\r\n13-Jessica Alves Marins\r\n\r\n14-Julieth Aparecida da Conceição da Costa\r\n\r\n15-Lenita Martins de Souza Marins\r\n\r\n16-Letícia Costa Silva\r\n\r\n17-Luiz Fernando da Silva Mendonça\r\n\r\n18-Marli Conceição de Oliveira\r\n\r\n19-Marlon da Costa Correa\r\n\r\n20-Matheus Henrique Rodrigues Amorim\r\n\r\n21-Polliana Diniz Silva\r\n\r\n22-Rafael Coutinho Azevedo\r\n\r\n23-Senir Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcebíades Santos da Silva\r\n\r\n02-Emerson de Souza Ferreira de Morais\r\n\r\n03-Ingrid de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Jéssica Viana da Silva\r\n\r\n05-João Marcos Divino de Morais\r\n\r\n06-Lucas Ferreira de Azevedo\r\n\r\n07-Maycon Jonathas Alves da Conceição\r\n\r\n08-Naiara Ferreira de Menezes\r\n\r\n09-Nathália Mendonça de Sousa e Silva\r\n\r\n10-Paulo Vítor Velasco dos Santos\r\n\r\n11-Rodrigo Soares de Amorim\r\n\r\n12-Sthéfane Ferreira de Azevedo\r\n\r\n13-Suelen de Lemos Madalena\r\n\r\n14-Suellen da Silva Reis\r\n\r\n15-Taylane Soares da Silva\r\n\r\n16-Vanesca Prudencio da Silva Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Martinho Manço Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elias Ilario Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patrícia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mario de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graziela da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseane Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Pereira de Negreiros\r\n\r\n02-Aluizio Correia da Silva Júnior\r\n\r\n03-Dâmaris Rodrigues Manhães\r\n\r\n04-Edson Ramon de Pontes Lopes\r\n\r\n05-Elisama Rosa Garcia\r\n\r\n06-Evelyn Marques Flauzino\r\n\r\n07-Fábio da Silva Martins\r\n\r\n08-Gleicy da Silva Bernardo David\r\n\r\n09-Izaias Alves Brandão Júnior\r\n\r\n10-Juliana Barbosa de Lacerda\r\n\r\n11-Karinne Tavares de Oliveira\r\n\r\n12-Keila Dias Machado\r\n\r\n13-Lais Alvin da Silva\r\n\r\n14-Layane Ramos Palmeira\r\n\r\n15-Leidiane da Silva Santos\r\n\r\n16-Leidiane Hermínio Ferreira\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Mendes\r\n\r\n18-Mariany Teixeira de Melo\r\n\r\n19-Marielen Maciel dos Santos\r\n\r\n20-Milene Santos de Almeida\r\n\r\n21-Priscila Figueiredo de Souza\r\n\r\n22-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Raiza de Faria de Azevedo\r\n\r\n24-Ranielle da Silva Santos\r\n\r\n25-Thamires da Silva Paula\r\n\r\n26-Wander Santiago da Silva\r\n\r\n27-Williany Baptista da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha Suellen Pereira Barboza Gomes\r\n\r\n02-Amanda da Silva Paulinno\r\n\r\n03-Brenda da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Caio César Rocha de Souza\r\n\r\n05-Caroline Travassos de Carvalho\r\n\r\n06-Caroline Vieira de Oliveira\r\n\r\n07-Cintia Martins Pereira\r\n\r\n08-Clareana Pimentel de Souza Luiz\r\n\r\n09-Cynthia Adrielle da Silva Santos\r\n\r\n10-Ezequiel Wallace Ferrari de Brito\r\n\r\n11-Guilherme Fonseca Gonçalves\r\n\r\n12-Hayane Cristina Duarte Gonçalves\r\n\r\n13-Haynara Cristina Duarte Gonçalves\r\n\r\n14-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n15-Jéssica Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Joelma da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Joice da Silva Gonçalves\r\n\r\n18-Karen Avila da Rocha\r\n\r\n19-Leonardo Soares Garcia\r\n\r\n20-Luan Macedo de Oliveira\r\n\r\n21-Maria Tereza da Silva Mendonça\r\n\r\n22-Marielen Lopes da Silva\r\n\r\n23-Marllon Guedes Lucinda\r\n\r\n24-Nathalia de Farias Feu\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\n26-Shislayne Martins de Amorim\r\n\r\n27-Stefane Madureira da Silva\r\n\r\n28-Suzilaine Brasil de Mello\r\n\r\n29-Thaís Ramos Miguel\r\n\r\n30-Thaíse Nunes de Jesus\r\n\r\n31-Thaiz de Oliveira\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Barboza\r\n\r\n33-Vanessa Idalino Melo\r\n\r\n34-Victor Augusto Ferreira\r\n\r\n35-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\n36-Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Bianca de Paula Braga\r\n\r\n03-Dominique da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Erick Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Helio Justino Kaizer Junior\r\n\r\n06-Ilian da Silva Souza\r\n\r\n07-João Pedro Lopes Rodrigues\r\n\r\n08-Lorayne Cristina da Silva Ventura\r\n\r\n09-Marcele Meirelles Guimarães\r\n\r\n10-Marcus Vinícius de Aguiar\r\n\r\n11-Mariana dos Santos Carneiro\r\n\r\n12-Mariana Moreira Pinheiro\r\n\r\n13-Marlon Alves da Silva Monteiro\r\n\r\n14-Matheus Cardoso dos Santos Folly\r\n\r\n15-Oséias Martins da Silva\r\n\r\n16-Priscila Firmo de Souza\r\n\r\n17-Rachel Silva Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo do Nascimento Leite\r\n\r\n19-Ruth Elen Lopes da Silva\r\n\r\n20-Sabrina Mendes dos Santos\r\n\r\n21-Tatiane Ramos Miguel\r\n\r\n22-Thaiane Teixeira Chagas\r\n\r\n23-Vanessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-William Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana de Andrade Vieira\r\n\r\n02-Jonathan de Freitas Macêdo\r\n\r\n03-Joseni Roberta Duarte de Sousa\r\n\r\n04-Joze Lima Leite Gomes\r\n\r\n05-Juciana Cristina Ribeiro Ramos\r\n\r\n06-Juliana Gisto dos Santos\r\n\r\n07-Marcos José Ramilo\r\n\r\n08-Maria Socorro Andrade de Paula\r\n\r\n09-Nathália Pereira de Andrade\r\n\r\n10-Saulo Santos Nunes\r\n\r\n11-Vania Ferreira de Jesus Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Genivaldo Palmeira Machado\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Domingos\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid de Paiva Rezende\r\n\r\n02-Roselaine Marcelia da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jheiza Lucia Serafim Silva\r\n\r\n02-Marcelo Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Cintia Martins Pereira\r\n\r\n03-Clareana Pimentel de Souza Luiz\r\n\r\n04-Cynthia Adrielle da Silva Santos\r\n\r\n05-Douglas Caetano da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n07-Joelma da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Joice da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Mendes\r\n\r\n10-Mariana dos Santos Carneiro\r\n\r\n11-Milene Santos de Almeida\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos Barboza\r\n\r\n13-Vanessa Idalino Melo\r\n\r\n14-Victor Augusto Ferreira\r\n\r\n15-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\n16-Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catiana Moreira da Silva\r\n\r\n02-Greice Kelly da Conceição Silvério\r\n\r\n03-Hana dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Leila Cristina Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Marciele Queiroz do Espirito Santo\r\n\r\n06-Maria da Penha Silva de Oliveira Cardoso\r\n\r\n07-Nathayane Benevenuto Almeida\r\n\r\n08-Patrícia da Silva Fonseca Pereira\r\n\r\n09-Suelen Vieira Mendel da Rocha\r\n\r\n10-Walter Borges Saldanha\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Camila Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Elisama Rosa Garcia\r\n\r\n04-Erick Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Elton Bonifácio Souza da Silva\r\n\r\n06-Karina de Aruante Teixeira\r\n\r\n07-Letícia Pinheiro da Silva Souza\r\n\r\n08-Rayssa Leal de Freitas Cruz\r\n\r\n09-Vanessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise Rodrigues Tomaz\r\n\r\n02-Geovane Vicente\r\n\r\n03-Ingride dos Reis Barros\r\n\r\n04-Jessica da Silva\r\n\r\n05-Joesteson Estevão da Silva\r\n\r\n06-Josué Nunes da Silva\r\n\r\n07-Lucineia Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n08-Miguel Lúcio Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Ruth Helena Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Silvania Michele Barros\r\n\r\n11-Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP. EP. CON - III - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Moisés da Silva Pires\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe da Silva Arante\r\n\r\n02-Graziela da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: EP CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Machado de Melo\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Paula Braga\r\n\r\n02-Dominique da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ester Gusmão de Amorim Silva\r\n\r\n04-Eunice Amaral de Souza\r\n\r\n05-Evelyn Marques Flauzino\r\n\r\n06-Guilherme Fonseca Gonçalves\r\n\r\n07-Hayane Cristina Duarte Gonçalves\r\n\r\n08-Haynara Cristina Duarte Gonçalves\r\n\r\n09-Islan Carvalho Roque\r\n\r\n10-Izaias Alves Brandão Júnior\r\n\r\n11-Jéssica Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n12-Karinne Tavares de Oliveira\r\n\r\n13-Luan Macedo de Oliveira\r\n\r\n14-Marielen Maciel dos Santos\r\n\r\n15-Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Raiza de Faria de Azevedo\r\n\r\n17-William Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Braga Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva de Souza\r\n\r\n04-Cristiane de Matos Nunes Silva\r\n\r\n05-Deise Madureira de Paula\r\n\r\n06-Edina de Fatima Silverio\r\n\r\n07-Enoque da Silva Cruz\r\n\r\n08-Graça Luzia Meireles\r\n\r\n09-Maria Luiza Ramalho\r\n\r\n10-Maria José da Silva Filha\r\n\r\n11-Stefane Madureira da Silva\r\n\r\n12-Tatiany Fernandes Costa\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Aparecido Domingos Luna\r\n\r\n02-Taline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Tamara Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joseli Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Gonçalves Otsuka\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jacson Ribeiro dos Santos Padilha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Henrique Faria Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Cavalcante Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz de Brito Reis\r\n\r\n02-Vinicius da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Paula de Castro Ramos Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Morais de Matos\r\n\r\n02-Victor Almeida Neves Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Brigido de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moacyr Castello Branco de Avillez\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rachel da Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanna Cristina Freitas da Silva\r\n\r\n02-Luiz Paulo Correia Antonio\r\n\r\n03-Thiago Privat de Oliveira\r\n\r\n04-Deivson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro da Silva Sales\r\n\r\n02-Roberta Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hosana Florentino de Moura\r\n\r\n02-Josiane de Queirós Nunes\r\n\r\n03-Milena Silva Gusmão\r\n\r\n04-Sabrina de Brito Lopes\r\n\r\n05-Camila da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 44-Kleusson Souza Soares\r\n\r\nLeia-se: 44-Kléusson Sousa Soares\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Arthur Brum Evora de Souza Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 04-Artur Brum Evora de Souza Carvalho\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Diana Celia Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Diana Celia de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA \r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Fonseca da Conceição\r\n\r\n02-Arthur de Assis da Silva\r\n\r\n03-Bruna Justino de Carvalho\r\n\r\n04-Caren Lopes do Nascimento\r\n\r\n05-Diuliene Kelly de Assis Barboza\r\n\r\n06-Douglas Nunes de Azevedo\r\n\r\n07-Elias Gomes Inácio\r\n\r\n08-Eraldo Irineu da Silva Júnior\r\n\r\n09-Franciel Barros de Souza\r\n\r\n10-Harison Augusto do Amparo\r\n\r\n11-Itiel da Silva Mendes\r\n\r\n12-Jefferson Fidelis da Paixão\r\n\r\n13-Jhonnatan dos Santos Azevedo\r\n\r\n14-Juan de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Juliana da Silva Ferreira Borges\r\n\r\n16-Laryssa de Araujo Costa Pimenta\r\n\r\n17-Lilian Silveira Farias Gonçalves\r\n\r\n18-Luis Alekssandre Leonel Nascimento\r\n\r\n19-Maria Carolina Machado da Silva\r\n\r\n20-Matheus Ayrton de Souza da Silva\r\n\r\n21-Mauro Gustavo Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Natally dos Santos Silva\r\n\r\n23-Nathan Mercante da Silva\r\n\r\n24-Renata Miguel Moreira\r\n\r\n25-Rodrigo Rodrigues Garcia\r\n\r\n26-Sonia da Silva\r\n\r\n27-Taíssa Nascimento de Castro Rosa\r\n\r\n28-Thamara Soares de Lima\r\n\r\n29-Uillian de Miranda Corrêa\r\n\r\n30-Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\n31-Vitor Hugo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Felix Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Maria de Lurdes Meneses Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Avyner Lima Portugal da Silva\r\n\r\n02-Diego Santos Cardoso\r\n\r\n03-Marlon da Silva Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thatyne Brito Vieira\r\n\r\nLeia-se: 22-Thatyane Brito Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grace Kelly Martelete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine de Souza Ramos\r\n\r\n02-Vanessa Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chayenne Rebelo Muniz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Quenia Simões Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maísa dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Nathália dos Reis Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juarez Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n02-Milena Elias Silva\r\n\r\n03-Queitiane Vitorino\r\n\r\n04-Raianne Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Martins Telles\r\n\r\n02-Andressa Bastos da Gama\r\n\r\n03-Caio dos Santos\r\n\r\n04-Camila de Souza Freitas\r\n\r\n05-Carla Beatriz dos Santos Antunes\r\n\r\n06-Cíntia Sales Gomes\r\n\r\n07-Daiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08-Daniela Teixeira Oliveira\r\n\r\n09-Esterlita Caroline Souza da Silva\r\n\r\n10-Felipe Soares do Nascimento\r\n\r\n11-Gabriel Telles de Almeida da Silva\r\n\r\n12-Gabriela da Silva Grijó\r\n\r\n13-Gabriela Farias Menezes Soares\r\n\r\n14-Gabrielle Assis do Carmo\r\n\r\n15-Grasiane Bittencourt Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Jamila Souza Machado\r\n\r\n17-Jonathan Lopes Barbosa da Cunha\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues Bastos\r\n\r\n19-Luís Felipe Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n20-Mariani Rodrigues Brasil\r\n\r\n21-Marlon David Braga\r\n\r\n22-Mayara Lima de Abreu\r\n\r\n23-Monique Lima Gonçalves\r\n\r\n24-Naisuellen França Pereira\r\n\r\n25-Paulo Rogerio dos Santos de Freitas Junior\r\n\r\n26-Tainini de Oliveira Rocha\r\n\r\n27-Thaís da Silva Tosta\r\n\r\n28-Thaís Silva Ricardo\r\n\r\n29-Thiago Marteleti Mello Moreira\r\n\r\n30-Tuanne Cordeiro Farias\r\n\r\n31-Uly Pacheco da Silva\r\n\r\n32-Veronica Torres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arianne Ribeiro Cassimiro\r\n\r\n02-Caique de Souza Ramos\r\n\r\n03-Camila Luciana Muguê Vieira\r\n\r\n04-Dandara Dias da Silva\r\n\r\n05-Douglas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Douglas Soares da Silva\r\n\r\n07-Enison Ribeiro Barreto\r\n\r\n08-Felipe Venceslau da Silva\r\n\r\n09-Ingrid de Sousa Raposo Soares\r\n\r\n10-Isabela Cristina dos Santos Barreto\r\n\r\n11-Jean Coelho Peres\r\n\r\n12-Jessé Ferreira da Silva\r\n\r\n13-João Paulo Borges Fontes\r\n\r\n14-Jonathas Muniz Barradas\r\n\r\n15-Lucimar Germano Alves\r\n\r\n16-Mateus Oliveira de Araujo\r\n\r\n17-Milena Monteiro de Souza\r\n\r\n18-Renata Dutra Lima\r\n\r\n19-Sanderson da Silva Custodio\r\n\r\n20-Stephanie de Souza Tamy da Costa\r\n\r\n21-Suelen Marques Sant'Anna\r\n\r\n22-Vivia Rosa Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Leticia dos Santos Neustadt\r\n\r\n02-Adriana de Jesus Caetano Mendes\r\n\r\n03-Bárbara Aparecida Pereira Ramos\r\n\r\n04-Camila Cardoso da Rosa\r\n\r\n05-Edinilson Afonso Theodoro\r\n\r\n06-Fabíola Roberta Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Irací Soares\r\n\r\n09-Ligiane Silva de Oliveira Benevides\r\n\r\n10-Maiani Lourenço da Silva\r\n\r\n11-Marcus Vinícius Moreira da Silva\r\n\r\n12-Tallita Guimarães Medeiros\r\n\r\n13-Vanessa Daniel de Carvalho\r\n\r\n14-Vítor Gonzaga da Silva\r\n\r\n15-Waldyr Honorato de Paula\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Maciel Ribeiro Junior\r\n\r\n02-Amilane de Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Camila de Souza\r\n\r\n04-Cristiane de Assis Cipriano\r\n\r\n05-Ernandes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Guilherme Azevedo de Carvalho\r\n\r\n07-Jhonatan de Souza Silva\r\n\r\n08-Jucilene da Silva Rodrigues Miguel\r\n\r\n09-Leonardo Moraes da Silva\r\n\r\n10-Marlon Cardozo de Souza\r\n\r\n11-Raquel da Silva Santos\r\n\r\n12-Sueid Rodrigues Bonzi de Souza\r\n\r\n13-Vanderson Luiz Dutra Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Carlos Gusmão Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamires da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gracie Asthine dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Janaína Lima de Souza\r\n\r\n02-Deivison de Jesus Gregorio\r\n\r\n03-Iury de Brito Andrade Gomes\r\n\r\n04-Rafael Schultz Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane Cristina Monteze Chagas\r\n\r\n02-Rhuana Alessandra Cipriano Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Candido Rebello\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Luciano Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edlaine Lima da Silva\r\n\r\n02-Kelly Aragão dos Santos\r\n\r\n03-Maiara Caroline dos Santos de Abreu\r\n\r\n04-Manuella Nascimento Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luiz Felipe Faria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Luiz Felipe Faria Santos\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéssica Sobral Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Jéssica Sobral de Lima\r\n\r\nId: 1345850"
                        ],
                        "1345339": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-NOVO DEGASE e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL. OBJETO: Inserção Social e Profissional dos adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. PRAZO: 18/07/2012 a 17/07/2013. VALOR: R$ 284.570,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso I. PROCESSO Nº E-03/90826/2012. ASSINADO EM: 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1345339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 139/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2012. VALOR: R$ 143.098,20 (cento quarenta três mil noventa oito reais e vinte centavos). N.E: 01423 de 28/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2104/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 140/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e TKS Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 029/2012. VALOR: R$ 62.622,00 (sessenta dois mil seiscentos vinte dois reais). N.E: 01434 de 02/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2999/2011.\r\n\r\nId: 1346021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: RICARDO NICOLAY DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.308.282.354-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2012 a 31/03/2015\r\n\r\nNOME: BRUNO PAULINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.601.575.882-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nId: 1345929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Andrômeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contados de 01/07/2012 a 01/07/2013 e reajuste de 14,4434% ao contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.044,14 (trinta e dois mil quarenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nº 356/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012. \r\n\r\nId: 1345907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345668": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA AS NOTAS DA PROVA DISCURSIVA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (ITEM 8.7.1 DO EDITAL DE ABERTURA) DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas da prova discursiva, divulgadas no D.O. de 10/07/2012, página 26, após esgotado o prazo para interposição de recursos e convoca os candidatos aprovados nas etapas Prova Objetiva/Discursiva, relacionados na tabela abaixo, para se apresentarem na UERJ, Centro de Treinamento do Departamento de Seleção e Desenvolvimento(DESEN) da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 1º andar, Bloco E, no dia 23/07/2012, às 10.30h, para fazerem a opção pela data e horário para a prova prática, conforme agenda definida pela Comissão Examinadora. \r\n\r\nA opção pela data e horário da prova prática será determinada pelo critério da classificação obtida pelo candidato, considerando-se a média aritmética das notas das provas objetiva e discursiva. Caso ocorra empate, será considerado primeiro aquele que tiver a maior nota na prova discursiva.\r\n\r\nO candidato deverá, obrigatoriamente, entregar no DESEN/SRH, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524 térreo, sala 115, o Termo de Consentimento do Paciente em documento original preenchido e assinado pelo próprio (conforme modelo concebido pela Comissão Examinadora), que poderá ser obtido no endereço eletrônico do Concurso Público, e Carta original emitida pela Instituição Hospitalar onde será aplicada a prova, com a devida autorização do responsável, com antecedência de, no mínimo, 03 (três) dias úteis em relação à data da sua prova, a fim de atender ao estabelecido no item 8.7.1 do Edital. No caso de não atender a este prazo, será aplicado o item 8.7.2.do edital - o procedimento cirúrgico será realizado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em paciente previamente escolhido pela banca examinadora, em comum acordo com o candidato.\r\n\r\nA prova prática tem como objetivo aferir a atuação profissional do candidato do concurso público como médico especialista em cirurgia geral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ela será realizada no período entre 30/07 e 30/8/2012, em dias úteis, no horário de 8 ás 12 horas ou de 13 às 17 horas.\r\n\r\nTabela-Relação de candidatos aprovados e classificados, aptos para participarem da Prova Prática\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nORDEM DE PREFERÊNCIA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPONTOS -\r\n\r\nPROVA OBJ.\r\n\r\nPONTOS - PROVA DSC.\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\n3486\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n99\r\n\r\n90,75\r\n\r\n3652\r\n\r\n2\r\n\r\nLIA ROQUE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n96\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3649\r\n\r\n3\r\n\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n100\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6082\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n85\r\n\r\n83,75\r\n\r\n3710\r\n\r\n5\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n69\r\n\r\n75,75\r\n\r\n3589\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\n83\r\n\r\n69\r\n\r\n8251\r\n\r\n7\r\n\r\nFELIPE CARVALHO VICTER\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n3886\r\n\r\n8\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n74\r\n\r\n68,25\r\n\r\n3715\r\n\r\n9\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n62,5\r\n\r\n63,75\r\n\r\n3685\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64\r\n\r\n63,25\r\n\r\n3659\r\n\r\n11\r\n\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n58\r\n\r\n60,25\r\n\r\n3491\r\n\r\n12\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n66,5\r\n\r\n58,25\r\n\r\n10040\r\n\r\n13\r\n\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n52\r\n\r\nId: 1345668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345881": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2012, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 33.433,84 - Processo UERJ nº 867/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2012, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AVENTAL CIRÚRGICO, MÁSCARA DESCARTAVEL, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 110.437,90 - Processo UERJ nº 1167/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2012, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CÂNULAS) para a Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 57.600,00 - Processo UERJ nº 1524/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1345881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1344560": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 02/08/2012\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 06/08/2012\r\n\r\nId: 1344560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: FONOAUDIÓLOGO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga:\r\n\r\n1) O gabarito da prova objetiva que havia sido disponibilizado no endereço eletrônico, citado no Edital de abertura, em 04/07/2012 e informa que o prazo para interposição de recursos contra o mesmo encerra-se em 24/07/2012.\r\n\r\n2) O padrão de resposta da prova discursiva, disponibilizado no endereço eletrônico, citado no Edital de abertura, em 19/07/2012 e informa que o período para interposição de recursos será de 30/07 a 07/08/2012.\r\n\r\n3) O cronograma atualizado, a partir da etapa divulgação do gabarito e padrão de resposta preliminares. Processo UERJ nº 12654/2010.\r\n\r\nGabarito das questões objetivas\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção correta\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção correta\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nPadrão de resposta das questões discursivas\r\n\r\n01\r\n\r\na)\r\n\r\nReflexo de busca: avaliado através de toques nas comissuras labiais, no centro em cima do lábio superior e no centro embaixo do lábio inferior. A resposta do RN AT deve ser rotação de cabeça com abertura de boca. \r\n\r\nReflexo de mordida: avaliado através de estimulação das papilas gengivais. A resposta deve ser abertura e fechamento rítmico da mandíbula (mordida fásica).\r\n\r\nReflexo de sucção: avaliado através de toque na boca ou na ponta da língua, devendo estar presente com padrão rítmico de sucções com movimentos de anteriorização e posteriorização de língua.\r\n\r\nCanolamento de língua: avaliado através da observação quando se abaixa o lábio inferior do RN durante a sucção. Deve estar com as bordas laterais da língua envolvendo o dedo do avaliador.\r\n\r\nb)\r\n\r\nA técnica de copinho é contra-indicada em bebês com dificuldade de alimentação por incoordenação sucção-respiração-deglutição e consequente risco de aspiração como observado em crianças broncodisplásicas. \r\n\r\nc)\r\n\r\nConsiderando que o adulto necessita que corrijam o que está sendo realizado e o risco de broncoaspiração de Caio, a preceptora deverá intervir no procedimento de forma respeitosa sinalizando a conduta inadequada evitando expor a residente frente a outros profissionais e familiares.\r\n\r\nEm seguida deverá orientar a residente quanto à técnica mais adequada, considerando a necessidade de compartilhar experiências e conhecimentos.\r\n\r\nPosteriormente deverá realizar feedback à residente, considerando que a mesma necessita de retorno de como está sendo seu desempenho, valorizando a iniciativa, discutindo o caso e esclarecendo os motivos da contra-indicação da técnica, evitando a carga negativa de punição que nossa cultura atribui ao erro.\r\n\r\n02\r\n\r\na)\r\n\r\nParalisia de prega vocal esquerda de causa idiopática.\r\n\r\nb)\r\n\r\n1. Encaminhar para o médico com objetivo de Investigar topografia do nervo vago, desde base do crânio até porção mais inferior do nervo laringeo recorrente.\r\n\r\nJustificativa: afastar a presença de compressão do nervo vago por neoplasia, uma vez que a paciente foi tabagista por longa data e apresenta histórico familiar de neoplasia.\r\n\r\n2. Iniciar fonoterapia para disfagia\r\n\r\nJustificativa: adequar mecanismos de proteção de vias áreas, visando minimizar riscos de penetração/aspiração de saliva e líquido \r\n\r\n3. Iniciar fonoterapia para disfonia \r\n\r\nJustificativa: adequar qualidade vocal.\r\n\r\n03\r\n\r\na)\r\n\r\n1. Escape posterior/ prematuro. Justificativa: déficit de controle oral devido à redução de sensibilidade intraoral e mobilidade de língua. A redução da sensibilidade intraoral torna o alimento menos perceptível e dessa forma pequenas partículas podem ser aspiradas antes do início da fase faríngea. O movimento de língua reduzido limita a capacidade de manipular o alimento durante a fase oral, bem como, formar e manter o bolo na cavidade oral, levando a déficit de controle oral, dificultando posteriormente a propulsão do alimento e resultando em escape prematuro para a faringe.\r\n\r\n2. Estase em valéculas. Justificativa: déficit de ejeção oral - diminuição de mobilidade e força de base de língua. A redução da movimentação da língua e da força de ejeção é o principal mecanismo que justiça a ocorrência de estase valecular. \r\n\r\n3. Penetração antes da deglutição. Justificativa: dificuldade de controle oral. Este sinal pode ocorrer pelo escape posterior do alimento antes que ocorra a propulsão do mesmo para a faringe encontrando a via aérea pérvia.\r\n\r\nb)\r\n\r\nConsiderando a ocorrência do escape posterior/ prematuro as estratégias terapêuticas indicadas para Alberto Roberto são estimulação sensoriomotora oral através de estímulo tátil, cinestésico, térmico e gustativo intra-oral; manobra postural cervical de cabeça abaixada durante a deglutição; exercícios de mobilidade e precisão de língua;\r\n\r\nAs estratégias indicadas com o objetivo de reduzir a estase em valéculas são exercícios para mobilidade e força da língua; maximização da ejeção durante a deglutição e manobra de deglutição com esforço. \r\n\r\nPara minimizar a penetração laríngea antes da deglutição as estratégias são essencialmente as que favorecem melhor controle oral. Está indicada a estimulação sensória motora oral com estímulos táteis, cinestésicos, térmicos e gustativos intra-oral; utilização da manobra postural de flexão cervical ao deglutir líquidos, manobra supra glótica e super supraglótica;\r\n\r\nc)\r\n\r\n-Explicar ao paciente que pode falar e não perdeu a capacidade de emitir sons, ou seja é capaz de emitir sons como tosse, pigarro e riso.\r\n\r\n-Pressionar levemente a laringe do paciente solicitando que faça um /ah/ em uníssono;\r\n\r\n-Utilizar emissão de vogais prolongadas e aos poucos solicitar aumentar a intensidade dos sons;\r\n\r\n-Cantarolar melodias conhecidas se necessário com auxilio de humming e “lá-lá-lá”;\r\n\r\n- Utilizar linguagem automática e seriada: contagem, dias da semana, meses do ano, provérbios e orações.\r\n\r\n- Qualquer som emitido deve ser encorajado visando à motivação do paciente.\r\n\r\n4|\r\n\r\na)\r\n\r\nPodem ser observados os seguintes processos fonológicos inerentes à aquisição fonológica: redução silábica /pato/ /pa/; harmonia consonantal /pato/ /papato/, que pode ocorrer por assimilação labial e plosivação de fricativa /vaca/ /baca/. \r\n\r\nb)\r\n\r\nNo trecho apresentado, podem ser observados os seguintes processos dialógicos: especularidade e complementaridade.\r\n\r\nc)\r\n\r\nNo gráfico deve constar hipoacusia condutiva, geralmente de leve à leve a moderada, com curva timpanométrica do tipo B ou C e reflexos ausentes bilateralmente.\r\n\r\nCronograma atualizado\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos das provas objetiva \r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nDivulgação do padrão de resposta da prova discursiva\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva\r\n\r\nde 30/07 a 07/08/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva após recurso\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova objetiva \r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova discursiva\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva\r\n\r\nde 12 a 14/09/2012\r\n\r\nInterposição de recursos das notas da prova discursiva\r\n\r\nde 12 a 20/09/2012\r\n\r\nDivulgação da nota da prova discursiva, após recurso, bem como a escala para entrega da prova de títulos.\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nDivulgação das demais etapas do concurso\r\n\r\nA partir de 19/10/2012\r\n\r\nDivulgação da nota da prova de títulos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nInterposição de recursos da nota da prova títulos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nDivulgação das notas de títulos após recurso\r\n\r\nA definir\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nA definir\r\n\r\nNota: os candidatos deverão acompanhar no endereço eletrônico do concurso todas as etapas deste cronograma.\r\n\r\nId: 1345653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2012 (LOTE I)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.387/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.908.866,66 (dois milhões, novecentos e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 028/2012 (LOTE II)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.388/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.855.281,35 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 08/08/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 029/2012 (LOTE III)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.389/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.765.088,23 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 09/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 030/2012 (LOTE IV)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.390/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.722.913,09 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil novecentos e treze reais e nove centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 09/08/2012, às 15:00 horas\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2012 (LOTE V)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.386/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.917.308,30 (hum milhão, novecentos e dezessete mil trezentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 032/2012 (LOTE VI)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.391/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.924.159,91 (hum milhão, novecentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/08/2012, às 15:00 horas\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as Licitações. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1345500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 015/2007 por até 05 (cinco) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Até novembro de 2012. ASSINATURA: 29/06/2012. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1345417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 19/07/2012, referente à Tomada de Preços nº 003/2012, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Divisa - Engenho Novo - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas PROGECON ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA OCP LTDA, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA e LBQ ENGENHARIA LTDA e Inabilitada a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA, pelo não atendimento ao item 9.3.5. do edital. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1345394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345966": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 012/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a execução de obras de recuperação do Conjunto Habitacional Sargento Roncalli II, composto de 11 blocos, num total de 132 apartamentos, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 11 blocos, recuperação de cobertura e proteções dos 11 blocos, recuperação de reservatórios sendo 11 caixas d´água, 11 cisternas e barriletes e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.093/2012\r\n\r\nData e horário: 09/08/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.365.241,37\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 08/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 07/08/2012 das 11hs às 12 horas.\r\n\r\nId: 1345966. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1346011": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 29/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a OSX Construção Naval S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a união de esforços dos Participes para a cooperação entre os mesmos, visando ao desenvolvimento e veiculação da campanha de mobilização inerente ao programa de conservação das 10 (dez) espécies da fauna mais ameaçadas de extinção denominada “Abrace essas Dez! Defenda Todas as Espécies Ameaçadas de Extinção”, que tem como foco principal o envolvimento da sociedade civil na preservação das 10 (dez) espécies mais ameaçadas de extinção, descritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente vigorará, por 12 (dose) meses, a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por igual período em caso de acordo comum dos PARTÍCIPES. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.296/2012.\r\n\r\nId: 1346011"
                        ],
                        "1345658": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PSAM 01 PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA (“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR”), QUE INTEGRA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° ATN/OC-12713-BR/PROJETO DE APOIO À PREPARAÇÃO DO PSAM-RJ, CONVÊNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID. OBJETO: Prorrogar, por 05(cinco) meses, o prazo de vigência do Contrato n° PSAM 01, com inclusão de novos produtos, passando então a ter seu termo em 23/11/2012. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2011.\r\n\r\nId: 1345658"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343837": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S/A, CNPJ: 12.029.800/0001-14 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação de destilaria de álcool, localizada na Rodovia Municipal QSM-011, KM 1,5 - Goiabal - município de Quissamã, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 543.826,00 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2012. PROCESSO Nº E-07/506.607/2012.\r\n\r\nId: 1343837. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1345815": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº TP 06/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO - GUARATIBA - RJ” \r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 01 (um) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo ser impresso pelo interessado através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1345815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1345879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2011. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por mais 01 (um) mês. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 20/06/2012 e encerrar-se-á em 20/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200758/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1345879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação, visando material de informática, informa que o Pregão Eletrônico que seria realizado na data prevista no dia 24 de julho de 2012, passou para a nova data abaixo, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 009/2012 - realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2012, às 10h35min, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7237). Processo nº E-02/300.154/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 23/07/2012 até 02/08/2012 no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1345588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação, visando aquisição de Caminhão e veículos utilitários (Pick Up), informa que o Pregão Eletrônico que seria realizado na data prevista no dia 26 de julho de 2012, passou para a nova data abaixo, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 010/2012 - realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2012, às 10h15min, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7284). Processo nº E-02/300.200/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 24/07/2012 até 02/08/2012 no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1345609. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 006/2012. PARTES: CEASA/RJ e X-PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 010/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de operação dos estacionamentos 1, 2, 3, 4 e 6 nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO N° E-06/20.648/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1345910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345903": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 004/2012. PARTES: CEASA/RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 007/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade II - Colubandê. PROCESSO N° E-06/20.672/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1345903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345914": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 009/2012. PARTES: CEASA/RJ e QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 013/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de uma estação de tratamento de esgotos nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO N° E-06/20.975/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1345914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345906": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 005/2012. PARTES: CEASA/RJ e X-PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 009/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de controle de acesso na portaria principal, dos veículos destinados a carga e descarga nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO N° E-06/20.645/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1345906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1345593": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/201.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010.\r\n\r\nId: 1345593"
                        ],
                        "1346280": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.502/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 anos de Fundição, 30 anos de progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.402.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1346280"
                        ],
                        "1345592": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em setembro na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011.\r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nProjetos habilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n14400210\r\n\r\nBernardo Stumpf\r\n\r\nExposição - Interações Ambientais\r\n\r\n14400211\r\n\r\nOrlando Bernardo dos Santos Caldeira\r\n\r\n3º Festival CASA 2012 - Festival Latino Americano de Teatro\r\n\r\n14400213\r\n\r\nThiago Augusto Teixeira\r\n\r\nPhotokina World of Imaging\r\n\r\nId: 1345592"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.633/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 026 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 03/08/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes rodoviário, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1345837. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1345222": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 24 de julho de 2012, às 14 horas na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, realizará a Décima Oitava Sessão de Julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0422/0009/2004 - ANA MARIA BONTEMPO DIAS - Relatora : Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/1115/0009/2004 - JOSÉ RANGEL AREIAS - Relatora : Margarida Pressburger\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0776/0009/2004 - ALTAMIRO DA ROCHA MARTINS - Relatora: Antonio Carlos Biscaia\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0406/0009/2004 - ALBERTO RAMIRES DA COSTA - Relatora : Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1345222"
                        ],
                        "1345981": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que foi adiada para o dia 03/08/2012, por não ter sido publicado em Jornal de Circulação na data prevista, e fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.103/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHONETES, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, 11h \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de agosto de 2012, às 11:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação, abaixo mencionada, foi adiada para o dia 03/08/2012, por não ter sido publicado em Jornal de Circulação na data prevista, e fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.102/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT CAMA E BANHO, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, 09:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:(03/08/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de agosto de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1345981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345770": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300282/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.686,36.\r\n\r\nASSINADO EM: 11/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300137/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.200,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.695,12.\r\n\r\nASSINADO EM:19/06/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300131/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.858,32.\r\n\r\nASSINADO EM:19/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300265/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.751,32.\r\n\r\nASSINADO EM: 25/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.517,70.\r\n\r\nASSINADO EM: 25/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.095,08.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1345770. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1345408": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 790 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.115/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 1° Encontro de Integração entre Equipes Pedagógicas da Subsecretaria de Gestão de Ensino - SUGEN.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 75.120,29\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto n° 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1345408"
                    ],
                    "1345913": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 791\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.501/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao Termo Aditivo nº 01 da proposta nº 233/11, relativo às obras de reforma com modificação e acréscimo no CE Afonso Penna, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\njulho \r\n\r\n465.327,92\r\n\r\n2012\r\n\r\nagosto \r\n\r\n465.327,91\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n930.655,83\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 792\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.258/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Jovens Turistas 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 286.852,65\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1345913"
                    ],
                    "1345956": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDISPENSA LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.301/2012.\r\n\r\nDISPENSA EDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.446-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.301/2012.\r\n\r\nDISPENSA RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.301/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alexandre Torres Soares, mat. nº 832.099-6. Proc. nº E-03/8.612.301/2012.\r\n\r\nId: 1345956"
                    ],
                    "1345983": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2012, JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, da função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/07/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/07/2012, JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva, mat. n° 92.852-3. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2012, DAISE BICHARA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 506.328-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nDESIGNA JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.895-8, para exercer a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luis da Costa Burgues, mat. n° 5.021.439-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nDESIGNA EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daise Bichara Pinto, mat. n° 506.328-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.668-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Frasso Soares Cancelinha, mat. n° 1.206.594-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\n\r\nId: 1345983"
                    ],
                    "1345935": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nATO DE 11/06/2012 - TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS. Fica retificada para nº 158.545-4, a matrícula referente à designação para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.001.167/2012.\r\n\r\nId: 1345935"
                    ],
                    "1345908": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.152/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 18 de julho de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1345908"
                    ],
                    "1346477": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.201/2012 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1346477"
                    ],
                    "1346543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.475/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 20/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1346543"
                    ],
                    "1345891": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 02/01/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.204.882/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.204.882/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/3.787/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.259-1, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. n° 954.654-0 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1345891"
                    ],
                    "1345964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSILVANA SOUZA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.198-0. Proc. nº E-03/10.700.642/2012.\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 276.828-1. Proc. nº E-03/3.610.322/2004.\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.168-3. Proc. nº E-03/8.610.658/2012.\r\n\r\nSELMA NUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.646-3 e 912.452-0. Proc. nº E-03/1.073/2011.\r\n\r\nCINIRA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.066-5. Proc. nº E-01/136.074/2009.\r\n\r\nMÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I e II, mats nºs 5.012.827-1 e 926.597-6. Proc. nº E-03/2.110.182/2007.\r\n\r\nANA PAULA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9. Proc. nº E-03/1.310.200/2011.\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.824-2. Proc. nº E-03/200.881/2012.\r\n\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805..698-8. Proc. nº E-03/1.001.060/93.\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6. Proc. nº E-03/1.311.038/2001.\r\n\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0. Proc. nº E-03/2.000.076/90.\r\n\r\nNELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.418-6 e 917.367-5. Proc. nº E-03/10.500.373/2010.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.893-5. Proc. nº E-03/3.910.047/2011.\r\n\r\nILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.609-6. Proc. nº E-03/11.400.460/2012.\r\n\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. Proc. nº E-03/10.500.044/2012.\r\n\r\nLUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. nº 5.019.460-4. Proc. nº E-08/220.236/2010.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9. Proc. nº E-03/903.272/92.\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. nº 279.242-2. Proc. nº E-03/2.210.340/2008.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.979-2. Proc. nº E-03/11.002.484/2000.\r\n\r\nId: 1345964"
                    ],
                    "1345669": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/06/2012, BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1323-18, do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - “Janjão”, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.328/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/06/2012, MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1323-18, do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - “Janjão”, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.501.328/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.301.430/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.301.430/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/07/2012, HELEN NARA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.052-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1026-18, do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.301.293/2012.\r\n\r\nId: 1345669"
                    ],
                    "1345683": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nATO DE 03/07/2012 - ELISETE PINTO HERDY, mat. nº 169.246-6. Fica retificado para 30% do DAS-6, a gratificação referente à função de Agente de Pessoal, e não como constou do presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.501.265/2012.\r\n\r\nId: 1345683"
                    ],
                    "1345971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.888/2007 - GETULIO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.001.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1345971"
                    ],
                    "1345252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.311.175/2001-MARIA CHRISTINA DE ANDRADE MARTINS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.776-8, período base de 22/12/2006 a 20/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.403/95-MÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.461-0, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.092/2002-ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.303-5, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.052/2008-MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8, período base de 21/08/2005 a 20/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.153/2006-MÁRCIA DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8, período base de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.510.024/2001-MÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.318-1, período base de 30/03/2006 a 28/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.071/2002-KÁTIA NORONHA FRAGA, Prof. Doc.II, mat. nº 293.219-2, período base de 13/09/2002 a 17/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.360/2012-BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.569-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.361/2012-VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.542-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.362/2012-MARIA IMACULADA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.934-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.373/2012-LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.459-1, período base de 26/02/2007 a 10/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.393/2012-ANTONIO CARLOS SIMÕES DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.577-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.395/2012-ROSA MARIA MARTINS VIANA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.726-3, período base de 01/02/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.351/2012-SOLANGE CRISTINA DE SOUZA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.007.280-0, períodos base de 24/08/95 a 23/08/2000 e de 24/08/2000 a 17/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.378/2012-ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.633-5, períodos base de 10/08/99 a 10/08/2004 e de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.394/2012-ERENICE CALDAS BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.089-7, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.396/2012-DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.071-5, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.459/2012-MARIA DAS DÔRES MOURA BARBOZA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.369-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.461/2012-CONSOELO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.153-5, períodos base de 26/06/97 a 20/07/2002 e de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.401/2012-EDNA TERESA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.265-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/04/96 a 18/04/2001; de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.348/2012-MARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.555-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.364/2012-REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.811-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.415/2012-MILCA SANTANA FELICIANO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.160-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.466/2012-ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.933-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.660/2005-IÊDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 156.676-9, período base de 08/04/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.239/2012-ALCIONE DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 846.070-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.780-A/2001-ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 803.646-9, período base de 09/04/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.600/2006-CLAUDIA ALVES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.657-6, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.941/2003-MARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.376-5, período base de 28/07/2004 a 27/07/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.325/2003-MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.014.120-9, período base de 22/12/2006 a 09/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.000.393/96-MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.826-2, período base de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.161/2005-EVANI BALBINO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.270-2, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.524/2008-MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.688-1, período base de 23/05/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.591/2012-GUSTAVO DA ROCHA LAMBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 918.337-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.002.589/84 - MARIA CELINA HENRIQUES TEBALDI DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 516.101-3, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.540/95-NEUZA MACEDO VALLE, Merendeira, mat. nº 272.015-9, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.911/2004-VÂNIA OLIVEIRA DA SILVA JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.629-5, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nProc. n.° E-03/4.110.882/2004-ROSANGELA FLORÊNCIO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.486-7, período base de 05/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.898/94-JANIO FARIAS MÁXIMO, Servente II, mat. nº 273.718-7, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.010/2001-VALERIA SEIXAS DA CUNHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.594-5, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.662/2012-MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.900-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.519/2009-RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.440-9, período base de 13/05/2007 a 12/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.383/2004-ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.377-1, período base de 09/02/2003 a 08/02//2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.100.492/96-ANNA ANGELICA PINTER SARMENTO DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.787-4, período base de 16/02/2002 a 20/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.438/2000-CARLA GOMES MAIA DAMACENO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.204-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.383/2000-MARIA DA GLORIA VICENTE, Servente II, mat. nº 270.396-5, períodos base de 02/02/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.561/98-OSVALDO LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.631-7, períodos base de 11/05/2007 a 10/05/2002 e de 17/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.408/2007-GILVANIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.289-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/96 a 15/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.947/2006-ANA LUCIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.739-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/12/95 a 11/01/2001; de 12/01/2001 a 11/01/2006 e de 12/01/2006 a 11/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.647/2012-MARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, Servente II, mat. nº 1.202.740-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 01/09/93 a 28/09/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.555/2012-CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.758-8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.719/2012-SIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 945.582-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.638/2012-VERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.092-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.562/2012-VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.553/2012-JANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.637-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.554/2012-JANE MARIA VIMERCATE COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.057-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.728/2012-ANA MARIA MARQUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.046-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.778/2012-INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.522-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.779/2012-INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. DOc. II, mat. nº 186.012-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.740/2012-FERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.102-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.273/2012-MIRNA COUPÊ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.821/2012-HELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.775-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/802.906/93-SONIA MARIA DE PERNI, mat. nº 514.199-9, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2005 a 30/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.653/2002-RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 20/03/2004 a 03/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.395/2001-MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 250.019-7, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.396/2001-MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 292.353-0, Prof. Doc. II, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.245/2007-CLAUDIA DE AQUINO SILVA, mat nº 5.025.352-5, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.127/98-MARIALVA TADEU DE MELO, mat. nº 804.359-8, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.333/2003-DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, mat. nº 249.718-8, Prof. Doc. II, período base de 03/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.428/98-ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 282.432-4, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/701.612/93-JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 232.371-5, Prof. Doc. I, período base de 03/07/2006 a 02/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.138/94-ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 254.8881, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.845/97-ADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO, mat. nº 238.082-2, Prof. Doc. II, período base de 15/06/2004 a 13/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.252/96-LUCILENE CHAGAS SOARES, mat. nº 251.967-0, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2001 a 02/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.008/2000-MARLI RIOS DA SILVA mat. nº 5.011.734-0, Servente, período base de 08/12/2004 a 22/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.072/2000-MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, mat. nº 255.371-7, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2007 a 07/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.195/98-EMILÇA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 273.068-7, Servente II, período base de 04/06/2005 a 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.257/96-ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.003-9, período base de 04/03/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.324/89-SEBASTIANA LOBO DA SILVA, mat. nº 196.830-4, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.876/99-DEISE RIBEIRO COSTA, mat. nº 805.688-9, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.397/2003-LUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, mat. nº 256.145-4, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2007 a 17/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.101/95-EMILIA MARIA GOMES MARINHO, mat. nº 270.714-9, Inspetor de Aluno, período base de 19/06/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.405/2000-ANGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, Prof. Doc. II, período base de13/05/2004 a 21/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.642/2006-NADIR MAGALHAES ALBRIGO, mat. nº 237.341-3, Prof. Doc. II, período base de 25/09/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.792/2008-SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, período base de12/10/2006 a 11/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.285/2005-SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 283.561-9, Prof. Doc. II, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.287/95-NEIDE FERNANDES PERES E SILVA, mat. nº 290.147-8, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 28/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.126/95-MARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, mat. nº 243.483-5, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E03/10.600.082/2004-MARIA ALICE GOMES DE SA SILVA mat. nº 187.1086, Prof. A.A.E. II, período base de 18/03/2002 a 27/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.303/2004-MARIA ALICE GOMES DE SA SILVA, mat. nº 194.168-1, Prof. Doc. II, período base de 15/01/2004 a 07/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.862/2011-MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, mat. nº 255.319-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/98 a 01/04/2003 e de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.135/78-SANDRA SIMÃO, mat. nº 56.431-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.125/94-RITA AMELIA DE AVILA MAGALHAES, mat. nº 236.374-5, Prof. Doc. II, períodos base de 30/05/94 a 29/05/99; de 30/05/99 a 29/05/2004 e de 30/05/2004 a 28/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.080/96-VILMA ALVES GARCIA mat. nº 803.788-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/96 a 15/02/2001; de 16/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.200/2012-MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA, mat. nº 205.800-6, Servente, períodos base de 03/11/87 a 02/11/1992; de 03/10/99 a 02/10/2004 e de 03/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.001/2012-PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, mat. nº 807.190-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/91 a 28/02/96; de 01/03/96 a 28/02/2001; de 01/03/2001 a 28/02/2006 e de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/830.180/99-MARISA NIGRO MATTOS, mat. nº 283.604-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 26/05/95 a 25/05/2000; de 26//05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/811.701/2012-MARIA VALERIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFACIO DE ANDRADE, mat. nº 189.027-6, Prof. A.A.E. II. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.702/2012-MARIA VALERIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFACIO DE ANDRADE, mat. nº 237.245-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.192/2012-MARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, mat. nº 844.367-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.423/2012-RENATA PIMENTEL DE OLIVEIRA, mat. nº 920.167-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.160/2012-MARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, mat. nº 916.218-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.307/2012-DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, mat. nº 838.392-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.306/2012-VILMA ALVES GARCIA MORAES, mat. nº 803.788-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.321/2012-FABIANA BAETA DE OLIVEIRA THURLER DE LIMA, mat. nº 841.672-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.642/2010-LECY BORGES PEREIRA, mat. nº 1.200.167-3, Servente.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.479/2012-MARIA LEONILCE MARTINS CORREA, mat. nº 804.692-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.259/99-SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, período base de 07/04/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.342/2003-ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.390-7, período base de 10/03/2007 a 30/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.159/2007-ELIANE RODRIGUES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.853-5, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.325/87-VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.505-4, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2010-ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.167-6, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.111/99-SHEILA COSTA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8, período base de 28/10/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.039/2004-LUCIA INACIA CAMPOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.526-4, período base de 19/04/2007 a 18/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.152/99-SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.396-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.036/2002-LÉA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.901-4, período base de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.570/2012-TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.804-8, período base de 15/10/97 a 14/10/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.725/2011-ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.704-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.408/2011-ADRIANO CUNHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.675-0, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.200/95-SANDRA VARGAS SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.010-2, períodos base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.123/87-EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.398-4, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.200.016/96-EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.578-2, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.498/2012-ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.702-7, períodos base de 26/11/89 a 25/12/94 e de 09/04/2002 a 14/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.410/2012-PATRÍCIA NEPOMUCENO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 282.053-8, períodos base de 08/10/96 a 07/10/2001; de 08/10/2001 a 07/10/2006 e de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.561/2012-SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99; de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.414/2012-MARIA FATIMA DA SILVA LAMECK, Prof. Doc. II, mat. nº 238.149-9, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89; de 25/06/89 a 24/06/94; de 25/06/94 a 24/06/99; de 25/06/99 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.525/2012-MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.735-8, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 21/05/90 a 20/05/95; de 21/05/95 a 18/06/2000; de 19/06/2000 a 18/06/2005 e de 19/06/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.132/2012-ROSANE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.225-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.482/2012-BEATRIZ DE SOUZA LIMA MENDES, Servente, mat. nº 5.013.582-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.571/2012-LUCIANA DA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.449-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.672/86-ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.995-9, período base de 13/05/2006 a 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.333/87-MARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 159144-5, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.367/93-ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.081-4, período base de 01/03/2003 a 07/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.092/93-ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.118-8, período base de 26/10/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.452/94-MARIA FERREIRA AMARAL, Servente II, mat. nº 1.204.915-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.281/96-JOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.376-7, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.587/96-FÁTIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.941-1, período base de 17/06/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.468/96-ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.520-4, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.299/97-MARIA APARECIDA PALMEIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.000-1, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.469/97-SOLANGE MARIA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.540-8, período base de 10/08/2006 a 24/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.018/98-CELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.784-4, período base de 04/12/2005 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.221/99-SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, período base de 18/07/2003 a 17/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.085/2000-SIMONE SOARES BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.024.107-4, período base de 11/10/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.203/2001-PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 199.978-8, período base de 16/02/2000 a 15/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.888/2006-JANICE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.716-8, período base 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.858/2006-MIRALVA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.108-4, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.272/2007-SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.640-8, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.587/2007-MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.570-6, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.796/2007-LUCIANA AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840 265-3, período base de 01/05/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.091/2007-JANICE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.765-2, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.310/2007-VALERIA SORAIA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.033-9, período base de 06/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.670/2011-CLEIDIA MARCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.412-7, período base de 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.079/2011-ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.509-5, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.117/2011-ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.771-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.184/2011-MARLEM PESSANHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.548-3, período base de 01/02/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.185/2011-SARA NOGUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.770-4, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.186/2011-JOSANIA MACIEL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.739-9, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.470/2011-SILVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.732-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.404/2011-JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.967-9, período base de 28/02/2003 a 12/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.553/2012-FERNANDA PERES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.855-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.280.004/98-MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.740.016/98-IRACEMA DA SILVA COUTINHO, Merendeira I, mat. nº 271.570-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.134/98-NADIA RIBEIRO GOMES MARTINS, Merendeira II, mat. nº 271.395-6, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.008/2000-VALDINEI SENA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.176-9, período base de 30/11/2001 a 29/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.333/2001-ROSANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.647-1, período base de 14/02/2001 a 04/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.162/2005-VILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.868-1, período base de 07/07/2000 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.149/2011-RUTH COSTA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.759-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.595/2011-JEANE DE SOUZA LYRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.157-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 de 10/11/95 a 11/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.254/2011-MARTA PONTES GONÇALVES, Servente II, mat. nº 205.845-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/82 a 11/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.069/99-NEUSA HELIA RIBEIRO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.704/2012-ANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 929.062-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.705/2012-ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10 .402.706/2012-ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1345252"
                    ],
                    "1345290": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e doze, às 14 horas, na sala de reunião do Conselho, situada na Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Miriam Francisca da Silva, Elaine Costa Silva. Participaram, também, a Nutricionista Railda Serrano Rodrigues, representando a Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar (PAE), o Prof. Alan Figueiredo Marques - Diretor Regional da Coordenadoria Regional Metropolitana III, Sonia Maria Ramos Mayworm e Juliana Dutra Fonseca, respectivamente, Secretária e Apoio Administrativo do Conselho. A reunião teve como Pauta: 1) Apresentação das visitas realizadas à Regional Metropolitana III; 2) Informes Gerais. Ao iniciar os trabalhos a Presidente Ana Mirrha fez a apresentação do Diretor Regional Administrativo Allan. A seguir fez um breve comentário sobre o Colégio Estadual Bento Ribeiro que é uma escola compartilhada e que a Diretora Prof.ª Elizabeth Fernandes de Jesus Lima serve lanche de boa qualidade, no entanto desconhecia a Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009. Ana Mirrha reiterou que, nas visitas realizadas, ainda é considerável o número de diretores que desconhecem a Resolução acima citada, o que dificulta que sejam cumpridas as determinações das práticas adequadas quanto ao processo de oferta da alimentação escolar. Os equívocos percebidos perpassam pela compra de produtos, falta de qualidade nutricional nos alimentos ofertados, condições de infraestrutura desfavoráveis nos ambientes das cozinhas, insuficiente quadro de merendeiras concursadas, má gestão de contratos, resultando em falhas por parte das empresas envolvidas, propiciando condições que acarretam prejuízo na qualidade dos serviços e desperdício dos recursos. A Presidente mencionou, ainda, que a Nutricionista da SEEDUC, Sra. Camila Ferreira de Souza Costa também não aprova o uso do produto Guaraná Natural, pois o mesmo é de baixo teor nutritivo; comentou sobre as visitas realizadas nas escolas da Regional Metropolitana III, apresentando os registros fotográficos das dependências das unidades escolares, evidenciando como é habitual a oferta deste tipo de bebida. O Diretor Regional Administrativo Alan comentou que o produto é servido nas UEs que ofertam lanche. Ressaltou que há conflito entre a Resolução FNDE nº 38/2009 e a Resolução SEEDUC n° 4639/2010, pois no art. 17, inciso I, da primeira consta que: “É proibida para bebidas com baixo teor nutricional” tais como: refrigerante, refrescos artificiais e outras bebidas similares; enquanto a segunda da SEEDUC permite o uso desse produto e similares; comentou ainda a importância do Conselho nas escolas e que os Diretores quando passam a conhecer as propostas do CAE/RJ, percebem a sua importância e elogiam o trabalho desenvolvido. Na oportunidade foram feitos comentários sobre a existência das cantinas em algumas escolas, informando que as mesmas possuem contratos permitindo o seu funcionamento. A Conselheira Miriam Francisca comentando sobre estes assuntos observou: 1) com referência a oferta das bebidas citadas que não há outra solução senão a do Conselho solicitar que o FNDE e a SEEDUC façam as devidas adequações das Resoluções para sanarem controvérsias entre estes dois tão importantes documentos; 2) quanto ao problema de existência das cantinas, considerando que funcionam com autorização formal por parte da SEEDUC, que passem a comercializar produtos condizentes com os cardápios balanceados e de qualidade. Solicita, outrossim, fiscalização rigorosa da SEEDUC e, se possível, a medida que forem acabando seus contratos, que não sejam os mesmos renovados, para, então, de forma paulatina a situação se resolverá dentro da legalidade. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente Ata, que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e doze, às 14 horas, na sala de reunião do Conselho, situada na Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Neuza Caldas Maia, Elaine Costa Silva e a Suplente Jussara Greenhalgh Mendes. Participaram, também, a Sra. Daniela Mello Duarte (Coordenadora do PAE/RJ), Aline Gomes Medeiros (Diretora Administrativa da Regional Metro VI), Sonia Maria Ramos Mayworm e Juliana Dutra Fonseca respectivamente, Secretária e Apoio Administrativo do Conselho. A Conselheira Miriam Francisca da Silva justificou sua ausência tendo em vista compromisso na ACELBRA - Associação dos Celíacos do Brasil, com horário paralelo a reunião do CAE. A reunião teve como Pauta: 1) Apresentação por amostragem das visitas realizadas nas unidades escolares da Coordenadoria Regional Metro VI; 2) Abordagem e discussão da criação do site do CAE/RJ; 3) Informes Gerais. Antes de iniciar a Reunião a Presidente do CAE/RJ Ana Mirrha relatou sobre entrevista que concedeu à Sra. Juliana Justem, jornalista da UPPES. A Presidente informou quais são as atribuições do CAE e relatou no que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, informando que o CAE, é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto por sete membros titulares e um suplente do mesmo segmento representado, com um total de quatorze membros com um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos, em cumprimento a Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009 nos arts 26, 27 e 28, informando ainda que a SEEDUC cumpre com todas as determinações desta Resolução. Iniciando a reunião foram apresentadas à Sra. Aline fotos e algumas das irregularidades encontradas nas unidades escolares da Regional Metropolitana VI. Ainda foi informada à Sra. Aline que nas visitas realizadas, foram entregues à direção das unidades a Resolução FNDE nº 38 e dadas às orientações a serem seguidas , deixando claro que o recurso do PNAE é um direito exclusivo do aluno. A professora Aline indagou a possibilidade de uma capacitação para os manipuladores das unidades escolares da Regional Metropolitana VI, o que foi respondido afirmativamente, aguardando data para o evento. A Conselheira Elaine comentou sobre o questionário elaborado a ser utilizado nas visitas nas unidades escolares, sendo que o mesmo será acrescido de algumas pontuações; fez um breve comentário da capacitação realizada no dia 23 de maio de 2012 no CEJA - CIEP 247 VICE PREFEITO MARIO JOSÉ CORREA em São Gonçalo, pela RT Nutricionista da SEEDUC Sra. Camila Ferreira de Souza Costa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente Ata, que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345290"
                    ],
                    "1345690": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 266 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/5.831/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, mat. nº 963.140-9, como Gerente de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Educação com o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - através do SICONV, com o objetivo de obter apoio para a realização das atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educação Básica.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1345690"
                    ],
                    "1345788": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 280 \r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/12/2011, no processo nº E-03/10.600.589/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantido pelo G & A INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 09.416.269/0001-28, com sede na Rua Bouganville, nº. 59, Geribá, Município de Armação dos Búzios - RJ, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, lll, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 281 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ALFA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 26/07/1999, 25/05/2010 e ratificado em 30/08/2010, no processo nº E-03/11.003.231/1998,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO ALFA, mantido pelo Colégio Alfa - LTDA, CNPJ nº 31.960.297/0001-60, com sede na Av. Presidente Kennedy nº 1.511, 2º, 3º e 4º andares, Centro, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 1999, com capacidade física total de matrículas em número de mil e oitocentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar o referido estabelecimento de ensino em sua unidade localizada na Rua Manuel Duarte nº 468, Parque Lafayete, Município de Duque de Caxias, a ministrar nos anos letivos de 1999 e 2000, as séries iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 3º - A unidade citada no artigo anterior encerrou suas atividades a partir do ano letivo de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 282 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2010, no processo n.º E-03/203.060/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO MIGUEL COUTO, mantido pelo Instituto Guanabara - LTDA, CNPJ nº 33.512.856/0005-29, com sede na Estrada da Gávea, nº 700, São Conrado, município do Rio de Janeiro - RJ, com base nos art..17, § 2º, § 4º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT 283 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SILVA CARNEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2010, no processo nº E-03/11.202.796/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Centro Educacional Silva Carneiro, mantido pelo Centro Educacional Silva Carneiro - LTDA, CNPJ nº 39.079.561/0001-63, com sede na Rua Marechal Marciano, nº 1.831, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1345788"
                    ],
                    "1345902": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.301.560/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, mat. n° 940.268-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1345902"
                    ],
                    "1345904": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.100.498/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1345904"
                    ],
                    "1345882": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nDISPENSA VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\n\r\nDESIGNA SÔNIA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.373-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\n\r\nDISPENSA SÔNIA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.373-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\n\r\nDESIGNA VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.675-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 370 - Professor Sylvio Gnecco de Carvalho, com validade a contar de 03/06/2004. Proc. nº E-03/11.001.991/2011.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.640-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 370 - Professor Sylvio Gnecco de Carvalho, em substituição ao servidor Luiz Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, com validade a contar de 03/06/2004. Proc. nº E-03/11.001.991/2011.\r\n\r\nId: 1345882"
                    ],
                    "1345905": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/10/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.003.322/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.003.322/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.010.527-9, Agente Administrativo de Secretaria, JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, mat. n° 5.014.827-9, Prof. Doc. II e CLAUDIA TEREZA VARELLA NEVES, mat. n° 5.021.579-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1345905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1345372": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/87/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...o art. 24, inciso VII...\r\n\r\nLeia-se: ...o art.24, inciso VIII...\r\n\r\nId: 1345372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345969": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA/REITORIA\r\n\r\nNº 36 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA EM ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor, e considerando que:\r\n\r\na ocorrência da greve decretada nas Unidades da Universidade ensejou a ação Judicial em curso nº 0037124-95 2012.819.0000;\r\n\r\nas informações retiradas do preenchimento dos Relatórios de Freqüências e Notas - RFN precisam ser corretas, oportunas e confiáveis;\r\n\r\no RFN é documento de fé pública regulado pela legislação em vigor na Universidade e seu preenchimento é responsabilidade individual de cada docente;\r\n\r\na natureza das informações produzidas pelo Sistema Acadêmico de Graduação - SAG, também abastecido pela necessidade de intervenção humana; \r\n\r\na necessidade de analisar a confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informatizados em razão da possibilidade de erros e fraudes não detectadas em face da enorme quantidade de dados controlados;\r\n\r\na possível discrepância entre o que está sendo armazenado e o que é efetivamente apresentado para utilização na tomada de decisão;\r\n\r\nainda que esta circunstância pode acarretar prejuízos de natureza financeira, legal e de imagem para a Universidade além da possibilidade de prejudicar a capacidade de atendimento ao usuário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a realização imediata e urgente de auditoria externa no âmbito da Diretoria de Informática - DINFO pelo prazo de 40 (quarenta dias).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar aos servidores lotados na DINFO e nos outros órgãos da administração da Universidade, que prestem todas as informações e coloquem à disposição dos auditores todos dados necessários a realização da Auditoria, para facultar o cumprimento do prazo determinado, sob pena de responsabilização funcional.\r\n\r\nArt. 3º - Autorizar, em caráter de urgência, a contratação de empresa com a finalidade de atendimento do contido neste Ato.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1345969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 7208/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPEMDORF AG., no valor de R$ 18.884,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 6064/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Techn. Brasil Com. e Ind. de Prod. para Biotecnologia Ltda, no valor de R$ 44.610,53, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7486/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Techn. Brasil Com. e Ind. de Prod. Para Biotecnologia Ltda, no valor de R$ 15.975,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1345182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA/UERJ Nº 760 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DA UERJ.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os Procuradores-Chefes RODRIGO VALVERDE, matr. nº 34791-4, e LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder no período de 03 meses pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, sem prejuízo das suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - O Procurador-Chefe RODRIGO VALVERDE responderá pelo expediente administrativo e o Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA pelo expediente do contencioso judicial e residual da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1345924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345925": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPort. nº 765/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nomeação SRH nº 696/2912, de ROSANE CRUZ GOMES, publicada no D.O. de14/06/2012, página 81 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1345925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345928": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPort. nº 023/2012 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do setor de suporte, copa e sanitários da Diretoria de Informática - DINFO/UERJ, realizada pela empresa PARGO Engenharia Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 4589/2008.\r\n\r\nId: 1345928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345927": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10079/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 20/08/2012 de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT.\r\n\r\nId: 1345927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345926": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPort. nº 227/2008 - ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15483/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1345926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345494": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO FERNANDES NEVES GONZAGA, matr. 221.179-5, como GESTOR do CETEP Santa Cruz em lugar do servidor Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, matr. 222.402-0. Processo nº E-26/35.185/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, matr. 822.891-8, como COGESTORA do CETEP Santa Cruz, em lugar do servidor Mauro Fernandes Neves Gonzaga, matr. 221.179-5. Processo nº E-26/35.185/2012.\r\n\r\nId: 1345494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/33.448/2006 - CONCEDO redução em 50% da carga horária à servidora Claudia Regina Mendes dos Reis, matrícula n.º 220.343-8, prazo de um ano no período de 05 de junho de 2012 até 05 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/33.168/2007 - CONCEDO redução em 50% da carga horária à servidora Célia Regina da Cunha de Souza, matrícula n.º 224.341-8, prazo de um ano no período de 19 de junho de 2012 até 19 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.750/2009 - CONCEDO redução em 50% da carga horária à servidora Heloisa Helena de Souza Cruz, matrícula n.º 225.149-4, prazo de um ano no período de 13 de junho de 2012 até 13 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1345454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.220/2011 - INDEFIRO o pedido do adicional de qualificação ao servidor MARCELO NEVES BARRETO, matrícula nº 222.576-1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 1345457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.664/2012 - MARIA DO CARMO BRITO, matrícula nº 565-2, ID FUNCIONAL 0002714811, averba-se o tempo de serviço na FAPERJ no período de 01.02.1984 a 19.07.2012, no total de 10.397 (dez mil trezentos e noventa e sete) dias, averba-se o tempo de serviço no período de 25.03.1993 a 24.03.1998, 03 (três) meses de licença-prêmio contados em dobro, no total de 180 (cento em oitenta) dias, averba-se ainda o período de trabalho na SEEC de 25.03.1983 a 31.01.1984, no total de 313 (trezentos e treze) dias, averba-se também o tempo de serviço prestado ao Governo Federal no período de 30.06.1960 a 21.09.1961, no total de 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias, no total de 11.339 (onze mil trezentos e trinta e nove) dias.\r\n\r\nId: 1345990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1345605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.260/2012 - HOMOLOGO o resultado da Comissão de Sindicância, criada pela Resolução SEA nº 263/12, referente à prestação de serviços de operação da Estação de Tratamento de Águas do Rio Carioca (ETA FLAMENGO), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pela empresa DT ENGENHARIA LTDA., no período de julho a dezembro de 2003 e janeiro a setembro de 2004, sem a cobertura contratual, no sentido de que não houve dolo ou culpa imputável aos funcionários públicos e demais servidores desta Pasta à época dos fatos.\r\n\r\nId: 1345605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345438": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 356 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CHALÉ CLUB ALAMBARY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 321, de 13 de abril de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/508.069/2011, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CHALÉ CLUB ALAMBARY, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.332/2010 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU”, executado pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A, conforme Contrato nº 43/2010 - INEA, assinado em 04.08.2010, objeto do processo nº E-07/503.332/2010.\r\n\r\nId: 1346550"
                        ],
                        "1345817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.366/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa HICON ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 37/2010 - INEA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR-8, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 85/2010-INEA, assinado em 14/12/2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507.860/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “PROJETO DE DELIMITAÇÃO DE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA, EM MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 17/2011 - INEA, assinado em 03.05.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2012.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/102.197/2008 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTADAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO-NOVA FRIBURGO-RJ, em favor da firma R3 ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 07/2010-INEA, assinado em 08/02/2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1345817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.154/2012 - RATIFICO a autorização de despesa de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, referente ao curso integrado de execução orçamentária e financeira, pelo valor global de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1345578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.342/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N° 025.2012 - “AQUISIÇÃO DE BLOCO DIGESTOR E UNIDADE DE DESTILAÇÃO PARA NKJELDAHL”. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e 02 arrematado pela empresa “IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA” no valor total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1346023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.027/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2012. “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA PARA OS SUBCOMITES DO CBH BAÍA DE GUANABARA E MACAÉ DAS OSTRAS”, no valor total de R$ 69.275,40 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: \r\n\r\nA) OS LOTES 01 e 03 arrematado pela empresa “AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME” no valor total de R$ 66.875,40 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nB) O LOTE 02 arrematado pela empresa “BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP” no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1345994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.507/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N° 027.2012 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - GELAB”. No valor total de R$ 70.595,00 (setenta mil quinhentos e noventa e cinco reais). Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: A) LOTE 01 arrematado pela empresa “DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP” no valor total de R$ 70.220,00 (setenta mil duzentos e vinte reais). B) LOTE 02 FRACASSADO. C) LOTE 03 arrematado pela empresa “GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1346001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/100.708/2008 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-07/505.038/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 67/2010 - INEA, assinado em 20.10.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1345858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.998/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TIBOQUE E GUIMARÃES LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.815/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa OURO MEL MARMORARIA LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.551/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MINERAÇÃO QUINDINS LTDA - ME; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.818/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAÇÃO VERA CRUZ S.A; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.123/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo senhor JOVELINO HERMES ESTEVES; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1345413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.081/2012 - LUIZ CARLOS CABRITA MASCARENHAS, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2700451-4. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 14.07.1991 a 11.07.1996, 12.07.1996 a 10.07.2001, 11.07.2001 a 09.07.2006 e de 10.07.2006 a 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1345554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345422": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01003154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO SERVIÇO MABRAVIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.246.301/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBeatriz Amaral, nº 155 - Bacaxá \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.311/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01005126\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON FERREIRA DO AUTO SERVIÇO MABRAVIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.246.301/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBeatriz Amaral, nº 155 - Bacaxá \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.311/2012\r\n\r\nId: 1345422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345951": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 284, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos 02 de julho de 2012, sob a presidência do servidor JULIO CESAR VERAS VIEIRA, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente, em 01 de março de 2009, por força do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. \r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que: \r\n\r\nI - indicamos favoravelmente, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007, na forma que se segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO EFETIVO \r\n\r\n390.521-3\r\n\r\nAlbino Albertino Esteves Junior\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390.522-1\r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n390.523-9\r\n\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n390.524-7\r\n\r\nDaniela Pinald de Oliveira Cunha\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390.525-4\r\n\r\nFernando Gouveia de Holanda\r\n\r\nTécnico em Computação\r\n\r\n390.527-0\r\n\r\nRaquel Emerick Pereira\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente JULIO CESAR VERAS VIEIRA, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thiago Gama Martins Larangeira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nMembro \r\n\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA \r\n\r\nMembro \r\n\r\nId: 1345951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1345877": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS, Técnico Agrícola, matrícula n° 183.074-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001866/2012.\r\n\r\nId: 1345877"
                    ],
                    "1345878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002201/2012 - AUTORIZO o plano de trabalho para aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ para ser aplicado no 2° (segundo) semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\n\r\nId: 1345878"
                    ],
                    "1345880": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002180/2012 - Auto de Infração nº 37/2012, datado em 04/07/2012, contra José Ermelindo Moreira Rocha, por transportar produtos de origem animal sem a devida identificação e sem condições adequadas de transporte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002182/2012 - Auto de Infração nº 030/Tanguá/CCP, datado em 11/07/2012, contra João José de Figueiredo Salgado, por estocar, mas salas de recebimento, manipulação, depósito de produtos, estoque de embalagem, expedição e bloqueio sanitário material estranho aos trabalhos de dependência.\r\n\r\nId: 1345880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345979": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2012\r\n\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIPERJ/CEPERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt.1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do início: 01/07/2012 - término: 31/12/12\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do início: 01/07/2012 - término: 30/09/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIV - PARA/Executante\r\n\r\nUO: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesqueira e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesqueira e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV - PARA/Executante\r\n\r\nUO: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nId: 1345979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1345968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.334/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa Ouro Verde Produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1345968"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345442": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nTPUT nº 18/129/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Daniel de Azulay. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.524/2010, fica cancelado o curso livre “Penso, Logo Desenho”, que seria realizado no período de 12/08/2010 a 02/09/2010, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nTPUT nº 18/192/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Esdras Beleza do Nascimento. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.694/2008, fica cancelado o curso livre “Oficina de Criação Literária”, previsto para ocorrer no período de 07/08/2008 a 04/12/2008, na Casa de Cultura Laura Alvim, cumprindo ressaltar que foram regularmente ministradas aulas somente no mês de agosto e repassando o percentual devido a esta Fundação. \r\n\r\nId: 1345442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1345965": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 126\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.090/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro de Referencia da Juventude - Bairro Fonseca/Niterói - 1ª e 2ª parcelas\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 13/07/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n\r\n490 \r\n\r\n22\r\n\r\n600.775,69\r\n\r\nAtendimento Comunitário- Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1345965"
                    ],
                    "1345204": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ N°034 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2011/2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 88, inciso II da Lei (F) n° 8069/90 e tendo em vista o disposto no art. 2° da Lei (E) n° 1697, de 22.08.90, nos arts. 10 e 11 da Lei (E) n° 17.717, de 12.08.92, bem como no art. 5°, parágrafo único da Lei (E) n° 21.439, de 12.05.95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os legados extraídos do Planejamento Estratégico do CEDCA/RJ para o biênio 2011/2012, são eixos do Plano de Ação do CEDCA/RJ:\r\n\r\nI - Fortalecimento político do CEDCA/RJ;\r\n\r\nII - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Qualificação da Rede;\r\n\r\nIII - Política Estadual e Plano Decenal;\r\n\r\nIV - Estruturação do Sistema de Gestão do CEDCA/RJ.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Fortalecimento Político do CEDCA/RJ\r\n\r\nAção\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nI\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nArticulação/Mobilização de uma frente parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nIndicação de um Assessor Parlamentar pelo CEDCA/RJ\r\n\r\nIII\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nEstabelecimento de um Plano de Comunicação do CEDCA/RJ (Dimensão Externa)\r\n\r\nAção Extraordinária - Comunicação Externa\r\n\r\nmensal\r\n\r\n1-Boletim on-line e disponível na página do CEDCA/RJ\r\n\r\n2-Sistema do Governo\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n2.1 - Diário Oficial;\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n2.2 - Assessorias de Comunicação;\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n2.3 - Rádios e TVs;\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n2.4-Mensagem no contra cheque de servidores públicos;\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n2.5 - Boletim mensal;\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n3-Participação em eventos\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n4-Relacionamento com a mídia\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n5-Palestras, kits, concursos para escolas públicas e particulares - Criar um “mascote” do ECA\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\n6-Relacionamento com o segundo setor\r\n\r\nPermanente após aprovação\r\n\r\nIV\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nEstabelecimento de uma política intersetorialidade com o TJ, DPGE, PGE, TCE (SGD), Casa Civil, SEASDH, SEPLAG, SEFAZ, SEDUC, MP, CES, CEE, CEAS, CESP, FIA/RJ, SES, SETRAB, SEC, SETUR, SEEL\r\n\r\nV\r\n\r\npermanente\r\n\r\nRepresentação do CEDCA, através dos Conselheiros em espaços de articulação política.\r\n\r\nVI\r\n\r\nPromoção de eventos e mobilização\r\n\r\npermanente\r\n\r\nArt. 2°- Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Qualificação da Rede.\r\n\r\nAção\r\n\r\nI\r\n\r\nFortalecimento dos Conselhos Municipais (CMDCAs) e Tutelares\r\n\r\nI.1\r\n\r\nCapacitação dos Conselheiros Municipais e Tutelares, mediante a implantação e desenvolvimento do Centro de Formação de Conselheiros\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nI.2\r\n\r\nElaboração de diagnósticos dos CMDCAs e CTs\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nRealizar o levantamento de todos os casos referentes ao funcionamento dos CMDCAs e Conselhos Tutelares\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nArt. 3° - Política Estadual e Plano Decenal\r\n\r\nAção\r\n\r\nPlano de Execução\r\n\r\nI - Conferências \r\n\r\nI.1-Planejamento e execução da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nABR/2012\r\n\r\nI.2- Participação nas conferências municipais e regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nAGO/2011 a AGO/2012\r\n\r\nI.3-Estabelecer Comitê Intersetorial para elaboração e implementação da Política Estadual e Plano Decenal.\r\n\r\nNOV/2011\r\n\r\nII - Elaboração do Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo\r\n\r\nII.1-Formação do Grupo de Trabalho\r\n\r\nAGO/2011\r\n\r\nII.2-Mobilização (atores, municípios, etc)\r\n\r\nNOV/2012\r\n\r\nII.3-Realizar uma consulta pública sobre o Plano\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nII.4-Aprovação da versão final, publicação e divulgação.\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nIII - Articulação para implementação do Plantão Interinstitucional nas comarcas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArticulação para a expansão das unidades físicas do DPCA e ampliação de suas competências, englobando casos de vitimização.\r\n\r\n2012\r\n\r\nIV-Proposição e divulgação dos parâmetros mínimos para a construção do projeto político pedagógico e arquitetônico de unidades de internação e das medidas sócio-educativas em meio aberto.\r\n\r\n2012\r\n\r\nV- Fomentar e monitorar a implementação das medidas sócio-educativas em meio aberto LA/PSC em consonância com a Política Municipal de atendimento sócioeducativo.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nVI - Fazer proposição e articulação para garantir no orçamento estadual execução das medidas sócioeducativas.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nVII - Diagnóstico do atendimento ao adolescente em conflito com a Lei no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nVIII - Elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária \r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nIX - Controle da efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nX - Identificação e combate a processos de vitimização de crianças e adolescentes.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nXI - Realização de diagnóstico da situação da criança e do adolescente em situação de risco e pessoal no estado Rio de Janeiro\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nXI.1 - Revisão e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nXI.2 - Promover ações de promoção e assistência que permitam a defesa dos direitos das crianças vítimas de violência doméstica, abuso sexual e exploração sexual.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nXI.3 - Garantir a intersetorialidade da implantação da Ficha Única de notificação compulsória de maus tratos e outras violências.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nXII - Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA (qtos. Conselhos existem)\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nXII.1 - Articulação em conjunto com a rede estadual e municipal de ensino objetivando : \r\n\r\na garantia de igualdade de condições de acesso, permanência e reingresso a educação, seja em creches, educação infantil, fundamental e médio. (audiência pública)\r\n\r\nPermanente \r\n\r\nXII.2 - Articulação junto as Secretarias de Estado e Municipais para garantir atendimento prioritário a crianças e adolescentes.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nXIII - Viabilização do protagonismo infanto-juvenil, garantindo a mobilização e participação nos Fóruns, Conferências e manifestação pública\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nXIV - Fortalecimento dos Fóruns e redes regionais, municipais e estadual.\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nArt. 4º - Orçamento e Finanças: SISTEMA DE GESTÃO\r\n\r\nAção\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nI\r\n\r\n2012\r\n\r\nRealização de capacitações, atualizações na área de orçamento público e finanças para melhor capacitação e administração dos recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.\r\n\r\nII\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nElaborar/acompanhar o orçamento e a execução orçamentária do CEDCA.\r\n\r\nIII \r\n\r\nPermanente\r\n\r\nPropor e acompanhar a execução do Fundo Estadual para Infância e Adolescência das Secretarias de Estado, consolidando o OCA.\r\n\r\nIV\r\n\r\nSempre no ano anterior ao exercício financeiro correspondente, respeitando os prazos legais.\r\n\r\nElaboração dos planos de ação e de aplicação do CEDCA/RJ para compor o PPA, a LDO e a LOA.\r\n\r\nV\r\n\r\n2012\r\n\r\nCriação de sistema integrado de acompanhamento orçamentário e financeiro dos fundos municipais interligado com a página do CEDCA na Web\r\n\r\nVI\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nDivulgação para captação de recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 5º - Estruturação do sistema de Gestão do CEDCA/RJ.\r\n\r\nAção\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nI\r\n\r\nAGO/2011\r\n\r\nCriar uma estrutura organizacional conforme Deliberação CEDCA nº 019/2008.\r\n\r\nII\r\n\r\nAGO/2011\r\n\r\nDefinir fluxos de processos\r\n\r\nIII\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nOtimizar e dar publicidade as ações e Deliberações do CEDCA/RJ para garantir a sua transparência.\r\n\r\nIV\r\n\r\nPermanente\r\n\r\nInvestir na capacitação/qualificação dos Conselheiros e funcionários da Secretaria Executiva\r\n\r\nV\r\n\r\nAGO/2012\r\n\r\nElaborar um planejamento orçamentário profissional e eficaz de utilização dos recursos do FUNDO FIA.\r\n\r\nVI\r\n\r\nEstabelecimento de um plano de comunicação do CEDCA/RJ (dimensão interna)\r\n\r\nAGO/2011\r\n\r\nAção Extraordinária - Comunicação Externa\r\n\r\nSeis (6) meses após aprovação do Plano\r\n\r\n1.Criação de um Centro de estudo e Pesquisa no CEDCA/RJ\r\n\r\n2.Criar um plano de comunicação interna/equipe executiva do CEDCA/RJ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n3.Reunião das Comissões\r\n\r\nMensal\r\n\r\n4.Reunião da Mesa Diretora e Coordenadores\r\n\r\nMensal\r\n\r\n5.Criação de um “JORNAL MURAL”\r\n\r\nSemanal\r\n\r\n6.Criação de um Boletim on-line\r\n\r\nQuinzenal\r\n\r\n7.Atualização do site do CEDCA/RJ\r\n\r\nDiariamente\r\n\r\n8.Produção de kits contendo a legislação, deliberação e composição do CEDCA/RJ\r\n\r\nDistribuídos 1 ano após aprovação do Plano de Comunicação\r\n\r\n9.Criar um manual de identidade corporativa do CEDCA/RJ\r\n\r\n2012\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345203": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200406/2012 - IRACEMA EUZEBIO SILVA, Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos), matrícula nº 18/2241. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200566/2012- ALZIR CASSIANO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.336 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200519/2012 - NÉLIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2806. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 652 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200552/2012 - IDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 806 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200525/2012 - JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4844. Anote-se, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.792 dias de exercício. \r\n\r\nDE 13.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4157. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na classe IV, nível H, com data retroativa a contar de 10.06.1997. \r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200319/1997 - MARY LANE MEDEIROS MUNIZ, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5172. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.05.2004 a 13.05.2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200618/1995 - MONICA MAYWORM LEAL, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4751. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.03.1999 a 01.06.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131421/1992 - SANDRA MARCONDES BREVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2227. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.2007 a 30.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201265/1991 - FRANCISCA DE MORAES OZORIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/ 3129. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.12.2005 a 04.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200356/1991 - LORIS LUPETINA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/ 2671. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.09.2004 a 08.09.2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201330/1990 - GLORIA MARCIA PENHA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3439. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.2002 a 17.06.2012. \r\n\r\nId: 1345203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA CUNHA, Papiloscopista, Grupo II, Nível “G”, matricula 173194-2, do Quadro Permanente de Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300597/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300571/2012 - ANGELA MARIA PARALOVO DE OLIVEIRA, matricula 173936-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.06.2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300591/2012 - MARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, matricula 174009-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.07.2012. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. E-08-220905/2011 - LAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Lavadeira e Passadeira matrícula 174749-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, revogando-se o despacho, publicado no DOERJ em 24.04.2012, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220302/2008 - ALZIRA DA SILVA THOMAZ ,Auxiliar de Educação, matricula 174524-. Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, revogando o despacho publicado no DOERJ em 30.07.2008, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. E-23/300558/2012 - SANDRA ELISABETE FERNANDES DO AMARAL, Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1345860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345659": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 512 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES REFERENTES A FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DELAMARE (COMPLEXO MARACANÃ).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto do processo nº E- 30/516/2012 e identificação dos eventuais responsáveis.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2 - Presidente\r\n\r\nTimóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6 - Membro\r\n\r\nRodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta portaria, para dar conclusão aos trabalhos, podendo ser prorrogados nos limites e motivações presentes no Manual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1345659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1345865": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.183 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3182/2012 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado, abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 966.061-4, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 06 de agosto de 2012;\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, matrícula nº 966.053-1, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços de Saúde, com validade a contar de 06 de agosto de 2012;\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, matrícula nº 899.422-0, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Trabalhista, com validade a contar de 1º de agosto de 2012;\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, matrícula nº 836.271-7, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Pessoal, com validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1345865"
                    ],
                    "1345803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 4916 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 14106 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1345803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1346430": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 7/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi transferida para dia 23 de agosto de 2012, às 14h, na Sala 2A, do Prédio Anexo, Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR OFERTA, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço físico predeterminado e instalações próprias localizado no Complexo do Palácio, para fins de implantação e exploração comercial de atividade econômica de Lanchonete, por pessoa jurídica especializada, ligada a comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, na forma do Projeto Básico (Anexo I), pelo valor global mínimo de R$ 60.122,88 (sessenta mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nO edital, anexos e errata se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou do e-mail cpl@casacivil.rj.gov.br. Processo nº E-01/450.198/2011.\r\n\r\nId: 1346430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345577": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.249/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: contratação de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção e fornecimento de peças de reposição, assistência técnica e material de consumo conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 23/07/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 02/08/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h30min do dia 02/08/2012 - horário de Brasília. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1345577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345967": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL (12 UNIDADES).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.585/2011.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00199.\r\n\r\nId: 1345967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345892": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune e Papel Couche Fosco Imune. \r\n\r\nDATA: 03/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0756/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1345892"
                            ],
                            "1345893": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana e Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Rotativa.\r\n\r\nDATA: 06/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0758/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1345893"
                            ],
                            "1345894": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas para Máquina Rotativa a frio (coldset) e solução de molha com PH neutro para processo rotativo de jornal a frio (coldset).\r\n\r\nDATA: 07/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0757/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1345894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1346468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1346468"
                        ],
                        "1345402": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611.097/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1345402"
                        ],
                        "1344905": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/605.815/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAINA DE OLIVEIRA PINTO, Médico Classe C, matrícula n° 865.982-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/07/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1344905"
                        ],
                        "1344509": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.240-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1344509"
                        ],
                        "1344775": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/000.439/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/11/75.\r\n\r\nId: 1344775"
                        ],
                        "1344481": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Professor I, C, Ref. 3, matrículas nºs 954.061-8 e 943.953-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22/06/2010 e 01/07/2010, respectivamente.\r\n\r\nId: 1344481"
                        ],
                        "1344793": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 927.518-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344793"
                        ],
                        "1344450": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº e-03/11.201.402/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 943.525-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344450"
                        ],
                        "1344781": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº 165.210-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1344781"
                        ],
                        "1345580": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/141010/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor LUIZ EURÍPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 844.945-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nId: 1345580"
                        ],
                        "1345399": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33205/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ROZICLEIDE SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/02/2010 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 03/02/2009 a 10/11/2009.\r\n\r\nId: 1345399"
                        ],
                        "1345559": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 958.993-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1345559"
                        ],
                        "1344788": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001332/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 949.158-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1344788"
                        ],
                        "1344800": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 862.581-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nId: 1344800"
                        ],
                        "1344784": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.721/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 925.397-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/07/2007.\r\n\r\nId: 1344784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 34/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de 1000 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho sabor variado, 2000 pacotes de biscoito sabor variado, 600 caixas de 1 litro de suco natural sabor variado, 200 caixas de 1 litro de suco natural light sabores laranja, uva e pêssego com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 11.051,00 (onze mil cinqüenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ. NUMERO DE EMPENHO: 2012NE00392 de 19/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/322.335/2011.\r\n\r\nId: 1345829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, ABRANGENDO CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VOZ\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 03/08/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 03/08/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1345952. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1345714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. OBJETO: Alterar o valor mensal da locação para R$ 64.000,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/116/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1345714"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de administração de estagiários.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Thiago Gomes Dias - matrícula: 0700099-5, Marcos Paulo Souza de Oliveira - matrícula: 356-6 e Sandro Martins Calixto - matrícula: 0700071-4.\r\n\r\nId: 1346020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1345587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.115,94 (sessenta e dois mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010.\r\n\r\nId: 1345587"
                        ],
                        "1346529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2010\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.946.246,87 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 10 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.761/2012)\r\n\r\nId: 1346529"
                        ],
                        "1345574": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio MARACANÃ - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação de nova planilha de serviços, bem como, a redução de valor do BDI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.028.390,76 (cinquenta e cinco milhões, vinte e oito mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/HIDROLUMEN.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com diminuição de valor, e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 18.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.816/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAENGE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.646/2009.*Omitido no D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1345574"
                        ],
                        "1346530": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 728.573,58 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 728.573,56 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1346530"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 18.07.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.014/2012. \r\n\r\nId: 1345243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346008": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 016/2012, cujo objeto é a execução em regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 36 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 13/07/2012, às 15:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 017/2012, cujo objeto é a execução em regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 23 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 24/07/2012, às 15:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1346008. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1345675": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MINAS BOTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por um período de 38 (trinta e oito) dias e do prazo de vigência, por um período de 30 (trinta) dias, alinhado os mesmos, com termino de ambos em 31/07/2012. ASSINADO EM 29/06/2012. PROCESSO Nº E-09-207-0004-12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1345675"
                        ],
                        "1345308": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo nº 0232174-27.2010.8.19.0001 em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato SEBASTIÃO MOYSÉS DA SILVA LUZ, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na Academia Estadual de Policia Silvio Terra - ACADEPOL - Rua Frei Caneca, nº 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 30.07.2012, às 10:00 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico, referente a 4ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nId: 1345308"
                        ],
                        "1345694": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00342/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:00 horas do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 07 de agosto de 2012, às 15h01min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas de Reprografias e Copiadoras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.544.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1345694"
                        ],
                        "1345542": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/376/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07 de agosto de 2012, às 13:01h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (produtos químicos e outros) para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.617,80 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1345542"
                        ],
                        "1345544": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1094/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07 de agosto de 2012, às 14:01h \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de adequação acústica para o salão nobre da PCERJ, localizado no 12º andar, da Rua da Relação, nº 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.931,81 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1345544"
                        ],
                        "1345649": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2012, Processo nº E-09/789/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de julho de 2012, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de módulo especial para a guarda de armamentos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.492,50 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FPX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1345649"
                        ],
                        "1345650": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2012, Processo nº E-09/789/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de julho de 2012, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de módulo especial para a guarda de armamentos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.492,50 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 17.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa FPX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1345650"
                        ],
                        "1345852": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 0020/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa WOLF COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de medicamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.336/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.933,00 (cinqüenta e três mil novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.07.2012. \r\n\r\nId: 1345852"
                        ],
                        "1345041": [
                            "I - Edital",
                            "BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS \r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado pela Corregedoria Interna da Polícia Militar, sob Portaria nº 512/2538/2012, em desfavor do SD PM REF RG 35.574 JOAQUIM JORGE FERREIRA PINTO, faz saber ao servidor, sob pena do processo correr em revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155 de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este Batalhão, situado na Rua Campo Belo nº 150, Bairro Laranjeiras, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de disciplina, e, às 10:00 horas de 23 de julho de 2012, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado. \r\n\r\nId: 1345041"
                        ],
                        "1345183": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2012, PMERJ TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000353/2508/2012\r\n\r\nFONTE: EAC \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Lanches.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 02/08/2012, às 10h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3-GA - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451-0, Agencia 6898, do Banco BRADESCO, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1345183"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345857": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/747/5000/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/ISP/2012 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de Pesquisa de Avaliação de Gestão.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, às 11:05 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/08/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.870,83 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (nº 7354), e no Portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A4, na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro / RJ, tel 2332-9706.\r\n\r\nId: 1345857. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1345670": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato da Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato da Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1345670"
                        ],
                        "1345673": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Militar de Área de Recife. \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/678/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012\r\n\r\nId: 1345673"
                        ],
                        "1345671": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, remanejamento, acréscimo de aproximadamente 2,39% (dois inteiros e trinta e nove centésimos por cento) e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA DE 6,2179%.\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2012 a 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 12.761.757,05 (doze milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 1.063.479,75 (hum milhão, sessenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%.\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2012 a 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 1.467.552,44 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 122.296,04 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2012 a 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 3.791.685,48 (três milhões, setecentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 315.973,79 (trezentos e quinze mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%.\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2012 a 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 6.152.879,63 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 512.739,97 (quinhentos e doze mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2012 a 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 7.772.977,92 (sete milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 647.748,16 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nId: 1345671"
                        ],
                        "1345672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 074-B/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Indústria Farmacêutica Rioquimica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7031/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 038/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 434/2011 do Pregão Eletrônico nº 094/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital das Clinicas, Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/678/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012\r\n\r\nId: 1345672"
                        ],
                        "1345962": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/004.702/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO HOSPITALAR (filme radiológico), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/000.098/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de: 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1345962"
                        ],
                        "1345963": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-08/006.630/2011 - Pregão Eletrônico nº 191/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (PROGOMIN PEPTI 400g), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAEPOETINA, PIMOZIDA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL...\r\n\r\nId: 1345963"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 027/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971541/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na confecção de rótulos, cartuchos, bulas e cintas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 54.347,28.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 031/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971607/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de passageiros.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 378.920,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 033/2012.\r\n\r\nDia: 01/08/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971663/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de área limpa.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 103.320,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 034/2012.\r\n\r\nDia: 01/08/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971426/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de matéria prima para produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 153.199,21.\r\n\r\nId: 1345922. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1345723": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, PATRICIA ALVES DE FARIA, matrícula 974.770-0, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.669/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de julho de 2012, LUCIANA EMÍDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID 43515231. Processo n° E-20/11.756/2012.\r\n\r\nId: 1345723"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1346339": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 240/2012\r\n\r\nRegulamenta o art. 42 da Lei nº. 7.529/2003 estabelecendo a Declaração Mensal de Serviços - DMS para as instituições financeiras e equiparadas. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de Setembro de 1983 (Código Tributário Municipal), \r\n\r\nCONSIDERANDO a permissiva legal insculpida no art. 42 da Lei nº. 7.529/03;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um mecanismo eficiente de fiscalização de hipótese de incidência do ISSQN, de moda a proporcionar o aperfeiçoamento dos instrumentos de cobrança, resultando no devido resguardo das finanças públicas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente iniciativa apenas tem o condão de regulamentar obrigação tributaria acessória já definida em lei;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras e equiparadas, estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF ficam obrigadas a entregar eletronicamente a Declaração Mensal de Serviço - DMS destinada a registrar as operações e a apuração dos serviços tributáveis pelo ISSQN.\r\n\r\n§ 1º - A Declaração Mensal de Serviços - DMS deverá ser gerada mensalmente e entregue ao Fisco até o dia 10 do mês seguinte ao de competência dos dados declarados e deverá ser feita com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, detalhamento por subcontas, para as receitas de serviços que tenham correlação e enquadramentos com os itens 10.01, 10.02, 10.04 e 15 da lista de serviços de que trata o ANEXO I da Lei nº. 7.529/03.\r\n\r\n§ 2º - A geração e a transmissão da Declaração Mensal de Serviços - DMS serão feitas por meio de módulo especifico informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRÔNICO - “módulo bancos” - escrituração fiscal - “contas bancárias”. \r\n\r\nArt. 2º - Os balancetes analíticos semestrais originários das declarações, deverão ficar arquivados à disposição da fiscalização, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar do mês de ocorrência do fato gerador.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de retificação, em declaração já transmitida, o contribuinte deverá gerar e enviar, em substituição à anterior, uma nova declaração até o último dia do semestre a que se refere à declaração.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ,16 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1346339"
                    ],
                    "1346534": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 303/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.626.427,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.762.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.762.200,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.864.227,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.864.227,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.762.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.762.200,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n154.945,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.142,46 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n651.703,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n63.535,99 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.103.500,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n28.972,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS/CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n338.564,70 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n18.100,40 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n88.560,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n1.163.116,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.600,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4408 - CONTROLE DA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.187,61 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n213.688,96 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n114.389,97 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n303.822,75 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n60.411,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.716.242,40 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n224.603,11 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n323.381,49 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.147.984,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1346534"
                    ],
                    "1346535": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 306/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.499.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nome mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INF. AO ENS. FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n354.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n354.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n780.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.130.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n354.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n354.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n63.268,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n93.732,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.130.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1346535"
                    ],
                    "1346536": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 307/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n870.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n870.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n870.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n870.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1346536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1346337": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15794/12 Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1346337"
                    ],
                    "1346004": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00649/11 Sérgio de Azevedo Almeida\r\n\r\n07081/11 Ricardo Gomes de Vasconcelos\r\n\r\n00138/12 Jorgina da Conceição Rangel\r\n\r\n00288/12 Aline Gadelha de Carvalho - FMS\r\n\r\n01426/12 Edlane Fernanda de Deus Sousa\r\n\r\n01478/12 Claudia Rosana Barreto da Silva Almeida\r\n\r\n01543/12 Maria Izabel Pereira P. Ferreira Paes\r\n\r\n01545/12 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n01636/12 Maryllú Libanio da Conceição\r\n\r\n01642/12 Rosane Cordeiro Pessanha\r\n\r\n01277/12 Suely da Silva Ribeiro\r\n\r\n01329/12 Elisabeth Gomes da Silva \r\n\r\n01592/12 Luana Calda Dias\r\n\r\n01708/12 Alaerce Mattos de Moraes\r\n\r\n01714/12 Gina Maria Barreto Silva\r\n\r\n01789/12 Leila Cristina Campista da Silva\r\n\r\n01850/12 Jocimara da Silva de Souza\r\n\r\n01887/12 Joelça Barcelos Alves\r\n\r\n01890/12 Marilene Faria Moreira\r\n\r\n01919/12 Joelma Rezende Benvindo de Barros\r\n\r\n01921/12 Yolanda da Silva Costa Pereira\r\n\r\n01952/12 Sandra Ribeiro de Abreu\r\n\r\n02003/12 Libaneza Assad Batista Monteiro\r\n\r\n02018/12 Ana Lucia Felix Mahães\r\n\r\n02020/12 Nathália Gonçalves da C. Franco\r\n\r\n02054/12 Monique Costa Vieira\r\n\r\n02061/12 Rafaela Lopes Marcelino\r\n\r\n02062/12 Cláudia Maria Rangel Rodrigues\r\n\r\n02123/12 Myrna Maximiniano Mendes Miranda \r\n\r\n02179/12 Gisela Fonseca Boniolo\r\n\r\n02182/12 Josimara Rodrigues Carvalho\r\n\r\n02184/12 Adriana Paiva Pereira\r\n\r\n02236/12 Angela Márcia Muylaert de Castro\r\n\r\n02253/12 Regina Célia Azeredo Miranda\r\n\r\n02283/12 Ana Beatriz Gomes Vieira dos Reis\r\n\r\n02383/12 Claudete Costa Saraiva\r\n\r\n02384/12 Maria Margareth Teixeira Balbi\r\n\r\n02387/12 Mara Alline Batista Nunes\r\n\r\n02778/12 Jozilene Coutinho Alves\r\n\r\n02850/12 Marcelle dos Santos Cândido\r\n\r\n02950/12 Jair Carlos Neto Gonçalves\r\n\r\n05601/12 Bruno Fernando Santos de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02792/12 Márcia Guimarães Pereira\r\n\r\n00418/12 Cássia Verônica M. L. Schwartz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1346004"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1346447": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1346447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1345997": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 073/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, SANDRA ABUD CORDEIRO, Médica, portadora da matrícula funcional n° 26.954, com lotação Na Unidade Pré-Hospitalar de Ururaí, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1345997"
                        ],
                        "1345998": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 073/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, SANDRA ABUD CORDEIRO, Médica, portadora da matrícula funcional n° 26.168, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a”da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1345998"
                        ],
                        "1345999": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 072/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, CRISTIANE CARVALHO RANGEL, Médica, portadora da matrícula funcional n° 26.168, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a”da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1345999"
                        ],
                        "1345537": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345537\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/07/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1345467": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1345467\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/07/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1346451": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000109-9-PR, Tomada de Preços nº. 046/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro de São Mateus, Boa Vista e Palmares, à empresa a s moraes construções e serviços ltda apresentou o valor total de R$ 697.311,47 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000179-P-PR, convite nº. 083/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de reparos em 05 coberturas de ponto de ônibus na área de Guarus, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 32.590,22 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000234-0-PR, convite nº. 122/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Olímpio Pereira Nunes - Parque Califórnia, à licitante plancasa planejamento e construções ltda com o valor total de R$ 106.190,23 (cento e seis mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000190-9-PR, convite nº. 103/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em asfalto nos trechos da Rua 1° de Maio - Travessão, à empresa pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 43.008,48 (quarenta e três mil e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000189-7-PR, convite nº. 101/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração em paralelos nos trechos das Ruas João Alves e Santa Helena - Mineiros, à licitante fidens construções e manutenções ltda com o valor total de R$ 30.292,95 (trinta mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1346451"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1345991": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 20/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a linha Centro X Parque Imperial vem sendo explorada pela Empresa Transporte e Comércio Turisguá Ltda, mediante autorização precária do Poder Púbico Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de formalizar tal permissão, haja vista que a Empresa Progresso, antiga titular da referida permissão, não possui capacidade técnica para operar naquela linha;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Empresa Transporte e Comércio Turisguá Ltda, a operar na linha Centro X Parque Imperial, com um quantitativo de 6 (seis) coletivos, e intervalo de 15 (quinze) minutos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1345991"
                            ],
                            "1345992": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 21/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a linha Penha X Pecuária vem sendo explorada pela Empresa Transporte e Comércio Turisguá Ltda, mediante autorização precária do Poder Púbico Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de formalizar tal permissão, haja vista que a Viação Tamandaré, antiga titular da referida permissão, não possui capacidade técnica para operar naquela linha;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Empresa Transporte e Comércio Tu risguá Ltda, a operar na linha Penha X Pecuária, com um quantitativo de 8 (oito) coletivos, e intervalo de 12 (doze) minutos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1345992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1346463": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO A APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTAGIO PROFISSIONALIZANTE DE DIREITO, TUDO CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO;\r\n\r\nCONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS HABILITADOS PREVIAMENTE CONVOCADOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TODO O PROCESSO SELETIVO FOI PREVIAMENTE DESENVOLVIDO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) CONVOCAR OS ADIANTE NOMINADOS PARA QUE COMPAREÇAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM O OBJETIVO DE SEREM ADMITIDOS EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, SALVO EM CASO DE COLAÇÃO DE GRAU OCASIÃO QUE O ESTÁGIO SERÁ IMPRETERIVELMENTE ENCERRADO, CONFORME DISPÔS O EDITAL PARA O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DE DIREITO REMUNERADO;\r\n\r\nb) APÓS CUMPRIDOS OS PROCEDIMENTOS DE ORDEM LEGAL, SERÃO ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL PARA QUE TENHAM INÍCIO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE;\r\n\r\nc) DECORRIDAS 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, SEM O COMPARECIMENTO DO ESTAGIÁRIO CONVOCADO, PODERÁ SER CHAMADO, PELA ORDEM, O CANDIDATO SUBSEQUENTE APROVADO;\r\n\r\nd) OS MESMOS DEVERÃO COMPARECER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2012, PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE (ORIGINAL);\r\n\r\nCPF (ORIGINAL);\r\n\r\nTITULO DE ELEITOR (ORIGINAL);\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ORIGINAL) E;\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA (ORIGINAL).\r\n\r\nNa desistência de:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (A)\r\n\r\n1º\r\n\r\n2012.101\r\n\r\nIsrael José Antonio da Cunha Dallier\r\n\r\n14\r\n\r\n2012.009\r\n\r\nSteffanie Cristina de Andrade Silva Reis Resende\r\n\r\n15\r\n\r\n2012.030\r\n\r\nTiago de Lima Santos Reid\r\n\r\n28\r\n\r\n2012.041\r\n\r\nDionatan Cordeiro Hermogenio\r\n\r\n40\r\n\r\n2012.068\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\nConvocar:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (A)\r\n\r\n49\r\n\r\n2012.104\r\n\r\nSimone Lara L. Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n2012.106\r\n\r\nPámela Pereira Pedrosa\r\n\r\n51\r\n\r\n2012.037\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza\r\n\r\n52\r\n\r\n2012.035\r\n\r\nMayhanna Rocha Martins\r\n\r\n53\r\n\r\n2012.113\r\n\r\nCláudia Márcia Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 20 de julho de 2012\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1346463"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1346106": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1346106"
                        ],
                        "1346081": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 057/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-JOSE GURGEL DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO Nº 2.164 - PROCESSO FISCAL Nº 53.038/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.165 - PROCESSO FISCAL Nº 53.039/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.174 - PROCESSO FISCAL Nº 53.040/11\r\n\r\n- JOSE MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.382 - PROCESSO FISCAL Nº 52.420/11\r\n\r\n-JOSE PEDRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nAUTO Nº 2.324 - PROCESSO FISCAL Nº 52.543/11\r\n\r\n-JOSE RAMOS PIRES \r\n\r\nAUTO Nº 2.397 - PROCESSO FISCAL Nº 52.953/11\r\n\r\n-JOSE RIBEIRO PEREIRA FILHO \r\n\r\nAUTO Nº 2.103 - PROCESSO FISCAL Nº 53.177/12\r\n\r\n-JOSE RICARDO MENDES DE SOUZA \r\n\r\nAUTO Nº 15.352 -PROCESSO FISCAL Nº 53.066/11\r\n\r\n-JOSE SEPULVEDA FLORIDO E S/M \r\n\r\nAUTO Nº 0.054 - PROCESSO FISCAL Nº 53.304/12\r\n\r\nAUTO Nº 0.055 - PROCESSO FISCAL Nº 53.305/12\r\n\r\nAUTO Nº 0.057 - PROCESSO FISCAL Nº 53.306/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 059/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-JOCEILTON DE SOUZA CONCEIÇÃO E OUTRA \r\n\r\nAUTO Nº 15.436 - PROCESSO FISCAL Nº 53.108/11\r\n\r\n- JOCINEY BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO Nº 1.835 - PROCESSO FISCAL Nº 52.334/11\r\n\r\n-JONATHAN ALVES DA SILVA \r\n\r\nAUTO Nº 2.362 - PROCESSO FISCAL Nº 52.878/11\r\n\r\n-JORGE ALVES BARRETO \r\n\r\nAUTO Nº 2.339 - PROCESSO FISCAL Nº 52.419/11\r\n\r\n-JOSEPHINA CARNEIRO BARROSO \r\n\r\nAUTO Nº 2.338 - PROCESSO FISCAL Nº 52.576/11\r\n\r\n-JOVENTINO JOSE DE CARVALHO \r\n\r\nAUTO Nº 2.314 - PROCESSO FISCAL Nº 52.450/11\r\n\r\n-JULIO CESAR DA SILVA FELIX \r\n\r\nAUTO 0.958 - PROCESSO FISCAL Nº 52.336/11\r\n\r\n-LEANDRO SOARES DE ABREU \r\n\r\nAUTO Nº 2.228 - PROCESSO FISCAL Nº 53.011/11\r\n\r\n-LEANDRO SOARES MELO DE ABREU\r\n\r\nAUTO Nº 3.344 - PROCESSO FISCAL Nº 52.664/11\r\n\r\n-LEANDRO MIRANDA FILHO \r\n\r\nAUTO Nº 15.392 - PROCESSO FISCAL Nº 53.135/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 060/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-LITOCAMPOS-CENTRO DE TRATAM. DE CALCULO RENAL LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.026 - PROCESSO FISCAL Nº 53.062/11\r\n\r\nAUTO Nº 15.023 - PROCESSO FISCAL Nº 52.994/11\r\n\r\n- LUCIA HELENA PIEDADE TEBALDI\r\n\r\nAUTO Nº 15.406 - PROCESSO FISCAL Nº 53.110/11\r\n\r\n-LUCIA MARIA REBEL WAGNER \r\n\r\nAUTO Nº 15.380 - PROCESSO FISCAL Nº 53.077/11\r\n\r\n-LUCIANA BOTELHO DE FREITAS \r\n\r\nAUTO Nº 0.423 - PROCESSO FISCAL Nº 53.318/12\r\n\r\n-JURACY DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nAUTO Nº 1.912 - PROCESSO FISCAL Nº 52.680/11\r\n\r\n-LEANDRO SOARES DE ABREU \r\n\r\nAUTO 3.349 - PROCESSO FISCAL Nº 52.954/11\r\n\r\n-LUIS CLAUDIO DE ALENCAR FREITAS \r\n\r\nAUTO 2.359 - PROCESSO FISCAL Nº 53.462/12\r\n\r\n-LUIS FERNANDO ALVES PAES JUNIOR \r\n\r\nAUTO Nº 2.382 - PROCESSO FISCAL Nº 53.249/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 061/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-LELIA MARIA BARCELOS REIS\r\n\r\nAUTO Nº 3.875 - PROCESSO FISCAL Nº 53.051/11\r\n\r\n-LIDELTON AUGUSTO BRITO BARBOSA\r\n\r\nAUTO Nº 4.121 - PROCESSO FISCAL Nº 53.454/12\r\n\r\n-LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.645 - PROCESSO FISCAL Nº 53.319/12\r\n\r\n-LUIZ FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nAUTO Nº 0.420 - PROCESSO FISCAL Nº 53.204/12\r\n\r\n-LUIZ PIERRE AUGUSTO DA CRUZ FIORAVANT\r\n\r\nAUTO Nº 15.429 - PROCESSO FISCAL Nº 53.111/11\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.352 - PROCESSO FISCAL Nº 52.868/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.915 - PROCESSO FISCAL Nº 52.879/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.351 - PROCESSO FISCAL Nº 52.867/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.985 - PROCESSO FISCAL Nº 52.368/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.977 - PROCESSO FISCAL Nº 52.369/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 062/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n- M. ABREU IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 0.966 - PROCESSO FISCAL Nº 52.337/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.968 - PROCESSO FISCAL Nº 52.338/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.989 - PROCESSO FISCAL Nº 52.366/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.988 - PROCESSO FISCAL Nº 52.367/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.982 - PROCESSO FISCAL Nº 52.370/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.983 - PROCESSO FISCAL Nº 52.371/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.980 - PROCESSO FISCAL Nº 52.372/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.993 - PROCESSO FISCAL Nº 52.373/11\r\n\r\nAUTO Nº 0.991 - PROCESSO FISCAL Nº 52.374/11\r\n\r\n- MANOEL ALVES BARRETO E OUTRO \r\n\r\nAUTO Nº 2.385 - PROCESSO FISCAL Nº 52.421/11\r\n\r\n-MAANAIM SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES \r\n\r\nAUTO Nº 2.376 - PROCESSO FISCAL Nº 53.205/12\r\n\r\n-MARISA ROCHA GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 1.844 - PROCESSO FISCAL Nº 52.339/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.147 - PROCESSO FISCAL Nº 53.183/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.146 - PROCESSO FISCAL Nº 53.184/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 063/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-R, B, AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.502/11- Auto n° 15.012/11- P. Adm. N° 11.237/11 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 065/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-BIMAN AGROP. C. EMP. E C. LTDA E MELO TEIX. ARQ.\r\n\r\nAUTO Nº 2.177 - PROCESSO FISCAL Nº 53.028/11\r\n\r\n-C. M. C. RANGEL BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nAUTO Nº 2.367 - PROCESSO FISCAL Nº 53.064/11\r\n\r\n-CAMPOS E SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.369 - PROCESSO FISCAL Nº 53.082/11\r\n\r\n-CANDIDA MEDEIROS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nAUTO Nº 15.415 - PROCESSO FISCAL Nº 53.102/11\r\n\r\n-CARMEN DE SOUZA E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 3.341 - PROCESSO FISCAL Nº 52.653/11\r\n\r\nAUTO Nº 3.338 - PROCESSO FISCAL Nº 52.654/11\r\n\r\n-CEMOC-CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.013 - PROCESSO FISCAL Nº 52.774/11\r\n\r\n-CENTRO ODONTOLÓGICO RODRIGUES TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.014 - PROCESSO FISCAL Nº 52.936/11\r\n\r\n-CESAR ASSAD KNIFIS\r\n\r\nAUTO Nº 15.412 - PROCESSO FISCAL Nº 53.103/11\r\n\r\n-CESAR RONALD PEREIRA GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 15.468 - PROCESSO FISCAL Nº 53.123/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 066/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-CHARLES SIQUEIRA DE AZEREDO E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 2.201 - PROCESSO FISCAL Nº 52.949/11\r\n\r\n-COLINETE DE A. CORTES DIAS S/MAR.\r\n\r\nAUTO Nº 2.179 - PROCESSO FISCAL Nº 53.029/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.180 - PROCESSO FISCAL Nº 53.030/11\r\n\r\n-CONSERVADORA DE ELEVADORES SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nAUTO Nº 15.022 - PROCESSO FISCAL Nº 52.993/11\r\n\r\nAUTO Nº 15.033 - PROCESSO FISCAL Nº 53.224/12\r\n\r\n-CONSTANTINO FERREIRA ALVES\r\n\r\nAUTO Nº 3.329 - PROCESSO FISCAL Nº 52.399/11\r\n\r\nAUTO Nº 3.346 - PROCESSO FISCAL Nº 52.655/11\r\n\r\n-CONSTRUTORA UNIDA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.336 - PROCESSO FISCAL Nº 52.538/11\r\n\r\n-COOPERATIVA DE TRABALHO EDUC. COL. PROF. CLOVIS TAVARES-PRO UNI\r\n\r\nAUTO Nº 12.284 - PROCESSO FISCAL Nº 53.297/12\r\n\r\n-COOP. H. DOS T. DO N. FLUM. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.360 - PROCESSO FISCAL Nº 52.875/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 067/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n- MANOEL ALVES BARRETO E OUTRO \r\n\r\nAUTO Nº 2.285 - PROCESSO FISCAL Nº 52.955/11\r\n\r\n- MANOEL BARRETO GARCIA \r\n\r\nAUTO Nº 2.335 - PROCESSO FISCAL Nº 52.544/11\r\n\r\n-MARIA CHRISTINA KEZEN FARIA \r\n\r\nAUTO Nº 15.371 - PROCESSO FISCAL Nº 53.134/11\r\n\r\n-MANOEL BATISTA\r\n\r\nAUTO Nº 2.105 - PROCESSO FISCAL Nº 53.180/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.188 - PROCESSO FISCAL Nº 53.045/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.193 - PROCESSO FISCAL Nº 53.047/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.194 - PROCESSO FISCAL Nº 53.046/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.466 - PROCESSO FISCAL Nº 53.181/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.469 - PROCESSO FISCAL Nº 53.182/12\r\n\r\n-MARCELO DE SOUZA E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 2.384 - PROCESSO FISCAL Nº 52.422/11\r\n\r\n-MARCELO PEÇANHA \r\n\r\nAUTO Nº 15.465 - PROCESSO FISCAL Nº 53.096/11\r\n\r\n-MARCIA CAMPOS BAPTISTA JUNIOR E S/M \r\n\r\nAUTO Nº 2.340 - PROCESSO FISCAL Nº 52.578/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 068/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n- MARCO ANTONIO GOMES VELOSO DE CARVALHO \r\n\r\nAUTO Nº 15.387 - PROCESSO FISCAL Nº 53.124/11\r\n\r\n- MARIA CANDIDA DA SILVA ASSUNÇÃO \r\n\r\nAUTO Nº 15.490 - PROCESSO FISCAL Nº 53.118/11\r\n\r\n-MARIA CHRISTINA KEZEN FARIA \r\n\r\nAUTO Nº 15.371 - PROCESSO FISCAL Nº 53.134/11\r\n\r\n-MANOEL CORREAS NETO\r\n\r\nAUTO Nº 15.482 - PROCESSO FISCAL Nº 53.099/11\r\n\r\n-MARIA CRISTINA FREIRE BRUNO\r\n\r\nAUTO Nº 15.312 - PROCESSO FISCAL Nº 53.188/12\r\n\r\n-MARIA DA GRORIA PESSANHA \r\n\r\nAUTO Nº 2.268 - PROCESSO FISCAL Nº 52.665/11\r\n\r\n-MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA ABREU \r\n\r\nAUTO Nº 15.358 - PROCESSO FISCAL Nº 53.073/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1346081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1346421": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixa d'água de polietileno de 500 litros, com tampa, para atender as necessidades da EMHAB.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1346421"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1346426": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000729-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. EVENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.991,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\n\r\nId: 1346426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1346445": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 172/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 49.910,00 (quarenta e nove mil novecentos e dez reais)* \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 173/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 59.892,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais)* \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 174/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1346445"
                            ],
                            "1346444": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.019.000355-5-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 005/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 201.202/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa COMPANHIA DOS FOGOS 5 ESTRELAS LTDA, através do processo nº 2012.005.020249-P-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1346444"
                            ],
                            "1346446": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1346446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1346452": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 301/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000174-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 089/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “B” e prolongamento da Rua Albertinho Barros - Km 13.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.992,89 (setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 319/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000119-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 036/12\r\n\r\nCONTRATADA: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma e Ampliação de Prédio (futura instalação da Casa do Professor) - Avenida Alberto Torres, s/nº - Campos dos Goytacazes. VALOR GLOBAL: R$ 321.940,70 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1346452"
                            ],
                            "1346457": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 029/12 \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 029/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Agosto de 2012 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1346457"
                            ],
                            "1346458": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 034/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 034/2012 do tipo menor preço por lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e higienização têxtil a frio para o setor de hotelaria do Hospital Ferreira Machado e assistência a saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Alteração no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1346458"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1346580": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1346580"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1346330": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121981207\r\n\r\n3 I REPRESENTACOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n122455231\r\n\r\nA B C 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122190998\r\n\r\nA DE SOUZA COSTA VIDRACARIA E BAZAR ME \r\n\r\n122446763\r\n\r\nA S R COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122462572\r\n\r\nABC MEGA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121672166\r\n\r\nADEMIR A RODRIGUES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n122451457\r\n\r\nAGEMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122087658\r\n\r\nAILTON GERVAZIO FERREIRA \r\n\r\n122316797\r\n\r\nALES DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122281160\r\n\r\nALEX QUEIROZ DE ALENCAR \r\n\r\n122436989\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DA SILVA ME \r\n\r\n122334868\r\n\r\nALMEIDA E PACHECO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122463943\r\n\r\nALMIR JABOR DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122202350\r\n\r\nALTO DO VIDIGAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122420551\r\n\r\nALUMINIO E ARTE ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122338375\r\n\r\nAMAV REFRIGERACAO E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n122453379\r\n\r\nAMERICAN 2001 SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122455550\r\n\r\nAMP HOPE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122423119\r\n\r\nANA MELLO DA SILVA \r\n\r\n121456846\r\n\r\nANDMAR COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122188616\r\n\r\nANGEL & PATH HAIR LTDA ME \r\n\r\n122269713\r\n\r\nANTIQUARITY 1001 PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122295862\r\n\r\nANTONIO EDVAN LOPES DA SILVA \r\n\r\n122452410\r\n\r\nAPROVADA NEGOCIOS E SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122296842\r\n\r\nAQUILA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122450523\r\n\r\nARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122441346\r\n\r\nARCH VISION MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122451597\r\n\r\nARINALDO DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122459040\r\n\r\nARMAZEM DO GIRASSOL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122461029\r\n\r\nARTP UNICENTER RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122450590\r\n\r\nARTPOLO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122450515\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122451333\r\n\r\nASTECH 2002 SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122458435\r\n\r\nATRIUM LOCACAO DE MATERIAL PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122452488\r\n\r\nAUTOBRASIL NITEROI 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122455304\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122455266\r\n\r\nAZZURRA TOKYO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122454910\r\n\r\nB C M PASSOS CALCADOS \r\n\r\n122456580\r\n\r\nBALANCEADO ALIMENTOS REFEICOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122455975\r\n\r\nBATEU AQUELA FOME SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n122312708\r\n\r\nBEKNE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121923118\r\n\r\nBELA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122456130\r\n\r\nBELEZA OCULTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122435249\r\n\r\nBETO MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121720128\r\n\r\nBICHINHO DE JACO IIMODAS KIDS LTDA ME \r\n\r\n122137035\r\n\r\nBLONER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122388003\r\n\r\nBOM PRECO DE ITAIPUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121893294\r\n\r\nBONOMO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122451473\r\n\r\nBRAFA EDICOES LTDA EPP \r\n\r\n122451392\r\n\r\nBRAFA EDICOES LTDA EPP \r\n\r\n121863611\r\n\r\nBRASBUNKER SUBSEA LTDA \r\n\r\n122459288\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122455371\r\n\r\nBRAVIN COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122176081\r\n\r\nBRUNO ALZIRO O DE MORAIS RESTAURANTE ME \r\n\r\n122444779\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DIAS PARIS ME \r\n\r\n122463960\r\n\r\nC A M DE OLIVEIRA SILVA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n122452941\r\n\r\nC F NASCIMENTO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122420780\r\n\r\nC M DA SILVA SOARES ME \r\n\r\n122451961\r\n\r\nCAFE LANCHONETE DO LEME SAMPAIO LTDA \r\n\r\n122433165\r\n\r\nCAFETERIA SANTA FE LTDA \r\n\r\n122459318\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA AUTO CENTER ME \r\n\r\n122432894\r\n\r\nCEL AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122436342\r\n\r\nCELSO DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n122208820\r\n\r\nCEMAI DE INOA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n122184165\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO COSTA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n122311779\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO HERACLITO LTDA ME \r\n\r\n122452542\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n122394658\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES G4 DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n122410440\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n122428862\r\n\r\nCHARLES DE AZEREDO SANTOS ME \r\n\r\n122459199\r\n\r\nCIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122032772\r\n\r\nCOMERCIAL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122134648\r\n\r\nCONFECCOES DINORA LTDA ME \r\n\r\n122450566\r\n\r\nCONSERTO DOS CALCADOS FARME DE AMOEDO LTDA ME \r\n\r\n122434765\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA R A DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n122233816\r\n\r\nCONSTRUTORA NUNES FILHO LTDA \r\n\r\n122233891\r\n\r\nCONSTRUTORA NUNES FILHO LTDA ME \r\n\r\n122450620\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n122436776\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA JOLIMODE ROUPAS E EMPRESA COLIGADAS LTDA \r\n\r\n122172264\r\n\r\nCOPY COPIAS E PLOTAGENS LTDA ME \r\n\r\n122421043\r\n\r\nCORREA COUTINHO SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122440625\r\n\r\nD F W MANUTENCAO DE MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n121762785\r\n\r\nDAPJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122191269\r\n\r\nDARLAN VICENTE DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122071930\r\n\r\nDEBORA BERNARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122458338\r\n\r\nDELICIAS DO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122340957\r\n\r\nDELTA RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122425570\r\n\r\nDEMAC 68 COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n122310870\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA MARTINS ME \r\n\r\n122296605\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E COMERCIO DE BISCOITOS PRR EIRELI ME \r\n\r\n122162340\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VASOS VENEZA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n122409361\r\n\r\nDKF LOGISTICA E SERVICOS DE ESCOLTA LTDA \r\n\r\n122017064\r\n\r\nDOCEMASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA EPP \r\n\r\n122451910\r\n\r\nDOCERIA SPA DOS SABORES LTDA ME \r\n\r\n122459210\r\n\r\nDRINK CAFE HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122452135\r\n\r\nDROGARIA JESSICA LTDA ME \r\n\r\n122450604\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA \r\n\r\n122147340\r\n\r\nDUOCAR SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122454413\r\n\r\nDUQUEPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122454529\r\n\r\nDUQUEPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP ME \r\n\r\n122458885\r\n\r\nE GUIMARAES DE JESUS SERVICOS DE ACABAMENTOS ME \r\n\r\n122451740\r\n\r\nEIV EVENTOS E IDIOMAS DA VILA LTDA ME \r\n\r\n122315537\r\n\r\nELETROVALLE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EPP \r\n\r\n121891399\r\n\r\nELITE NERD COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122439970\r\n\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122191285\r\n\r\nEP PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122453905\r\n\r\nERGO LIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ERGONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n122453794\r\n\r\nESPACO DA ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122441001\r\n\r\nESPACO MARTA QUIN SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n122455886\r\n\r\nESSENCE ALL DESIGN & SOLUTION EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122280199\r\n\r\nESSENCIA EDUCATIVA ASSESSORIAS E SERVICOS PEDAGOGOS LTDA ME ME \r\n\r\n122353439\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA \r\n\r\n122439945\r\n\r\nESTILO NOBRE I RIO SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122428811\r\n\r\nEVERALDO RANGEL MAGALHAES ME \r\n\r\n121878643\r\n\r\nEVERTEC REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME ME \r\n\r\n122396049\r\n\r\nF A & CELLY PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120688085\r\n\r\nF FERREIRA TINTURARIA \r\n\r\n122055322\r\n\r\nF. L. DA CONCEICAO COMERCIO DE BIJUTERIAS E JOIAS \r\n\r\n122394461\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122451945\r\n\r\nFARMACIA J M MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n122329597\r\n\r\nFERRO E ACO CAMPO NOVO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122139470\r\n\r\nFIDUCIA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121978273\r\n\r\nFILCOLUB COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n122422350\r\n\r\nFISIOPRIS FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122440013\r\n\r\nFKAZ COMUNICACAO PUBLICIDADE E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n122200691\r\n\r\nFM BARRIENTOS DECORACOES ME \r\n\r\n122014820\r\n\r\nFOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122040805\r\n\r\nFORNECEDORA SIMONE DE MESQUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122455932\r\n\r\nFRANCISCO GONCALVES VIANA NETO ME \r\n\r\n122459059\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n122435559\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122458796\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122450582\r\n\r\nGARCAS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n122459202\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121910709\r\n\r\nGESIMARA FERREIRA SANTOS \r\n\r\n122459369\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121033937\r\n\r\nGMJA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n121033988\r\n\r\nGMJA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n122191340\r\n\r\nGRALAGI COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122459490\r\n\r\nGREEN FIELD SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122315359\r\n\r\nGREVY GREVY DESIGN E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122451767\r\n\r\nGSM SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n122419413\r\n\r\nH CARDOZO COSTA ME \r\n\r\n122458826\r\n\r\nHEBER LOBO DOS SANTOS \r\n\r\n122451937\r\n\r\nHELIOPOLIS 353 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122454499\r\n\r\nHELLO RIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122134940\r\n\r\nHELP CELL ASSISTENCIA EM TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n122402790\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA COSTA \r\n\r\n122392426\r\n\r\nHHM & M COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122069005\r\n\r\nHORTIFRUTI FRUTO DO SENHOR LTDA ME \r\n\r\n121847403\r\n\r\nHORTIGRAN 2005 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122434528\r\n\r\nHPN COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n120159813\r\n\r\nHTB PRESTADORA DE SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122426878\r\n\r\nHUGO DA SILVA GUEDES \r\n\r\n122440307\r\n\r\nI SHOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121996379\r\n\r\nIARA DE PAIVA SILVA 85786519791 ME \r\n\r\n122303830\r\n\r\nIF INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122383680\r\n\r\nILHA DOS AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n122279522\r\n\r\nINFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122179285\r\n\r\nINFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122451309\r\n\r\nINICIATIVA CMG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122401522\r\n\r\nINNOVARE FABRICA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121721671\r\n\r\nINSTINTO BASICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122453735\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTETICA CORPO ESSENCIAL LTDA \r\n\r\n122423925\r\n\r\nINTEGRACAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122449207\r\n\r\nINTERMARINE COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122454839\r\n\r\nISABELA O MACHINI CALCADOS \r\n\r\n122143361\r\n\r\nITACAN REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n122174550\r\n\r\nIZABEL OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n122393180\r\n\r\nJ C M DA SILVA COMUNICACAO VISUAL EPP \r\n\r\n122452810\r\n\r\nJ CHASILEW CRIACAO DE FIGURINOS \r\n\r\n121112063\r\n\r\nJ MAIA E ROSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122138392\r\n\r\nJ R VILARINO FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n122400887\r\n\r\nJAIR CARLOS DA SILVA \r\n\r\n122461002\r\n\r\nJJ MABA I MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n122382951\r\n\r\nJK SABORES DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n121805751\r\n\r\nJOAO BATISTA DE BORBA CARDOSO \r\n\r\n121789004\r\n\r\nJOAO PAULO ANDRADE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n122412095\r\n\r\nJORGE CALDEIRA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\n122462831\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA PASSOS \r\n\r\n122451724\r\n\r\nJOSE RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122426088\r\n\r\nJS ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n122456572\r\n\r\nJULIANA L SANTOS ME \r\n\r\n122459415\r\n\r\nJULIO C DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122458621\r\n\r\nJV&AG IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122452615\r\n\r\nK C SILVA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n122455460\r\n\r\nK HOFFMANN CAMPOS FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n122144066\r\n\r\nKATIA CANEDO SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122455908\r\n\r\nLA LUNA 04 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122451228\r\n\r\nLABEL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122149912\r\n\r\nLABSYSTEM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122441524\r\n\r\nLANCHONETE RODOMANIA LTDA ME \r\n\r\n122401050\r\n\r\nLC INFORMAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n121657507\r\n\r\nLELOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122451520\r\n\r\nLEM SURVEY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122453280\r\n\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS CHAVEIRO ME \r\n\r\n122455215\r\n\r\nLIMA E RABELLO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121900240\r\n\r\nLINCOLN FERREIRA SANTOS ME \r\n\r\n122350472\r\n\r\nLPC CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122392647\r\n\r\nLUISA RAMOS BAR ME \r\n\r\n122339169\r\n\r\nLUIZ MANOEL SANTANNA DOS REIS \r\n\r\n122420993\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122226488\r\n\r\nM A DOMINGOS MODAS TECIDOS E BAZAR ME \r\n\r\n122074718\r\n\r\nM A RAMOS DE ALMEIDA ARTESANATOS ME \r\n\r\n122350219\r\n\r\nM H 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122389654\r\n\r\nM S DE ANDRADE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n122443837\r\n\r\nM V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n122275136\r\n\r\nMABELLE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122075820\r\n\r\nMADAME CHERRY COMERCIO E CONFECCAO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122069749\r\n\r\nMAFRA FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n122224396\r\n\r\nMAKKAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO DE PAPEIS PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n122224400\r\n\r\nMAKKAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO DE PAPEIS PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122297709\r\n\r\nMANGE SANDUICHES E SALADAS LTDA \r\n\r\n122458362\r\n\r\nMANICURES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122460022\r\n\r\nMARCELO JOSE TEIXEIRA ME \r\n\r\n122355512\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n122411803\r\n\r\nMARCIA MATHEUS DOS SANTOS \r\n\r\n122333942\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ANDRADE \r\n\r\n122459407\r\n\r\nMARIA ANTONIETA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122310764\r\n\r\nMARIA CLARA LOESCH GAVILAN \r\n\r\n122191390\r\n\r\nMARIA INES GOMES CANTANHEDE ARTIGOS EVANGELICOS ME \r\n\r\n122461436\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122203208\r\n\r\nMARINILCE SPITZ SODRE \r\n\r\n122002725\r\n\r\nMAX RIO DE JANEIRO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n122456211\r\n\r\nMAZZA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122446020\r\n\r\nMEGA BRENDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122458443\r\n\r\nMEGAX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122312414\r\n\r\nMENINA FLOR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121969916\r\n\r\nMERCEARIA QUINTAL LTDA ME \r\n\r\n122087950\r\n\r\nMILK SHAKE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n122234006\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO SAO TOME LTDA \r\n\r\n122342950\r\n\r\nMONTREAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122446534\r\n\r\nMORAES 2000 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122449975\r\n\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122449983\r\n\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122442130\r\n\r\nMOVINTER DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122190637\r\n\r\nMS LAGOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121922472\r\n\r\nMUNIZ ABREU SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n122320700\r\n\r\nMVP PINTO CONSULTORIA DE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS ME \r\n\r\n122433262\r\n\r\nMZD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121678296\r\n\r\nNATAN ACACIO PIM \r\n\r\n122443934\r\n\r\nNAVEGANTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122456483\r\n\r\nNETINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121908135\r\n\r\nNILO P COUTO PNEUS ME \r\n\r\n122446089\r\n\r\nNILTON LEANDRO DA SILVA \r\n\r\n122394062\r\n\r\nNITRO SOUND COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122290852\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122455363\r\n\r\nNOMIDI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122329538\r\n\r\nNOVA SAO JOAO DE MERITI ROLAMENTOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122444787\r\n\r\nP LIBERMAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n122436911\r\n\r\nP15 MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122440420\r\n\r\nPACS QUALITY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122412133\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE DEUS E FIEL LTDA ME \r\n\r\n122000854\r\n\r\nPADARIA E BAR DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n122461924\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n122426762\r\n\r\nPANA PANA PUBLICIDADE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121975495\r\n\r\nPARAQUETT AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122382889\r\n\r\nPAREDI SERVICOS DE COSTURAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122285735\r\n\r\nPATENATERRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E FLORAIS LTDA ME \r\n\r\n122273150\r\n\r\nPDA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122463927\r\n\r\nPEDREIRA ARE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122347358\r\n\r\nPEDRO PAULO M FERNANDES CABELEIREIOS ME \r\n\r\n122301528\r\n\r\nPENNOIL TECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122458273\r\n\r\nPENSAO E BAR VARANDAS DO SHOPING LTDA ME \r\n\r\n120668556\r\n\r\nPESCOMAR MOVEIS LTDA \r\n\r\n122230698\r\n\r\nPHYSIO HOUSE 2002 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122455339\r\n\r\nPIZZARIA PARADINHA LTDA ME \r\n\r\n122279450\r\n\r\nPLANO B LANCHONETE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122329139\r\n\r\nPRIMA VOLTA CAMA MESA BANHO LTDA \r\n\r\n121240754\r\n\r\nPRIMAVERIL FLORICULTURA LTDA \r\n\r\n122451325\r\n\r\nPRINCIPAL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121763307\r\n\r\nPRISMA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121763382\r\n\r\nPRISMA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122133838\r\n\r\nPROJETX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122410386\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n122410424\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n122453999\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122452585\r\n\r\nR C R H EXPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n122468600\r\n\r\nR T A COMERCIO DE ARAMES LTDA \r\n\r\n122428684\r\n\r\nR XAVIER MOURAO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122425650\r\n\r\nRAFAEL MENEZES DE SALES \r\n\r\n122437225\r\n\r\nRB DAL BELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n122269365\r\n\r\nRD SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122346556\r\n\r\nRED SHIRT IMPORTADORA E COMERCIO DE JOGOS E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n121717674\r\n\r\nREIMARCK COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n122300890\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS CERQUEIRA BARRETO 2006 LTDA ME \r\n\r\n122412958\r\n\r\nREZENDE & HUNGRIA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122460693\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122460600\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n122451341\r\n\r\nRICARDO RUFINO DA COSTA \r\n\r\n122446003\r\n\r\nRIMA BAR LTDA EPP \r\n\r\n122458915\r\n\r\nRIO IMPERIAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122328280\r\n\r\nRISCADO FASSBENDER ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121288331\r\n\r\nRJR INTERPRETACAO E DIGITACAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n121553353\r\n\r\nRODEN FREIOS COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122334094\r\n\r\nROGERIA MARIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121999718\r\n\r\nROSALEX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122139135\r\n\r\nROSANGELA DURAO DE FREITAS PSICOLOGIA \r\n\r\n122414578\r\n\r\nROXINHO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121863700\r\n\r\nRRC HOLDING S/A \r\n\r\n121863875\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n121863930\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122145372\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122145496\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122327926\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122328124\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122440366\r\n\r\nRUA TERESA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122450485\r\n\r\nS C M DE LUCENA LANCHONETE ME \r\n\r\n122440560\r\n\r\nS M AMARAL MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122436946\r\n\r\nS M BASTELLI BIJUTERIAS ME \r\n\r\n121909638\r\n\r\nS S M CARDOSO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n121149072\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO RITZ DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n122391276\r\n\r\nSAVA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122203135\r\n\r\nSBX CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122456165\r\n\r\nSCHLENK COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122450663\r\n\r\nSETA 2 SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122460154\r\n\r\nSHALOM M DA SILVA ARTIGOS E UTENSILIOS DOMESTICOS ME \r\n\r\n122443365\r\n\r\nSHOW DE BOLA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122017579\r\n\r\nSIMONE SILVA EUGENIO SCHRAMM \r\n\r\n122410548\r\n\r\nSMPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122410599\r\n\r\nSMPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122410629\r\n\r\nSMPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122458176\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122458222\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122455410\r\n\r\nSODREX 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122432096\r\n\r\nSOLANGE EGGER CALCADOS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n112614671\r\n\r\nSOLOMOX COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n122154061\r\n\r\nSORAIA CARDOSO DA SILVA 05665797740 ME \r\n\r\n122440544\r\n\r\nSTEAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122207718\r\n\r\nSTRONG SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121335135\r\n\r\nSUELY SANTIAGO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120995778\r\n\r\nSUELY SANTIAGO DE OLIVEIRA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122425642\r\n\r\nSWALI BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122454863\r\n\r\nT R DE OLIVEIRA MACHINI CALCADOS \r\n\r\n122418204\r\n\r\nTAIGUE S MENDONCA COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n122203038\r\n\r\nTECH GAS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122451368\r\n\r\nTECHSOLRIO SECURITY SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n122383567\r\n\r\nTELIS SEGURANCA PATRIMONIAL E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122455789\r\n\r\nTEMPUS MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121875148\r\n\r\nTENSIFT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121875210\r\n\r\nTENSIFT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122458540\r\n\r\nTERRANOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122193164\r\n\r\nTHAIAMAN CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n122458656\r\n\r\nTOCO MARINES COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122387589\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n122458923\r\n\r\nTURBO FRETH TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122446062\r\n\r\nULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122459342\r\n\r\nUNIAO MARINE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122390946\r\n\r\nUNICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122304594\r\n\r\nV DE ALMEIDA DIAS PIZZARIA ME \r\n\r\n122205103\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS VIANA DRUMOND LTDA \r\n\r\n122459148\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\n122418859\r\n\r\nVANESSA PORTO DUARTE \r\n\r\n122316509\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n122178866\r\n\r\nVILA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n121242145\r\n\r\nVINIPLAN TECNOLOGIAS PARA GERENCIAR PROJETOS LTDA \r\n\r\n122318285\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\n122452127\r\n\r\nWATERMELON MIDIAS IMPACTANTES LTDA EPP \r\n\r\n122205650\r\n\r\nWGR SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n121921042\r\n\r\nX MEN FASHION1 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122453727\r\n\r\nXY DIAGNOSE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122450744\r\n\r\nYALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122455754\r\n\r\nYAVE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n121976610\r\n\r\nZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122182103\r\n\r\nZEMPAR DE MIGUEL PEREIRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121774392\r\n\r\nZHEN WANG BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121774333\r\n\r\nZHEN WANG ME \r\n\r\nId: 1346330"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1346332": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1346332"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1346331": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121460789\r\n\r\n122431138\r\n\r\n122099354\r\n\r\n122440870\r\n\r\n122470249\r\n\r\n122452453\r\n\r\n122452674\r\n\r\n122402260\r\n\r\n122458451\r\n\r\n122447247\r\n\r\n122320336\r\n\r\n122457641\r\n\r\n121807908\r\n\r\n122462459\r\n\r\n122146263\r\n\r\n122092872\r\n\r\n122171101\r\n\r\n122044398\r\n\r\n122454006\r\n\r\n122346661\r\n\r\n121459098\r\n\r\n122458982\r\n\r\n122439627\r\n\r\n122437616\r\n\r\n122451775\r\n\r\n122430387\r\n\r\n122312490\r\n\r\n122441400\r\n\r\n122431073\r\n\r\n122453719\r\n\r\n122342178\r\n\r\n121345904\r\n\r\n122451830\r\n\r\n122431472\r\n\r\n122426851\r\n\r\n121982840\r\n\r\n122456084\r\n\r\n122442032\r\n\r\n122440170\r\n\r\n122203887\r\n\r\n122203950\r\n\r\n122419758\r\n\r\n121787222\r\n\r\n122460391\r\n\r\n122425618\r\n\r\n122434420\r\n\r\n122417020\r\n\r\n122452143\r\n\r\n122422872\r\n\r\n122455452\r\n\r\n122458494\r\n\r\n122416970\r\n\r\n122420233\r\n\r\n122342003\r\n\r\n122451791\r\n\r\n122455070\r\n\r\n121674401\r\n\r\n122431774\r\n\r\n122404025\r\n\r\n122414918\r\n\r\n122076524\r\n\r\n122450639\r\n\r\n122452275\r\n\r\n122450760\r\n\r\n121580334\r\n\r\n122290429\r\n\r\n122452194\r\n\r\n122446151\r\n\r\n121892670\r\n\r\n122159020\r\n\r\n122458591\r\n\r\n122160274\r\n\r\n122160231\r\n\r\n121815315\r\n\r\n121815218\r\n\r\n121815161\r\n\r\n122432851\r\n\r\n122456092\r\n\r\n122452500\r\n\r\n122440129\r\n\r\n122453859\r\n\r\n122459512\r\n\r\n122454960\r\n\r\n121681041\r\n\r\n122438329\r\n\r\n122420101\r\n\r\n122444922\r\n\r\n122439660\r\n\r\n122451678\r\n\r\n122440340\r\n\r\n122416120\r\n\r\n122432029\r\n\r\n122455290\r\n\r\n122456548\r\n\r\n122459385\r\n\r\n122347510\r\n\r\n122295781\r\n\r\n122333381\r\n\r\n122459750\r\n\r\n122394313\r\n\r\n122455924\r\n\r\n122408888\r\n\r\n122440056\r\n\r\n122157826\r\n\r\n122438779\r\n\r\n122456270\r\n\r\n122460340\r\n\r\n122329953\r\n\r\n122450949\r\n\r\n122034201\r\n\r\n121680843\r\n\r\n122202988\r\n\r\n122295528\r\n\r\n122440021\r\n\r\n122039971\r\n\r\n122455827\r\n\r\n122296354\r\n\r\n122131835\r\n\r\n122428587\r\n\r\n122451023\r\n\r\n122416872\r\n\r\n122189612\r\n\r\n122233670\r\n\r\n122468856\r\n\r\n121924866\r\n\r\n122454189\r\n\r\n122452534\r\n\r\n122440196\r\n\r\n122455991\r\n\r\n122232291\r\n\r\n122453417\r\n\r\n122453425\r\n\r\n122068530\r\n\r\n122452232\r\n\r\n122340124\r\n\r\n122460588\r\n\r\n122458745\r\n\r\n122344480\r\n\r\n122454073\r\n\r\n122085485\r\n\r\n122178319\r\n\r\n122299647\r\n\r\n121920640\r\n\r\n122301870\r\n\r\n122283660\r\n\r\n122453913\r\n\r\n122414659\r\n\r\n122430980\r\n\r\n122456025\r\n\r\n122140079\r\n\r\n122451821\r\n\r\n122455568\r\n\r\n122310888\r\n\r\n122461649\r\n\r\n122458699\r\n\r\n122338944\r\n\r\n122389166\r\n\r\n122331370\r\n\r\n122450477\r\n\r\n122467566\r\n\r\n122417976\r\n\r\n122279913\r\n\r\n122383583\r\n\r\n122447468\r\n\r\n122418751\r\n\r\n122436180\r\n\r\n122404726\r\n\r\n122447115\r\n\r\n122447123\r\n\r\n122458834\r\n\r\n122455088\r\n\r\n122453662\r\n\r\n122402251\r\n\r\n122451414\r\n\r\n122295773\r\n\r\n121844323\r\n\r\n122296591\r\n\r\n122286600\r\n\r\n122458702\r\n\r\n122454553\r\n\r\n122174607\r\n\r\n122429850\r\n\r\n122458729\r\n\r\n121883655\r\n\r\n122448880\r\n\r\n122458966\r\n\r\n121384748\r\n\r\n122456351\r\n\r\n122460014\r\n\r\n122459300\r\n\r\n122456742\r\n\r\n122326768\r\n\r\n122451562\r\n\r\n122445899\r\n\r\n122416449\r\n\r\n122140737\r\n\r\n122459717\r\n\r\n122454430\r\n\r\n122433076\r\n\r\n122451147\r\n\r\n122451660\r\n\r\n122458532\r\n\r\n121998142\r\n\r\n122458150\r\n\r\n122444396\r\n\r\n122452836\r\n\r\n122462807\r\n\r\n122148622\r\n\r\n121855813\r\n\r\n122445929\r\n\r\n122440269\r\n\r\n122447417\r\n\r\n122458036\r\n\r\n122408071\r\n\r\n122454855\r\n\r\n122403053\r\n\r\n114543780\r\n\r\n122455274\r\n\r\n122076796\r\n\r\n122434323\r\n\r\n122446887\r\n\r\n122202236\r\n\r\n122448006\r\n\r\n122454308\r\n\r\n122447050\r\n\r\n122451317\r\n\r\n122460421\r\n\r\n122456041\r\n\r\n122032853\r\n\r\n122452569\r\n\r\n122304250\r\n\r\n121874818\r\n\r\n122179234\r\n\r\n122428927\r\n\r\n122010884\r\n\r\n122447131\r\n\r\n122433084\r\n\r\n122455878\r\n\r\n122451490\r\n\r\n122451430\r\n\r\n122451481\r\n\r\n122455142\r\n\r\n122092953\r\n\r\n122459121\r\n\r\n122428676\r\n\r\n122447212\r\n\r\n122447140\r\n\r\n122453590\r\n\r\n122453611\r\n\r\n122347889\r\n\r\n122410114\r\n\r\n122459261\r\n\r\n122442083\r\n\r\n122455894\r\n\r\n122455177\r\n\r\n121907210\r\n\r\n122452747\r\n\r\n122418883\r\n\r\n122458516\r\n\r\n122435761\r\n\r\n122081609\r\n\r\n122081544\r\n\r\n122091213\r\n\r\n122455444\r\n\r\n122187075\r\n\r\n122301587\r\n\r\n122402316\r\n\r\n122455398\r\n\r\n122459890\r\n\r\n122329147\r\n\r\n122436210\r\n\r\n122433033\r\n\r\n122450671\r\n\r\n122175310\r\n\r\n122441125\r\n\r\nId: 1346331"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}