{
    "2012-07-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1334753": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (4º CAO)\r\n\r\nApresentação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nConselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Tutela do Direito à Educação de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nApresentação da Equipe de Pedagogia\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\nApresentação da Equipe Técnica do 4º CAO (Psicologia e Assistência Social)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO e Equipe Técnica\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Infracional)\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE)\r\n\r\nDr. Alexandre Azevedo - Diretor Geral do DEGASE\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 67 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Reordenamento das Entidades de Acolhimento\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na área de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nApresentação dos projetos do Projeto de Gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação Conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público da União\r\n\r\nDra. Marcia Morgado - Procuradora da República\r\n\r\nMembro do Ministério Público do Trabalho \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nCapacitação: Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\nId: 1334753"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1334755": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os servidores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude abrangidas pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas na Área de Infância e Juventude”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, das 09 às 12 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA PEIXOTO FERNANDEZ LINS\r\n\r\nANA MARIA LOPES VASCONCELOS\r\n\r\nANA REGINA BITTENCOURT A. FERNANDES\r\n\r\nANTONIO CLABENS SCHITTINI DIAS DA CRUZ\r\n\r\nBERNADETE ASENSI TAVARES DE MELO\r\n\r\nBERTO DE ARAUJO FERNANDES SILVA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nCELIA MARIZE FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFLÁVIA GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nGISELE CABRAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIVAN CORREIA DA SILVA\r\n\r\nJOCELINI ALVARENGA BAPTISTA\r\n\r\nLEANDRO AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\nLENILDA BEZERRA BALTAR\r\n\r\nLUANA BARROS SANTARÉM HIRABAI\r\n\r\nLUANA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nLUCIANA SOUZA SABINO\r\n\r\nMAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELLE BARRETTO DA SILVA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nMARIA TERESA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nRAFAEL DIMAS\r\n\r\nRICARDO MACHADO BELEM\r\n\r\nRODRIGO LUIZ ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nROSEMARY NELSON BIANCHINI\r\n\r\nSANDRA TEODORO SANTANA E SOUSA\r\n\r\nSUZANA HELENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA GUEDES MEDEIROS\r\n\r\nULYSSES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRESSA HORTA CARNEIRO\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE GOUVEA S. DE JESUS\r\n\r\nDÉBORA MARGARETH NETO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNELIO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CONDE\r\n\r\nRAFAEL DE BARROS QUEIROGA DE AGUIAR\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO\r\n\r\nRODRIGO MATHEUS LOPES\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nSORAYA MARTINS FARIA\r\n\r\nVALERIA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA LUCIA PECLY CANELLAS RINALDI\r\n\r\nCLÁUDIA COSTA FRANCO\r\n\r\nDENIZE GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\nSERGIO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nBRENO VAGNER BEZERRA VICENTE\r\n\r\nCLEA NASSOUR SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nCRISTIANE FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDENISON LUÍS GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANLOUIR SANTOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUZIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANUEL DO CÉU G. GOMES FILHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELLEN FABIANE BRAGA REIS AMARAL\r\n\r\nJOCINEIA DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n\r\nLUCIANA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nLUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nMARTA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA REIS FERREIRA\r\n\r\nVAGNER NUNES PEREIRA\r\n\r\nJOSY ANE CARVALHO MOREIRA GASPAR\r\n\r\nJULIO CELSO PEREIRA\r\n\r\nLIEGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLILIANE VASCONCELLOS FURTADO\r\n\r\nMARCELA MOREIRA CAMPOS VIDAURRE\r\n\r\nMARCOS ANDRE DANTAS PALACIO\r\n\r\nMARINA FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNICOLE LOBATO OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude abrangidas pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas na Área de Infância e Juventude”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, das 09 às 12 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamâ/Carapebus, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamâ/Carapebus, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01030048\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012\r\n\r\nObjeto: aquisição e instalação de sistema de alarme.\r\n\r\nAdjudicatária: Proteger Eletrônica e Telefonia Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 37.900,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00392229\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária da área de engenharia especializada na prestação de serviços de instalação de redundância nos sistemas de alarme sonoro e interfone em elevadores, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “g” do subitem 8.2 do Edital da Licitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00295869\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 16 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1334755"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1334752": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00366576 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00636144 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 397, IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01208378 (Origem: Notìcia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01091744 (Interessado: Lusymere de Oliveira) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 397, IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00913310 (Interessado: Selmo Corrêa de Sá, representado pelo advogado Luíz Antônio Marinho Pinheiro, OAB/RJ nº 78.633) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 397, IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1334752"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1334754": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1334754"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1334756": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna e Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n22/08/2012, 23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis; Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 53/2012)\r\n\r\n* Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 28.06.2012, de 29.06.2012 e de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1334756"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1332932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1072/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.219-0/01.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam cópia do Convênio s/nº (fl. 03/05), firmado em 30.05.2001, entre o Município de Nova Iguaçu e a Fundação CCMN/UFRJ, visando a realização e implementação de programas e projetos para o desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e social na Cidade de Nova Iguaçu, com prazo de vigência de 02 (dois) anos, no valor global de R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais);\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à decisão plenária de 23 de agosto de 2011(fls. 236/239), o Jurisdicionado encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 036.013-0/11 (fls. 246/251);\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas da formalização do convênio em tela, eis que materializado em descompasso com as normas e princípios de índole constitucional (artigo 37, caput e inciso II, e art. 70), e infraconstitucional (art. 2º e 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93) aplicáveis à espécie;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita a autoridade responsável ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando os pronunciamentos uniformes das unidades instrutivas desta Corte (4ª IGM, fls. 255/256, SUM, fl. 257);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, na forma do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1332932"
                    ],
                    "1332933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1113/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.034-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido os autos, referentes ao Termo de Ajuste de Contas, assinado em 17/12/07, pelo Município de Nova Iguaçu em favor da empresa IMUNITEC Dedetização Técnica Ltda., no valor de R$ 215.823,36 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é o pagamento de serviços de limpeza e conservação prestados na Unidade José Antônio do Rego, na Unidade Arquiteta Patrícia Marinho e na Policlínica Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22/09/11, que justificasse a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 22/09/11, pela Notificação da Srª. Marli Silva Câmara de Freitas, ex-Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, para que apresentasse razões de defesa, foilhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Srª. Marli Silva Câmara de Freitas, ex-Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1332933"
                    ],
                    "1334488": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n200721-9/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n22469/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n22203/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n201013-7/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n22572/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201041-4/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n22573/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n105367-9/2011\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n21361/2012\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n200914-8/2012\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n20473/2012\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n202039-8/2012\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n22079/2012\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n211078-6/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n20645/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n211078-6/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n20646/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n231317-4/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n21677/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n221884-4/2010\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n22108/2012\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n229417-5/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n19674/2012\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n20691/2012\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n20573/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n113386-4/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n20276/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206658-8/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21421/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206686-5/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21423/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205908-4/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21463/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205005-8/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21699/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205003-0/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21700/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205008-0/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21701/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205905-2/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21702/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n20423/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n13340/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n219199-2/2007\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n21129/2012\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n219199-2/2007\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n21131/2012\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n203739-7/2012\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n21695/2012\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n13145/2012\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n20596/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n13324/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n13314/2012\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n20569/2012\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n20488/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n20481/2012\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n20638/2012\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n201361-2/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n22246/2012\r\n\r\n761.209.377-49\r\n\r\n202236-6/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n13140/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\nId: 1334488"
                    ],
                    "1334489": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 279/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: RIVERTON MUSSI RAMOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.422-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 13/07/2012\r\n\r\nId: 1334489"
                    ],
                    "1334490": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 280/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.427-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/07/2012\r\n\r\nId: 1334490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1334633": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.582-1/2012 - Luiz Carlos de Araujo Coelho. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1334633"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1334313": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.367-2/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: JJG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1334313"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1334627": [
                        "IB - Ata",
                        "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002509/0-8\r\n\r\nJULIO RICARDO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n02/06/2012\r\n\r\n02/003765/0-1\r\n\r\nROBSON CORREIA DE MORAIS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003766/0-3\r\n\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA VASCONCELOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003770/0-4\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO BORGES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003771/0-6\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003772/0-8\r\n\r\nWALDYR OLIVEIRA LIMA NETO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\nTHALES SOLER BRAGANÇA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\nJOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003775/0-4\r\n\r\nLEONARDO MAZZARO COELHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003776/0-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOBNER PITTIGLIANI \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003778/0-0\r\n\r\nELERSON LEANDRO ALVES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003796/0-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n02/003797/0-4\r\n\r\nMARISE MACEDO DE ALMEIDA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nId: 1334627"
                    ],
                    "1334629": [
                        "IB - Ato",
                        "A Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003020/0-1\r\n\r\nGUILHERME BARBOZA SANT'ANNA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/003021/0-3\r\n\r\nLUCIA MARIA FELIPE DA SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/002825/0-8\r\n\r\nASTRIEL CORREIA MOREIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\nId: 1334629"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1334740": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMR Nº 084/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na Sessão Plenária do dia 27 de junho de 2012, pois a mesma encontrava-se em preparativos para viagem ao exterior, devidamente comunicada a esta Casa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete Deputada Myrian Rios\r\n\r\nMatr. 414288-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO/GS/N° 126 SEDEIS \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1079/2011.\r\n\r\nEm 02.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao Ofício nº 28/2012-SGMD, de 29 de maio de 2012, recebido em 30 de maio de 2012, pelo qual essa Casa Legislativa solicita a manifestação acerca do Projeto de Lei n° 1079/2011, encaminho a V. Exa o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPrevaleço-me do ensejo para renovar a V. Exa. meus protestos de apreço e consideração. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços \r\n\r\nRef.: Ofício n° 28/2012-SGMD - Projeto de Lei nº 1079/2011, de autoria do Deputado Alberto Albertassi \r\n\r\nAo Exmo. Sr. Dr. Julio Bueno \r\n\r\nDD. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\nSenhor Secretário, \r\n\r\nEm atendimento ao requerido pela ALERJ - Ofício de referência sobre o Projeto de Lei nº 1079/2011, de autoria do Deputado Alberto Albertassi, que \"Altera a Lei n° 3874, de 24 de junho de 2002, modificando a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º, a qual dispõe sobre gases acondicionado em recipientes ou embalagens reutilizáveis\", apresento a manifestação dessa Assessoria Jurídica. \r\n\r\nO Projeto de Lei em tela promove alterações na Lei nº 3874/02. A lei em referência dispõe acerca da comercialização de produtos por meio de recipientes reutilizáveis. \r\n\r\nDispõe a referida lei que titular da marca inscrita em vasilhame, embalagem ou recipiente reutilizável, não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do continente, ainda que por empresa concorrente, ou criar, por meio de marca, vinculo artificial com o consumidor de maneira a impedir a ele a plena liberdade em adquirir o produto de quem lhe aprouver, desde que sejam observadas determinadas regras. \r\n\r\nA Lei nº 3874/02, estabelece, especificamente sobre a comercialização de GLP, que se o titular da marca, ou o centro de destroca, não colocar à disposição os botijões para a destroca, ou se houver saldo não destrocado, vigorará o disposto no artigo 1° e incisos, e artigo 2° desta Lei, devendo, entretanto, a empresa que os engarrafar, apor no botijão um lacre à prova de fogo, identificando a própria marca. \r\n\r\nCom efeito, a lei nº 3874/02 está a merecer correções oportunas, todavia, ousamos inferir que é preciso ir além do proposto pelo PL em comento, para proteger com mais efetividade os direitos dos consumidores do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO assunto, porquanto, deve ser analisado sob o prisma das normas que regulamentam as atividades em questão - construção e segurança no envasilhamento de recipientes transportáveis de GLP - assim como em cotejo com a legislação sobre a defesa dos consumidores, defesa da concorrência, propriedade industrial e a regulação específica expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, agência reguladora à qual é conferida competência de envergadura constitucional para tratar da questão. \r\n\r\nPara esta análise, entretanto, é importante que se estabeleçam algumas premissas constantes das normas regulatórias em vigor. A Resolução ANP nº 15/2005 (legislação federal específica sobre o assunto), estabelece que são obrigações do distribuidor de GLP: \r\n\r\n- envasilhar e comercializar GLP somente em recipiente transportável em cujo corpo esteja estampada sua própria marca; \r\n\r\n- informar à ANP mensalmente a quantidade adquirida, diretamente ou por terceiros por ele autorizados, de recipiente transportável novo, com sua marca comercial, discriminando-a por fabricante; \r\n\r\n- submeter os recipientes transportáveis de suas marcas comerciais, ou sob sua responsabilidade (quando houver contrato entre a distribuidora responsável e a detentora da marca), à inspeção visual, às manutenções preventiva e corretiva e à requalificação, inutilizando aqueles que não apresentarem as condições de segurança, de acordo com normas da ABNT;\r\n\r\n- Impõe ainda a Resolução ANP nº 15/2005 que a ANP fiscalizará o cumprimento do processo de requalificação de recipientes transportáveis levado a termo pelas pessoas jurídicas proprietárias das marcas neles estampadas. \r\n\r\nDe acordo com a norma NBR 8460:2003, que especifica os requisitos mínimos exigíveis para a fabricação e a segurança no envasilhamento dos recipientes transportáveis destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos itens 6 - Marcação, e, 7.13 - Inscrição, fica entendido que as marcações/inscrições nos recipientes devem ser feitas obrigatoriamente em alto relevo, com exceção do número de lote ou número de série. \r\n\r\nDesse modo, conforme o item 7.13.2 da NBR 8460.2003, as marcações e inscrições: \"devem ser feitas no corpo do recipiente\", sendo permitido que apenas algumas sejam feitas nas partes acessórias. \r\n\r\nDe qualquer forma, conforme item 7.13.3 da NBR em referência, estas inscrições devem ser gravadas e não apostas ou fixadas de alguma forma.\r\n\r\nNa norma NBR 8865:2010, que estabelece os requisitos mínimos exigíveis para a requalificação de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP), vale destacar dois itens específicos: \r\n\r\n\"5.9.2 São admitidos, exclusivamente, os seguintes reparos nos recipientes: \r\n\r\na) Reposição ou reparo das peças acessórias; \r\n\r\nb) Reparos nos cordões de solda; \r\n\r\nc) Tratamento térmico; \r\n\r\nd) Acabamento; \r\n\r\ne) Troca do flange.\r\n\r\nf) Troca da calota; \r\n\r\ng) Recuperação das roscas do flange \r\n\r\n5.11.1 Identificação da requalificação \r\n\r\nDeve ser afixada a placa de requalificação marcada de forma legível e indelével, com as seguintes informações: \r\n\r\na) Identificação (símbolo ou nome) do requalificador;\r\n\r\nb) Ano de vencimento da validade da requalificação;\r\n\r\nc) Símbolo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC) referente ao requalificador. \r\n\r\nNo caso de a identificação da requalificação estar na alça ou base do recipiente e haver necessidade de substituição da peça acessória, os dados de identificação da requalificação devem ser transcritos para a peça substituída. \r\n\r\nEm qualquer substituição, as inscrições da alça elou da base determinadas pela ABNT NBR 8460 devem ser transcritas.\" \r\n\r\nComo já exposto, as informações necessárias para identificação da requalificação, estão estabeleci das na norma NBR 8865, item 5.11.1. \r\n\r\nNeste caso, esta norma estabelece as diretrizes que garantem que o processo de requalificação ocorra com a máxima segurança, sendo fundamentais medidas como a decantação dos recipientes, sua despressurização, retirada dos componentes roscados, lavagem interna, decapagem e ensaio de vedações das uniões roscadas e flangeadas. \r\n\r\nReparos como a reposição das partes acessórias nos cordões de solda, recuperação das roscas do flange, troca ou inclusão de flange ou luva, troca de calota, devem seguir a norma de fabricação do recipiente, \r\n\r\nDesta forma, fica claro que, todas as informações apresentadas nos botijões, devem ser \"gravadas no corpo do recipiente\" durante o seu processo de fabricação. Ou seja, nenhuma das informações especificadas na norma NBR 8460, podem ser inseridas ou apresentadas nos recipientes, após a confecção dos mesmos, garantindo desta forma as características de fabricação projetadas para os recipientes. \r\n\r\nDemais disso, em se tratando de Propriedade Industrial, o titular da marca tem o direito de gravá-Ia nos botijões de gás que comercializa, pois é o seu produto, e há interesse em indicar a origem, manter a clientela e se beneficiar da boa reputação granjeada. Esse direito está previsto na lei e decorre de preceito constitucional. A comercialização do gás de cozinha com o emprego de botijão marcado por outra empresa é uma das hipóteses de concorrência desleal, prevista na Lei 9.279/96.\r\n\r\nO consumidor, a seu turno, tem o direito de ser informado sobre a origem do produto que está adquirindo. Essa informação, por se tratar de um produto cujas características e qualidades não são desvendáveis na hora da compra, deve ser dada pelo fornecedor com a entrega de um botijão que contém a marca gravada. Se o fornecedor não é o titular da marca, o distribuidor estará criando grave confusão no espírito do consumidor, iludindo-o a respeito da origem do produto. Além de violação aos dispositivos que protegem a marca, há ofensa grave aos direitos do consumidor, assim como previsto em mais de um dispositivo. \r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor (CDC), art. 6°, inciso III, inclui entre os direitos básicos do consumidor, a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresente. \r\n\r\nNo art. 31, o Código prescreve: \"a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas, ostensivas e em língua portuguesa, sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores\". \r\n\r\nPor sua vez, a Lei 9.478, 06 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que regula a distribuição e a comercialização de combustíveis, inclui entre as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, \"proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos\". \r\n\r\nEm caso de incêndio, ou explosão de botijão com marca gravada. será possível visualizar a marca e identificar a origem, atribuindo-a ao seu titular, pois há de se presumir, de acordo com as regras do bom comércio, que o distribuidor do gás é o titular da marca constante do vasilhame utilizado, Artigo 2° desta Lei, devendo, entretanto, a empresa que os engarrafar, apor no botijão um lacre à prova de fogo, identificando a própria marca. \r\n\r\nCom efeito, a Lei nº 3874/02 está a merecer correções oportunas, todavia, ousamos inferir que é preciso ir além do proposto pelo PL em comento, para proteger com mais efetividade os direitos dos consumidores do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO assunto, porquanto, deve ser analisado sob o prisma das normas que regulamentam as atividades em questão - construção e segurança no envasilhamento de recipientes transportáveis de GLP - assim como em cotejo com a legislação sobre a defesa dos consumidores, defesa da concorrência, propriedade industrial e a regulação específica expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, agência reguladora à qual é conferida competência de envergadura constitucional para tratar da questão. \r\n\r\nPara esta análise, entretanto, é importante que se estabeleçam algumas premissas constantes das normas regulatórias em vigor. A Resolução ANP n. 15/2005 (legislação federal específica sobre o assunto), estabelece que são obrigações do distribuidor de GLP: \r\n\r\n- envasilhar e comercializar GLP somente em recipiente transportável em cujo corpo esteja estampada sua própria marca; \r\n\r\n- informar à ANP mensalmente a quantidade adquirida, diretamente ou por terceiros por ele autorizados, de recipiente transportável novo, com sua marca comercial, discriminando-a por fabricante; \r\n\r\n- submeter os recipientes transportáveis de suas marcas comerciais, ou sob sua responsabilidade (quando houver contrato entre a distribuidora responsável e a detentora da marca), à inspeção visual, às manutenções preventiva e corretiva e à requalificação, inutilizando aqueles que não apresentarem as condições de segurança, de acordo com normas da ABNT;\r\n\r\n- Impõe ainda a Resolução ANP nº 15/2005 que a ANP fiscalizará o cumprimento do processo de requalificação de recipientes transportáveis levado a termo pelas pessoas jurídicas proprietárias das marcas neles estampadas. \r\n\r\nDe acordo com a norma NBR 8460:2003, que especifica os requisitos mínimos exigíveis para a fabricação e a segurança no envasilhamento dos recipientes transportáveis destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos itens 6 - Marcação, e, 7.13 - Inscrição, fica entendido que as marcações/inscrições nos recipientes devem ser feitas obrigatoriamente em alto relevo, com exceção do número de lote ou número de série. \r\n\r\nDesse modo, conforme o item 7.13.2 da NBR 8460.2003, as marcações e inscrições: \"devem ser feitas no corpo do recipiente\", sendo permitido que apenas algumas sejam feitas nas partes acessórias. \r\n\r\nDe qualquer forma, conforme item 7.13.3 da NBR em referência, estas inscrições devem ser gravadas e não apostas ou fixadas de alguma forma. \r\n\r\nNa norma NBR 8865:2010, que estabelece os requisitos mínimos exigíveis para a requalificação de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP), vale destacar dois itens específicos: \r\n\r\n\"5.9.2 São admitidos, exclusivamente, os seguintes reparos nos recipientes: \r\n\r\na) Reposição ou reparo das peças acessórias; \r\n\r\nb) Reparos nos cordões de solda; \r\n\r\nc) Tratamento térmico; \r\n\r\nd) Acabamento; \r\n\r\ne) Troca do flange; \r\n\r\nf) Troca da calota; \r\n\r\ng) Recuperação das roscas do flange \r\n\r\n5.11.1 Identificação da requalificação \r\n\r\nDeve ser afixada a placa de requalificação marcada de forma legível e indelével, com as seguintes informações: \r\n\r\na) Identificação (símbolo ou nome) do requalificador;\r\n\r\nb) Ano de vencimento da validade da requaliflcação;\r\n\r\nc) Símbolo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC) referente ao requalificador. \r\n\r\nNo caso de a identificação da requalificação estar na alça ou base do recipiente e haver necessidade de substituição da peça acessória, os dados de identificação da requalificação devem ser transcritos para a peça substituída. \r\n\r\nEm qualquer substituição, as inscrições da alça e/ou da base determinadas pela ABNT NBR 8460 devem ser transcritas. \" \r\n\r\nComo já exposto, as informações necessárias para identificação da requalificação, estão estabeleci das na norma NBR 8865, item 5.11.1. \r\n\r\nNeste caso, esta norma estabelece as diretrizes que garantem que o processo de requalificação ocorra com a máxima segurança, sendo fundamentais medidas como a decantação dos recipientes, sua despressurização, retirada dos componentes roscados, lavagem interna, decapagem e ensaio de vedações das uniões roscadas e flangeadas. \r\n\r\nReparos como a reposição das partes acessórias nos cordões de solda, recuperação das roscas do flange, troca ou inclusão de flange ou luva, troca de calota, devem seguir a norma de fabricação do recipiente, \r\n\r\nDesta forma, fica claro que, todas as informações apresentadas nos botijões, devem ser \"gravadas no corpo do recipiente\" durante o seu processo de fabricação. Ou seja, nenhuma das informações especificadas na norma NBR 8460, podem ser inseridas ou apresentadas nos recipientes, após a confecção dos mesmos, garantindo desta forma as características de fabricação projetadas para os recipientes. \r\n\r\nDemais disso, em se tratando de Propriedade Industrial, o titular da marca tem o direito de gravá-Ia nos botijões de gás que cornercializa, pois é o seu produto, e há interesse em indicar a origem. manter a clientela e se beneficiar da boa reputação granjeada Esse direito está previsto na lei e decorre de preceito constitucional. A cornercialização do gás de cozinha com o emprego de botijão marcado por outra empresa é uma das hipóteses de concorrência desleal prevista na Lei 9.279/96.\r\n\r\nSugerimos pelo encaminhamento ao Exmo. Sr. Secretário, com a sugestão de resposta à ALERJ, com nossa opinião sobre o referido Projeto de Lei. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2012\r\n\r\nWILIAM LIMA ROCHA - Substituto eventual do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica \r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 129/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 28 de junho de 2012, em razão de estar participando de uma reunião com padres e religiosos de várias Dioceses do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Araruama.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n1196 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Dr. ALEXANDRE DE MORAES MONTEIRO, Médico Oftalmologista, pelos relevantes serviços prestados à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1197 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, pelos inestimáveis serviços prestados a educação da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1198 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados a educação da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1334740"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1334/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI, matrícula nº 408.158-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7580/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 417.021-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7785/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ROBERTO ARGOLO ANDRADE, matrícula nº 413.261-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7786/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 412.315-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO ROERTO ARGOLO ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8033/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 417.120-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GARCIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8048/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANETE FELIX MOREIRA, matrícula nº 415.051-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do P.S.O.L - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de JEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1340/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8083/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MACHADO LEAL, matrícula nº 415.884-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1341/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8116/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO KUCHENMEISTER DE MEMÓRIA, matrícula nº 415.404-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1342/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8159/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAYQUE SIMÕES RODRIGUES SILVA, matrícula nº 417.124-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1343/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8060/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE FELIX MOREIRA, matrícula nº 415.051-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1344/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8068/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GAMA VIANNA, matrícula nº 415.857-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1345/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8110/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO CONIGLIO RAYOL JÚNIOR, matrícula nº 416.078-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1346/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7421/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALVA DE OLIVEIRA FORASTIERI, matrícula nº 417.115-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1347/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7496/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA SCHUMACKER, matrícula nº 417.081-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1348/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7565/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PINTO MACHADO, matrícula nº 417.116-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de OLANDEIR DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1349/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7826/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA MARINHO DIAS, matrícula nº 417.121-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REGINA CHAGAS DA SILVA MENDONÇA CHAVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1350/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7976/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL SANTOS SCHMITT, matrícula nº 415.158-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1351/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8062/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 417.122-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO MARCOS BARRETO MANHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1352/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8095/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDI SANTOS DE ABREU, matrícula nº 416.588-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1353/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8105/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1354/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8106/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUCELIO PASSOS SANTIAGO, matrícula nº 413.729-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1355/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8107/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 416.246-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DE ALMEIDA MOTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1356/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8108/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 417.118-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de JUCELIO PASSOS SANTIAGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1357/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8109/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1358/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8135/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ GARCIA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 416.200-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1359/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8160/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 414.377-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1182/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7696/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA BRITTO DE MELLO, matrícula nº 416.029-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1213/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7576/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Márcio Panisset, TATIANA FERNANDES SERAFIM, matrícula nº 416.669-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nATO “N”/MD/N° 583/2012\r\n\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 240, §1° do Regimento Interno \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nArt. 1° - Delegar ao Diretor-Geral os atos de redistribuição de cargos efetivos e fiduciários sem aumento de despesa. \r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3254/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6227/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12484/2012 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, e, favor de Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.07.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 133/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7972/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SEBASTIÃO PINHEIRO FILHO, matrícula nº 305.971-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Antônio José Feuchard do Couto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 134/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7972/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SEBASTIÃO PINHEIRO FILHO, matrícula nº 305.971-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da dispensa de Antônio José Feuchard do Couto.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1406/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTendo em vista o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fl. 96, que opinou PELA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3724/2012 - GERSON DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 24/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4904/2012 - CIBELE AMARAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 209/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6113/2012 - JACQUELINE ALVES SANTANA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de fl. 02, e de acordo com as informações constantes, bem como o documento anexado em fls. 03 e 04.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6224/2012 - ANTONIO DE JESUS FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de fl. 02, com base no parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/12.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6315/2012 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 08/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6319/2012 - THEREZINHA MERGULHÃO RUAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 008/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6616/2012 - UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 009/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7364/2012 - MARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\nDEFIRO, o pedido de cancelamento do Auxílio Educação, de fl. 02, tendo em vista as informações constantes do processo de fl.04.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7489/2012 - ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\nDEFIRO, o pedido de cancelamento do Auxílio Educação, de fl. 02, tendo em vista as informações constantes do processo de fl.04.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n471/2012 - FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n2018/2012 - LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n3032/2012 - DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\n4418/2012 - FERNANDA DINIZ MARINHO PINTO\r\n\r\n4806/2012 - JAKELINE PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5091/2012 - DANIELLE DA CUNHA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n5117/2012 - MARCO AURÉLIO FREITAS\r\n\r\n6449/2012 - SIDNEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n6576/2012 - WELINGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\n6864/2012 - ALBA VIVIANE DA SILVA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n7304/2012 - MATHEUS LOPES MODESTO SOSSAI\r\n\r\n7396/2012 - SILMAR BATISTA GUEDES SANTOS\r\n\r\n7414/2012 - MARCIO SOLANGIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\n7419/2012 - ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio Educação, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2227/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2234/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2262/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2319/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 51.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2337/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 52.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2349/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 46.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2366/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 47.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2382/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 49.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2390/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 55\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2393/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2403/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 46.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2434/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 49.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2435/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 47.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2442/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2462/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2495/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 53.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2554/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 41.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2558/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2560/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 51.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2562/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 39.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2575/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 40.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2587/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2588/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 40.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2615/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 50.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2622/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 49.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2628/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 46.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2630/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 44.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2637/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 46.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2645/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 43.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2648/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 47.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2649/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2651/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2663/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 48.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2668/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 39.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2679/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 40.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2686/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 45.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2705/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 45.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2756/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2816/2012 - CPPA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em fl. 56.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n7527/2012 - GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nEm 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6705/2012 - ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 02/07/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n7677/2012 - MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n7678/2012 - SANDRA SALDANHA MARTINS\r\n\r\n7679/2012 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1334741"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1334742": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de material hidráulico.\r\n\r\nPROCESSO N°: 313/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nREUNIÃO: 02/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/07/2012\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço ofertado)\r\n\r\nDIBOA COMÉRCIAL LTDA - R$ 81.727,66 (oitenta e um mil setecentos e vinte sete reais e sessenta e seis centavos) \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº27/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pedestais em aço inox, cordas em polipropileno para pedestais e outros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 19527/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 02/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/07/2012\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado )\r\n\r\nUNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA R$ 32.342,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais ) \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1334742"
                    ]
                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1334103": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.183.880/0001-38 - NIRE nº 33.300.098.321\r\n\r\nAta lavrada na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 da Assembléia Geral Ordinária de 16 de maio de 2012. Data, Hora e Local: Às 10:00 hs do dia 16 de maio de 2012, na sede social, Rua Visconde de Ouro Preto nº 63 - parte. Mesa Diretora: Presidente - Guilherme Domingues da Motta e Secretário - José Franklin da Motta Jr. Convocação: Por avisos pessoais enviados a todos os sócios. Acionistas Presentes: Acionistas titulares de 100% do capital social. Resolucões: Foi aprovado por unanimidade: A) Aprovar, na forma do parágrafo 6º do art. 134 da Lei 6.404/76, o Balanço Patrimonial, contas e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011. O Balanço deixou de ser publicado, nos termos do artigo 294 da Lei nº 6.404/76 e deverá ser arquivado na Jucerja, juntamente com a ata da presente assembléia; B) Não distribuir dividendos nos termos do § 3º artigo 202 da Lei nº 6.404176; C) Fixar os honorários mensais de cada Diretor em R$ 1.000,00 (um mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. Ass. Guilherme Domingues da Motta - José Franklin da Motta Junior - Henrique Domingues da Motta. Cópia fiel extraida do livro próprio. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2334824 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334103"
                ],
                "1334434": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 30.4.2012. Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 16h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, reuniram-se os membros reeleitos para integrar este Conselho na Assembleia Geral Ordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, os quais tomaram as seguintes deliberações: 1) de conformidade com as disposições do Artigo 8o do Estatuto Social, procederam à eleição, entre si, do Presidente e Vice-Presidente deste Órgão, tendo a escolha recaído nos nomes dos senhores: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Vice-Presidente: Antônio Bornia; 2) atendendo ao disposto no Artigo 12 do Estatuto Social, procederam à eleição dos membros que integrarão a Diretoria da Sociedade, tendo sido: a) reeleitos os senhores: Diretor-Presidente - Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes - Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio e residência na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretor - Olidio Aralde Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 11.037.829/SSP-SP, CPF 851.381.778/34, com domicílio e residência na Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020; b) eleitos os senhores: Diretores Vice-Presidentes - José Alcides Munhoz, brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55; Diretor Gerente - Luiz Carlos Angelotti, brasileiro, casado, bancário, RG 10.473.334-2/SSP-SP, CPF 058.042.738/25, todos com domicílio e residência na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores reeleitos e os eleitos: 1. declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2. terão mandato até a primeira Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2013, e os nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Reunião deste Órgão que eleger e nomear os novos Membros no ano de 2013 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada; 3) designar o senhor Luiz Carlos Angelotti, Diretor Gerente, para exercer, cumulativamente, as funções de Diretor de Relações com Investidores, atendendo ao disposto na Instrução CVM no 480, de 7.12.2009, em substituição ao senhor Domingos Figueiredo de Abreu. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se ‘esta Ata que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco BERJ S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 19.6.2012 e o registro sob número 00002342256, em 19.6.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1334434"
                ],
                "1334623": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1334623"
                ],
                "1334555": [
                    "V - Ata",
                    "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012 . 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 28 de junho de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Rio Office Park 2 S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Abelardo Bueno nº 1, Jacarepaguá, CEP 22775-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, que convidou o Sr. Jose Carim Jr. para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia mediante o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária, após a discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas presentes, primeiramente aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e em seguida deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas ou quaisquer restrições quanto o que segue: 5.1. Aprovou a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A., dos atuais R$ 17.834.033,00 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e trinta e três reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), uma redução, portanto, no valor total de R$ 16.834.033,00 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e trinta e três reais), mediante o cancelamento de 16.834.015 (dezesseis milhões, oitocentas e trinta e quatro mil e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, de modo que o capital social da Companhia passa a ser de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), representado por 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. Consignou que a quantia total da redução de capital social da Companhia no valor de R$ 16.834.033,00 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e trinta e três reais), será paga na proporção de participação de cada acionista em parcela única, sem correção monetária, até o final do atual exercício social, mediante TED - Transferência Eletrônica Disponível para a conta bancária de cada acionista, com o consequente cancelamento proporcional das 16.834.015 (dezesseis milhões, oitocentas e trinta e quatro mil e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, detidas nesta data por cada acionista. 5.2. Em decorrência da deliberação tomada no item 5.1 acima, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5°- O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais.” 5.3. Diante das deliberações acima, as acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme o Anexo à presente ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente; Jose Carim Jr. - Secretário. Acionistas: ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. p.p. José Carim Jr.; MAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. p. Alexandre Andrade Suarez; PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S.A. p. Luis Oswaldo Lopes Leite; SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. p. Schalom Grimberg; e BOLSA IMOBILIÁRIA BRASILEIRA LTDA. p.p. Martha Araujo de Moura França. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Carim Jr. - Secretário. \r\n\r\nId: 1334555"
                ],
                "1334411": [
                    "V - Ata",
                    "Banco BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 30.4.2012: Data, Hora, Local: realizadas aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 15h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Presença: compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando mais de dois terços do capital social votante. Constituição da Mesa: Presidente: Olidio Aralde Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: I. examinar proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) na letra “m” do Artigo 9o, que trata da remuneração dos Administradores, aprimorando sua redação; 2) no “caput” do Artigo 12, elevando os números mínimo e máximo de cargos na Diretoria, criando-se mais 4 vagas para Diretores Vice-Presidentes e 1 cargo de Diretor Gerente, e, por consequência, nos Artigos 14 e 18, adequando-os à estrutura administrativa do Controlador Banco Bradesco S.A.; II. optar pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2010, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. deliberar sobre proposta do Controlador para eleição dos membros do Conselho de Administração; Nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante; III. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para remuneração dos Administradores. Publicações Prévias: a) o Aviso a que se refere o Artigo 133 da Lei no 6.404/76 foi publicado em 29 e 30.3 e 2.4.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente, páginas 70, 119 e 32; e “Jornal do Commercio”, respectivamente, páginas A-3, A-7 e A-5; b) os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, as Demonstrações Contábeis e os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2011, foram publicados em 30.3.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 59 a 63, e “Jornal do Commercio”, páginas A-23 a A-26; c) o Edital de Convocação foi publicado em 30.3, 2 e 3.4.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente, páginas 119, 33 e 34; e “Jornal do Commercio”, respectivamente, páginas A-3, A-6 e A-4. Leitura de Documentos: todos os documentos citados no item “Publicações Prévias” e as Propostas do Conselho de Administração e do Controlador foram lidos, colocados sobre a mesa e entregues à apreciação dos acionistas. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: as matérias constantes da ordem do dia foram colocadas em discussão e votação, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: I) aprovada, sem quaisquer alterações ou ressalvas, a Proposta do Conselho de Administração para alterar parcialmente o Estatuto Social, registrada na Reunião Extraordinária daquele Órgão, de 29.3.2012, a seguir transcrita: “Senhores Acionistas, O Conselho de Administração do Banco BERJ S.A. vem submeter para exame e deliberação proposta para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) na letra “m” do Artigo 9o, que trata da remuneração dos Administradores, aprimorando sua redação; 2) no “caput” do Artigo 12, elevando os números mínimo e máximo de cargos na Diretoria, criando-se mais 4 vagas para Diretores Vice-Presidentes e 1 cargo de Diretor Gerente, e, por consequência, nos Artigos 14 e 18, adequando-os à estrutura administrativa do Controlador Banco Bradesco S.A.; Se aprovadas essas propostas, a letra “m” do Artigo 9o, o “caput” do Artigo 12 e os Artigos 14 e 18 do Estatuto Social passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9o) Além das previstas em lei e neste Estatuto, são também atribuições e deveres do Conselho: m) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores. Art. 12) A Diretoria da Sociedade, eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, é composta de 4 (quatro) a 13 (treze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Gerente e 1 (um) Diretor. Art. 14) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Gerente, o desempenho das funções que a ele forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e aos Diretores Vice-Presidentes; d) ao Diretor, o desempenho das funções que a ele forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente, aos Diretores Vice-Presidentes e ao Diretor Gerente. Art. 18) Para exercer o cargo de Diretor é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente, Diretores Vice-Presidentes e Diretor Gerente - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretor - menos de 60 (sessenta) anos de idade.” Rio de Janeiro, RJ, 29 de março de 2012 - Conselho de Administração - Lázaro de Mello Brandão - Presidente; Antônio Bornia - Vice-Presidente; Mário da Silveira Teixeira Júnior, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto - Membros”. II) aprovada a opção pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2010, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovada, sem quaisquer alterações ou ressalvas, a Proposta do Controlador para eleição dos membros do Conselho de Administração, a seguir transcrita: “Senhores acionistas, O Controlador do Banco BERJ S.A., Banco Bradesco S.A., representado de acordo com seu Estatuto Social, vem submeter para exame e deliberação proposta para eleger os membros do Conselho de Administração, conforme segue: De acordo com o Artigo 8o do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração é composto de 3 (três) a 8 (oito) membros, todos com mandato de 1 (um) ano. Considerando o disposto nas Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante, desde que o façam, por escrito à Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. A votação por processo de voto múltiplo dar-se-á mediante a atribuição a cada ação de tantos votos quantos sejam os membros do Conselho a serem eleitos, podendo o acionista cumular votos em um só candidato ou distribuí-los entre vários. Nesse processo, os candidatos serão indicados e eleitos individualmente, com os respectivos nomes registrados perante a Mesa da Assembleia. Relativamente à eleição dos Membros do Conselho de Administração, o Controlador acima mencionado propõe reeleger os atuais membros do Conselho de Administração, senhores: Lázaro de Mello Brandão, brasileiro, casado, bancário, RG 1.110.377-2/SSP-SP, CPF 004.637.528/72; Antônio Bornia, brasileiro, viúvo, bancário, RG 11.323.129/SSP-SP, CPF 003.052.609/44; Mário da Silveira Teixeira Júnior, brasileiro, casado, bancário, RG 3.076.007-0/SSP-SP, CPF 113.119.598/15; Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545/SSP-SP, CPF 021.698.868/34; e Milton Matsumoto, brasileiro, casado, bancário, RG 29.516.917-5/SSP-SP, CPF 081.225.550/04, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Todos os membros indicados: 1) terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013 e seus nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; 2) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Cidade de Deus, Osasco, SP, 29 de março de 2012 - aa) Banco Bradesco S.A., representado pelos senhores Moacir Nachbar Junior, Diretor Executivo Adjunto, e Antonio José da Barbara, Diretor Departamental”; III. aprovada, sem quaisquer alterações ou ressalvas, a Proposta do Conselho de Administração para remuneração dos Administradores, registrada na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, de 29.3.2012, conforme segue: “Senhores acionistas, O Conselho de Administração do Banco BERJ S.A. vem propor que não seja fixada remuneração aos administradores do BERJ, a serem indicados pelo Banco Bradesco S.A., tendo em vista que todos já recebem remuneração pelas funções que exercem no Bradesco, em consonância com a prática da Organização. A prática de remuneração do Bradesco está devidamente descrita em seu Formulário de Referência, disponível nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores do Bradesco. Rio de Janeiro, RJ, 29 de março de 2012 - Conselho de Administração - Lázaro de Mello Brandão - Presidente, Antônio Bornia - Vice-Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto - Membros”. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil. Quorum das Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária: aprovadas por maioria de votos dos acionistas presentes. Aprovação e Assinatura da Ata: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas presentes e assinada, inclusive pelo representante da empresa KPMG Auditores Independentes, inscrição CRC 2SP014428/O-6, senhor André Dala Pola, Contador CRC SP-214007/O-2-S-RJ, de acordo com o disposto no Parágrafo 1o do Artigo 134 da Lei no 6.404/76. aa) Presidente: Olidio Aralde Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado por seus procuradores, senhores Carlos Roberto Mendonça da Silva e Raul Cesar Borges Naylor; e José Magalhães Ribeiro; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco BERJ S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Domingos Figueiredo de Abreu. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 13.6.2012 e o registro sob número 00002339671, em 14.6.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334411"
                ],
                "1334448": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Data, hora e local: Realizada no dia 30 de abril de 2012, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publlcações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, seção Publicações a Pedido, páginas 33 e 34; e no jornal (ii) “Valor Econômico” regional Rio de Janeiro, página E3, ambos na edição de 03 de abril de 2012. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A.s, em seu artigo 134, § 1º, o Sr. Marcelo Felberg, representante da Companhia, e o Sr. Felipe Edmond Ayoub, inscrito no CRC sob o nº 1SP 187402/O-4 “S” BA, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Deliberações: A Acionista presente tomou as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como parecer a respeito emitido pelos auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sendo dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; e 3) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 202.905.459,90 (duzentos e dois milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), ora aprovado, para que seja destinado da seguinte forma: a) R$ 6.549.691,30 (seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos), para a Reserva Legal; b) R$ 26.198.764,16 (vinte e seis milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) para a Reserva para Realização de Investimentos; e c) R$ 170.157.004,45 (cento e setenta milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatro reais e quarenta e cinco centavos) para a Reserva de Lucros a Realizar, nos termos do artigo 197, § 1º, incisos I e lI, da Lei das S.A.s. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pela Acionista, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2012. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Acionista: OTP TransPort S.A. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2012. Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht TransPort S.A. NIRE: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2012/ 180416-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002334158. Data: 30/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334448"
                ],
                "1334587": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nAta da 3ª Assembléia Geral Ordinária e 8ª Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2012, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller nº 116 - salas 2601 e 2608, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação e Presença: Com a presença de Acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. A acionista CHESF representada pelo Adv. Sávio Tigre Leão, conforme instrumento de mandato apresentado e juntado neste ato. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. Sávio Tigre Leão para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Matérias Ordinárias: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras com o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; b) Deliberar sobre a Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos; e c) Substituir os membros titular e suplente indicados pela acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., conforme solicitação da mesma, os quais complementarão o mandato dos membros substituídos; d) Substituir o membro titular indicado pela acionista Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, conforme solicitação da mesma, o qual complementará o mandato do membro substituído. 4.2. Matérias Extraordinárias: a) Fixar a Remuneração Anual Global dos Administradores para o exercício de 2012; b) Alteração do Estatuto, artigo 17, em face do artigo 6º da Lei nº 12.341/11, considerando que não é mais obrigatório o conselheiro ser acionista da companhia; c) Aprovar a repactuação das condições de remuneração da 1º Emissão de Debêntures, emitidas em 15/09/2011, no montante de R$ 420 milhões, deliberada \"ad referendum\" da AGE, na 89ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 12/01/2012 ; e d) Autorizar a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a Assembléia Geral Ordinária, o Presidente da mesa abriu os trabalhos colocando em votação as Matérias Ordinárias, as quais, por unanimidade, foram deliberadas e aprovadas da seguinte forma: a) Dispensada a leitura dos documentos, que estão depositados na sede da Companhia, e, após exame e discussão, o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram aprovados pelos Acionistas; b) Com relação à Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos, considerando o atual estágio do Empreendimento, o Conselho de Administração propôs aos Acionistas a Retenção do Lucro Líquido de R$ 50.736 mil obtido em 2011, deduzido da Reserva Legal de R$ 2.527 mil, resultando na Retenção de R$ 48.009 mil, sem a distribuição de dividendos, o que foi aprovado; e c) A acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., por meio da Carta DP.E. 056.2012, de 06/02/2012, indicou novos membros, titular e suplente, para o Conselho de Administração, os quais completarão o mandato dos substituídos, até a AGO - Assembléia Geral Ordinária de 2013, conforme a seguir: Furnas Centrais Elétricas S.A. indicou como membro titular, o Sr. Ivo Sergio Baran, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº RJ 21167/D - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 126.118.327-49, com endereço comercial a Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ e como membro suplente, o Sr. JORGE KOTLAREWSKI, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 7.500.886 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 605.005.067-87, com endereço comercial a Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. d) A acionista Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, por meio da Carta CE-P-171/2012, de 10/04/2012, indicou novo membro titular para o Conselho de Administração, o qual completará o mandato do substituído, até a Assembleia Geral Ordinária - AGO de 2013, conforme a seguir: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco indicou como membro titular, o Sr. José Pedro de Alcântara Júnior, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 3359450-8 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 085.398.554-53, com endereço na Rua Albino Meira, nº 81/1601 - Parnamirim - Recife - PE. Os Conselheiros cumprirão o mandato unificado de 2 (dois) anos, com início nesta data e vencimento na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 30 abril de 2013 permanecendo no cargo até a posse de seus sucessores. Ao final os Conselheiros eleitos compareceram a Assembleia, aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomaram posse assinando o Termo de Posse respectivo e recebendo 1 (uma) ação da Companhia por transferência do acionista que os indicaram. 5.2. Neste momento, a Assembleia Geral Ordinária foi suspensa para dar início a Assembleia Geral Extraordinária, aberta pelo Presidente da mesa, o qual colocou em votação a Matéria Extraordinária, que por unanimidade teve a seguinte deliberação: a) Foi aprovada pelos acionistas a fixação da Remuneração Anual Global dos Administradores para o exercício de 2012, respeitando o limite anual total de R$ 1.550.000,00 (hum milhão quinhentos e cinquenta mil reais), já inclusos os custos de encargos sociais, devendo o Conselho de Administração, conforme estabelece o artigo 7º, parágrafo 2º, do Estatuto Social, definir a distribuição deste valor entre os membros dos órgãos de administração da Companhia. Neste momento, a acionista CHESF propôs que os Membros Suplentes do Conselho de Administração somente sejam remunerados quando da efetiva substituição dos respectivos Membros Titulares, proposta que será discutida na próxima reunião do Conselho de Administração. b) Conforme previsão do artigo 6º, da Lei nº 12.341/11, não é mais obrigatório que o membro do Conselho de Administração seja acionista da Companhia. Desta forma, os acionistas aprovam a alteração do artigo 17, Seção II, do Estatuto Social, condicionada à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, órgão regulador da Companhia, conforme a seguinte redação: \"O Conselho de Administração será composto, inicialmente, por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2 (dois) indicados pela Acionista CTEEP, 1 (um) indicado por FURNAS e 1 (um) indicado pela CHESF, eleitos na Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores.\" Neste sentido, ficou ainda aprovada à devolução das ações mantidas pelos membros do Conselho de Administração atuais, mediante assinatura dos respectivos Termos de Transferência aos respectivos acionistas que os indicaram, tão logo a aprovação da alteração do Estatuto Social tenha tramitado pela ANEEL. c) Os acionistas aprovam e referendam a repactuação das condições de remuneração da 1ª Emissão de Debêntures, emitidas em 15/09/2011, no montante de R$ 420 milhões, deliberada \"ad referendum\" da AGE, na 89ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 12/01/2012, devidamente registrada na JUCERJA sob nº 00002282980, em 18/01/2012; e d) Autorizam a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar na Assembleia Geral Extraordinária foi autorizado o seu encerramento, dando continuidade à Assembleia Geral Ordinária suspensa, na qual, não havendo mais outros assuntos a serem deliberados ou tratados, foi encerrada, sendo ambas formalizadas com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, é assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Jorge Rodríguez Ortiz - Presidente. Sávio Tigre Leão - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2344305 e data de 26/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334587"
                ],
                "1332868": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO COMERCIAL GONDARÉM LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.590.464/0001-54\r\n\r\nNIRE 33.200.963.250\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2007\r\n\r\nTransformação da sociedade limitada \"Agro Comercial Gondarém Ltda.\" Em sociedade anônima, sob a denominação de \"Agro Comercial Gondarém S.A.\"1.Data, Hora e Local: No dia 20 de julho de 2007, às 10:00 horas, na sede da Agro Comercial Gondarém Ltda (\"Sociedade\"), na Rua Domingos José Martins, n° 195 (parte), Bonsucesso, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 1.152, §2°, da Lei n°. 10.406/02 (\"Código Civil\"),em virtude da presença de ócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Mesa: Presidente: João Carlos de Almeida Braga - Secretário: Maria Christina de Almeida Braga 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil, que passará a operar sob a denominação de \"Agro Comercial Gondarém S.A.\", sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 4.2. Em virtude da transformação aprovada na forma do item 4.1. acima, as 53.335 (cinqüenta e três mil,trezentas e trinta e cinco) quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, são convertidas em 53.335 (cinqüenta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida por cada um dos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo I à presente ata. 4.3. Em virtude da transformação aprovada na forma do item 4.1. acima, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei n°. 6.404/76 e suas alterações posteriores. 4.4. Aprovar o Projeto do Estatuto Social da Companhia. 4.5. Em conformidade com o Projeto do Estatuto Social da Companhia, aprovado no item 4.4. acima, (a) a Sociedade transformada será administrada por uma Diretoria, na forma do disposto no Estatuto Social; e (b) são eleitos para ocupar os cargos de Diretores da Companhia, todos com mandato de 03 (três) anos: (i) João Carlos de Almeida Braga, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n° 10.397, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 028.575.707-59, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400, apto 1.102, São Conrado, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Maria Christina de Almeida Braga, brasileira, divorciada, empresária, portadora da carteira de identidade n° 1.021.099, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 551.228.507- 63, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto, 680, apto 301, Ipanema, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Maria da Nazaré de Almeida Braga Metsavaht, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade n° 07.251.414-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 913.899.927-72, residente e domiciliada na Rua Henrique Dumont, 53, apto 401, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O Diretor Presidente da Companhia será o Sr. João Carlos de Almeida Braga. 4.6. Registrar que os membros da Diretoria ora eleitos declararam, sob as \"penas da lei, (i) que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1° do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (ii) que atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3° do art. 147 da Lei n° 6.404/76, sendo, desde logo, investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura dos Termos de Posse. 4.7.Fixar a remuneração anual individual de cada membro da Diretoria da Companhia em até R$ 5.000 (cinco mil reais). 4.8. Determinar que as publicações da Companhia serão efetuadas nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Mercantil\". 4.9. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade anônima, sob a denominação de \"Agro Comercial Gondarém S.A.\", com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à Diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes para que conste a transformação da Sociedade em sociedade anônima, informando sua nova denominação social. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2007.Autenticação da Mesa:João Carlos de Almeida Braga - presidente; Maria Christina de Almeida Braga - secretária. Sócios=João Carlos de Almeida Braga e Maria Christina de Almeida Braga. Visto do Advogado:Amir Achcar Bocayuva - OAB?RJ nº 91.631. \r\n\r\nId: 1332868"
                ],
                "1334078": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1334078"
                ],
                "1334658": [
                    "V - Ata",
                    "7FOUNDERS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.827.141/0001-07 - NIRE 33.2.0862401-2\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária dos Sócios. Data, hora e local: No dia 29/06/2012, às 14 horas, na sede social localizada na Cidade do RJ, na Av. Rio Branco, 134, 13º andar, Centro (\"Sociedade\"). Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Artigo 1.072, § 2º da Lei nº. 10.406, de 10/01/02 (\"Código Civil Brasileiro\"), tendo em vista a presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade.Presenças: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) Barisof Consultoria e Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do RJ, na Rua Jardim Botânico, 674, S/517, CNPJ nº 05.298.183/0001-97, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, por Marcelo Astrachan, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. RG nº 04785337-9-IFP/RJ, CPF nº 689.268.987-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Inglês de Souza, 114 (\"Barisof\"); (b) Daniel Francisco Torres, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da C.I. RG n° 10048464-1-IFP/RJ, CPF nº 073.168.907-03, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, na Travessa Gastão Ruch, nº11 - 1602 - Icaraí (\"Daniel\"); (c) Gustavo Pecly de Gouvêa, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da C.I. RG 010411378-2-Detran/RJ, CPF 071.567.397-19, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, na Rua Lemos Cunha, 226, apto. 1.101 (\"Gustavo\"); (d) Luiz Edmundo Gravatá Maron Junior, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da C.I. RG n° 007852141-6-IFP/RJ, CPF 010.425.277-41, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Mena Barreto, 151, apto. 311, bloco 2 (\"Luiz Edmundo\"); (e) Pedro Wilson da Cruz da Silveira, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da C.I. RG nº 09.526.861-1-IFP/RJ, CPF nº 078.872.797-47, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Ipanema, 173, apto. 704 (\"Pedro\"); (f) Rafael Vogel de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. RG nº 09.280.353-5-IFP-RJ, CPF nº 035.334.087-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. Aquarela do Brasil, 333, apto. 1.802, bloco 3 (\"Rafael\"); e (g) Roberto Rosso Rodrigues de Mesquita, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da C.I. RG n° 10140587-6-IFP/RJ, CPF nº 074.827.497-99, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Marquês de São Vicente, 86, apto. 211 (\"Roberto\"). Mesa Dirigente: Presidente - Marcelo Astrachan; Secretário - Daniel Francisco Torres. Ordem do Dia: (I) Alteração do endereço da sede social da Sociedade; (II)Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade; e (III) Redução do capital social da Sociedade. Deliberações: : (I) Iniciou-se a Assembleia pelo item que tratava da alteração do endereço da sede da Cia. Decidiu-se, por unanimidade dos presentes, alterar o endereço da Avenida Rio Branco, nº. 134, 13º andar, para a Rua Uruguaiana, nº 94, 19º andar, RJ; (II) Em razão da deliberação acima alterar o artigo 2º do Estatuto Social da Cia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º: A sociedade empresária limitada tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Uruguaiana, nº 94, 19º andar, Centro, CEP 20050-091, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos industriais e comerciais, escritórios e depósitos em qualquer localidade do País ou do exterior\".; e (III)Os sócios, por unanimidade de votos, aprovaram, sem ressalvas, reduzir o capital social da Sociedade no valor de R$ 3.199.844,58, nos termos do Art. 1.082, inciso II do Código Civil Brasileiro, passando o capital social de R$ 3.199.949,58 para R$ 105,00, mediante o cancelamento de 404.093 quotas representativas do capital social da Sociedade, sendo: (a) 260.976 quotas da classe B, com valor nominal de R$ 1,82 cada, de titularidade dos sócios Daniel, Gustavo, Luiz Edmundo, Pedro e Roberto; (b) 37.504 quotas da classe C, com valor nominal de R$ 1,86, de titularidade do sócio Rafael; e (c) 105.613 quotas da classe D, com valor nominal de R$ 25,14, de titularidade da sócia Barisof. A redução do capital social ora deliberada será processada proporcionalmente às participações dos sócios no capital social, sendo as correspondentes participações restituídas aos sócios mediante a transferência de 404.093 ações ordinárias Classe A, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Cyberlynxx S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua Uruguaiana, 94, 19º andar, CNPJ nº 03.024.939/0001-84, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Jucerja sob o NIRE 333.0028787-6 (\"Cyberlynxx\"), de titularidade da Sociedade, conforme a seguir disposto: (a) 52.196 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Daniel; (b) 52.195 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Gustavo; (c) 52.195 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Luiz Edmundo; (d) 52.195 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Pedro; (e) 52.195 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Roberto; (f) 37.504 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão ao sócio Rafael; e (g) 105.613 ações ordinárias Classe A de emissão da Cyberlynxx caberão à sócia Barisof. A redução do capital social ora deliberada somente se tornará efetiva após o prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data da publicação do extrato da presente ata, de acordo com o Art. 1.084, § 1º do Código Civil Brasileiro. Transcorrido referido prazo, será providenciado o correspondente instrumento de alteração do Contrato Social da Sociedade, refletindo todas as deliberações e condições estabelecidas neste ato. Para os fins previstos no Art. 1.084, §1º do Código Civil Brasileiro, a ata da presente reunião será publicada anteriormente à sua averbação na Jucerja, ficando autorizada a sua publicação na forma de extrato. Por fim, a Cia autoriza a Diretoria a praticar todos os atos complementares do registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria, em especial aqueles atos perante a JUCERJA e Secretaria da Receita Federal - SRF. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta, a qual após ter sido reaberta a sessão foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 29/06/2012. Mesa: Marcelo Astrachan - Presidente. Daniel Francisco Torres - Secretário. Sócios: Barisof Consultoria e Participações Ltda. - p. Marcelo Astrachan. Daniel Francisco Torres. Gustavo Pecly de Gouvêa. Luiz Edmundo Gravatá Maron Junior. Pedro Wilson da Cruz da Silveira. Rafael Vogel de Oliveira. Roberto Rosso Rodrigues de Mesquita. \r\n\r\nId: 1334658"
                ],
                "1334602": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 08/A/2012. Realizada em 19 de Junho de 2012. No dia 19 de Junho de 2012, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Deliberação sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 2º trimestre de 2012. Deliberações: 1. Deliberação sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 2º trimestre de 2012. Com base no art. 74, do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros os valores apurados para pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (\"JCP\"), relativos ao 2º trimestre de 2012, no montante de R$ 18.099.206,03 (dezoito milhões, noventa e nove mil, duzentos e seis reais e três centavos), que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0709279047 por ação ordinária de emissão da Companhia (\"Ação\"), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento) (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0602887190. Valor total bruto: R$ 18.099.206,03; Valor bruto por ação: R$ 0,0709279047; Valor líquido por ação (1): R$ 0,0602887190; Data do pagamento: 10/07/12. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 21/06/2012 (record date); As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 22/06/2012 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 10 de Julho de 2012. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 19 de Junho de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2345727 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334602"
                ],
                "1334450": [
                    "V - Ata",
                    "PLAJAP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 72.070.246/0001-40 - NIRE nº 33.3.0029976-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/12, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 30/04/12, às 09:30h, na sala de reuniões da sede social na Av. Ataulfo de Paiva, 482, sala 301/RJ. II. Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. III. PUBLICAÇÕES: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 26/04/12 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Por se tratar de Assembléia em que compareceu a totalidade do capital social da Cia, foram dispensadas as formalidades contidas no art. 124, da Lei n.º 6.404/76. V. Mesa Diretora: Para presidente da mesa foi escolhido o Sr. Eduardo Plass, que, por sua vez, convidou a Sra. Jacqueline Catarina Jappur Plass, para secretariá-lo durante a reunião. VI. Pauta da Assembleia: A AGO foi convocada a partir das seguintes ordens do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11; e (2) deliberar sobre a destinação do lucro (prejuízo) líquido do exercício. VII. Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos votos do Capital Social, foram aprovadas as seguintes resoluções na AGO, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/11; (ii) Foi apurado prejuízo no valor de R$ 16.457,00 no exercício findo em 31/12/11. Desta forma, não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2011. (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na JUCERJA, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO realizada em 30/04/2012, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Sra. Jacqueline Catarina Jappur Plass, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Eduardo Plass. Secretária: Jacqueline Catarina Jappur Plass. Acionistas presentes: Eduardo Plass, Jacqueline Catarina Jappur Plass e EP Investments Corp. RJ, 30/04/12. Eduardo Plass - Presidente e Sócio; Jacqueline Catarina Jappur Plass - Secretária e Sócia. Jucerja nº 2341363 em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1334450"
                ],
                "1334482": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDlNÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas. QUORUM: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por editais publicados no Diário Oficial e no Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições de, respectivamente, 04; 05 e 06; e 02/03 e 04, 05 e 06 de junho de 2012. MESA: Heitor Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Secretário; ORDEM DO DIA: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2010 e 31/12/2011; 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2012. DELIBERAÇÕES: Discutidas e aprovadas, por unanimidade, pelos acionistas presentes - observadas as abstenções e impedimentos legais - as seguintes matérias: 1 - Aprovadas as Contas dos Administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, tal como foram publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, nas edições de, respectivamente, 21 de maio de 2012 e 19/20 e 21 de maio de 2012. - Esclareceu o Sr. Presidente que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, por terem sido publicados, no prazo legal, os documentos referidos no parágrafo 4º do mesmo artigo. 2 - Ratificada e aprovada, pela unanimidade dos presentes, a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor total de R$ 13.799.999,75 (treze milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) conforme autorizado pela AGE da companhia realizada no dia 03 de fevereiro de 2011. - Quanto ao resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011 foi observado pelo Sr. Presidente que, com base no permissivo contido no § 3º do Artigo 202 da Lei 6.404/76, os acionistas, por unanimidade, resolveram pela retenção do lucro líquido, para posterior deliberação. 3 - Fixada para remuneração dos Administradores da Companhia no exercício social de 2012, uma verba global e mensal de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser distribuída entre os mesmos, a seu exclusivo critério. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da companhia, numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: cópias das Contas dos Administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, e do termo de inventariante expedido pelo Juiz Orfanológico da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital. ACIONISTAS PRESENTES: Espólio de Maria Candida Peixoto Palhares, representado por seu inventariante Heitor Peixoto de Castro Palhares; Zélia Maria Peixoto Palhares; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Heitor Peixoto de Castro Palhares; João Carlos Peixoto de Castro Palhares: e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 20 de junho de 2012. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembleia. Mario Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Imobiliária Mondesir S/A. Certifico o deferimento em 27/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002345202 - Data: 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334482"
                ],
                "1334563": [
                    "V - Ata",
                    "UTC Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.456.210/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.300.294.643\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data e hora: 30/04/2012, às 10 hs.. Local: Sede Social, situada na Rua Monsenhor Raeder, 273/275, sala 01, Niterói-RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas. Publicações: Aviso aos acionistas e Edital de Convocação - dispensado, consoante o disposto no § 4º, dos arts. 124 e 133, da Lei nº 6.404/76. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil ambos no dia 27/04/2012. Mesa: Presidente, Ricardo Ribeiro Pessôa; Secretário, Francisco Assis de Oliveira Rocha. Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; b) Aprovar o Parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro do período para a conta Reserva de Retenção de Lucros e constituir a reserva legal, com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2011; d) Eleição da Diretoria e a fixação da verba dos seus honorários. Deliberações: I - A Assembleia em caráter ordinário, aprovou: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; b) O parecer dos Auditores Independentes; c) A destinação do lucro do período para a conta Reserva de Retenção de Lucros e constituição da reserva legal, com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2011; d) Eleição das seguintes pessoas, como membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015. Para Diretor Superintendente: Ricardo Ribeiro Pessôa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 684.844 IPM/BA e do CPF nº 063.870.395-68, inscrito no CREA/BA sob nº 4.560/D, 3ª Região, residente e domiciliado em São Paulo-SP. Para Diretores: João de Teive e Argollo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.382.052 SSP/SP e do CPF nº 764.362.338-49, residente e domiciliado em Salvador-BA; Francisco Assis de Oliveira Rocha, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.299.089, SSP/SP e do CPF 037.741.397-68, residente e domiciliado em São Paulo-SP; e) Fixação da verba de honorários da Diretoria em R$ 36.000,00, a serem divididos entre os seus membros. Os Sócios-Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Nada mais havendo a tratar, e não tendo sido solicitado, por qualquer um dos acionistas o funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que lida, aprovada, assinada por todos os acionistas e pelos Membros da Mesa. Ricardo Ribeiro Pessôa - Presidente; Francisco Assis de Oliveira Rocha - Secretário. Acionistas: pela UTC Participações S.A.: Ricardo Ribeiro Pessôa; Ricardo Ribeiro Pessôa. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata Lavrada no Livro próprio. (ass.) Mesa: Ricardo Ribeiro Pessôa - Presidente; Francisco Assis de Oliveira Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/06/2012 e o registro sob o nº 00002344272. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334563"
                ],
                "1334063": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 19h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, 23º andar. II.QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Indicou o Sr. João Borges Neto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 19.457.860 e CPF/MF sob o nº. 166.477.678-86, para ocupar, a partir de 18 de junho de 2012, os cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, em substituição ao Sr. Roberto Bernardes Monteiro, que deixará de ocupar tais posições no dia 04 de maio de 2012. (b) Designar o Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da Companhia, para ocupar, cumulativamente, as posições de Diretor Financeiro e de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, durante o período compreendido entre a saída do Sr. Roberto Bernardes Monteiro, em 04 de maio de 2012, e a efetiva eleição do Sr. João Borges Neto. VII. ENCERRAMENTO: Às 19h15min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 27 de abril de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretaria. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002334157 em 30/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334063"
                ],
                "1334576": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95\r\n\r\nNIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária em 19.06.2012. Data e Horário: 19.06.2012, às 14hs.. Local: Na sede da Cia. Promotora de Vendas - PROVEBAN (“Cia.”), no Rio de Janeiro/RJ, R. Senador Dantas, nº 80 sls. 801 a 805, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º, art. 124, Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: José Alfredo Lattaro (na qualidade de representante do Fundo Garantidor de Crédito); Secretário: José Carlos B. Sampaio. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar nos termos do art. 174, Lei 6.404/76 acerca da redução do capital social da Companhia. Deliberações: 1. Considerando que se mostrou excedente às necessidades e atividades desenvolvidas pela Cia., o aumento do capital social deliberado na AGE, em 22.03.2012, no valor de R$ 9.000.000,00 com a emissão de 9.000.000 de novas ações, subscritas pelo acionista Banco Cruzeiro do Sul S/A, cuja integralização ocorreria em 03 parcelas iguais, em moeda corrente do país, sendo a primeira, no ato, no valor de R$ 3.000.000,00, e as demais para 30 e 60 dias, foi aprovado, por unanimidade, revogar a deliberação tomada na referida Assembleia, com a conseqüente redução do capital social R$ 3.000.000,00. 2. Após efetivado a redução de capital social, nos termos do art. 174, Lei 6.404/76, será restituído ao seu acionista/subscritor Banco Cruzeiro do Sul S/A o valor de R$ 9.000.000,00, sendo R$ 3.000.000,00, em moeda corrente do país, correspondente à parcela já integralizada do aumento revogado, e o saldo remanescente, de R$ 6.000.000,00, correspondente as segunda e terceira parcelas não integralizadas, mediante a extinção do crédito de igual valor que a Cia. tinha com o subscritor, ficando, em conseqüência, o subscritor liberado de integralizar tais parcelas. 3. Em decorrência das deliberações acima aprovam alterar o caput do art. 4º do Estatuto Social da Cia. que passará, após efetivada a redução do capital social, a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º: O capital social é de R$ 3.000.000,00, dividido em 3.000.000 de ações, totalmente subscrito e integralizado, sendo 1.500.000 ações ordinárias e 1.500.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” Assinaturas: Presidente: José Alfredo Lattaro; Secretário: José Carlos B. Sampaio; Acionistas: Banco Cruzeiro do Sul S.A., neste ato representado por seu administrador especial temporário o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), CNPJ nº 00.954.288/0001-33; e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, ambos representado por seu bastante procurador Fundo Garantidor de Crédito (“FGC”). Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 19.06.2012. José Alfredo Lattaro - Presidente da Mesa, José Carlos B. Sampaio - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1334576"
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                "1334566": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "PLAJAP ATIVIDADE RURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.943.183/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029979-3 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/12, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 30/04/12, às 9h, na sala de reuniões da sede social na Av. Ataulfo de Paiva, 482, sala 301/RJ. II. Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia. disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia.. Os referidos documentos foram publicados no dia 26/04/12 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Por se tratar de Assembléia em que compareceu a totalidade do capital social da Cia., foram dispensadas as formalidades contidas no art. 124, da Lei n.º 6.404/76. V. Mesa Diretora: Para presidente da mesa foi escolhido o Sr. Eduardo Plass, que, por sua vez, convidou a Sra. Jacqueline Catarina Jappur Plass, para secretariá-lo durante a reunião. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir das seguintes ordens do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11; e (2) deliberar sobre a destinação do lucro (prejuízo) líquido do exercício. VII. Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos votos do Capital Social, foram aprovadas as seguintes resoluções na AGO, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/11; (ii) Foi apurado prejuízo no valor de R$ 308.889,00 no exercício findo em 31/12/11. Desta forma, não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2011; e (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na JUCERJA, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO realizada em 30/04/2012, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Sra. Jacqueline Catarina Jappur Plass, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Eduardo Plass. Secretária: Jacqueline Catarina Jappur Plass. Acionistas presentes: Eduardo Plass, Plajap Participações S.A. e EP Investments Corp. RJ, 30/04/12. Eduardo Plass - Presidente e Sócio; Jacqueline Catarina Jappur Plass - Secretária. Jucerja nº 2341177 em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1334445"
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                "1334548": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 123ª Reunião do Conselho de Administração de 20 de março de 2012, na forma abaixo: Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2012, às 11:30 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2012 da Companhia; (ii) Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (iii) Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2011, com a conseqüente distribuição de dividendos aos Acionistas (iv) convocação da Assembléia Geral Ordinária para os fins do art. 132 da Lei 6.404/76; e (v) informar sobre a renúncia do Diretor Financeiro e eleger seu substituto interino. Submetidos e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) aprovar o Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2012 da Companhia; (ii) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Social e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes para que sejam submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária; (iii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011, a ser submetida à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, nos seguintes termos: do lucro líquido de R$ 69.106.543,64 (sessenta e nove milhões, cento e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), aprovou-se a seguinte destinação: (a) destinar 5% (cinco por cento) equivalente a R$ 3.455.327,18 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; (b) do saldo remanescente, destinar para pagamento de dividendos aos acionistas o valor de R$ 16.412.804,11 (dezesseis milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e quatro reais e onze centavos) correspondente ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, nos termos do art. 30 do Estatuto Social, e (c) destinar o saldo remanescente, no valor de R$ 49.238.412,34 (quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e trinta e quatro centavos), para a formação da reserva de reforço de capital de giro, nos termos do art. 32 do Estatuto Social; (iv) aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária para os fins do art. 132 da Lei 6.404/76 em data e hora a serem fixados pela Diretoria da Companhia; (v) Foi registrada a renúncia do Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia. Ato contínuo, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, foi estabelecido pelo Conselho que as funções atribuídas ao cargo de Diretor Financeiro serão interinamente acumuladas pelo Diretor Presidente, até a oportuna eleição do substituto para o referido cargo. O Presidente do Conselho manifestou, em nome do Conselho, o reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pela Diretoria da Companhia durante o ano de 2011. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Certificamos que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de março de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2318747 e data de 24/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1334548"
                ],
                "1334432": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1334432"
                ],
                "1334059": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1334059"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1332815": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332815"
                        ],
                        "1334075": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA ASSEMBLÉIA MENINA DOS OLHOS DE DEUS DE \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nComunicado: Igreja Assembléia Menina dos Olhos de Deus de Petrópolis. Sede e foro em Petrópolis - RJ, Rua Batalhard, Travessa José Lafaiet S/N, Lote 08, Casa 05- Bairro Mosela, CEP 25675-160, instituição tem como objetivo principal o de alcançar o bem publico para divulgação da fé cristã e outros: Instituição sem fins lucrativos, tendo como Presidente: Vagner Ferreira da Silva. \r\n\r\nPetrópolis, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\nId: 1334075"
                        ],
                        "1332798": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332798"
                        ],
                        "1333111": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCELO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nCPJ: 803.318.317-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCELO BASTOS FERREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019991, com validade até 25 de junho de 2015, aprovando a concepção e localização para supressão de 0,48 hectares de vegetação em estágio secundário e construção de um conjunto residencial multifamiliar, constituído por 32 unidades, numa área total de 6.059,40 m², na RUA SAMAMBAIA, LOTE 31, QUADRA 12 - MARIA PAULA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/511528/2011) \r\n\r\nId: 1333111"
                        ],
                        "1330960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.316.471/0001-39\r\n\r\n-\r\n\r\nICATU HOLDING S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020061, com validade até 26 de junho de 2016, para realizar a obra de construção de edificação com seis pavimentos destinada a hotel com 126 unidades e garagem no subsolo, além de edificações destinadas a sala de ginástica e depósito e guarita, totalizando 1.211,08 metros quadrados de área de projeção, em terreno de 6.137,33 metros quadrados, na AVENIDA ALMIRANTE JAIR TOSCANO DE BRITO, S/N, LOTES B3 E C1 - PRAIA DA CHÁCARA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503927/2010) \r\n\r\nId: 1330960"
                        ],
                        "1333592": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 17 de julho de 2012, às 11 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 88.499.093,84 com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1333592"
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                        "1333483": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Federal de Seguros S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11 (onze) horas, do dia 18 de julho de 2012, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retificar a AGO/AGE de 20 de março de 2012 com base na determinação contida na Carta nº 148/2012/SUSEP-SEGER; b) Aprovar Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011; c) Aprovar Destinação do resultado do exercício; d) Eleger a Diretoria, e fixar os respectivos honorários; e) Reformar parcialmente o Estatuto Social no que diz respeito à forma de administração da companhia, bem como definir os cargos, atribuições de funções e responsabilidade dos administradores; e, f) outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1333483"
                        ],
                        "1332312": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas, na sede\r\n\r\nSocial da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- Homologação da eleição do Conselheiro de Administração, representante dos empregados de Furnas e de seu respectivo suplente.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1332312"
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                        "1334589": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da MMX para cada uma ação da PORTX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários presentes nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012; (ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. A Comissão de Valores Mobiliários autorizou, com base no artigo 136 e parágrafos da Lei nº 6.404/76 e atendendo solicitação da Companhia, a redução do quórum qualificado para a deliberação sobre a Incorporação, a qual poderá ser aprovada mediante o voto favorável de acionistas representando 27% (vinte e sete por cento) das ações ordinárias da PORTX em circulação, nos termos de seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/Nº 216/12, de 29 de junho de 2012, no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610. A Companhia informa que recebeu confirmação de sua acionista controladora MMX, que manterá o procedimento adotado nas Assembleias Gerais Extraordinárias da PORTX realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012, abstendo-se de votar na Assembleia Geral Extraordinária da PORTX ora convocada. Nos termos do artigo 264 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, caso seja aprovada a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação, a qual é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir de 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1334589"
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                        "1334595": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da Companhia para cada uma ação da PortX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários da PortX e será deliberada na Assembleia Geral Extraodinária da PortX a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos;\r\n\r\n(ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1334595"
                        ],
                        "1334590": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de julho de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a retificação parcial das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas, respectivamente, em 15/03/2012, às 10 horas, e em 11/05/2012, às 09 horas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1334590"
                        ],
                        "1317130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BASF S.A.\r\n\r\nCNPJ: 48.539.407/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBASF S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN019725, com validade até 18 de agosto de 2013, para realizar a implantação do projeto detalhado de remediação da área da Basf unidade Colégio, na ESTRADA DO COLÉGIO, 170 - COLÉGIO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/502778/2011) \r\n\r\nId: 1317130"
                        ],
                        "1330480": [
                            "V - Convocação",
                            "Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios\r\n\r\nConvocamos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, na sede da sociedade, situada na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no dia 1º de agosto de 2012, às 16 horas em primeira convocação e às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios sociais de 31 de dezembro de 2002, 31 de dezembro de 2003, 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; e, (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012. Mario do Santos Periquito Filho - Administrador. Heloisa Helena Soares Sampaio - Administradora.\r\n\r\nId: 1330480"
                        ],
                        "1328179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.408.972/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019835, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de papel, papelão, sucata plástica, sucata metálica e resíduos classe II - não perigosos, em todo o território do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comercialização, na RUA DA BATATA, 940 - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200192/2004) \r\n\r\nId: 1328179"
                        ],
                        "1332759": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332759"
                        ],
                        "1329200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019997, com validade até 21 de junho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - COM 108 METROS , na RUA JOÃO SOBRAL, S/N, REDE DE DISTRIBUIÇÃO ESTRADA JOAO SOBRAL - PRATA DOS AREDES, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509277/2011)\r\n\r\nId: 1329200"
                        ],
                        "1333635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.130.974/0001-64\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/203122/2008, a renovação de sua LICENÇA DE INSTALAÇÃO IN000882, para implantar unidade de produção de energia elétrica a partir de usina termoelétrica com potência total de 2100 MW, composta de 04 (quatro) turbinas de 525 MW, localizada na FAZENDA SACO D'ANTAS - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 1333635"
                        ],
                        "1326440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VERDES MARES PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.956.350/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVERDES MARES PNEUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019832, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário, beneficiamento e comercialização de pneus e câmaras de ar usados, na RUA MABÁ, 53 - PARADA DE LUCAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201444/2004) \r\n\r\nId: 1326440"
                        ],
                        "1332786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332786"
                        ],
                        "1332769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332769"
                        ],
                        "1334258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A.(“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 19 de julho de 2012, às 10horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada e para preenchimento de cargos vagos.\r\n\r\nInformações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no site de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no site da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1334258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1331766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIMUS\r\n\r\nCNPJ: 28.655.298/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Primus, mantido pela Associação de Cultura e\r\n\r\nEducação Tancredo Neves, situado na Rua Araguaia nº 204 - Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Formação Geral - Ensino Médio em 2002 - Ludmila Cardozo de Araujo - 2009 - Danyelli Costa de Oliveira Rosa - 2011 - Amanda da Silva Barbosa, Ana Carolina Alves da Silva, Beatriz Cordeiro Ribeiro, Belita Baptista Dionizio Guimarães, Bruna Wild Siqueira, Caio Dias Alves, Cauê Alves da Costa Silva, Camila Marcatti Cardoso, Carlos Eduardo Serafim Fagundes Filho, Carolina de Souza Reis, Daniel Vinhas de Magalhães Dias, Fabiana Audi Von Haehling Lima, Felipe Kineippe Vieira, Henrique Sergio Souza de Abreu, Igor Coriolano Silveira, Mauricio de Araujo Souza, Nathalia Dantas Costa Leite, Nelson Balthazar Waller, Paulo Lucchini Siqueira, Pedro Phelipe Rodrigues Miguel, Philippe Heuseler Dantas, Priscilla Araujo Cruz, Ramon Betzeler de Oliveira de Siqueira, Raphael Gonçalves Ribeiro Feliciano Pereira, Raquel Braga Frazão Rodrigues, Rayane Sobral Triane, Roberto Angelo Cauterrucio de Oliveira, Rodrigo Araujo Reis Fernandes, Samuel Magalhães Ribeiro, Saraane dos Santos Vieira de Castilho, Thaís Silva de Barros, Thamires Martins Teixeira, William Pereira Lobato - Secretária Escolar - Amanda Silva Vieira - Reg. 177 D.O. 21/09/200 Flhs 11, Diretora - Sonia Maria Pereira de Freitas - Reg. 4055/MEC - Professora Inspetor Escolar - Luciene Maia da Costa - Matr. 0942764-2\r\n\r\nId: 1331766"
                    ],
                    "1330845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SUCESSO MACAÉ CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE \r\n\r\nESTUDOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.175.162/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2011: Ana Clara Caravelo Neumann, Ana Leticia Regis Magalhães, André dos Santos Peradelles, André Luiz de Oliveira Pacheco, Anor Batista Esteves Neto, Beatriz Bichara Medeiros, Beatriz Nicolsky Pader y Terry, Carolina Cristiano Barbosa, Catarina Castilho da Silva, Christian de Athayde Dagnoni, Daniel Gonçalves Moreira, David Tinoco da Matta, Eduardo da Rocha Lopes, Erick Menezes de Salles, Ian Santos Vasconcellos, Isabela Noriega Bastos, João Alex Barros de Mattos, João Gonçalves Neto, João Pedro Andrade Marques, João Vitor Santos Ramos, Jorge David Patino Guerra, Jorge Luiz dos Santos Filho,Joshua Bragamonte Pereira Goulart Marinho, Júlia Ribeiro de Souza, Karol de Oliveira Martins, Luana Helena de Paula Drummond de Andrade, Lucas de Souza Bastos, Maria Luiza Patrocínio Azevedo, Natália Barcellos Izetti, Pedro Bersot Trindade, Rafael Frizzera Santos, Rebeca Tavares Dantas, Rebecca Beraldo Porciuncula, Renan Scarpe Simão, Renata Gonzalez Brando, Renata Maia Almeida dos Santos, Rhanna Procópio Pacheco de Souza, Silvia Carolina Agostinho Marçal, Sophia Monteiro Aranha, Thiago Regis Magalhães, Thiago Vieira Portugal, Vívian Boyadjian Farha, Yan da Costa Maciel. Diretora Flavia Paraquett Coutinho - Reg. MEC-167678/03, Secretária Escolar Roseane Masuda Shimedzu - Reg. 063/2011, Prof.ª Inspetora Escolar Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho Matrícula 0942481-3, Prof.º Inspetor Escolar Jeconias Correia Leandro Matrícula 0956471-7.\r\n\r\nId: 1330845"
                    ],
                    "1329440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO ANDRADE FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.525.548/0001-20\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Andrade Filho, situado na Rua Antônio Vieira nº 807, Bairro da Luz Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2011: Alexia Laves de Brito Assis, Ana Beatriz Mesquita Nascimento, Ana Carolina Soares Comucci, Ana Flávia Alves, Andrew Martins Barreto, Bárbara dos Santos Macedo, Brenda Stéphanie Oliveira dos Santos, Cassius Ramos Cordova, Giuliana Cavalieri Pedra, Irislane Gomes de Lima, Jadiel da Costa Rodrigues, Jairo Monteiro de Almeida Ramos, Joyce dos Santos Silva, Julia Marinho Leone, Laila Hanna Martins Dias, Larissa Efferson Neves Cardoso de Almeida, Larissa Monteiro de Almeida Ramos, Lucas dos Santos Guimarães, Matheus Phellipe \r\n\r\nPereira dos Santos, Mateus Roberto da Silva Queiroz, Natália Batista Teixeira e Mello, Natália Pereira Fentanes, Pedro Henrique Maia Mazzei, Rafaela Cavalcante Teixeira, Rafael Arnou Rodrigues Fonseca, Rayanne Gonçalves de Souza, Sérgio Mendes de Carvalho, Tatiane Oliveira Moura, Thaísa Silva Araujo, Thauã de Oliveira Mendes Vaz. Em 2010: Matheus Martins de Souza. Janaina Oliveira Ferreira Brair - Diretora; Fabrícia Carvalho Costa - Secretária Escolar; Luciana V. de Andrade - Prof° Inspetora Escolar. \r\n\r\nId: 1329440"
                    ],
                    "1332033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2007: Angelica Baptista de Souza. 2012: Cintia Greenhalgh de Oliveira; Eduardo Costa Ribeiro; Cleber Magalhães Carvalho; Cleber Vinicius de Oliveira Samuel; Eliete Gomes de Souza; Elizabeth Coelho Fernandes; Fabiana Bouth Pinto; Jonathan Luiz de Oliveira; Leir Caruso Baldas; Myrian Becker; Rafael Nunes de Melo; Regina Celia de Jesus Carvalho; Tarciana Passaia. Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. Ano 2012: Dora Lucia Moreira Bastos; Patrícia Silva da Paz do Nascimento; Raquel Lopes Teixeira; Roseclere Rodrigues de Souza. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil Reg.: FESP-Nº 58, Diretor: Ingrid da Silva Isidoro Reg.:UCAM 6878. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0. \r\n\r\nId: 1332033"
                    ],
                    "1332963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA\r\n\r\nCENAQ\r\n\r\nCNPJ: 05.500.989/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: A Diretora do CENAQ Arraial do Cabo, mantida pela TSM EDUCADORES LTDA-ME, situada na Rua Nazareth, 278, Canaã -Arraial do Cabo- RJ-CEP-28930 000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, ano 2004/2º Semestre turma 3001: Adeildo Figueira Soares, Rejane Pereira Castro,Wellen Brucce de Souza Faria, ano 2005/1º Semestre turma 3001: Elen Bruna Azeredo de Araújo, ano 2005/2º Semestre turma 3001: Fabíolla dos Santos Fernandes,Wanderson Brites dos Santos. ano 2006/1º Semestre turma 3001: Fernando Vanuto Luiz de Almeida da Silva. ano 2006/2º Semestre turma 3001: Camila Moura de Sousa, Filipe Siqueira Balbino da Silva, Israel Vianna de Macêdo Miranda. ano 2007/ 2º Semestre turma 3001: Luan Darwim de Araujo.: Ensino Médio Regular do ano de 2011 Turma 3000: Luisa Gago Barreto, Mayara Barroso de Almeida, Natália Teixeira dos Santos. Professor Inspetor Escolar Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, Matrícula: 942.568-7.\r\n\r\nId: 1332963"
                    ],
                    "1331792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0004-72\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, mantido por Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Rua Tacaratu, nº 360, Bairro: Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. Ano 2011: Aimara Aguiar de Andrade, Aline Nunes Ferreirinha de Moura, Gabriela Fagundes Costa, Fernanda Domingues de Andrade, Isabella Cristina Torres de Almeida, Jacqueline Moraes de Oliveira, Letícia Sant'Anna Silva Fuzzone, Lucas Oliveira Carneiro, Lorraine Teresa das Neves Freire, Marcela Samara Marques dos Santos, Milena de Sousa Berriel, Rubens Ronisson Marinho Leite, Sabrina Gusmão Pereira, Tathiana Proença Pampolha, Thais Christine Mayo Pessôa, Thaynara Barbosa Narciso, Tiago de Souza Câmara Mello. Retificamos: D.O. de 09.04.2003, fls.21, 2ª coluna. Onde se lê: Paula Moreira Cardoso; Leia-se: Paula Moreira Cardozo. Diretor: Antonio Carlos Cardoso Aires, Reg.: E/COIE.E nº. 744/04. Secretárias Escolares: Ilma Vieira Scarpelli da Fonseca. Reg.: E/COIE.E nº. 744/04; Erisvanda Gomes de Oliveira Carneiro, Reg. CDIN nº. 1741/09. Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes. Mat.0956361-0 e Marielma N. de Castro Mat.0942712-1 - RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1331792"
                    ],
                    "1331597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA.\r\n\r\nunidade EDUCACIONAL MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ: 27.296.961 / 0001 - 41\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Motta Pereira, torna pública a relação de Concluintes do Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA: 2º semestre de 2006: João Luiz Diniz do Nascimento. 2º semestre de 2008: Alexander Santos Baptista, Angelo Carlos dos Santos Almeida, Rômulo Peixoto Salles. 1º semestre de 2010: Karem Barcellos da Silva. 2º semestre de 2010: Dayana Acioli de Jesus, Erick Freitas dos Santos, Felipe dos Santos Pascoal, Paulo Sergio Seabra Nunes, Thais de Melo Rocha Campos, Viviane Aquino dos Santos. 1º semestre de 2011: Vanessa Alves de Oliveira. 2º semestre de 2011: Caio Cesar Soares Melo, Juliana Almeida Agapito, Julio Felipe Canabarro, Marcos Vinicius da Rocha de Andrade, Mayara Cesário Venancio, Raphael dos Santos Gomes. Retificação: D.O de 05 / 04 / 2002, página 14 - Onde se lê: Viviane Trintim, leia-se: Viviane de Almeida Trintin. Diretor: Rozelia de Souza Motta Pereira, Ofício nº:1057/CDCE E.17/12/1990 - Secretária: Cristiane Ferraz, OF. CDIN nº 1727/2010 - Profª. Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Mat. 0942579-4\r\n\r\nId: 1331597"
                    ],
                    "1332709": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO , PREPARO\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nModulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Ana Paula Vieira Santos Martinez, Andressa de Souza Lima, Benicia Rodrigues de Amorim, Bruna Roberta do Nascimento Teixeira, Carmen Lúcia dos Santos, Chenia Beruth Santos do Nascimento, Daniele Oliveira dos Santos Garcia, Dario Ebaide Rodrigues, Eduardo Leandro dos Santos Marques, Everton Vieira de Oliveira, Gisele Campos Chaves, Glauce Helena Correia Silva, Jaciara Silva de Melo, Jaqueline Vieira de Souza, Jéssica Coutinho Vaz, Jéssica Moreira dos Santos, Katiane Muniz da Silva, Kelly Gouveia Rodrigues Campos, Marcia Cristiana da Silva, Margarida Francisca Jorge Vicente, Marilza Silva Ferreira, Michele Silva de Lima, Monica Almeida de Oliveira dos Santos, Raiane Rodrigues Silva, Regina Cláudia de Carvalho Souza de Assis, Rosineide da Silva Oliveira, Rosineide de Fátima Cabral de Souza, Sheila Batista dos Santos, Teresa Cristina do Valle Freitas Oliveira, Thaís Bruna Azevedo Melo, Zenilda Adriana Gomes de Souza Silva.Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Thais Virginia Cristino dos Santos - 1ºSemestre/2008, Kelvis Cristino Miguel - 2ºSemestre/2008, Rafael do Nascimento Pereira - 2ºSemestre/2010 , Pamela Cristiele Ramos de Oliveira dos Santos - 2ºSemestre/2010 , Débora Ribeiro Santos - 1º Semestre/2011, Érika Regina dos Santos Costa - 1ºSemestre/2011, Rosimeri de Souza Pinto - 1ºSemestre2011, Solange Soares Butta - 2ºSemestre/2011.Técnico em Instrumentação Cirúrgica:Sandi Cristina dos Santos Rodrigues.Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Silvana Marta da Silva Ferraz\r\n\r\nId: 1332709"
                    ],
                    "1332646": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181, Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.000-000, Itaperuna-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2006: Ozéas Laia dos Santos - Turma 210 - Ano 2007: Sarita Soares Simão dos Santos - Turma 211, Toni Cordeiro - Turma 212, Angela Agostinho - Turma 213, Lilia de Souza Freitas - Turma 214 - Ano 2008: Vinícius de Castro Soares - Turma 219 - Ano 2009: Luciana da Silveira Rosa Campos - Turma 220, Eny Almeida Batalha - Turma 223, Josiana Lopes Queres - Turma 223, Maria Irene Gualandi - Turma 223 - Ano 2010: Joice Maciel da Costa - Turma 229, Karine Aparecida Gines de Oliveira - Turma 229 - Ano 2011: Maikon Deivit Souza da Silva - Turma 233, - Ano 2012: Adissilene de Brito Evangelista - Turma 235, Rosangela Severo de Souza - Turma 235, Suelen Barbosa de Azevedo - Turma 235, Wender de Oliveira Dias - Turma 235. \r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Sandra Maria da Fonseca - Turma 301 - Ano 2006: Fatima Aparecida de Deus da Silva - Turma 309 - Ano 2007: Ana Claudia Corrêa Peruci - Turma 317, Irani de Oliveira Pereira - Turma 317 - Ano 2008: Josilaine Couto de Farias - Turma 318 - Ano 2009: Eliane Amaral - Turma 323 - Ano 2011: Aida Maria Vieira Pereira - Turma 331, Dayse Any da Silva Barboza Navarro - Turma 332, Joselita Ferreira de Oliveira - Turma 334 - Ano 2012: Luciane Pimentel Belan - Turma 337, Rosileili Alves Eugenio - Turma 337, Carla Mendonça da Silva Paixão - Turma 337, Adélia Ferreira da Silva - Turma 337, Fabricia Faria da Costa - Turma 337, Márcia de Souza Meirelles Silva - Turma 337. \r\n\r\nCURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Luciana Vieira Corrêa - 2ª Turma - Ano 2008: Júnia Maria Souza de Oliveira - Turma 219 - Ano 2010: Rosimar Xavier da Silva - Turma 232. \r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio- Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Profº Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1332646"
                    ],
                    "1334239": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, 2002: Anderson Gama Rangel, Paulo Victor Alves Pinheiro.2003: André Luiz Pinheiro Gomes. 2005: Thiago Marques Faria, 2006: Bruno de Melo Iscardino, Tamires da Fonseca Soares. 2007: Caio Soares Rodrigues, José Carlos dos Santos das Chagas, Tamires Mendonça de Souza, Victor Cesar do Rosário Silva. 2008: Jaqueline Teodoro da Silva, Lohan Carlos Silva Pontes. 2009: Ramon do Nascimento Salvador. 2010: Pedro Henrique Nascimento Madeira, Thunay Magalhães Macedo. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Informática Industrial: 2003: Anderson Gama Rangel. 2007: Tamires da Fonseca Soares. 2009: Tamires Mendonça de Souza Mecânica: 2006: Thiago Marques Faria. 2008: Bruno de Melo Iscardino, José Carlos dos Santos das Chagas. 2009: Caio Soares Rodrigues, Victor Cesar do Rosário Silva. 2010: Alan de Souza Nogueira, Luana Jés sica da Silva Ferreira, Vinicius Braga Martins. 2011: Affonso Sousa Martins, Igor dos Anjos da Costa Garcia. 2012: André Filipe Rodrigues Pacheco. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2004: Wagner Soares Pereira. 2005: André Luiz Pinheiro Gomes. 2006: Fernando de Oliveira Lyra. 2007: Luciano Marinho Pereira, Rodrigo de Souza Moreira. 2008: Flavio Rodrigues de Souza, Rodrigo Rangel Trindade. 2009: Adilson Dutra de Melo, Arlei Coli Dal´Col, Erick Pimentel Barreto, Fabrício Benjamin Ferreira Rezende, Hércules Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Nascimento Gonçalves, Jonatas do Pinho Pereira, Luciano César Costa Tenchini, Thadeu Luis de Mello Pereira, Wallace Araujo Silva. 2010: Rafael Jean Almada Olímpio, Roberto Angelo da Silva Nascimento, Rogério do Carmo Dantas, Thiago Sidney Chagas. 2011: Renato Castro Silva Juliasse. Retificamos: Publicação de 04/06/2012, pág.10, Gledson Augusto Andrade Figueiredo: onde se lê: Ensino Médio Concomitante com a Educação Profissional Técnico em Mecânica, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em Mecânica, 2009. Marlon da Silva Marcilio: onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em Mecânica, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Mecânica, ano 2011 . Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Professora Inspetora Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 09428327 RM IV.SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1334239"
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                    "1325178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001-34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio na Modalidade EJA, No ano 2004: Adriana Roberto da Cruz, Ana Carla da Silva Teixeira, Alexandre Delgado Machado, Alcinéa Rodrigues Oliveira, Bruno Henrique Saraiva Aney, Carlos Alberto Viana da Silva, Djalma dos Santos Azevedo, Eduardo da Mata Araujo, Fabiano Vieira Braz, Fabiano Perrone Estanislau, Jorge Nargil Baptista Martins, Jorge Luis da Silva, Janaina Fernandes de Oliveira, Jorge Paulino, Karla Reinol Julio, Leandro Araujo do Nascimento, Luciana Sabatini de Avelar, Lilian Duarte Dias, Leonardo Valeriote, Leandra Cristina de Carvalho Soares, Marcelo Luiz Milla de Andrade Bastos, Marcelo Moura, Marco Aurelio Felix da Silva, Maria de Fatima Silva dos Santos, Marcos Fer reira Diniz, Marcos Antonio Leite Ferreira, Marcio Gomes de Araújo, Mônica Cristiane da Cruz Sommer, Nereida Ferreira de Oliveira, Nildon Soares da Silva, Patrícia da Motta Rodrigues Barreto, Roselane Silva de Oliveira, Sandra Regina Lopes da Silva, Suzete Gomes Domingos de Lima, Tiago Carvalho Villar, Wagner Fiontina da Silva Costa, Wanderley do Nascimento Gomes, No ano 2005: Alexandre Baptista, Alexander da Costa, Alex da Silva Costa, Angelo Lopes Rocha, Alexandre Francisco da Costa, Ana Lucia Gonçalves Balthazar, Alexandre de Lima Bastos, Bruno Amaral da Silva, Bruno da Silva Santos, Charles Goulart da Silva, Cláudio da Silva Costa, Davidson Eduardo Brito de Oliveira, Elenice Silva, Ernani Siqueira da Silva, Érica Ferreira de Oliveira, Fábio Soares Luiz, Fabiano André Cruz do Nascimento, Fabrina Jesus dos Passos, Fagner Bastos de Paula, Flavia Almeida Carnevale, Graciano da Silva, Ildelena Moreira de Albuquerque, João José de Souza Malaquias, João Barbosa Santos Filho, Joaquim Xisto Filho, Kati de Jesus da Silva, Lidiane Cristina de Souza, Lucas dos Santos Xavier, Luiz Carlos Cardoso dos Santos, Leonardo Pereira Marins, Laudiceia Rodrigues Andrade Affonso, Luiz Carlos Mendes, Luís Eduardo dos Santos Brito, Luciano Tadeu da Silva Lima, Manuel Messias de Siqueira, Márcio Rodrigues da Silva, Marcia da Silva Lisboa, Marli Conceição de Souza Pereira, Mauricio Pereira dos Santos, Nilza Darci Dias, Nilza Gomes Barbosa, Oscar Marques Machado, Patricia Gomes Martins, Paulo Henrique de Souza Freitas, Paulo Cesar da Conceição, Robson de Carvalho e Mello, Robson de Araújo e Souza, Rodrigo Silva Viana, Rivelino Barros da Cunha, Sônia Regina Amorim Silva, Sérgio Roberto de Moura, Simone de Souza e Silva Pereira, Vânia Rodrigues de Souza, Vinícius Pereira da Silva, Vanderlei Brinati de Oliveira, Vanessa Mendes Nascimento, Victor Rodrigues dos Reis, Viviane da Silva Santos, Welington Gomes, Wiliam Ventura Borges, No ano 2006: Alda Adão dos Santos,Abraão Silva Prata, Alexandre José da Rocha, Edeilson Alves de Oliveira, Fernanda Soares da Silva, Filipe Borrigueiro Curvello, Fernanda Alessandra de Carvalho Pereira, Fabiano Souza da Silva, George Oliveira de Andrade, Iguaci Luiz de Gouveia Junior, Leonardo Pinto Tiengo, Múcio Luiz Ramos da Silva, Marcelo Passos Nobre, Ney Muniz Vianna, Nivia Cristina Carvalho de Sena, Paloma Faria de Castro, Rodrigo da Silveira Santos, Sebastião Alexandre do Nascimento Floriano, Vanessa Brandão Calazans, Vinícius Pena dos Santos, Wellington Silva do Nascimento, Wallace de Souza Silva, No ano 2007: André Miranda de Paula, Alfredo Gonçalves Lima, Albani da Costa, Adeilson Libonate Dias, Diego Nicolau Simões, Évelin Mendes Curcio, Eduardo Santana da Silva, Elton Ferreira Madureira, Gilberto Tomaz Felix, Josafá da Silva, Jane Guimarães Fernandes de Lima, Luiz Claudio Gomes dos Santos, Lucineide da Silva Bezerra, Luiz Carlos Cassiano da Costa, Leticia Vasconcellos dos Santos Pontes, Marilane Santos do Nascimento, Marília da Conceição Silva, Milton Severiano Vieira, Patrícia Alcantara Botelho, Rosangela Nogueira de Araujo, Ricardo do Nascimento Dias, Sirlene Maria Moraes de Almeida Soares, Sara Cristina Duarte da Silva, Thelma Maria da Silva, Thaísa Raquel Ribeiro da Silva, Toni Carlos de Carvalho Barbosa, Wesley Lessa Monteiro Silva, Wanderson Romero da Silva, No ano 2008: Andreia dos Santos Mota, Alan da Silva Santos Nascimento, Camila Santos de Araujo, Carlos Alberto de Andrade, Deilson Neves Paixão, Edgar Guimarães Lopes, Gabriela de Almeida Delvaux, Juzier Lacerda de Oliveira, Jaifran dos Santos Dormundo, Jones Castilho de Souza Victorio, Jefferson Leandro de Oliveira Pereira, Layla de Magalhães Clementino, Leandro Paradela Cypriano, Marcos Godoi de Araujo, Nelson José de Madureira, Nilson Sabino dos Santos, Taviko Fernando Pinto de Carvalho, Tiago Guimarães Lopes, Welton de Souza Pinho, William Lamim Gonçalves, No ano 2009: André de Oliveira Ferreira, Alexandre Hypólito de Leão, Almir Cortes de Oliveira Junior, Beatriz de Paula Faria Fernandes, Benaias Chagas, Carlos Luiz Pedrosa, Cláudia Gomes Rodrigues, Cleiton Borges Siqueira, Cleber Ricardo Passos Silva, Evandro Marcone da Cunha Bezerra, Edilene Ferreira de Mello, Everton Murilo Mendes de Moraes, Guilherme Passos da Silva, Jorge dos Passos da Silva, José Carlos Santos do Rosario Júnior, Jéssica Duarte dos Santos, Leonardo Cardoso Bueno, Luan Eduardo dos Santos, Luiz Romano de Sousa Amorim, Maricelio Felinto de Santana, Marlene Silva de Barros, Pedro Santos Junior, Pablo Mota Diniz, Rubens Silva de Souza, Regina Jorge Barbosa Viegas Nunes, Renan Fernandes Luiz Neto, Rodrigo dos Santos Francelino, Rosemary Furtado Silva e Silva, Sandro Guimarães Dias, Tiago de Oliveira Cruz, No ano 2010: Abraão Silva Batista, Douglas Luiz Nogueira Lima, Gláucia dos Santos Maciel Rodrigues, Mônica Almeida Meneses, Suelen Vilela dos Santos, Secretária Escolar: Marcia Rezende Duarte; Dir. Geral : Idalina da Silva Clemente; Ato de Investidura nº E03/8612234/2009; Prof. Insp. Escolar: Maria José Moreira da Silva, Matr. nº: 0942706-3 SEEDUC- RJ.\r\n\r\nId: 1325178"
                    ],
                    "1334354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2006: Anderson Chimenes da Silva.\r\n\r\nId: 1334354"
                    ],
                    "1332024": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ano 2001/2ºSemestre: Curso: Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos: Rômulo Thomaz da Silva. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg.412/98-SEE, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1332024"
                    ],
                    "1334156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DELTA\r\n\r\nCNPJ: 29.238.532/0001 - 43\r\n\r\nA diretora do Colégio Delta, mantido pela Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira, situado na Rua Av.Isabel, 343, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio (E.J.A) - 2004/2: Manoel Laurindo, Tânia Aurea de Arruda Kodate - 2005/2: Simone Laurindo Brandão - 2006/2: Sandro Pessanha Gomes - 2007/2: Eliana Candido de Oliveira de Almeida. Retificação de nome na publicação do D.O de 30/06/2011, página:17 - Aluno concluinte do Ensino Médio (E.J.A) 2006/1ºSemestre: Onde lê-se: Fabiano José Vieira Brassan e Quelvin João Efigênio, Leia-se: Fabiano José Vieira Bressan e Quelvin João Efigenio. Diretora: Eliud Corrêa Pereira - OF. CDIN.n° 1584, Secretária: Marcia Valéria Franco Bandeira - OF.CDIN. n° 628, Professor Inspetor:Selma Regina da S. de Jesus.Matr: 09563586-1.RM IV,SEEDUC / RJ.\r\n\r\nId: 1334156"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1333541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12(doze) de julho de 2012, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2011 a junho de 2012; C- Previsão orçamentária para o período de julho de 2012 a junho de 2013; D- Estabelecer novo horário de abertura do Mercadão; E- Aprovar a implantação do novo programa de informática e as novas normas de envio de balancetes, boletos e outros documentos do condomínio. F- Aprovação da liberação de verba para pagamento de impostos não pagos na gestão anterior da ACOGRAMM; G- Aprovação de orçamento para conserto da escada rolante; H- Assuntos Gerais. Assembléia Geral Ordinária (Grupo Gestor) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2011 a junho de 2012; C- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico \r\n\r\nId: 1333541"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1333271": [
                            "V - Extravio",
                            "Expresso M2000 Ltda\r\n\r\nCNPJ 26.341.222/0003 - 23 e Inscr. Estadual 76.085.927.\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio do livro Registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência (RUDFTO - Estadual) 001.\r\n\r\nId: 1333271"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1334362": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 16/07/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta ci dade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula 14 § 5º “C”, dos instrumentos particulares de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 26/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto.410/Bl.02): 9º R.I.-matrícula 361635; (Apto. 705/Bl.07): 9º RI.-matrícula 315.261. - Tudo nos termos do Instrumento Particular de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos., datado de 07/01/2008, e do Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datado de 15/06/2008, e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 4º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO BELLE VIE, situado na Estrada dos Três Rios nº 1.245, Freguesia - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 410 do Bloco 02 - Edifício Dali - Adquirente: Vinicius Muller Pinto Medeiros - Valor: 355.009,05. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropo litano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 705 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirente: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva - Valor: R$ 513.837,75. - RJ, 02/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1334362"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1334195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES \r\n\r\nPÚBLICAS-CONRERP/1ª\r\n\r\nED/2 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 42.158.568/0001-85\r\n\r\nO Presidente do Conrerp/1ª Região, nos termos do art. 1º, combinado com os arts. 13, § 1º, e 14, I, b, da RN 48/02, de 02/11/02, com as alterações introduzidas pela RN 62/05, de 15/10/05, e da Portaria 120/12, de 25/06/12, CONVOCA os Profissionais de Relações Públicas de sua jurisdição para a Assembléia Geral com a finalidade de se proceder às ELEIÇÕES do Sistema Conferp, a serem realizadas no dia 15/10/2012, conforme as normas procedimentais citadas e em estrita obediência ao CALENDÁRIO ELEITORAL que se encontra publicado no site www.conferp.org.br, onde, também, poderá ser encontrada a legislação aqui apontada.Rio de Janeiro, 2 de julho de 2012. Alexandre Costa Coimbra/Presidente 2725.\r\n\r\nId: 1334195"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334559": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 97/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 11918/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 00616-5-NOME: FABIANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS-CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Barra do Piraí, 29/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos. MAFC/SSMS.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 98/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 7304/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 50382-7 - NOME: ANA LÚCIA DE PAIVA DOS SANTOS-CARGO: VIGIA. Barra do Piraí, 29/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos. MAFC/SSMS.\r\n\r\nId: 1334559. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334564": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 002/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENGLOBANDO TRIBUTOS, TAXAS DIVERSAS, DÍVIDA ATIVA, E NOTA FISCAL ELETRÔNICA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 20 de agosto de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- TIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 1334564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS, FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD).\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de julho de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente de folhas recicladas.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1334565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 036/2012. DATA: 13/07/2012. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Conservação de Estradas Vicinais e limpeza de vias urbanas. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790. RETIRADADO EDITAL: 01 resma de papel A4. Obs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital. O PRESENTE AVISO RETIFICA O AVISO ANTERIORMENTE PUBLICADO.\r\n\r\nÂngelo Machado Defanti - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1334571. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 40/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de berço para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 40/2012 ANULADO\r\n\r\nObjeto: Aquisição de berço para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nJustificativa: Divergências verificadas no pregão 40/2012.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1334410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334067": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e colocação de brinquedos confeccionados em eucalipto. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/07/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1334067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334076": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\n\r\nProcesso administrativo nº 38.352/11\r\n\r\nConcorrência PMSG nº 019/11\r\n\r\nContratante: Município de São Gonçalo\r\n\r\nContratado: Delta Construções S/A\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para execução de obras de micro drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nDecisão: Rescisão Contratual ad nutum.\r\n\r\nSão Gonçalo, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nAparecida Panisset \r\n\r\nId: 1334076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334492": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN Nº 019/2012.\r\n\r\nObjeto: Obras de Engenharia para Construção da Praça dos Esportes e da Cultura, no Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBARNO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2012, às 10:00h, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 3706-6620 ou 2712-7529. \r\n\r\nSão Gonçalo, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Claudio S. dos Santos\r\n\r\nSubstituto legal/Portaria nº. 003/12 - Mat. 9658\r\n\r\nId: 1334492. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1334493": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN Nº 020/2012.\r\n\r\nObjeto: Obras de Engenharia para Construção da Praça dos Esportes e da Cultura, no Bairro Neves, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBARNO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2012, às 15:00h, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 3706-6620 ou 2712-7529. \r\n\r\nSão Gonçalo, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Claudio S. dos Santos\r\n\r\nSubstituto legal/Portaria nº. 003/12 - Mat. 9658\r\n\r\nId: 1334493. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334151": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 061/2012 TOMADA DE PREÇO 006/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a anulação da referida tomada de preço.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1334151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334389": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : Pelo presente processo nº 0777/2012, pretende-se atender solicitação da Supervisão de Assistência Social/GAC, para contratação de Serviço de Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para Funcionários e Dependentes, em caráter emergencial, por um período de (02) dois meses, tendo em vista que o processo licitatório para contratação do referido serviço encontra-se em andamento. Embasados na justificativa da Supervisão de Assistência Social/GAC, bem como parecer da Assessoria Jurídica, exarados no processo em epígrafe e fundamentado no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna dispensável a licitação, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a contratação acima citada.\r\n\r\nEmpresa: CONMEDH SAÚDE ASSIST. INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nValor Orçado: R$ 220.360,30 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nDotação Orçamentária: 45.17.122.195.2.01.33903900.00\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADJUDICATÓRIO\r\n\r\nDe acordo com o Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.\r\n\r\n02 de julho de 2012\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18.511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1334389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1333978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1125/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 06182-2008-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 22/2009 – SGP, para conceder à servidora REJANE MARY BITTENCOURT BURLE ROSADO aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1333978"
                        ],
                        "1333998": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1154/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DOS SANTOS BROCHADO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ;\r\n\r\nIII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV- Os itens acima entram em vigor a partir desta publicação; \r\n\r\nV- Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da referida licença, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1333998"
                        ],
                        "1334385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1159/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar KAMILA KOURI SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorreu a partir de 26 de abril de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1160/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1164/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDJLGLV/ Chefe de Gabinete/ WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1167/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA SANTOS DE MELLO, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1169/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - SPR, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUCECI/ Supervisor / Renata Alves Ferreira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1188/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MACHADO LOBO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, do Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, cuja vacância ocorreu em 9 de maio de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1189/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE MUCIO SALET, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334385"
                        ],
                        "1334322": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1170/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor EZEQUIEL CARDOSO RANGEL da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1171/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VANUZA VIEIRA SILVA LELES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1172/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE TAVARES FRAZÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1173/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1174/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1175/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAISA COSTA BARROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1176/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CORTES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1177/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALIANE DIAS MACEDO, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1179/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA QUINELATO DA PENHA, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1180/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1181/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO RICARDO DA SILVA, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REYNALDO SANTOS DOS REIS, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP para lotá-lo na Divisão de Material Permanente - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUIMARÃES, da Divisão de Material Permanente - SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário-GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 19 de junho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1334322"
                        ],
                        "1333979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.6.2012, no processo TRT-PA-02457-2004-000-01-00-5, de AVONI DE MESQUITA FILHO. Assunto: Redistribuição/averbações: “Proceda-se à averbação nos assentamentos de AVONI DE MESQUITA FILHO de 6.133 dias para fins de adicional de tempo de serviço, correspondendo a 16% a título de anuênios, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Cadastrem-se nos assentamentos do interessado as designações das funções comissionadas por ele exercidas no TRT da 11ª Região, passando o servidor a fazer jus a 08/10 de FC-02 e 02/10 de FC-09, incorporados naquela Corte, salientando que os efeitos financeiros referentes a essas vantagens serão a contar de 07/05/2012, data da publicação do ato de redistribuição. Remetam-se os autos à SGP para o cadastro dessas vantagens e, ainda, para que solicite ao TRT da 11ª Região, via malote digital, a remessa de documento que informe os valores das remunerações de contribuição, por competência, a serem utilizados no cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor com vistas a que seja possível a esta Corte averbar seu respectivo tempo para os demais fins previstos em lei.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1333979"
                        ]
                    }
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                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1333542": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de julho de 2012, a partir das 14h00min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Narcizo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Oliveira Narcizo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Bozick Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Santos de Azevedo [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Santos de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Paes Barreto [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Paes Barreto, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marques Ventura da Silva [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marques Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA COSTA CANTANHEDES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Antonio dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2012 às 15h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Valeria Bogo Lage [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de julho de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1333542"
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                        "1333098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Constancio Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Constancio Manhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Adao de Claucio Furtado, Rcte: Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Souza Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jean Felipe da Silva Negris [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Glauco Cavalcante Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Cavalcante Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Miguel Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Rcdo: Luiz Eduardo Vicente [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Maria dos Santos Bento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Soares Pereira Querino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33.000.118/0001-79 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-11.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio de Sant Anna Cabral [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)], Rcte: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcdo: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiano Luiz Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-61.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Silas Simões Perini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silas Simões Perini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcte: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Rcdo: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Rcdo: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Correa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neivaldo Assis Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcte: Jane Lucia Schuenck Jandre [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jose Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jefferson Carpi Miranda [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jose Ricardo Conceicao da Rocha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Joao Evangelista dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jorge Luiz Nicolau [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jorge Luiz Clemente de Abreu [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jose Renato de Castro Pessoa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Joao Batista Viana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Jeane Machado da Silva Guaralde [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Lucia Schuenck Jandre [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jose Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jeane Machado da Silva Guaralde [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)], Rcdo: Jefferson Carpi Miranda [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jose Renato de Castro Pessoa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Joao Evangelista dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Nicolau [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jose Ricardo Conceicao da Rocha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Clemente de Abreu [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Joao Batista Viana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Lucia Schuenck Jandre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crici de Magalhães Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333098"
                        ],
                        "1333099": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Baptista Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Willian Baptista Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Willian Baptista Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Daniel Guterres da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Guterres da Silva , Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nProcesso: 0023700-53.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Rcte: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nivaldo Oliveira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0272600-91.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0196500-24.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Moura, Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Pinheiral Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco ~S/A, Rcte Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Martins de Oliveira Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco ~S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Cardoso de Mattos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Gomes Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Gomes Teixeira. \r\n\r\nId: 1333099"
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                        "1333100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)], Ebgdo: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A., Ebgte Kely Cristina Costa Caldas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santee Rio Corretora de Seguro Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amanda Cristina de Melo Maia , Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Rcdo: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A, Rcdo S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vitor Manuel Guimaraes Dias. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Rcte: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alvaro Brito da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035500-96.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Diego Araujo de Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Araujo de Siqueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023000-47.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Machado Lopes (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A., Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Machado Lopes (Espolio de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Ferreira, Rcdo Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio), Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0189900-17.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Rcte: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Berg Araújo de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Demalha Roupas Ltda Me . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2003.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Rcte: MARLI MONTEIRO DA PAIXAO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRcdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Rcdo: MARLI MONTEIRO DA PAIXAO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARLI MONTEIRO DA PAIXAO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1333100"
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                        "1333101": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Rcdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcte: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina de Oliveira Serra [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-16.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Edilaine Soares da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilaine Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Rcdo: Telefônica Sistemas de Televisão SA [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson de Oliveira Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jefferson de Oliveira Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Hypermarcas S/A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypermarcas S/A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Rcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-49.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2004.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Otto Augusto Rodrigues Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otto Augusto Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333101"
                        ],
                        "1333102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Debora Gonçalves Xisto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0367000-19.1998.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcdo: OLIVEIRA PIRES ROHEM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Barros Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Rabello Carneiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Rabello Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernando da Silveira Malta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-21.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio do Nascimento [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Rcdo: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-28.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Ciginei Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciginei Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Ebgdo: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: GTI SA (GOL), Ebgdo: S.A. Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Linhares Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Linhares Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Tavares da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Agdo: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Agdo: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2005.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Pereira Goncalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Ebgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Barros Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelio Bogado Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderugica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Jose de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braseg Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene de Fatima Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene de Fatima Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE OCTACILIO BARROS FILHO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333102"
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                        "1333103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Bruno Martins Fernandes [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Bruno Martins Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-49.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Jardim de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obras de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suellen da Silva Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelino Alves Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelino Alves Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noemi de Oliveira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Barbosa Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Paula Jund Guimarães [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Rcte: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Adriana de Paula Jund Guimarães [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Paula Jund Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-86.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanete Maria Nascimento da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: José Américo Garcia [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Rcdo: José Américo Garcia [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Ignácio Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Ignácio Hansen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Robert Jose Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Robert Jose Alves Chipolesch\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edison Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2003.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Gomes [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Agdo: Helioplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helioplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Rodrigues Nunes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Dias da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Colissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Colissi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-75.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giancarlos dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: SERGIO DIAS DA ROCHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Ebgdo: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1333103"
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                        "1333104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Joelma da Conceição Feitoza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUL NAV MARITMA LTDA, Agdo: MILTON POSSIDONIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Agte: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Agdo: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)], Agdo: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Afonso Noronha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Antonio Carlos Souza Campaiol [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Cunha da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006302-11.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0253800-66.1989.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nAgdo: ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2003.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333104"
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MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Santana da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Agdo: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-38.1998.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-53.1989.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCIA L MARIA GOMES GALVAO PACHECO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Luiz Xavier dos Santos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudger [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-85.1994.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: APOLO PRODUTOS DE ACO S A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333106"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Soares Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Antonio Moraes dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agdo: UBIRATAN MARTINS VALLE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Patrick Dauga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Tobias Francisco [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda da Silva Fidalgo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)], Agdo: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)], Agdo: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Costa Pires [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Moraes Mathias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Goncalves Carneiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosilene Antunes Oliveira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-63.1997.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1333107"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2011.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Denise Medeiros dos Santos\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Avelino de Brito Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mário Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Iran Salustiano Correia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJ. Não se justifica o manejo de embargos de declaração em face do despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto de acórdão regional, visto como explicitados o descabimento e o erro crasso. \r\n\r\nProcesso: 0099400-96.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Lucia Duarte Morais Ramos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micheline Felipe dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Micheline Felipe dos Santos \r\n\r\nJ. Nego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Ivan Pereira Lima [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nIntimada a parte para vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Agdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco de Assis da Silva Costa \r\n\r\nIntimada a parte para comprovar a quitação do débito, conforme alegado na petição de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000816-11.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Viana Bastos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Vieira Cruz\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo regimental interposto em face de despacho que denega seguimento a recurso de revista, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Junte-se apenas a petição e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimada a agravada para esclarecer os requerimentos de fls. 389 e 395. \r\n\r\nId: 1333108"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1333999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 487/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ:\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI - Secretário de Audiências, FC-2, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1333999"
                        ],
                        "1333980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 500/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CÂNDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 501/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 502/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1333980"
                        ],
                        "1333981": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.06.2012, no Processo TRT-PA-5223-2012-000-01-00-0, de FRANKLIN ROLIM SILVA.. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade, tendo em vista que a então Seção de Manutenção de Equipamento (SEMAE) – atual Divisão de Manutenção de Equipamentos, apesar de submetida à perícia, quando da emissão do Laudo Técnico Pericial, referente aos anos de 2007/2008, constante dos autos do TRT-PA-616/99, que culminou com a edição da Portaria Nº 775/2008 - SGP, não foi considerada como unidade perigosa, para fins de concessão do respectivo adicional. Saliente-se que, para a realização de perícia na aludida Divisão, deverá ser observada a determinação contida no art. 8º, § 3º do Ato nº 2050/03, possibilitando assim a análise de futuros requerimentos de concessão de adicional de periculosidade atinentes aos servidores lotados nesta unidade do TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à Seção de Arquivo – SECARQ-GP.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1333981"
                        ],
                        "1334043": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.06.2012, no Processo TRT-PA-13076-2011-000-01-00-0, de MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 21 da Portaria - TRT n1 133/2011, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade (10%), a contar de 12/09/2011, nos termos do art. 68 da Lei nº 8112/90 c/c art. 12, I da Lei nº 8.270/91 e do Ato nº 2050/03 e 486/2006. Quanto às verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012, estas deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1334043"
                        ],
                        "1334439": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 29.6.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-07097-2012-000-01-00-8 de REINALDO ESTEVAM DA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao Art. 2° da Portaria n° 133/2011, defiro o pedido de desistência formulado pelo interessado, com fulcro no art. 51 da Lei 9.784/99. Arquivem-se os presente autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-7954-2012-000-01-00-0 de ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, com base no previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 20/06/2012, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação e, após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1334439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1334126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2012\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 28 de junho de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular George Luis Leitão Nunes, para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 28 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 28 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT' ANNA REIS para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPresidenteRio de Janeiro, 2 de julho de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1334126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1334060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos, R.H. Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R.H. Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 333/334, como entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1334114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003896-82.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar, conforme decisão de fl. 386 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Lucy Jorge - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1334114"
                            ],
                            "1334355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Teixeira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Candido Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1340. Prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1334355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1334433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Geraldo Silva\r\n\r\nÀs partes para indicar as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá ter ciência da defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0002123-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do arquivamento da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0008626-39.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\nO autor a cumprir as determinações contidas no despacho de fl. 279, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0007864-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Panificação Guaraciaba Ltda [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Panificação Guaraciaba Ltda\r\n\r\nVenha a autora com o comprovante de pagamento das custas referente à ação anteriormente distribuída (vide cópia de decisão colacionada às fls. 30/31) e original da guia de depósito de fl. 34, porquanto já ilegível a respectiva cópia. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1333139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008170-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Predial Higiene Limpeza Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: Dispõe o art. 10 da Lei nº 12.016 que “...”A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração”. Desse modo, a inobservância do prazo legal (porque protocolizada a inicial em 25/06/2012) impõe a extinção do processo com resolução do mérito, por aplicação do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa pela impetrante, dispensadas. .... Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333139"
                            ],
                            "1333954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008498-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Logo, verifico que não estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que não concedo a medida liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante e ao terceiro interessado, assinalando, em relação ao último, prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos. .... Após, ao respeitável Ministério Público do Trabalho, .... Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator “\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333954"
                            ],
                            "1334285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0008703-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Henrique Arruda Brandão [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Carlos Henrique Arruda Brandão \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança nos termos do artigo 10, da Lei nº 12.016/2009. Prazo de lei. Rio, 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1334285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1334261": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006691-61.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Almiralice Medeiros de Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S/A \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 213/217: \"... Concedo a liminar...\" \r\n\r\nProcesso: 0007551-62.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Ines Pinto de Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Camil Alimentos S. A. Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Ines Pinto de Araujo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72/75: \" Indefiro a liminar\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec, Jud,\r\n\r\nId: 1334261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1334012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007716-12.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Walquiria Barbosa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Angelica Lopes Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: 'a) trazer aos autos cópia integral do mandamus (art. 6º, da Lei 12.016/09); b) autenticar os documentos aduzidos com a inicial ; c) qualificar a terceira interessada e d) Regularizar sua representação, apresentando istrumento de mandato, com poderes especiais para a presente ação. Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção (art. 267, IV, do CPC). Após, direi.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334012"
                            ],
                            "1334024": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006914-14.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mario Fialdini Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Daysi Luci da Costa Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mario Fialdini Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1333577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005533-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Travel Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Sandro Vasconcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Travel Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar a impetrante, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 24,88. (despacho de fls.283) .\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Samuel Cabral Bourguignon [Adv. Luciana Gabardo (OAB: RJ 150166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Coelho Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Samuel Cabral Bourguignon\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 10.602,81 no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls.194.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333577"
                            ],
                            "1333688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E. D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006640-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Belmiro Rufini Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285 .\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333688"
                            ],
                            "1333687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E. D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007651-17.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Camila de Carvalho Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.604:\"...indefiro a liminar inaudita altera parte, reservando-me decidir sobre o pedido liminar, após prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora e audiência da terceira interessada .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333687"
                            ],
                            "1333992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008098-05.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 194, que se segue : “... Trata-se de mandado de segurança, onde o objeto e a causa de pedir são comuns ao anterior mandado de segurança tombado sob o nº 0005956-28.2012.5.01.0000, o qual pende de julgamento o recurso de Agravo Regimental contra decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito e de Exceção de Impedimento e Suspeição arguida pelo impetrante em face deste Desembargador.\r\n\r\nAssim, havendo prevenção pela conexão (art. 253 c/c art. 105 do CPC) entre as ações de mandados de segurança, determino seja este processo reunido (apensado) ao processo nº 0005956-28.2012.5.01.0000, até julgamento do Agravo Regimental, para, se for o caso, sejam decididos simultaneamente (art. 105 do CPC). \r\n\r\nIntime-se o impetrante ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333992"
                            ],
                            "1333578": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007485-82.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Roberto Bonfim Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Por tal fundamento, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art.269, IV do Código de Processo Civil. Custas de R$ 331,50 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.575,56 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pelo impetrante, dispensado. (fls.51/53)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333578"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1334390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D),ROSA MARIA PAULO TORRES(Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Recorrido:Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),ROSA MARIA PAULO TORRES(Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A),-por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recursos das reclamadas e dar provimento ao recurso da parte autora para que a liquidação se processe por simples cálculos. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante a possibilidade de liquidação por arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Itaú Unibanco S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Recorrido: Aline Aparecida Dias da Costa(Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ciro Vasconcellos dos Santos(Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D),-Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT-por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado.Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação.Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00(vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Cristiano Francisco dos Santos(Andre de Souza Costa RJ108878D),-Embargado:Empresa de Transportes Átlas Ltda.(Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada a fim de acrescentar ao acórdão que a insurgência recursal quanto às horas extras relativas a ausência de intervalo interjornada encontra-se preclusa na forma da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.PETROBRAS-MACAE(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),- Recorrido:Petrometal Engenharia Ltda(Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D), Edson do Amaral Romão(Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.Pelo reclamante (recorrido) compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda(Nilson Baiao Goncalves RJ49119D),Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Embargado:Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda(Nilson Baiao Goncalves RJ49119D),Francisco José Palermo de Almeida( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D),Man Turbo do Brasil Ltda(Bruno Carlos Ximenes RJ140318D),Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento aos Embargos opostos pela TURBOMECA para apreciar e rejeitar a preliminar de inépcia do pedido no tocante às horas extraordinárias, contudo, sem emprestar efeito modificativo ao acórdão embargado.Negar provimento aos embargos opostos pela Petrobrás, condenando-a a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Light Serviços de Eletricidade S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),Jorge Alexandre Pires de Fabbio(Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D),-Embargado: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),Jorge Alexandre Pires de Fabbio(Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D),Light Serviços de Eletricidade S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração da primeira reclamada para retificar o erro material apontado no acórdão a fls. 581, para tornar certo que a data de dispensa do autor se deu em 09.10.2010, e dar parcial provimento aos embargos de declaração do reclamante e provimento aos da segunda reclamada para, sanando os vícios apontados, e imprimindo efeito modificativo do julgado, retificar a fundamentação a fls.581 e o dispositivo a fls.582, para passar a constar “a aplicação dos adicionais de horas extras de 50% para as duas primeira horas extras, de 70% para as demais, e de 100% para feriados, conforme se apurar em liquidação da sentença”, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.(Ricardo Andrade Magro RJ112206A),-Embargado: Givanildo Pereira da Silva Filho(Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Valeria Diogo de Souza(Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D),-Recorrido:Valeria Diogo de Souza(Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D),Provar Negócios de Varejo Ltda.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso interposto pela reclamada no tocante à retenção do imposto de renda, conhecer do restante do recurso da reclamada e do apelo interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Lilian de Moura Serpa(Valdo Bretas Valadao RJ68914D),-Recorrido:Contax S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Leonardo da Silva Wanderley(Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D),-Recorrido: União Fabril Exportadora S.A.(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia de efetivo labor, pelo valor do salário-hora normal, mais o adicional de 50%, referente aos intervalos para repouso e alimentação e alimentação não-gozados na integralidade, com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso-prévio, férias com 1/3, gratificações natalinas e FGTS.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço(Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverter o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região(Fábio Jardim Rigueira RJ159434D),-Recorrido:Vile Romi Engenharia e Construtora Ltda(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, extinguir o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dra. Marina Valdetaro (OAB 153484).\r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Teresópolis(Procuradoria Munic de Teresopolis),-Recorrido: Cruz Vermelha- Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio(Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D),Luciano Garcia Mendes(Sidley Fernandes Pereira RJ41397D),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Casa Bahia Comercial Ltda.(Adriana Corrochano Mori SP166369D),-Recorrido:Marcio Muniz Vieira(Denilson Couto de Oliveira RJ70265D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para determinar, nos termos da fundamentação, que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho devendo a a parte autora responder pela sua cota parte. Pelo recorrido compareceu Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB 70265).\r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2011.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Rectip Serviços e Construções Ltda.(Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D),-Embargado:Weverton Ferreira da Silva(Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D), Wedson da Silva Ferreira(Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D),- por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1334390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1334061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064700-56.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sebastiao Dias de Freitas Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de), Agdo: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pinkerton do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1334061"
                            ],
                            "1334393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000390-49.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Antonio Silva Costa , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1334393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1333624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do autor e dar parcial provimento ao da ré, para determinar que os valores apurados a título de FGTS sejam depositados na conta vinculada do autor, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rosana Santos de Souza Massopust ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Valeria Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linha Aereas Interligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Valeria Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa FalidaGol Linha Aereas Interligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos e ACOLHER os embargos das rés, para sanando a omissão apontada, fazer constar que não operou-se a sucessão e ACOLHER EM PARTE os embargos da autora para, emprestando-lhe efeito modificativo, determinar que são as rés condenadas, de forma solidária, ao pagamento à autora de: aviso prévio; salários retidos dos meses de abril a julho de 2006, deduzindo-se os valores depositados às fls. 607/608 a este título no importe de R$ 2.400,00; salário de 02 dias de agosto de 2006; férias vencidas de 2005/2006, férias proporcionais de 2006/2007, todas acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário de 2004, deduzindo-se os valores depositados a este título no valor de R$ 1.500,00; décimo terceiro salário de 2005 e proporcional de 2006; FGTS de todo o período trabalhado deduzindo-se os valores recebidos; multa de 40% do ]FGTS; multa do art. 467 da CLT; multa do art. 477, § 8º da CLT; indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00; e indeferir o adicional de periculosidade. As parcelas acima deferidas deverão ser calculadas sobre a remuneração no valor da média dos últimos doze meses. Custas de R$ 3.000,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 150.000,00, arbitrado para a condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elisimar Amaral Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por, unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Sindicato compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fabio Dias Correia ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fabio Dias Correia ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos agravos de petição das reclamadas para determinar que a incidência de juros sobre a contribuição previdenciária observe como época própria a que está estipulada no § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e art. 276 do Decreto 3048/99, ou seja, o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ferragens Vitória Materiais de Construção em Geral Ltda. Me ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Agravado : Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME ( Leonardo Barros David RJ92994D ), Ismênia de Jesus Oliveira Rinaldo dos Santos Ferreira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), REGIS CARLOS DA SILVA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Agravado : JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), REGIS CARLOS DA SILVA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pelo reclamante compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1334495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ARMANDO ESCUDERO ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ROBSON SODRE DA CONCEICAO ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MIRIA AZEVEDO DE SA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), CELIO WIDMARK NUNES MAZZO ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), SERGIO DO NASCIMENTO BESSA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Osmar Gomes ( Elaine Souza da Silva RJ68785D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal para, reformando a sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Stanley da Silva Lacerda ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - Recorrido : Andreia de Oliveira Valadares ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Credinei Conceição da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, com ressalva de entendimento do relator, dar provimento parcial ao recurso de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS para autorizar a dedução do aporte e negar provimento ao recurso de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fábia Silva de Carvalho ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar o vínculo de emprego entre as partes, devendo ser anotada a CTPS da autora a partir de 20/07/2010 com o devido recolhimento do FGTS, observando-se como último salário o valor de R$ 700,00 e deferir o pagamento de pensões vencidas, desde o evento (28/04/2011), com base no salário auferido à época, bem como as vincendas, até novembro de 2011, nas mesmas bases da anterior, com fundamento na prova produzida nos autos, respeitados os limites do pedido, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Marize Soares de Campos ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a prejudicial de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar prescritas as parcelas anteriores à 05/10/2006. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobrás Química S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vincenzo Mantuano ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.341). Resta prejudicada a apreciação dos demais itens dos recursos das rés.\r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Júlio Ricardo Moreira Schelck ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Miracema para revogar os efeitos da tutela antecipada deferida na sentença em relação à abstenção de dispensa sem justa causa, não sendo devida a reintegração pretendida pelo autor; afastar a declaração de unicidade contratual e, por corolário, excluir da condenação as verbas trabalhistas do período reconhecido na sentença, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-05.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio Galdino de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0005000-03.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marco Antonio Pereira da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Jonas Feliciano da Silva ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e por conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016300-25.2005.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Kelly Cristina de Oliveira Barria Presentes - ME ( Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro RJ83408D ), - Embargado : Felipe de Nova Iguacu Presentes Ltda. ME ( Alba Regina Ferraz RJ75595D ), Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Maria de Lourdes de Oliveira BarriaKelly Cristina de Oliveira Barria - \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.1990.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Roberto Corredeira RJ37775D ), - Agravado : NORMA CRISTINA ROSA ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Juliana da Silva Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 293 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hugo da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FERNANDO GABRIEL BRAGA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Almiro Farias Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Sandra da Silva Jesus ( Ivo Braune RJ3791D ), Miguel Arcanjo Tadeu ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Wagner Marcheni ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), José Cícero Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Agravado : JURANDIR ALVES DE FREITAS ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0088900-34.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta, arguido pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença para improcedente a pretensão autoral. Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência e fixada à condenação o valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : BRADESCO SEGUROS SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Francisco Manoel Augusto Dias ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - Agravado : EDGARD PEREIRA ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), Sergio Bruno da Silva ( Jose Leontino Bandeira RJ68486D ), MADSER ENGENHARIA LTDA ( Claudia Arantes Silva RJ86498D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0165700-45.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), Eliana dos Santos Pinto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), Eliana dos Santos Pinto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo autoral por irregularidade de representação e conhecer do recurso ordinário interposto pela ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para limitar o recolhimento do FGTS até setembro de 2005, conforme postulado na inicial. Mantidos os valores arbitrados à fl.39 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Marlon Uchôa Castelo Branco RJ160821D ), - Agravado : NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Fatima da Silva Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1334487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: C. F. M. Comércio e Representações Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gomes Costa [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Gomes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Soares Pinto [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Soares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Ebgdo: José Sebastião Faccini [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Sebastião Faccini\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria de Almeida Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Maria de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334487"
                            ],
                            "1334481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, José Sebastião Faccini\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nEbgdo: José James dos Santos Silva, Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1334286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 7 (JUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gleidson Jurandir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o Sindicato autor a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1334286"
                            ],
                            "1334384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 7 (JUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Elpídio José de Souza Coutinho (Dr. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ 83.066);\r\n\r\nEbgdos: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva- OAB/RJ 153.826); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ 30.530);\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.; Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI;\r\n\r\nTomar ciência do despacho d e fl.1096: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamado a impugnar, querendo, os embargos de declaração de fl.969-978, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1334384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1334272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n121 - 0223600-47.2002.5.01.0421 - RO( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), M R S Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: M R S Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.07.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334272"
                        ],
                        "1333065": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333065"
                        ],
                        "1334297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Antônio Marcos Rangel Vieira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334297"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1334011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Robison Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robison Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 276\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRogéria Lúcia de Souza Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1334011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1334375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0195200-40.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agdo: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO BALASSIANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBELVANIA CRISTINA MARQUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBELVANIA CRISTINA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334375"
                            ],
                            "1334414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ERLI DOS SANTOS, MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente Agravod de Petição para, querendo, contra-minutar no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1334274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jose Jorge de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para determinar a exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1334274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1334192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2011.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : MICHELE DO COUTO NASCIMENTO ( Rogerio Silva Maia RJ40409D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, diante da ausência de juntada de procuração válida pelo agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1334192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1334496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-81.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Jungheinrich Lift - Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. ( Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá SP163176D ), - Agravado : Antonio Carlos Marques Gonçalves ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e 2) Fundação Atlântico de Seguridade Social (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorridos : 1) Carlos Alberto da Costa Chaves ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), 2) Fundação Atlântico de Seguridade Social (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) e 3) Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos das recorrentes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriano Ramos Cardoso ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorridas : 1) Todo Bpo e Soluções em Tecnologia S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ) e 2) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000574-60.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carla Caroline Martins Pinheiro (Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ156446D) e 2) VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO) ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Recorridas: 1) VBGP S.A. Indústria e Comércio (LEELOO) ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ) e 2) Carla Caroline Martins Pinheiro ( Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ156446D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), 2) Emilia Maria Lima Santanelli ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ) e 3) Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorridas : 1) Emilia Maria Lima Santanelli (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), 2) Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ) e 3) Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada e NEGAR provimento aos recursos da reclamante e da primeira reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aparecida Mitsue Nakata ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorridos : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, por maioria, vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar os reclamados, de forma solidária, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria por todo o período imprescrito, parcelas vencidas e vincendas; custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 50.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorridos : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada no tocante aos juros, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a repercussão das horas extraordinárias advindas da não concessão integral do intervalo intrajornada no FGTS, 13º salários, férias mais 1/3 e repouso semanal remunerado; custas de R$ 1.100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial e negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Robson Galdino da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ) e 2) Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorridos : 1) Robson Galdino da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ) e 2) Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Recorrido : Anselmo Teixeira da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ) e 2) Carlos Henrique Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : 1) Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ) e 2) Carlos Henrique Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recuso do reclamante e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) e 2) Rebeca Maria Machado Pinto (Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D), - Recorridas : 1) Rebeca Maria Machado Pinto ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as repercussões do auxílio-alimentação no FGTS e demais verbas salariais, conforme postulado no pedido da alínea “d”, custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carina Lima de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : 1) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 2) Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício da reclamante com o Banco, bem como para reconhecer que ela faz jus aos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários, fica mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ) e 3) Cecília Catarina Sathler ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Recorridas : 1) Cecília Catarina Sathler ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ) e 3) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, por maioria, DAR provimento ao recurso da reclamante para determinar seja observado o divisor 150; para deferir o pagamento como extraordinária da hora completa do intervalo parcialmente concedido e para reconhecer natureza salarial ao auxílio-alimentação, na forma do pedido, e, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para julgar improcedente o pedido de recálculo da complementação de aposentadoria da autora, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rogerio da Silva Morais ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para que, na apuração das horas extraordinárias, as duas primeiras sejam remuneradas com adicional de 50% e as demais daquele dia, com o adicional de 100% na forma da Convenção Coletiva, deferir o pagamento de 1 hora extraordinária por dia pela supressão do intervalo intrajornada e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5,000,00, custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Rogério Lucas Martins, quanto à justa causa e aos intervalos intrajornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Marcos Fernandes dos Anjos (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) e 2) Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorridos : 1) Marcos Fernandes dos Anjos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) e 2) Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação a incidência dos RSR's, acrescidos de horas extraordinárias, em outras parcelas, em atenção ao conteúdo da OJ de nº 394 da SDI-I do C. TST e para fixar a base de cálculo da multa do art. 477 da CLT; e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja observada a jornada de trabalho informada na inicial, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ivon Vicente dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a coisa julgada, determinar que os autos retornem ao MM. Juízo de origem para decidir quanto ao mérito, como ele entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorrido : Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à integração do adicional por tempo de serviço, de diferenças de repousos semanais remunerados e do adicional noturno e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a repercussão do adicional de risco nas horas extraordinárias; custas de R$ 260,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Netão Auto Posto Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Ralph Mendes da Silva ( Marise Farias Duarte RJ154337D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Teixeira ( Jose Alvaro Torres Goncalves RJ21857D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rosane de Oliveira Lacerda RJ112870B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando à apreciação de mérito do pedido pelo Juízo a quo, como ele entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jair Damasceno da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação do mérito do pedido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Recorrida : Claudia de Oliveira Breves (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir os honorários advocatícios, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorridos : 1) Andre Rafael da Silva Ribeiro ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ) e 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMOND ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ) e 2) BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravados : 1) PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMOND ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ) e 2) BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo executado, para declarar a nulidade da r. sentença recorrida , devendo os autos baixarem ao MM Juízo de origem a fim de que outra decisão seja proferida em seu lugar, observados os diplomas legais acima mencionados, restando prejudicada a análise do agravo adesivo do exequente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ) e 2) Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, passando a ter o dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição total, nos termos do art. 269, IV do CPC. Invertido o ônus da sucumbência, deferindo-se a gratuidade de justiça ao reclamante, na forma do art. 790, §3º da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Junior César Eduardo Machado ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334496"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Agdo: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª ré, LR2 SERVIÇOS E LIMPEZA COMERCIAL LTDA., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334277"
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                            "1334305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009800-69.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARILENE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Itau S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARILENE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto pela União às fls. 841/850, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334305"
                            ],
                            "1334200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Taigo Eventos Ltda. ME ( Jeronimo Barboza Faria RJ72099D ), - Agravado : Osmar Galdino da Rocha Junior ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000751-43.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Renato Leite de Souza ( Flávia Sampaio Musse RJ144775D ), Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronaldo Ferreira Silva ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil S/A ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o Reclamado ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Nilmar Rangel Machado ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação a indenização substitutiva da entrega das guias de seguro-desemprego e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 484/487, pela Contadoria do Juízo, devendo ser adotada a correta metodologia na apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls. 492/494, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Carlos de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para declarar que o autor exercia a função de motorista de reboque e condenar a 2ª ré, COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA, que assina a CTPS do autor, a retificá-la, devendo constar como função a de motorista de reboque, inclusive, nos demais apontamentos próprios, como requerido na inicial; mantido o valor da causa, inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de julho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1334200"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Israel Paulo Pereira de Rezende ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002003-57.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Bourgogne Brasil Importação Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir a reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Izidoro Araujo da Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0062100-95.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Master King Conservação e Limpeza Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wilcy Monteiro Muylaert Mello ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wilma Monteiro Cabo ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Walter de Castro Nunes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Welligton de Souza Santos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wanderlei Garcia Terra ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Walter Alves dos Santos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wilson Almeida de Gouvea ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de não conhecimento do recurso por falta de dialética e de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, tendo em vista a necessidade de reajuste integral do benefício até o ultimo dia de existência da URV, observando-se a prescrição pronunciada na sentença, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334446"
                            ],
                            "1334483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aibel Óleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho)Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Lilian Andrea Barros Milessis) Aliança Vigilância e Segurança Ltda (NP/Sócio Agildo Adami BarrosJunior) - por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000684-56.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dirlei Mendes Ponteiro ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Blue Atlantic Center ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos consectários elencados na fundamentação, bem como para condenar a segunda ré, subsidiariamente, a adimplir as parcelas trabalhistas relativas ao período de 01/11/2006 ao fim do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ronaldo Massaki Ono ( Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo Sousa Lima ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - Recorrido : Transportadora Dubem Apucarana Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizete de Barros Xavier ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿RSR sobre as horas extras (súmula 172 do TST)¿ e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST. e para que seja considerado o adicional de 80% (oitenta por cento) para as horas extras trabalhadas de segunda a sábado.\r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hebert de Souza Costa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de reparação por dano moral arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido a partir da publicação deste acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no E. Superior Tribunal de Justiça nº 362. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334483"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, nos termos requeridos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334293"
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                            "1333096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marisa Targiano Schueler de Carvalho ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : SEBASTIAO GOMES CUNHA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Marisa Targiano Schueler de Carvalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz José Gabeira Netto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz José Gabeira Netto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a ré a pagar as diferenças salariais decorrentes da redução ilícita, indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, bem como a pagar as diferenças decorrentes do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gian Paulo Costa Lemes ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Della S Cabeleireiros - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Renato da Costa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pelo autor, em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 10% (art. 475-J, do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau e para reconhecer a validade dos cartões de ponto e determinar o pagamento das horas suplementares, inclusive com o adicional, em decorrência da invalidade do regime banco de horas, com espeque no horário consignado nos controles citados, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. José Solon Tepedino Jaffé.\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Madalena de Fátima Barcelos ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Madalena de Fátima Barcelos ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré tão-somente para excluir da condenação os reflexos da sobrejornada no descanso semanal remunerado e a média destes nas demais parcelas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Eduardo Fabiano Soares ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Recorrido : Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Eduardo Fabiano Soares ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 1ª ré, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a 1ª ré a devolver os descontos efetuados, que devem ser calculados com base nos comprovantes de pagamento juntados aos autos, observando-se a prescrição das pretensões anteriores a 15/12/2005 e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermina.\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Suellen Gameiro de Almeida Tinte ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pela ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para enquadrar a reclamada Losango como financeira, determinar a aplicação, ao contrato de emprego, das Convenções Coletivas de fls. 35-108, e condenar a empregadora ao adimplemento das diferenças salariais e reajustes relativos aos empregados de tesouraria, auxílio-refeição e alimentação, adicional por tempo de serviço/anuênios e participação nos lucros e resultados e pagar como extra o labor que exceder à 30ª hora semanal, com adicional de 50%, observando-se o divisor de 180h mensais e os dias assinalados nos documentos de frequência. As diferenças salariais refletem nas seguintes parcelas: aviso prévio, férias mais terço constitucional, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%. Já as horas suplementares devem repercutir no aviso prévio, RSR, décimo terceiro, férias mais 1/3, FGTS e indenização de 40%. Incidir contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, cuja natureza é salarial, com exceção do aviso prévio e férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, PLR. O imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.7713 de 22.12.1988 e da Súmula nº 368, do C. TST. Contribuição previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91. Os valores devem ser apurados em liquidação, ficando autorizada, desde já, a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, devidamente comprovados nos autos. Inverter o ônus de sucumbência e manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Zenilda Pires Rosa da Silva ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - Por unanimidade, determinar a correção da certidão de fls. 75 e da respectiva ata de julgamento, uma vez que a correta conclusão do julgamento é: Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP ( Gilson Roberto Pereira SP161916D ), - Agravado : Carlos Gilmar Oliveira Matos ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação da matéria e dos valores e CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alan Lopes Santana ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, exceto quanto à aplicação do artigo 412 do Código Civil em relação à multa normativa, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0339400-67.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gilmar Marques ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reconhecer a existência do litisconsórcio passivo necessário, anular a sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução, com notificação do autor, sob pena de extinção, ao fornecimento das peças necessárias à citação das rés, com emenda da inicial, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333096"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mario Suzano Raposo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao recurso, para determinar o pagamento das diferenças salariais com base no PCCR, considerando a prescrição das pretensões anteriores a 25.02.2006, o correto enquadramento do autor desde 2002 e posição salarial do reclamante na tabela anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Juliano de Azeredo Moreira ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, salvo quanto ao pleito de redução da condenação por horas extras, levando-se em conta o período de afastamento do autor, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da condenação o pagamento das horas sobressalentes oriundas da não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável a decisão atacada nos demais aspectos. Mantem-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Victor Augusto Corrêa Azevedo ( Jose Luis da Silva RJ76317D ), - Recorrido : Clara Maria Roupas Ltda. ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de R$ 6.833,33, a título de saldo de salário fixo dos meses de setembro e outubro e R$ 4.184,91, a título de comissões, com seus reflexos sobre férias e trezenos proporcionais, bem como diferenças de FGTS e indenização moratória do art. 477 da CLT, considerando o salário misto reconhecido, e, ainda, indenização por dano moral arbitrada em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1333957"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Joseph Chabetai ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de falta de interesse de agir e de impossibilidade jurídica do pedido, rearguidas pelas rés, bem como a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional, suscitada pelo demandante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada, fixar o termo prescricional em 14/08/2004, deferir a integração da parcela PL-DL 1971 na base de cálculo das suplementações de aposentadoria dos reclamantes, bem como, ante a nulidade da alteração contratual que estabeleceu o teto-limite, condenar as rés ao pagamento das diferenças daí decorrentes. Em liquidação, deverão ser apurados os valores de contribuição dos autores e da Petrobras à Petros (1ª ré), dentro de um cálculo atuarial, que embase as diferenças pretendidas.\r\n\r\nInverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto as custas, mantida a alçada. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. As quotas previdenciárias dos empregados deve ser por eles suportadas, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST.\r\n\r\nJuros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que mantinha a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mônica de Oliveira Belloube ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que a autora, no período de 31.01.10 a 14.05.2010, laborou das 19h do domingo às 6h de segunda-feira e das 15h às 17:30h da sexta-feira, devendo ser pagas como extras, com adicional de 50%, com divisor de 180h, nos termos do voto do Desembargador Relator. A sobrejornada deve refletir nas seguintes parcelas: aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%, na forma da fundamentação supra. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. As parcelas deferidas possuem natureza salarial (horas extras), a exceção das férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio indenizado, compensação de 40% (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334302"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Banco BNP Paribas S.A. Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1333640"
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                            "1333854": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000893-07.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Abilio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS (Adv. Lucia Porto Noronha, OAB RJ 1612906 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abilio Alves Arruda, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que nega seguimento ao recurso, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1333854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1333680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edsi Leonardo da Silva Soares (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Citibank S A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Recorrido: Banco Citibank S A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Edsi Leonardo da Silva Soares (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinário interpostos pelo reclamado e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Esequiel Moreira da Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - Embargado: Mariza Ferraro Hora Christides (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Placidino Manoel de moura (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Placidino Manoel de moura (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e acolher os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, para sanar a omissão apontada e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam.\r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Iete Spiegel (Jose Heraldo Moreira RJ59007D) - Embargado: Antonio Wu Chen, Viviane Xu MaLela Spiegel, Antonio Verlin Pereira, CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES (Renata Barroso da Cruz Bruno RJ111405D), Alberto Spiegel, Edna Lima Santos, Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela devedora, para corrigir o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do agravo de petição e dele conhecer. Decorrido o prazo legal, os autos deverão retornar à conclusão do Relator para apreciação do mérito do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ricardo Cruz Barbedo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Embargado: Ricardo Cruz Barbedo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Por Unanimidade, rejeitar a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Por Unanimidade rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Claudio Luiz Cadilho da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: Arkte-Since Servicos de Instalações de Redes Elétricas Ltda. (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), Claudio Luiz Cadilho da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Arkte Brasil Telecom Ltda. (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial (Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Conesul Construções Elétricas Ltda. (Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolher, em parte, sem efeito modificativo, os opostos pela reclamada, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Alex da Silva Freitas (Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre R$ 27.000,00, fixado a fls. 94, na forma do parágrafo único do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1333680"
                            ],
                            "1333843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: A To Z Tour s Turismo Ltda. (Gloria Costa RJ49432D) - Embargado: Olegário Malaco de Souza (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Gustavo Rodrigues Henriques (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: AUREA LEITE EISENLOHR (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Embargado: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR.-SEBRAE (Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Anselmo da Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação a retificação da CTPS, para que passe a constar como data da saída 09/09/2007, e o pagamento de horas extraordinárias excedentes da sétima diária ou da quadragésima segunda semanal, levando em consideração a jornada descrita no libelo (fls. 07), com integração ao salário, por habituais, para o cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS+40%, do repouso semanal remunerado e aviso prévio. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela autora. No mérito, dar provimento parcial a ambos os agravos de petição, tudo na conformidade do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - Agravado: DANIEL FRANCISCO DA SILVA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1333843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1334361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000768-68.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: RENATA CRISTINA RAMOS REZENDE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. , Ebgdo RENATA CRISTINA RAMOS REZENDE \r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 294/295.\"\r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBERTO BARROS CASEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EBGDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 429/431.\"\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMÍNIO ILHA DE COZUMEL [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: S CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 95/98.\"\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRA TARGINO SOARES [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDRA TARGINO SOARES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 185/187.\"\r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A, Ebgte Ebgdo SANDRA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 375/376 e 377/378.\"\r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTÔNIO COELHO DOS ANJOS [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 277/280.\"\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgte: ADALBERTO BORGES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADALBERTO BORGES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ADALBERTO BORGES , Ebgdo Ebgte CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 449/450 e 451/452.\"\r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: MURILO SALES BATISTA [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROSSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROSSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 284/286.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334361"
                            ],
                            "1334021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193400-20.1999.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Manuel Claudino da Silva ( Manuel Nunes RJ70692D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas referentes ao art. 730, do CPC e custas judiciais, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da obrigação previdenciária ocorre no momento da prestação de serviços pelo empregado, devendo incidir juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ85315D ), ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), BANCO ITAÚ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Alexandre Coutinho ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para considerar que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas decorrentes da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Katia Oliveira Vieira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1334021"
                            ],
                            "1334168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SULEX IGOR LEVET LANUS (Carlos Valenca Teixeira RJ22876D), - Recorridos: MARCELO DE PAULA MARSILLAC (Marcelo de Paula Marsillar RJ76866D), MARCELO DE PAULA MARSILLAC CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA (Marcelo de Paula Marsillar RJ76866D), - “por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserto, ante o não recolhimento das custas exigido no art. 789, § 1º, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), - Recorridas: ELISANGELA SILVA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA(-) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2011.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: SEBASTIÃO DA COSTA RODRIGUES (Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ55493D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1991.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: FERNANDO BATALHA MONTEIRO (Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0229100-77.1990.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: SUPERMERCADOS LEAO S/A (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), JÚLIO CÉZAR DE FREITAS NOGUEIRA (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), - “por unanimidade, não conhecer do item “Ticket Alimentação”, por ausência de fundamentação, nos termos da súmula nº 422, do egrégio TST. Conhecer dos demais itens do agravo de petição. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para reformar a decisão e determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes das ações trabalhistas consubstancia-se com a prestação do serviço, consoante os termos do artigo 43, § 2º, da Lei nº 8.212/91, bem como os juros, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALINE DE ALMEIDA PACHECO (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Embargados: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Marcelo Miguel Martins RJ142753D), RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. (Jorge Pinheiro Castelo SP78398D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: VANESSA DE OLIVEIRA GONÇALVES (Gloria Costa RJ49432D), - Embargado: VARGAS E VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Liliane Silva de O Vargas Faria RJ99166D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2007.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS (Celso Ferrareze RJ138778D), ANDRÉ MACEDO RODRIGUES DA SILVA (Gioconda Mangini Antonelli RJ40399D), - Recorridos: FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS (Celso Ferrareze RJ138778D), ANDRÉ MACEDO RODRIGUES DA SILVA (Gioconda Mangini Antonelli RJ40399D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada referentes ao período de 08.05.2006 até outubro/2006. Negar provimento ao recurso do reclamante para manter a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2003.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ERICA LUCIA TEIXEIRA MONTEMURRO TOLEDO (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestividade arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), DOROTHY CALIXTO DA SILVA - SUCESSORA CAUSA MORTIS DE CLODOMIR CALIXTO DA SILVA (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), DOROTHY CALIXTO DA SILVA - SUCESSORA CAUSA MORTIS DE CLODOMIR CALIXTO DA SILVA (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de suspensão do feito arguidas pelas reclamadas. Rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva arguida pelas reclamadas. No mérito, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das diferenças de suplementação de pensão a título de participação nos lucros ou resultados e de gratificação contingente, nos termos da OJ Transitória nº 64, da SDI-1, do TST, e afastar o recolhimento previdenciário sobre as diferenças a título de suplementação de pensão. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e condenar, solidariamente, as reclamadas ao pagamento das parcelas vencidas, observada a prescrição quinquenal, e vincendas, a título de diferenças de suplementação de pensão, observando-se o critério previsto no art. 32, do Regulamento da PETROS, aplicando-se o percentual de 60% sobre o valor a que faria jus seu falecido marido a título de suplementação de aposentadoria, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.” \r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: IZABELA AQUINO BOCAYUVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União), - Recorrido : ORBRAL ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (-), ANTONIO LUIS SOUZA SANTOS (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do pagamento de custas judiciais pela UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0235300-17.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: MARCIONILA PEREIRA CARDOSO (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D), ANTONIO FERREIRA DA SILVA ROSAS (Arany Magalhaes Freitas RJ80822D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2002.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CLINICA BAMBINA LTDA (uiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - “por unanimidade, conhecer do agravo. Rejeitar a preliminar de preclusão arguida. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334168"
                            ],
                            "1334042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 151/154 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334042"
                            ],
                            "1334178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Antonio Luis Souza Santos, Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) Gab Des Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/208: \"por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do pagamento de custas judiciais pela UNIÃO FEDERAL.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334178"
                            ],
                            "1334193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ELISANGELA SILVA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 178/181: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334193"
                            ],
                            "1334365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMÍNIO ILHA DE COZUMEL \r\n\r\nEbgdo: ROBERTA DOS SANTOS CUNHA, S CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 95/98.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1334262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sinval da Silva do Amaral ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor da causa. Falou a Dra. Kátia Liz de Farias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reginaldo Rodrigues dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª reclamada no pagamento da multa do art. 477, da CLT e na devolução dos descontos efetivados nos contracheques juntados aos autos. Arbitrar à condenação o novo valor de R$ 10.000,00 com custas de R$ 200,00, invertendo-se os ônus da sucumbência. Presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Isis Coutinho Duboc ( Moema Baptista RJ16076D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos RJ12669D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 40.000,00, conforme fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, rearbitrando-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00. Falou a Dra. Moema Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0001400-40.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Eduardo Miranda Cunha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Presentes os advogados Dra. Cíntia Cadete e Dr. Paulo Cesar Cabral Filho.\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciana Pedrita Bento Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luciana Pedrita Bento Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do intervalo do art. 384, da CLT, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para que seja observado no cálculo da atualização monetária, das cotas previdenciária e fiscal o disposto na fundamentação e determinar a aplicação do divisor 180 e dar provimento em parte ao apelo da autora, para deferir 1 hora extra diária, relativa ao intervalo com reflexos no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas de natureza salarial, deferir a condenação do reclamado no pagamento dos dez dias de férias anuais, de modo simples. Mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado. Presente o Dr. Felipe de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334262"
                            ],
                            "1334273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ronaldo Beaklini ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento por aplicação do disposto no art. 557, do Código de Processo Civil, e a prejudicial de prescrição arguida pelo réu em suas contrarrazões e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR provimento ao apelo autoral. Vencidos o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1334273"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1334037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Robson Pessoa Rabello ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Agravado : Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Luiza Maria Pitta Amorim ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA para julgar procedente o pedido de diferenças de adicional de risco contido no item ¿c¿ do rol de pedidos (fl. 11), devidas no período de maio de 2003 a setembro de 2005, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação (a) o adicional de tempo de serviço de maio de 2003 a setembro de 2005 e (b) as diferenças salariais, e reflexos, decorrentes da aplicação do percentual de 25,44% sobre o salário de dezembro de 2001. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, já quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Valdecir de Souza Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana Andrade Lima ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana Andrade Lima ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do recurso da reclamada quanto aos temas \"Equiparação Salarial\", \"Horas Extraordinárias\" e \"Devolução de Descontos Indevidos\", por ausência de dialeticidade, para, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. Condena-se a reclamada-recorrente a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, acrescido de indenização equivalente a 10% do valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Juliana F. Mendzingem.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manoel Bastos ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Agravado : C W Rocha Transportes Ltda. ( Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ80383D ), Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo César da Silva Casseano ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo César da Silva Casseano ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e respectivo adicional de 50%, no período de 01/11/2007 a 04/01/2010, fixando-se a jornada do reclamante de 7h às 19h, de segunda a sábado, com 1h de intervalo, considerando-se extras as horas excedentes a 8ª hora diária e observando-se as horas extras que já foram pagas, conforme se apurar nos cartões de ponto e contracheques acostados aos autos. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias (Súmula 340 do TST), ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ednalva Maria de Souza da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Carolina Alves ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Ana Carolina Alves ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para condenar a Reclamante a pagar multa de 10% (dez por cento), do valor atualizado do valor da causa, a qual será revertida à Reclamada, na forma do que dispõe o artigo 17 do Código de Processo Civil; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada: (a) no pagamento de reflexos da hora extra decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada sobre as verbas contratuais e resilitórias, ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o RSR, férias e terço constitucional, 13º salários, FGTS, e verbas resilitórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; e (b) na devolução dos valores irregularmente descontados a título de \"assistência médica\". Mantém-se idênticos os valores arbitrados à condenação e custas, vencida .\r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição da Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Arildo Paulo Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Arildo Paulo Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para reformar a r. sentença, condenando a Reclamada ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes do labor além da 6ª diária, 15 minutos referentes ao intervalo intrajornada e horas referentes ao intervalo interjornada não gozado. O adicional a ser aplicado deve ser de 50%. No que diz respeito à limitação das horas extraordinárias quando prestadas ao mesmo operador portuário, não há esta limitação por ser prejudicial ao obreiro. Fixar a condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas ficam estimadas em R$ 700,00 (setecentos reais) a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Sônia Maria Sá Souza ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, imprimindo efeito modificativo à decisão, declarar a existência de vínculo com data de admissão de 01/11/2000 e de rescisão de 19/11/2009 (data do falecimento do de cujus), considerada a remuneração de R$ 1.000,00 até 2003 e R$ 1.600,00 até a rescisão. Ficam excluídas da condenação as horas extras do período anterior a 01/11/2000. Ficam mantidos os demais itens do dispositivo do acórdão (fl. 320v), bem como o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Juaceli Silva Sousa ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia ( Camila Pascoal da Rocha RJ143818D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do segundo Reclamado - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cesar Espirito Santo da Luz ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Tele Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Tele Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cesar Espirito Santo da Luz ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.02.2012, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: - excluir da condenação o pagamento de (a)diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, e seus reflexos, e de (b) diferenças dos valores referentes ao PLACAR. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias e reflexos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Estiveram presentes ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Celso Mendonça Magalhães e, pelo reclamante, a Dra. Cátia Aparecida Gilberto Azevedo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Presidente.\r\n\r\nProcesso: 0001587-27.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Arthur Rodrigues ( Alcides Guimarães Venancio Neto RJ154721D ), - Recorrido : Mayara Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ( Denise Pereira de Abreu RJ145559D ), Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda. ( Denise Pereira de Abreu RJ145559D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Genario Lima Rodrigues ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do tema ¿vale-refeição adicional¿; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001321-43.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto da Silva Lopes ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maxuel Roberto Neves Antonio ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SIDNEI FERREIRA DA SILVA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - os quais se fixa em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol da Reclamada, Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Eduardo Soares do Nascimento ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AGRAVO DE PETIÇÃO da UNIÃO para determinar que: (a) as cotas previdenciárias sejam calculadas de acordo com a base de cálculo e alíquotas apresentadas pela UNIÃO; e (b) no valor das cotas previdenciárias seja incluída a multa pelo não pagamento no prazo, e juros de mora a partir de 02/06/2008 e até 10/07/2008.\r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Viturino de Farias ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada MultiProf Cooperativa Multiprofissional de Serviços, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 12 de dezembro de 2006 e término em 11 de junho de 2009, na função de Vigia e salário mensal de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), bem como a pagar: (a) saldo salarial de onze dias do mês de junho de 2009; (b) aviso prévio indenizado; (c) gratificações natalinas de todo o período, integrais e proporcionais; (d) férias vencidas de 2006/2007, em dobro, férias simples de 2007/2008 e férias proporcionais a 7/12 (sete duodécimos) de 2008/2009, todas acrescidas do terço constitucional; (e) indenização substitutiva do FGTS; (f) indenização compensatória de 40% do FGTS; (g) indenização equivalente ao seguro-desemprego, a ser calculada na forma da lei; (h) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; (i) devolução dos valores indevidamente retidos a título de cota-parte do cooperativado; (j) adicional noturno de 20% (vinte por cento), com reflexos em saldo salarial, aviso prévio, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do § 8º do art. 477 da CLT. Condena-se a reclamada, ainda, a regularizar a situação previdenciária do autor relativamente a todo o período trabalhado. Declara-se a responsabilidade subsidiária do Município de Mesquita pelo pagamento das parcelas deferidas à parte reclamante. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO NACIONAL S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ANA MARIA RODRIGUES DOS REMEDIOS ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Executado e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam excluídos dos cálculos os acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-82.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Tatiane Fernandes de Araujo ( Jose Luis de Albuquerque Mello RJ137963D ), - Recorrido : Tatiane Fernandes de Araujo ( Jose Luis de Albuquerque Mello RJ137963D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : VIACAO ELITE LTDA ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : MARCELO FULGENCIO DE CASTRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema ¿função exercida¿; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas observando-se os seguintes horários: (a.1) de 11/01/2001 a 31/07/2001 - uma quinzena do mês, no horário das 05 às 17 horas, sem intervalo; e na outra quinzena, no horário das 17 à 01:00 hora, sem intervalo intrajornada; (a.2) da admissão até 12/11/1999; e de 01/08/2001 até a dispensa - (a.2.1) nos dias em que o autor laborou pela manhã - o horário de entrada é aquele registrado nos cartões e o horário de saída às 17 horas, sem intervalo intrajornada; e (a.2.2) nos dias em que o autor laborou à noite - os horários efetivamente trabalhados são aqueles registrados nos controles de ponto, sem intervalo intrajornada; (a.3) no período de 13/11/99 a 15/12/2000, os horários são aqueles registrados nos controles de ponto, com uma hora de intervalo intrajornada, conforme confessado pelo autor; (b) excluir da condenação o pagamento de uma hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada no período de 13/11/1999 a 15/12/2000; (c) excluir da condenação o pagamento dos feriados de 13 de junho de todos os anos trabalhados; e dos dias 21/04/2000; 01/05/2000; 22/06/2000; 12/10/2000; e 01/05/2002; e (d) reduzir o valor da condenação por danos morais a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantém-se idênticos os valores arbitrados à condenação e custas. As horas extraordinárias devem ser calculadas, considerando-se a jornada de 40 horas semanais, prevista nas Convenções Coletivas de 2000/2001; e de 42 horas semanais, prevista nas Convenções Coletivas dos anos posteriores. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. André Luis Brandão Gatti, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1334037"
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                            "1333977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Cirla Alves Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer o exercício de atividades típicas dos financiários, com direito à jornada especial dos bancários, deferir as horas extras postuladas além da sexta hora diária e trigésima semanal, o divisor 180, deferir o intervalo previsto no artigo 384 da CLT, e a observância, quanto às contribuições fiscais, da nova redação da súmula 368 do C. TST; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Felipe de Oliveira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lenildo Aurelio Cabral de Barros ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Lenildo Aurelio Cabral de Barros ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença guerreada por cerceio do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que se proceda à oitiva das testemunhas da primeira ré e, se necessário para contraprova, as do reclamante; e, por unanimidade, considerar prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001217-18.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Fabio da Silva Porto ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1333869": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina da Silva Lapa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sabrina da Silva Lapa , Rcdo Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/122: \" ...Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Marluce Pires Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vilma Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anderson Ribeiro de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Agte FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/54 : \" Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Rodrigues Chagas dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Roberto Rodrigues Chagas dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Roberto Rodrigues Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378/379: \" ...Isto posto, não conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001608-02.2011.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Bento Peixoto Napoleão, Agte Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/119 : \"... Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRANKA ZUBIC ESTELITA, Agdo JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647/648 : \"...Pelas razões expostas, com fundamento no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao presente agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, Agdo RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/246 : \"... Isto posto, não tendo a ora agravante apresentado qualquer garantia para a execução, não conheço do Agravo de Petição interposto.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1333869"
                            ],
                            "1334401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - apresentado em mesa, determinou-se a retificação da certidão de julgamento de fls. 160, para se declarar que o julgamento foi: “por maioria, acolher a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse de agir, arguída pela ré, julgando extinto o processo sem apreciação do mérito e condenando o Sindicato litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. o Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1334401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1333270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edivaldo Teixeira da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosana Costa de Assis ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) ( George Anderson Esteves de Souza Gomes RJ163315D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Solange Fonseca de Magalhães ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado : Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. ( Alexandre de Oliveira Pinto RJ88749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o Recurso Ordinário, possibilitando seu regular processamento, autuando-se e redistribuindo-se os autos, a esta Relatora, com a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fausto Peixoto Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Daniele Mendes da Silva ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Bianca Conceição Joaquim Pereira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosa Maria dos Santos ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Martha Buarque de Macedo Guimarães ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a declaração de coisa julgada, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para prolação de nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Henrique da Silva de Andrade ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor, exceto o tema \"DA DIFERENÇA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS\" e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré à integração do triênio e do adicional de risco de vida na base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandro Moreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Shirley dos Santos da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário das rés e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Luiz Monteiro de Matos ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Luiz Monteiro de Matos ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor, sendo este para considerar o salário de R$ 2.274,71, na base de cálculo da pensão deferida no sentenciado. Esteve presente a Drª Andréa Zide, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Erica Teodoro de Castro ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), Erica Teodoro de Castro ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Rede BC Ltda. ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronaldo Adriano Gomes Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, considerando a jornada entre 8h e 19h30min/dia, deferir como horas extras toda aquela que sobejar a sexta trabalhada, de segunda a sexta-feira, exceto sábados, domingos e feriados, bem como o intervalo intrajornada, também nessas condições, com adicional de 50%, divisor de 180, base de cálculo considerando Súmula 264, do C. TST, deferindo-se parcialmente o postulado no rol consignado às fls. 22, item a, quais sejam: salário base, gratificação de função e ATS. Repercutirão, ainda, pela habitualidade, nos sábados e feriados, à luz das normas coletivas carreadas aos autos (v.g. - cláusula 8 - fls. 43); férias acrescidas de um terço; 13º salários e verbas rescisórias - itens b e subitens b.a; b.b e b.c (fls. 43), bem como deferir a indenização das férias (dez dias) acrescidas de um terço. Arbitrou-se à condenação, o valor de R$ 10.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Restaram vencidas a Presidência em relação ao divisor e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira quanto ao pagamento das 7ª e 8ª horas extras durante o período em que o reclamante exercia a função de gerente de conta e na indenização pelas férias. Esteve presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a r. Decisão, determinando o regular processamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarada a nulidade da decisão, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de Origem para regular processamento do presente feito, após o que, deverá ser proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002783-39.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Armando Oliveira da Silva ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, tendo em vista a irregularidade de representação processual. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001169-62.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cleber Bastos Ramaldes ( Lydia Figueiredo de Lima RJ81949D ), - Recorrido : Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), CSN Companhia Siderugica Nacional ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto no que tange à revelia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nelmo José Pinto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), - Recorrido : Nelmo José Pinto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marco Antônio da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marco Antônio da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo o da ré para limitar a condenação das horas extras a uma hora referente ao intervalo intrajornada e de 30 minutos por dia de efetivo serviço, bem como para excluir da condenação a dobra do pagamento das férias vencidas e, ao do autor para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que afastava a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré e excluía da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando o 2º Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Flávia Cristina Lima ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Flávia Cristina Lima ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 1.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafaela Moraes Soares ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para rearbitrar o valor atribuído à condenação quanto a indenização por danos morais para R$ 1.000,00, observando-se quanto à atualização monetária do montante devido, a data da publicação da sentença quando foi constituído o crédito. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000893-41.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a multa por litigância de má fé e a prescrição bienal declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo de primeiro grau proceda ao julgamento dos pedidos deduzidos na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Paulo Fernandes ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Samuel da Silva de Sá ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Construtora Soares & Mota Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para reabertura da instrução com a oitiva das testemunhas e julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joyce Soares Lima ( Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ58127D ), - Recorrido : Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), L.E.T. Serviços Temporarios Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada - sendo a segunda ré de forma subsidiária - ao pagamento de indenização correspondente aos salários do período, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa indenizatória de 40%, conforme item 'b' da inicial. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marinete Gama da Silva ( Ana Lucia Nogueira Correa RJ79794D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico 'integração dos prêmios'; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta.\r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Catia Cristina Santos Dias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, uma vez prejudicada a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça em razão da matéria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos da inicial em relação à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sonia Regina da Silva Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Ferreira da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a coisa julgada declarada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação da matéria de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Guardião do Pão e Mercearia Ltda - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : Paulo Rogério Pereira da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Miguel e José Armação de Ferro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária a retificação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 1003700-56.1994.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RITA DE CASSIA CUNHA D AMATO ( Maria Lucia Brasil Canelas RJ65106D ), - Agravado : MUNICIPIO DE SAQUAREMA ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O ilustre Procurador manifestou-se oralmente no sentido de negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabelle Cavalcanti Massot Castillo ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. ( Heidman Mancano Ximenes Filho RJ92823D ), Wind Sun And Biomass Ltda. ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. ( Cleber Rodrigues Ferreira RJ145238D ), - or unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras, 4h40min por semana, com as diferenças por sua integração ao salário e majorar a indenização por danos morais, rearbitrando o valor para R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Reinaldo da Cruz Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001619-60.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raphaela de Souza Simão Silva ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - Recorrido : Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para a regular instrução do processo.\r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Selmo Palmeira Ferreira ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em danos morais ao importe de R$ 1.242,44 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Agravado : ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luciano Siqueira da Cruz ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Embargado : Luciano Siqueira da Cruz ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Após, determinou-se o cumprimento da decisão de fls. 297.\r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Rosa Maria do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333270"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000215-85.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Cláudia de Souza Lopes ( Adv. Maria Emília Rosa Kroeff RJ 94054 D ), Massa Falida de Gouache Confecções Ltda ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Cláudia de Souza Lopes ( Adv. Maria Emília Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n2 - 0000287-75.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Santos de Lima ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000390-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Jorge Costa ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ).\r\n\r\n4 - 0000546-36.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Moiséis Pinheiro Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n5 - 0000632-66.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda , Andreia de Oliveira Cardoso ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ), Elaine Cristina Fernandes Azevedo ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ).\r\n\r\n6 - 0000668-72.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Leanderson Alves Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Embargado: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n7 - 0000754-18.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ ( Adv. Sílvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta RJ 88896 D ).\r\n\r\n8 - 0000767-95.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Ana Maria da Silva Gonzaga ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n9 - 0000816-17.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge de Souza Gonçalves de Azevedo ( Adv. Oswaldo José Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Rospauth Comercio de Acoes para Animais Ltda. ME ( Adv. Flávia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n10 - 0000817-56.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Eliana Rosa de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: Eliana Rosa de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n11 - 0000820-03.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juliano Labes da Matta ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ).\r\n\r\n12 - 0000897-46.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GPS Total Saúde Gerencia mento e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Joana Alice Souza da Costa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n13 - 0000931-36.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME ( Adv. Francisco Carlos Antônio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n14 - 0000937-34.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Rosane Maria de Almeida Lourenço ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Rosane Maria de Almeida Lourenço ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000940-71.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gotardo Construtora Ltda. ( Adv. Luís Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Luís André Barbosa Correa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n16 - 0000946-47.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Severino Félix da Silva ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Vale do Ipê Country Club ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n17 - 0001018-20.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Sônia de Carvalho Barbosa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n18 - 0001040-47.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Janine Magalhães Marcolino Bezerra ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Clinica Riologica Menezes da Costa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n19 - 0001104-12.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ) - Recorridos: Joice Oliveira da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n20 - 0001129-51.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Augusto Rodrigues Barcelos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n21 - 0001146-57.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: José Luiz Silva de Almeida ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n22 - 0001152-35.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcel Torres ( Adv. Zenildo Costa de Araújo Silva RJ 13310 D ), Fleury S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorridos: Fleury S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Marcel Torres ( Adv. Zenildo Costa de Araújo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n23 - 0001226-17.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Alexandre da Conceição ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ) - Recorridos: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita ( Adv. Frederico Felipe Nery RJ 92217 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Alexandre da Conceição ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ).\r\n\r\n24 - 0001234-70.2010.5.01.0080 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hélio dos Santos Princiswal ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio Tesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n25 - 0001256-06.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Bezerra da Costa ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n26 - 0001318-82.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antônio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Jefferson de Alvarenga Vieira ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ).\r\n\r\n27 - 0001395-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Luiz Carlos Crespo Machado ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Rene Ribeiro de Souza ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Nelson Costa Araújo Filho ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001506-24.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Alan Lopes Goulart ( Adv. Vilma Gomes Lopes RJ 76777 D ).\r\n\r\n29 - 0001508-05.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Souza da Cunha ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n30 - 0001559-75.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Willian Pereira Gomes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: Helisight Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Leonardo Pastana Siqueira RJ 128456 D ), Helisul Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Elias Gonçalves Sabioa RJ 77577 D ), Tempo Certo Entregas Rápidas ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n31 - 0001570-66.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jader da Silva Neto ( Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ 70855 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n32 - 0001571-17.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Guilherme Jupiter de Souza ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorridos: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Guilherme Jupiter de Souza ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n33 - 0001776-38.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Luiz da Silva ( Adv. José Freitas Júnior RJ 167174 D ) - Recorrido: Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n34 - 0002007-20.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Djanira Dias da Silva ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brasil S/A.\r\n\r\n35 - 0002485-47.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Rangel Leal de Paula ( Adv. José Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda ( Adv. Francisco Octávio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n36 - 0003019-21.2010.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) ( Adv. Fabio Caetano Portugal RJ 81289 D ) - Agravado: JULIA CRISTINA PACHECO MENON ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n37 - 0003200-48.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Maria Cristina de Oliveira Muniz ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n38 - 0007200-84.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ) - Recorrido: Carlos Magno Barcellos Filho ( Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ 137993 D ).\r\n\r\n39 - 0018500-37.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n40 - 0024100-51.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RAIMUNDO NONATO MOREIRA ( Adv. Cláudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Agravado: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA.\r\n\r\n41 - 0024300-68.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Carlos Viana Girão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0025700-63.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COQ CONSTRUTORA ORQUIM LTDA ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n43 - 0026100-78.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Magé ( Procu rador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Leonardo Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Associacao Comunitária Vida Plena.\r\n\r\n44 - 0026800-48.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: César André de Mello Vieira ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorridos: César André de Mello Vieira ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n45 - 0027600-76.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Valme Inacio ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n46 - 0031100-75.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcelo Alexandre Gandra Pacheco ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Agravado: Sílvia Rocha da Costa Pacheco ( Adv. Sonia Rocha Nogueira RJ 81486 D ).\r\n\r\n47 - 0033000-27.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Leonardo da Silva Felix ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n48 - 0035100-28.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edenilson Vieira de Paula ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. José Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n49 - 0041200-03.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo Silveira Alves ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorridos: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0043600-08.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Otávia Maria Xavier da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS.\r\n\r\n52 - 0048500-41.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Natasha das Neves Pereira Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n53 - 0051600-19.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jocimar Nunes de Faria ( Adv. Jandira da Conceição Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n54 - 0052700-30.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lib Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ) - Recorridos: Flávio Alves da Silva (Espólio de) ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ), Maria das Dores da Silva Alves ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ).\r\n\r\n55 - 0055700-43.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz Correia Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n56 - 0057300-42.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravados: Marcos Valente Calderano ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n57 - 0058000-29.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: Robson Fonseca de Macedo ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ).\r\n\r\n58 - 0058600-40.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Farmasoft Tecnologia e Com Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ) - Agravado: Hermenegildo Gonçalves da Silva ( Adv. Rodrigo Valle Tostes RJ 95778 D ).\r\n\r\n59 - 0059300-06.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Angabri Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: Bruno Roberto Gomes Porto ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n60 - 0063500-12.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Everton Alves Barbosa ( Adv. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Gelre Trabalhos Temporários Ltda., Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Everton Alves Barbosa ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n61 - 0065400-98.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Eduardo Silva de Paula, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargados: Eduardo Silva de Paula ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n62 - 0065600-02.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), João Cabral Neto ( Adv. Fábio Karam Brandão RJ 60036 D ) - Embargados: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), João Cabral Neto ( Adv. Fábio Karam Brandão RJ 60036 D ).\r\n\r\n63 - 0066200-49.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de) ( Adv. Edson Correa da Costa RJ 123548 D ) - Recorrido: J C da Silva - N/P INVENTARIANTE SIMONE CARVALHO DA SILVA, Enavi Reparos Navais Ltda..\r\n\r\n64 - 0067000-53.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cleonilda Maria da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emília Huguenin Moreira RJ 123294 D ).\r\n\r\n65 - 0068900-03.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Vagner Rogério da Silva ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorridos: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Vagner Rogério da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0077300-88.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Antônio Santos ( Adv. José de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n67 - 0086100-94.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravados: TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA, Fábio de Oliveira Mendes ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ).\r\n\r\n68 - 0086700-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0091700-62.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Itau Unibanco S.A ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Jeane Ferreira de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: Itau Unibanco S.A ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Jeane Ferreira de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n70 - 0092600-14.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Adenil Peixoto ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Respa Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Geraldino Paulo da Silva MG 76011 D ) - Recorridos: Respa Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Geraldino Paulo da Silva MG 76011 D ), Adenil Peixoto ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n71 - 0095500-41.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tânia Mara Gouveia Simas ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n72 - 0099100-46.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Ernandes Inácio Gonçalves (Espolio de).\r\n\r\n73 - 0106700-79.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n74 - 0109700-04.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valéria Maria de Oliveira Corte Real ( Adv. Cássio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n75 - 0110400-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Alberto Barroso Cordeiro ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. David Cohen RJ 134706 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0110800-54.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: Roberto Teixeira de Lacerda ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ) - Embargados: Roberto Teixeira de Lacerda ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n77 - 0111800-82.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Anderson Triunfo Cardoso ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n78 - 0118100-72.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luís Sérgio Ferreira de Oliveira ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n79 - 0123200-78.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: IRGA LUPERCIO TORRES S/A ( Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP 107950 D ) - Agravado: DIRSON RODRIGUES COUTINHO ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n80 - 0123900-08.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: THV Transportes Ltda. ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Gilson dos Santos Bourguignon ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n81 - 0127400-56.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rodrigo Brauner Barbosa ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n82 - 0128100-15.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Paulo Veriano Ferreira de Araújo ( Adv. José Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político.\r\n\r\n83 - 0129400-44.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Ferreira de Sousa ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n84 - 0131100-75.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravados: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0136000-91.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Pedro Serafim das Chagas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Andrea Ferrão Jóias Ltda ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ), Andréa Grabois.\r\n\r\n86 - 0140200-37.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0144500-42.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravados: LUIZ BARROS ROCHA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0146100-56.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA.\r\n\r\n89 - 0146700-13.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: Selson Luiz Souza Pinto ( Adv. Sônia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Serwick Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\n90 - 0151800-03.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Batista ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água ( Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira RJ 146002 D ).\r\n\r\n91 - 0155000-84.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Josafa Braga dos Santos ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ).\r\n\r\n92 - 0158100-58.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Panificação Urca Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Vagner da Conceição ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n93 - 0177800-56.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roland Schuenkel Luciano ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Jane Benites Lessa ( Adv. Nilcelia Santana Rigano RJ 87806 D ).\r\n\r\n94 - 0178400-93.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), MARIO MANELA, PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, LICINIO FRANK GODINHO LARRAT ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ).\r\n\r\n95 - 0179700-78.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rodrigo Machado Costa ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ) - Agravado: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n96 - 0184800-48.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Carla Maria Oliveira Silva ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ) - Embargados: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Carla Maria Oliveira Silva ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ).\r\n\r\n97 - 0189200-79.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ARILSON BORCARD PEREIRA ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0205300-47.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastião Pinto da Cunha ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ) - Recorridos: Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. José da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n99 - 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO Embargos 0de Declaração - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargados: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n100 - 0216500-08.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Patricia Neves Fernandes ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n101 - 0250100-57.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sônia Nasare Azevedo Abreu ( Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: Sônia Nasare Azevedo Abreu ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n102 - 0254200-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: Iranio Marcos Monteiro ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ), Cooperativa de Policiais Militares.\r\n\r\n103 - 0263800-03.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jorge de Alencar Silva ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n104 - 0302400-76.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PLENAV PLANEJAMENTO ENGENHARIA E AVALIACOES LT ( Adv. Antônio José Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1334309"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1333685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nRecte: Simone Cristina de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nCasa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRecdo/Ebgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Cristina de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nRecte: Luana Rafael Ferreira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRecdo/Ebgte: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luana Rafael Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1333685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1334350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Arlei de Souza Neves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ),- Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Liderança Limpeza e Conservação LTDA (Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D) - Agravado : Débora do Carmo Geraldino ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Avelino Alves da Cruz ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, suprindo omissão, rejeitar a arguição de prescrição quinquenal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Alexandre Passos de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a arguição de nulidade de distribuição e, no mérito, negar provimento a medida intentada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - Embargado : Vania Braga Arantes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Niteroi Administradora de Imoveis LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Jane Beatriz de Sa Rosa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar- lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Washington Luiz Ferreira de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-68.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Ivan da Cunha Raupp ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao oposto pela empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e dar parcial provimento aquele intentado pela BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Denison Nogueira da Cruz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334350"
                            ],
                            "1334451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Minister express editora de impressos ltda ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Maria das Graças Silva ( Vivaldo de Paula e Silva RJ56665D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Pizzaria Parmê Ltda ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Alessandro Bento de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, corrigindo o relatório do veredicto ad quem quanto à discriminação das partes do processo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Antonio Carlos Lima de Mattos ( Cinthya Lima de Mattos RJ113973D ), Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Embargado : Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Antonio Carlos Lima de Mattos ( Cinthya Lima de Mattos RJ113973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição configurada, determinar a incidência das custas processuais à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação (R$ .4806,00), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Ângela Cristina Ferreira Bernardo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Erica Duarte de Mello ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : DPA Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Emerson Luis de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rejane Miranda Ribeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (INFRAERO) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciano dos Santos Figueira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Associacao Medica Fluminense (Josemar Velasco Ceppas RJ42892D), Tetis Construcoes ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação ao crédito trabalhista devido ao obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Nilson Carlos Valente ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a arguição de nulidade da distribuição e, no mérito, negar provimento à medida intentada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo ( Julio Cesar Campbell da Rocha RJ146048D ), Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo - Agravado : Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa ( Silvio Antônio Francisco RJ26932D ), Nelson Gomes da Silva ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334451"
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                            "1334491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro ( Rejane Baptista Marques RJ85606D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicado à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000419-03.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria Del Pilar Bouzas Hernandez ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Agravado : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Ibi S.A. - IBICRED ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marta Cerqueira Travassos ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que toca à indenização pelo cancelamento da assistência médica, por falta de interesse recursal; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Juiz Relator que deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento da condição de financiária, por ausência de pedido, e para julgar improcedentes todos os pleitos baseados nas convenções coletivas anexadas aos autos: diferenças salariais, auxílio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros e resultados e anuênios e, no tocante às horas extras, para determinar que na respectiva apuração seja considerada a jornada da reclamante de 36 horas semanais (de segunda a sábado) em voto proferido na assentada anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Condomínio Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luiz Fernando Oliveira da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Resolveu a Décima Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “outros pontos” por inadequação às hipóteses previstas no art. 515 do CPC; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Juiz Relator que votou no sentido de dar provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334491"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-78.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-55.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-40.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-45.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-76.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nJane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-12.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria Elizabeth Oliveira da Fonseca e Silva (OAB: RJ 80605 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-25.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Paula Coutinho da Silva (OAB: RJ 178715 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-89.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nPatricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-96.1976.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-48.2005.5.01.0001 - RtPosse - Carga: Nilzete Silva dos Santos (OAB: RJ 192420 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-07.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-26.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-67.2003.5.01.0001 - ExCCP - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-36.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nTelso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-64.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nMarcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nLicia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-12.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-45.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-02.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nMarcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nEdison de Aguiar (OAB: RJ 7827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251900-38.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-93.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-26.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Débora Pontes Emenes Bento (OAB: RJ 193259 E)\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-93.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Martins da Costa (OAB: RJ 116873 D)\r\n\r\nMarcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000294-80.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-61.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-97.2000.5.01.0001 - RTSum - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-33.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-44.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-40.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lilian Vasconcelos de Sousa (OAB: RJ 154331 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253200-35.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1333994"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de fls.417, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 242 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Ramos dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Globo Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Nilson Martins de Almeida \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Cordeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Cordeiro\r\n\r\nAnte o decurso demasiado do tempo sem manifestação do reclamante, informe se ainda há interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil, informando sobre a transferência do valor solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Master Projetos e Construcoes Ltda., Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. da Reclamada de fls. 305/315, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 258 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Oliveira Mota [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamary Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdineia Oliveira Mota, Réu Rosamary Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feliciano [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações (fl. 317, verso). \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.349/366, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-94.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará referente aos depósitos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909, ou 1708 em caso de pessoa física), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio dos Santos Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Reclamada de fls. 366, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 304 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales , Réu: Centro Educacional Magister - Magister Empreendimentos e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nAdequar a multa de 1% deferida do trânsito em julgado da sentença de fls. 58/59 até a data da anotação na CTPS pela Secretaria à f. 71 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Nunes de Lima [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento do reclamante, ante a manifestação do INSS de f. 225. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Claudio de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BELISCAO LTDA [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias, na forma do r. despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Borges [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 667, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderson Fernandes Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.258/259, bem como sobre a informação ora prestada pela CEF, em folhas 260. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-10.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manhães Soares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manhães Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 17.021,45, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS VERAS VIANA, Aut ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor de petição de fls. 414/419. \r\n\r\nProcesso: 0267100-14.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES DE RESENDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nVenha com o número correto do CPF da sócia, tendo em vista que o CPF informado corresponde a inscrição de outra pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o sócio Eurico Carvalho da Cunha foi nomeado depositário do imóvel penhorado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Aires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, seguindo os parâmetros de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 82 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz, Réu VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 3.636.318,77 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias. e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Vianna [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2a. Reclamada de fls. 516, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Marques dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fls.221, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-43.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Lourenco da Silva (Espolio de) [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Lourenco da Silva (Espolio de), Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Sr. contador de f.178, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nVenha com os extratos necessários a proceder a liquidação. Assim, devem ser trazidos os faltantes, referentes aos meses: SETEMBRO/2003 A FEVEREIRO 2004; ABRIL A AGOSTO DE 2004, NOVEMBRO/2004; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2005; JUNHO DE 2005; RECIBO DE FÉRIAS; RECIBO DE 13º SALÁRIO E TERMO DE RESCISÃO TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vicente Ferreira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Madalena Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nDeverá, ainda, vir com meios para prosseguimento da demanda, ante as devoluções de notificações dirigidas aos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida Mota da Luz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida Mota da Luz\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1331699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0036800-62.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ELISAMAR FERNANDES GOMES,Michaella de Bezerra Alves Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISAMAR FERNANDES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-69.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ADÃO LENIO DE SOUZA MACHADO (DIRETOR PRESIDENTE),COOP TRANSPORTES REFRIG E CERVEJAS DO EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ADÃO LENIO DE SOUZA MACHADO (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.294,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331701"
                            ],
                            "1331700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0112600-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE PAULA GRACA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nfica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 994.481,06 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 . Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Vianna\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário da 2a. Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331700"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campanha de Mello dos Santos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Uranos Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Uranos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bieler [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Raul Oliveira Dias Alves [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.520. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Virginio da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO\r\n\r\nCiência de deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000147-48.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: FAP Mateirial de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.14, ante a decisão de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.436, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0073400-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rildes de Sousa Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-26.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.137/138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Costa Sarmento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Costa Sarmento\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Melo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSAO HOSTELL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Melo\r\n\r\nContestar embargos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Vetromille [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Antônio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Correia Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Restaurante Carioca Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Restaurante Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de 107, referente à cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Norberto Rios [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Norberto Rios\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromar Probo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iromar Probo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070600-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio de Moraes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls.276/282, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados, Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Silva Raphael [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Silva Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Ferreira da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. de Maya Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa B. de Maya Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82: Comprovar o recolhiemento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Benjamim Rosa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. , Aut Valério Benjamim Rosa \r\n\r\nCiência que foi designado leilão dia 03-07-12 e 10-07-12, a partir de 11h, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0107200-30.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mariano da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho da Silva [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Elizabeth Marinho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50 verso, dando cmo correto o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Araújo da Silva Alexandrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Araújo da Silva Alexandrino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86 verso \r\n\r\nProcesso: 0021000-69.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZZA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAGAZZA LTDA\r\n\r\nVista como requerido. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S.A., Aut João Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Camilo [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda., Aut Erica de Souza Camilo\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 17/07/2012 ou 24/07/2012, a partir de 11h, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls., indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130 verso, devendo comprovar depósitos do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marinho dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000781-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORREIA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução dos autos pelo INSS. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.303 verso. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165 e do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Marcelo Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Soares Lima Junior [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Parking Estacionamentos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Pimentel Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso da União Federal \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZI EULINO FERREIRA JUNIOR [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZI EULINO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194. \r\n\r\nId: 1330422"
                            ],
                            "1330420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-85.2009.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Esquadrias Carillo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrias Carillo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução fiscal, devendo efetuar o pagamento de R$ 27. 853,33, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Venâncio \r\n\r\nRéu: Neer Clean Conservação Ltda., Nilma Amaral Santiago de Aragão, Renato Marques Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Marques Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83. Prazo 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330420"
                            ],
                            "1330421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos, Silvio Giusti\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Giusti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 91.648,96 referente ao crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2011.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Claucajena Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Claucajena Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.07: Efetuar o depósito da quantia de R$ 20.297,28 á disposição do Juízo, na CEF -ag.2890 ou Banco do Brasil, ag.2234, referente à execução fiscal. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330421"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NUNES DA SILVA [Adv. Casimiro da Ressurreicao de Castro (OAB: RJ 25690 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND ( MASSA FALIDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muiz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LOSSIO PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO IND E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Júlio César Marques Giandalia (sócio), Réu: Nilton José Veiga Rodrigues da Silva (sócio), Réu: Luiz Marcelo da Silva Giandalia (sócio), Réu: Janaína Maria Giandalia Paraguassu (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LOSSIO PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento de Araujo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José Lentini de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nélio José Lentini de Almeida\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes de Menezes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA FREITAS [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprex AP Sistema de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, bem como ter vista de documentos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001444-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO (ASS. LITISCONSORCIAL) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucerly Fernandes dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda., Aut Jucerly Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Oliveira [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Paulo Dunlop Domingues, Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. de Prest. de Serv. de Cenografia e Apoio à Artes Cênicas Ltda. n/p sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos de Declaração, fls. 416 segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-71.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES NETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAVIS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Medeiros de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Robert Calixto Layana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. n/p Sérgio Pereira da Silva (sócio), Réu: Globo Comunicações Ltda, Réu: Real Auto Ônibus, Réu: Vise Serviços Ltda. n/p Carolina Baptista de Oliveira Rocha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilfredo Robert Calixto Layana\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida dos sócios da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 1476/1483, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Vassalo Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Fernando Sérgio da Costa Viana (sócio), Réu: Domingos Sérgio Braga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Vassalo Pereira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Targino Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leacir Soares Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. , Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. , Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leacir Soares Bittencourt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PET RECREIO COMERCIO LTDA, Réu: HELISE MALLET DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda de Paiva Bahia [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Paiva Bahia\r\n\r\nRetirar documentos de fls. 64/66, a fim de que se possa sacar o FGTS e habilitar-se no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lopes de Mello [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitel Omega Ltda.\r\n\r\nInforme ao Juízo se o local de trabalho em que houve a prestação de serviços pelo autor sofreu alguma alteração substancial. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Helen Carla Gomes Viana Martins, Réu: Fábio Gomes Viana Martins (sócio), Réu: Lourival Marques da Conceição (sócio), Réu: Alair Gomes Vieira (sócio), Réu: Euleni Gomes Viana Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nDiligenciar junto à Secretaria, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AERO RIO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTraga aos autos cópia do andamento processual do feito que tramita perante a Vara Federal, a fim de que se possa verificar se já ocorreu o trânsito em julgado naquela ação, o que deverá ser cumprido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Rodrigues Costa [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira (acionista), Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista), Réu: Márcio Corrêa Souto (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 238/238-verso. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SHOPPING OPEN MALL [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decirlei Braga e Silva (sócio), Réu: Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio), Réu: Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio), Réu: Adisbeni de abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 45 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-96.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TAVARES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.IND. REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM.JUD.AZEVEDO MAGALHAES ASSOC [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nRetirar certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Simao\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 256, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Brasivit Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasivit Comercio Ltda., Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira, Réu Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0200800-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL, Aut ROGERIO COSTA MATOS, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Aut VALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-14.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIAL E INDUSTRIA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência na Secretaria da 6ª VT/RJ, sito a Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro-RJ, para retirar certidão para habilitação em processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Vianna [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Vianna\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSIL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 570/577, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-93.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Réu: EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, Réu: ROSANA MARQUES OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS, Réu SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContestar a impugnação fls. 171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Amparo da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mirian Souza Amparo da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Oliveira da Cunha [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi(sócio), Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Oliveira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 291/304, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1331629"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto José Ferreira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334304"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pessôa Beisl [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçoes de fls 129/130 em 48 horas valendo o silencio como concoradancia. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FARIAS [Adv. Maria de Lourdes Motta (OAB: RJ 78634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 15 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Natália Martins Faria [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Rádio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 72 em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda., Aut José Luiz Moreira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES SARDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: URME CLINICA URGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES SARDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 549 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bayardino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Bayardino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-61.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA DE SOUZA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMITAGE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K-2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Réu K-2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Araujo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Araujo Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-61.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES PINTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Matos, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Farias Ramos [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Farias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. , Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 03/07/2012, às10h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTONIO NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDILMAR GONCALVES MAGALHAES [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CRIKTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDILMAR GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 219, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda., Aut Jerônimo Nascimento, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1326544"
                            ],
                            "1326542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasconcellos da Silva\r\n\r\nRéu: Unimed Rio e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326542"
                            ],
                            "1326547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDILMAR GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: RED CRIKTH\r\n\r\nPelo presente fica m RED CRIKTH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: Zesp Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Machado da Mota, José Ricardo G. da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326547"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-12.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE JESUS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: ELAINE SABINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gufo Comercio e Representações Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 96 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda., Aut Ricardo Barbosa Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Washington Nogueira [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nTendo em vista a consulta ao Renajud de fl. 271 e informar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Stiebler Filho, Réu Maria Helena Pinto Stiebler, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. No silêncio será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 359 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU DA SILVA SIQUEIRA FERRAZ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper´Art de Villares Refeicoes Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU DA SILVA SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Mary Olegario Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda., Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Mary Olegario Barbosa\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da empresa na qual pretende o bloqueio das cotas do sócio, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cid de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cid de Almeida , Réu Procomp Industria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Morais de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Morais de Brito, Réu Nelson s Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-79.2011.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia da Silva , Exdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fl. 74, devendo a reclamada manifestar-se sobre o pedido do reclamante de fl. 76 e 78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Facudades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facudades Católicas, Aut José Henrique Tinoco de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Torres\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1480 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Santos da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: FR4 Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR4 Educação e Cultura Física Ltda. , Réu Pink Diamond Educação e Cultura Física Ltda. ME \r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-05.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo o valor referente às custas no valor de R$ 100,00 (fl. 656) \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alice Gonçalves da Cunha Vilela [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE PLAT DOR BUFFET E REST(SUC.HIPS RESTAURANTE, Egdo: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alice Gonçalves da Cunha Vilela\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: REFICUL INSTALADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vieira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 168 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Ricardo Tinoco, Réu: Franklin Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Geromino Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud de fl. 111/117 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Antorini , Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares \r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE\r\n\r\nTomar ciência do não aperfeiçoamento da penhora (certidão de fl. 284/285) e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1325948"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0001200-50.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia da Silva,Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Transportadora São Rafael Ltda ME,Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.654,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportadora São Rafael Ltda ME,Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Transportadora São Rafael Ltda ME,Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora São Rafael Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.654,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Transportadora São Rafael Ltda ME,Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.654,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Paulino da Silva,Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Transportadora São Rafael Ltda ME,Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Paulino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.654,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-28.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ulemá Queiroz Marinho,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacao LTDA,Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.004,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325945"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Bessa da Silva \r\n\r\nRéu: Veneza - Rio Comércio de Generos Ltda., Bandeira 2008 Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veneza - Rio Comércio de Generos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Heloisa Nóvoa Vaz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heloisa Nóvoa Vaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME, Alun - Brasil Indústria e Comércio de Aluminios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Alfredo de Oliveira Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfredo de Oliveira Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325946"
                            ],
                            "1333591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Teleistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Telelistas Publicações Ltda., Consórcio Telelistas , Infoguias Editora S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infoguias Editora S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333591"
                            ],
                            "1325947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325947"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA , CASARÃO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV. LUIZA ESTEVES FERREIRA OAB 55.235)\r\n\r\nDestinatário(s): CASARAO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1333571"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcelo da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Neto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Osvaldo de Oliveira Neto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). Prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nahu da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcus Nahu da Rocha\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinheiro de Matos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0608/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000325-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Silva Santos [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Investflex Desenv. Sist. Prof. e Gerenciais Ltda. ME (OAB:RJ 165189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Silva Santos, Réu Investflex Desenv. Sist. Prof. e Gerenciais Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. ADVOGADO DA RÉ: Providenciar seu cadastro/atualização de dados junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) via e-mail \"advogado.cadastro@trt1.jus.br\", ou junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nCiência de que serão expedidos alvarás, conforme despacho de fls.239, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Roberta da Silva Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo), Aut Roberto Bastos Gonçalves\r\n\r\nExpedido alvará nº 0631, 0632, e 633/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: AMARILIS FONSECA (socia), Réu: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA, Réu GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 31.363,36 IDTRs, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se na execução, levando-se o bem de fls.116 à Praça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Shek nah [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Shek nah\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Medical Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Anjos Serra Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 11:15 horas, para devida baixa na CTPS com data de 02.05.1998 como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bárbara Fernanda Soares Gomes, Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 601/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ). \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Trust Administração e Participações Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE COUTINHO MARQUES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0619/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 605 e 606/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiredo de Almeida\r\n\r\nExpedidos os alvarás nº 0613/2012 e 0614/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida Salles [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida Salles, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 330, bem como, do despacho de fls. 334, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Roza de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Roza de Souza, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá entrar em contato com a perita nomeada, no prazo de 10 dias, a fim de que seja marcado o início da perícia, - sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE PINHO TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 626/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará nº 621, 623 e 624/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Life RH - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Pimentel \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0607/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000222-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Junio Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Junio Mendes , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Marina da Silva Vieira\r\n\r\nExpedido alvará nº 592/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Udison Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Efir Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udison Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0598/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ignez [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0618/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Wellington Pires Pereira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Cruz Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Cruz Monteiro\r\n\r\nAguarde-se a audiência já designada, como determinado à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Conceição Pires Luz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Conceição Pires Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier de Carvalho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Brilho Química Ltda., Réu: Nova GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Granluz Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. N/P MARCOS ANTONIO ALVARENGA DOS SANTOS, Réu: New Iguaçu Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut João Xavier de Carvalho, Réu Nova GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0609/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000246-79.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0596/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rodrigues Gomes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Del Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Del Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 52/81, bem como comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Paladino Chaves [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa das Rosas Salão Unissex Ltda. [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa das Rosas Salão Unissex Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução e expedição de ofício ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Coutinho Duboc [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Aut Isis Coutinho Duboc\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 336/337 que JULGA EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo \r\n\r\nExpedido alvará nº 0595/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 491 prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A., Aut JOAO PAULO CESAR\r\n\r\nPrazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Lemos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Chaves de Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Graça Chaves de Queiroz\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY\r\n\r\nExpedidos os alvarás nº 0591/2012 e 0593/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Maria Soares Alves da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer (autora e 2º reclamado) na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 11:00 horas, para devida anotação na CTPS, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglison Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Neiva da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neiva da Silva , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bárbara Fernanda Soares Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0602/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao patrono do autor). \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ LAGE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DINIZ LAGE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS ALVES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS ALVES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Faria [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Fabio Oliveira Faria\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 358/359 e fls. 366/371.\" \r\n\r\nProcesso: 0103700-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor de R$ 16.822,40 - correspondente a 1.358.440,71 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA parte ré deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pegoraro da Cunha Nobre [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILSON BATISTA PINTO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 455: \"Não provado o alegado, reporto-me ao despacho de fls. 444/445.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Janoti [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo da Costa Janoti \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1333837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0225700-05.1997.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Fatima Alencar de Almeida Martins,Metalurgica Irmaos Martins Ltda,Edson do Nascimento Martins,Newson do Nascimento Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Alencar de Almeida Martins (incluído no polo passivo como devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.726,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução/penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC.\r\n\r\nExecutado: Newson do Nascimento Martins,Metalurgica Irmaos Martins Ltda,Edson do Nascimento Martins,Newson do Nascimento Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Newson do Nascimento Martins (incluído no polo passivo como devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.726,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução/penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edson do Nascimento Martins,Metalurgica Irmaos Martins Ltda,Edson do Nascimento Martins,Newson do Nascimento Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson do Nascimento Martins (incluído no polo passivo como devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.726,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução/penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais, Município do Rio de Janeiro, Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais, Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré), Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Anjos Serra Silva \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Center Medical Cirúrgico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 11:15 horas, para devida baixa na CTPS com data de 02.05.1998 como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Janoti \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bio Brilho Química Ltda., Nova GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Granluz Comercial de Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. N/P MARCOS ANTONIO ALVARENGA DOS SANTOS, New Iguaçu Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bio Brilho Química Ltda., Granluz Comercial de Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. N/P MARCOS ANTONIO ALVARENGA DOS SANTOS, New Iguaçu Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Refeições Araújo e Alves Ltda., PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, WANDY ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, Refeições Araújo e Alves Ltda., WANDY ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Narciso de Jesus Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000595-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Edileusa Matias da Silva [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-54.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Lycia Barbosa de Castro\r\n\r\nEgdo: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro.pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Costa Mendes [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Pablo Costa Mendes \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido, em 05 dias, conforme desp de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, que pronunciou a prescrição da dívida. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls. 553 e 555. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA VILLAR [Adv. Amanda Campello Daiha Terra Paes (OAB: RJ 141586 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA VILLAR\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A., Aut Catia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nInformar o CNPJ da Exda, em 15 dias, conforme desp de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Conde Y Martin de Carvalho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Conde Y Martin de Carvalho \r\n\r\nDevolver o original do ofício seguro desemprego, conforme desp de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Borges [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom do Brasil Ltda., Aut Marcio Luiz da Silva Borges, Réu Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gaudencio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-73.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-21.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMANCIO BEZERRA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF, conforme desp de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ATG Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Regina Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Regal de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Avena \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 491, para, em havendo interesse das partes, comparecerem em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira de Almeida [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do Rte, bem como para que comprove nos autos a regularidade de todos os depósitos, conforme desp de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000486-65.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Melhado [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Melhado\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, em 15 dias, conforme desp de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SERAFIM\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araújo [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio , Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Roberto Vitor Pessanha Carvalho (OAB: RJ 162393 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Roberto Oliveira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda - ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 288.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo José Maria Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Armando de Azevedo Faria\r\n\r\nEgdo: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1333566"
                            ],
                            "1333573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333573"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001171-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334299"
                            ],
                            "1334298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Paixão Sant Anna\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio da Conceição\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334298"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A., Réu: Light S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Receita Federal a fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.97 , no importe de R$ 6.117,54, equivalente a 493.963,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysbeth de Carvalho Camara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity, Aut Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada/Consignante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANI LUIZA DE MORAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-69.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Ornilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 57,54 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira de Moura [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Dennison Moura Monteiro (Menor)\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de RH Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de RH Ltda., Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de aceitar os bens indicados à penhora, ante a falta de liquidez. Efetuar o depósito do valor da condenação em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domarcio Angelo Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domarcio Angelo Goncalves, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTer ciência da audiência para oitiva da testemunhaa Cleber Lopes de Oliveira , no dia 04/09/2012, às 11:00, nos autos CPI 0009243820125010551. \r\n\r\nProcesso: 0001371-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. com fulcro no art. 267, III do CPC.Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Sant Anna, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.745, no importe de R$ 33.711,06, equivalente a 2.722.164,04 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001080-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Sardinha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Lima Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTI O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. Custas de R$ 460,00. pelo reclamante, ficando dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Estevo Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 179,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan David Souza da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan David Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 408,02 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono e dos reclamantes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Assis de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 309, no importe de R$ 13.953,92, equivalente a 1.126.714,53 IDTRs. . \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor; na data da intimação do deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Juciara Venceslau da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 983 que acolheu os argumentos de tempestividade da ré e recebeu as suas manifestações. Deferido o que foi requerido pelos patronos do reclamante em sede de ACP, concedendo vistas pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovó Pietro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 162,96 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. n/p Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviçso Gerais Ltda. n/p Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC.Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Peres Hastenreiter [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda n/p representantes., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Peres Hastenreiter\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 1615/1616, no importe de R$ 28929,42, equivalente a 2.335.916,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiene Napoleão Barbosa [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiene Napoleão Barbosa , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 127,71 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Casini Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Casini Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001409-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bandeirantes Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino dos Santos, Réu R Bandeirantes Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no srt. 267, VIII do CPC.Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALZIRA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itatiana Costa de Araujo [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Itatiana Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MANERA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: ANA MARIA MARTINS VIANNA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: EUDOXIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: CLAUDIA FERREIRA PINTO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: LEILA REGINA SERPA DA SILVA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: LUCIENE PRUDENTE PASSOS [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Aut: MARIA GUADALUPE GARCIA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARTINS VIANNA, Aut CLAUDIA FERREIRA PINTO, Aut DENISE MANERA DA COSTA ALMEIDA, Aut EUDOXIA DA SILVA MOREIRA, Aut LEILA REGINA SERPA DA SILVA, Aut LUCIENE PRUDENTE PASSOS, Aut MARIA GUADALUPE GARCIA\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono e dos reclamantes no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 120, no importe de R$ 19.342,23. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.417/418 , no importe de R$ 356.135,50, equivalente a 28.765.051,65 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Simão Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np sócio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Credicard sa, Réu: Odontoprev sa [Adv. Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 - D)], Réu: Banco Bradesco sa [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np sócio Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Simão Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 3ªReclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Marcio Bastos Rodrigues\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos trazidos pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH SALDANHA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000144-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares de Pinho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Soares de Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Borges \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 456,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nCiência do cálculo saldo remanescente devido ao autor pela reclamada, no importe de R$ 2.247,44. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cálita Almeida dos Santos [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinci Coiffeur Serviços e Artigos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cálita Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO P PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 460,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 160/161, no importe de R$ 31.878,57. \r\n\r\nProcesso: 0000428-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Farias [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75, no importe de R$ 34185,71. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Pereira, Réu BANCO CITICARD, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.820, no importe de R$ 741.710,24, equivalente a 59.889.672,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaise Christiane da Silva Freire [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu: Projeto Muito Fácil e Arrecadações Ltda., Réu: Lemom Tecnologia e Arrecadações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Christiane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-92.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Odil Francisco Nazário Júnior [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odil Francisco Nazário Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 251,95 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA BISIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.676/679, no importe de R$ 244.675,10, sendo:R$ 223.910,49 líquido devido ao reclamante, R$ 669,08 de imposto de renda, R$ 20.095,53 a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000822-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Augusto Maciel [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Augusto Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no srt. 267, VIII do CPC.Custas de R$ 133,67 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJ ENGEN.E ARQUITER.LTDA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Espólio de Luiz Nunes Mendes, Réu: Antonio Xavier da Silva, Réu: Caralos Wagner Guedes Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 37 . \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cezar Bomfim [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manuel Ferro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cezar Bomfim\r\n\r\nTomar ciência que fica dispensado o reclamante das custas a que foi condenado, pelas razões trazidas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIA TERRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut EVALDO FARIA TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413 com o seguinte enunciado:\" recebo a peça de fls. 408/412 como embargos à execução, por não ter verificado de plano pressupostos que autorizam a utilização de tal incidente processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0000697-95.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Lima [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Assist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira de Lima\r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Benvindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karuaru Transportes Ltda., Aut Sérgio Carlos Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 26,58 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sá Rezende [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sá Rezende \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 287/289 , no importe de R$ 27.032,59. \r\n\r\nProcesso: 0001383-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques de Lima \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias, conforme fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ramos Nascimento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Proença Doyle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ramos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no srt. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 73,66 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-58.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 5,03 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls.124, no importe de R$ 25.666,62, equivalente a 2.072.460,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sena de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Sena de Moura , Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Seixas de Souza [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Seixas de Souza , Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1333975"
                            ],
                            "1333973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0000887-29.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Barbosa de Sousa Martim\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-42.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO SANTANA AMANCIO\r\n\r\nExecutado: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA,TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333973"
                            ],
                            "1333974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0006800-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJ ENGEN.E ARQUITER.LTDA, Espólio de Luiz Nunes Mendes, Antonio Xavier da Silva, Caralos Wagner Guedes Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Xavier da Silva, Caralos Wagner Guedes Bonito, Espólio de Luiz Nunes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 37 . \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333974"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos da Silva Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Faria Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediçoes SM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová de Faria Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Viegas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraques S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro Viegas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Guilherme Rodrigues Aguiar \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Priscilla Marques de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. - Megazzump\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Priscilla Marques de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Liporace, Réu: Cláudia Balbino Marback, Réu: Luisa Schwab Guerra de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Aut Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001276-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000723-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damazio Amigo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Transpostos Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damazio Amigo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Barbosa da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Barbosa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Neves de Santana [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neves de Santana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000690-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra Gomes [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000719-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Creditbrasil Correspondente Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1334232"
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                            "1334230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pionorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços \r\n\r\nApresentar o depósito do FGTS em 05 dias, sob pena de ser considerado descumprido o acordo com imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0238900-40.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153, em 48 horas, devendo a Ré efetuar o pagamento sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA, Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos de fls. 141, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo efetuar o pagamento da diferença do crédito R$ 99.124,90, já incluída a de multa de 10% pelo não pagamento do valor da condenação.\r\n\r\nNesse mesmo prazo o autor deverá ficar ciente da determinação de fls. 82 (verso) da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Costa (OAB: RJ 40774 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: Gildate Pinheiro Maia, Réu: Gilson Pinheiro Maia, Réu: Cleonice Cruz Maia, Réu: Rejane Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROIA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Syagrus [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos da Silva , Rcdo Condomínio do Edifício Syagrus \r\n\r\nCiência às partes, assinando-se o prazo de 05 dias, sendo:\r\n\r\n- o exequente para ciência do depósito, iniciando-se o prazo impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão;\r\n\r\n- a executada para comprovar o valor das custas processuais mediante GRU Judicial, cuja emissão deverá ser realizada por meio do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (site é www.stn.fazenda.gov.br - ver GRU nos ícones da direita) na internet e recolhimento no BB ou CEF, ficando ciente ainda de que deverá requerer junto à Fazenda Nacional o estorno do valor de custas recolhido equivocadamente mediante guia DARF (após efetuar o recolhimento mediante GRU Judicial).\r\n\r\nProcesso: 0000265-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Fernandes Marques e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marchon Lemos de Moura [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Pedro Wilson Leitão Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Fernandes Marques e Silva, Réu Pedro Wilson Leitão Filho, Réu Roberto Marchon Lemos de Moura\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 159. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 511, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à sentença de liquidação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, podendo, no mesmo prazo, manifestar-se quanto aos recolhimentos previdenciários efetuados pela Ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos do Monte\r\n\r\nTomar ciencia do conteúdo de fls. 49 e dizer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Drummond de Oliveira , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.263,53, sendo R$ 1.296,69 referente aos honorários advocatícios, e cumprimento das determinações de fls.396. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 15.689,88; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wallace Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões de embargos declaratórios de fls. 1000 e 1001. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Moraes Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Banco Itaú Personnalite [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personnalite , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.805,90 e cumprimento das determinações de fls.148. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 1.986,49; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 50,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 448) no valor de R$ 35.601,55, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 29.381,29. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 32.319,42; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001339-96.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Vasconcellos Santos Leite [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Vasconcellos Santos Leite , Réu Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.596,09 e cumprimento das determinações de fls. 54. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 5.055,70; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 90,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Prudente [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP - Grupo À Mineira Restaurante [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Prudente , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP - Grupo À Mineira Restaurante \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 108. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut CICERA SILVA DOS SANTOS, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 759) no valor de R$ 67.024,65, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 52.381,79. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 57.619,97; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001134-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânia Duarte Pereira [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heliana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heliana, Aut Lucivânia Duarte Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 141. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira Schwenk de Aguiar [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Ricardo Luiz Pereira Schwenk de Aguiar \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 130. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.,, Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do conteúdo fls. 50, devendo vir com a cópia legível da sentença que decretou a falência da reclamada e com o endereço do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento Lourival [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut TELMA DEMETRIO PERNA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar a condição de isenta de pagamento de cota previdenciária.. \r\n\r\nId: 1334230"
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                            "1334233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-36.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-77.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPINOLA MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da documentação apresentada pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jacobs [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jacobs , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Autonamo da Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Autonamo da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da ordem cronológica da execução indicada na certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contestar a impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Dias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia recursal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Marcio Paquelet de Barros, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 331. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1161 (cálculos), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARDOSO BORDA CASTRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 813, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nDevolve-se à autora o prazo de 5 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 214. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aero Rio Taxi Aereo Ltda., Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo o consignatário, ainda, requerer o que for de seu interesse, com base na sentença de fls. 321/322, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construcoes & Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia, Réu Ponta do Céu Urbanização, Construcoes & Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Araujo da Silva, Réu Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que às fls. 276 o autor concordou com a homologação dos cálculos de fls 269 e informou que não apresentaria impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1334233"
                            ],
                            "1334231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 210/212, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334231"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.691/693, atualizados às fls.701/702, fixando o quantum debeatur em R$ 70.670,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/187. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.563/565. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Cerqueira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda., Aut Rosane Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAURO SACRAMENTO PRAZERES [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMAURO SACRAMENTO PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.385/388, atualizados às fls.395/396, fixando o quantum debeatur em R$ 1.645,77. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Soares de Lima [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Sirlene Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES FILHO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, Aut JOSE NUNES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.692/697, atualizados às fls.705/706, fixando o quantum debeatur em R$ 74.070,68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira das Merces [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaraú Materiais de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Armazem das Cores Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem das Cores Ltda., Réu Jacaraú Materiais de Construção e Bazar Ltda., Aut Sueli Ferreira das Merces \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini, Réu NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Simões Ribeiro Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Simões Ribeiro Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.424/426. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.456/457. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Geiza da Silva Amorim Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.497/499. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/87. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Valdir Dresch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286/288 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1331315"
                            ],
                            "1331730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE PERES DE MORAES JACARANDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: MARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA, Réu: ROSA MARIA DIAS DA COSTA, Réu: MARILDO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Dias [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.696, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228600-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOVAL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOVAL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Bezerra Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pirangy [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pirangy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mafra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Leão dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0072300-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres de Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PASSOS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paulo Pinheiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Monteiro ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Paulo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.278, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-49.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Azevedo Bezerra [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira Coelho (Espolio de) [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Antonio Teixeira Coelho Filho [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Marcelo Poubel Coelho [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Ricardo Cezar Duque Coelho [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Rosana Duque Coelho [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo de Azevedo Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA ALVES DIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA ALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA, Aut SERGIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEA MACEDO DE SOUZA [Adv. Patricia Carla Ramos Almeida (OAB: RJ 143848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA FERRARI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1331730"
                            ],
                            "1331731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: TC Tijuca Comercio Ltda., HELOISA VIEIRA PORTO, CLAUDIA MARQUES LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARQUES LISBOA, HELOISA VIEIRA PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA INSTALACAO, ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, LINCOLN PARANHOS, FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, LINCOLN PARANHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331731"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0155100-95.1998.5.01.0023 - Rte JOSE DILSON FERREIRA (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ: 084500/D) Rdo. VIDRAÇARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA N/P SÓCIO FLAVIO PACHECO (Adv. Nelson Pereira da Silva - OAB/RJ: 037945/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): FLAVIO PACHECO, Sócio da Executada e sua mulher REGINA GUEDES FLIEGE PACHECO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 101, do prédio nº 693, pela Estrada de Tubiacanga e suplementar 680 pela Rua Jaime Perdigão, e, que foi marcado Leilão para os dias 31.07.2012 e 14.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1334324"
                            ],
                            "1334315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE DILSON FERREIRA (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ: 084500/D) move a VIDRAÇARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA N/P SÓCIO FLAVIO PACHECO (Adv. Nelson Pereira da Silva - OAB/RJ: 037945/D), Proc n. RTOrd 0155100-95.1998.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 218, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 101, do prédio nº 693, pela Estrada de Tubiacanga e suplementar 680 pela Rua Jaime Perdigão, e de sua correspondente fração de 1/6 do terreno, com direito a uma vaga para automóvel no pavimento de uso comum, na freguesia de Nossa Senhora d'Ajuda, tudo conforme certidão do RGI do 11º Ofício, matrícula nº 45.070, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que será resguardado metade do produto da venda á meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 218. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA M. V. PIRES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1334315"
                            ],
                            "1334321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0019000-21.2007.5.01.0023 - Rte. ROSANGELA RABADEL (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. MARAC PLÁSTICOS LTDA (Adv. Sonia Triani Alvarez - OAB/RJ: 056846/D) - Bem(ns): 1) Um inversor de freqüência, marca Toshiba, mod. VFS11, no estado, avaliado em R$ 3.700,00; 2) Uma balança eletrônica Micheletti Kilodata, capacidade máxima 200Kg e mínima 01Kg, no estado, avaliada em R$ 900,00; 3) uma impressora multifuncional, marca Lexmark X1270, cor branca, no estado, avaliada em R$ 400,00; 4) Um microcomputador Iatech AMD 2600, 256Mb, 80Gb, com monitor Proview 15”, no estado, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iviti, 177, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145200-10.2006.5.01.0023 - Rte. ELANO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Rdo. GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Grace Paes dos Santos - OAB/RJ: 074495/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW - Volkswagen Passat Pointer 1.6, ano 1988, placa KQG-9301, chassi 9BWZZZ32ZJP005810, avaliado em R$ 7.652,00; 2) Um automóvel Fiat Fiorino 1.0, ano 1994, placa KOC-2563, chassi 9BD146000R8347366, avaliado em R$ 8.619,00. Total da Avaliação: R$ 16.271,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueira de Melo, 250, loja A, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087200-17.2006.5.01.0023 - Rte. LUCILMAR GONÇALVES DOS SANTOS (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Rdo. LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel I/Ford Fusion, ano 2008, placa DOL-4499, chassi 3FAHPO8Z38R116389, avaliado em R$ 48.491,00; 2) Um automóvel Citroen C5 Break EXCL, ano 2001, placa LNW-3525, chassi VF7DERFN91L000745, avaliado em R$ 20.049,00. Total da Avaliação: R$ 68.540,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Demerval de Medeiro, 65, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1334321"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Queiroz Menezes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane de Jesus Queiroz Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade, Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Neves da Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamante foram julgados procedentes e de que os da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Aut Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tibiriça Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Rita de Cassia Tibiriça Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001351-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aguiar da Annunciação [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Globo Village Telecom Limitada.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aguiar da Annunciação\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OTELLO PORTELLA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON OTELLO PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Anderson Mafra Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Anderson Mafra Cunha, Réu Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Ramos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Henrique de Almeida Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Nelson Luiz Lopes da Costa, Rcdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rosa [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brasilino Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1334437"
                            ],
                            "1334438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Júlio da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Júlio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Gonçalves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo Henrique Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Ribeiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Placido Ribeiro Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"Justifique o reclamante o requerimento da importância de R$ 12.289,33.\". \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Patricia Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1334438"
                            ],
                            "1334435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334435"
                            ],
                            "1334436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334436"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/6/2012 – DOC 175\r\n\r\nProcesso: 0009400-69.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nCumprir as determinações de fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0048200-30.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tulio Frasson Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tulio Frasson Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Carlos Tadeu Donda , Réu: Marineide de Lima Donda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-23.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAVALCANTE FONSECA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAVALCANTE FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0045500-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-60.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MARINHO VIDAL [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARINHO VIDAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-22.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES IND E COM LTDA, Réu: Marcos Alias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila de Souza Baptista Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamadaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila de Souza Baptista Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: (...) se o banco informa que não há qualquer valor disponível em favor da executada, cabe ao autor comprovar o contrário. Ao arquivo, sem baixa, até que haja algum requerimento concreto ou prova da alegação. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-27.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF.JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"Mantenho a decisão de fl. 175, que não foi alvejada pelo recurso próprio no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MJS ASSESSORIA DE SERVIÇOS PROMOCOES EVENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-92.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FIGUEIREDO BITTENCOURT [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Carlos Alberto Peregrino da Silva, Réu: Marcus Vinicius Boaventura Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado de Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Cesar Machado de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Júlio Ignácio Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina da Silva Leopoldo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina da Silva Leopoldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0215500-32.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO RIBEIRO BUENO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO RIBEIRO BUENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Maria Ivonne Poblete Garay, Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete, Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2011.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Raimundo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Raimundo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2011.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Raimundo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Raimundo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA RIFF [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA , Réu: Eliane Tavora Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA RIFF\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1334244"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/07/2012 - Audiência - doc 176\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: MF Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Dirija Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:19 h.\r\n\r\nProcesso: 0000830-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chami S.A. (Hotel Praia Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:31h.\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:16h.\r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0000833-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:03h.\r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Rodrigues [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Arte Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Rodrigues \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:28h.\r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Egídio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Egídio da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012, às 11:22h.\r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho da Silva [Adv. Tânia Cristina Ferreira Viana (OAB: RJ 151814 - D)]\r\n\r\nRéu: Petersburgh Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:09 h.\r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlliam da Silva Roberto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam da Silva Roberto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012, às 08:06 h.\r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Paulo da Costa Sena \r\n\r\nComparecer para em audiência no dia 09/07/2012 às 08:30 horas para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1334353"
                            ],
                            "1334246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/06/2012 – doc 58\r\n\r\n0014500-68.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nExecutado: David Souza de Madureira,Henriclub Eventos Ltda.,Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nPelo presente fica citado David Souza de Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.737,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Lopes Cenci,Henriclub Eventos Ltda.,Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Lopes Cenci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.737,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334246"
                            ],
                            "1334245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 29/06/2012 – doc 49\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. de fls. 666/689 (rda) e R.O. de fls. 707/741 (rte).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334245"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: Manoel Simões Braga Netp [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: IGOR SILVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Aut Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o valor principal devido à autora em R$ 5.131,52 ou 414.553,85 TRs, para fins do art 884 da CLT, ficando convolado em penhora o deposito de R$ 8.440,39. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Macedo de Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Macedo de Souza, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES MENDES DE QUEIROZ [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347: Nada a ser deferido, tendo em vista que o BNDT supre a finalidade indicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.667. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Alves da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.424. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para levantamento do FGTS, devendo apresentar o calculo da diferença que entenda devida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut FERNANDO ALVES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bitencourt Soares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Boy [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 7.177,02 ou 589.000,16 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.174,72 ou 670.994,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1332068"
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                            "1332067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248000-63.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINALDO CARVALHO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO, Aut RODINALDO CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho \r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira , Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395, devendo a parte autora comprovar a alegada qualidade de sucessora da Empresa Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0170400-34.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Ribeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Duduca Confeccoes, Réu: Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1332067"
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                            "1332071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0000272-72.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geomar Siqueira Ramalho \r\n\r\nExecutado: TIAGO DE ALMEIDA LIMA,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. ,Barenboim S.A. ,RAFAEL DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO DE ALMEIDA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. ,Barenboim S.A. ,RAFAEL DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL DE ALMEIDA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332071"
                            ],
                            "1332070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0117600-77.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ JARDIM DE SA\r\n\r\nExecutado: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332070"
                            ],
                            "1332069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA, IGOR SILVEIRA MACHADO, PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR SILVEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o valor principal devido à autora em R$ 5.131,52 ou 414.553,85 TRs, para fins do art 884 da CLT, ficando convolado em penhora o deposito de R$ 8.440,39. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332069"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-36.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA ARAUJO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA , Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaime da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Lemar Alves da Rocha, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS & AMM RESTAURANTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Daniel Hassan da Silva , Réu: Deusdeth Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 476, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-05.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Réu: Manuel Agueda Filho (sócio) [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Agueda Filho (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.443, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1334005"
                            ],
                            "1334006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maurício José Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, conforme requerido à fl. 200, no prazo improrrogável de 15 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o horário declinado na inicial para fins de apuração das extraordinarias, porquanto o número de horas extras encontrado em seus cálculos encontra-se majorado, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl. 204, uma vez que o sócio indicado não possui veículo registrado em seu nome, conforme consulta de fl. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrygo Flores Braz [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Galvao [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA, Aut ADOLPHINA BARBOSA GOUY, Aut CELSO EVARISTO DA SILVA, Aut CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Aut DULCINEA TELLES DE MENEZES, Aut IVAN GAGO DE MATTOS, Aut JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Aut JOSETE MOREIRA CALOR, Aut JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES, Aut LIERZE FERREIRA DA SILVA, Aut LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI, Aut MARIA JOSE SILVA HORCAY, Aut MARTHA BRASIL\r\n\r\nRegularizar o patrocinio relativo aos autores Adolphina Barbosa e Celso Evaristo da Silva, bem como juntar aos autos cópia do seu CPF e de cada autor, para possibilitar a exedição da RPV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA , Réu: ANTONIO DE MELO PESSOA , Réu: JOZEFA BEZERRA PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão dê ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Réu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Prudente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Dalva de Freitas , Réu: Maria Celina de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1334006"
                            ],
                            "1334007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina da Silva , Réu Saturnino Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.38 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Mesquita Soares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial). [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Mesquita Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento de parte dos honorários periciais, confome mencionado à fl. 767, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vidal de Negreiros (Espolio de) [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MS Clinica Veterinaria Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Clinica Veterinaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cunha Pinto, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os do réu procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos da Silva [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Grado de Souza Nunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 02 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tavares da Silva Ferreira, Réu Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Miranda Santos, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTer ciência da audiência marcada no juízo deprecado para o dia 05/07/2012 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pereira da Silva [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 112/113, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Renato Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Parcelo Alves de Freitas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Lourenço Correia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Orlando Lourenço Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 02 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 202, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lima José [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello , Réu: Mario Betta de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviravolta Confecções Ltda. , Aut Simone Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/68, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Casatle [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Luciana de Souza Casatle , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mendes [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romão Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 02 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Fátima Ernestino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Cruzado Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Cruzado Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos liminarmente os embargos à execução apresentados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Aires de Andrade, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes e indeferir a compensação das horas extras deferidas pelo banco de horas, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte da decisão acatada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela ré foram julgados improcedentes, e os do autor procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Fatima do Carmo Silva [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRA OPCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Fatima do Carmo Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., Réu: Even Construtora e Incorpadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15/16, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Barbosa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Facil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fale Facil Telecomunicacoes Ltda., Aut Janaina Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o saldo do deposito de fl.41, no prazo de 05 dias, bem como, ao patrono da ré, Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, para comparecer a esta secretaria para assinar a petição protocolizada em 30/01/2012 às fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 77/78, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Silva [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA PAES LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias, bem como, tomar ciência da petição de fl. 145/146, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Custódio [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Bella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Custódio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira dos Santos , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara de Mello Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza Recursos Humanos , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: ACS Américas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara de Mello Gama \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao da Silva Margarida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Liberato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Henry Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 829, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Máxima Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Máxima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 02 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000654-25.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nExdo: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Exdo: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jan Pierre da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 304/305, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Benguela Pinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito atualizado do crédito autoral no prazo de 15, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-07.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Castro Jorge [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Célio Castro Jorge \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Lucas [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fonseca Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Silva , Réu Emccamp Residencial S.A., Réu VJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Luan Vasconcellos Araujo [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shemesh Security Systems \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katty Cilene da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katty Cilene da Silva , Réu WS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas de fl. 57, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1334007"
                            ],
                            "1334008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334008"
                            ],
                            "1334009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-73.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334009"
                            ],
                            "1334010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334010"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Joao de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A , Réu Press e Get Comercial Ltda. ME\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. A ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Raposo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ ré para as devidas manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Oliveira, Réu Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CO \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Almeida [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalife Iluminação Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar os quesitos necessários para a formação da Carta Precatória Inquiritória, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias úteis, começando pelo reclamante, na forma do art. 267, II do CPC, observando-se os parâmetros já fixados .\r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Junior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUSEPPA IMPIERI, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nAo exequente, para as devidas manifestações, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fl. 242, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nÀ ré para as devidas manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Juan Carlos Christenses , Réu: Luis Valério Markman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY CHAVES\r\n\r\nContestar embargos do devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE POLEIRO LTDA, Réu: WALTER JOSE PENA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizon Alves da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizon Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda , Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-04.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES MIRANDA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: ROFEL PAPELARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES MIRANDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Araújo de Carvalho \r\n\r\nÀ reclamante para as devidas manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Novaes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Novaes, Réu Lafem Engenharia , Réu Pacific Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Soares [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: AMILCARINA VIEIRA FERREIRA, Réu: MAURO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Leonardo de Souza Vilhena, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 861, julgando extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sousa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento de Juízo, sob pena de serm abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes das Candeias Filho\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo, valendo o silêncio como concordância em relação à inexistência de débitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Amodeo Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fulgencio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA , Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: RODRIGO RODRIGUES FARIA, Réu: RAFAEL NOCITO FARIA , Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fulgencio\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfabarra Clube \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho impugnado. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ, Aut Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Noble do Brasil Ltda., Aut Renato Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha referente à Carta Precatória nº 0000596-29.2012.5.05.0024 foi designada para o dia 09/10/2012 às 09h40min., na 24ª Vara do Trabalho de Salvador. .\r\n\r\nId: 1333864"
                            ],
                            "1334478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO-representado por ROZINES DA SILVA RIBEIRO(viúva) [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR NETO-representado por ROZINES DA SILVA RIBEIRO(viúva)\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Neto da Silva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso Ponto A Bonboniere Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Neto da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000895-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Simoes de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Simoes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 311. Decorrido o prazo para embargos, certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) na forma de praxe. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Libânio da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. , Réu Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Costa da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTECNICA-RIO EMPREITEIRA MAO-DE-OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Costa da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 e 111. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLLA RAMOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Aut SYLLA RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Firmo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido os 60 dias requeridos para apresentação da qualificação dos substituídos. Quanto ao alvará referente aos honorários será expedido juntamente com os dos substituídos. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 161, bem como para que, indique, em 10 dias, meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que as condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DA SILVA REIS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DA SILVA REIS\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 1459/2012,1460/2012,1461/2012, 1463/2012, 1464/2012, 1465/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av. Gomes Freire, nº. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). .\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neudimar da Silva Bizi [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar da Silva Bizi\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0091900-47.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA ARANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1476/2012 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av. Gomes Freire, nº. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A, Aut Danielle da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Tiburtino de Arruda [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoção Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tiburtino de Arruda\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Maria Soares Fontes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda. [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀ ré para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio JT Lima Borracharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Costa Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Costa Silveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Miranda dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TICAO CEREALISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, Réu: Hermínio de Farias Filho, Réu: Luan Roberto Silveira de Farias, Réu: José Carlos Santos de Carvalho, Réu: Reginaldo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Miranda dos Santos \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Rodrigues de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)], Réu: Sabrina Rodrigues Viegas (Sócia), Réu: João Ricardo Rodrigues Viegas (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA , Réu: DANIEL JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas Dutra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DE SOUSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Ana Carolina Alberto Sarres (OAB: RJ 103973 - D)], Réu: ARNALDO SARRES , Réu: ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0072500-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Fallah de Aguiar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, bem como para depositar o valor devido, em 2 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sabino da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sabino da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº.1451/2012 e 1452/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, nº. 132- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT). .\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienede da Silva Ramos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda., Aut Lucienede da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 268. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 207, seguindo as fls. 266/267 o extrato com o saldo em 10/06/12.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.286,07 em 10/06/2012), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MARQUES , Réu: SUELI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContestar embargos de devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MADUREIRA LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MADUREIRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mix Concreto Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão requerida, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs rés para comprovarem, em 10 dias, as obrigações de fazer determinadas as fls. 526, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento do comando judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. No mesmo prazo, deverá o autor atender a promoção da contadoria à fl. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: NATALINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Lea Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0173900-40.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: NEWTON MAXIMO TOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FONSECA PASSOS NETO [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD Lider Embalagens S A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONSECA PASSOS NETO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rilton Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rilton Mendes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nId: 1334478"
                            ],
                            "1333868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Correa Lima\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G 128 Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333868"
                            ],
                            "1334486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nRéu: C.C. Giovanini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.C. Giovanini Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação, bem como para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Thomazelli \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 154, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhista e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334486"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Simone Saraiva Lomba, Réu: José Carlos de Mello Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88/92, no prazo de 10 dias. devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito;. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 20/09/2012, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000628-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALDO LUIGI RUSSO \r\n\r\nInformar, em 10 dias acerca do recebimento dos bens arrematados. \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM. E IND. [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: Sergio Dantas [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: Astrid de Santa Marinha, Réu: Julio César de Araujo Lutterbach [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Jorge Franke Geyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VERGILIO CAMPOS FERREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Simone Moreira dos Santos Pinto, Réu: Jose Pedro Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 107, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 712, em 05 dias e na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mandarino [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mandarino\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: DAVID HENRIQUE COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Santos de Sousa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 882 e a reclamada para contrarrazoar o Agravo de petição, em 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno , Réu Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito André da Silva Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda. , Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-91.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NILPENOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE COSTA DIAS E OUTROS [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: HELIANA MONTEIRO PINHEIRO GEDEAO [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: LUCI CALDEIRA DE FARIA [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARLI DAMASCENO [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: MARLENE GOMES DE QUEROZ [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)], Aut: SANSON ROZENBLUM [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA MONTEIRO PINHEIRO GEDEAO, Aut LUCI CALDEIRA DE FARIA, Aut MARIA NAZARE COSTA DIAS E OUTROS, Aut MARLENE GOMES DE QUEROZ, Aut MARLI DAMASCENO, Aut SANSON ROZENBLUM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Augusto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-97.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Joaquim Mamedes [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Joaquim Mamedes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias, devendo fornecer PIS e CTPS DO AUTOR PARA QUE POSSA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO INSS \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, bem como tomar ciência do despacho de fl. 67no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Mônica Sonderman , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 20/09/2012, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Richard Arruda, Réu: Silvia Ivo Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nIndicar os meios a fim de viabilizar o prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Leite [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs, Aut Ivan Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 16.08.2012, as 10horas \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para o reclamante,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Réu: Manoel Ferreira filho, Réu: Roasa maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão de credito trabalhista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Maurício dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SEIXAS COLONESE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lapagesse Fabiano [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lapagesse Fabiano \r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\ndo FGTS e CD. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maciel [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maciel \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, conforme despacho de fls. 69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Gomes Dantas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezalel Veículos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezalel Veículos Ltda., Aut José Fernando Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrez Segundo Davila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrez Segundo Davila, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construções Civil Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Fritz Viehmayer Rodrigues [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clemente da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.DEVERÁ AINDA JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1591-25-2009-501-033. Tudo conforme fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000748-61.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1333692"
                            ],
                            "1333693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-25.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Evandra dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Evandra dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333693"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DO TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brascan SPE.RJ-2 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE.RJ-2 S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Montesuma Santos Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do remanescente apurado as fls. 276v, devendo a reclamada comprovar o depósito do remanescente apurado, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Viana, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Soares, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza\r\n\r\nCiência de que a dilação de prazo requerida foi deferida, por 30 dias, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Indefere-se o desarquivamento... Devolva-se a petição ao requerente.\" Segue petição em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, quanto à alegação da denominação social, haja vista o teor das petições de fls. 202 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 1186700-07.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cortes da Silva, Réu Eternit S.A., Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ambos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, sob pena de imediato prosseguimento das diligências de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira, Réu: Maurício de Andrade Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Santos da Silva [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, observando o mínimo legal de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J P Morgan S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARSALADE DE GUSMAO, Réu Banco J P Morgan S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Gracas de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Júlio Cezar Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 517 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.603.558,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais, importa em 7.127.280,40 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTer vistas dos NOVOS cálculos do autor. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Coelho da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, que negou seguimento ao recurso, porque intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-13.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Leinice Gomes Leiros (OAB: RJ 683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva da Paixão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva da Paixão \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sobral [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Bioslegis Edições e Publicações Fiscais Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Bioslegis Edições e Publicações Fiscais Ltda., Aut Jorge Joaquim Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que determinou o levantamento da penhora de fls. 61 e que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carmo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai \r\n\r\nRefazer, em 10 dias, os cálculos, conforme determinação de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. , Aut Simone Emiliano Izidoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.82 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tenan [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. C. Têxtil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tenan\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fortes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fortes de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista a inexistência de crédito da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000953-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Rodolfo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cordeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539, que julgou extinta, sem resolução de mérito, a ação incidental de fls. 525 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS, Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 226 para fixar o principal devido ao reclamante, em 249684,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503, que indeferiu o requerimento de fls. 501, porque não comprovadas as alegações do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos NOVOS cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que acolheu os embargos de declaração opostos, devendo o EXEQUENTE contraminutar o AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Danielle Brasil Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do atestado médico de fls. 80 trazido pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vicente Gonçalves [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vicente Gonçalves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000293-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Informações Forense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a vista requerida para desentranhamento foi deferida, pela última vez, por 30 dias, conforme já deferido às fls. 35. Não será deferido novo desarquivamento em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lumbreras Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávio Lumbreras Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOMINGOS FERRAZ [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS SA CASA CAMELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOMINGOS FERRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de RH Ltda., Réu: Concivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1334371"
                            ],
                            "1334370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0099800-03.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jules Rimet Lopes Sagrillo\r\n\r\nExecutado: Clayton Fernandes de Sao,Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda.,Regina Celia de Freitas Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clayton Fernandes de Sao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.725,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-85.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.618,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Bessa Pacheco Junior\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.034,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.034,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334370"
                            ]
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                            "1334152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Paixão Soares [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Paixão Soares \r\n\r\nPor não admitido pelo Juízo a utilização da via editalícia para os fins pretendidos na peça de f. 62/63, vir, em 30 dias, com o paradeiro das sociedades empresárias de f. 63. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o que consta de f.445. \r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.23/24 , ATUALIZADOS A F.36/37 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.045,61, EQUIVALENTE A 1.214.863,45 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.826,23, EQUIVALENTE A 1.197.149,53 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 219,38, EQUIVALENTE A 17.713,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 913/2012-Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: OZBARPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LIMITADA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 930/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001350-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo de Araújo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.85 , ATUALIZADOS A F.87 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 12.528,34, EQUIVALENTE A 1.011.605,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.470,91, EQUIVALENTE A 845.477,57 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.570,64, EQUIVALENTE A R$ 126.821,64, VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 486,79, EQUIVALENTE A 39.306,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1136/1143 , ATUALIZADOS A F. 1157/1160, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 650.687,62, EQUIVALENTE A 52.596.288,52 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1161. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 648.856,81, EQUIVALENTE A 52.448.300,75 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINO DUARTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 933/934, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Gomes Cardoso [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Gomes Cardoso, Réu FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.468/473 , ATUALIZADOS A F. 478/479, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 71.562,75, EQUIVALENTE A 5.778.361,21 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 480/481. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 51.895,31, EQUIVALENTE A 4.190.306,36 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Brasil [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Brasil\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-92.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jackson dos Santos\r\n\r\nDizer, à vista do que consta de f. 166, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Réu: Aldir Dias Brandão, Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarães, Réu: Alberto Vidal Ferraz, Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Carlos Faria Leão Junior, Réu: Claudio Ricardo da Costa Fontenelle, Réu: José Salvado Moreira\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSÉ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Aut SEVERINO JOSÉ DA SILVA, Réu SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.173/174 , ATUALIZADOS A F. 176, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.242,31, EQUIVALENTE A 827.019,53 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.697,03, EQUIVALENTE A 702.244,96 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.304,55, EQUIVALENTE A 105.336,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 240,73, EQUIVALENTE A 19.437,83 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 177, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO FOI LIBERADO. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.297 foi convolado em penhora,. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Brasiliana da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAnte despacho de f. 276, tomar ciencia de que os depósitos recursais de fl.156 e 196 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BOTANICO [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 353/]356, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 268, bem como dos cálculos atualizados de f. 269/269-v fixados em R$ 36.798,58, equivalente a 2.971.315,20 para os fins previstos no art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 303/306, ATUALIZADOS A F. 310, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 40.625,80, EQUIVALENTE A 3.281.482,22 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 928, para fixar a quota previdenciária em R$ 2.193,86. Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de f. 214/245. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniel da Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 900/2012-BB (para a RÉ), sendo o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: OLMO INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido por força da sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 167. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1334152"
                            ],
                            "1334412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Serrano Tavares, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Declarados meramente protelatórios os embargos, foi condenada a Embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor da parte contrária. Novos embargos esrão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal, além de desaguar na condenação da reclamada nos efeitos da litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0079400-37.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LEITE TORRES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LEITE TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA MARIA SOARES COELHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA MARIA SOARES COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FREDERICO [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FREDERICO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA SILVA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antônio da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO DOCE 2004 COMERCIO DE DOCES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013800-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vaz dos Reis Neto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES-EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vaz dos Reis Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1334412"
                            ],
                            "1334413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 47.152,25, EQUIVALENTE A 3.807.983,55 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., Réu: Candida Ferreira Manhente [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Flavio Manhente Marques [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: José Angelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Ferreira Manhente, Réu Flavio Manhente Marques\r\n\r\nTomar ciência d e que foi negado seguimento ao agravo de petição de f. 116/126, porquanto , conforme aduzido na decisão de f. 109/112, incabível a interposição de recurso de decisão que aprecia exceção de pré-executividade, competindo aos agravantes garantir a execução para discutir, em sede de embargos à execução, questões aduzidas na peça recursal trancada. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seabra Maia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 328/335, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Marques Ferreira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 481, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalda Barbosa da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalda Barbosa da Silva \r\n\r\nDizer, por seu advogado, se está ciente da data e das instruções da audiência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1334413"
                            ],
                            "1334154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Malaquias Neto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar José Messias, Hélio Teixeira Amancio, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.23/24 , ATUALIZADOS A F.36/37 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.045,61, EQUIVALENTE A 1.214.863,45 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.826,23, EQUIVALENTE A 1.197.149,53 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 219,38, EQUIVALENTE A 17.713,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo, Luciano Felipe Moreira, Marli Guimarães da Silva, UBIRAJARA MANOEL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HYGINO RANGEL e Outros\r\n\r\nRéu: TELE SALES REPRESENTACAO DE REVISTAS E LIVROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Bittencourt Valle, Victoria Cryvarot Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001350-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo de Araújo\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.85 , ATUALIZADOS A F.87 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 12.528,34, EQUIVALENTE A 1.011.605,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.470,91, EQUIVALENTE A 845.477,57 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.570,64, EQUIVALENTE A R$ 126.821,64, VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 486,79, EQUIVALENTE A 39.306,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TELAZUR ANSTALT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334154"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Daniel Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 179 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDR., DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevam Jorge de Camargo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Consulting Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevam Jorge de Camargo , Réu Flowers Consulting Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Castro Lemgruber [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Castro Lemgruber, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULOS DO IR, DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E PARA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelos Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 391 DA RÉ, EM 30 DIAS. INFORME DA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO À 61ª, 20ª E 21ª VT/RJ, POR MEIO ELETRÔNICO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANE FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Ricarte Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Ricarte Nunes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, PARTE INTERESSADA, A APRESENTAR OS CÁLCULOS CONSOLIDADOS E ATUALIZADOS DO INSS CONFORME SEUS ARTIGOS EM FLS 72 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001146-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Ricos do Catete Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Ricos do Catete Ltda. \r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SE PAGOU TODAS AS PARCELAS, COMPROVANDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Boaventura [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Boaventura\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC, NA HIPÓTESE. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Raphael Bloch Montero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: King Adventure 50 Calçados Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Raphael Bloch Montero\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos , Réu Geriba Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Suarez Filho \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA DE MODO A VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001379-24.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 429 DOS AUTOS. VENHA A RÉ EM 10 DIAS COM OS HONORÁRIOS DO NOVO PERITO, PENA DE PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALDANHA MOTTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SALDANHA MOTTA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001564-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO SOARES DE LIMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Sara Levy [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Vilma Chajud Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-73.2011.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Queijo Laticínios Ltda. ME [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Queijo Laticínios Ltda. ME \r\n\r\nVENHA A RÉ EM 15 DIAS, COM O RAIS DOS ANOS DE 2010 E 2011, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES CLARO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ALVES CLARO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1065 DOS AUTOS. VENHA ORECLAMANTE A ACOSTAR AS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS APÓS 2001 PARA COMPROVAÇÃO DO MOMENTO EM QUE OS INDICADOS SE RETIRARAM DA EXECUTADA \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nDEFERIDO A PRORROGRAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000726-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos de Carvalho\r\n\r\n'VENHA SE MANIFESTAR, EXPRESSAMENTE, SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 49/56, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO ÚLTIMA DA RÉ, COM A JUNTADA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, VISTAS À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR - Par Investimentos SA, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Mendonça Areas [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENA DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagrant Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Durao [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Souza de Lilma - Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Durao\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flôres [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Carlos dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Aut Eldo Lage Flôres\r\n\r\nDIGAM OS AUTORES SE A AÇÃO RESCISÓRIA TRANSITOU EM JULGADO A SUA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: SILVIA TURI MORAES, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Ltda., Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias da Cruz\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A PRIMEIRA PARCELA DA CAUÇÃO, COMO PRETENDIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Vasconcelos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Vasconcelos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nVISTAS AS PARTES, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0218700-45.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDA CORDEIRO CORREIA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDA CORDEIRO CORREIA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Rosemeire Viana Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Andreia Santos da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, SEM PREJUÍZO DO MANDADO EM CURSO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - DIIVISÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR FALTA DE PREPARO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carestiato Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: bNACO sANTANDER (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu bNACO sANTANDER (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ FIXADO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josemar Pontes dos Santos \r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: gleice roberto bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA, VENHA O RECLAMANTE JUNTAR O DOCUMENTO DO RGI RELATIVO AO IMÓVEL INDICADO EM FLS 135 INDISPENSÁVEL A CONFECÇÃO DE MANDADO \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 30 DIAS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO, NA FORMA EXPOSTA, TAMBÉM, NA PETIÇÃO ORA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS NO VALOR CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOLINTO NETO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA, Aut JOAO SOLINTO NETO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1332707"
                            ],
                            "1332706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: I Martinelli Servicos Ltda., IVAN MARTINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m I Martinelli Servicos Ltda., IVAN MARTINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332706"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1334196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO XAVIER MOREIRA ME , Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12/07/12 às 11:30 horas, para que a ré entregue as guias para liberação do FGTS, conforme fls. 269, oportunidade em que este poderá retirar os autos para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Paulo Roberto Areias Vianna, Réu: José Divino Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi comprovado que a empresa Inovavenda Assessoria de Ideias seja sucessora da 1ª reclamada ou que forme com ela grupo econômico, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nAdequar seus cáculos no prazo de dez dias, considerando que não foi observada a determinação constante na sentença, no sentido de que fosse observada a média entre os valores recebidos durante o período de 08/1997 a 05/2008 a título de gratificação pelo exercício de função de confiança .\r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 que julgou EXTINTOS, SEM resolução do mérito, os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bernardo de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanotecnica São Cristóvão Ltda. [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)], Réu: Sérgio Lavoura Campos, Réu: Rosângela de Almeida Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvanotecnica São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal corretamente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré no prazo de 24 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1399 e 1400/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132, para o autor. Ter vistas ao despacho às fls. 1209 que certifica que restou saldo nos autos de R$ 21.386,80, as partes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Paiva Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos, Réu SLN Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 59/61 que foi julgada, no mérito, procedente em parte o pedido do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, nada havendo a deferir quanto ao pedido de direcionar-se a execução contra a viúva do falecido sócio. Em relação ao sócio Luiz Antônio Fasciotti, indefere-se sua inclusão, já que não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Julio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001027-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozileide da Silva Marinho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozileide da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 93v que foi negativa por funcionar no local o Centro Educacional Vencer/Creche Tia Dalva e não a ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabrício da Cruz , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.65, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMÉTICA Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que já expedida certidão à fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cezar da Silva Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Júlio César Azevedo da Fonseca, Réu: Vilma de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Cezar da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: Ester Damas Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marques Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1403/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nProceder ao depósito da importância de R$ 30,00, concernente aos honorarios do leiloeiro, no prazo de 48 horas, tendo em vista que é incabível a transferência do ônus do pagamento ao arrematante e considerando que a despesa de R$ 300,00 comprovada pelo leiloeiro às fls.214 refere-se a publicação de edital de leilão referente a 10 processos .\r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva, Réu Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Aut Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormane Coutinho da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Motta Júnior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECÂNICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Gilberto Machado de Souza Filho, Réu: Mauricio Henriques Villas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-RIO-URBE, Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 201 que não procedeu a penhora por não existir o ap. 1024 no logradouro mencionado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SOUSA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0189000-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LISBOA DE JESUS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar, em trinta dias, se já transitou em julgado a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência n°90.009/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Conceicao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Cláudia de Paula Costa, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Madureira , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fl. 195v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. E ter ciência da expedição do ALVARÁ nº 1407/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0197200-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Willian Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000475-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Baptista \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12/07/12 às 11:00 horas, para que a 1ª ré anote a CTPS do autor, conforme determinado na sentença, oportunidade em que este poderá retirar os autos para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de cinco dias, e o restante em cinco parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745 A do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000617-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Meta Forma e Escoramentos Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Filho [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: Bolivar Antônio Andrighetti [Adv. Aluisio Elias Paulino (OAB: RJ 57209 - D)], Réu: Salete Terezinha Andrighetti\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolivar Antônio Andrighetti\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 83, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)], Réu: Roberto Evandrus Tinoco, Réu: Maria Elisa de Barros Tinoco, Réu: Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Réu: Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pontes Ferreira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Paloma Pontes Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº1419/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 e do Alvará n° 1420/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471, para o autor. E ter vistas aos autos, as partes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele dos Santos Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Santos Rodrigues , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação do valor da multa estipulada à fl. 28, para que, onde consta R$ 11,00, passe a constar R$ 110,00, sendo a ré, inclusive, ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Réu: Francisco Bottino Netto, Réu: Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nTer vistas aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nTer vistas aos autos pelo prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se pela ré, para que confirmem se a divergencia entre os cálculos apresentados limita-se a 637 substituídos, devendo a Petrobrás indicar o nome destes empregados .\r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1101 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi deferido por mais dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Aut Raimundo Nonato Santos Nunes, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por consórcio racional delta recoma. \r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 711/722 que julgou, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, em face das reclamadas, para condenar a 1ª e, subsidiariamente, a 2ª, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração do Taua Ltda. , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 191/196 que julgou, no mérito, procedente em parte o pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda., Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paixão Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paixão Alves , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritório Virtual Ltda ME, Réu: Peter Roloff, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão às fls. 79v, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda.\r\n\r\nDeverá completar o depósito, a fim de garantir a execução ou oferecer bens livres e desembaraçados à penhora, sob pena de liberação do bloqueio efetuado em favor da reclamante, sem prejuízo de posterior oportunidade de oferecimento de embargos, conforme Ata de Audiência fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304/305 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pela segunda ré, sendo a embargante para regularizar sua assistência juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: GERALDO DE ALBUQUERQUE RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o socio Mario não foi incluído no polo passivo da demanda .\r\n\r\nProcesso: 0000426-57.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Vitorino e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galo Doce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0210500-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA RAMOS PAIVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME, Réu: Elaine Dias Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA RAMOS PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001550-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ignácio Moreira da Gama Filho [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o depósito efetuado na conta do reclamante, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Romano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Romano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton Nascimento Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez dias, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852 B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Geovanea Pereira de Oliveira, Réu: Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 114 e 123, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: EPEC-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultural/A vez do Mestre Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Cunha Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu aos seus cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE CASTRO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1428/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rafael Toró Ferreira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1341/1342 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, e CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela ré de fls. 920/1016 .\r\n\r\nProcesso: 0000246-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Brito dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitorio Paixao dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitorio Paixao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVIÇOS Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Vitório Perin Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 245, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, devendo ter vistas da decisão às fls.489, bem como do recolhimento de fl. 486. Fica ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Para o réu, ter ciência da expedição do ALVARÁ nº 1396/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino da Conceição Paiva , Réu Taxis Santarem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.(Massa Falida de), Réu: BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Braga de Sousa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA NUNES DA CONCEICAO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilda do Nascimento Caleja [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilda do Nascimento Caleja\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 1848, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDELINA SOUZA DE CASTRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SOARES ARAUJO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDELINA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato n° 01/GCGJT e a Resolução Administrativa n° 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Baltar [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/56 que julgou procedente em parte o pedido do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Giliat Pereira Lode [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliat Pereira Lode\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 3.250,00, em 48 horas, sob pena de incidência da multa estipuladana cláusula terceira do Termo de Conciliação, com prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Renda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Mendonça Renda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Fernandes [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº13/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já foi realizada a consulta ao convênio Renajud às fls.113 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa Falida de), Réu: Antônio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Assunção Teixeira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assunção Teixeira, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1174/1177 que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Candida da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Candida da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da certidão às fls. 925 que consta os dados requeridos pelos réus através da petição de fls.918/919 .\r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Carneiro da Silva [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carneiro da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Martins de Moura \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1334196"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334197"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0239900-23.1989.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Correa dos Santos,PANELAO RESTAURANTE LTDA,Marco Antonio Branco Sette,Margareth Christianne Borges Sette\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Correa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.939,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-74.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Participações Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.675,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Participações Ltda.,Transportes Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Participações Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.675,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-59.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nExecutado: Márcia Pereira de Oliveira,Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda.,Geovanea Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.191,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-63.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SERAPHIM JOSÉ DONATO,Fermasa Máquinas e Equipamentos Ltda.,JORGE HENRIQUE DONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAPHIM JOSÉ DONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.565,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334199"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada, no mérito, procedente em parte o pedido do autor nos moldes da fundamentação às fls.28/30 .\r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 60/62 que julgou procedente em parte o pedido do autor, à revelia para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar à reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda., Geovanea Pereira de Oliveira, Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Geovanea Pereira de Oliveira, Márcia Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 114 e 123, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334198"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nnaProcesso: 0166000-05.2006.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.65 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda., Réu: MDL- Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda NP José Pedro Esteves e Maria Helena Lobão Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA LEVY DE SOUZA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA LEVY DE SOUZA\r\n\r\nDizer sobre fls.230 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mesquita Montanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser considerado correto o cálculo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Leite [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO DE SALES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOURENCO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo ofício relativo ao seguro-desemprego, à disposição para retirada nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Espindola Guimarães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Espindola Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.98/101. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal. - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001665-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Avelino de Deus [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole Engenharia Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Julio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 1061000-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Souza [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação (fl.63), em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES MOCO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CONDOMINIO DI EDIFICIO MERLIN SUL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DI EDIFICIO MERLIN SUL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação de fls.166 e seguintes, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1333567"
                            ],
                            "1333569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0041400-72.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Maria Esteves Martins\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,CNS Nacional de Servicos Ltda.,Novo Visual,Banco do Brasil S.A.,Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prest. de Servicos Ltda.,Setor de Mão de Obra Efetiva Ltda NP Paulo Roberto Bacaro Junior e João Augusto Vaz Couto Bacaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.460,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333569"
                            ],
                            "1333568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/129. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAYMARINA DE MELO GOMES e ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda., MDL- Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda NP José Pedro Esteves e Maria Helena Lobão Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333568"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza\r\n\r\nVenha com os extratos bancários da conta destinada ao depósito das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Marisa S/A [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Lilian Correa Moreira , Réu Marisa S/A, Réu Rede Audac Cobrança Carioca Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 160/162, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane de Carvalho Rocha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Barboza Vieira da Costa [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Way Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/83, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SEMIAO REGIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA COSTA GORDILHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEMIAO REGIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-16.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO ALVARENGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDT. ELETRONICA LTDA , Réu: EDILENE MATOS DA SILVA, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN (Sócio), Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART, Réu: BRAULIO MALLET DE MENDONÇA SILVA ARAUJO (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO ALVARENGA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 402, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 37/38, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396/399, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlizi Botto Braga Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 56-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra Barros [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 117/120, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-54.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cordeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34, bem como para que cumpra corretamente o item 2 de fl. 14, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro, Réu Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Aut Regiane de Fátima Cantanhede Vale, Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 314/321, que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1313/1317, que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cutrim Sodré [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Gomes de França [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes de França \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 422, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, sendo certo que, em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 549/597, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Leite dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Leite dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Peterson Fekete [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Réu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Peterson Fekete\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 96, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 449, em que reconsidera o item III do despacho de fl. 437 e nomeia como fiel depositária do bem penhorado a Sra. SUELLEN DE AMORIM CAPUTE SAMPAIO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Coutinho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Imp. e Exp. Materiais Eletricos Ltda., Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ib Coutinho Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 333/337, sendo certo que, em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos de fls. 11/40, 71/73 e 86/87, mediante recibo nos autos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Rocha [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete da Rachel - Padaria da Ilha, Réu: Justelino Pereira Filho [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95, em que mantém-se integralmente os termos da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 195, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Virgili Marins [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Virgili Marins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA, Aut ISABEL CHAMBELA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 920, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NEVILLE LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: NILZA RIBEIRO LEDA, Réu: MARISA VIEIRA DA SILVA, Réu: Augusto da Silva Gomes, Réu: Ricardo Mariano de Brito [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 222, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 263/265, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rocha [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 166/184, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 144/146, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 478/2012, extraído em favor do autor (fls. 280), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOZA MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 588/2012, extraído em seu favor (fls. 416), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 146/147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações e apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Fabrício Mont Alverne de souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar o substabelecimento de fls. 333, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Fernandes Magalhães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 518/521, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida, Aut Rolf Siegfried Roepke, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 408, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bandeira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000697-23.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aniceto de Souza \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento requerido dos documentos de fls. 09/31, devendo comparecer à Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 121/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BRAGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BRAGA\r\n\r\nA providência solicitada a fl. 196 deverá ser realizada pelo próprio advogado junto ao distribuidor deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Cunha Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS 882. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1141/1175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araújo Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 319/333, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000565-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Montanheiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Montanheiro\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 983/955, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilane Rodrigues Lopes Galvão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 424/480, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DELL ARMI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nId: 1334455"
                            ],
                            "1334457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0075500-16.2008.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nExecutado: SONIA RAVIZZINI MANOEL,Ortopedia São Jorge Ltda.,EDUARDO RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA RAVIZZINI MANOEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 7.818,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334457"
                            ],
                            "1334469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Sergio de Jesus Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Jesus Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 37/38, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334469"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-66.2010.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: HENRIQUE OGALLA GUERRERO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRqdo: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito, conforme folhas 868. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 100/101, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem contestação/resposta, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORTEZ DE LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORTEZ DE LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos oficios do DETRAN de folhas 288 e da certidão de folhas 286, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Olimpio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Olimpio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO, Aut MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos a execução, conforme folhas 824. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará numero 1039/2012 junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE PORTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER JOSE PORTO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Freitas da Silva [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 135/138 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comprovar , no prazo de 05 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de folhas 370. \r\n\r\nProcesso: 0000594-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 33 do CPC, observado a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2009.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nTI: NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nascimento Gloria [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALOR COBRANCA GESTAO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVALOR COBRANCA GESTAO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paula de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233/236 , , sendo: R$ 56.288,19- autor, R$ 7.951,32 - IRRF, R$ 14.346,28 - INSS; e R$ 5.132,23 de FGTS\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBAMAR COSTA BARROS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA, Réu CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução, via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0072000-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fonseca\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas , sob pena de execução, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-72.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1038/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0228900-62.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: CID TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 52/53, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER AMARAL DE ARAUJO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá a parte autora, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a retirada da certidão de credito trabalhista , bem como dos documentos de seu interesse, conforme folhas 128. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paiva Poças [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda. , Aut Victor Paiva Poças \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados Procedentes, conforme folhas 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0216100-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA A/C SOCIO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO PAULO DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 107/108, que extinguiu a execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192800-50.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DA SILVA DUARTE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENT.SERVS.LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DA SILVA DUARTE, Réu ERS EMPRESA DE REPRESENT.SERVS.LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 170/171 \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTURA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMARO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do credito autoral, conforme folhas 704/707. \r\n\r\nProcesso: 0039200-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Pugliese de Oliveira Filho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folhas 300- da 14ª vara do trabalho de Brasilia. \r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 79/81 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182600-52.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-03.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000191-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Carvalho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACYR JORGE DOS SANTOS PIZZARIA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada , manifestar-se na forma do artigo 880 da CLT, efetuando o pagamento de R$ 3.513,06 em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC, conforme folhas 193. \r\n\r\nProcesso: 0000312-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda. [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Quirino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme folhas 134. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAZ SILVA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAZ SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 400, devendo o exequente tomar ciência do recolhimento previdenciário por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 100/101, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACIEL DOS SANTOS, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram extintos quanto a impugnação envolvendo matéria previdenciária e improcedentes em relação ao alegado excesso na apuração de horas extras, conforme folhas 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DA COSTA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 77/78, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Velussi Nunez [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Velussi Nunez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maxima de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maxima de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da designação de pericia e da estimativa dos honorários em R$ 2.500,00, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Aut LUISMAR ORNELAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RS PREVIDENCIA\r\n\r\nVistas dos novos cálculos do perito , no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-60.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 332/333, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266500-98.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut OLIVIO EDISON RAMOS, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164100-64.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA GONCALVES [Adv. Dirceu Cardoso Gaspar Filho (OAB: RJ 77957 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MADALENA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Borges Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Borges Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 144/145 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Raquel Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 553 e da nomeação da perita Maristela Olival, devendo as partes apresentarem quesitação e indicação de assistentes tecnicos em 10 dias sucessivos , com permeio de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Barroso Velasco da Cunha [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Barroso Velasco da Cunha\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Souza de Jesus , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR GURGEL VAZ [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GURGEL VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 153, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada da Silva Macedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada da Silva Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 424- perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito das custas processuais , no importe de R$ 100,00 no prazo de 05 dias, a serem posteriormente repassadas a ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DA FONSECA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BATISTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 180/181, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jose da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 178/180 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1330176"
                            ],
                            "1330175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.903,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernando Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 880§3º da CLT, conforme folhas 252. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Correa de Moraes, Marcelo Yoshito Tanaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.582,40em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284400-60.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 332/333, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228900-62.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CID TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CID TEIXEIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 52/53, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR GURGEL VAZ\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 153/154, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 180/181, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dentec Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-55.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTA\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 100/101, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 77/78, extinguindo a execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330175"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita da Silveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 e para que esclareça seu pedido, advertido do disposto no art. 17, II do CPC e da pena do art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Ceilza Câmara Feitosa, Réu: Francisco Germano Poell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: CT Scan - Centro Diagnóstico por Imagem Vending Systens Coffee Break \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nFica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS JARDIM\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 468/473. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oswaldo Siqueira Goncalo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiano da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora .\r\n\r\nProcesso: 0042000-41.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1265. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-80.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE PAULA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE DIVERSOES BARROS RIBEIRO LTDA ME [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)], Réu: Patricia de Barros Ribeiro [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE PAULA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às reclamadas. Na mesma oportunidade, deverão comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Marcelo Costa de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Soares \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: embargos à execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social da ré e suas últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a parte ré, em 30 dias, com o documento solicitado pelo perito a fls. 1643. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a certidão de RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado ou indique outros meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 301 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Antonio de Souza, Réu: Rosangela Leal Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Fonseca Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: Arquivado o presente feito com fulcro nos artigos 852-B, § 1º, CLT, c/c arts. 267, I e 295, V, do CPC, julgando-o extinto sem apreciação do mérito. Custas no valor de R$ 490,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Chagas Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eule Chagas Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Juliana Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203500-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 222 e para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Ferreira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Cruz [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Lima da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lima da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mixtel Representacoes Ltda - EPP [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Fabio de Mello Lins da Silva [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Mello Lins da Silva, Cgte Mixtel Representacoes Ltda - EPP\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S/A (em recuperação judicial), Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1333583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0111600-42.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Wilhelm Alois Ring,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,Mario Peter Weigl,Isaias Ambrosio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilhelm Alois Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peter Weigl,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,Mario Peter Weigl,Isaias Ambrosio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peter Weigl, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,Mario Peter Weigl,Isaias Ambrosio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaias Ambrosio Filho,MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA,Mario Peter Weigl,Isaias Ambrosio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Ambrosio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-74.2008.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alberto Caulino Pierotti,Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda.,Romilda Vicente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Caulino Pierotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 723,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-62.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER DE JESUS MARCAL FILHO\r\n\r\nExecutado: Hugo Evaristo Villarejo Kede,KS REFEICOES LTDA ME,Julio Luis Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Evaristo Villarejo Kede, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.299,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Luis Siqueira,KS REFEICOES LTDA ME,Julio Luis Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Luis Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.299,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-50.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.014,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-54.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Andrade Peixoto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Drogaria Barrafarma Ltda,Barenboim S.A.. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-84.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Antonio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.346,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.346,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.346,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.346,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.346,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333581"
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                            "1333582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 03/09/2012, às 09:20h, estando mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jacinto de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda., Paulo Cezar Soares Dias de Souza, Rose Helena Alves Barbosa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Dias de Souza Ltda., Paulo Cezar Soares Dias de Souza, Rose Helena Alves Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 68/70 foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mixtel Representacoes Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nCgto: Fabio de Mello Lins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Oliveira Gomes, Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Barbearia Leporage Ltda., João Leporage, Célia Leporage\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m João Leporage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 146 foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro-Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 48/51, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333582"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimento Industrial e Serviços Ltda. , Aut Norma Sueli Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sant Ana [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, conforme decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL, Réu: Marly Cordeiro Franco [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: MARLENE RODRIGUES FRANCO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio Paulo de Cerqueira Leite Pereira [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, das peças de fls. 277 e 279 \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000114-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jôse de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto do Malandro Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto do Malandro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Candido [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Candido, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)], Réu: Euromobile Interiores S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromobile Interiores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nAdequar a liquidação ao V. Acórdão, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lucio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lucio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado Nazareth [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Cunha [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mário dos Santos Reigota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE FARIA STORINO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: AGROP0ECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDAagropecuária , Réu: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: TAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA, Réu: EXPRESSO BRASÍLIA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA WADEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE FARIA STORINO\r\n\r\nRetirar, em cinco dias, a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128200-93.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu: AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Marleide Lima Santana, Réu: Pedro Florêncio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 508-verso e do depósito de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALLES PASSOS LEITE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SALES PARTIC EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALLES PASSOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C. Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho, Réu: Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0025000-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Mota Faustino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: José Fernando Rocha, Réu: Wanderson Fernando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Mota Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Souza Gomes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda. - EPP, Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan César Reis dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK BARROS MOURAO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito da diferença devida refrente à cota previdenciária, no valro de R$ 6.233,22, bem como custas, R$ 351,05, sob pena de liberação do depósito recursal de fls. 141 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte\r\n\r\nDeverá o patrono da parte comparecer ao serviço de distribuição para alterar seu domicílio. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Dantas dos Santos [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print & System Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Print & System Ltda., Aut Washington Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da guia GFIP para fins de inclulsão do reclamnte no CNIS, em trinta dias, sob pena de ofício à autarquia previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068900-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA GOULART [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA GOULART\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA PAWLOWSKI LEITE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAWLOWSKI LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Promovest Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Sobreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE FARIA STORINO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: AGROP0ECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDAagropecuária , Réu: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: TAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA, Réu: EXPRESSO BRASÍLIA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA WADEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE FARIA STORINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINS PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LINS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em cinco dias, para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0205600-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 578 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES , Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis França da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cruz de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 53. \r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Eneisa Mafra Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tonino de Souza, Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Lobato\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Colchone de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Colchone de Lima\r\n\r\nTer vista, por quinze dias, dos recolhimentos de fls. 383/388. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, o endereço da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiel Aureliano da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária na forma determinada às fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoarte Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls. 112 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY FRANCISCA JORGE CRUZ [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY FRANCISCA JORGE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Medeiros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duette Decorações da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 262 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0132200-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Castro Medeiros [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sou Vip no Rio Editora Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sou Vip no Rio Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1334369"
                            ],
                            "1334367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0019700-54.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\nExecutado: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ,Concal Construtora ,Dominus Construtora ,Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.970,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-19.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: HELIO PALHAO ROCHA,SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA,ALEXANDRE SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO PALHAO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.517,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA PEREIRA,SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA,ALEXANDRE SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.517,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-27.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: João Alfredo Ribeiro,Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda,Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alfredo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.930,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-68.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Velasco\r\n\r\nExecutado: Carlos Leonel de Oliveira,Capmetal Industria e Comercio Ltda.,GIUSEPPE CAPULLI,Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leonel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.758,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-23.2006.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Dias Marques,Companhia de Empreendimentos Minas Gerais,Marcelo Schlanger Marques,Sol Sonia Serruya Schlanger,Norberto Stanley Schlanger,Margot Schlanger Marques,Julius Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Dias Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.750,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-56.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Cinandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.442,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-72.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER ,Platurno Comercial de Moveis Ltda.,SERGIO BAYER \r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER ,Platurno Comercial de Moveis Ltda.,SERGIO BAYER \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.431,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-40.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MJ HACAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MJ HACAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.885,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334367"
                            ],
                            "1334368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Sobreira\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Solar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334368"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 299, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacura Arte e Souvenirs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Marco Aurélio da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 361. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 733, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001030-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Material de Construção Ltda. [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a execução recairá sobre si e será procedida na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamyl Hendrix da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 296 que não tem relação com a sua dívida previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bezerril Pereira [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda., Réu: Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bezerril Pereira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cuba Gonçalves Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cuba Gonçalves Campos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Massuo Nakashima [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Massuo Nakashima\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0027400-51.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCOES, TERRAPLANA E PAVIMENTACÕES LTDA, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto, Réu: Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84/96. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Maria Manuela das Neves Pires, Réu: Roberto Romolo Saltini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobreo o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo de Almeida Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Portus Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo de Almeida Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15082012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001362-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Salustiano Teixeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA., Réu: Fator Realty Participações S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Salustiano Teixeira\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 181-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Barros Tellis [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. , Cgto Valmir Barros Tellis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0128300-18.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida), Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 que retificou o polo passivo tendo em vista a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (massa falida), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Generoso da Silva Alves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Silvana Generoso da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Carmen Lucia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Nunes [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisguario Sindicato dos Guardas Municipais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisguario Sindicato dos Guardas Municipais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1333871"
                            ],
                            "1334294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LIMA CASADO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LIMA CASADO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., Réu: José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Fernando Manoel Borges Paiva, Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cesar Barbosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Barbosa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jose Mariano de Oliveira (soc rda), Réu: Paulo Boucault Judice (soc rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS CHAVES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré de fls. 278 referente ao parcelamento do restante do seu débito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Mantenho a decisão de fl. 110 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walternisio Francisco Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Nathan Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto do Rosário [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 111 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FINAN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA MESBLA SA CRED FINAN INVESTIMENTO\r\n\r\nEfetuar depósito do valor apontado pelo autor na petição de fls. 184, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1334294"
                            ],
                            "1333872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construfort Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333872"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo Rodrigues Cordeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda., Aut Gilvanildo Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Valdir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-92.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Francisco (Espólio) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esped Auto Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.710.292,05TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 504.455,93TRs + custas, no valor de R$ 479,07. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabio Andre dos Santos Goessling \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj), Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 784, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Sales Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Sales Lima , Réu Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.151.654,35TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.357.160,21TRs + custas, no valor de R$ 541,12. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Lucio de Lima Azevedo [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lucio de Lima Azevedo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idonei Gomes Maieiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idonei Gomes Maieiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Mendonça Costa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Mendonça Costa \r\n\r\nDizer se prestará serviços a seu cliente de forma gratuita, haja vista o teor da petição de fl. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra La Pasta\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1039, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Renato do Carmo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Souza Junior , Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Rodrigues Barbosa [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpart Auto Peças Ltda. [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: José Luiz Alves Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpart Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Andrade, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana de Azevedo Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Café, Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana de Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel , Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 993.121,25TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 769, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DELMAR [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO, Aut ELIZABETH CHRISTINA DELMAR, Aut SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nAcostar aos autos documentos que comprovem a alegação de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Antônio Morelli de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.), Aut Evandro Antônio Morelli de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec de Oliveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JHL Dragon´s Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 40/41, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Azevedo de Carvalho [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thierre Azevedo de Carvalho \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Julia Maria de Brito Veiga Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.) [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Gomara (OAB: SP 94041 - D)], Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gusmão de Carvalho , Réu Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.), Réu Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Réu Tempo Serviço Ltda, Réu Visa do Brasil Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS EUCALIPTOS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS EUCALIPTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 195, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância, devendo comprovar nos autos o pagamento da 4° parcela. \r\n\r\nProcesso: 0085000-08.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA ANGELICA TOMASSIA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Dr Romualdo Jose de Carvalho [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA ANGELICA TOMASSIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Drogaria Ltda., Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves da Rocha Leal [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves da Rocha Leal , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Amorim Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1334344"
                            ],
                            "1334342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Fonseca Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiel Chaves de Souza [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Chaves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme de Albuquerque Otto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guilherme de Albuquerque Otto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.041.161,31TRs + INSS, no valor equivalente a 2.690.312,41TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.406. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 10.559.718,07TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.690.312,41TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviço de Conservação Ltda., Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guanabara Pereira\r\n\r\nApresentar calculos pela parte interessada, por 30 dias, nos termos da decisão de fl. 143/143 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001194-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 29.202,05TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.586,37TRs + custas, no valor de R$ 12,98. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Peixoto [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Eloisa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 388.720,35TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 30.688,08TRs + custas, no valor de R$ 25,97. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sousa de Paiva dos Santos [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sousa de Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 451, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut IVO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineli Donato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli Donato da Silva, Réu Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato da Silva [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 287, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William da Silva , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria do Espírito Santo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Pavão e Pavãozinho , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marta Maria do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bispo dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 514.859,97TRs. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GALPAO DE VINHOS CRIOULO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: JOSECI DOS SANTOS MORALES, Réu: Josue Lucas Bravo [Adv. Manoel da Silva Moreira Neto (OAB: RJ 85270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO LUIZ DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZILNEIA FERNANDES MORETH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras da autora conforme despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Conceição [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE PAULA MACHADO CAMINHA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE PAULA MACHADO CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, devendo dizer, em 05 dias, se pretende aguardar a penhora no rosto dos autos do inventário de fl. 223 ou se pretende que seja expedida certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mello Raposo, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 763, POR 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1334342"
                            ],
                            "1334343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sena [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Livia Sentpaul Jacob [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agencia Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Livia Sentpaul Jacob\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-46.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO-POWER ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Fontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 926, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junio da Silva Arcelino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junio da Silva Arcelino \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur S.A. Tranportadora de Valores e Segurança . [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 886, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Viturino [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Flávio de Oliveira Viturino , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368, fixando o principal no valor equivalente a 879.855,02TRs. Caso a 2° Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores atualiados ás fls. 357/9, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME., Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valduga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda., Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.247.156,67TRs, sendo o valor equivalente a 3.231.184,80TR's para o reclamante e o valor equivalente a 15.971,87TRs para imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.544.042,60TRs + custas, no valor de R$ 592,04. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Gil Décio Mariano da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Célio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto Braga, Aut Evaldo de Jesus, Aut Gil Décio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Manoel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei-Lar Construtora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A., Réu: ARMANDO CARLOS LIMA, Réu: IRACI BARBOSA SEARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA LUCIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRenunciar a execução, face o valor da execução (R$ 119,67), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Quelber Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nTI: Ricardo Abrahin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galzincron Elevadores Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Costa, Réu Galzincron Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.901.544,74TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 429.298,14TRs + custas, no valor de R$ 144,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Motta Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Macedo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 111, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 3º Ofício de Notas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ROBERTO [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu: Fátima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Marly de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Baptista Junior [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Baptista Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar se persiste no seu requerimento de fls. 33,em 30 DIAS , sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 107, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda., Réu: Juan Carlos Lopez, Réu: Liliana Patrícia Lanhozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Muniz Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira, Réu: Suzanna Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 215 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0049 - Inter\r\n\r\nRqte: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: ANA LUCIA PICANCO UCHOA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANA LUCIA PICANCO UCHOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1334343"
                            ],
                            "1334379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Carolina de Moraes Malaquias (OAB: RJ 149390 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneral Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000795-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Monteiro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Senado Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Oliveira Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontolab Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barreto Ribeiro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000793-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tiziano de Mello Camerino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tiziano de Mello Camerino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pacheco Paulo (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda., Réu: Mapfre Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pacheco Paulo (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cristina de Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial e Conservação Ltda. EPP, Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Cristina de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Aldeci Rodrigues das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angélica Araujo da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda., Réu: CTH Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pinto [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ferreira Lopes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Montezi de Oliveira Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Montezi de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Afonso Henriques [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Afonso Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000809-68.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Cristina Silvestre da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Silvestre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Seabra da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Seabra da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001590-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aldeci Rodrigues das Neves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aldeci Rodrigues das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1334379"
                            ],
                            "1334337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0000033-03.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Antônio de Souza\r\n\r\nExecutado: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.292,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334337"
                            ],
                            "1334338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0223900-29.2000.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON CARLOS BASTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.759,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334338"
                            ],
                            "1334378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334378"
                            ],
                            "1334339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Domingos Cesar Rodrigues, Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Cesar Rodrigues, Marcelo Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 118, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334339"
                            ],
                            "1334340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda., JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, SIMONE MOLINA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 90, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA, Anisia Rodrigues dos Santos, FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Luiz Fernando Maranha Mendes, Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes, Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 150, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviço de Conservação Ltda., JESIEL SIMÕES FERREIRA, KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JESIEL SIMÕES FERREIRA, KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 65, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA SILVA FIDELIS\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA, JOSE MARIA FONSECA, CAROLINE GABRIEL FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 108, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIAS SOARES\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICA E COMERCIO LTDA-ME , Aline Tavares, Rafael Peres Borges Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 212, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334340"
                            ],
                            "1334341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TERESA REIS GOULART, TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Julio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE FREITAS ARAUJO E ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Sérgio Marques Gonçalves, Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Marques Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128/129, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334341"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Telmo Correa Pereira dos Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Thomaz da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Alvaro Andrade da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo Lima [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Antonio Oton Paulo Amaral [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: Francisco Martins da Silva [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Andrade da Silva, Réu Antonio Oton Paulo Amaral, Réu Carlos Alberto Araújo Lima, Réu Francisco Martins da Silva, Réu José Carlos Thomaz da Silva, Aut Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, Aut Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490: \"Defiro o requerido quanto ao cumprimento em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 a recair sobre o 2º reclamante já que a obrigação é pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz da Rocha Cardoso\r\n\r\n\"Comparecer a SED para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, a fim de acompanhar a diligencia.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1334386"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nInformar o endereço das empresas indicadas a fl. 60 para penhora de crédito da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda. , Réu: Suzana J. Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se tendo em vista as tentativas frustradas de execução das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu Net Rio , Aut Vladimir Nascimento da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gaze Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Gaze Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculo de fls. 689: total devido pela rda: 1.000.753,53 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA, Réu: Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Aurelio Leira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a documentação extraída do Infojud e acautelada na secretaria, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques de Andrade [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o valor arbitrado para fins de honorários periciais foi considerado adequado tendo em vista a complexidade do laudo. Por justificado o valor não se encontra o Juízo adstrito ao provimento da Corregedoria. Assim, a ré deve comprovar o pagamento dos referidos honorários em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco IBI S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Renata Cardoso Pires\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Monteiro Goncalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Monteiro Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação conforme a decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nFicar ciente da documentação acautelada nesta secretaria. Vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadistas S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Fernanda Ferreira Prudêncio Silva , Réu Makro Atacadistas S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Souza da Costa\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilzio Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzio Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Nogueira Barbosa [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nFicar ciente de que deve promover o pagamento em 15 dias do valor devido tendo em vista que foram infrutíferas as tentativas de execução em face da 1º rda e sob pena de multa de 10% do 475 J. Valor devido pela ré: 884.987,06 IDTR´s. Conforme homologação dos cálculos de fls. 468.\r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 1008 e ficar ciente da petição de fls. 1010 também. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho, Réu: Daniel Xavier Diau, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA TUORTO MICHEL [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Raimundo Alves nascimento Filho, Réu: Claudia de Moraes nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELA TUORTO MICHEL\r\n\r\nInformar ao Juízo se o valor relativo à penhora na renda do executado Raimundo do Nascimento está sendo a você repassado mensalmente pela undação Leão XIII. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio, Aut Sergio da Silva Pinto\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosemary Serafim da Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coutinho Glória [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Coutinho Glória\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA, Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nFicar ciente da documentação sigilosa acautelada nesta secretaria da VAra. Vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0003200-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Katia Regina da Rocha Gomes, Réu Probank S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 787 , perfazendo o montante devido pela 1º Rda no valor equivalente a 2.047.483,42 IDTRs, e o devido pela 2º rda o montante de 2.627.430,47. As rdas ,1º e 2º, devem promover o pagamento em 48 horas. A3º ré deve ficar ciente de sua responsabilidade subsidiária pelos 2 períodos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Musthache Ltda., Aut Sueli Maria da Silva Souza Barbosa\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Werneck Salema [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. , Aut Robson Werneck Salema \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. O rte deve contrarrazoar Recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Figueiredo de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1334351"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadistas S.A. , Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da senteça que julgou a demanda procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BEM-VINDO\r\n\r\nRéu: TRANS GERA TRANSPORTES LTDA, Gilceia da Silva, IRIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARA RICARDO DA SILVA, VERA LÚCIA APARECIDA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.361.529,69 TRs, e custas de 233,18, em 48 horas, sob pena de execução, DE SER INCLUÍDA NO PÓLO PASSIVO E RESPONDER COM SEUS BENS. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Magalhaes\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 584.711,13 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334352"
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                        "Atos": {
                            "1333547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellenn Lins da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: F e M Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellenn Lins da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1184/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu José Antonio do Nascimento Brito, Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhido Importação Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhido Importação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Virginia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Virginia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 , calculadas sobre R$ , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alexandre de Barros, Réu: Juliana de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1180/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.537: \"Homologo os cálculos de fls.516/536, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 78.059,27 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.272,26, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1185/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000580-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Soares , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1173/2012 e 1174/2012 (CEF) ao autor, nº1175/2012 (CEF) ao INSS e nº 1176/2012 à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. , Aut Wilson Pessanha Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113: \"Homologo os cálculos de fls.57/58, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 479,73 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.313,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência da expedição do alvará nº1162/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rosa de Andrade [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa de Andrade , Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135: \"Homologo os cálculos de fls.87/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 623,51 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 421,87, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº1165/2012 (CEF) e 1166/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Fernandes da Costa, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194.\r\n\r\nTomar ciência de que, quitados os créditos do autor e previdenciários, foi dada por extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1181/2012 (BB) ao autor, nº1182/2012 (BB) ao INSS, e nº1183/2012 à Sociedade de Ensino Estacio de Sa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Santos, Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários foi declarada extinta a execução. Foi excluída a executada do BNDT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1193.\r\n\r\nVenha a ré com depósito do remanescente devido aos autores no valor de R$ 2.773,36, bem como a cota previdenciária incidente no valor total de R$ 5.230,86. Atualização de 08/04/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Nunes de Figueiredo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Nunes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao autor (nº 1170/2012 - BB e nº1172/2012 - CEF) e ao INSS (nº 1171/2012 - CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Francisco de Paula Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Francisco de Paula Neto\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1333547"
                            ],
                            "1334125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequete foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se sobre os embargos de declaração diante do possível efeito modificativo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Fiel [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus Fiel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 950,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudenia Vitoria Teixeira de Resende, Réu Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernane Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá manifestar-se sobre os embargos de declaração, diante do possível efeito modificativo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-20.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Cristina Rodrigues Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vila Verde da Vila Comércio Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E AFINS [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Rui Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues dos Santos, Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Homologo os cálculos de fls. 208/209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.481,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.020,60 e das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena de novo arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1334125"
                            ],
                            "1334409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-55.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Fernando Palmeira Estephanele [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fernando Palmeira Estephanele \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DIAS PACHECO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Alvaro José de Souza Junior, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DIAS PACHECO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Francelino Mourão [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Francelino Mourão \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.684,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 450,54, dos honorários advocatícios no valor de R$ 852,61 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Guedes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda., Aut Michelle da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 73/75, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 355,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393: \"Homologo os cálculos de fls. 380/392, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.112,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 765,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vieira Jardim [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vieira Jardim, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos de fls. 223/225, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Vieira da Silva Filho (OAB: RJ 82251 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraco Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Montenegro Junior [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Rotas Inteligentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Montenegro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Araújo Júnior, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400: \"Homologo os cálculos de fls. 386/399, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.304,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.457,21 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Rodrigo Rodrigues Faria, Réu: Rafael Nocito Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: Sun Temeng, Réu: Hu Aihua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS, Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goes da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Vahlis, Aut Reginaldo Goes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280: \"Homologo os cálculos de fls. 255/279, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.517,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 30.007,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-40.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL MARTINS DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TAQUARAL LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Joao de Souza Ramos, Réu: Ronaldo de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1334409"
                            ],
                            "1334124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequete foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0208300-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Tomas Valente Capellano, Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica m Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Tomas Valente Capellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334124"
                            ],
                            "1334408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.684,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 450,54, dos honorários advocatícios no valor de R$ 852,61 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334408"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braco Forte Servicos Ltda., Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência às partes do oficio de fls.212. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RANQUINE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: ARLINDO GONCAVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: JOAO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: MARCELO CUSTODIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: VAGNER GOMES DA CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: WALDENEY PAIXAO DE MENEZES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, Réu: Edson Siqueira de Oliveira, Réu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Vera Lucia Melo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCAVES, Aut EDSON FRANCISCO, Aut ERALDO RANQUINE, Aut JOAO INOCENCIO DA SILVA, Aut MARCELO CUSTODIO, Aut VAGNER GOMES DA CUNHA, Aut WALDENEY PAIXAO DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, Réu: Joao Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceicao Bezerra Santos, Réu: Patricia Ferreira de Machedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Veronese [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Veronese , Réu Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Carneiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstone Informatica do Brasil Ltda., Réu: Mª MARLENE SARDINHA, Réu: ODALEA DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Réu: Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Réu: Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré-executividade de fls. 233 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cirino Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Verdes Mares Serviços Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda., Réu Empresa Verdes Mares Serviços Ltda., Aut Sebastião Cirino Filho\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Lira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo de Lira, Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto Cardoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto Cardoso , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DULCE PONTES ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DULCE PONTES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci, Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 185/186 e 187/193, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 975, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves Barbosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Franciscco José Elias Nascimento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo às partes para ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: TRISTON NETO MELO GONÇALVES , Réu: Roberto Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA, Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.126 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nId: 1328446"
                            ],
                            "1330569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana de Castro [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana de Castro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cortes dos Santos [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cortes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Costa Neto, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Esteves Arnaud de Castro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Gym Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Gym Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processuais, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 - E)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 313 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nVenha o autor com a fundamentação do pedido de grupo econômico entre a reclamada e a empresa apontada à fls. 239, em 10 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre a peticao de fls. 257 e seguintes. ,\r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-05.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Romão Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeferida a devolucao dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 121/126, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Espolio de [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 861 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 60.548,25 correspondentes a 4.888.991,26 TR´s, bem como as custas no importe de R$ 302,74 correspondentes a 24.444,86 TRs , em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson da Silva Moura (Espólio de)\r\n\r\nVista dos comprovantes de pagamento das 12 primeiras parcelas do acordo juntados pela reclamada à fls. 234 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Motta Vieira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Motta Vieira , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos (fls. 326) . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento na forma da Resolução nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcides da Silva [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jardim de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento do acordo, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Lima Mattos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Lima Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 26 e seguintes, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Linhares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos Evora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistao Comercial Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina dos Santos Evora, Réu Mistao Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miro Silva de Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miro Silva de Sousa , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ney Belchior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bim Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bim Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 26, devendo a Rda pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 10.024,00, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. Ainda, deverá pagar as custas no valor de R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0004200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Ordine [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Ordine\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento na forma da Resolução nº 14/2012 deste E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Luciana Cavallieri Franceschi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nVEnha o reclamante com o CCT 2005/2006 dos bancários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bergomi da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcela Bergomi da Silva , Réu Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/7/12 às 12:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Ainda, deverá a reclamada fazer a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Claudio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Meneses Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Meneses Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO GUANABARA MACHADO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1330569"
                            ],
                            "1328447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Net Rio Ltda., Conecta Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328447"
                            ],
                            "1328449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré-executividade de fls. 233 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA, TRISTON NETO MELO GONÇALVES , Roberto Jose Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jose Ribeiro, TRISTON NETO MELO GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Helio Viana Freitas socio rda, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos, Alfredo Medeiros Novaes, Klavi Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Medeiros Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Madeira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Fernando Roberto Santos Amorim (sócio reclamada), Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing , Mario Gonçalves Soares, Andrea Santa Rosa, Daniel Pedroso Berlinck\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Santa Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Madeira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Fernando Roberto Santos Amorim (sócio reclamada), Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328449"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves da Costa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves da Costa , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia da Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Maria de Lima , Réu TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeitá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0009700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton de Souza Duarte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Elenilton de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS LUCAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA RAMOS LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Olga Desidério, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos condenando a primeira reclamada satisfazer as verbas pecuniárias deferidas, e a segunda subsidiariamente...\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001414-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Fernandes Dias [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Fernandes Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Campos Rodrigues [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Comercial Ltda. - Shopping dos Animais [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Campos Rodrigues , Réu Da Hora Comercial Ltda. - Shopping dos Animais \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeitá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho as medidas apresentadas pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Polydoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Polydoro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva, Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur George Souza da Conceição , Réu Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pascoal [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pascoal, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva dos Santos [Adv. Joelma da Costa Carvalho (OAB: RJ 170156 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stracke Moor , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Rqte MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbalat [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbalat , Réu Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Barros [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Focus Serviço de Vigilância [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Barros , Réu Sispag Focus Serviço de Vigilância \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeitá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC, Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda., Réu: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Freitas da Cunha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Prod. de Eventos Ltda., Réu: Shopping La Playa, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGÉRIO LUIZ DA SILVA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Freitas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Braga [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Luciana da Conceição Braga \r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Inalbis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Ricardo Ramos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001044-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Ferreira Marques [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. , Réu: PATRICK BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Ferreira Marques \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000053-35.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Motta da Silva [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Raquel Motta da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Andrade Bittar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Tania Maria Alves de Andrade Bittar \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICILDA ALVES ROSA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICILDA ALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias, devendo ainda requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edílio Firmino de Meneses [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílio Firmino de Meneses\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE, Cgto Sonia Maria de Barros Loureiro \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes a medida apresentada pelo consignante/reconvindo e procedente a medida apresentada pelo consignatário/reconvinte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nunes Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Nunes Carneiro , Réu Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeitá-los...\" \r\n\r\nId: 1333951"
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                                "Processo: 0127700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA FONSECA NOVAES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA FONSECA NOVAES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência as partes da decisão de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da expert no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Haroldo Normandia Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Haroldo Normandia Bezerra \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Transcorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que diga quanto ao andamento do processo na 5ª Vara de Fazenda Pública, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-38.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nA reclamada para que indique em qual folha se encontra o depósito referente ao recurso de revista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene Rocha da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDER MARIA LEDA TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIZA SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ-EM LIQUID.JUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ-EM LIQUID.JUDICIAL, Aut MARIZA SANT ANNA DE SOUZA, Aut NEYDER MARIA LEDA TORRES\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucima Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucima Lima\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Coutinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Coutinho, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDigam às partes quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Patrícia Alves Machado\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de justiça devendo requer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Peconick Mendonça [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bell s Ltda. [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bell s Ltda. , Aut Rejane Ribeiro Peconick Mendonça \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nVista aos executados dos novos cálculos do reclamante, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o deósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Fernando Mauricea, Aut José Uilton Gomes Feitosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guilhem Guilhem [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guilhem Guilhem \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Réu Ventura Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 513 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOBAL [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA, Réu: CLAUDIO FERREIRA GOUVEA, Réu: SERGIO GOMES CABRAL, Réu: VITOR MAURO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOBAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: MAURO MATTOS AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com outros meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos do reclamante, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1333952"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Horizonte Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Horizonte Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001044-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: Sanrus Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. , PATRICK BONDER, SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICK BONDER, Sanrus Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. , SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333953"
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                            "1334472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Gregorio Tomaz [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Arruda Refeições Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha Gregorio Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/07/2012 às 12 :29 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/08/2012 ÀS 13:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jaqueira Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jaqueira Pereira\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/08/2012 ÀS 12:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires Ayrolla [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires Ayrolla \r\n\r\nCiência, por 10 dias, da devolução da notificação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeferino de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Zeferino de Almeida\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16.08.2012, ÀS 13:10 HORAS, NESTA 58ª VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1334472"
                            ],
                            "1334475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-77.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA MARIA BARBOSA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0683/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ezequiel Lopes de Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-33.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., Réu: Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0649/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO JOSE FONSECA DE ASSIS FIGUEIREDO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO JOSE FONSECA DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Alex Pelagio Portela. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Canedo Lauria [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar a inequívoca ciência da reclamada acerca de sua renúncia, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nCiência do despacho de fls 856. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ocilia Teixeira\r\n\r\nManifestar-se somente sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-90.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III c/c §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Soares Nunes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: My Teddy Bear Confeccoes Ltda. [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0637/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade, Aut Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Azevedo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência dos valores devidos, fls 333, e do depósito existente, ora convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Lopes Varella [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Lopes Varella\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Cansanção [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Cansanção\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0642/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME, Réu: Pablo Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 90, bem como do despacho de fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Assis da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 376, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do ofício de fls 189, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0674/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000869-82.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cardoso Alves [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Alves \r\n\r\nPrejudicado ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista de fls 255/261.. \r\n\r\nProcesso: 0000346-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Thiago de Sousa Grilo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor de Suhett Ltda. ME [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Flor de Suhett Ltda. ME \r\n\r\nVista da petição de fls 46/47, prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius da Conceição \r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torrentes Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA A/C Dra. Domênica Honorato Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torrentes Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Regino Ferreira Melo [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0628/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova República da Lapa Ltda [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Melo Carlos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Melo Carlos\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nReceber em 05 dias a petição e sua cópia para que, querendo, protocolize adquadamente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gabassi \r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Iran Póvoa, Réu: Aldo da Silva Luna, Réu: João Alfredo Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que face a intempestividade do recurso ordinário, foi negado seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Britto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Britto, Réu River Futebol Clube\r\n\r\nVir em Juízo para homologação e acordo em dia e hora de audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darikson Dias Thomasini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC, Aut Darikson Dias Thomasini\r\n\r\nCiência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIinícus Thales dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.75 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 394 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nVista da petição de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Vidal \r\n\r\nComprovar em 5 dias a alegada sucessão. \r\n\r\nId: 1334475"
                            ],
                            "1334473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0152200-48.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magiane Ferreira Aniceto\r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.650,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-13.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Antonio Ferreira Filho \r\n\r\nExecutado: LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. ,LM Auto Center- Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral N/P EDVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.865,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334473"
                            ],
                            "1334471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Solano Vieira Lima Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, via sistema RENAJUD, do veículo DAFRA/SPEED 150, placa LQC 1583RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fine Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Alberto Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, via sistema RENAJUD, do veículo FIAT/FIORINO IE, placa LBL7752. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334471"
                            ],
                            "1334474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0153700-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermanny\r\n\r\nRéu: SATC Entretenimento e Participacoes Ltda., SATC Turismo e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SATC Entretenimento e Participacoes Ltda., SATC Turismo e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do agravo de petição de fls.403/408. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ezequiel Lopes de Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334474"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1332337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000110-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Mello\r\n\r\nRéu: C3 Engenharia Ltda. , CL Metro Comércio e Representação Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C3 Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000879-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Silva \r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Cenis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cenis Centro de Sistemas Ltda., Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332337"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar cienxcia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 300,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTTE...CUSTAS DE R$ 440,00 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias [Adv. Daisy Correia de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adriano Lima Farias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nIndeferido. Venha o exequente com meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nJuntar documento comprobatório da alegada isenção de contribuições previdenciárias relativamente ao período da relação de emprego discutida .\r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Venha a re com o depósito. ./\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gonçalves Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1329710"
                            ],
                            "1329711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite maria da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely Maria Vianna de Amorim [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor fornecer outros meios de se prosseguir com a execução, conforme decisao de fls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES SARAIVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIMAX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: REPECA E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: RENE DE MATTOS FILHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENE DE MATTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Lima Ferreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIRR Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Correa\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alencar [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1329711"
                            ],
                            "1329712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Moises de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaões obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas., em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fls 54, nos mesmos termos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1329712"
                            ],
                            "1329713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-82.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nIndefiro. reporta-se o Juizo as fls 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO VENTURA\r\n\r\n\"Comprovado o deposito pelo arrematante, julgo válida a arrematação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, sobre CPE.. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Márcia da Silva Vasconcelos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Saraiva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Saraiva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Stogmuller [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Paulo Roberto de Andrade Marchesini [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Zulma Esquivel Ramires Marchesisni [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Stogmuller , Réu Paulo Roberto de Andrade Marchesini, Réu Zulma Esquivel Ramires Marchesisni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Atamires Araújo Souto de Jesus [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamires Araújo Souto de Jesus, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Candido [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Candido\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galvão de Araujo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremer S.A. [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremer S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut WANDERLY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Lima Meneguci [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ...... CONFORME ACORDÃO \r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Barbosa de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sperle Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 426. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 111\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nId: 1329713"
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                                "Processo: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Januário da Conceição \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Augusto Toledo Pitta [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Sá Clinica Odontológica de Bonsucesso Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Augusto Toledo Pitta, Réu Freitas e Sá Clinica Odontológica de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa , Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu SILVIA DOS SANTOS CORREIA \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Cortat [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Cortat\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa de Jesus Costa, Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Radiologia, Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000615-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cintra da Rosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Tilda Transporte Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cintra da Rosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observandoos parametros da promocao de fls. 470. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Sandra Regina Reis da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 \"Homologo os cálculos de fls. 190/192 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.879,56\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 4.583,99; custas já recolhidas; cota previdenciaria no valor de R$ 295,57. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 170 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao de fl. 768. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A (American Express) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A (American Express), Réu Banco Bradesco Cartões , Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Cruz \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao de fl. 204. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Ricardo Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-69.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Espindola [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Espindola \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, manifestando-se sobre os itens de impugnação da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1334148"
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                                "Processo: 0001147-22.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro da Conceição Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 6,34, pelo consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-07.2007.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Teixeira Simoes [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Fabiano Seraphim Celano, Exdo: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Teixeira Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Medeiros Lima [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Adriano da Silva Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano da Silva Cavalcante\r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69, Aut Rodrigo Tavora Pellegrino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 399, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro , Réu: Fernando Cezar de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.169, devendo atendê-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Aut Gabriel dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 310, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 237, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Valnisia Sampaio Simões \r\n\r\nTomarem ciência de que o processo sera arquivado com baixa e que foram deferidos 10 dias comuns para consulta, desentranhamento de documentos e copias. Findo o prazo os autos serão arquivados definitivamente e não serão desarquivados para nenhum fim. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palacete Piratininga [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Palacete Piratininga , Aut Valderlei da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA HENRIQUES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para que seja atendida a determinação contida na decisão de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediguajara Costa de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediguajara Costa de Souza , Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 19,20, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de feriados e salário família e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 1.480,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva, Réu Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda - CNPJ:03460336/0001-25 [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação Ltda - CNPJ:03460336/0001-25, Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberato dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02 [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02, Aut Jose Liberato dos Santos \r\n\r\nDeverão o Autor e 1ª Ré comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias para soerguimento do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 90 e inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a nércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lombé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lombé, Réu Indústria de Cosmeticos Carvalho Ltda \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1331404"
                            ],
                            "1331402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0040500-79.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Edson da Silva Inocencio\r\n\r\nExecutado: CLEIDE SCHER,ANTONIO CARLOS MULLER,Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos,MAGRI AMÉRICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE SCHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias , a importância de R$ 3.273,75, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MULLER,ANTONIO CARLOS MULLER,Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos,MAGRI AMÉRICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias , a importância de R$ 3.273,75, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331402"
                            ],
                            "1331403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de feriados e salário família e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 1.480,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331403"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.06.2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nCumprir o despach de fls. 215 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea da Silveira Pedreira, Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13.07.2012 às 12:00 hs para anotação e baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciência a ré que deverá trazer carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Roberto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gouvêa [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj Const Eletr Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício - e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Azevedo Franca [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Azevedo Franca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-31.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZANY GENNINGS DE FREITAS [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZANY GENNINGS DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . bem como manifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Fernandes Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício- 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001351-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Perez [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de hon. pericias R$ 11.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040500-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO TEODORO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO TEODORO\r\n\r\nRetirar certidão e cópias de documentos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Réu Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda., Aut Roberto Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Sena [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias- R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2012.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Felipe Carvalho Gonçalves , Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar Agravo e Instrumento, no prazo de 05 (cinco) dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FERNANDES DA CUNHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Carvalho Gonçalves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1325222"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 127. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Olavo de Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY VICENTE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENEDY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146/7,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nEsclarecer o motivo de ter fornecido à fl. 110 o CPF de outra pessoa como sendo do sócio (v.fl.132).Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-53.2012.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto s Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.95 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 758, bem como providenciar a devolução a esta Secretaria da Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0048/2012, pelo prazo improrrogável de 5 dias. No mesmo prazo, comparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0061/2012 em substituição à de número 0048/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Bambina Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi parcialmente infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda., Aut Monica Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MURIFARMA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA DA PRACA LIMITADA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDepositar o valor integral da condenação com os créditos que detém das demais reclamadas e regularizar a sua assitência conforme despacho de fls. 195,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.49/52,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência designação para o dia 07.08.2012 às 12 horas para a audiência de oitiva de testemunha da CPI 0000485-44.2010.5.01.0222 (2ª VT de Nova Iguaçu) referentes aos autos supra citados \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nFornecer o nome e endereço atual dos sócios da ré, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar das Palmeiras, Réu: WITTEMBERG DO AMARAL LEIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis dos Santos\r\n\r\nJuntar cópias da petição inicial para possibilitar a citação dos reclamados,prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberta Damiana Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Gabriel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 125,27 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO , Réu: GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 296. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-92.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls. 93/5,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDY RINALDI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária fl 229, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1183,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miguel Engelbrecht Peixe [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária fls. 384/5, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariaff Santiago [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariaff Santiago \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Consultoria de Transito Ltda., Réu: Adriana Lima de Oliveira Figueiredo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira Junior [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lima de Oliveira Figueiredo, Réu Luiz Antonio Matheus Figueira Junior\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 4.393,87 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0040100-27.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIRGINIA DO AMARAL [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)]\r\n\r\nRéu: EREM LIVRARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VIRGINIA DO AMARAL\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do prazo comum de 10 dias para quesitos e assitentes, sendo ao reclamado- inclusive- para efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto de Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto de Trabalho X Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ventura [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ventura \r\n\r\nTrazer aos autos os atuais e completos endereços dos sócios da ré.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Torres Jacob\r\n\r\nTomar ciência das fls. 42/7,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA , Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos documentos da SRF, que se encontram acautelados.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Campos , Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-71.2011.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza de Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barboza de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT, Réu Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\", Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1340/42, prazo 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1332046"
                            ],
                            "1332044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332044"
                            ],
                            "1332045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DE MELLO SANTOS, CESAR SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: EML SUB-EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERNANDES MESQUITA E ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332045"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, ACÁCIO DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO DE ALMEIDA, ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Frankcimar Oliveira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, CONFORME FLS. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana da Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELAS RÉS;\r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciliudo Gomes Miguel\r\n\r\nRéu: Carvao Baiao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franciliudo Gomes Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 219/201. \r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Revelia \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334093"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Valim Said [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.277,74), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 199 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carvalho Freitas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carvalho Freitas, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 81.\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 77), bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues de Sousa Neto \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0185900-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sales Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sales Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Batista Pinheiro [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Klabim S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Batista Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Laino Santiago\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Medeiros\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIEL SANTOS BEZERRA DA COSTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEL SANTOS BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pianco Confecções e Malhas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pianco Confecções e Malhas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 541/559. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Cristina Braz de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELDA DA SILVA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Homero Carlos Suita Morgado, Réu: Victor Mendes da Fonseca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.917,62), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Daniel\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista ao réu da impugnação autoral de fls. 419/441. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Barcelos Trindade [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista (item \"5\", de fls. 583), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-04.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANILSON FREIRES FRANCA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 22.963,80), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira Lobo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marianna de Oliveira Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive, do despacho de fls. 365/365v, no prazo sucessivo de dez (10) dias, permeados por cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1334094"
                            ],
                            "1334098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Vieira de Santana [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Vieira de Santana\r\n\r\nComprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, bem como proceder à devolução do TRCT e da chave de conectividade, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-06.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVA DE MORAIS [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA JANONI DE PAIVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Rangel Gomes (Espólio de) [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: Ana Alice Ferreira Gomes [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ferreira Gomes \r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros (ou legatários) necessários do demandante, fornecendo, inclusive, sua qualificação, endereço residencial e documento que comprove o parentesco, bem como para juntar aos autos instrumento de mandato. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda Maia Brites Couto [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.408,33), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Bueno dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Bueno dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora da certidão da Meirinha de fls. 176, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: MARILIO DA SILVA PINTO, Réu: MARIO JORGE SIMOES PINTO, Réu: TERESA SIMOES PINTO, Réu: WELLINGTON DE REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de trinta (30) dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunar Vingre da Silva Mota [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunar Vingre da Silva Mota\r\n\r\nVista à parte credora da certidão da Meirinha de fls. 106, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-69.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA, Réu: MARICELMA DATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aviário Padre Miguel Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Fernandes dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aviário Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social referente ao consignatário, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Braga de Melo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo - AGEM, Réu: Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Braga de Melo\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Laura Tamara de A Gonçalves, Réu: Marcelo Barbosa, Réu: Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do sócio (CLT, art.765). \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Alves , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220, devendo o autor providenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER\r\n\r\nVista ao segundo réu da petição de fls. 403, pelo preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDARD [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo de Tarso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDARD\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 191v) e da cópia do despacho do MM Juízo da 62ª VT/RJ, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adicelma Araujo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adicelma Araujo Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAutor: Vista à autora da guia DARf referente ao alvará nº0181/2011, por dez (10) dias, bem como requerer o que for de seu interesse. Réu: Vista ao réu dos valores remanescentes apurados pelo demandante a fls. 629/ 631. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar, em quinze (15) dias, as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos de Abreu de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Brinquedos e Bazar 254 do Saara Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos de Abreu de Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre a petição do acionado de fls. 29 e o documento que a acompanha. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCumprir o item “8”, de fls. 220/220v, no preclusivo prazo de cinco (05) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Santos\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 76, assim como comprovar a atualidade do endereço da empresa acionada (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joao da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.209,52), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre a petição do réu de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Viana de Asevedo\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 125), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Ao acionante também deverá ser dada ciência sobre a petição do acionado de fls. 278/286.\r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão da Meirinha de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 130.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1334098"
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                            "1334399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001413-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Vaz de Souza [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Vaz de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sérgio de Oliveira Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sérgio de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 341, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1173 dos autos:\"...Reconsidero a determinação de realização de perícia, renovando-se o prazo para apresentações de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aleton Santos Carinhanha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aleton Santos Carinhanha\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricky Frota Barcellos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricky Frota Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 dos autos.:\" ...Não incidindo imposto de renda, dê=-se vista á parte autora, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368 dos autos:\"...intimem-se as partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001307-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pires [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tecnológico em Informática Ltda. ME [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pires\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Roberta Bastos Ferreira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Ofício remetido ao Banco BV Financeira, no prazo comum de 10 dias, bem como para fornecer o correto endereço do referido Banco. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 67 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Svensson [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Svensson , Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/187 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Ramos Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/451 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Maria da Guia Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 dos autos:\"...`Dê-se vista às partes da baixa dos autos, no prazo comum de 05 dias. Após expeça-se alvará, à do depóstito de fls 175.\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sebastião da Cunha Pedrosa [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sebastião da Cunha Pedrosa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 139, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza José Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena taylor Lopes [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena taylor Lopes, Aut Regina de Souza José Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \"...Julga improcedente a demanda na forma do art. 269, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Basque Alimentos Ltda., Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT Campinas) para o dia 15.08.2012 `as 15:20 horas (CPI 0001865-04.2011.5.15.0043). \r\n\r\nProcesso: 0000587-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Narciso Pastura [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)], Réu: Claudio Domingos Pereira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Domingos Pereira , Aut Luciana Diniz Pereira , Réu Marcia Cristina Narciso Pastura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \"...julga improcedente a demanda na forma do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedy Almeida Sipauba Sousa [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c PGE-Procuradoria Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedy Almeida Sipauba Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls 119 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLR Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 157:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani da Silva Nascimento [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Administrador Judicialda 2ª Ré Dr. João Luiz de Santana, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luis da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Almeida \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, considerando o item \"3\" da fundamentação do Acórdão de fls 359/363, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 dos autos:\"...comprovar a condição de dependente e beneficiária do plano de saúde de sua esposa no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 784 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531/534 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Souza \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Melo de Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martiles dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Ciclope , Réu: Montserrá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiles dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Souza da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vaneza Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recurso Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 957/961 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Dubeme Apucarana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 dos autos:\"...Intime-se a primeira ré para manifestações, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de parcelamento ofertada pela parte autora, qual seja quatro (04) parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.123,01 devidos ao autor, nos termos 168 dos autos, bem como o recolhimento previdenciário, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Souza [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Augusto dos Santos Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Souza, Réu Vitor Augusto dos Santos Pereira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Presentes, ab initio, os pressupostos e requisitos de adminissibilidade do RO interposto pela parte autora, ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candidos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: José Ivanir Gomes [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Assis de Oliveira [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Assis de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Rocha e Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Rocha e Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1334399"
                            ],
                            "1334397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IOAL Engenharia Ltda., IOAL Engenharia Ltda. n/p sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, IOAL Engenharia Ltda A/C Empresa sócia Velca do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334397"
                            ],
                            "1334398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Azevedo, INSS RDA, INSS RTE, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., HENRI BUENO, SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., André Mainente, Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda n/p sócio João André de Sant'Anna Mainente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda, Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Fredivic Indústria de Roupas Ltda n/p Helton Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ecope Engenharia Ltda. n/p do sócio ROBERTO ALVAREZ DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecope Engenharia Ltda. n/p do sócio ROBERTO ALVAREZ DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334398"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jessica da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de TNL PCS S.A. e procedente em parte em face de CONTAX S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.400,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a 1a reclamada efetuar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao setor de distribuição do E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli Oliveira da Conceição [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sales Alexandre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Goncalves de Sousa Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Goncalves de Sousa Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Exdo: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Solidez Recursos Humanos Ltda., Exdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Silva [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Victor de Brito Ajuz \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da guia de depósito recursal de fls. 605/607, bem como intimar as partes para comparecerem à Secretaria da Vara em qualquer dia de pauta, a fim de realizar acordo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/09/2012, às 10:45h, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para a oitiva da testemunha Alexandre Eduardo dos Santos, além de ter sido determinada sua condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva Zanini [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A. Viacao Area Rio Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva Zanini, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito, Financiamento, e Investimento S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito, Financiamento, e Investimento S/A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Maria Almeida de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 229/231, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Martins , Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.490,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Aguiar Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Aguiar Rodrigues \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Nunes da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 35/43, fixando-se o quantum devido em R$ 6.776,94, equivalentes a 547.190,4242 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Saldanha da Silva, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1102, que não reconsiderou o requerimento de fls. 1098/1099. \r\n\r\nProcesso: 0001489-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gerardo Barros [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vitor [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vitor, Aut Edson Gerardo Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.088,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Campello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério Carneiro Campello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Amaral [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 138/140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araujo\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Passos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, às fls. 596/598, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Monteiro\r\n\r\nCumprir o disposto à fl. 80, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1331718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0062800-25.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Barbosa Neto\r\n\r\nExecutado: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.414,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Status Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Oficio à DRT, INSS e CEF para apuração das denúncias\r\n\r\n3. Condenação das rés ao pagamento dos valores registrados nas planilhas acostadas aos autos\r\n\r\n4. Observação da Lei 10272 de 05/09/2001 que alterou o art. 467 da CLT\r\n\r\n5. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331715"
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                            "1331716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a 1a reclamada efetuar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., MARIA DA PENHA AFONSO , Marlene Afonso \r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Afonso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, embargos à execução, depositando a diferença devida de R$ 2.054,98, sob pena de liberação do valor bloqueado à exequente. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDÚSTRIAS MECÂNICAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Droga Deise Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.088,13, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331716"
                            ],
                            "1331717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAM Transportes Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 68 e seguintes, fixada a condenação em R$ 193.895,32, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAM Transportes Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 68 e seguintes, fixada a condenação em R$ 193.895,32, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-23.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: 3B Rio Indústria de Borracha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3B Rio Indústria de Borracha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331717"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Araújo Ferreira , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Extensão Universitária e Profissional Ltda, Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.), Réu: LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: SONIA R R MELO, Réu: GILBERTO P SANTOS, Réu: MAURO M MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000947-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmur Gonçalves Duarte [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rocha de Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rosa dos Santos, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.92/93 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José Ramos Moreno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leonel José Ramos Moreno \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.1152/1173 e de fls.1138/1149, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysiane de Araújo França [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda. (Sucessora de Multword Central Serviços de Entregas Ltda.) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elysiane de Araújo França \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 44 (providenciar segunda via de sua CTPS para oportuno registro pela reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 584/618 e de fls.574/579, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Loos Gomes de Castro [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DA INICIAL (DUAS VIAS) PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DOS SÓCIOS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-98.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Candido Theberge [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.71 que convola em penhora os depósitos de fls.65 e 70, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Braga de Mesquita dos Santos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Braga de Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 27.690,20, equivalentes a 2.236.630,39 TRs, pro rata, além de R$ 6.495,80, equivalentes a 524.687,32 TRs, pro rata, a título de IINSS; R$ 284, 15 equivalentes a 22.951,79 TRs pro rata a título de Imposto de Renda e R$ 4.426,58, equivalentes a 357.549,72 TRs a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001343-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bento Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/40, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 10.266,97, equivalentes a 830.535,35 TRs, pro rata, além de R$ 774,13, equivalentes a 62.622,40 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade, Réu Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie, Aut Reginaldo dos Santos Araújo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo, Réu Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nApresentar as peças para a formação da CPI, no prazo de 10 dias, bem como os dados corretos das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da i. perita. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito à fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.277, manifestando-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Ciba especializadades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba especializadades Químicas Ltda. , Aut Enildo Machado Neto , Réu Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 130/136 e de fls.159/161, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 30/08/2012 às 9:50 horas (audiência inaugural). \r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires , Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Augusto da Silva (Espólio de) [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda.representada pela Sra.Kátia Soares da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conterra Serviços e Construções Ltda.representada pela Sra.Kátia Soares da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS sobre valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Souza\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido a título de seguro-desemprego (fls.37/38), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1334257"
                            ],
                            "1334256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001343-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/40, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 10.266,97, equivalentes a 830.535,35 TRs, pro rata, além de R$ 774,13, equivalentes a 62.622,40 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Braga de Mesquita dos Santos\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 27.690,20, equivalentes a 2.236.630,39 TRs, pro rata, além de R$ 6.495,80, equivalentes a 524.687,32 TRs, pro rata, a título de IINSS; R$ 284, 15 equivalentes a 22.951,79 TRs pro rata a título de Imposto de Renda e R$ 4.426,58, equivalentes a 357.549,72 TRs a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Jorge da Conceição Marques, ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva), Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Montreal Engenharia S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Valeria Gonçalez de Souza, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334256"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-90.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Paula Pinto [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Paula Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldir Rodrigues Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldir Rodrigues Moreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado \r\n\r\nà condenacao, em R$ 224.390,78. O pagamente deverá ser efetuado mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU).\r\n\r\nProcesso: 0001285-41.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lúcio Maia de Farias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lúcio Maia de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Campos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Domchel Delivery Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domchel Delivery Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Gomes [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Maria Cristina Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionilza Bispo Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionilza Bispo Campos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keissi Ane Santos de Castro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Keissi Ane Santos de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Henrique Mitouso de Araújo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Henrique Mitouso de Araújo \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 622: \"Indefiro a expedição de certidão de crédito requerida às fls. 617.\" \"Observe o reclamante que não houve qualquer condenação nos presentes autos, uma vez que extintos os pédidos com e sem resolução do mérito por acolhidos a prescrição e a desistência\".\r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 534.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 503, verso, fixando a condenação bruta em R$ 64.927,26.\r\n\r\nRegistre-se que o cálculo do imposto sobre a renda observará a OJ 400 (excluindo juros de mora) e que será efetuado por ocasião do depósito do crédito pela reclamada.\r\n\r\nQuanto à obrigação de fazer, aguarde-se o julgamento dos agravos interpostos.\r\n\r\nA expedição de alvará também aguardará tal julgamento.\"\r\n\r\nPrazo de 48 horas para o pagamento, devendo a ré cumprir mediante a utilização das guias apropriadas (GPS, GRU, guia de depósito judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus , Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de que subtraída a quantia de R$ 247.925,79 da conta bancária da ré. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira Serra [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira Serra \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Moura da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda., Aut Vânia Moura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nestes autos, que resolveu REJEITAR as preliminares arguidas em defesa e julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em Juízo em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 66 das Antenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Alves Goncalves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda - Cafe Republica [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Aline Chermont de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 879, para fins do art. 897 \"a\" da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara de Albuquerque [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tório Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara de Albuquerque \r\n\r\nTer ciencia do documento de fls. 185/185 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Melo Campos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Janderson de Melo Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação contra a sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nId: 1329640"
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                                "Processo: 0000840-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa de Macedo [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Zamboni, Réu: Augusto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildison Mendes Junior [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildison Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/10/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários em 10 dias ou vir com seus cálculos de liquidação que, se apurados como incorretos pela Contadoria, acarretarão na obrigatoriedade de liquidação por perito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Prejudicado o requerimento , vide fl. 46, onde consta que a CTPS já foi devolvida\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Enodir Graziel Rosa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enodir Graziel Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Salgado Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Salgado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA ROCHA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2012 às 11:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam intimados ainda a dizerem se pretendem produzir outras provas, vindo com o rol de testemunhas em 10 dias, caso pretendam que o juízo proceda a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Conceição de Souza [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.G - ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/10/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nFica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIELE CAMPOS DA GUIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE CAMPOS DA GUIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000872-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao de Informatica, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes do Couto [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Prazeres [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO CAMPO BELO, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mirene da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Angra Rim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu Angra Rim Serviços Médicos Ltda., Aut Janaína Mirene da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 12/09/2012, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arançuy de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Pedro Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arançuy de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cabral de Sousa [Adv. José Alberto Barbosa Junior (OAB: SP 220654 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cabral de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Osvaldo de Mendonca Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2012 às 15:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Placido [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Placido\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Venha o patrono do autor regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda. [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Oliveira, Réu Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Sosa Gonzales [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda, Aut Marco Vinicio Sosa Gonzales\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2012, as 12 horas, para o inicio da perídica, devendo o i. perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias no prazo de 15 dias (R$ 16.250,00). \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro, Rqdo Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Batista [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lima Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 13:40horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ANGRA LTDA [Adv. Celso de Sousa Mattos (OAB: RJ 38849 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Paulo Roberto de Avelar n/p Andre Marcelus dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Paulo Roberto de Avelar n/p Andre Marcelus dos Santos, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR\r\n\r\nCumprir ata de fl. 307, devendo o patrono tambem fornecer o endereço correto do peticionante André Marcelus. O Dr. Celso Rodrigues deverá comprovar a situação da suposta companheira, no prazo de 0 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 320: \"(...) sendo certo que os valores dos presentes autos apenas serão liberados após discussão na justiça comum\". \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Moreno das Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Moreno das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - OPERADORA PORTUÁRIA - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nCgto: ROGERIO DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuino Souza Reis [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Rabibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Souza Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira Correa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Silva dos Anjos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pontes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pontes da Silva, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - OPERADORA PORTUÁRIA - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lacerda Correa Passos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: EG BARBOSA COMERCIO DE CALÇADOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lacerda Correa Passos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/10/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tales Honorio [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Zamboni, Réu: Augusto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Honorio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BRAZ DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BRAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente ainda que a antecipação de tutela foi deferido parcialmente. \r\n\r\nId: 1334296"
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                                "Processo: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 417. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior, Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000194-93.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Souza Marques [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDiga a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 213. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Moraes de Menezes [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Moraes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"... Inicialmente, informe o autor onde se encontra a citação do sócio e a decisão com desconsideração da personalidade jurídica da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente Ferreira Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Line Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nÀ liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 332. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA PENHA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTENTICA 1,99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA PENHA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora para dar andamento à execução de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTmar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 103 e, \"... Por tudo, venha o autor com os requerimentos que entender cabíveis em 48 horas sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Vieira Barboza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Vieira Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"... Dê-se vista à parte\". \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Marins \r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Faria Lira\r\n\r\nVir com a conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rezende dos Santos [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Good Life Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001644-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Carvalho Silva [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre ainadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Maciel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Industria e Comercio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência conforme fl. 63/64, informando ao Juízo a possibilidade de composição. \r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: 37: \"... Diga a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Germano\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 424. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nEsclareça melhor o autor o que pretende: a ciência da sentença? Ou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardes Mendes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardes Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda devido, conforme r. despacho de fl. 688. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO, Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada\r\n\r\nTerem ciência da decisão do AP. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paixão dos Santos [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Good Life Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram admitidos e rejeitados no mérito nos termos da fundamentação de fl. 126, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nAo autor para que informe ao Juízo o CPF da sócia citada ou o CNPJ da empresa ré, em 15 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1332385"
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                                "Processo: 0069800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-30.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALLE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda da Glória Nunes Oliveira [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo 05 dias, sob pena de execução/ bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0027900-51.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPASA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi devidamente anotada, em 15 dias, sob pena de considerar-se satisfeita a referida obrigação e, arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GEVALDO CORREA PEREIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO CORREA PEREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-92.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON BONIFACIO DA FONSECA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BONIFACIO DA FONSECA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCO SANDY SOARES [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO SANDY SOARES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-75.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barbosa Pereira [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 30 dias, para implementação da complementação de aposentdoria do reclamante, sob pena de condenação de litigancia de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0178000-90.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Costa [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comercio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comercio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES VALLE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTO DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Lima Ambrozio [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo 05 dias, sob pena de execução/bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO, Aut NILO SERGIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 138, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciario. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALLE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE DE LACERDA GLORIA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI JOSE DE LACERDA GLORIA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM BARRETO IVANOV [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA, Aut UILIAM BARRETO IVANOV\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, fls. 267, devendo a reclamada comprovar recolhimentos do INSS e IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA NAVARRO [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMP EXP SERV LTDA - BURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA NAVARRO\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão, cujo teor é o seguinte: “ Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-23.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Fiuza Cardozo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Columbia Indústria e Comércio Ltda. ME (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Placas Iguaçu Placas P. P. Iguaçu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que julgou os embargos de declaração interpostos pela segunda ré improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219600-04.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENOR MODESTO DOS REIS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA E CONSTRUCOES E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GARCIA, Aut VALCENOR MODESTO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão, cujo teor é o seguinte: “ Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...” Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-75.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES MANOEL [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALVES MANOEL\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-69.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER-PROMOCOES E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão de fls. 70, cujo teor é o seguinte: \"Julgo extinto o processo. sem julgamento do mérito...\" Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0121400-54.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria de Jesus [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carlos de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria de Jesus\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEANDRO DIAS ALVES [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEANDRO DIAS ALVES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDA CRISTINA VALADAO LEMOS SOARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0526/2012 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riulze Aragão Leite (representante do Espólio de Alexandre Luiz Alberto Figueiredo Fernandes Leite) [Adv. Francisco Ferreira dos Santos (OAB: RJ 31889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riulze Aragão Leite (representante do Espólio de Alexandre Luiz Alberto Figueiredo Fernandes Leite)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, fls 161. prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-52.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CONCEICAO SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CONCEICAO SILVA\r\n\r\nInformar andamento do processo mencionado às fls. 295. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO IDALINO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO IDALINO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, tambem , que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela do prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinxculados a tal modalidade de prova \r\n\r\nProcesso: 0060500-47.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-54.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRANDAO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1334377"
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1333846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104 destituindo a perita anterior e nomeando Dr. José Marcio Delgado Cyrne para realização da perícia... Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Barros Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Iracema de Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194, devendo informar sobre a possibilidade de acordo, em 05 dias sucessivos, face o que consta na Ata de audiência de fls. 156 e ofício e documentos de fls. 188/193. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Diniz Campelo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Diniz Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, fls. 36/38. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001497-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Dos Santos de Paula [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Lopes Ltda. ME ( Velenciano Mercearia e/ou Jumbo Mercearia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Dos Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 138 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Anacleto [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 22.\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Souza dos Santos [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Maria Augusto Correia e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (inciso III, art. 267 do CPC). Obs.: Facultado o desentranhamento das peças vindas com a inicial, mantendo-se a procuração por cópia.\r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 116 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rosa [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rosa, Réu Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245, destituindo o perito anterio e nomeando Dr. José Marcio Delgado Cyrne para realizar a perícia. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. , Aut Wiliam dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 60/63.\r\n\r\nProcesso: 0000330-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nComprovar o repasse das parcelas do acordo cf. determinado na ata de audiência de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Cruz Conceição [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Cruz Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Prejudicado o pedido, pois não consta da Inicial nem do acordo realizado...\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Empresas Credenciadas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 214 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Contruções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha, Réu Roca Concessões e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 178/187.\r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Incolinda Indústria a Comércio de Lingüiça Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incolinda Indústria a Comércio de Lingüiça Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 165, bem como de que foi designada audiência para o dia 17/07/2012, às 10:15 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1333846"
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                        "Atos": {
                            "1334240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-80.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000828-29.2011.5.01.0431 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-67.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-87.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-62.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-91.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nCintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-18.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 D)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-17.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nUenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-06.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-66.2011.5.01.0431 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-19.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-96.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nEdson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-14.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nUenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-70.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-03.2011.5.01.0431 - Protes - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001689-49.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-28.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nAdemario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-17.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-96.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nVictor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001046-57.2011.5.01.0431 - ACum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-61.2011.5.01.0431 - ET - Carga: Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\n0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334240"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nUenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-06.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nEraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-90.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-40.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-27.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-19.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-27.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-66.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Dayane Cristine da Silva Ramos (OAB: RJ 187899 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nHailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-71.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 D)\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-21.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-92.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-50.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-54.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-32.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334241"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-82.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-43.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-82.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-53.2009.5.01.0431 - Protes - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-31.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-21.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nOsmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-69.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nUenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-47.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nCliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-46.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244100-60.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-87.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nVictor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-81.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240800-90.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-98.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nDenise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220100-98.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334242"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Alves [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica de Diagnosticos e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas-Clinica de Diagnosticos e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida (R$ 178,60), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 114 e despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Cascão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 143 e despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia ficou designado para o dia 17/07/2012, 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Penha Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Seixas [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Seixas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Braga Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000976-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira de Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002193-77.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Navegantes Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Navegantes Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à transcrição do contrato na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000831-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Viana Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Esposito Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stumpo Esposito Transporte e Serviço Ltda, Réu: S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Esposito Neto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a certidão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Terezinha de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Terezinha de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se o acordo vem sendo cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Gomes de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Motta da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhães \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 458 e despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Rabello [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Rabello\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA , Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas para virem com o demonstrativo diário das horas extras do mês de setembro/2008, de modo a verificar o critério adotado para apuração do quantitativo das horas extraordinárias, ante o contido na promoção da contadoria às fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nInforme o exequente a fundamentação legal para o ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo Cruz [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal / L. C. P. de Azeredo Serraleria -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo Cruz\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, na forma do artigo 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton Florindo Lírio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Junca Correa Restaurante LTDA ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junca Correa Restaurante LTDA ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida (428,94), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barreto da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Administrativa de Consórcios [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barreto da Silva, Réu Solução Administrativa de Consórcios\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Barreto dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Olympio Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barreto dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa, Réu H.S Neves e Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o início da perícia ficou designado para dia 17/07/2012, 14h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida(R$ 446,43), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002018-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Barreto Santana [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade e Souza Imóveis LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida(R$ 600,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1334073"
                            ],
                            "1334074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nOferecer, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Renaldo Machado da Silva, Réu: João Batista Gomes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda , Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nFicam as partes intimadas a virem com o demonstrativo diário das horas extras do mês de abril/2009 de modo a verificar o critério adotado para apuração do quantitativo das horas extraordinárias, ante o contido na promoção da contadoria às fls. 306. \r\n\r\nId: 1334074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Souza [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: G P EDITORA E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Ana Maria Bittencourt Miranda dos Santos, Réu: Josélia da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Lopes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0228800-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Joao Manoel, Réu: José Baumgratz Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valenca [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza, Réu: Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediselma Ferreira Valenca\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda, Réu: Alberto Jose da Costa , Réu: Pauo Cesar Lopes da Silva Rodrigues \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira de Farias\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo do Nascimento\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alvarenga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alvarenga \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da Pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alberto da Rosa Júnior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: MANOEL ALVES , Réu: MAGNO JEFFERSON MEDEIROS DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alberto da Rosa Júnior\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Réu: Iracema Mendes Agut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias n.f da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Geraldo Sales Vicente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Geraldo Sales Vicente\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me, Réu: Maria Francisca de Paula , Réu: Eliane da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIZ´S BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Izidia Maria Martins Matta, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Réu: Wagner de Castro Maritimo , Réu: Maria da Penha Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo , Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: NIOMAR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Matos de Lemos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Matos de Lemos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Magalhães [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Jose Carlos do Amaral , Réu: Zenilda Til\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Magalhães\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Senna [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Senna, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF).DEVENDO AINDA O ADVOGADO DA RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO JUNTANDO PROCURAÇÃIO AOS AUTOS . \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonca [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa , Réu: Paulo Rogerio Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonca\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azevedo da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS JORGE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS JORGE, Réu LOCANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 bem como da homologação do acordo de fl. 102 . Decorrido o parazo serão os autos arquivados com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0019600-37.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DUARTE RODRIGUES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEC GUERRA FILHOS PROJETOS CONSTR MEC LTD [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETEC GUERRA FILHOS PROJETOS CONSTR MEC LTD, Aut SEBASTIAO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , bem como da decisão que julgou extinta a execução n.f do art. 794, I , do CPC que, após transitada em julgado ,serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000032-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Caldeira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias . \r\n\r\nId: 1330161"
                            ],
                            "1330160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Cambonga Chiquete [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antigu s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antigu s Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Daniel Cambonga Chiquete \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo,quanto a execução previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Rioduque e Serviços Ltda EPP, Réu: Marcio Adriane Franciscão, Réu: Aleci do Prado Porto , Réu: Abraão Laurindo de Almeida, Réu: Amauri Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Celso Sao Paulo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Ferreira, Réu: Ubirajara Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celso Sao Paulo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo 2º réu , por imtempestivo.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Faria [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Luis Antonio Faria\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto a execução previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), querendo para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newley Assessoria Patrimonial e Eventos Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Newley Assessoria Patrimonial e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Gilberto Lima dos Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260700-37.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANSCICO DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANSCICO DA COSTA FILHO\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0158400-40.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLOS DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Mário Alberto Dumer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COLLOPY MAINIERI [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)], Réu: Wilson Crespo de Oliveira, Réu: Lenir Estrólego de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COLLOPY MAINIERI, Réu CRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Campos [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vander Campos da Silva Bolsas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Campos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Washington Luis Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 10/07/2012 as 12: 00, para recebimento de honorários a final do processo.Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DE SANTANA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda., Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: Claudio Valerio Mancano Batista, Réu: Marcos Vanileres Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DE SANTANA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decetou falência da ré e certidão do trânsito em julgado , bem como o endereço do Administrador judicial designado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002042-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Nunes Sá [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl .561 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Alves da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Alves da Silva, Réu EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , bem como da decisão que julgou extinta a execução n.f do art. 794, I , do CPC que, após transitada em julgado ,serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RODRIGUES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Norões do Nascimento [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.1996.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: GERSON RIBEIRO GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAN RODEIO S ALUMINIOS LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON RIBEIRO GOMES, Rqdo GRAN RODEIO S ALUMINIOS LTDA\r\n\r\nCiencia da determinação de restauração dos autos devendo, no prazo comum de 05 dias juntar cópia das peças que rtenham em seu poder notadamente : Inicial, procuração, preposição, atos constitutivos , contestação e documentos, sentença de mérito e sentença homologatória , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo perito em 15 dias , independente do recolhimento dos honorários pela pte. autora . \r\n\r\nProcesso: 0169500-21.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Severino Pinto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Tranporte de Valores Ltda, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Severino Pinto\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de França Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de França Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0169400-08.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDESIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Manoel Luiz de Oliveira (OAB: RJ 16575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Motta Moraes (Espólio de) [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDESIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e do despacho fl. 41, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-68.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES PIRES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES PIRES, Réu SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , bem como da decisão que julgou extinta a execução previdenciária , n.f do art. 794, I , do CPC que, após transitada em julgado ,serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Jesus Ricardo, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 185/186 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vitorino de Souza \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Queiroz de Melo\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido a título de FGTS em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001633-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva , Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nAnte o depósito recursal fica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 05 dias, para fins de oposição de Embargos , caso queira . \r\n\r\nProcesso: 0259200-33.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JANUARIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL TEIXEIRA GOMES - ME [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JANUARIO\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilkins Augusto da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Wilkins Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 156 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Godoy Borges [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Melo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo José de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD NEGATIVA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Maria dos Anjos do Nascimento \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria das Graças Santos Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto a execução previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1330160"
                            ],
                            "1330159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada por intempestivo.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064300-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho\r\n\r\nRéu: Plásticos Rioduque e Serviços Ltda EPP, Marcio Adriane Franciscão, Aleci do Prado Porto , Abraão Laurindo de Almeida, Amauri Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão Laurindo de Almeida, Aleci do Prado Porto , Amauri Silva de Oliveira, Marcio Adriane Franciscão, Plásticos Rioduque e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 185/186 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330159"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1333829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002186-37.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado (sócia) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Egdo: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA, Egdo: Cesar Miguez Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 38/39, em face da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1333829"
                            ],
                            "1333830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Katoen Natie do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333830"
                            ],
                            "1333831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sinara Ranielle Rodrigues Filomeno (OAB: RJ 193169 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333831"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1330130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001031-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldrim Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000354-26.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Cunha Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Nunes de Souza [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000316-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lucas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lucas \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001058-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Torres da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Torres da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001055-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Siqueira da Costa [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Siqueira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001046-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001050-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fernandes Dedetizadora N/P da Sócia Rita Margarida Fernandes, Réu: F M Costa Dedetizadora Real Lisboa Dedetizadora N/P Sócia Fatima Mattos Costa, Réu: Fernando Fernandes Cesar Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Leal [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Leal\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Sousa de Araujo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Borges Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Sousa de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001051-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000469-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cunha Coutinho [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda,., Réu: Unigranrio Associação Fluminense de Educação Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cunha Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Nunes Tavares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Nunes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lemos da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1330130"
                            ],
                            "1330131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Alves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Albuquerque Azevedo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001079-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgete Anjos de Oliveira [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Maria Dolores e Meimei, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgete Anjos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo José da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001064-46.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda Me [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislaine Aparecida Siqueira Milione \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001076-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Crescencio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda., Réu: Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Crescencio \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Leal Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Leal Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelen Cavaline de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelen Cavaline de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001077-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tertuliano de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tertuliano de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001071-38.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar de Oliveira Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Conceição Onias [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Conceição Onias\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001080-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Siqueira Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Siqueira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda., Réu: EBBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001074-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Thayluan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001070-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton João da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton João da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de paga mento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Marinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Patificio Santa Amália S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1330131"
                            ],
                            "1330132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de) [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mariano Soares (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Coimbra Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Coimbra Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda n/p Michele Alves da Silva, Réu: Dimc Locação e Serviços Ltda. n/p Luis Carlos de Araujo Rodrigues Junior, Réu: Michele Alves da Silva , Réu: Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda.N/P da Sócia Wanessa Matias de Araújo, Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1330132"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1333960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0001158-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda,Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.661,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333960"
                            ],
                            "1333961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unicol Elétrica Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Temon Técnica D Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roma Rio Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333961"
                            ],
                            "1333963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/07/2012, às 11h, para que a Diretora proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo a patrono cientificar o seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozangela Marinho Arantes [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Marinho Arantes\r\n\r\nDiga o Sindicato se desiste da verba a ele devida, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regiane Alves de Lima \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cunha da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cunha da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 21: \"defiro a antecipação da tutela para que o autor se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0001158-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Araújo Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Salabete, Réu: Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Araújo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001985-30.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zago s Moda do Pantanal Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zago s Moda do Pantanal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barbosa dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACION AL MENEZES LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACION AL MENEZES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Inácia Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Inácia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:55 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Raymundo Rufino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Roni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Raymundo Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000074-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Marinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Cruz Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: DSA Comércio e Serviço Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Cruz Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Yviane Sixel da Silva Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yviane Sixel da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 135,136,141,142,146,150,151,154,155,158,161 e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Neves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de Tbacos Ltda., Aut Sergio de Moura Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.771,85 (1.758.30,05 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 20.999,40(1.695.916,79 IDTR'S), além das custas de R$ 316,54(25.563,85 IDTr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 113,79(9.189,71 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 342,12 (27.629,70 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME \r\n\r\nVenha a ré, 05 dias, com o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Satiro da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1333963"
                            ],
                            "1333964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-14.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Carvalho dos Santos [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidente Adm e Corretora de Seguro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos, Aut Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 70, no importe fixado à condenação de R$ 3.785,54 (equivalentes a 305.733,57 idtr's).\r\n\r\nNão havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a sudiência do dia 11/09/2012 Às 10h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista\r\n\r\nComparecer a sudiência do dia 11/09/2012 Às 10h50. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:30 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Garras Viana [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Soluções Ambientais Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Garras Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:10 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJV Louzada Comércio de Gás Ltda., Aut Suelen França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 102, no importe fixado à condenação de R$ 12.156,29 (equivalentes a 981.784,66 idtr's).\r\n\r\nNão havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Pereira Martins [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Pereira Martins, Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cirino da Silva - Espólio de [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K Lucas Comércio de Artigos e Enfeites Festivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Cirino da Silva - Espólio de\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:10 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Real Falcão de Andrade [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Real Falcão de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:50 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Lima Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Oliveira do Nascimento [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:40 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Vieira Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô Conexão Brasil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistrô Conexão Brasil Bar e Restaurante Ltda., Aut Lorimar Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C B L Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:20 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Classificata Comércio de Reciclagem de Sucatas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Classificata Comércio de Reciclagem de Sucatas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 21/08/2012 Às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001425-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da audiência.\r\n\r\nId: 1333964"
                            ],
                            "1333965": [
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Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Franco Duarte Barbosa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gimaclei Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Gimaclei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/07/2012, às 11h30, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0159500-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Cassia Pereira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Cassia Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 13 e todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos Damasceno, Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda., Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 31/07/2012, às 15h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem; para entrarem em contato com sr. Perito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001186-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio José Barbosa da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio José Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:30 horas.Comparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Gleisson Torres Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda. [Adv. Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A C E Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Aparecida da Silva Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Aparecida da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDMED MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 92/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/07/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 03/08/2012, às 11h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem; para entrarem em contato com sr. Perito Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Queiroz e Santos Comércio de Produtos em Geral Ltda ME [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamara Regina Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Queiroz e Santos Comércio de Produtos em Geral Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 22/08/2012 Às 10h301) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/07/2012, às 15h30, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barcellos da Conceição [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Barcellos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Silva da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.658,99 (3.283.481,98 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 37.581,65(3.034.966,45 IDTR'S), além das custas de R$ 610,30 (49.285,76 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 615,71 (49.722,65 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.851,33 (149.507,12 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileny Aparecida de Sousa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Tadal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileny Aparecida de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 31/07/2012, às 13h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem; para entrarem em contato com sr. Perito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001164-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alex Gonçalves Freitas [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alex Gonçalves Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 47, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.451,75(1.086.410,79 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 11.740,69(948.219,54 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.306,89 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 472,18 (38.134,92 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.098,88 (88.749,43 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nId: 1333965"
                            ],
                            "1333962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Marcelle Montovanelli de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelle Montovanelli de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sales\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.287,01 (992.342,27 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 11.227,68(906.787,05 IDTR'S), além das custas de R$ 340,53 (27.502,40 IDTr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 223,08(18.016,13 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 495,72 (40.036,10IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132800-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Neves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.771,85 (1.758.30,05 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 20.999,40(1.695.916,79 IDTR'S), além das custas de R$ 316,54(25.563,85 IDTr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 113,79(9.189,71 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 342,12 (27.629,70 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/07/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333962"
                            ]
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                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nogueira Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Júlio César Nogueira Tavares, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS DE SOUZA [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro de Lima [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Monteiro de Lima, Aut MOACYR CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo SBM Frade Serviços Marítimos Ltda, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-14.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Exdo: PGS do Brasil Ltda, Exdo: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: TARCIO AUGUSTO PIRES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 42/45, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000679-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kelly Pontes Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kelly Pontes Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Rodrigues da Costa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Repousada Sana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor e pela reclamada UTC foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Magalhães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Rodrigo Martins Magalhães, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Assis Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Santos , Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0002010-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fátima Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izabel de Fátima Oliveira Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, Réu: SARAH REGINA RANGEL ARAGÃO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Batista\r\n\r\nTomar ciência de fls. 61/63, sendo certo de que deverá diligenciar pessoalmente junto aos cartórios para obtenção dos documentos requeridos à fl. 60. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das custas e da multa fixada na decisão, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robinson Machado de Azeredo\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut José Eduardo de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mattos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mattos da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Parreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Seiko Nakao Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rita de Cássia Seiko Nakao Calmeto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Francisco Botelho\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 793 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos, inclusive as reclamadas para, querendo, contrarrazoarem os recursos interpostos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Murilo Zilz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Murilo Zilz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves de Freitas, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nPARA O ADV. RTE: Tomar ciência de que o reclamante requereu desistência do feito em face da ODEBRETCH. \r\n\r\nPARA A RECLAMADA ODEBRETCH: Manifestar-se sobre requerimento de desistência do autor, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Gregório Camilo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reni Gregório Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nVenha o reclamante dizer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito (R$ 2.500,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha REGINALDO GABI DOS SANTOS não foi localizada pelo oficial de Justiça, conforme informação dos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Campos Crespo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Campos Crespo dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.981,41. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000690-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Freire Pontes [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Freire Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prest de Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nDizer sobre a devolução da notificação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Energy Services - Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: G R S.A, Réu: Archer Thewell Company\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laemio Rangel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1332258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes da Silva Simionato [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes da Silva Simionato, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.407,38. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 166.599,26. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOENES SOARES DELFIM [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENES SOARES DELFIM\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 793 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rocha Silveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rocha Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nDizer sobre a liberação do depósito recursal ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE CRISTINA DA SILVA BONFIM [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: IRENIO PEREIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: HERVAL CARVALHO ANTONIO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: IONE COSTA PARAGUAYO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: IVALNEI DE AZEREDO BARRETO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE CRISTINA DA SILVA BONFIM\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 793 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Rodrigues da Conceicao [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista a inercia da PETROS, venha a reclamada com os cálculos de suplementação de aposentadoria do autor, em 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO FELIX [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTUNES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061600-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVIANO DE LIMA FILHO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVIANO DE LIMA FILHO\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 793 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço da propriedade rural mencionada à fl. 98, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Pernes do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Aut Eber Pernes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.164,10. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Guimarães [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL CARDOSO LINO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLY RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLY RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 793 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcones Cicero da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.825,37, equivalente a 553.582,682115 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0226800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SIQUEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLAUDIA FRANCO PIRES [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.488,68, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0238600-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MELO DA SILVA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR HUMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MELO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS LEITE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDiligencie o Rte pessoalmente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE GRIJO CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GRIJO CHAGAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0063900-30.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PEIXOTO MESQUITA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROLASER MAQUINAS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Franklin Leonel dos Reis (OAB: ES 2228 - D)], Réu: JOSÉ ALVES DA MOTA, Réu: MÁRCIA REGINA LEITE DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO PEIXOTO MESQUITA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes fl. 1099. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-25.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. FRAGOSO REPAROS - ME [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. FRAGOSO REPAROS - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.935,92, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Malheiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, que defere o parcelamento requerido, devendo a requerente vir com a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DE LIMA E OUTROS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: DOMINGOS J DOS SANTOS, Aut: MILTON ROBERTO DA SILVA, Aut: CIBEL MACHADO BORBA, Aut: VALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSMAN\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO CALLEIA CARNEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA MENDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA MENDES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MUSITANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Flavia Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanderson Matos da Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Ruanderson Matos da Cunha, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Alves Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BENTO VALENTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BOUCHORNY DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEVI FIGUEIREDO FRANCO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LEVI FIGUEIREDO FRANCO\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda, Réu: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Réu: ISAIAS DE JESUS, Réu: RIVAEL SIQUEIRA BASTOS, Réu: LORENA TERRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1332259"
                            ],
                            "1332260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Schaiffer da Silveira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Adriana Ribeiro Caetano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jocilei de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Ribeiro da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio Severino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0355200-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, sob pena de arquivamento sem baixa.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HECTOR ALMONACID DIAS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 verso. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Considerando que a reclamada teve ciência da sentença em 23/01/2012 e de todas as determinações ali contidas.\r\n\r\nConsiderando o trânsito em julgado ocorrido em 31/01/2012 e o término do prazo para a empresa cumprir a obrigação de fazer quanto à reinserção do reclamante no plano de saúde ocorreu em 01/03/2012 (30 dias), determino que o autor refaça os cálculos observando estes parâmetros.” \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 565/567 foi recebida como embargos à execução, devendo a reclamda vir com o depósito garantidor, em 05 dias, sob pena de não conhecimento, FICANDO DESAUTORIZADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0359700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Antonio Condeixa da Costa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Souza Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 14:40 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ponce Pizzo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ponce Pizzo\r\n\r\nDiga o reclamante se houve o pagamento do valor devido, conforme fls. 108, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda, Aut Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Indefiro o requerimento de realização de perícia para apuração das questões aventadas mo item 02 de fl. 586, uma vez que podem perfeitamente ser comprovadas por meios de prova menos onerosos ao processo.\r\n\r\nDefiro somente a expedição de CPI para oitiva das testemunhas indicadas pela reclamada.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta e intimem-se para ciência, inclusive para quesitação, devendo a reclamada vir também com as peças, em 05 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0301200-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AMARO DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.210,06, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Moreira Fernandes [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Moreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432100-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Melo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Melo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Barbosa de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias Rosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Cred Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME, Aut Tatiana Farias Rosa\r\n\r\nReclamante: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO VIANA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA PINTO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 184.125,73. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0313100-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE PETINATI PIZZO HOTEL [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PETINATI PIZZO [Adv. Daivid Lindson Gomes Santoro (OAB: RJ 162014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE PETINATI PIZZO, Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae\r\n\r\nDê-se vista à Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-47.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MENEZES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e ter vista dos documentos juntados pela reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VALERIO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001510-28.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Braga Santos Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro [Adv. Gil Vicente Domingues de Oliveira (OAB: SP 189798 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FACCIN PACHECO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Prado da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1332260"
                            ],
                            "1334038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-59.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Clementino da Fonseca\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida para depósito da 2a. parcela, sendo certo que o vencimento da 3a. parcela fica mantido para 30/07/2012. \r\n\r\nId: 1334038"
                            ],
                            "1332256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0278700-45.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ\r\n\r\nExecutado: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.430,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-13.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.,AIR CARGO INTERNATIONAL PTE LTD,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.911,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332256"
                            ],
                            "1332257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.671,93, equivalente a 950.830,556124 IDTR's, atualizados até outubro/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1322142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-51.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce Alves Gonzaga [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dulce Alves Gonzaga\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhido em guia própria, GPS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002091-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros de Farias Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barros de Farias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0230500-45.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Celi Ferreira Godim (dependente do rte)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nApresntar peças para restauração dos volumes. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002290-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ , Réu Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Peixoto de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Suelen Peixoto de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nFornecer nº da conta judicial do depósito de fl.261, bem como a data do depósito e o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância e Patrimônio e Zeladoria Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)], Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Rio Serviços de Vigilância e Patrimônio e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0398800-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA ANNICHINI FLORES [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIO´S COMERCIO SERVICOS ALIMENTACAO LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA\r\n\r\nDepositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001812-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira , Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira Fernandes [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Óleo Niterói Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Óleo Niterói Ltda. , Aut Eliete Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0310200-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SOARES MARTINS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Dilson Neves Chagas [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002103-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Poliana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001631-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Severina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Coutinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Navemcoop - Navegações Marítimas Cooperativadas, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Trasntur\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-57.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Mendes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Ribeiro Mendes da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Indústria e Comércio Ltda - ME , Réu: Claudina Monteiro Moreira, Réu: Produbom Indústria e Comércio Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Silva de Souza\r\n\r\nInformar o atual enedereço dos sócios Cláudio Monteiro da Silva e Maria Nazareth de Mattos Monteiro, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos Ltda., Aut Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTR NAVAL [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)], Réu: Aliança S/A - Industria Naval e Emp. Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002109-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanice de Assis Leite [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pires [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pires , Aut Joanice de Assis Leite \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Forny Mendes [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNibanco S.A., Aut Lucimar Forny Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218500-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Marinho [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Marinho, Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-85.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia de Luna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Empreiteira Ltda-Me, Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda, Aut Francisco Correia de Luna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da SIlva Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas - And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas - And. e Esc. Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia, Aut Renato da SIlva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1322142"
                            ],
                            "1322285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda da Silva Calmeirão \r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Master Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda n/p Alexandre Rosetti Mendes (sócio), Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda n/p Sheila Regina Damas Baptista Mendes (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001785-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Matos Brum\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Estadual do Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322285"
                            ],
                            "1322276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Peres \r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322276"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moura Fortes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Conceição\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 14, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177800-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação aos cáculos foi julgada prodecente, sendo a Ré, para refazimento ods cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0247100-62.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: WLISSES ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITO & CIA LTDA, Cgto WLISSES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Muniz [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Luciana da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329884"
                            ],
                            "1326481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Ferreira, Réu SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lazaro José da Cruz Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita, Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DUARTE [Adv. Sumiy Shoji Yanase (OAB: RJ 127519 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P REPRESENTANTE LEGAL DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda - N/P REPRESENTANTE LEGAL DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002133-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Menêses de Sousa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Menêses de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Carla de Santiago Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)], Réu: SERGIO DE SOUZA XAVIER [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)], Réu: Alexandre de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA XAVIER LTDA ME, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, na forma do art. 789 A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aureliano Martins [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Terezinha Aureliano Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279000-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIANO FERREIRA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIANO FERREIRA\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Almeida Pires [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 459 , na quantia equivalente a 753.307,47 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0244400-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barbosa Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constroy Construcoes Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 217, comprovando, em 48 horas, o pagamento da multa de 30% estipulada no Termo de Conciliação de fls. 201, eis que houve atraso no pagametno da 8º e da última parcelas, sob pena de execução por penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GONCALVES MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA QUIRINO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.145, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Pereira [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0260000-72.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME , Réu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME(NP/SOC DANUZIA CORREA KITA, Réu: EDSON CORREA KITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Beni Olej foi nomeado perito no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Silva Meireles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rabelo Ltda. [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Silva Meireles , Réu MF Rabelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da parte autora quanto ao pedido de adicional de insalubridade de fld. 303, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDeferido oprazo derradeiro, de 05 dias, para depósito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Braz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, homologado às fls. 209, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda., Réu: Restaurante Ícaro 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albervania Oliveira Benedito\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceicao Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceicao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gavinho Rocha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0203700-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA FORMAGGERI [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: NELSON GOMES SAMPAIO, Réu: JERUSA RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA FORMAGGERI\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES , Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição d efls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 2.021,72, para fins de embargos, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Rep Navais e Industriais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/07/12, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Breno Diniz Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manut de Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Breno Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/7/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada ao sócio da Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço do sócio da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 405, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a sentença de fls.20/22, observando a promoção da contadoria e as instruções do Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Ataide Saliba, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleine Kropf Torres Barreto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleine Kropf Torres Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição em apenso aos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Brilhante Conservação e Limpeza) [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 127, comprovando o pagamento da diferença ainda devida ao reclamante, equivalente a 7.354,72 IDTR, bem como das custas de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fredison da Silva Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 18/07/2012, às 10:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nazareth Nascimento Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a sentença de fls.82/92, observando a promoção da Contadoria, bem como as instruções do Juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Taufer, Réu Churrascaria Mocellin Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236300-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANNA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MOBILI DECORACOES 121 LTDA , Réu: DJALMA MELLO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SERFATY BURNS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SONIA SERFATY BURNS\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 895/899. 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 222 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 14.475,43 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Dias [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-56.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 104, indicando outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO MARINS SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, ciente de que eventual discussão acerca dos cálculos se dará em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Almeida Pires [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0261900-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 258 . \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA\r\n\r\nVista das informações de fls. 100, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.272 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.245/24249, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalux Ltda, Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BATISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA & ALVIM LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: JACI LOPES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO BATISTA\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meio de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276200-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriberto Domingos dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS, Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação, no prazo de 05 dias, devendo, ainda, o autor manifesta-se sobre a certidão do Of. de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Fernandes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrezza Modas Ltda. - ME [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Modas Ltda. - ME, Aut Raquel Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303500-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1326481"
                            ],
                            "1329885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willians Sarmento da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willians Sarmento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adriana Malek de Oliveira (OAB: RJ 135228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Marcos Serpa Corrêa Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 461 e 477. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Machado Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Machado Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mosa Morais [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Julio Cesar Mosa Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda., Aut Fernanda Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda., Aut Débora Gomes de Araújo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002191-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Mendonça [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Mendonça \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002199-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lima de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0002200-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Monteiro Caetano Rosa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Pedras Minerais Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Monteiro Caetano Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-69.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JORGE VIDAL [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTJUD, Aut WALDIR JORGE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução opostos, por ausência de garantia integral do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1329885"
                            ],
                            "1326480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0119900-57.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenice Nunes Machado\r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda.,UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.357,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326480"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1333091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/03/2012 ARQ52\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0547/2012, nº 0548/2012 e nº 0549/2012, em 14/06/2012 (Caixa Econômica Federal). A Autora deverá comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jose da Costa Ferreira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0551/2012, em 15/06/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos, em 48 horas, o substabelecimento sem reservas a que se refere na petição protocolizada em 07/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lindemberg Lessa Alkange \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Santos de Souza \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060800-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Araújo Gama [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estética Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder da Silva Araújo Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar ao Juízo se a CTPS do autor foi devidamente anotada, em 05 dias, valêndo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, pelo que foi negado seguimento ao R.O, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elizabeth G. Vieira [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elizabeth G. Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nTomar ciência e que o pedido de liberação dos valores arrecadados nos autos foi indeferido, uma vez que o crédito ainda não foi integralizado.. \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP, Aut Norival Severino Neto\r\n\r\n1ª RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0537/2012, em 05/06/2012 (Caixa Econômica Federal). AUTOR: Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de guia de depósito judicial para devolução à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santana dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerlaine Magalhães Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/7/2012 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide de Salles [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide de Salles\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassenotti de Souza [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTda, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento previdenciário conforme no item 9 do acordo de f. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Goldstein Ferreira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidarta Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Goldstein Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.133 que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial, uma vez que presentes os requisitos mínimos estabelecidos pelo art.840 da CLT. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado [Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo (OAB: DF 19400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Contreiras de Almeida Dourado \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho, Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 191, devendo a própria parte diligenciar junto aos Cartórios de Imóveis, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1333091"
                            ],
                            "1333092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/06/2012 ARQ53\r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Gouveia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Gouveia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxximus Serviços Marítimos Ltda., Réu Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Franca Junior [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 177, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Costa, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que o endereço informado às fls. 26 é o mesmo da devolução de fls. 23, foi deferido o prazo adicional de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Macedo de Moraes Filho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Macedo de Moraes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0557/2012 em 22/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar documentalmente a sucessão alegada às fls. 56, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Pereira Lima Viana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim , Réu ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o autor vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao requerimento de fls. 153, reportou-se o Juízo aos dois últimos parágrafos de fls. 148, devendo aguardar o prazo de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 867, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mendonça Pereira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda n/p Anderson Aurélio da Silva Chamberlain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.164/168. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Protudos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 81, devendo o exequente indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Campos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Jose Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na secretaria desta Vara em 20/07/2012 às 13:00h para anotação da CTPS do autor, ocasião em que a 1ª reclamada deverá proceder a entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001325-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda e COOPERCOL- Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda e COOPERCOL- Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.269), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.134/143. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeovane Vieira da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Carlos Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª ré, sendo a parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1333092"
                            ],
                            "1333093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/06/2012 ARQ 54\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., Réu: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques, Réu RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, uma vez que confunde-se com o mérito e com ele será analisado. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012 às 09:00h para oitiva da testemunha Jorge Luiz da Silva no Juízo deprecado (3ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o depósito da diferença entre o valor da avaliação e o seu crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinelli [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinelli, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.89), ficando reconsiderada a determinação constante da parte final de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as fichas financeiras do reclamante no período de fevereiro de 2003 a 2008, em 15 dias, sob pena de arbitramento, nos termos do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson Henrique Costa Coutinho [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: OCD - Serviços de Montagem Naval [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Projato [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Projato\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva da 2ª e 3ª reclamadas, uma vez que confundem-se com o mérito e com ele serão analisadas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Roberta Carvalho Bispo (OAB: RJ 168201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jah Motos Ltda., Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1333093"
                            ],
                            "1333088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0058100-22.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Mury Galvão \r\n\r\nExecutado: Cláudio Gonçalves Gentil,MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.911,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Athayde Vieira,Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME,Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-89.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner de Mendonça Pereira\r\n\r\nExecutado: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda n/p Anderson Aurélio da Silva Chamberlain,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado AA Chamberlain & Matos Representações Ltda n/p Anderson Aurélio da Silva Chamberlain, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.472,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-27.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sandra Paiva\r\n\r\nExecutado: Paulo César Bertilac da Silva,Don Chofo Ltda. ME ,Edna Maria Vieira Coelho,Roberta Dutra Praça de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.388,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-03.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nExecutado: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.733,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333088"
                            ],
                            "1333089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flaimen Representações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/08/2012, às 10:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS da parte autora. Na mesma oportunidade a Ré deverá entregar as guias para levanta mento do FGTS e, ainda, comprovar o recolhimento do mesmo e a indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlene Lima Rocha\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Angil Ltda n/p Max Basílio Ferreira, Bar e Restaurante Angil Ltda - ME n/p Cleber Venâncio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE ANGIL LTDA Bar e Restaurante Angil Ltda - ME n/p Cleber Venâncio Gomes, Bar e Restaurante Angil Ltda n/p Max Basílio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/08/2012, às 10:00 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias para levantamento do FGTS e percepção de Seguro Desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333089"
                            ],
                            "1333090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passica da 2ª reclamada, uma vez que confunde-se com o mérito e com ele será analisado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333090"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1331457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-42.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cassia da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Cassia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira , Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Costa Raposo Correa [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Costa Raposo Correa\r\n\r\nVenha o autor com o CPF de seu patrono, informação imprescindível para a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002360-08.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Barbosa [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Guilherme Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda (A/C sócios Rômulo Guerra Garcia e Rodrigo Guerra Garcia), Réu: Rodrigo Guerra Garcia, Réu: Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 161/166, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de aplicação da Res. 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gilberto Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em Secretaria, por 10 dias, devendo manifestar-se no mesmo prazo, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001797-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Magno da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141600-80.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecimar Valle Thomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ramos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Castro Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella de Castro Ferreira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Vicente [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Vicente\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Pontes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marly Mendes Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Azevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro Azevedo, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Ferreira [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Gil Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: GABRIELLE RIBEIRO DA SILVA , Réu: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Gil Ltda. ME , Aut Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001490-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Barreto de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barreto de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menegoi Siqueira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda A/C Maria de Fatima Marcal Machado, Réu: GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menegoi Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Capri Ltda (NP/Alexandre Durão Fonseca), Réu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevão da Cunha Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: F M P Serviços e Transportes Ltda., Réu: Fabio de Oliveira Donolato (sócio), Réu: Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001697-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanny Marzo da Silva Motta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johanny Marzo da Silva Motta \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1331457"
                            ],
                            "1331460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0064900-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Braga Geovu\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bavier Vieira,Rumalot do Brasil Ltda.,Sonia Maria Vieira Alcalde (socia),Ruth Bavier Vieira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bavier Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.501,28 equivalente a 6.320.562,10 IDTR + FGTS de R$ 16.689,85 equivalente a 1.361.128,81 IDTR + Custas de R$ 320,00 + Desp. Execução de R$ 11,06 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-91.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.742,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-67.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Elias\r\n\r\nExecutado: Frango e Etc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frango e Etc Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.732,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-68.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Maria Lúcia de Sá Santos ,Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Estevão Tomas Hermann Júnior,Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio João Carlos de Sá Santos ,Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Antônio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.240,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331460"
                            ],
                            "1331462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002159-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002195-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guinancio \r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, AAC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331462"
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                            "1331458": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nTatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-37.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001944-74.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nMaria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-06.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nLearte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-91.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-94.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-62.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nLearte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-25.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-75.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tainá Ferreira de Sant Anna (OAB: RJ 189647 E)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001882-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-02.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-34.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAnna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-04.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001779-90.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Josenildo da Silva (OAB: PE 29476 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio dos bloqueios eletrônicos de fls. 112 e 117. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331464"
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                                "Processo: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio de artigos do vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nAnte as alegações da ré de fls. 105, informar se houve satiafação do crédido do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-22.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Placido Masiero [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Agdo: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Todatop Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: Ângelo da Costa Martins , Réu: Adriano da Costa Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira, Réu Todatop Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, com as guias de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003600-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA PASSOLO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA REGINA PASSOLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: NADER PEDRO, Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda, Réu: WALDIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 363 e daquele de fls. 365, com documentos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Luiz de Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Coração Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Coração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo (R$ 403,00, sem reconhecimento do vínculo), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 45. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Patrimonial S/CLtda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls. 150, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 32, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor a fls. 313, em 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032600-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR JUBRAN [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR JUBRAN\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 175, por 10 dias; no silêncio intime-se a reclamada ao pagamento do saldo remanescente (R$ 1.773,03), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes\r\n\r\nInformar ao Juízo o que efetivamente restou ajustado nos autos 802/2005, que reflete na presente ação, instruindo suas alegações com cópias pertinentes daqueles autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, citando-se a reclamada na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Lopes da Silva-ME, Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 522, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagameto do valor remanescente dos honorários periciais (R$ 700,00), conform fls. 358, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA\r\n\r\nDirigir seu pedido de parcelamento à Receita Federal, comprovando seu deferimento nos autos (art. 889-A, § 1º da CLT), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Correa da Silva [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S/A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel S/A.\r\n\r\nTomar ciència da petição do perito estimando honorários (R$ 2.500,00), por 10 dias, para comprovar depósito. \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 450, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemberg Maforte Leite [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filo S/A, Cgto Rosemberg Maforte Leite\r\n\r\nTomar ciência de que, com as guias de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-á alvará à consignante pelo ressarcimento. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Toledo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva Toledo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wegner Luiz Vargas [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Réu: Rodolatina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda., Réu Rodolatina Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % das verbas de natureza salarial do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 155. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulmar Marques Heringer [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulmar Marques Heringer\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 117, estimando honorários em R$ 2.500,00, para pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Richieri Matos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da petição do perito estimando honorários (R$ 2.500,00), em 10 dias, para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia da Silva de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Agdo: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MENEZES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: M THURLER E CIA LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M THURLER E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba preividenciária, conforme fls. 436, em 05 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que não há alvará de restituição de depósito recursal em favor da primeira reclamada, eis que só recorreram a autora e a segunda ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1334422"
                            ],
                            "1334421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0010900-39.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Rubens de Medeiros Barreto\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.657,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-39.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.158,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-65.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ADRIANO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: BRITO E ALMEIDA LTDA. (BRITEX)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRITO E ALMEIDA LTDA. (BRITEX), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.064,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-56.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO,UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA,JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA,ELIAS REMY DEIAB,PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN,UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334421"
                            ],
                            "1334420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL LOPES\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA, ILO LOUREDO LOUBACK\r\n\r\nPelo presente fica m ILO LOUREDO LOUBACK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de execução, ou pagar, em 05 dias o débito da reclamada, sob pena de responder com seus bens particulares à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334420"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1334443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-37.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Ademyr Gomes Faria [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademyr Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:40 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 42 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 13:05 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 111 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001224-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Barros da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nInvertido o ônus da prova, determinando-se a realização de perícia em face do pleito de insalubridade, nomeando perito Glaucio Ardo de Souza, que será suportada pela parte reclamada. Apresentação de quesitos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 158. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Motta Martins [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira de Mendonça [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Pereira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)], Réu: Amir Engenharia e Automação Ltda., Réu: Comperj AS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/99, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonucci Demetrio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Realeza de Friburgo Ltda - ME [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Realeza de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 80,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hak - Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hak - Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 5 do Termo do Acordo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima Vieira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Macedo Côrtes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Macedo Côrtes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Tratando-se a audiência de instrução e julgamento, e ainda, estando cientes as testemunhas, aguarde-se a audiência designada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Neves Curty [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Neves Curty\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Poupel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 13:10 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 119 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181v, que indeferiu a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Reis Alves [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Conservação Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Reis Alves \r\n\r\nCiente fls. 24: \"\"...Considerando o disposto na Súmula 263 do Egrégio TST. intime-se o patrono do reclamante a cumprir com o determinado no disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no § 1º do mesmo artigo...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da penhora on-line, para requerer o que for de seu interesse em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais conforme item 4 do Termo de coonciliação, bem como das custas processuais no importe de R$ 79,07, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da petição da União, dando conta da liquidação do débito previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-72.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CUNHA PARREIRA [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CUNHA PARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls104/106. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 40,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls.30/35: procedente em parte; custas de R$ 121,05, pela ré. Ter, ainda, ciência do despacho de fls. 39, declarando nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 36. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Futia [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello M C L Mineradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Futia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ebenezer I [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ebenezer I\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 45,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Beijla da Silva Novaes [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoela N. Figueira [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Paulo César Neves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijla da Silva Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia) [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Baia Almeida [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceição Confecção [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Baia Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000117-38.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Muniz de Campos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Muniz de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/07/12, às 14:00 horas, para anotação da CTPS e entrega de guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Neves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Pará Berçot - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:55 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 121 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barbosa Nunes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Picanço Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. ME - LÚ 10 [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximenes Picanço Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. ME - LÚ 10\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 40,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nascimento [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: HHL Martins Comércio de Pães e Biscoitos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HHL Martins Comércio de Pães e Biscoitos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 30,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. *\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:35 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 226 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Maravilha Bastos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores) [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR ECARD [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nInformar o atual endereço para citação do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemar de Souza Ismerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Albano Dias ME [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania de Oliveira Coimbra, Réu Ronaldo Albano Dias ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:50 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 123/124 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 13:00 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 113 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Fransuelly de Freitas Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação do Juízo Deprecado, às fls. 450, fornecendo correto e atual endereço da testemunha Ademir Azeredo da Costa, no prazo de trinta dias, sob pena de ter de conduzi-la à audiência que vier a ser designada, independentemente de intimação, caracterizando-se o desinteresse quanto a oitiva, com a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gecler Badini [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback (espólio de) [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gecler Badini, Réu Edmo Rodrigues Lutterback (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moura Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Moura Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2011.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Sávio Alexandre Pecly Marini [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 80,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO COSME GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LOPES MEZAVILLA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO COSME GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do Termo de Conciliação), bem como das custas processuais no importe de R$ 350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lemos [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Wermelinger Kropf ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 12:45 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 119 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 15 de agosto de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1334443"
                            ],
                            "1334444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 140, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Réu J.M. Freitas Motel Ltda M.E., Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls. 165, devendo a parte executada comprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pinheiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Joao Batista Silveira Bastos (OAB: RJ 38581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nDiligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado do reclamado. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/07/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS e recebimento das guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Damiao Vidal Bastos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cordeiro Futebol Clube [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0057700-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coutinho Costa [Adv. Thaynã Quindeler de Paula Azevedo (OAB: MG 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Eletricidade S.A. - Light [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Coutinho Costa\r\n\r\nComprovar documentalmente as alegações de fls. 283. Prazo de trinta, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-14.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Diniz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Diniz\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 325, no valor de R$ 23.963,85, equivalentes a 1.938.170,65 TRs, sendo R$ 21.785,32, equivalentes a 1.761.973,32, devidos ao autor, e R$ 2.178,32, equivalentes a 176.197,33 TRs, a título de honorários advocatícios, em abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 262, no valor de R$ 50.090,25, equivalentes a 4.051.127,74 TRs, em abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1334444"
                            ],
                            "1334440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0013700-17.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.902,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334440"
                            ],
                            "1334441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio dd Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/07/2012, às 14:00 horas, para para anotação da CTPS do autor, devendo, ainda, proceder à entrea das guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/99, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334441"
                            ],
                            "1334442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro e Outros. Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda e Outros. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um conjunto classificador de frutas, marca Barana, com carregador, secador com escova, encerador, secador à gás e separador com vinte repartições, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/nº, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz Adv.: Jose Roberto da Silva Tavares OAB.: RJ 130937 D\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes Adv.: Pauber Silva Campanati OAB.: RJ 90168 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma carrocinha para carro, com reboque, esfera 50mm, estrutura em ferro, três rodas (sendo uma sobressalente) com pneus de borracha, pisca-alerta, revestida de madeira, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Chapot Prevost, nº 128, Centro, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Evaristo Adv.: Edmo Miranda Campos OAB.: RJ 132096 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Ademyr Gomes Faria Adv.: Alexandre Bianco Mululo OAB.: RJ 136924 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel Fiat Palio ED, 1997, placa KMS 0406, sinal de batida na parte dianteira, frente do lado esquerdo (motorista) trocada (cinza), faltando uma calota no pneu do lado esquerdo, avaliado em R$ 8.100,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor João Luiz Hertal, s/nº, Centro, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lemos Adv.: Everardo Matos Noronha OAB.: RJ 132695 D\r\n\r\nRéu: Angela Maria Wermelinger Kropf ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 40 (quarenta) blusas lisas de manga curta, avaliadas em R$ 30,00 (cada), totalizando R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 06 (seis) blusas manga longa lisas, avaliadas em R$ 40,00 (cada), totalizando R$ 240,00;\r\n\r\n- 11 (onze) vestidos estampados, avaliados em R$ 46,00 (cada), totalizando R$ 506,00;\r\n\r\n- 10 (dez) calças de tecido \"two way\", compridas, avaliadas em R$ 35,00 (cada), totalizando R$ 350,00;\r\n\r\n- 20 (vinte) blusas manga curta estampadas, avaliadas em R$ 35,00 (de viscolycra), totalizando R$ 700,00;\r\n\r\n- 09 (nove) vestidos estampadas, avaliados em R$ 46,00 cada, totalizando R$ 414,00;\r\n\r\n- 03 (três) blusas de cetim do tipo \"tomara-que-caia\" avaliados em R$ 35,00 cada, totalizando R$ 105,00.\r\n\r\nOBS: 1) Os produtos encontram-se em bom estado de conservação e novos e lacrados.\r\n\r\n2) As vestimentas penhoradas foram reunidas em um saco plástico negro de cerca de 1 metro de latura, posteriormente lacrado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alaíde Monteiro Fernandes, 393, Bom Pastor, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.515,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra Adv.: Carlos Edgar Fellows OAB.: RJ 109779 D\r\n\r\nRéu: Ronaldo Albano Dias ME Adv.: Dayana da Rocha Pietrani OAB.: RJ 143823 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um freezer horizontal, duas tampas, marca Reubly, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- um freezer horizontal, cor branca, sem marca aparente, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- um balcão de bar, em fórmica e alumínio, frente de vidro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- um balcão caixa, em fórmica, frente de vidro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n- uma balança, marca Toledo, modelo Prix, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n- um balcão em fórmica e vidro, em bom estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- um balcão (self-service frios) em ferro, vidro e alumínio, marca Venâncio, com oito repartições, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- um balcão (self-service quentes), em ferro, vidro e alumínio, marca Master Frio, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- cinco mesas de madeira, em bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 70,00 (total R$ 350,00);\r\n\r\n- dezoito cadeiras de madeira, em bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 25,00 (total R$ 450,00);\r\n\r\n- um fogão semi-industrial, Dako, quatro bocas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n- um fogão semi-industrial, duas bocas, sem marca aparente, avaliado em R$ 80,00;\r\n\r\n- uma geladeira Consul, amarela, em funcionamento, avaliada em R$ 250,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 116, s/n, Valão do Barro, SAO SEBASTIAO DO ALTO, 28555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 12:55 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 12:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um conjunto classificador de frutas, marca Barana, com carregador, secador com escova, encerador, secador à gás e separador com vinte repartições, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras-Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um conjunto classificador de frutas, marca Barana, com carregador, secador com escova, encerador, secador à gás e separador com vinte repartições, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um conjunto classificador de frutas, marca Barana, com carregador, secador com escova, encerador, secador à gás e separador com vinte repartições, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334442"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0209800-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Centro Otico Juscelino Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Thalita Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:20 horas na 2ª Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334284"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065500-58.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Inacio de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (inss) Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Inacio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.137/139. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/072012. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Oliveira [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa Padula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Costa Padula\r\n\r\nCiência do alvará nº 0676/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra Moreno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bezerra Moreno\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Duarte\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Alves , Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0209900-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Galhardo Freitas Ottoni [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Galhardo Freitas Ottoni\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001996-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valéria Moreira Silva Senra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.365/384, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes dos Reis [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Ltda. , Réu: Strong Line 2007 , Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda, Aut Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicole dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicole dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rabelo Albano [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Júlio César Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0148600-03.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valle Holl [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valle Holl\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase-Cooperativa de Envasadores Emb. e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Louise Dias Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda. [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda., Aut Stephanie Louise Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 299/300, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO CARNEIRO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 578/582, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marinho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista da Conceição [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 09/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edson Batista do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fatima Conceicao Alves Damas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fernando Antonio Castro Bertolini [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jusimar Figueiredo Rios [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Barros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Regina Peixoto Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista do Nascimento, Aut Fatima Conceicao Alves Damas, Aut Fernando Antonio Castro Bertolini, Aut Geraldo Antunes Pereira, Aut Joao Batista Pereira da Silva, Aut Jusimar Figueiredo Rios, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria das Gracas Barbosa Correa, Aut Marilene de Barros, Réu Municipio de Nova Iguacu, Aut Sonia Regina Peixoto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Amador dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eda Amador dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0653/2012, requerendo o que for do seu interese em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cruz Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cruz Fernandes\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Mateus, Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Alves Vieira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Eletrodomésticos [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues Alves Vieira, Réu Reulfer Rio Eletrodomésticos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Estefânia Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Estefânia Santos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0017300-69.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM AZEVEDO PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSARTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA DA FONSECA, Réu: VLADIMYR DE CASTRO LOBATO, Réu: JORGE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal (IR) União Federal ( INSS) Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TRINDADE FORTUNATO [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARTON E OLIVEIRA LT-ME-N/P TERESA C OLIVEIRA, Réu: SCARTON E OLIVEIRA LT-ME - N/P JORGE SCARTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TRINDADE FORTUNATO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Paulo Vinicius Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel de Sousa Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora D G Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Miguel de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 367: \" indeferido recurso ordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Paulo Rogerio dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Farias da Silva, Aut Paulo Rogerio dos Santos, Aut Roberto Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.157/159. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Miranda Romano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Miranda Romano\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Serafim Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Serafim Gomes, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 30/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ema de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianderson Ramos Freire da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianderson Ramos Freire da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1334225"
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                                "Processo: 0000185-39.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tomé dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Penna, Réu: Simone de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tomé dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 172,49, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Antonio da Costa Braga [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER VLADIMIR PERDIGÃO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora o saldo atual do depósito recursal . Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação dos Bichos Comércio Petrópolis Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-35.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE JESUS MACHADO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.471 (R$ 6.784,32), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelis de Petrópolis Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morelis de Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Pinto de Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos dos Santos [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Center Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Center Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Nunes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Pacheco Kapler [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: Nair Pacheco [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Pacheco, Réu Vera Lúcia Pacheco Kapler\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor recebido através do Alvará de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Maciel [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Barroso [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Suzana Müller Siciliano [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Maciel, Réu Gilberto José Barroso, Réu Suzana Müller Siciliano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que julgou improcedente a ação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 304,61, pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ODACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora em parte (R$ 806,80), estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Leite de Almeida [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Galdino Perez [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Galdino Perez\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Augusto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Alimentos Ltda [Adv. Andrea Cristina Braga de Mello (OAB: RJ 79047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio da Silva, Réu VM Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/62, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 345,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Amaral Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Fernandes Pacheco [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.47, concede-se o prazo de 10 dias ao Embargante, através de sue novo patrono, para ratificar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nDiligenciar e informar o número do processo de falência, a Vara, juntando cópia da R.Sentença, bem como Termo de Inventariante, com o nome e o endereço completo do Administrador Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Coppe Rocha [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C. Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Coppe Rocha\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo, em até 30 dias, indicar o atual endereço da mesma ou de seus sócios, ou indicar meios de intimação da r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Martins Rosa [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Dutra da Silveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 54/65, devendo juntar os documentos comprobatórios do cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video do Rio de Janeiro, Aut Luciene de Oliveira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84/87, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Conceição Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/C [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Conceição Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. No mesmo prazo o autor deverá devolver o Alvará para saque do seguro-desemprego, para fins de análise do requerimento de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Satyro Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha, Aut Lucia de Fátima Satyro Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194/197, que julgou procedente em parte os pedidos em face da primeira ré e improcedente o único pedido em face do segundo réu. Custas isentas pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR WILDBERGER FERNANDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência de que já fora expedido Alvará ás fls. 553 (Alvará nº 0094/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Massi [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Priscila de Oliveira Massi\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da primeira ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Ario dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Ario dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gurgel Baumgratz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Furiati dos Santos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava de Petrópolis Colchões e Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Furiati dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitação no seguro desemprego devendo retira-lo na secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados (fl.572) ajustados à decisão dos Embargos à Execução, bem como da manifestação da União- INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni de Souza [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Pozato [Adv. Valéria Telles da Cunha (OAB: RJ 121931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Silvério [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Silvério\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Souza Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Prinz Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Prinz Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-10.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda. ME [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamara Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica, Réu: Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fragoso Borges da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 41 /54, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Cristina de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomarca Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infomarca Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182500-21.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE SIQUEIRA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZA ROSA PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: ALVARO PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: LUCILIA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento, inclusive para ciência da devolução das notificações de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Maria Luiza Azevedo Majdalni, Réu: Gabriel Vergara Lopes Calp, Réu: Geroncio Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geroncio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos, bem como da garantia do Juízo. Ciência, também, do despacho de fls. 355, que manteve o bloqueio, conforme razões de fls. 322, até porque respeitado o devido processo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francineide Duarte Dias [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Francisca Francineide Duarte Dias\r\n\r\nVenham as partes independente de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação de acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONIA DE PAULA AMARAL [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls248 , que convolou os depósitos judiciais até o limite de R$ 14.207,83 em penhora, estando assim garantido o juízo.. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES CARNEIRO [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA E MARKETING, PUBLICIDADE, PROMOÇÕES, ASSESSORIA E TREINAMENTOS S/C LTDA., Réu: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES, Réu: MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da do ofício e documentos de fls. 192/200. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THOMAZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THOMAZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos pela segunda ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MATOSSIAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Rezende Gonzalez [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato das Lareiras Ltda [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesanato das Lareiras Ltda, Aut Cristiano Francisco Rezende Gonzalez\r\n\r\nCiência da decisão de fls.65/68, que rejeitou a prefacial de inepcia da inicial e julgou parcialmente procedentes os pedidos nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pontes Pacheco [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pipas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pipas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Araújo Fonseca [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilene Teixeira Pena [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josilene Teixeira Pena\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Oliveira Alves Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Gustavo Ernesto Bauer [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Gustavo Ernesto Bauer\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nId: 1332154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0149500-93.2002.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: EDSON DE SOUZA,DANIELE BELLO DA SILVA,College Burger Comercio de Alimentos Ltda.,Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.630,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-47.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA,João Perri de Paiva,Heleny Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.397,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-52.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA ANDREIA CHAVES,JANIR JOSE DE ALMEIDA,ALMEIDA CHAVES DISTRIBUIDORA S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANDREIA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-64.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALCANTARA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Eliane Maria Fecher Wagner,PURA GULA CAFE,Claudia Valeria Rodrigues Fecher\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Maria Fecher Wagner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 759,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-27.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Zappala Grotz\r\n\r\nExecutado: RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda.,RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO CARLOS GABRICH,RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. N/P SÓCIO SR. EDUARDO DA PENHA MONTEIRO,RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. N/P SÓCIO SR. JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332152"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26/29, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,72, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332153"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1331064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da socia da rda ante a devolução da notificação de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAMILIA TURRINI LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos Sued\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e para pagamento da diferença apurada às fls. 347, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação da quantia existente nos autos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DE SOUZA FALCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Menezes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel dos Santos Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.458, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Xavier da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Xavier da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2012 , AS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0191300-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ, Aut ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.680, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Paes [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Paes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP, Réu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/08/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nEm vista da manifestação de fls. 513, requerer o que de interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Scappini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000866-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Barros Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBAR Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 930, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 930 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000869-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Lana de Oliveira Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Lana de Oliveira Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2012 , AS 09:40 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIO ALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO POPULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTAVIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu ante a devolução da notificação de fls.108. \r\n\r\nId: 1331064"
                            ],
                            "1331065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Martins Esteves [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Martins Esteves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA FECHER GAYOSO SUARES [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262 para fornecer os dados para regularização do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR EMERENCIANO DIAS FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 CORES TINTURARIA IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: ITAMAR DONATO VIANA, Réu: EZEQUIAS DONATO VIANA, Réu: MAURICIO DONATO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 CORES TINTURARIA IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 132,74. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MATOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: GILDA CARLOS DE SÁ MATTOS\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas declarações na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-78.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA SOCIAL DO INSTITUTO MARIA JOSE, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO, Réu: ESPÓLIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Aut SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nIndicar neios eficazes de prosseguiemnto do feito, em dez dias, ciente de que as medidas já adotadas não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0055900-30.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO DE MATOS MALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados às fls.316/317, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, Aut JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/08/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUES TURETA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo reclamado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Cabral, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homolgação de fls. 142, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Pereira Mesquita\r\n\r\nDizer acerca da manifestação da reclamada de fls.34, devendo, em caso de concordância, comparcer a este Juízo juntamente com a reclamada para homologação de acordo em dia e horário de audiência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.422, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Baptista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores calculados devendo, em caso de impuganação, faze-lo de forma fundamentada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso, Réu: Carlos André do Amaral, Réu: Marcos Alberto Gomes Matos, Réu: Suzana Lisboa Medeiros, Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda, Réu: Felipe Ferro Leonardo, Réu: Sandro Bento Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.169/169v, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito por seis meses, inclusive com suspensão do cômputo de juros neste período, até o cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea França Fraga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea França Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1331065"
                            ],
                            "1331066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Mebus Gonsalves [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, em vista do resultado da ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.75, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 275, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Correa Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Correa Barbosa, Réu Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.95, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FATIMA VIEIRA ALVES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] - Nelson Justen [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI FATIMA VIEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número do CPF do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.85, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o númerio do CPF do autor, no prazo de dez dias, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rufino - (Espólio de)\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme item 4 da promoção de fls.189 e demais parâmetros estabelecidos por este juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Souza Anselmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228 de que deferido o parcelamento, devendo comprovar o recolhimento do valor remanescente em três parcelas iguais e sucessivas, a primeira em 10 dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, todas acrescidas de 1% ao mês, sob pena de aplicação do § 2º do art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Luiz de Paula\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcelo Trindade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcelo Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.69, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Lapenne Cabral Guedes\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá faze-lo nos exatos termos dos parâmetros de fls.156/157, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com observância da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Supar Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção de fls.40 e demais parâmetros estabelecidos por este Juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFazer entrega das guias TRCT e CD, em cinco dias, sob pena de arcar com o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACIR ROCHA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEACIR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número do CPF do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P SOCIA NILCE COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à expedição de ofícios determinados na r.Sentença, bem como a liquidação, observados os parâmetros de fls.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chaves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Assistencial S.O.S. Vida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Assistencial S.O.S. Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Soares da Fonseca [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Soares da Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Gelli Hang\r\n\r\nTomar ciência da expedição do avará judicial nº 751/2012.\r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Teixeira Reissinger\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na r.Sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Botelho de Mello [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: Fernando Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pol\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1331066"
                            ],
                            "1331062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0140500-66.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Aziz Obeica da Costa,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA.,PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS,Valter dos Santos Vieira,Carlos Eduardo Correia da Veiga,Sergio Roberto da Silva Valerio\r\n\r\nPelo presente fica citado Aziz Obeica da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.233,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Correia da Veiga,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA.,PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS,Valter dos Santos Vieira,Carlos Eduardo Correia da Veiga,Sergio Roberto da Silva Valerio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Correia da Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.233,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-27.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Firmo\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda.,Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.075,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-55.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Inez\r\n\r\nExecutado: Fernanda Marques Macedo,Macedo e Veloso Alimentos Ltda.,Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Marques Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.390,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Vidal Velloso,Macedo e Veloso Alimentos Ltda.,Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Vidal Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.390,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-79.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda.,Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.136,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331062"
                            ],
                            "1331063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.55, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.75, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1334479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Michel Pinto de Godoy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino Michel Pinto de Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Brito [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Queli Rodrigues Freire [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Queli Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Vani [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Vani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Cândido [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Esperança Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Esperança Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jesus Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mika Auto Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000632-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Fernandes Brito [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Magno da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Sérgio Fernandes Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1334479"
                            ],
                            "1334480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-24.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire Celestino [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freire Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Mauro Guimarães da Silva [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Noterói e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Mauro Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivonaldo Felix Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivonaldo Felix Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Fernandes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000382-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000388-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Fernandes de Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Siciedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauro Fernandes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sanear - Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Rezende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1334480"
                            ],
                            "1334456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002308-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Andrade Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Francisco Renato de Andrade Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta, em cumprimento ao r. despacho de fl. 183. Ainda, ciência da devolução do prazo às partes, a começar pelo reclamante, conforme o r. despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001832-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda., Réu: Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 12/09/12, às 09:40 horas, em cumprimento ao r. despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0002226-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teodoro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções & Paisagismo Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 15, foi remarcada a audiência para o dia 12/09/12, às 09:35 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1334456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1332732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BRANDAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Aut MANOEL DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Sabino [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Sabino \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA, Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO da restauração dos autos do processo 0185800-69.2005.5.01.0262 para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Alves Mateus [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Alves Mateus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.164/170. \r\n\r\nProcesso: 0105200-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINHEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Jorge de Oliveira Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Aut Maria Carmem de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/129. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fontela do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria em virtude de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campista Vasconcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda., Aut Geraldo Campista Vasconcellos, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls288/337 sem a retirada dos autos da secretaria em razão de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000921-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001832-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares Siqueira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: N T R Soluções em Logistica Ltda. ( N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ), Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Thays Renata Ferreira Serbija , Réu: Solange de Melo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares Siqueira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, Réu ROSEMERI DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls 46/47. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardo [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Emiliana Alves de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/39. \r\n\r\nProcesso: 0000148-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Abreu Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Azevedo Chaves Loja de Conveniência ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Abreu Azevedo\r\n\r\nRegularizar o polo passivo da demandada tendo em vista o falecimento do empresário individual demandado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Conceição da Silva Santos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTI: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.N/P Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.N/P Alex Sandro Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Conceição da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/95. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nazareth Horta de Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nazareth Horta de Araujo, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar a cópia da petição de impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e procedentes em parte a impugnação do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1332732"
                            ],
                            "1334372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-08.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Magalhães [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Berriel Ind. e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1334372"
                            ],
                            "1332730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0322500-18.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pardinho de Jesus\r\n\r\nExecutado: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira,Centro Educacional Goncalense LTDA,Elizabete Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-21.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.,Jonatas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues,Claudio Avelino de Oliveira,Sergio Luiz Milidiu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.659,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Avelino de Oliveira,MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.,Jonatas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues,Claudio Avelino de Oliveira,Sergio Luiz Milidiu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Avelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.659,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-94.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Pop Mao de Obra Temporaria Ltda.,Supermercado Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica citado Pop Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330800-03.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: City Express Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado City Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-90.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Junior (sócio),Unilix do Brasil Ltda.,Prefeitura Municipal de Sao Goncalo,Geni Silva Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-83.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO VASCONCELOS ROSA\r\n\r\nExecutado: AVLIS COMERCIAL DE CAMPO GRANDE LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AVLIS COMERCIAL DE CAMPO GRANDE LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.134,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-74.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Freitas\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.020,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-24.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331500-76.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Neri Candido\r\n\r\nExecutado: JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS,ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME ,ROSANA DA SILVA PEREIRA ROUGE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.287,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-27.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ailton da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.709,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-84.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ferreira Arcanjo\r\n\r\nExecutado: ÉRIKA ABREU DA ROCHA,Compre Mais Autoserviço Ltda. ,LAUDINEA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRIKA ABREU DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-53.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DOS PASSOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Leonidas Antonio da Fonseca,Jose Mario Loureiro Borges,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.637,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-94.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mabia Quintanilha Magalhaes,BENSON CONSTRUTORA LTDA ,JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\nPelo presente fica citado Mabia Quintanilha Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.711,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-36.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Silva da Conceição\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.201,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332730"
                            ],
                            "1332731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0320100-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Leao\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora A e C Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.48/54, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329700-86.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, William Wagner Brito dos Santos, Fernando José Brito dos Santos, Fábio de Jesus Silveira, Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382100-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Sekot Modas Ltda.(LOJA DOMINIK) n/p sucessora Rayon Fashow Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sekot Modas Ltda.(LOJA DOMINIK) n/p sucessora Rayon Fashow Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.109/113, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Companhia Sulamericana de Tabacos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), , no dia 18/07/2012 às 11:00 horas devendo os patronos informarem às partes, assim como a entrega das guias de FGTS e formulários do seguro desemprego. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nRéu: SITIO ESCOLA RECANTO VERDE LTDA, EDITH RIBEIRO TOMÉ, TANIA RIBEIRO TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA RIBEIRO TOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Martins\r\n\r\nRéu: Gas Car\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Car, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.30/31, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mutz da Fonseca \r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Platina Ind e Com Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Siqueira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa \r\n\r\nRéu: KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332731"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.08.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0320800-14.2000.5.01.0263 – te. IRENIO GOMES (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos – OAB/RJ: 061378/D) Rdo. LANCINAR COMÉRCIO DE TRANSPORTE DE GÁS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ: 020283/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão VW mod. 13180, ano 2008, placa HUT-8384, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 345, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão João Manoel, 3070, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0326800-54.2005.5.01.0263 – te. DA CONCEIÇÃO (Adv. Rosilene Moraes Alonso – OAB/RJ: 091001/D) Rdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela – OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Uma ponte rolante com capacidade para 03 toneladas, elétrica, de 18 metros de comprimento, avaliada em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 382, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0024000-87.2009.5.01.0263 – te. FRANCISCA PEÇANHA (Adv. Claudia Gomes dos Santos – OAB/RJ: 082208/D) Rdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA - Bem(ns): 1) Sete dúzias de metro natural (lote com doze réguas), avaliado em R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000048-74.2012.5.01.0263 – te. FERREIRA (Adv. Marcio da Silva Porto – OAB/RJ: 086636/D) Exdo. DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTÍCIOS ICE GOLD LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes – OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz, modelo 1318, 2P, diesel, ano 2003, placa LOT-5519, RENAVAM 808133470, no estado, em uso, avaliado em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olimpio de Campos, 88-A, Parte, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030700-79.2009.5.01.0263 – te. CARLA DA SILVA CABRAL (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ: 030611/D) Rdo. MEDITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Cinqüenta e dois unidades de metro natural, com doze réguas em linha de produção, avaliado em R$ 7.935,20 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058500-24.2005.5.01.0263 – te. TADEU MATIAS VIDAL (Adv. Pablo de Souza Martins – OAB/RJ: 091432/D) Rdo. CONSERVATÓRIO DE MÚSICA CARLOS GOMES (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz – OAB/RJ: 070696/D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de pasta suspensa com duas gavetas, no estado, avaliado em R$ 100,00; 2) Um bebedouro refrigerado Acqua Línea, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 3) Um computador E-Star 1 DVD +1 DVDRW, avaliado em R$ 980,00; 4) Um contrabaixo Biscayne Two, avaliado em R$ 250,00; 5) Um contrabaixo avaliado em R$ 250,00; 6) Uma impressora HP Deskjet 3320, avaliada em R$ 110,00; 7) Uma impressora HP Deskjet 680C, avaliada em R$ 250,00; 8) Uma máquina de escrever Olivette ET2300, avaliada em R$ 150,00; 9) Um monitor Arché PX145, avaliado em R$ 100,00; 10) Um órgão Minami MD-7070, série ouro, avaliado em R$ 1.000,00; 11) Um piano de armário M. Schwartzmann, avaliado em R$ 3.800,00; 12) Um violino Josef Guarneriuff Germona 1745, avaliado em R$ 9.850,00. Total da Avaliação: R$ 17.190,00 (dezessete mil cento e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Estefânia de Carvalho, s/n, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130300-25.1999.5.01.0263 – te. VIDAL DE SOUZA (Adv. Soraya Assed Machado – OAB/RJ: 042186/D) Rdo. EXTRA SUPERMERCADOS S/A - Bem(ns): 1) Uma multifuncional Lexmark jato X2690, avaliada em R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raul Veiga, 243, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 0135300-64.2003.5.01.0263 – te. PORTUGUAL MUNIZ, INSS (Adv. Alessandra Ribeiro Guimarães – OAB/RJ: 083110/D) Agdo. VIAÇÃO ESTRELA LTDA (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto – OAB/RJ: 067644/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Intel Pentium III 450, VGA 2Mb, PCI 128Mb, Dim de memória, HD SCSI, 6.4Gb, com controladora Adaptec 2940, drive 1.44Mb, CD-ROM 48X, placa de rede 10/100, gabinete ATX, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abílio Jose de Mattos, 1191, Porto da Pedra, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172800-96.2005.5.01.0263 – te. PEREIRA DEOLINDO (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos – OAB/RJ: 061378/D) Rdo. NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ: 020283/D) - Bem(ns): 1) Dois caminhões VW modelo 13180, placas HUT-8384 e HYL-4116, anos 2008, avaliados em R$ 80.000,00; 2) Um caminhão VW modelo 8150, ano 2008, placa HUS-8754, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 337, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão João Manoel, 3070, Porto Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133500-93.2006.5.01.0263 – te. PAULO CABRAL DE CARVALHO (Adv. Roberto Ferreira de Andrade – OAB/RJ: 051187/D) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ALCÂNTARA LTDA (Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos – OAB/RJ: 0105703/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Carrier, 12.000 Btus, modelo split, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nair de Andrade, 42, 3º andar, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104300-12.2004.5.01.0263 – te. ALVES MAGALHÃES (Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino – OAB/RJ: 066820/D) Rdo. COMPETIÇÃO MÓVEIS LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana – OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Dez roupeiros ref. 1004, plus, imbuia/amêndoa, com seis portas, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel João Gonçalves, 426, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0203800-80.2006.5.01.0263 – te. EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA (Adv. Graça Tatiana Feijó Maia – OAB/RJ: 114621/D) Rdo. COMÉRCIO COLCHÕES E MÓVEIS STUFF 52 LTDA ME - Bem(ns): 1) Um colchão Pró-saúde Firme, medindo 1,38cm x 1,88cm x 0,18cm, novo, sem uso, avaliado em R$ 560,00; 2) Um Box Blanche, medindo 1,38cm x 1,88cm x 0,24cm, novo, sem uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Nilo Peçanha, 56, lojas 1, 2, 3, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0212500-16.2004.5.01.0263 – te. GOMES SALDANHA (Adv. Wilson Castro de Oliveira – OAB/RJ: 03949/D) Rdo. CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO (Adv. Antonio Carlos Carandina – OAB/RJ: 034896/D) - Bem(ns): 1) Dez camas hospitalares, bom estado de uso, todas brancas, avaliadas em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 213, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ari Parreiras, 350, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0271700-90.2000.5.01.0263 – te. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Escort GL 16V, ano fabricação 1998, ano modelo 1999, placa KPB-8223, RENAVAM 712525092, chassi 8AFZZZEFFWJ057676, gasolina, cor vermelha, em nome da executada, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ari Parreiras, 350, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002025-38.2011.5.01.0263 – te. SOUZA VARELLA CORREA Exdo. D L G DA SILVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA ME CONFECÇÕES ENDY - Bem(ns): 1) 1000 (mil) saias de chifon estampadas de cores variadas, novas, avaliadas em R$ 20.000,00; 2) 227 (duzentos e vinte e sete) mini-saias jeans, básicas, com bolsos traseiros, amaciadas e com bainha overlocada, novas, avaliadas em R$ 4.540,00. Total da Avaliação: R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 03, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jose Lima, 14, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0348400-05.2003.5.01.0263 – te. REGINA BARRETO DOS SANTOS (Adv. Daisy Moraes Barbosa – OAB/RJ: 098446/D) Rdo. EDJULI CESTAS FLORES E DECORAÇÕES LTDA ME (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto – OAB/RJ: 104398/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de vidro com as juntas em alumínio, com 32 divisões, med. Aprox. 2,10 x 1,10 x 0,40, em L, no estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 2) 6 mts de tecido “juta”, na cor lilás, avaliado em R$ 48,00; 3) 15 mts de tecido “juta”, na cor rosa, avaliado em R$ 120,00; 4) 25 mts de tecido “juta”, na cor marrom, avaliado em R$ 200,00; 5) 15 mts de tecido “juta”, na cor verde, avaliado em R$ 120,00; 6) 6 15 mts de tecido “juta”, na cor azul, avaliado em R$ 120,00; 7) Uma máquina de lavar Brastemp, de 6Kg, cor branca, no estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 8) Um aparelho de sauna à vapor Fre Sauna Nova Friburgo, no estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Um microondas Sharp, no estado, em uso, avaliado em R$ 100,00; 10) Uma mesa em madeira com 4 cadeiras, na cor branca, med. Aprox. 1,50m, no estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 11) Uma cristaleira em madeira e vidro, com três prateleiras em vidro, medindo aprox. 0,97 x 1,63 x 0,34, no estado, em uso, avaliada em R$ 350,00; 12) Um jogo de estofados 2 e 3 lugares, na cor vermelho, no estado, em uso, avaliado em R$ 400,00; 13) Uma mesa de centro, ferro com vidro, med. aprox. 1,10 x 0,60, no estado, em uso, avaliada em R$ 200,00; 14) Um aparador de sala, ferro com vidro, med. aprox. 1,25 x 0,45, no estado, em uso, avaliado em R$ 250,00; 15) Uma mesa de canto, ferro com vidro, med. aprox. 0,60 x 0,45, no estado, em uso, avaliada em R$ 180,00; 16) Duas cadeiras, usadas na sala, estrutura em ferro, estofado em tecido estampado floral, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 17) Um armário de quarto com vão de cama de casal, em madeira tipo mogno, com onze portas e 8 gavetas, no estado, em uso, avaliado em R$ 800,00; 18) Um aparelho Micro Sistem, marca Aiwa, no estado, em uso, avaliado em R$ 150,00; 19) Uma TV a cores 29” Toshiba, no estado, em uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.198,00 (seis mil cento e noventa e oito reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65/67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Exp Hugo Gonçalves, 75, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142200-24.2007.5.01.0263 – te. DOS SANTOS MOREIRA (Adv. Ilma Maria Vieira Roberto – OAB/RJ: 070881/D) Rdo. MEDITEC – INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA (Adv. Cesar Cheade Fernandes – OAB/RJ: 057930/D) - Bem(ns): 1) Setenta e uma dúzias de metro natural com doze réguas, em linha de produção pela empresa, avaliado em R$ 10.792,00 (dez mil setecentos e noventa e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cel Francisco Luiz, 165, comp. 207, Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1332363"
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                            "1332381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALTAIR LUIZ ANDREATTA move a COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DO LEITE - CCPL, Proc n. CartPrec 0001723-43.2010.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.08.2012, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 16, designado como: IMÓVEL: registrado no 6º Ofício da Comarca de São Gonçalo, sob o nº de matrícula 7093, com área total de 41.820,00m2, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, bem como suas benfeitorias edificadas com área aproximada de 9.581,00m2, a referida área é resultante da anexação e posterior desmembramento das antigas áreas de 215.208,57m2, 66.000,00m2 e 10.000m2, em zona urbana do 1º distrito de São Gonçalo, que no seu todo mede 126,00m de frente, em dois alinhamentos, sendo o 1º com 106,00m, confrontando com a Rua Capitão Juvenal Figueiredo e o 2º com 20,00m em curva na confluência da Rua Capitão Juvenal Figueiredo com a Rua Salvatori; 235,00m nos fundos, confrontando com Ilná Ponte de Carvalho Corner; 164,00m do lado direito, confrontando com Ilná Ponte de Carvalho Corner e 285,00m do lado esquerdo, confrontando com a Rua Salvatori, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a CREDI -RN - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda, bem como da existência de diversas penhoras e indisponibilidades constantes no R-4 ao R-12. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 16. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1332381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1334047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214-214v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, total da dívida R$ 30.997,05. \r\n\r\nId: 1334047"
                            ],
                            "1334046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214-214v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, total da dívida; R$ 30.997,05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334046"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1334317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bruno [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: IFAL - Intercâmbio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFAL - Intercâmbio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 123/133, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobr fls. 289/294. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A, Aut Elio Moraes da Silva\r\n\r\nAo autor e à ré para tomar ciência da petição de fls. 474/485 e da decisão de fls. 474.\"....depositar o percentual devido à requerente(referente à pensão alimentícia) à disposição do Juízo, nas oportunidades aprazadas..\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Show Casa de Espetáculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1333991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Ponte Rabello Filho\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor de R$ 10,64 referentes as custas processuais pagas pelo reu, ante a inversao do onus da sucumbencia, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto França de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto França de Oliveira\r\n\r\nAtender a determinacao de fls 132, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nDeferido, devendo manifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 205 \r\n\r\nId: 1333991"
                            ],
                            "1334036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 190/195 \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Hermogenes Bastos Candea\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1104, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Rosa da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos na forma do art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues do Canto. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do demonstrativo, m 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1334036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1334406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332100-95.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA LOPES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Neves, Réu Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, conforme decisão de fl. 148 e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queiram, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregrados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fórum Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregrados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIKEL SERVICOS SA, Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as fotocópias trazidas pelo autor, visando à restauração, no prazo comum de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOMIRO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA, Aut TEODOMIRO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado em ata de fl. 46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inacio de Paulo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F Cury Moveis e Decoracoes ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inacio de Paulo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Fonseca Jannuzzi [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fonseca Jannuzzi\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0155400-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Sergio Murilo das Dores\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Serviços S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Arnóbio da Costa Feitoza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216500-55.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268000-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Cabral [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Cabral\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DA SILVA PRADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonia Tolentina de Oliveira, Aut ROSA DA SILVA PRADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0469600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001164-43.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Vargas [Adv. Maria Fátima de Carvalho (OAB: RJ 96708 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito e, também, retirar os documentos carreados aos autos, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, conforme decisão de fl. 161 e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: SIND IND M M MAT.ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND IND M M MAT.ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0565600-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0350100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NICOLAU TOLENTINO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NICOLAU TOLENTINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Vieira, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226300-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Castilho Costa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Castilho Costa de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0238900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito no montante de R$ 540,00, a título de adiantamento das depesas inadiáveis à realização da perícia, facultado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Carlos Oliveira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Pastelaria e Grill Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Carlos Oliveira\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, conforme decisão de fl. 17 e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0262400-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CORNELIO [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANA MARCIA PRECIOSO ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE CORNELIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Inacio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Inacio da Silva , Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-84.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA-FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições da reclamada no tocante aos depósitos realizados, devendo fundamentar eventual discordância. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios apresentados pela CEF, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Oliveira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Sandro Roberto de Oliveira\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. O silêncio das partes será interpretado como falta de interesse em produzir outros meios de prova e falta de interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Ressalta-se que os valores existentes nos autos custearão as despesas inadiáveis, que será suportada ao final pela parte sucumbente, ciente de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, e caso sucumbente os honorários periciais serão pagos na forma estabelecida pelo Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0402500-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MATHIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necilda Mariano de Almeida [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necilda Mariano de Almeida\r\n\r\nDizer se a ré vem cumprindo regularmente com a obrigação de fazer, valendo o silêncio como resposta positiva. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silva Lugão [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Silva Lugão\r\n\r\nComparecer à Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0410900-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio Cunha\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela 2ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0275600-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-04.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santana da Silva [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Cell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012 às 16hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queiram, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0449300-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CARLOS DE FREITAS, Réu R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advalther Chaves Moreira [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Aut Advalther Chaves Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS PROJETOS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA , Aut MANACIO JOSE DA SILVA, Aut SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pleitos aduzidos nos embargos à execucao e parcialmente procedentes os pleitos aduzidos na impugnação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0537000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CARREIRA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTES ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CARREIRA, Réu MARIA CELENA TOSTES ME\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias, para os fins da CLT, art. 884, observando-se que a matéria restringir-se-á aos critérios de atualização, ante a preclusão operada. \r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bento Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Miguel dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Jose Miguel dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queiram, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0352200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pires de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton Pires de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à ré, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ortogalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do perito, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Fernandes Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Souza, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Amorim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Sensualle Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Soares de Mattos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Soares de Mattos Filho\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, conforme decisão de fl. 335 e, também, retirar os documentos carreados aos autos, caso queiram, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0244700-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vair Braz Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração interpostos pela 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciley Otávio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciley Otávio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo realizado, no prazo de 5 dias. Ressalta-se que o silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Marinete Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BELMONT SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Anna Kalyny de Moura Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geloar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334406"
                            ],
                            "1334407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Partner Manutencao e Servicos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Partner Manutencao e Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0191200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silva (eventuais sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de Antônio Silva, brasileiro, separado judicialmente, portador do RG nº 05324727-6 IFP/RJ e do CPF nº 207.929.487-34: venham requerer sua habilitação no polo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as fotocópias trazidas pelo autor, visando à restauração, no prazo comum de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334407"
                            ],
                            "1334405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/07/2012 às 15:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/08/2012 às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2009.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ceny D´Avila Machado e Outros. \r\n\r\nRéu: Nutrifar Empresa de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Empilhadeira Hyster - Capacidade 2,5 Ton , numero C3Y5116A em regular estado avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia 155, nº1490 , Santa Clara, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334405"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1334391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Viviane Sampaio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 23, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Júnior Ferreira Tavares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil de Volta Redonda Ltda., Aut Helio Júnior Ferreira Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 a 76, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Araújo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 a 75, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda., Aut Renato Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 a 70, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Procópio [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 409 a 414 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102 a 134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 a 265, que julgou ambos os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 497 a 514, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu Vivo S/A, Réu VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 a 472, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito em face de VIVO S/A, procedente o pedido do autor em face de NEWCOOP COOPERETIVA E CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS e, procedentes em parte os demais pedidosformulados para declarar a existência de vínculo entre o autor e VMT Telecomunicações. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ignácio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Messias da Silva Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 a 64, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 551 a 563. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maria Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Maria Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústria Ltda., Réu Gerdau S.A., Aut Wanderson Cleiton Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryane de Almeida Pires [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane de Almeida Pires , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 a 112, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista Cesar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Beltrão, Réu: Jhonatan Almeida Miranda [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jhonatan Almeida Miranda, Aut Marco Antônio de Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2012, às 15:30 horas (1º Leilão) e o dia 24/07/2012 no mesmo horário para o 2º leilão. Todos serão realizados. no E. TRT- 1ª Região, situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme comunicação de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucinei Sebastião, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 344 a 374, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Maciel da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000433-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilcenéia Floriano Nazareth [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR Lopes Comércio de Eletrónicos [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilcenéia Floriano Nazareth, Réu MNR Lopes Comércio de Eletrónicos \r\n\r\nVenha, o autor, retirar sua CTPS dos presentes autos. Proceda, a ré, o depósito do FGTS diretamente na conta vinculada do trabalhador, sob pena de execução, conforme a sentença (fl. 54), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia Ramon Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 a 33, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Rodrigues [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 a 108, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27 a 28 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Geralda França Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445, que julgou os embargos declaratórios do autor procedentes em parte e improcedentes os da ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 a 270, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias, do ofício de fls. 863 a 873. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Barros Geraldo Ferreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Limitada , Aut Nathiele Barros Geraldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 a 227, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 514 a 600, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcilio Ramalho Sanches [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349 a 354, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Alexandre Noberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 a 167 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a 2ª ré, o Recurso Ordinário de fls. 147 a 153, no prazo de 8 (oito) dias. Venha, o autor, com o endereço atual da 1ª ré a fim de que a mesma seja notificada da sentença, decisão de embargos e R.O. do autor. \r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Reis do Sacramento, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 a 66, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 a 89, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, tendo sido aplicada a multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa a serem revertidas ao Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido às partes o prazo da ata de fl. 429, conforme r. despacho de fl. 434-verso. Venham às partes, em 15 dias, sucessivos, intercalados por 5 dias, com memoriais escritos a começar pelo autor. , devendo o mesmo, no seu prazo, apresentar demonstrativo das alegadas diferenças, incontroversas, sob as penas do art. 372 do CPC e ter como corretos os elementos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Lima [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa de Lima, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP , Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frota de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Frota de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brum, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 196 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Costa Fortes Cavalcante Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Costa Fortes Cavalcante Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 a 69 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 200 a 256, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1334391"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1334738": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.657 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.957/2011, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “c”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 2.332 de 13 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.803 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Bom Jardim, há premente necessidade de se abrigar tais famílias com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne às medidas e localização para a construção em caráter de emergência de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado à Rua Francisca Pereira de Ornellas, s/nº, Bairro Bom destino, 1º Distrito, Município de Bom Jardim, área remanescente com 88.209,45m² (oitenta e oito mil, duzentos e nove metros quadrados e cinco centímetros quadrados) de terras, registrado no Livro 2-O, fls. 232, sob o n° 4389 de ordem, com a seguinte descrição: área de terras com 72.135,75m², sem benfeitorias medindo de frente 249,50 metros confrontando com a Rua Francisca Pereira de Ornellas, lado esquerdo com 5 segmentos: 46,50 metros, mais 39,00 metros, mais 26,30 metros, mais 36,75 metros, mais 154,50 metros (com o total de 303,25 metros) confrontando a Prefeitura Municipal de Bom Jardim; lado direito com 236,50 metros confrontando com Sebastião Lopes de Almeida e Antônio Francisco de Ornellas; e fundos com 5 segmentos: 76,00 metros, mais 23,00 metros, mais 78,00 metros, mais 9,00 metros, mais 122,00 metros (com o total de 308,50 metros) confrontando com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim encerrando a descrição da Área.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 42.955, de 10 de maio de 2011, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1334738"
                    ],
                    "1334746": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.585 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2012/2015, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO - CRONOGRAMA DE EVENTOS \r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n04/06 a 25/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na.ESTIMATIVA DA RECEITA - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2013, 2014 e 2015 com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nb.CADASTRAMENTO DE CONVÊNIOS, com execução prevista em 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n002\r\n\r\n04/06 a 25/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na.ESTIMATIVA DA RECEITA DO TESOURO - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2013, 2014 e 2015, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n003\r\n\r\n11/06 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas a:\r\n\r\na.ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013\r\n\r\nb.PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2013\r\n\r\nEmpresas Estatais não Dependentes\r\n\r\n004\r\n\r\n01/06 a 30/06\r\n\r\nLançamento das informações do PPA, no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na.REVISÃO DAS INFORMAÇÕES QUALITATIVAS (diagnósticco, macro objetivo e objetivos setoriais)\r\n\r\nb.REVISÃO DA ESTRUTURA DE PROGRAMAS PARA 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n005\r\n\r\naté 06/07\r\n\r\nEncaminhamento à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSecretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta\r\n\r\n006\r\n\r\n09/07 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na.AJUSTES DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA PARA 2013, 2014 E 2015;\r\n\r\nb.REVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2013, 2014 e 2015;\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n007\r\n\r\n09/07 a 27/07\r\n\r\na.PREVISÃO DA DESPESA -LOA 2013 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nb.LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\n008\r\n\r\naté 13/07\r\n\r\nDisponibilização aos outros Poderes e ao MP, da Estimativa da Receita para o exercício de 2013 inclusive da Receita Corrente Líquida (art. 12, § 3 º da Lei Complementar Federal n.o 101/00).\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n009\r\n\r\n16/07 a 15/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na.REVISÃO DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA PARA 2013, 2014 E 2015;\r\n\r\nb.PREVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2013, 2014 E 2015.\r\n\r\nc.REVISÃO DA DESPESA -LOA 2013 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nd.LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público\r\n\r\n010\r\n\r\nAté 27/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do demonstrativo das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n011\r\n\r\naté 30/07\r\n\r\nEnvio de quadro demonstrativo de programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios.\r\n\r\nUnidades Orçamentárias da Administração Estadual\r\n\r\n012\r\n\r\nAté 31/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do quadro demonstrativo das condições contratuais das dívidas interna e externa.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n013\r\n\r\n23/07 a 10/08\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais de revisão do PPA/RJ 2012-2015 pela SEPLAG/COMISSÕES SETORIAIS.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n014\r\n\r\n06/08 a 09/09\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais pela SEPLAG e compatibilização com a proposta de PPA 2013/2015.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n015\r\n\r\nAté 30/08\r\n\r\nEnvio das informações relativas à Legislação da Receita.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n016\r\n\r\n13/09 a 14/09\r\n\r\nApreciação da Programação do PPA 2013/2015 e da Proposta Orçamentária para 2013 pelo Governador do Estado. \r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n017\r\n\r\n17/09 a 18/09\r\n\r\nAjustes finais da Revisão do PPA 2013/2015 e da Proposta Orçamentária para 2013\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n018\r\n\r\n24/09 a 27/09\r\n\r\nEdição dos livros dos Projetos de Lei da revisão PPA 2013/2015 e do Orçamento para 2013\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n019\r\n\r\n28/09\r\n\r\nEncaminhamento dos Projetos de Lei da revisão do PPA 2013/2015 e do Orçamento para 2013 à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1334746"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1334615": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH \r\n\r\nEfetivo: RODRIGO DANTAS SCORZELLI \r\n\r\nSuplente: JEÂNGELO MACHADO CARDOSO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: JOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\n\r\nSuplente: ELANE DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\n\r\nRepresentantes dos Profissionais da Àrea de Saúde\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\nTitular: Cristiane Knijnik, designada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18.02.2011, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nTitular: Jurema Rodrigues Vieira Utinga, designada pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O de 15.03.2010, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF\r\n\r\nSuplente: Elisabeth Valverde Macedo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O de 19.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011, republicado no D.O. de 22.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRepresentantes dos Usuários\r\n\r\n- Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE\r\n\r\nSuplente: José Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, prorrogado pelo Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011. \r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nRepresentantes dos Profissionais da Àrea de Saúde\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\nTitular: Daniel Maribondo Barbosa, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Knijnik, designada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18.02.2011, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nTitular: Francinete da Conceição Amorim do Carmo, em substituição e completando o mandato conferido a Jurema Rodrigues Vieira Utinga, designada pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O de 15.03.2010, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n- Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF\r\n\r\nSuplente: Francisco Cláudio de Souza Melo, em substituição e completando o mandato conferido a Elisabeth Valverde Macedo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O de 19.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011, republicado no D.O. de 22.09.2008, prorrogado através do Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRepresentantes dos Usuários\r\n\r\n- Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE\r\n\r\nSuplente: Amanda Costa da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Gomes, designado pelo Decreto de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15.03.2010, prorrogado pelo Decreto nº 43.278, de 09 de novembro de 2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n\r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ\r\n\r\nTitular: Gilvoneick de Souza José, designado pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\nSuplente: Márcia das Graças Marques, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n\r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ\r\n\r\nTitular: Lucimauro David dos Santos, em substituição a Gilvoneick de Souza José, designado pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011.\r\n\r\nSuplente: Jorge Antônio Silva, em substituição a Márcia das Graças Marques, designada pelo Decreto de 08 de abril de 2011, publicado no D.O de 11.04.2011. \r\n\r\nId: 1334615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1334747": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0932435-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2012, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 4195276-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/115/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, matrícula nº 0952980-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/116/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, FILIPE ALMADA SOUTO, ID Funcional nº 5003204-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1890/2012.\r\n\r\nNOMEAR WENDEL GUIMARÃES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Avanir Oliveira Russo, matrícula nº 0959789-9. Processo nº E-04/5406/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de junho de 2012, publicado no D.O. de 25/06/2012, que nomeou ANDRE LUIZ XAVIER PEDRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/10160/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/10161/2012.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, Major PM , RG 39929, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, Chefe do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson de Almeida, RG 36.187. Processo nº E-09/041/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2012, GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 46.728, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/239/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 46.728, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio dos Santos, RG 49.252. Processo nº E-09/239/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E-09/0240/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CELIA MARTINS DA VEIGA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, matrícula nº 975683-4. Processo nº E-03/300077/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, JOSÉ MANSUR NETO, ID Funcional nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/411/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, PRISCILA CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional nº 4384417-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/410/2012.\r\n\r\nNOMEAR JEZO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho de Castro, ID Funcional nº 4384417-2. Processo nº E-10/412/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, DEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, matrícula nº 390520-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506684/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO AUGUSTO FIGUEIRINHAS FILHO, ID Funcional nº 4421559-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/760/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO FIGUEIRINHAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4421559-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº E-22/760/2012.\r\n\r\nEXONERAR LORRANE GONZAGA CARDINOT, ID Funcional nº 4428104-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/763/2012.\r\n\r\nNOMEAR LORRANE GONZAGA CARDINOT, ID Funcional nº 4428104-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz. Processo nº E-22/763/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4419346-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/765/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIO SERGIO NOCETTI, ID Funcional nº 4410981-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/754/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4419346-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, ID Funcional nº 4410981-4. Processo nº E-22/765/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO NOCETTI, ID Funcional nº 4410981-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/754/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4342075-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/762/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4342075-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E-22/762/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE CRESPO DE SOUZA, ID Funcional nº 4428106-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/759/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CRESPO DE SOUZA, ID Funcional nº 4428106-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Ramos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 2071527-7. Processo nº E-22/759/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2012, MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0232546-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1499/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2012, IGNEZ GERK MARQUES, matrícula nº 0046565-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1498/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2012, EMERSON JOSÉ PÁSCOA, matrícula nº 29/4346-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450439/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, DELMAN NICOLAU DE OLIVEIRA, matrícula nº 294541-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450460/2012.\r\n\r\nId: 1334747"
                    ],
                    "1334748": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 16/11/2011 - D.O. DE 17/11/2011 - Fica retificado para E-26/35070/2011 o nº de processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ROBERTO LUIZ RODRIGUES para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 16/05/2012 - D.O. DE 17/05/2012 - Fica retificado para E-21/10030/2012 o nº de processo a que se refere o presente Decreto de designação do Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 18/06/2012 -D.O. DE 19/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30842/2012, fica retificada para 01 de junho de 2012, a validade da exoneração de CLAUDIO LUIS MELO DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - D.O. DE 04/06/2012 - Fica retificado para E-10/343/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de EDUARDO BALTAR BASTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/06/2012 - D.O. DE 26/06/2012 - Fica retificado para E-18/490076/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de ANNA PAES DE CARVALHO para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/06/2012 - D.O. DE 26/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5539/2012, fica retificado para MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/05/2012 - D.O. DE 22/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/324/2012, fica retificada para 11 de maio de 2012, a validade da nomeação de FELIPE MATHEUS BARBOSA LOUVEM a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/06/2012 - D.O. DE 18/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/40/0001/2012, fica retificado para 0972765-2 o número da matrícula da servidora VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS a quem se refere o presente Ato exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/06/2012 - D.O. DE 18/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/46/0001/2012, fica retificado para JOSÉ AMAURI FERNANDES CAVALCANTI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1334748"
                    ],
                    "1334743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/747/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/747/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE AMBIENTE - SEA, a formalização de convênio entre a SEA e o MUNICÍPIO DE QUATIS, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1334743"
                    ],
                    "1334744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3350/2012 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMATER-RIO, José Rogério Bussinger Nanen, matrícula nº 1387-0, Assistente Administrativo, para a Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1794/2012 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor esta\\dual da EMATER-RIO, Ademir de Sousa Consolini, matrícula nº 0344-2, Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, para a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1492/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lídia de Azevedo Mendonça, matrícula nº 807-361-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora Adjunta na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2826/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, com os servidores da Prefeitura Municipal de Magé, abaixo relacionados.\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nPREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nMaria Rita Luzório, matrícula nº 904.135-1, Professor Docente I\r\n\r\nElisane da Silva Pinheiro, matrícula nº T2057, Professor I\r\n\r\nJanette Almeida de Medeiros, matrícula nº 234.143-6\r\n\r\nDiane Garcia Coelho, matrícula nº 2762, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.132/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Suledil Bernardino da Silva, matrícula nº 197.385-8, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Gladys Baptista, matrícula nº 11466, Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.475/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Marcio de Jesus Marques Santos, matrícula nº 290.640-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Aleralice Sampaio de Oliveira, matrícula nº 7457-0, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.211/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Mauro de Paiva Luciano, matrícula nº 840.081-4, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1334744"
                    ],
                    "1333995": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.506/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 157,33 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1333995"
                    ],
                    "1333589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.371/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6743, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nId: 1333589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334163": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/292980/2010 de 26.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1334163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334161": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... com fundamento no art. 28º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010...\r\n\r\nProc. nº E-12/411034/2012.\r\n\r\nId: 1334161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334164": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414407/2012 - PAULO CESAR MANOEL, matr. nº 24/002.147-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/414474/2012 - UILSON ROSA PEREIRA, matr. nº 24/001.499-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/414475/2012 - LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, matr. nº 24/001.166-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1334164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334162": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 29.06.2012, através da CI nº 53/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores, E12/247324/2012, CPF 028.241.277-83 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1334162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334215": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0621/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1148 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1150, bem como da ASJUP fls. 1202/1204, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 13/2007, firmado com a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., no valor de R$ 97.920,00, com fulcro no inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusula décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 97.920,00, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n\r\nId: 1334215"
                        ],
                        "1333958": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 293 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 21/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 21/2012, celebrado entre o PRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A., e que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia para; STFC, DDG-0800, SCM, dentro CN (DDD) 21/22/24/61. Processo nº E-12/661622/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nAlfredo Theophilo Abdalla Filho - matrícula nº 292.773-9\r\n\r\nCláudia Gomes Mesquita - matrícula nº 293.444-6.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 21/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1333958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334207": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 294 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 22/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 22/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Soluções em Informática Ltda, e que tem por objeto fornecimento de máquinas servidor de banco de dados, com serviços de instalação e configuração dos mesmos, bem como treinamento e suporte técnico. Processo nº E-12/660019/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução do contrato:\r\n\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6. \r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 22/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1334207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/661.682/2012 - PAULO ROBERTO PAES FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.124-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 25/04/77 a 23/07/77 e de 16/02/78 a 16/05/78, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/661.681/2012 - ANTONIO CARLOS BRAGA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.679-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 16/01/78 a 31/05/82, totalizando 1.595 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1333433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1333560": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/4335/1988 - MARIA LUIZA DO AMARAL, Id. Funcional 201364551. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 24/09/1981 a 20/09/1996.\r\n\r\nId: 1333560"
                    ],
                    "1334227": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nHELENA XIMENES TOMPAKOW TERRA, matrícula 925.866-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/200.336/2012.\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES, matrícula 825.020-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/200.295/2012.\r\n\r\nTATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 940.929-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.350/2012.\r\n\r\nTATIANA ROCHA CUSTODIO, matrícula 942.986-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E-03/200.779/2012.\r\n\r\nCLEANA ARAUJO GOMES MOREIRA, matrícula 966.511-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/172.016/2012.\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA GONÇALVES PADILHA, matrícula 958.835-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/200.545/2012.\r\n\r\nANTONIO SERGIO SANTOS, matrícula 957.791-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/200.605/2012.\r\n\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO ROGOGINSKY, matrícula 962.362-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/200.602/2012.\r\n\r\nJULIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 933.972-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200.680/2012.\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, matrícula 956.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-03/201.159/2012.\r\n\r\nREGINA MAURA ROSARIO RAMOS, matrícula 949.104-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.149/2012.\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 805.743-2, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/200.614/2012.\r\n\r\nRONALDO CERQUEIRA CARVALHO, matrícula 953.554-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/200.627/2012.\r\n\r\nRAMON SANTOS DE CASTRO, matrícula 955.661-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.771/2012.\r\n\r\nPATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, matrícula 958.653-8, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3 com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/200.674/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAQUEL CORREIA PASSSO CANAVEZ, matrícula 863.326-5, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-08/602.918/2012.\r\n\r\nId: 1334227"
                    ],
                    "1334228": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, matrícula 845.849-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.301.073/2012.\r\n\r\nDANIEL MANDUR THOMAZ, matrícula 958.886-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/203.734/2011.\r\n\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, matrícula 951.151-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/10.401.953/2012.\r\n\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA, matrícula 961.323-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.038/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJOÃO LUIZ OLYNTHO MACHADO, matrícula 865.108-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-08/607.195/2011.\r\n\r\nRUTH SILBERMAN, matrícula 262.310-6, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-08/603.279/2011.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA SALLES CAVALCANTE, matrícula 924.081-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E-08/607.238/2011.\r\n\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA, matrícula 922.482-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-08/603.292/2012.\r\n\r\nLUIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 915.893-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-08/600.310/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, matrícula 1.201.658-0, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-09/148/2588/2012.\r\n\r\nId: 1334228"
                    ],
                    "1334229": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nBARBARA BALZANA MENDES PIRES, matrícula 966.561-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/200.392/2012.\r\n\r\nCLAUDIA ROSA SOBRINHO, matrícula 831.828-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.434/2012.\r\n\r\nHELENA XIMENES TOMPAKOW TERRA, matrícula 948.595-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/200.335/2012.\r\n\r\nMARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, matrícula 962.707-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/04.415/2012.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES, matrícula 943.942-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.128/2012.\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO, matrícula 964.101-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/05.056/2012.\r\n\r\nHALAN SILVA MENEZES, matrícula 917.848-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.378/2012.\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO FERNANDES, matrícula 825.886-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10.301.230/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA, matrícula 961.971-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.464/2011.\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS, matrícula 970.181-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.956/2012.\r\n\r\nVALERIA CARVALHO DE SANTANNA, matrícula 912.990-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.933/2012.\r\n\r\nDEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula 955.100-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/200.444/2012.\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA, matrícula 940.760-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.547/2012.\r\n\r\nJOEL CARLOS VIANA, matrícula 941.301-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.160/2011.\r\n\r\nFATIMA FARIA PEIXOTO, matrícula 961.730-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.551/2012.\r\n\r\nCARLA PARRADO MARTINEZ BRAGA, matrícula 951.178-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/201.023/2012.\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 970.189-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.039/2012.\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES, matrícula 941.742-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.233/2012.\r\n\r\nBRUNO AFFONSO REGO ROSSATO, matrícula 934.303-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/200.887/2012.\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula 954.884-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/200.921/2012.\r\n\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA, matrícula 966.648-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/200.737/2012.\r\n\r\nROBERTO ABRANTES FIRME, matrícula 961.236-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/201.011/2012.\r\n\r\nANDERSON JOSE ASSIS DA SILVA, matrícula 968.389-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/03.633/2012.\r\n\r\nMILTON DA SILVA GOMES FILHO, matrícula 964.598-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.301.069/2012.\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 966.942-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E-03/201.076/2012.\r\n\r\nPATRICIA DOMINGOS, matrícula 239.625-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/03.775/2012.\r\n\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA, matrícula 833.491-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/33.184/2011.\r\n\r\nId: 1334229"
                    ],
                    "1333809": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nCONVERTE, em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 05/06/2012, aplicada à servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7. Processo nº E-08/604.217/2012.\r\n\r\nId: 1333809"
                    ],
                    "1334100": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nOnde se lê ... ESTHER CYTRYNBAUN YOUNG (...) art. 52, inciso V …\r\n\r\nLeia-se: ... ESTHER CYTRYNBAUM YOUNG (...) art. 52, inciso V, § 1º…\r\n\r\nId: 1334100"
                    ],
                    "1334065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004862/2009 - RENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS, Professor Docente I, matricula 0928658-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0956673-8 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1334065"
                    ],
                    "1334026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/607036/2009 - ADRIENNI NASCIMENTO BORGES, Biólogo, ID 42195446 (SES) e Guarda de Endemias, matrícula 516022 (FUNASA). Mantenho o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9657/2011 - MARÍLIA SOARES DE MENEZES, Pedagogo, matrícula 4504-7 (UERJ) e Especialistas de Educação, matrícula 1692-3 (PCRJ). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33220/2011 - CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA, Pedagogo, matrícula 16097 (PM de Campos) e Supervisor Educacional, matrícula 225927-3 (FAETEC). Mantenho o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37875/2009 - AMANDA TANAKA GOMES KAFURI, Operador de Microcomputador, matrícula 222209-9 (FAETEC) e Professor FAETEC, matrícula 113802-3 (FAETEC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1334026"
                    ],
                    "1334058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110905/2009 - FABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO, Professor Docente I, matriculas 0927480-4 (SEEDUC) e 0953575-8 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001735/2007 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula 0933565-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221349-4 (FAETEC). Torno sem efeito o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10002227/2007 - NADJA DÉBORA CONDOR DE SOUZA, Professor Docente I, matricula 0935582-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115954-0 (PCRJ). Torno sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1334058"
                    ],
                    "1334072": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604911/2008 - CÉLIA BARRETO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula 0260223-3 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0802715-3 (SES). Torno sem efeito o despacho de 24.05.2012, publicado no D.O. de 31.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-08/603213/2011 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médico, ID Funcional 32274556 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 8100605-8 (IASERJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1334072"
                    ],
                    "1333735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410034/2010 - CINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA, Professor Docente I, matriculas 0958667-8 (SEEDUC) e 0943691-6 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410437/2010 - MARCELA SILVA DE ELIAS, Professor Docente I, matrículas 0921910-6 (SEEDUC) e 0967129-8 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110143/2008 - JOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0942282-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1199 (P.M. de Rio Bonito). Torno sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100297/2006 - ROSANIA COUTINHO ALYTA, Professor Docente I, matrícula 0925248-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17901-96 (P.M. de São Gonçalo). Torno sem efeito o despacho de 11.04.2012, publicado no D.O. de 17.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701147/2008 - EVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA, Professor Docente I, matrículas 0936120-5 (SEEDUC) e 0945550-2 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310295/2007 - ADRIANA NUNES CORREA, Professor Docente II, matrícula 0245139-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0933774-2 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1333735"
                    ],
                    "1334107": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2004\r\n\r\nProcesso nº E-03/201962/2003 - MARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO\r\n\r\nOnde se lê: ... Maria de Fátima Caiado Pinho\r\n\r\nLeia-se: ... Maria de Fátima Caiado Pinto\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9474/2010 - ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Médico, matrícula 0295650-6 (UERJ)...\r\n\r\nLeia-se: ...Médico ID Funcional 31535143 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11791/2011 - HENRIQUE MARTINS ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 1797812 (UFRJ)...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula -1797812 (UFF)...\r\n\r\nD.O DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13188/2011 - CEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 709556-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)...\r\n\r\nlia-se: .....matrícula 709556-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).......\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12553/2011 \r\n\r\nOnde se lê: .....Maria Luiza Figueiredo Velloso...\r\n\r\nLeia-se: ...Maria Luiza Fernandes Velloso...\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10600735/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10600753/2010...\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/1040023/2005...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10400023/2005...\r\n\r\nId: 1334107"
                    ],
                    "1334031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204375/2011 - RENATO CARVALHO DOS SAN TOS, Professor I, matrícula 0195065-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 101210-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1334031"
                    ],
                    "1334095": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor José Eduardo Marques Pessanha, Sanitarista Classe C, matrícula nº. 263.767-6, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/120.574/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Edson de Souza Carneiro Fialho, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.002-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.258/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Clarissa Duarte Loureiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.105-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.030/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRO-RJ, em face de Humberto Penaforte Neto, Agente Auxiliar de Transporte III, matrícula 34/000981-1, noticiadas às fls. 02/16, 24/26, 43/45 e 47 do presente. Processo E-10/134.279/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, noticiadas às fls. 02/06, 53/55, 73/82. Processo E-08/90074/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Fernanda Monteiro, Professor Docente I, Nível, C, Referência 3, matrícula nº 0934242-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/8.613.991/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Roberto dos Santos Pereira, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0862236-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.564/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Cecília Alves de Lima, Servente II, matrícula nº 0272.215-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.759/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Rodrigo Cesar da Silva Magalhães, Professor I - 40 horas, matrícula 225.667-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/38595/2011.\r\n\r\nId: 1334095"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334213": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 12/06/2012, de MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, Zelador, matrícula 521-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317023/2012.\r\n\r\nId: 1334213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334214": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/504.203/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2012, em favor da empresa S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS-ME, para a aquisição de 40 (quarenta) estantes metálicas em aço carbono para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1334214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334117": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 210\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUA DROS PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008 e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008 e principalmente a Lei Complementar nº 132/2009 e demais alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ser regulamentada a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA previsto na Lei Complementar nº 132/2009, para os servidores nomeados por aprovação em concurso público enquanto ainda não completaram o primeiro período aquisitivo de avaliação de desempenho individual, \r\n\r\n- que a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, conforme estabelecido nos arts. 14, § 1º, e 27, § 1º da referida Lei Complementar será constituída parte pela avaliação do desempenho individual e parte pela avaliação do desempenho da Instituição,\r\n\r\n- que a avaliação do desempenho institucional mencionada acima abrange a todos os servidores, independentemente da avaliação individual, e\r\n\r\n- que a parte da GDA da avaliação institucional corresponde a 60% (sessenta por cento), conforme arts. 14, § 4º, II e 27, § 4º, II, da referida Lei Complementar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os servidores nomeados por aprovação em concurso público receberão o correspondente à avaliação do desempenho institucional do Rioprevidência pelo período que abrange o início do exercício do servidor até o mês anterior ao pagamento referente à primeira avaliação individual;\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores enquadrados na situação descrita no art. 1º desta Portaria receberão 60% (sessenta por cento) do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo IV da Lei Complementar nº 132/2009, em função do alcance de metas institucionais.\r\n\r\nArt. 3º- Os efeitos financeiros da GDA regulamentada nesta Portaria retroagirão a data do efetivo exercício para os servidores nomeados a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 1334117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334115": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337932/2012 - JARBAS FERREIRA DE LIMA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 41.777,94, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/3610576/2006\r\n\r\nJARBAS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n5.841,03\r\n\r\nE-03/1906/2012\r\n\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n84,76\r\n\r\nE-07/502901/2011\r\n\r\nSERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n2.758,52\r\n\r\nE-17/202764/2011\r\n\r\nIZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n1.177,06\r\n\r\nE-10/216/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA MARINHO\r\n\r\n593,50\r\n\r\nE-04/010675/2010\r\n\r\nREGINA HELENA BARBOSA FEYDIT\r\n\r\n1.225,89\r\n\r\nE-04/010675/2010\r\n\r\nTHELVIS BARBOSA FEYDIT\r\n\r\n1.225,90\r\n\r\nE-23/300347/2011\r\n\r\nIACY TAVARES DE CAMPOS\r\n\r\n217,65\r\n\r\nE-17/202815/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n533,21\r\n\r\nE-01/128316/2010\r\n\r\nIVETTE JORGE LANNES\r\n\r\n918,94\r\n\r\nE-17/203065/2011\r\n\r\nLENY DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n853,00\r\n\r\nE-03/1930/2012\r\n\r\nNELSON COLDIBELLI\r\n\r\n413,49\r\n\r\nE-01/152218/2009\r\n\r\nALZELINDA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n555,56\r\n\r\nE-11/436/2011\r\n\r\nANITA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.280,58\r\n\r\nE-17/204243/2011\r\n\r\nALZIRA CAMPAGNUCCI DE CARVALHO\r\n\r\n378,57\r\n\r\nE-03/10100228/2012\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n51,83\r\n\r\nE-01/128352/2011\r\n\r\nVANDERLEY MAXIMO DE ANDRADE\r\n\r\n811,59\r\n\r\nE-01/132096/2011\r\n\r\nGERALDO MAGELA DUARTE\r\n\r\n1.878,78\r\n\r\nE-03/1123/2012\r\n\r\nCARLOS BUCHLAND\r\n\r\n168,07\r\n\r\nE-12/411701/2012\r\n\r\nMARGARIDA FRAUCHE ANDRADE\r\n\r\n452,21\r\n\r\nE-03/16378/2010\r\n\r\nVERONIKA DOSE BARTSCH\r\n\r\n496,25\r\n\r\nE-03/10800353/2012\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO MARTINEZ CASTRO\r\n\r\n199,38\r\n\r\nE-11/514/2010\r\n\r\nCARMELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n215,03\r\n\r\nE-01/124338/2011\r\n\r\nFERNANDA CARRANO ALMEIDA\r\n\r\n772,27\r\n\r\nE-03/2109/2012\r\n\r\nEVANY CARDOSO MIRANDA\r\n\r\n386,80\r\n\r\nE-01/152118/2010\r\n\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n535,50\r\n\r\nE-04/1687/2011\r\n\r\nIZAURA PEREIRA PIRES\r\n\r\n1.343,31\r\n\r\nE-01/132023/2012\r\n\r\nJONER JOSE VELLOZO\r\n\r\n196,35\r\n\r\nE-17/202456/2010\r\n\r\nWANDA TAVARES ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nE-01/136044/2011\r\n\r\nSONIA MARQUES IELPO\r\n\r\n1.309,49\r\n\r\nE-04/5854/2011\r\n\r\nMARILZA DE ANDRADE\r\n\r\n6.716,55\r\n\r\nUERJ/7496/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA MATTOS MAGALHAES\r\n\r\n2.721,98\r\n\r\nUERJ/14201/2011\r\n\r\nJOAO GUEIROS JABLONSKI\r\n\r\n1.222,72\r\n\r\nUERJ/14201/2011\r\n\r\nBRUNO GUEIROS JABLONSKI\r\n\r\n1.222,72\r\n\r\nUERJ/13557/2011\r\n\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.944,45\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n41.777,94\r\n\r\nId: 1334115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334116": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337922/2012 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 383.677,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/1911/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA\r\n\r\n6.435,00\r\n\r\nE-12/1414/2012\r\n\r\nPEDRO RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\n26.350,50\r\n\r\nE-13/198/2012\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.860,00\r\n\r\nE-13/194/2011\r\n\r\nDERCIO LUIZ DE CASTRO\r\n\r\n1.950,85\r\n\r\nE-13/806/2010\r\n\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n31,16\r\n\r\nE-13/806/2011\r\n\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n3.856,01\r\n\r\nE-13/806/2012\r\n\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n4.675,00\r\n\r\nE-13/700/2010\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS LAVIOLA FREITAS\r\n\r\n9.405,71\r\n\r\nE-08/607659/2010\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2.886,40\r\n\r\nE-01/321608/2011\r\n\r\nJOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56.548,76\r\n\r\nE-20/11919/2011\r\n\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR\r\n\r\n8.236,73\r\n\r\nE-01/317391/2008\r\n\r\nCELSO PROVENÇANO\r\n\r\n4.799,51\r\n\r\nE-21/922058/2011\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n2.003,10\r\n\r\nE08/093/50084/2010\r\n\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n\r\n11.536,33\r\n\r\nUERJ/5400/2011\r\n\r\nRODOLFO REIS E SILVA CAPETO\r\n\r\n1.962,99\r\n\r\nUERJ/819/2011\r\n\r\nFATIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA\r\n\r\n736,52\r\n\r\nE-14/22134/2011\r\n\r\nRAFAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA\r\n\r\n3.244,11\r\n\r\nE-09/037/2564/2011\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n7.926,60\r\n\r\nE-01/320230/2011\r\n\r\nLIGIA CAPUTO SOUZA SOARES\r\n\r\n33.907,61\r\n\r\nE-01/302405/2007\r\n\r\nILDA DE ARAUJO SCOTELARO\r\n\r\n6.965,86\r\n\r\nE-04/11339/2009\r\n\r\nMARIO DE LEMOS CALHEIROS\r\n\r\n52.420,02\r\n\r\nTJ/015350/2011\r\n\r\nRENATA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n345,12\r\n\r\nTJ/0262954/2011\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15.307,76\r\n\r\nTJ/266716/2011\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE CASTRO MOREIRA M. SOUZA\r\n\r\n3.309,13\r\n\r\nTJ/2482/2012\r\n\r\nREINALDO NUNES\r\n\r\n5.192,01\r\n\r\nTJ/2474/2012\r\n\r\nNELIO LUIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\n3.005,86\r\n\r\nTJ/5335/2012\r\n\r\nPAOLA MACULAN MENDES\r\n\r\n7.408,40\r\n\r\nTJ/17386/2012\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\n19.025,90\r\n\r\nTJ/16162/2012\r\n\r\nCRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS\r\n\r\n986,88\r\n\r\nTJ/26984/2012\r\n\r\nROBERTO FORTUNA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n3.899,09\r\n\r\nTJ/33822/2012\r\n\r\nJOSE SODRE LINHARES JUNIOR\r\n\r\n20.690,04\r\n\r\nTJ/32938/2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA MENDES E SENNA DE CASTRO\r\n\r\n19.293,33\r\n\r\nCGJ/66705/2009\r\n\r\nGABRIEL ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n458,78\r\n\r\nCGJ/18305/2010\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.970,72\r\n\r\nCGJ/233667/2011\r\n\r\nLIDIA MARIA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n16.396,76\r\n\r\nCGJ/9497/2012\r\n\r\nEVELYN DE SOUZA MELO MACHADO\r\n\r\n5.054,31\r\n\r\nCGJ/19431/2012\r\n\r\nCARLOS WAGNER DE SOUZA\r\n\r\n594,15\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n383.677,01\r\n\r\nId: 1334116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334118": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA ATILA DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010 e 10/09/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 e 07/10/2010 - Proc. nº E-01/308221/2010.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 20/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O. de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/300614/2009.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HEDER LUCAS SALOMÃO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/300474/2011.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCAS MAGALHAES DE JESUS, RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS e RODRIGO ANTERO MAGALHAES DE JESUS, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302426/2011.\r\n\r\nMARIA STARLING DE LIMA BARBOSA e SHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRISTINA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2010 até 07/02/2011 - Proc. nº E-01/300585/2011.\r\n\r\nSANDRA MARA TRANCOSO, com validade a contar de 12/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/301483/2011.\r\n\r\nBEATRIZ LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/308275/2010.\r\n\r\nONAN DELGADO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2011 - Proc. nº E-01/300716/2012.\r\n\r\nVANILDA MONTEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300930/2012.\r\n\r\nMARTHA BARBOZA, com validade a contar de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/300823/2012.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROGERIO PRAÇA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/302633/2008.\r\n\r\nDJANDIRA SILVA DOS PASSOS, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308134/2010.\r\n\r\nCRISTINA VIANA CORREA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307193/2010.\r\n\r\nMARLICE DEGENARO DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/304000/2008.\r\n\r\nId: 1334118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334119": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA PENHA COSTA BARRETO e LUIS CLÁUDIO GOMES BARRETO, com validade a contar de 16/02/2006 - Proc. nº E-01/702965/2006.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MATIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 01/10/2007 - Proc. nº E-01/303358/2007.\r\n\r\nLISETTE MOUTINHO LIMA, com validade a contar de 21/12/2006 - Proc. nº E-01/700829/2007.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA SOARES, com validade a contar de 25/12/2006 - Proc. nº E-01/700941/2007.\r\n\r\nVITOR BATISTA MARINS, com validade a contar de 31/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O de 25/08/2008; MARIA DAS GRAÇAS FLORINDO BATISTA, com valida de a contar de 31/03/2007 - Proc. nº E-01/706702/2007.\r\n\r\nRAQUEL FLORES RIBEIRO, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2008, publicado no D.O de 11/07/2008; SIMONE LOPES VIEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008 - Proc. nº E-301090/2008.\r\n\r\nId: 1334119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334120": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA e RENATO SILVA FERREIRA; ROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA, com validade a contar de 25/02/2006 até outubro/2010; RONALDO SILVA FERREIRA, com validade a contar de 25/02/2006 até Maio/2006 - Proc. nº E-01/703876/2006.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YANN FELIPE PIRES MACIEL e VALERIANA PEREIRA PIRES MACIEL, com validade a contar de 08/12/2005 - Proc. nº E-01/700611/2006.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LÉA DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301392/2008.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI GUERRA e SANDRA MARIA SANTOS, com validade a contar de 29/12/2006 - Proc. nº E-01/700736/2007.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IARA TEIXEIRA RODRIGUES, CASSIANE FERMIANO RODRIGUES e MARIA DO CARMO FERMIANO, com validade a contar de 10/05/2005 - Proc. nº E-01/709441/2005.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRODRIGO LEDHYR SIMAS MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001; STHÉPHANIE REGINA MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001 até junho/2006; JHONATAN SIMAS MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001 até janeiro/2011 - Proc. nº E-01/713542/2001.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCELO WILTSHIRE DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2002 até novembro/2011; MAURICIO WILTSHIRE DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2002 até dezembro/2005 - Proc. nº E-01/710000/2002.\r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2007 - Proc. nº E-01/703739/2007.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKAREN MARIA DA SILVA TINOCO, com validade a contar de Março/2012 - Proc. nº E-01/702541/2001.\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO GONÇALVES, com validade a contar de 23/04/2004 - Proc. nº E-01/705017/2004.\r\n\r\nANA CLAUDIA ROMANO ALVES e LUCAS ROMANO FERNANDES CRUZ, com validade a contar de 06/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/709652/2003.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TAYZA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 30/12/2005 - Proc. nº E-01/702868/2006.\r\n\r\nId: 1334120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334121": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713542/2001 - LEDYR MALINOSKY - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710000/2002 - EMANOEL MAURICIO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702868/2006 - JORGE JULIACE DA SILVA - INDEFERO.\r\n\r\nId: 1334121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334122": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716247/2000 - ELSIO DA SILVA QUARESMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/720034/1990 - RAUL MARQUES DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/306027/1973 - JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713723/1996 - MIGUEL GABRIEL PIMENTA BAPTISTA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/716615/1997 - FRANCISCO PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. n° TCE/3033362/2011 - ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITAS. \r\n\r\nProc. n° E-04/002858/2012 - MARILIA FREIRE BAPTISTA.\r\n\r\nProc. n° E-04/002871/2012 - MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715443/1983 - FRANCISCO RODRIGUES COELHO. \r\n\r\nProc. n° E-01/714463/1999 - ADEMI RIBEIRO DE SANT ANNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/300911/2012 - EDGARD TRAJANO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. n° E-01/705442/2005 - WALBER MENDES GARCIA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701218/2007 - JOSÉ ALUISIO GURGEL DO AMARAL.\r\n\r\nId: 1334122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1333813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.133/2007 - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1333813"
                    ],
                    "1334604": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 970, 971 e 972, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de julho de 2012, às 14 h, relativo aos dias 29, 30 junho e 01 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n970\r\n\r\nHA160003\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n970\r\n\r\nHA050747\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n971\r\n\r\nHA164616\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n971\r\n\r\nHA137581\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n972\r\n\r\nHA167486\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n972\r\n\r\nGA978084\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1334604"
                    ],
                    "1333422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.499/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2012, iniciada na Sessão Pública de 12/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/12, onde em 19/06/2012, o lote único foi adjudicado ao licitante TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1333422"
                    ],
                    "1333976": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 664 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.063/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 029/2012, da KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA constante do processo administrativo nº E-04/012.063/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1333976"
                    ],
                    "1334271": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CC Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Designar a funcionária, abaixo, para substituição em eventuais ausências da Secretária da Seguinte Câmara deste Conselho:\r\n\r\nTerceira Câmara \r\n\r\nPatrícia Martins Pereira da Silva, Assistente II, símbolo DAS-6, Matrícula nº 0.974.733-8.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1334271"
                    ],
                    "1334181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.854ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.872. - Processo nº E04/057.506/2009. - Inscrição Estadual: 86.320.762. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua e Roberto Lippi, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.515. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. EMBARAÇO A AÇÃO FISCAL. O art. 7º do Livro XVI do RICMS/00 determina que após o descumprimento pelo contribuinte das exigências consignadas na quarta intimação expedida pelo fisco estadual sujeita o infrator a multa por embaraço a ação fiscal. A legislação somente prevê a aplicação da penalidade uma única vez por ação fiscal, não admitindo a sua aplicação sucessivas vezes. Este também é o entendimento da Portaria SAF nº 689/2010. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1334181"
                    ],
                    "1334182": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.856ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.316. - Processo nº E-04/071.640/2009. - Inscrição Estadual: 83.063.092 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.525. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL. O contribuinte efetuou operações com empresas optantes pelo Simples Nacional e se apropriou do ICMS destacado indevidamente nos documentos fiscais que acobertaram as operações. Legítima a glosa dos créditos, na força do disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os arts. 32, 33, § 2º e 34 da Lei nº 2657/96 e art. 32, do Livro I, do RICMS/00. Não cabe aos agentes fiscais reconstituir a conta gráfica do contribuinte para abater o crédito tributário reclamado de saldos credores de ICMS existentes na conta gráfica do contribuinte. Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nId: 1334182"
                    ],
                    "1334217": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.669 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.625/2011 - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.036 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/106.936/2009 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: CHEBABE CEREAIS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.284 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/148.884/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: NÚCLEO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.620 e 45.621 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010 - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.840 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.126/2010 - Recorrente: L R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1334217"
                    ],
                    "1334218": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.413 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.295/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.135 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.136/2009 - Recorrente: FERNANDO RONALD DE CARVALHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.255 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.474/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PONTO CENTRAL COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.879, 42.880 e 42.881 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.810/2011, E-04/071.811/2011 e E-04/071.813/2011 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.342 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.361/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1334218"
                    ],
                    "1334219": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2012, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.251 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.634/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO COLUBANDE LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.032 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/106.213/2009 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.960 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.888/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.625 e 42.626 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/246.065/2010 e E-04/246.066/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WERMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.891 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/156.914/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEILLO CAFÉ E LANCHONETE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1334219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1333929": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2012 \r\n\r\nAPOSENTA PEDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 199.246-0, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010, e de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.79,e ainda com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220.774/2012.\r\n\r\nId: 1333929"
                    ],
                    "1333825": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/184/2012 - GENALDO MAURICIO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 190.124-8, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1333825"
                    ],
                    "1333826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/1117/99 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Porteiro, matrícula nº 199.246-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06( seis) meses de licença-prêmio não gozadas, relativa ao período de 01/12/88 a 28/11/98, totalizando 365 dias.\r\n\r\nId: 1333826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334025": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1103 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer lotação do candidato Jarbas Silvestre da Cruz, matrícula nº 0700143-1, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro do Comércio, a contar de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Remover os servidores, abaixo qualificados, para a Superintendência de Registro de Comércio:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValidade\r\n\r\nAlberto de Lima Villar\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1334025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334153": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º. - Processo nº 75-2011/413484-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: BELEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação dos efeitos ex officio da Alteração Contratual e do Requerimento de Empresário registrado sob nº 2264414, em 01/12/2011.\r\n\r\n3º. - Processo nº 00-2012/082316-0 e 00-2012/082451-5. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: L F A RODRIGUES PROMOÇÕES DE VENDAS ERELI ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Cancelamento ex officio do Ato de Transformação de Empresário Individual em EIRELI, registrado sob nº 3360000388-1, em 17/04/2012.\r\n\r\nId: 1334153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334167": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.45-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.122/2012.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, FERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 36/000135 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-11/040.311/2012. \r\n\r\nId: 1334167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334184": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\n*ATO DE 28.12.2010 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.194-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.187/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de 30% sobre o vencimento base, , relativo a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1334184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333632": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.195/2012 - NEGO provimento ao recurso interposto pela Empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com base nos arts. 78, XII, 79, I e seus § 1º e 88, III, todos da Lei nº 8.666/93, e, ainda reportando-me integralmente ao Parecer AJC-ASJ/LEF nº 113/2012, mantendo a decisão administrativa de modo declarar RESCINDIDO o contrato nº 67/2011(DF), pactuado entre a CEDAE e a referida Empresa.\r\n\r\nId: 1333632. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1333498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 567 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP ALEMÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, \r\n\r\nde 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Alemão situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP ALEMÃO, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Morro do Alemão, Pedra do Sapo, Morro da Esperança, Armando Sodré e Areal, no Bairro do Complexo do Alemão, a contar de 30 de maio de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Sebastião de Carvalho com a Estrada do Itararé no lado par, excluindo-se esta, Rua Joaquim de Queiróz, incluindo-se esta, seguindo pela orla da Comunidade do Alemão, prosseguindo em linha reta sob a linha de alta tensão até o alto do Morro do Alemão, seguindo pela cumeeira do morro contornando as Comunidades do Alemão e Pedra do Sapo até o entroncamento das Ruas José Krempser e Jorge Martins, excluindo-se estas, seguindo pela orla da Comunidade da Pedra do Sapo, Rua Itacora, incluindo-se esta, Rua Antônio Rego até a Rua Itajoá, desta até a Rua Armando Sodré, incluindo-se esta até a Rua Paranhos lado ímpar, e excluindo-se esta, seguindo até a Rua Sebastião de Carvalho, incluindo-se esta.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o artigo anterior encontra-se anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 320 (trezentos e vinte) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º- O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa dos limites da UPP Alemão\r\n\r\nId: 1333498"
                    ],
                    "1333633": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 568 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP ADEUS/BAIANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Adeus/Baiana situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP ADEUS/BAIANA, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Adeus, Baiana, Itararé, Piancó e Horácio Picoreli, nos Bairros do Complexo do Alemão, Ramos e Bonsucesso, a contar de 11 de maio de 2012 nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Estrada do Itararé com a Rua Vista Alegre, seguindo por esta até a Rua Professor Lacê lado ímpar, seguindo pela orla da Comunidade da Baiana até a Rua Itajubara, incluindo-se esta, seguindo pela Rua Teixeira Franco lado ímpar, seguindo pela Rua Aureliano Lessa lado ímpar, seguindo pela Rua Roberto Silva lado par, seguindo pela Travessa Salvador Maciel lado ímpar, seguindo pela Rua Doutor Noguchi lado ímpar, seguindo pela Rua Viúva Mendonça lado ímpar, pela Rua Nagé lado par, seguindo pela Rua Joana Fontoura lado ímpar, seguindo pela Rua Tangará lado par, seguindo pela Rua Piancó até a Rua Uranos, excluindo-se esta, retornando pela Rua Piancó, seguindo pela orla da comunidade Piancó, do Adeus, até a Rua Horário Picoreli seguindo por esta até a Avenida Itaoca lado par, seguindo por esta até a Estrada do Itararé lado ímpar, seguindo por esta até a Rua Vista Alegre.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o artigo anterior encontra-se anexo à presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 250 (duzentos e cinquenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Adeus/Baiana\r\n\r\nId: 1333633"
                    ],
                    "1333684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 569 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP FÉ/SERENO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pa cificadora - UPP Fé/Sereno situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP FÉ/SERENO, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades Fé, Sereno, Frei Gaspar e Maturaca, nos Bairros da Penha Circular e Penha, a contar de 27 de junho de 2012 nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro na Rua Antônio Prado lado ímpar, seguindo pela Rua Capitão Tanajura Guimarães lado par, seguindo pela orla da Comunidade do Sereno até o alto do morro, seguindo pela orla das Comunidades da Fé e Maturaca, seguindo pela Rua Maturaca até o número 150, retornando por esta no lado par até a orla da Comunidade do Morro da Fé até a Rua Frei Gaspar lado ímpar até a Rua Antônio Prado.\r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o artigo anterior encontra-se anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 190 (cento e noventa) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Fé/Sereno\r\n\r\nId: 1333684"
                    ],
                    "1333738": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 570 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP CHATUBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pa cificadora - UPP Chatuba situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP CHATUBA, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades da Chatuba, Caracol, Caixa D'água, Parque Proletário do Grotão e Laudelino Freire, nos Bairros Penha Circular e Penha, a contar de 27 de junho de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Granja lado ímpar, seguindo pela Rua Acaraú lado par, seguindo pela orla da Comunidade da Caixa D'água até a Rua Fortaleza, seguindo pela Rua Afonso Costa, incluindo-se esta, seguindo até Rua Dr.Luiz Gaudie Ley lado ímpar, seguindo pela Rua Iracema lado ímpar, seguindo pela Rua Taperoá lado ímpar, seguindo pela Rua do Cajá lado par, seguindo pela orla das Comunidades Laudelino Freire, Chatuba, Parque Proletário do Grotão e Caracol, incluindo a Escadaria da Prado Transversal, seguindo pela Rua Capitão Tanajura Guimarães lado ímpar, seguindo pela Rua Wenceslau Belo lado par, seguindo pela Rua Crato lado ímpar até a Rua Granja.\r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o artigo anterior encontra-se anexo à presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 230 (duzentos e trinta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º- O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa dos limites da UPP Chatuba\r\n\r\nId: 1333738"
                    ],
                    "1333805": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILMA MENDES VASCONCELLOS, matrícula nº 613.180-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/01638/1570/1998.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE matrícula nº 872.031-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220255/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 116.583-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº e-09/012853/1540/2012.\r\n\r\nId: 1333805"
                    ],
                    "1333808": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - BENTO PEREIRA, matrícula nº 122.040-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 29/05/2008, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221522/2008.\r\n\r\nId: 1333808"
                    ],
                    "1333818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0089/1702/2012 - ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, matrícula nº 179.709-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/04/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/9124/1540/2008 - LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula nº 264.155-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 21/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0531/1904/2012 - RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, matrícula nº 268.788-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0917/1048/2012 - ROGERIO DA SILVA VIANA, matrícula nº 269.123-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/05/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/044704/1041/2011 - RUI DE OLIVEIRA RAMIRO, matrícula nº 263.620-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/08/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/200/1929/2010 - SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, matrícula nº 180.279-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/11/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/4477/1702/2012 - CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 266.380-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22696/1063/2011 - COSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 260.368-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/40478/1037/2011- EDUARDO ROMERO RAMALHO, matrícula nº 260.423-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/05/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/6536/1702/2010 - GERALDO RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 258.508-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/25160/1041/2012 - GILBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº 265.984-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/04577/1105/2012 - GUALTER RIGO MOREIRA, matrícula nº 257.285-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/08/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3808/1702/2012 - JOSÉ PAULO NARCIZO SOBRINHO, matrícula nº 289.897-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3290/1702/2012 - MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 260.488-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/04/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00145/1836/2012 - MARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, matrícula nº 258.105-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2900/1933/2011 - MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.979-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/04/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/26220/1921/2009 - PAULO CESAR FONTES, matrícula nº 266.358-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 30/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4616/1702/2012- RENATO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 288.915-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3272/1702/2012 - SINEZIO GAUDARD, matrícula nº 264.666-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/12/2007. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/6583/1135/2012 - LUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, matrícula nº 269.852-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2837/1702/2012 - UBIRATAN LUCARINI COSTA, matrícula nº 264.300-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/07/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1333818"
                    ],
                    "1333897": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0070/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/66660/1912-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa cedae, no valor de R$ 410,46 (quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1333897"
                    ],
                    "1333855": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/12\r\n\r\nProc. nº. E-09/1994/1212/2012 - Aristides Chaves Pereira, matr. nº. 258.092-6 - período base: 12/10/06 a 10/10/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº. E-09/004454/1112/2012 - André Luiz Pinto Lourenço, matr. nº. 870.667-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2684/1702/2012 - Carlos Alberto Moreira dos Santos, matr. nº 266.380-5 - período base: 29/02/07 a 27/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/027955/1510/2012 - Claudia Regina Ferreira de Souza, matr. nº 806.452-9- período base: 07/03/04 a 05/03/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-0910266/1702/2011 - Cláudia Bordinhão de Paiva Ticom , matr. nº 267.007-3 - período base: 23/08/04 a 21/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/007729/1076/2012 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº 853.040-4 - período base: 17/02/91 a 15/02/96 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/362/1243/2012 - Francisco Carlos Cardozo, matr. nº 258.238-5 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11= 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/1064/1702/2012 - Jelris Carlos dos Santos, matr. n.º 176.817-5 - período base: 30/07/86 a 28/07/91, 29/07/91 a 26/07/96 e 14/08/99 a 11/08/04, = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2127/1909/2012 - Jacira Bastos de Souza , matr. nº 269.681-3 período base: 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/03704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº. 889.582-3 - período base: 12/08/05 a 21/10/10, acrescido de mais 72 dias de LTS.\r\n\r\nProc. n.º E-09/036261/1916/2012 - Paulo Henrique Novo Rabello, matr. nº 268.866-1 - período base: 08/05/05 a 06/05/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0101/1834/2011 - Ramon Freitas Villas Boas, matr. nº 872.049-2- período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses. \r\n\r\nProc. nº. E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº. 817.981-4 - período base: 23/05/01 a 21/05/06 e 22/05/06 a 20/05/11 = 06 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº. E-09/00647/927/1994 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº. 853.040-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/05/98, publicado no D.O. de 07/05/98. \r\n\r\nProc. nº. E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº. 817.981-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/08/10, publicado no D.O. de 17/08/10.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº. 889.582-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/05/12, publicado no D.O. de 22/05/12\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/30973/1908/11\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/30973/1909/11\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/007200/1540/2012\r\n\r\nOnde se lê: periodo base: 30/11/06 a 15/02/11\r\n\r\nLeia-se: periodo base: 30/11/06 a 15/02/12.\r\n\r\nId: 1333855"
                    ],
                    "1333495": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 11.06.2012, RAFAEL NUNES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.482, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 05.10.2011, publicado no D.O. de 11.10.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.06.2012, LUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM RG 74.220, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de RAFAEL NUNES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.482. \r\n\r\nId: 1333495"
                    ],
                    "1333286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000264/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA, no valor total de R$ 5.694.432,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). \r\n\r\nId: 1333286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1333356": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nEXONERA GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999574-1, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/990.039/2012.\r\n\r\nNOMEIA HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gilberto Melo da Silva, ID Funcional n° 1999574-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo n° E-21/990.039/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nEXONERA SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1975696-8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.023/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 564245-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sheyla Leite de Oliveira, ID Funcional n° 1975696-8. Processo n° E-21/933.023/2012.\r\n\r\nId: 1333356"
                    ],
                    "1334035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.075/2012 - RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, ID 41961110 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a concessão de licença sem vencimentos, com validade a contar de 02/06/12, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1334035"
                    ],
                    "1334033": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/999.461/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/02/99 a 28/09/2008, no total de 3.528 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 04/08/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/9999.035/2012 - SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID. 24814083. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/2000 a 19/07/2011, no total de 4.048 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.020/2012 - VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, ID. 42696771. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 11/05/98 a 31/03/2004, no total de 2.152 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/04/2004 a 12/08/2011, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a SEAP.\r\n\r\nId: 1334033"
                    ],
                    "1334032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961099, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707706, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007333-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698103, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor; \r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707790, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20062868, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20013949, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43718612, Chefe do Serviço de Zeladoria;\r\n\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA BARBOSA, Assistente Social, Id. Funcional nº5004934-8, CRESS nº 13965/7;\r\n\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUSA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283, a contar de 24/01/2012;\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.078/2011.\r\n\r\nId: 1334032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1333360": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 59\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - Prestação de serviços especializados para disponibilização de sistema de gestão à SES com base na prorrogação do contrato nº 018/2009, processo nº E-12/661.662/2008. \r\n\r\n2 - Prestação de serviços com a finalidade de disponibilizar solução de captação, integração e gerenciamento de informação para viabilizar o serviço de informatização do Registro Diário do Serviço Antiretroviral da Dengue.\r\n\r\nII- Vigência:\r\n\r\nInício 24/06/2012\r\n\r\nTérmino 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nMA 3390 \r\n\r\nFonte 00 \r\n\r\nValor: 15.947.376,02 (Objeto 1)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.3548 - Implantação do Sistema Informatizado do Registro de Visitas a Imóveis.\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 25 - valor: R$ 616.500,00\r\n\r\nFonte 00 - valor: 1.438.500,00\r\n\r\nValor total: 2.055.000,00 (Objeto 2)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nId: 1333360"
                    ],
                    "1333898": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 366 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1121/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de lavanderia\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nCelso Leal Filho \r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\nId: 1333898"
                    ],
                    "1334128": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE08007, cronograma novembro e dezembro, tendo em vista o encerramento do exercício, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde registrados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas à fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de setembro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 2.531.212,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil duzentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporados à Fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 650.008,18 (seiscentos e cinquenta mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a Fundação Estatal dos Hospitais de Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a fundação nos móveis da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de janeiro, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 1.700.227,00 (um milhão, setecentos mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados: Amoxicilina + Clavulanato de Potássio - 1g + 200 mg pó Liofilizado Cefazolina sódica - pó para solução injetável 1 g frasco e Ceftriaxona Dissódica - pó para solução injetável 1g frasco , visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES -RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-A de 2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 113.970,00 (cento e treze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/02 e 31864/02. \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-E de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142 -H de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-G de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.274,00 (vinte e um mil duzentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produtos nutricionais latas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105-B de 2011, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2377/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produto nutricional MF 6, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de re- ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa referente à cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de abril, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 52.764,32 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - ANULO totalmente a 2012NE00544, para alteração da natureza da despesa, referente ao 2º Termo Aditivo o Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura do 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R$ 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01603, referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro e que o valor dessa despesa se justifica com base no despacho da Subsecretaria de Atenção à Saúde, onde solicitam reforço ao empenho, quando necessário, para cobrir as despesas devidamente comprovadas e realizadas na vigência do credenciamento, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 471.530,20 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-H de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.303,76 (um mil trezentos e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 142-J de 2011, em favor da LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 7.434,00 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 142-K de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 142-C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 142-D de 2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 142-B de 2011, em favor da CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R$ 10.685,00 (dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3638/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.169,60 (um mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-B de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-C de 2012, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - ANULO totalmente a 2012NE03277, considerando a alteração na razão social, aquisição de material médico-hospitalar solicitado pela Coordenação de Material, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e das UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 063-F de 2012, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, solicitado pela Coordenação de Material, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e das UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1334128"
                    ],
                    "1332965": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-08/0056/2011 - HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação por Pregão Eletrônico nº 240/2011, cujo objeto trata da contratação de prestação de serviço de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, que teve o seguinte quadro de vencedores: empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no Lote 02, perfazendo o valor de R$ 12.422.699,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA., no Lote 03, perfazendo o valor de R$ 9.474.976,92 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no Lote 04, perfazendo o valor de R$ 11.824.999,92 (onze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., no Lote 05, perfazendo o valor de R$ 13.534.999,80 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO, no Lote 06, perfazendo o valor de R$ 6.377.234,16 (seis milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., no Lote 07, perfazendo o valor de R$ 8.474.979,72 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos); MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; no Lote 08, perfazendo o valor de R$ 7.188.999,96 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no Lote 09, perfazendo o valor de R$ 18.050.346,00 (dezoito milhões, cinquenta mil e trezentos e quarenta e seis reais) e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA., no Lote 12, perfazendo o valor de R$ 3.875.709,24 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). Os lotes 10 e 11 foram cancelados. Deixo de homologar a licitação para o lote 1, tendo em vista ato de suspensão da licitação para esse lote em fase anterior à adjudicação, provocada por determinação da Secretaria de Estado da Casa Civil, feita através do Ofício Circular n.º 933, de 04 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1332965"
                    ],
                    "1333966": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600040/2012 - CELMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 1.168.832-2, a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/602654/2011 - CILÉA DA SILVA, matr. nº 1.001.358-9, no período de 27/01/2007 a 09/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607410/2011 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5, no período de 22/11/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/606154/2008 - GLADYS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 1.003.847-9, a partir de 06/07/2010. \r\n\r\nProc. n° E-08/602545/2011 - HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matr. nº 297.543-1, a partir de 29/07/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/605557/2011 - JORGE ALBERTO CANDANDA, matr. nº 175.967-9, a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/605268/2011 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, matr. nº 145.232-5, a partir de 05/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/605600/2011 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 184.269-9, a partir de 21/02/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/602405/2009 - MIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 147.818-9, no período de 25/10/2005 a 07/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/602493/2011 - REGINA PENEDO DA SILVA, matr. nº 165.305-4, no período de 21/10/2008 a 04/11/201 \r\n\r\nProc. n° E-08/602807/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5, no período de 07/05/2005 a 06/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1333966"
                    ],
                    "1334018": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, matr. n° 199.157-9, ID n° 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/01/2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\n\r\nId: 1334018"
                    ],
                    "1334180": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603932/2012 - LENILSON AMICHI TEBALDI, Médico, matr. nº 265.940-7 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/1988 a 22/08/1993, 19/08/1995 a 16/08/2000, 17/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 14/08/2010. \r\n\r\nId: 1334180"
                    ],
                    "1334179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602333/1999 - AUDIMAR FREITAS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.506-4, período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604513/2009 - ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, Médico, matr. nº 864.533-5, período-base de 15/11/2006 a 12/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603209/2007 - DENISE CRISTINA ALVAREZ OLIVEIRA, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 865.623-3, período-base de 04/01/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601418/2005 - CRISTINA DO VALLE CHAYM, Enfermeiro, matr. nº 850.349-2, período-base de 13/09/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602135/2007 - CHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO, Químico, matr. nº 867.236-2, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604492/2007 - DANIELLE BUENO CANUTO, Enfermeiro, matr. nº 867.247-9, período-base de 07/04/2007 a 19/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604096/2012 - IEDA DA SILVA SARANDY ALCÂNTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.517-8, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601486/2007 - LEISE CRISTINA SOARES BASTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.456-9 , período-base de 13/11/2006 a 24/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604391/2003 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, matr. nº 261.205-9 , período-base de 16/01/2007 a 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605522/2007 - LIANA FERRAZ HANSEN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.465-1, período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604034/2012 - LÍCIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 923.275-2, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602282/2005 - LUCIA NUNES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.191-6, período-base de 18/04/2007 a 04/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600326/2007 - MARIA LUCIA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.963-4, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604093/2012 - MARISTELA FLORINDO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.445-2, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600923/2007 - MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, Farmacêutico, matr. nº 867.269-3, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601767/2007 - MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.299-1, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602413/2007 - NELBE NESI SANTANA, Fisioterapêuta, matr. nº 864.962-6, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604808/1996 - NILZA ANGÉLICA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.085-1, período-base de 10/05/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1334179"
                    ],
                    "1333877": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nATOS de 28.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\n\r\nMATR. 852.158-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nFATIMA ANDRADE COELHO - ID. Nº 31851860\r\n\r\nMATR. 260.145-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132156/2010\r\n\r\nMAGNA RAPISO LIVIO - ID. Nº 31850154\r\n\r\nMATR. 260.150-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132155/2010\r\n\r\nRICHARD UMBERTO AMBROSI BUSCH - ID. Nº 31550576\r\n\r\nMATR. 296.458-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601830/1999\r\n\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30722365\r\n\r\nMATR. 238.2-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSUELY ALCANTARA RODRIGUES - ID.Nº 30968240\r\n\r\nMATR. 261.084-8\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603403/2012\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nKATIA GENUNCIO DIAS DE CARVALHO - ID. Nº 31423140\r\n\r\nMATR. 813.621-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603607/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE - ID. Nº 32334850\r\n\r\nMATR. 813.618-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603971/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nALVARO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA \r\n\r\nID. Nº 31894739\r\n\r\nMATR. 261.921-1\r\n\r\nVALIDADE: 27/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603977/2012\r\n\r\nATOS de 28.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA - ID.Nº 42161541\r\n\r\nMATR. 922.843-8\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603509/2012\r\n\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA - ID.Nº 30977924\r\n\r\nMATR. 813.786-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603585/2012\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE - ID.Nº 41376994\r\n\r\nMATR. 867.281-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603675/2012\r\n\r\nDALVA MELO DE PAIVA - ID.Nº 30861853\r\n\r\nMATR. 850.852-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603956/2012\r\n\r\nATALIBA FLORENTINO FILHO - ID. Nº 42153050\r\n\r\nMATR. 922.461-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603584/2012\r\n\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30863341\r\n\r\nMATR. 851.110-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603790/2012\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCYNTHIA GASPARONI LIRA - ID. Nº 42507570\r\n\r\nMATR. 924.008-6\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603785/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nKATIA DE ANDRADE MACEDO - ID. Nº 19273851\r\n\r\nMATR. 296.668-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603184/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA FELIX DA SILVA FILHO - ID. Nº 31577920\r\n\r\nMATR. 851.572-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604136/2012\r\n\r\nBIÓLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS - ID.Nº 42145830\r\n\r\nMATR. 922.580-6\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-8/604029/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARILENA MENDONÇA DE SA - ID. Nº 5639620\r\n\r\nMATR. 867.561-3\r\n\r\nVALIDADE:16/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2216352009\r\n\r\nLICIA MAGNA SILVA DE LIMA - ID. Nº 42155975\r\n\r\nMATR. 923.275-2\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604031/2012\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA - ID.Nº 41522893\r\n\r\nMATR. 923.631-6\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-8/603954/2012\r\n\r\nELIZABETE DE SENA LIMA DIAS - ID. Nº 5714125\r\n\r\nMATR. 889.705-0\r\n\r\nVALIDADE: 14/01/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603530/2012\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA \r\n\r\nID. Nº 42155886\r\n\r\nMATR. 922.800-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603687/2012\r\n\r\nANDREIA LOPES DE SOUZA FERREIRA LIMA ID.Nº30101964\r\n\r\nMATR. 864.946-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604024/2012\r\n\r\nMÉDICO -CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nLENILSON AMICHI TEBALDI - ID. Nº 32341350\r\n\r\nMATR. 265.940-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603713/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER\r\n\r\nID. Nº 31583440\r\n\r\nMATR. 849.887-5\r\n\r\nVALIDADE: 31/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603857/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE ABREU ID. Nº 31567320\r\n\r\nMATR. 865.378-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603506/2012\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nNICOLE PIMENTA MAIA VIEIRA - ID. Nº 31140025\r\n\r\nMATR. 863.717-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603667/2012\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nNELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA - ID. Nº 30697638\r\n\r\nMATR. 850.561-6\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602165/2012\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA KAROL - ID. Nº 42145570\r\n\r\nMATR. 922.146-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603800/2012\r\n\r\nMARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO - ID. Nº 42122430\r\n\r\nMATR. 915.927-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603803/2012\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª, e 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nATOS DE 19.06.2010 - MARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS\r\n\r\nMATRICULA Nº 258.877-0\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE 13/06/1991\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE 13/06/2001\r\n\r\nATOS DE 19.06.2012 - MARIA DE NAZARE LOPES SANTOS \r\n\r\nMATRICULA Nº 802.147-9\r\n\r\nOnde se lê : MARIA DE NAZARE LOPES SANTOS \r\n\r\nLeia-se: MARIA DE NASARE LOPES SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/602182/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/603836/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 -2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE 19.06.2010 - RICHARD UMBERTO AMBROSI \r\n\r\nBUSCH\r\n\r\nOnde se lê: id.42164133\r\n\r\nLeia-se: ID. 31550576\r\n\r\nOnde se lê: MATRICULA. 923.282-8\r\n\r\nLeia-se: MATRICULA. 296.458-3\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE 19.06.2010 - SUZY MARY LOUROSA CORTES \r\n\r\nMATRICULA Nº 923.569-8\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE. 31/09/2010\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE.01/10/201\r\n\r\nId: 1333877"
                    ],
                    "1333876": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar uso excessivo de medicamento na Maternidade desta Unidade, designando para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, matr. nº 850.213-0, EDIMILZA SOARES DOS SANTOS, Enfermeira, matr. n° 298255-1 e MARIA ISAURA B. DO CARMO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 923461-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/746/2012.\r\n\r\nId: 1333876"
                    ],
                    "1333626": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1101 DE 18 DE JUNHO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nImportderm Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333, salas 308 e 309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.762.060/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.969/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n226/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.442/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n227/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPromovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ruy Porto, nº 50, loja G - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.637.221/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.301/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n228/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMetacrill Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 09, Sala 126 A - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.984.121/0001-64\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.574/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Exportar Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n229/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPoliclínica de Botafogo. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pasteur, nº 72/2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.641.176/0001-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9014.675/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n230/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Saldanha, nº 26 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.134.222/0004-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.228/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n231/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Benigno Hermida, nº 63 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.528.032/0002-92\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.670/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n232/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo Proença, nº 128, loja 02 - Itamarati - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0008-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.456/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n233/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Pesquisa Evandro Chagas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.893/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n234/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236, parte - Valparaiso - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.762.109/0003-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.609/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n235/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rodolfo Figueiras de Mello, nº 17 - Corrêas - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.161.235/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.396/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n236/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 156, parte - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.797.423/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.503/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises da Qualidade do Ar Interior\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n237/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monsenhor Bacelar, nº 154 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.609/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n238/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProntocardio Sociedade Médica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Manoel Teles, nº 1130 - Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.336.039/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/116.040/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n239/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1333626"
                    ],
                    "1333627": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1102 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArrow Farmacêutica Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Petrópolis, nº 311 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.150.764/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.666/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1333627"
                    ],
                    "1333628": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1103 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, No uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCokids Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3220 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.445.542/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.406/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportação e Comércio de Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio Rad Laboratórios Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Praia de Botafogo, nº 440/ 3º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.188.198/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.290/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1065 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.454.614/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.628/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nRequerimento nº 03019/2012, protocolado pela empresa em 25/04/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1333628"
                    ],
                    "1333629": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1104 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Nossa Senhora da Glória de Macaé Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Ana Benedita, nº 26, Lojas 02 e 03 - Glória - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.924.557/0001-68\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAndré Vieira da Silva Mancebo de Souza\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17255 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n024/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1333629"
                    ],
                    "1333630": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1105 DE 26 DE JUNHO 2012\r\n\r\nCREDENCIA UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- Resolução ANVISA RDC nº 11, de 22/03/2011 e Portaria SUVISA nº 795/2011, de 13/05/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Unidade Pública abaixo mencionada para a dispensação do medicamento talidomida.\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255/4º andar - Ilha do Fundão \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0053-47\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nChristiane Gomes Mendes Nascimento\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n6504\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1333630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1333557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/21/2011 - APROVO a despesa mediante a dispensa de licitação, para confecção e fornecimento de cartão de visita, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 391,52 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidades com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/24/2011 - APROVO a despesa para aquisição de plaquetas para numeração de patrimônio, item 01 quantidades 3.000 (três mil) unidades, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 025/2011, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais- Campus Muzambinho, em favor da EMPRESA 3TEC LTDA, no valor de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/38/2011 - APROVO a despesa para aquisição de mídia padrão DVD-R e Pen Drive, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2011, do Pregão Eletrônico nº 18/2011, promovido pela SEPLAG, em favor da EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA em INFORMATICA LTDA EPP, no valor de R$ 636,80 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/37/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, vários itens, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2011, do Pregão Eletrônico n° 15/2011, gerenciado pela SEPLAG, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO ARTIGO DE PAPELARIA AVIAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.299,45 (mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/25/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de publicação de resumos e editais de licitações, mediante dispensa de licitação, em favor da EMPRESA BRASIL de COMUNICAÇÕES S.A, no valor de R$ 4.811,10 (quatro mil oitocentos e onze reais e dez centavos, em conformidades com o art. 24\r\n\r\n, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/25/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00022, referente à prestação de serviços de publicação de resumos e editais de licitações, mediante dispensa de licitação, em favor da EMPRESA BRASIL de COMUNICAÇÕES S.A, no valor de R$ 4.811,10 (quatro mil oitocentos e onze reais e dez centavos, em conformidades com o art. 24\r\n\r\n, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, considerando o despacho DJ/DE/FS nº 26/2012, e autorização do Diretor Executivo, às fls. 252.\r\n\r\nProc. nº E-25/20/2011 - APROVO a despesa pra aquisição de materiais de escritório, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 116/2011, do Pregão Eletrônico nº 102/2011, gerenciado pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 116,05 (cento e dezesseis reais e cinco centavos), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/20/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 125/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/20/2011 - APROVO a despesa para aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA-ME, no valor de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/20/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00112, referente a aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA-ME, no valor de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, face ao termino do exercício de 2011 e a referida Empresa não ter feito a entrega em tempo hábil.\r\n\r\nProc. nº E-25/20/2011 - APROVO a despesa para aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA-ME, no valor de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1333557. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 27/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/028/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 955.080,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1332917"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1333842": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Fernandes da Silva - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJudson Monteiro da Costa - 2002\r\n\r\nMaycon Vaz Ramos - 2005\r\n\r\nMarcos Cavalcanti Duarte - 2006\r\n\r\nRafael Alexandre Lisbôa Aurore - 2006\r\n\r\nLeonardo Andre Paulino de Vasconcelos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSavio Catharino Peralta - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathália da Silva Montezuma dos Santos - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Carvalho de Castro Azevedo - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana de Almeida Ferreira - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaricelma Breder Teixeira - 2007\r\n\r\nClovis José Viana Júnior - 2008\r\n\r\n6-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcello Luciano Di Candia - 1992\r\n\r\nBianca Moraes da Conceição - 1998\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcele Vieira Barbosa - 2004\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Barbosa Borges - 2010\r\n\r\nSúlivan Rodrigues Machado - 2011\r\n\r\nSimônia Aparecida Pereira Leite - 2011\r\n\r\nAline de Souza Carvalho - 2011\r\n\r\nAndrea Maria Pacheco - 2011\r\n\r\nGerson Porto de Oliveira - 2010\r\n\r\n9-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana Rocha Figueira - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElisa Gomes Bento - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO GRAFITE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauricio Fernandes de Andrade - 1987\r\n\r\n12-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSaulo Alves Sobrinho - 1998\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Cristina Arruda - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Malaquias Martins de Souza - 1987\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFabio Sanches - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Castro da Silva - 1991\r\n\r\n15-COLÉGIO BETÂNIA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPericles Gomes de Almeida Pereira - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Victor de Farias Seixas -2007\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJefferson Marcelino Ribeiro - 2008\r\n\r\n18-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSimone da Silva Sant'Anna Dutra - 1995\r\n\r\n19-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHelena Maria Ribeiro Sereno - 1988\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Tavares Corrêa de Oliveira - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIglinaldo Carlos Pinto Barreto - 1974\r\n\r\n22-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarine Peixoto Koppe - 2005\r\n\r\n23-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner de Souza Gonçalves - 2002\r\n\r\n24-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSabrina Suelen Silva Passos - 2003\r\n\r\n25-HÉLADE - VESTIBULAR & COLÉGIO - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeovani Medeiros Silva - 2011\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA PROF.ª ADALICE SOARES - Miguel Pereira\r\n\r\nBÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcus Marinho Andreiolo - 1992\r\n\r\n27-ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM BRANCA ALVES - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSinthia de Oliveira dos Santos Amaral - 2001\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMargareth Rezende Rodrigues - 1990\r\n\r\n29-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOsian dos Santos França - 2004\r\n\r\n30-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichael Douglas Soares dos Santos - 2006\r\n\r\n31-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nAntonio da Conceição Lins - 1978\r\n\r\n32-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCharle de Souza - 1997\r\n\r\n33-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Santiago do Nascimento Almeida da Silva - 2008\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Jose Alexandre da Silva - 2007\r\n\r\nLeia-se: Jose Alexandre da Silva Junior - 2007\r\n\r\nId: 1333842"
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                    "1334201": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Loides Cardoso Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Ribeiro Dalia\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-D'Jenifer Pimentel Buena\r\n\r\n02-Daianne Ildefonso dos Santos\r\n\r\n03-Jaqueline Morais de Souza\r\n\r\n04-Valeria Alcantara Lima da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Henrique Bahia Adão\r\n\r\n02-Marcos Nunes Lima\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Reginaldo de Jesus Torres Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleide Barbosa de Lima \r\n\r\n02-Edson Valinoti Lanes\r\n\r\n03-Gilmara Cristina Tome Ribeiro\r\n\r\n04-Kely Cristine Ferreira da Rocha\r\n\r\n05-Luciana Cunha Damazio\r\n\r\n06-Rodrigo Guimarães Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juan Nahuel Lopez Autino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester Cipriano da Silva\r\n\r\n02-Felipe Ferraz Hansen\r\n\r\n03-Hevelyn Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Marcelle da Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Mikaelly Cristina de Melo\r\n\r\n06-Patrícia da Rocha\r\n\r\n07-Rafael da Silva Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cristina de Sousa Correa\r\n\r\n02-Amanda Gomes Capella\r\n\r\n03-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n05-André Macedo Mendes\r\n\r\n06-Caetano Albuquerque Sigiliano\r\n\r\n07-Daniel Schulz Nogueira\r\n\r\n08-Fabiola Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda Silva de França\r\n\r\n10-Guilherme Gustavo Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Jessica de Lima Nepomuceno\r\n\r\n12-Jéssica Medeiros da Silva Augusto\r\n\r\n13-Joanna Teixeira dos Santos\r\n\r\n14-Johnny Cunha Pires\r\n\r\n15-Lucas Bezerra da Silva\r\n\r\n16-Luciana de Oliveira Barros\r\n\r\n17-Maria da Luz da Silva Carneiro\r\n\r\n18-Marlon Franco Bezerra Nascimento\r\n\r\n19-Nathália Regina Almeida de Oliveira\r\n\r\n20-Odaraya Mello Lima dos Santos\r\n\r\n21-Paula Anton Vargas\r\n\r\n22-Priscilla de Souza Pinto Correa\r\n\r\n23-Renata Costa da Silva\r\n\r\n24-Ricardo Basilio de Souza\r\n\r\n25-Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\n26-Rosiane Martins Ferreira\r\n\r\n27-Thadeu Junior Pereira Estevam\r\n\r\n28-Túlio da Silva Menezes\r\n\r\n29-Valmael Tavares de Sant'Anna\r\n\r\n30-Vítor Flaumenhaft\r\n\r\n31-Viviane Araujo Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2007\r\n\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daiana Beiriz Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 07-Daiana Beiriz Bomfim\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2012\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Viviane Honório André\r\n\r\nLeia-se: 12-Viviane Honorio André\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aquiles Medeiros Juvencio\r\n\r\n02-Dalva Servulo de Araujo Caxias\r\n\r\n03-Jean Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Vinícius Copari Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra do Nascimento Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mike Jeferson Carvalho Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Pimenta Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius de Andrade Vargas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago da Silva Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Deir Bêta Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZOG, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Lucia Souza de Abreu\r\n\r\n02-Italo Sander Nascimento Baracho\r\n\r\n03-Julio Cesar Silva Pessoa\r\n\r\n04-Lidiane Luzia Lima dos Santos\r\n\r\n05-Mateus Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Priscila de Jesus Pereira\r\n\r\n07-Rayane Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Thayná Araujo dos Santos Amorim\r\n\r\n09-Wellington Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaide Fernandes de Almeida Souza\r\n\r\n02-Alef Jordan Serra Matheus\r\n\r\n03-Alessandra Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Queiroz Marciano\r\n\r\n05-Bruno de Souza Guedes\r\n\r\n06-Christi Helen Nascimento de Souza Pacheco\r\n\r\n07-Derick de Sá Guimarães\r\n\r\n08-Dryelle Rivail\r\n\r\n09-Fernando de Freitas Mattos Duarê\r\n\r\n10-Jorgelina Lopes\r\n\r\n11-Luane Damasceno da Silva\r\n\r\n12-Luan Pinto Alves de Melo\r\n\r\n13-Luís Enrique dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Paulo de Jesus Pereira\r\n\r\n15-Maria das Graças Cruz Santos\r\n\r\n16-Maria José Paula da Silva\r\n\r\n17-Matheus Carvalho de Alcantara\r\n\r\n18-Michel Peter Souza da Costa\r\n\r\n19-Natilde Maria dos Santos\r\n\r\n20-Raquel Lopes de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Ribeiro Alves\r\n\r\n02-Aline Firmino da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla Felizardo\r\n\r\n04-Anderson Freire de Almeida\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Paixão Junior\r\n\r\n06-Cristiane Rodrigues Garcia\r\n\r\n07-Dayana Michaeli Gomes Gregório\r\n\r\n08-Deivison de Carvalho Alves\r\n\r\n09-Everson Nascimento dos Passos\r\n\r\n10-Gislaine Maria Clemente José\r\n\r\n11-Helenilson Guimarães Moreira\r\n\r\n12-Idalina de Almeida\r\n\r\n13-Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro\r\n\r\n14-Jheniffer Christie Ferreira\r\n\r\n15-Jussara de Almeida Silva\r\n\r\n16-Karen Cristina Souza Oliveira\r\n\r\n17-Liara da Fonseca Silva\r\n\r\n18-Marcela de Freitas Tavernari\r\n\r\n19-Manoela Riquieri \r\n\r\n20-Pâmela Rodrigues Severino\r\n\r\n21-Wallace de Oliveira Gastão\r\n\r\n22-Yuri Willon Candido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Lemos Gama\r\n\r\n02-Carine Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Caroline Gabriel de Castro\r\n\r\n04-Daniela Cristina Silva\r\n\r\n05-Douglas de Souza Santos\r\n\r\n06-Edmara Rodrigues Trocoli\r\n\r\n07-Fabíola Seixas Duque Estrada Meyer\r\n\r\n08-Gabriela Cristina dos Reis\r\n\r\n09-Jaqueline de Macedo\r\n\r\n10-Jéssica Dutra de Almeida\r\n\r\n11-Jéssica Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Kellis Fernanda Amâncio Moreira\r\n\r\n13-Michael Kleveson Santos de Jesus\r\n\r\n14-Natalia Carolina de Oliveira\r\n\r\n15-Pâmella Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Patricia Aparecida Paiva Teodoro\r\n\r\n17-Priscila Graciani de Almeida\r\n\r\n18-Rodolfo Martins Fonseca\r\n\r\n19-Rodrigo Fernandes Graciani\r\n\r\n20-Samara Renna Moore\r\n\r\n21-Walace Fernandes de Almeida\r\n\r\n22-Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Amaral Costa\r\n\r\n02-Deivid José da Silva\r\n\r\n03-Eloah Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n04-Ezequiel Ferreira Leandro\r\n\r\n05-Gildson Silva de Faria\r\n\r\n06-Luiz Paulo Machado da Silva Vieira\r\n\r\n07-Mabelle Pançardes\r\n\r\n08-Marcelle Cristine Viana Silva\r\n\r\n09-Nívea Mariano do Carmo Silva\r\n\r\n10-Robert Diego Silva do Amaral\r\n\r\n11-Ronald Rafael Silva do Amaral\r\n\r\n12-Samara Nascimento Lucindo\r\n\r\n13-Taimara de Carvalho Silva\r\n\r\n14-Talita da Silva Gregório\r\n\r\n15-Tales Juarez de Menezes\r\n\r\n16-Vanessa Fernanda dos Santos da Costa\r\n\r\n17-Walleska Firmino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional do Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Carlos Serfioti Tavernari\r\n\r\n02-Lucas Costa Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geisy Guimarães Ferreira Lacerda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Everton dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aliane da Silva de Bem\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hevelin de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n02-Kevin Quarteroli de Marchi Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius do Nascimento Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Rangel Nunes Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilsley Henrique da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Felipe Teixeira Moreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio da Silva Azedias \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glara da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Severina de Oliveira Lula\r\n\r\n03-Wiles Ronaldo Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nadileide Gomes da Silva\r\n\r\n02-Noemi de Oliveira Amancio\r\n\r\n03-Vânia Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Pardellas Fernandez Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Moura Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisca Maria dos Santos Moreno\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Correa da Cruz Marques\r\n\r\n02-Carlir Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n03-Celio César Elias de Abreu Pereira\r\n\r\n04-Clayton Klen da Silva\r\n\r\n05-Diulane Lattanzi da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Monteiro de Assis\r\n\r\n07-Jin Jackson de Farias Júnior\r\n\r\n08-Luiz Felipe Gomes de Mendonça\r\n\r\n09-Matheus de Souza Lattanzi\r\n\r\n10-Pâmella Henrique Calheiros e Oliveira Garios\r\n\r\n11-Paulo Vitor da Rocha Baptista\r\n\r\n12-Pedro Paulo Lobão Adão\r\n\r\n13-Ronilda Martins Dias\r\n\r\n14-Roseana Correia da Cruz Marques\r\n\r\n15-Talita da Silva Muniz\r\n\r\n16-Tatiana dos Santos Castro da Conceição\r\n\r\n17-Tatiana Maria da Silva Sampaio\r\n\r\n18-Vagner Muniz Ribeiro\r\n\r\n19-Vânia José dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia da Costa Batista\r\n\r\n02-Andréa Simone Marins de Lima Dias\r\n\r\n03-Antonio José da Silva\r\n\r\n04-Augusto Carlos de Souza Pereira\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Nascimento de Mello\r\n\r\n06-Jairo Sena da Fonseca\r\n\r\n07-Janete de Brito Teixeira\r\n\r\n08-José Candido da Silva Irmão\r\n\r\n09-José Marques Gonçalves Junior\r\n\r\n10-Paulo Cesar Lopes da Silva\r\n\r\n11-Sirlene de Oliveira Silva Marins\r\n\r\n12-Vanderley Henrique\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Mônica Silva e Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Monica Silva e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Alexandre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Amaral Siqueira do Valle\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\n03-Carina Caminha da Silva\r\n\r\n04-Carina Fernandes Ferreira\r\n\r\n05-Érica Alves\r\n\r\n06-Fabrício Barreto Garcia\r\n\r\n07-Felipe Teixeira Surgek\r\n\r\n08-Gabriella Barbosa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n09-Hiago de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n10-Jaqueline Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Jeanne de Andrade Alves\r\n\r\n12-Jersica da Silva\r\n\r\n13-Katiana Theóphilo da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Luciano Joaquim Martins\r\n\r\n16-Luiz Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Mallena Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Marcelle Barroso da Silva\r\n\r\n19-Murilo Paranhos Silva\r\n\r\n20-Nícolas Caldeira Oliveira\r\n\r\n21-Priscila Seara Medeiros\r\n\r\n22-Rafael Mudesto Silva\r\n\r\n23-Raianne Caroline Felisberto\r\n\r\n24-Rene Fauster Oliveira\r\n\r\n25-Silvio Santhiago Braga dos Santos\r\n\r\n26-Suellen Pereira de Senna Gonçalves\r\n\r\n27-Thaciana Pereira Silva\r\n\r\n28-Thais Greice Wenceslau Figueira Vargas\r\n\r\n29-Thiago Vieira da Cruz\r\n\r\n30-Vanessa dos Santos da Silva\r\n\r\n31-Vanessa Lopes de Oliveira\r\n\r\n32-Ygor França Cardoso Valente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Lorenço Esteves\r\n\r\n03-Anderson dos Santos\r\n\r\n04-André Luiz Mineiro dos Santos\r\n\r\n05-Armando Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Clebio Bessa de Siqueira\r\n\r\n07-Cristiane da Silva\r\n\r\n08-Elizabeth Vieira Torres Tavares\r\n\r\n09-Eny Oliveira de Siqueira Silva\r\n\r\n10-Fábio Franco Rachiel\r\n\r\n11-Graciele Gomes Machado\r\n\r\n12-Ivo Freitas Pita\r\n\r\n13-Jeniffer Ramos Ferreira\r\n\r\n14-Joziele Castro de Souza\r\n\r\n15-Lethicia da Silva Moura\r\n\r\n16-Luis Carlos da Silva Coutinho\r\n\r\n17-Maria Madalena Gomes\r\n\r\n18-Maurício Félix Pereira\r\n\r\n19-Mayara Aquino de Almeida\r\n\r\n20-Monique Campos dos Santos\r\n\r\n21-Monique Cristina Santos da Fonte\r\n\r\n22-Rodrigo Freire Freitas\r\n\r\n23-Silas Barbosa de Souza\r\n\r\n24-Tamyris de Almeida Chehab\r\n\r\n25-Thais da Mota Gonzaga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Deise Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Sara Glazielen dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício dos Anjos de Souza\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Agostinho Corrêa\r\n\r\n02-Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\n03-Anderson Batista da Silva\r\n\r\n04-Clara Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n05-Deize Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Aparecida de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves Gomes\r\n\r\n08-Jéssica Verônica Sabino dos Santos\r\n\r\n09-João Marcos Clemente dos Santos\r\n\r\n10-Julia Maria de Santana Molina\r\n\r\n11-Marilene Ribeiro da Bôa Môrte de Lima\r\n\r\n12-Simone de Oliveira Fernandes Santos\r\n\r\n13-Solange Tavares da Conceição\r\n\r\n14-Valdete Gonçalves Paulino\r\n\r\n15-Vânia Maria Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Souza da Costa\r\n\r\n02-Ceres Neide Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Cynara Severino Pereira\r\n\r\n04-Elisangela dos Santos Santiago\r\n\r\n05-Francisca Laiane Rodrigues Matias\r\n\r\n06-Jefferson Nascimento do Amaral\r\n\r\n07-Maria Gilcélia Cardoso dos Santos Machado\r\n\r\n08-Maria Lindaci de Melo Lopes\r\n\r\n09-Rose Mary de Albuquerque Roderigues\r\n\r\n10-Vanessa Raymundo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analice Pereira da Silva\r\n\r\n02-Andréa Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n03-Aneide dos Santos Tavares\r\n\r\n04-Carla Graciele Carneiro Monlevad\r\n\r\n05-Carla Santos Sousa\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Oliveira Lemos\r\n\r\n07-Claudia Gomes Marmello\r\n\r\n08-Cláudio Garcia da Silva\r\n\r\n09-Dalva Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Deuli Vicente de Assis\r\n\r\n11-Dirceu Feitosa Pinto\r\n\r\n12-Edilma Gomes da Silva\r\n\r\n13-Eduany Santos Pereira\r\n\r\n14-Elisa de Paula da Silva\r\n\r\n15-Flávio Sousa de Oliveira\r\n\r\n16-Francisca Elis Rejane Martins\r\n\r\n17-Francisco Jose da Silva\r\n\r\n18-Ismael dos Santos\r\n\r\n19-João Batista Ferreira da Rosa\r\n\r\n20-Juraci Alves Magalhães\r\n\r\n21-Leandro Lopes da Silva\r\n\r\n22-Luiz Fagner dos Santos Alves\r\n\r\n23-Maíse Almeida Pereira\r\n\r\n24-Manoel Felinto da Silva\r\n\r\n25-Mara Cristina Justino\r\n\r\n26-Maria do Carmo Nascimento Silva\r\n\r\n27-Mirian Gerônimo dos Santos Borges\r\n\r\n28-Odila Maria França da Silva\r\n\r\n29-Paulo da Costa Machado\r\n\r\n30-Reinaldo Ambrosio dos Santos\r\n\r\n31-Rita de Cássia Ignacio da Silva\r\n\r\n32-Rogério Coutinho\r\n\r\n33-Rosa da Silva Machado\r\n\r\n34-Sônia Trugilho de Carvalho Cavalcante\r\n\r\n35-Thiago Alcantara Alves de Souza\r\n\r\n36-Wilson Paula Amaral\r\n\r\n37-Yuri Aghatos Trivelas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Antonio dos Santos\r\n\r\n02-Anabel Maria do Carmo Brito\r\n\r\n03-Ana Claudia de Lima Faustino\r\n\r\n04-Angela Maria dos Santos Batista\r\n\r\n05-Claudete Cristina da Silva Cruz\r\n\r\n06-Dirlene de Carvalho Corrêa\r\n\r\n07-Eliane Sousa Santos\r\n\r\n08-Etevaldo do Nascimento Silva\r\n\r\n09-Evandro Schuengue Gomes\r\n\r\n10-Francisco Diêgo Araujo Teixeira\r\n\r\n11-Gabriel Dias Costa\r\n\r\n12-Gecinete Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Gracy Cristinny de Lima Faustino\r\n\r\n14-Leandro Costa dos Santos\r\n\r\n15-Luci Kelly Galdencio Tristão do Carmo\r\n\r\n16-Liliane Rafael Monteiro\r\n\r\n17-Luiz Ricardo Caetano da Silva\r\n\r\n18-Marco Antonio Kendzierski dos Reis\r\n\r\n19-Maria Cristina D´Aquila Goulart\r\n\r\n20-Marifranci dos Santos Oliveira Teodoro\r\n\r\n21-Marly Santos Bitencourt\r\n\r\n22-Nildete Neres dos Santos\r\n\r\n23-Paloma Alves da Silva\r\n\r\n24-Pedro Henrique da Silva Neves\r\n\r\n25-Rafael Gonçalves e Silva\r\n\r\n26-Raphael Fernandes Guimarães Martins\r\n\r\n27-Reinaldo Escossia da Veiga\r\n\r\n28-Risânia Clemente Costa\r\n\r\n29-Ronaldo Mendonça Florentino\r\n\r\n30-Rosa Juvêncio de Andrade Silva\r\n\r\n31-Sandra dos Santos Rosa da Silva\r\n\r\n32-William Brandão da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ribeiro de Farias\r\n\r\n02-Anna Caroline Bueno Freitas\r\n\r\n03-Andreia de Souza Sena\r\n\r\n04-Angelica Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Bruna Soares Diniz\r\n\r\n06-Bruno Thiago Ribeiro\r\n\r\n07-Camila Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Claudia Gomes Rebello da Silva\r\n\r\n09-Debora de Oliveira Antonio \r\n\r\n10-Deise da Silva Rocha\r\n\r\n11-Diogo de Oliveira Mendonça\r\n\r\n12-Douglas Silverio de Aguiar\r\n\r\n13-Elisângela Natal Neves\r\n\r\n14-Fabiana Braga de Figueiredo da Silva\r\n\r\n15-Francisco Eronildes Pereira Martins\r\n\r\n16-Francisco José da Silva\r\n\r\n17-Graziele Ferreira Ramos\r\n\r\n18-Katherine Oliveira Mesquita\r\n\r\n19-Leonardo Nascimento Xavier Machado\r\n\r\n20-Luana Cristina de Andrade\r\n\r\n21-Luciano de Souza Pereira\r\n\r\n22-Lusimere de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\n23-Luzio da Silva\r\n\r\n24-Mailson Fernandes Nascimento\r\n\r\n25-Marcia Alves da Silva\r\n\r\n26-Marcos Antonio Bechtlufft Garcia Junior\r\n\r\n27-Maria Cristina da Silva Monteiro\r\n\r\n28-Patricia Barbosa da Silva\r\n\r\n29-Rafael Gomes Pereira\r\n\r\n30-Renan Martins\r\n\r\n31-Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\n32-Viviane Nascimento Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lambert Gean\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Santos do Nascimento\r\n\r\n02-José Lenilson Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Medela Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christine Constancio Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane de Souza Garcia\r\n\r\n02-Jane Meireles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius de Lima Medela\r\n\r\n02-Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Vando Pimentel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Francisco Marques\r\n\r\n02-Priscila Silva Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eraldo Lima Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Sodré dos Santos\r\n\r\n02-Cleiton Seara da Costa\r\n\r\n03-Diana Simões Ferreira\r\n\r\n04-Everton de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Antonio do Nascimento\r\n\r\n02-Vanessa Pereira Schwenck de Souza\r\n\r\n03-Taís Aparecida de Almeida Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Reis Maia\r\n\r\n02-Alessandra Reis Maia\r\n\r\n03-Daniel Gama Correa\r\n\r\n04-Elias Lima da Silva\r\n\r\n05-Jessica Almeida Rodrigues\r\n\r\n06-Josué Soares\r\n\r\n07-Lívia Costa Pereira\r\n\r\n08-Luan de Freitas Dias\r\n\r\n09-Marcela de Sousa Santos\r\n\r\n10-Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n11-Mauro de Araujo Tiscornia\r\n\r\n12-Melissa Teixeira Cursino\r\n\r\n13-Paulo Henrique Cruz de Moura\r\n\r\n14-Rafael Corrêa Castro\r\n\r\n15-Rogerio Sêna do Nascimento\r\n\r\n16-Sabrina Fonseca Morais\r\n\r\n17-Taíza Cícero de Almeida\r\n\r\n18-Vanessa dos Santos Andrade\r\n\r\n19-Vinícius Florido dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Borges\r\n\r\n02-Anna Carolina de Oliveira Ramos de Carvalho\r\n\r\n03-Carla Letícia Souza da Silva\r\n\r\n05-Daniel Esmeraldo Alves\r\n\r\n06-Helena Silva de Almeida\r\n\r\n07-Jaciara de Oliveira Dias\r\n\r\n08-João Jefferson Duarte Francisco\r\n\r\n09-Leonardo Luiz Barbosa Mendonça\r\n\r\n10-Raphaela Sékula de Miranda Alves\r\n\r\n11-Roseane de Oliveira Blaulio\r\n\r\n12-Sharon Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n13-Tamara Gaudêncio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Martins Mariano da Silva\r\n\r\n02-André Paulino do Amaral\r\n\r\n03-Cosme Dias Machado\r\n\r\n04-Daiana da Conceição Mariano da Silva\r\n\r\n05-Eliane Condez de Oliveira\r\n\r\n06-Elizete de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Evelin Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Felipe Meireles da Silva\r\n\r\n09-Jonata Agra Machado\r\n\r\n10-Laurecy Maria de Albuquerque Chaves\r\n\r\n11-Lucimar da Conceição de Araújo\r\n\r\n12-Luiz Henrique Andrade Braz\r\n\r\n13-Marcus Vinicius dos Santos Almeida\r\n\r\n15-Naiara Gomes de Oliveira\r\n\r\n16-Renata Rangel Lins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Alves Silva\r\n\r\n02-Anne Christini Machado de Souza\r\n\r\n03-Augusto César de Souza Garcia\r\n\r\n04-Bruna Lopes de Almeida Ferreira\r\n\r\n05-Ellen de Souza Silva\r\n\r\n06-Taís Moraes de França\r\n\r\n07-Thiago Campelo da Silva Maia\r\n\r\n08-Vinicius de Freitas Santos Bernini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM- 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Antunes de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Augusto de Lima Carracena\r\n\r\n03-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n04-Edna Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Evandro Elias Teixeira\r\n\r\n06-Flávio de Amorim Lima\r\n\r\n07-Glauber Guilherme do Nascimento\r\n\r\n08-Irene da Silva de Brito Lira\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Cardozo\r\n\r\n10-Maria de Lourdes dos Santos Queiroz\r\n\r\n11-Michel Gonçalves Ferreira\r\n\r\n12-Rafael da Silva Hernandes\r\n\r\n13-Regina de Fatima Florido dos Santos\r\n\r\nTURMA: PP- PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilceia da Silva Simões\r\n\r\n02-Leticia da Silva Santos\r\n\r\n03-Renata Capacia de Araujo\r\n\r\n04-Solange Torres\r\n\r\n05-Walter Segal Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Willians Rafael Deodoro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alidio Gonçalves de Oliveira Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Soares Moreira\r\n\r\n02-Aguida Silva Costa Cardoso\r\n\r\n03-Alexsandre de Andrade Neves\r\n\r\n04-Allan Gonçalves Pinto\r\n\r\n05-Ana Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Ana Cláudia Pereira\r\n\r\n07-Ana Cristina de Sousa\r\n\r\n08-André Luiz Henrique de Freitas\r\n\r\n09-Antonio José Pinto Neto\r\n\r\n10-Ariosvaldo Vale Sampaio\r\n\r\n11-Aucileia do Desterro\r\n\r\n12-Berenice Fatima Ballin Marins\r\n\r\n13-Carmem Lucia Barbosa Lessa\r\n\r\n14-Carmem Lucia Reis\r\n\r\n15-Cirlene da Silva Xavier\r\n\r\n16-Claúdia de Oliveira\r\n\r\n17-Claúdia Márcia da Silva Pinto\r\n\r\n18-Claudete Pontes Souza\r\n\r\n19-Cristina Fatima Amaral de Barros\r\n\r\n20-Cristina Gonçalves Nogueira da Silva\r\n\r\n21-Danieli Coelho da Costa Ferreira\r\n\r\n22-Degeci Guilherme de Araujo\r\n\r\n23-Deise Vania Barreto Cruz\r\n\r\n24-Denise de Souza de Campos\r\n\r\n25-Denise Estevão da Luz Corrêa\r\n\r\n26-Denise Maria dos Santos Barcellos\r\n\r\n27-Denize Valentim da Silva\r\n\r\n28-Dilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Edson Rangel de Souza\r\n\r\n30-Eliane Borges da Silva\r\n\r\n31-Elisabeth Aparecida Felício de Lima\r\n\r\n32-Ester da Costa Souza\r\n\r\n33-Fabiana Maria Correia Katsumoto\r\n\r\n34-José Claudio Corrêa\r\n\r\n35-Juranir da Conceição Silva Candido\r\n\r\n36-Jussimara Felix de Souza Cunha\r\n\r\n37-Valeria Vilar de Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM \r\n\r\nQUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Jesus do Amaral\r\n\r\n02-Ariana Beatriz Soares Rebello\r\n\r\n03-Danúbia Batista Moreira\r\n\r\n04-Flaviana Pereira Bastos Nascimento\r\n\r\n05-Giselle Ramos da Veiga\r\n\r\n06-Igor Cintra da Silva\r\n\r\n07-Nathália Pereira de Souza\r\n\r\n08-Paula Prazeres de Souza\r\n\r\n09-Raíssa Oliveira Fernandes Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Santos\r\n\r\n02-Andreza Almeida Augusto de Paula\r\n\r\n03-Alexandre Gomes Nicolau\r\n\r\n04-Cosme da Silveira Júnior\r\n\r\n05-Daiane Gurgel de Freitas\r\n\r\n06-Diana Rita Neves Lima\r\n\r\n07-Érica Carvalho Santana\r\n\r\n08-Flávio de Pontes Pacifico\r\n\r\n09-Irenil Azevêdo de Freitas Simões\r\n\r\n10-Iorran Vilela de Miranda\r\n\r\n11-Joice Aparecida dos Santos Lima\r\n\r\n12-Lidiane Priscila Costa Cavalcante\r\n\r\n13-Luciana Nunes dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Eduardo de Barros Afonso\r\n\r\n15-Marcelo Leite Elias\r\n\r\n16-Patrícia da Silva França\r\n\r\n17-Tângela Gonçalves Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Elias Malafaia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Aguiar Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner de Oliveira Russel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO \r\n\r\nCHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jorge Wellington Pereira Teixeira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 25.05.2012, página - 80 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis,...\r\n\r\nLeia-se: O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci,...\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilúcia Ferreira Floro Vianna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Alves dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz do Nascimento Roque de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Sousa da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Vieira da Silva\r\n\r\n06-Bruna Guedes Soares\r\n\r\n07-Chiessica Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Eduarda Tavares da Silva\r\n\r\n09-Eugenio dos Santos Domingues Júnior\r\n\r\n10-Fábio Augusto Tomaz Máximo\r\n\r\n11-Gleyce Kelly da Silva Conceição\r\n\r\n12-Gustavo Passos e Silva\r\n\r\n13-Hosana Cristina da Silva Dias\r\n\r\n14-Isabela Félix da Silva\r\n\r\n15-Kleydson de Souza Lopes\r\n\r\n16-Kleyton de Souza Lopes\r\n\r\n17-Leticia da Silva Lima\r\n\r\n18-Luana Silva Miranda\r\n\r\n19-Malena Aquino da Silva\r\n\r\n20-Nathália de Azevedo Von Randow\r\n\r\n21-Paula Bessa de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09,2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cleiton Andrade Carvalho\r\n\r\nLeia se: 09-Cleiton Anderson Carvalho\r\n\r\nD.O. de 09.11.2011\r\n\r\nPágina 41 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosimere Ferreira do Monte\r\n\r\nLeia se: 23-Rosimare Ferreira do Monte\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL CÔNEGO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO GOULART, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aglayse Alves Conrado Ramos da Silva\r\n\r\n02-Jessika de Souza Costa\r\n\r\n03-Jucélia Malafaia Fialho\r\n\r\n04-Maria Custódia Ferreira\r\n\r\n05-Marilza Duarte de Oliveira\r\n\r\n06-Marinete Alves Conceição de Figueiredo\r\n\r\n07-Priscilla Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Zilmar Feitoza de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cilene Amelia de Jesus do Carmo\r\n\r\n02-Claudia Regina Rosa\r\n\r\n03-Douglas da Silva Coutinho\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\n06-Jammes Robert Pinoti de Moraes\r\n\r\n07-José Henrique Marinho Alves\r\n\r\n08-Thiago Elias Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeane da Silva Martins\r\n\r\n02-José Eudes Pereira dos Santos\r\n\r\n03-José Luiz Quintanilha de Lima\r\n\r\n04-Lidercio da Conceição Santos\r\n\r\n05-Lucas Leão da Costa Souza\r\n\r\n06-Marilza Quintanilha da Cruz\r\n\r\n07-Maycon Andrey Dias de Araújo\r\n\r\n08-Rosa Maria Luiz de Mélo\r\n\r\n09-Suelija Bernardo Cordeiro Graciano\r\n\r\n10-Thaisa Nogueira da Cunha\r\n\r\n11-Vanessa da Silva Elias\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Leão da Costa Souza\r\n\r\n02-Daniel Marcos Coutinho Guimarães Júnior\r\n\r\n03-Gabriela Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Lucas da Silva Sousa\r\n\r\n05-Paola Alves dos Santos\r\n\r\n06-Renê da Silva Mendes\r\n\r\n07-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n08-Rogério Brito de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira\r\n\r\n02-Anriete Chirley Vieira Carvalho\r\n\r\n03-Carmina Mendes de Jesus Miranda\r\n\r\n04-Dayana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Diego Amorim Leiria\r\n\r\n06-Durvalina Borges Monteiro\r\n\r\n07-Hudson Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Janaina Ribeiro da Silva Mendonça\r\n\r\n09-Lúcia de Almeida Vicente\r\n\r\n10-Paloma Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n12-Renata Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Suelen Azevedo Pinto\r\n\r\n14-Vaniele Costa Rodrigues\r\n\r\n15-Wanderley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Guarany\r\n\r\n02-Andreza Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Fernando França Novoa\r\n\r\n04-Janêy Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Joseane Sampaio Bardasson de Carvalho\r\n\r\n06-Luciano Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Noemia Oliveira Santos Suares\r\n\r\n08-Rejane Cunha de Souza\r\n\r\n09-Sergio Roberto Soares Barcelos\r\n\r\n10-Wesley de Souza Olivete\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Maciel\r\n\r\n02-Cíntia Salino da Silva\r\n\r\n03-Daniele dos Santos\r\n\r\n04-Eduarda Vivian Magali dos Santos Porto\r\n\r\n05-Isis Santos Sergio Penha\r\n\r\n06-Jhiomara Barbosa da Conceição\r\n\r\n07-Letícia de Macedo Ribeiro\r\n\r\n08-Luciana Maria José de Souza\r\n\r\n09-Marcelle dos Santos Pimenta\r\n\r\n10-Michel Guimarães Vicente\r\n\r\n11-Nayana dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n12-Priscila Maria Moraes da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Rosiane Luiz de Paula\r\n\r\n14-Silvana Catanduba da Silva\r\n\r\n15-Thuane Maia Lauredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Santiago\r\n\r\n02-Amanda Reis de Almeida\r\n\r\n03-Camila de Sousa Reis\r\n\r\n04-Célia Regina da Silva\r\n\r\n05-Diana dos Santos Mascarenhas\r\n\r\n06-Douglas Neves Alves\r\n\r\n07-Eliane da Silva\r\n\r\n08-Elienai de Moraes Hoffmann\r\n\r\n09-Gabriela dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Jacqueline Dantas de Souza Silva\r\n\r\n11-Joyce Kelly Maia Medeiros\r\n\r\n12-Leandro Lins Chaves\r\n\r\n13-Marcos Lemos Brito\r\n\r\n14-Murillo de Oliveira Mendes\r\n\r\n15-Patrícia de Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Paulo Adriano de Araujo Nunes\r\n\r\n17-Renata Priscila Barbosa Ferreira\r\n\r\n18-Ronald Cordeiro Silva\r\n\r\n19-Samuel Nogueira Salgado\r\n\r\n20-Tiago Onório Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Kelly Felipe Dias Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cintia Ribeiro de Andrade\r\n\r\n04-Daiana do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n05-Daniele Pereira Firmino\r\n\r\n06-Dejair da Cruz Magalhães\r\n\r\n07-Diego Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Elizabeth Xavier Rosa\r\n\r\n09-Everton Luís da Silva\r\n\r\n10-Helder Justino dos Santos\r\n\r\n11-Helmar Siqueira Rocha\r\n\r\n12-Juliana Feitosa da Silva\r\n\r\n13-Leandro da Hora\r\n\r\n14-Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\n15-Marcelle Ariane Freitas de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Angela Misael Dias\r\n\r\n17-Maria Francelina Ferreira da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Maria Ilza Nunes do Nascimento\r\n\r\n19-Ricardo Souza Rodrigues\r\n\r\n20-Wilton Justino Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Feital\r\n\r\n02-Antonio Carlos Moraes\r\n\r\n03-Cristiane de Jesus Antonio\r\n\r\n04-Edilson Souza de Lima\r\n\r\n05-Eduardo Dias Margarida\r\n\r\n06-Elisângela da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Fabiana de Brito Silva\r\n\r\n08-Joana da Conceição Araujo Pinto\r\n\r\n09-John dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-José Aparecido da Silva\r\n\r\n11-Joseph Sousa Lima\r\n\r\n12-Luciana Fonseca Lage\r\n\r\n13-Manassés Rosa da Silva\r\n\r\n14-Marco Antonio dos Santos\r\n\r\n15-Marilene Costa\r\n\r\n16-Maxwel Agostinho Mendes\r\n\r\n17-Michele Rodrigues\r\n\r\n18-Rosane Pedro dos Santos\r\n\r\n19-Thayane Niemeyer da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelaide Maria de Souza Neves\r\n\r\n02-Angela Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rocha da Silva\r\n\r\n04-Antonio Silva Siqueira Junior\r\n\r\n05-Barbara de Jesus Almeida\r\n\r\n06-Bianca de Jesus Almeida\r\n\r\n07-Bruna Telles de Menezes\r\n\r\n08-Cristiane Santos da Silva\r\n\r\n09-Cristiane Silva Santos\r\n\r\n10-Débora Dias da Silva\r\n\r\n11-Elielson Antonio Ramos\r\n\r\n12-Fabíola de Oliveira\r\n\r\n13-Fernanda Moutinho Monteiro Carvalho\r\n\r\n14-Ivone Dias dos Santos\r\n\r\n15-Lidia da Silva\r\n\r\n16-Lidiane de Paula Silva Reis\r\n\r\n17-Luana Maria da Silva\r\n\r\n18-Lucia Helena de Oliveira Fortunato\r\n\r\n19-Marco Aurélio da Conceição Guirá\r\n\r\n20-Marinete Sobreira da Cunha\r\n\r\n21-Normando dos Santos Reis\r\n\r\n22-Wesley Alves de Arruda\r\n\r\n23-Willian Diniz de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro de Lima Barbosa\r\n\r\n02-Bruna Souza Bernardo\r\n\r\n03-Edson Gil da Silva Esteves\r\n\r\n04-Erica Maia Machado\r\n\r\n05-Francisca Marta da Silva Sousa\r\n\r\n06-Geisa Cristina de Oliveira\r\n\r\n07-George da Rocha Borges Junior\r\n\r\n08-Gerfrei Gomes Figueirêdo\r\n\r\n09-Gilberto Ribeiro\r\n\r\n10-Glaucilene de Oliveira\r\n\r\n11-Heloisa Ferreira Maia Machado\r\n\r\n12-Hermeilson dos Santos Monteiro\r\n\r\n13-Jaqueline Melquides da Rocha\r\n\r\n14-Jéssica Helena da Silva Antonio\r\n\r\n15-Kelly Geysa da Trindade Silva\r\n\r\n16-Lauana de Oliveira Lopes\r\n\r\n17-Leandro de Souza Rosa\r\n\r\n18-Luciene dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Renato Barbosa de Sant'Ana Patrocinio\r\n\r\n20-Marcos Paulo Gomes\r\n\r\n21-Méri Guerra Lopes\r\n\r\n22-Paula Cristine da Silva Mouta\r\n\r\n23-Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\n24-Paulo Vitor de Oliveira Gomes\r\n\r\n25-Regina Teixeira dos Santos\r\n\r\n26-Ronaldo Adriano da Silva Machado\r\n\r\n27-Simone Silva do Nascimento\r\n\r\n28-Sonia Maria Souza Leão\r\n\r\n29-Tamires Silva do Carmo\r\n\r\n30-Telma Cristiane de Oliveira\r\n\r\n31-Tracy da Silva Sanglard Capuchinho\r\n\r\n32-Valdecir de Assis Souza\r\n\r\n33-Viviane Portugal\r\n\r\n34-Wesley da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Santos da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula de Abreu Breves Justino da Silva\r\n\r\n03-Anderson Felipe Almeida\r\n\r\n04-Bianca Trindade de Castilho\r\n\r\n05-Carol Vitorino Rosa\r\n\r\n06-Charles de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Claudio Alves de Sousa\r\n\r\n08-Elaine de Arruda\r\n\r\n09-Euzita dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Fábia Carvalho Gomes\r\n\r\n11-Felipe de Oliveira Parreira\r\n\r\n12-Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Gilsilene Louise Teixeira\r\n\r\n14-Leidiane Costa dos Santos\r\n\r\n15-Liliane Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\n17-Marcelle Rodrigues de Paula\r\n\r\n18-Marcio Willians Souza Machado\r\n\r\n19-Nivia Maria Nunes Gonçalves\r\n\r\n20-Patricia dos Santos Lourenço\r\n\r\n21-Tereza Dias Correia\r\n\r\n22-Vanessa Araujo da Paz\r\n\r\n23-Victor de Assis Theodoro da Silva\r\n\r\n24-Willison Figueira de Freitas\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos da Costa\r\n\r\n02-Amanda Pereira Braga\r\n\r\n03-Ana Carolina Cunha Silva\r\n\r\n04-Ariane de Paula Soares\r\n\r\n05-Artur Alves da Silva\r\n\r\n06-Bruna Victorino Pereira\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\n08-Chayane de Azevedo Silva\r\n\r\n09-Daniel Ferreira de Assis\r\n\r\n10-Eduardo Augusto Borges Pontes\r\n\r\n11-Felipe Santos Barcellos\r\n\r\n12-Gisele Rocha da Silva\r\n\r\n13-Igor Oliveira de Moura\r\n\r\n14-Josilene Evangelista Villani\r\n\r\n15-Maria Alice da Silva\r\n\r\n16-Pablo Roberto Alves\r\n\r\n17-Raphael Mendes Rabello\r\n\r\n18-Rodrigo de Lima Teodoro\r\n\r\n19-Suellen Cruz dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Garcia Silva\r\n\r\n02-Adriana Pedro de Araújo\r\n\r\n03-Adriana Vargas dos Reis\r\n\r\n04-Ana Eduarda de Souza Adão\r\n\r\n05-Bruna de Carvalho Marendaz\r\n\r\n06-Carla Emanuelle Rodrigues de Morais\r\n\r\n07-Claudia Henrique dos Santos\r\n\r\n08-Gerusa Pereira Carneiro\r\n\r\n09-Isabela da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Jonathan dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Joyce de Almeida Augusto Dias\r\n\r\n12-Juliana Medeiros de Farias\r\n\r\n13-Lorraine Marcele Marinho Costa da Silva\r\n\r\n14-Luana Rodrigues do Carmo\r\n\r\n15-Lucilene Conceição Euzebio\r\n\r\n16-Lucivânia Aguiar de Souza\r\n\r\n17-Ludmila Galvão Gentil\r\n\r\n18-Luiz Gustavo Soares de Lima\r\n\r\n19-Maiara da Silva Tundela Santos\r\n\r\n20-Mariane da Silva Barros\r\n\r\n21-Maryellen Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Mauro Gonçalves Moraes\r\n\r\n23-Monique Aparecida Barbosa Ricardo\r\n\r\n24-Patricia Vaz Santos da Cruz\r\n\r\n25-Samara Corrêa Gonçalves\r\n\r\n26-Taina Ane de Jesus Rezende Santos\r\n\r\n27-Taianara Ferreira Barbosa\r\n\r\n28-Tais de Andrade Terra\r\n\r\n29-Tayane Virginia Alves Pinto\r\n\r\n30-Thamyres Silva de Figueiredo\r\n\r\n31-Vanessa Cezario Souza Oliveira\r\n\r\n32-Yasmin de Oliveira Barcelos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Braga\r\n\r\n02-Ana Isabel Candido Gonçalves\r\n\r\n03-Beatriz Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Camila Queisy Vieira Scot\r\n\r\n05-Carine Mauricio Rodrigues\r\n\r\n06-Dayane da Cunha Prevost\r\n\r\n07-Débora Almeida da Cunha\r\n\r\n08-Debora Lemos Monteiro\r\n\r\n09-Débora Salles Gonçalves\r\n\r\n10-Giselle Nepomuceno Rosa\r\n\r\n11-Jaqueline Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Jennyfer de Paula Marques\r\n\r\n13-Jéssica Araújo Moraes da Rocha\r\n\r\n14-Josiane dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Kátia de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Laís Karoline Raymundo de Souza\r\n\r\n17-Larissa Silva Lessa Barreto\r\n\r\n18-Letícia Alvaro Rosa\r\n\r\n19-Marcos Augusto de Carvalho Honorato\r\n\r\n20-Maria das Graças Gomes Moraes dos Santos\r\n\r\n21-Mayara Pereira Oliveira de Jesus\r\n\r\n22-Moema Nilícia Araujo de Oliveira\r\n\r\n23-Pamela Maria Bernardo da Silva\r\n\r\n24-Priscila Pereira Pontes\r\n\r\n25-Raiane Vitalino de Abreu\r\n\r\n26-Raquel Santos Cabral\r\n\r\n27-Rute da Santa Cruz Cabral\r\n\r\n28-Sara Rosa Andrade Oliveira\r\n\r\n29-Sônia Maria de Oliveira Lanza\r\n\r\n30-Taís Soares de Jesus\r\n\r\n31-Thaís da Costa Silva\r\n\r\n32-Thamires de Herval Alves\r\n\r\n33-Vanessa Tavares Garcia\r\n\r\n34-Viviane Prisco Marques da Conceição\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Borges de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Malafaia Souza da Silva\r\n\r\n03-Ana Sara Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Angélica Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Annanda Alves de Andrade Carvalho\r\n\r\n07-Carla Lourenço Rosa\r\n\r\n08-Caroline Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Daiana Cardoso Carneiro\r\n\r\n10-Daniela Ribeiro Cordeiro da Silva\r\n\r\n11-Danuza Souza de Moura\r\n\r\n12-Eliane Machado Holanda Enta\r\n\r\n13-Elizabeth de Mello Seraphim Costa\r\n\r\n14-Ellen Cristina da Costa Pinheiro\r\n\r\n15-Erico Gondim da Macena\r\n\r\n16-Fernanda Machado Holanda Enta\r\n\r\n17-Gabriela dos Santos Murine\r\n\r\n18-Isabela Faria da Silva\r\n\r\n19-Leticia de Freitas Fernandes de Araújo\r\n\r\n20-Luciene Leite Pereira\r\n\r\n21-Luíza Raymonde Ferraiolo Cardoso\r\n\r\n22-Monique Simone de Souza\r\n\r\n23-Priscilla Ramos de Souza\r\n\r\n24-Sirleia Honorio de Farias\r\n\r\n25-Taísa Villela dos Santos\r\n\r\n26-Tassia Priscila Ludgerio Iracema e Silva\r\n\r\n27-Tayenne Bronzo Guimarães do Valle\r\n\r\n28-Veronica Baldez Justino\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea Felipe Paulino de Mendonça\r\n\r\n02-Anna Karla Gomes de Meneses\r\n\r\n03-Carolina Jacob Silva\r\n\r\n04-Daniela Cristina Romulo da Silva\r\n\r\n05-Elisabete dos Santos\r\n\r\n06-Katiucia Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Larissa Prado Farias\r\n\r\n08-Lívia de Almeida Braz\r\n\r\n09-Luana Vilma Gomes Nascimento Ciodaro\r\n\r\n10-Marcela Sant'Anna Damasceno\r\n\r\n11-Marcele Mallet da Fonseca\r\n\r\n12-Patricia Brito da Silva\r\n\r\n13-Raquel Araujo Barbosa\r\n\r\n14-Sandra das Graças Augusta Borges da Silva\r\n\r\n15-Sara da Silva Aguiar\r\n\r\n16-Sueni Sant' Ana José\r\n\r\n17-Tatiana Rodrigues Dias\r\n\r\n18-Thamires Ramos Coelho\r\n\r\n19-Thayane Rocha Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego da Costa Coutinho\r\n\r\n02-Endreson Barreto Silva\r\n\r\n03-George Harrison Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Igor de Brito Nogueira\r\n\r\n05-Igor Moura de Almeida\r\n\r\n06-Isabel Cristina Sepulvida de Castro Monedeiro\r\n\r\n07-Jéssica Cabral dos Santos\r\n\r\n08-José Balbino Ferreira\r\n\r\n09-Justiniana de Oliveira Guimarães\r\n\r\n10-Katilene Rodrigues Vieira\r\n\r\n11-Leandro Costa Damasceno\r\n\r\n12-Leonardo Vinicius Martins Rêgo\r\n\r\n13-Luana de Lemos Oliveira\r\n\r\n14-Marly Azevedo Isaías\r\n\r\n15-Maysa Rocha Menezes\r\n\r\n16-Melissa Thomaz Vasconcellos\r\n\r\n17-Michele Nobrega Dias\r\n\r\n18-Nielba Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Rafael Oliveira da Costa\r\n\r\n20-Renata da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Roseli Ribeiro da Silva Caetano\r\n\r\n22-Roziane Aparecida Fernandes Ramos\r\n\r\n23-Simone Bezerra dos Santos de Figueiredo\r\n\r\n24-Thiago Augusto Correia Costa\r\n\r\n25-Thiago Coelho Jorge\r\n\r\n26-Thiago Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Weverton Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Gabriella de Araújo Nogueira\r\n\r\n02-Bianca Gomes Rodrigues Lino\r\n\r\n03-Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Soares de Castilhos\r\n\r\n05-Gracieli Ferreira Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Graciely de Araujo Silva Soares\r\n\r\n07-Igor Mendes Domingues\r\n\r\n08-Juliana Costa de Lemos\r\n\r\n09-Lenilda Paulino da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Almeida Bruno\r\n\r\n11-Leonardo Lacerda Calabrot Ferreira\r\n\r\n12-Lindomar Costa Antunes\r\n\r\n13-Lucas da Costa Viana\r\n\r\n14-Michel Marques Albino\r\n\r\n15-Renata Eunice Araujo de Souza\r\n\r\n16-Silvana de Souza\r\n\r\n17-Thamyres Cardozo Batista de Amorim\r\n\r\n18-Wagner dos Santos\r\n\r\n19-Rebeca Christine Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Alves de Souza\r\n\r\n02-Caroline de Sales\r\n\r\n03-Daniel Santos da Cruz\r\n\r\n04-Evandro Victor Gomes Torres\r\n\r\n05-Flávio Buarque Simas da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Monteiro da Silveira\r\n\r\n07-Iago Moura de Almeida\r\n\r\n08-Isabel Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n09-Joseildo da Silva Sousa\r\n\r\n10-Larissa da Silva Araujo\r\n\r\n11-Luan Paulo de Aguiar\r\n\r\n12-Luciana Pereira Tomaz\r\n\r\n13-Luiza Fideles Megre\r\n\r\n14-Priscilla Fernanda Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Rafael Faquetim de Araújo\r\n\r\n16-Thaise Lucena da Silva\r\n\r\n17-Thales Gonçalves da Rocha\r\n\r\n18-Tuane Isis da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Uiriane Lopes Ribeiro\r\n\r\n20-Yago Salustiano dos Santos\r\n\r\nTURMA: EJA- 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ane Karoline Nunes Faria\r\n\r\n02-Barbara Cristina Batista Ferreira\r\n\r\n03-Eduardo Luis Cardoso Neri\r\n\r\n04-Evelyn Azevedo Nobrega\r\n\r\n05-Jéssica Alves de Marins\r\n\r\n06-Jonathan Costa de Souza\r\n\r\n07-Leandro Barreto Lima\r\n\r\n08-Lilia Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Luciene Alves de Deus Pinna\r\n\r\n10-Marcela Santos de Freitas\r\n\r\n11-Marcos Soares Silva\r\n\r\n12-Miriam Pereira Marins\r\n\r\n13-Nailde de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Ronison Silva dos Santos\r\n\r\n15-Silvia Carla da Silva Alves Lopes\r\n\r\n16-Thiago Sant'anna da Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Tuanderson Narcizo dos Santos\r\n\r\n18-Wagner Corrêa\r\n\r\nTURMA: EJA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelina da Costa Pereira\r\n\r\n02-Alexandre da Paz Goes\r\n\r\n03-Aline Carvalho de Moura\r\n\r\n04-Ana Claudia Fonseca\r\n\r\n05-Ana Maria Silva Cruz\r\n\r\n06-Andréa da Silva Ribeiro da Cruz\r\n\r\n07-Bruno Amparo da Costa\r\n\r\n08-Celia Regina Militão da Conceição\r\n\r\n09-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n10-Danielle Campos Santos\r\n\r\n11-Débora Nascimento Gonzaga\r\n\r\n12-Dilcineia da Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Ivonete Pereira da Silva Torres\r\n\r\n14-Jéssica da Silva de Souza\r\n\r\n15-Jessica Evelyn Abreu dos Santos\r\n\r\n16-Jhenyfer Ferreira Cabral\r\n\r\n17-Lindamar Germano Amaral\r\n\r\n18-Marcos José dos Santos Pimentel\r\n\r\n19-Marinez da Costa Espindola\r\n\r\n20-Mario Jorge Silveira Salvaya\r\n\r\n21-Marta Barbosa Costa\r\n\r\n22-Maurício Silva\r\n\r\n23-Micheli Vilaça dos Santos Galdino\r\n\r\n24-Noemi Sardinha dos Santos\r\n\r\n25-Regina Lucia Pereira da Fonseca Oliveira\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Conceição\r\n\r\n27-Rose Mara Alves Carvalho\r\n\r\n28-Sheyla Gonçalves da Silva\r\n\r\n29-Sonia Maria Izequiel Vieira\r\n\r\n30-Tatiane da Silva Leopoldino\r\n\r\n31-Thays de Souza Bezerra\r\n\r\n32-Vanessa Pereira da Costa de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphael da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Marcell Ferro Marques\r\n\r\n02-Rafaella Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayana Monique Andrade Balduino\r\n\r\n02-Jayme dos Santos\r\n\r\n03-Karine da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marli Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Darlan Soares Gomes\r\n\r\n02-Eliana Santos Sant'anna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luma Cristina Barboza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diovane da Silva Loureiro\r\n\r\n02-Maria Ezenilda Souza Silva\r\n\r\n03-Moisés Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Luciana da Silva Rizo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Luiza Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Andressa do Nascimento Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassia da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alceu João da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina da Silva Figueira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helen Cristiane dos Santos\r\n\r\n02-Lilian Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaianna Toledo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Caroline Alves Prado\r\n\r\n02-Caroline da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edward Lima Silva\r\n\r\n02-Gabriel Monã Xavier Carbonel\r\n\r\n03-Paloma Vidal Jesus Romoaldo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Sant'anna Debussy\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raisa Soarez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Augusto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Henrique de Melo Filho\r\n\r\n02-Tainara Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luanna Santos Correa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camilla Guimarães Geraissate\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Sinfroni\r\n\r\n02-Vanessa Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego da Veiga Sant'anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrício Braga de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriany do Nascimento Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiene Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda de Melo Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Veronica Vilar Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex de Souza Barros\r\n\r\n02-Elaine Cristina Menezes Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taynara Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Braga Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hilda Silva Lins Gadelha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Silvana Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thatiane Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Vieira Neves Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anne Caroline Alves da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Yuri de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rian Freire Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayene Gonçalves Freire\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tatiane de Sá Góes\r\n\r\nLeia-se: 19-Tatiane de Sá Gois\r\n\r\nId: 1334201"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1333873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 072/2012. VALOR: R$ 19.794,00 (dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais). N.E: 01199 de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3320/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 111/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME. OBJETO: Comodato de 03 (três) Máquinas Seladoras. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3320/2011.\r\n\r\nId: 1333873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333363": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 091/2012. VALOR: R$ 313.790,40 (trezentos treze mil setecentos noventa reais e quarenta centavos). N.E: 01172 de 29/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 193/2012.\r\n\r\nId: 1333363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333900": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 058/2012. VALOR: R$ 9.794,40 (nove mil setecentos noventa quatro reais e quarenta centavos). N.E: 01208 de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335- 5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1934/2011.\r\n\r\nId: 1333900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333928": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 117/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biotronik Comercial Medica Ltda. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 085/2012. VALOR: R$ 2.745.472,68 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). N.E: 01413 de 29/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: José Jazbik Sobrinho, matrícula 2908-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2224/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1333928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA-ME. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 39/2011, firmado em 08/07/2011 entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 915/HUPE/2011, cujo objeto era Reformas dos serviços de Pneumologia, Cirurgia Geral e Dermatologia para o HUPE. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 915/HUPE/2011. \r\n\r\nId: 1333982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333672": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PATRICIA LEDO MARTINS COSTA, 47ª classificada, em decorrência da exoneração de ANDRE CAETANO BARBOSA CAMPOS, 38º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1333672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333670": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata RAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, 398ª classificada, em decorrência da exoneração de INGRYD LESSA DE MENEZES, 223ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1333670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para prestação de serviços específicos de infraestrutura de forma contínua no período de 48 meses, anteriormente marcada para 05/07/2012, às 10h, FICA ADIADA PARA 13/07/2012, às 10h - Processo UERJ n° 5980/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2012, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para instalação de plataforma para transporte de PNE, no valor total estimado de R$ 44.273,21 - Processo UERJ n° 5908/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1334138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2012 referente à contratação de Serviço de adaptação de área para abrigar contêineres de lixo para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, publicado no DOERJ de 19/06/2012, página 37, tendo em vista análise de impugnação. Processo nº E-26/051.472/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 034/2012 R1 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.455/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 16.888,69\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 13.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 13.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Livros para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1334220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.858/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade do MUNICÍPIO, situado no interior do Parque da Cidade, na Rua Heitor Barcelo Collet, n° 218, Barão de Macaúbas, no Município de São Fidélis.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual n°153/75, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1333910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333909": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nDIANA MAIA NOGUEIRA MOURA\r\n\r\nRÚBEN RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nMARCELO RAYANE SERRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nNATHÁLIA MOREIRA VEVIANI\r\n\r\nTHAYANNE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n\r\nCINTIA CRISTINE ALBUQUERQUE DUARTE\r\n\r\nRAFAEL SALES MOREIRA LEAL\r\n\r\nTALLES SCOVINO MIGUEL\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL DOUGLAS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nELECIMARA PEREIRA COELHO\r\n\r\nLEONARDO SOARES MESQUITA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBRUNO FERRÃO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA VANIA AMARAL BATISTA\r\n\r\nFILIPE JOSÉ MACIEL RAMALHO\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA SILVA CRESPO\r\n\r\nISABELA DE JESUS GUERRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS FIGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nCINTHIA SILVA GRIPP\r\n\r\nDARLI CARDOSO SORIANO\r\n\r\nÉDILA DE CARVALHO\r\n\r\nHAYMARA FIGUEIRÊDO REIS\r\n\r\nLETÍCIA BIANCAMANO PINA\r\n\r\nMAIARA CORRÊA CRESPO\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA PINTO BARROS\r\n\r\nTAMYRIS SANTOPIETRO FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCARLA OHANA GIORDANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEONARDO SOARES MESQUITA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA FONSECA ROMANO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN CAVALCANTE FERREIRA PINHO\r\n\r\nDARLI CARDOSO SORIANO\r\n\r\nÉDILA DE CARVALHO\r\n\r\nFABIANA VANIA AMARAL BATISTA\r\n\r\nLETÍCIA BIANCAMANO PINA\r\n\r\nMAIARA CORRÊA CRESPO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA SILVA CRESPO\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nELECIMARA PEREIRA COELHO\r\n\r\nTAISSA CRISTINE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFILIPE JOSÉ MACIEL RAMALHO\r\n\r\nHAYMARA FIGUEIRÊDO REIS\r\n\r\nISABELA DE JESUS GUERRA\r\n\r\nRAFAEL SALES MOREIRA LEAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA PINTO BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nMAURÍCIO RABELLO JUNGER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nTAMYRIS SANTOPIETRO FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA FONSECA ROMANO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO SOARES AIRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALAN LOURENÇO\r\n\r\nALEX PASSOS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma/Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nDIANA MAIA NOGUEIRA MOURA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRENATA DA MATTO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nMARCELO RAYNE SERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 23/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nKAREN THOMAZ DE CARVALHO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nKAREN THOMAZ DE CARVALHO\r\n\r\nD.O. 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nVAGNER GIL DA SILVA \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nVAGNER GIL DA SILVA RITA\r\n\r\nD.O. 28/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUAN CARLOS MARANHÃO PORPHIRIO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nLUAN CARLOS MARANHÃO PORPHIRIO\r\n\r\nId: 1333909. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1333311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: recuperação dos 02 (dois) blocos do conjunto habitacional Nova Iguaçu, localizado à av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, Município de Nova Iguaçu, RJ, compreendendo: administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos dois blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 02 caixas d'água, 02 cisternas e barriletes), recuperação de cobertura dos 02 blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (pintura de grades), de acordo com condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.327/2011\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 06/08/2012, às 11horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.618.300,64\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 03/08/2012, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica será realizada no dia 02/08/2012, de 11 às 12h.\r\n\r\nId: 1333311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334034": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, do tipo menor preço total\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.105/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Digitalização e Gerenciamento de Documentos do acervo do ITERJ, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.892,83 (cento e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2012, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2012,10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/07/2012,10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do telefone (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235. \r\n\r\nId: 1334034. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334359": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Erga Omnes Comercial Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa franqueada pela ECT para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em unidades da EBCT, em âmbito regional.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.505/2012.\r\n\r\nId: 1334359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334204": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e ANDRÉA CABRAL DE ALMEIDA SANTIAGO (Desapropriada). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 12.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E- 07/506.243/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e ROBERTA CABRAL DE ALMEIDA SANTIAGO (Desapropriada). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 12.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E- 07/506.243/2009.\r\n\r\nId: 1334204. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1334102": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.298/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUnicirco: Arte / Educação e Comunidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n3.419.098,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1334102"
                        ],
                        "1334029": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.345 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Itaguaí - XIX Expo Itaguaí - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 229.200,00\r\n\r\nR$ 57.300,00\r\n\r\nId: 1334029"
                        ],
                        "1334209": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.294 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n20º Festival Internacional de Animação do Brasil - Anima Mundi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.596.539/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1334209"
                        ],
                        "1333473": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.201 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivros de Sombra: Pintura, Cinema e Poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.544 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivros de Sombra: Pintura, Cinema e Poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nId: 1333473"
                        ],
                        "1334366": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 01/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15400297\r\n\r\nPluft O Fantasminha\r\n\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400499\r\n\r\nAs Vitrines\r\n\r\nAmericaMundi News Filmes e Comunicação Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400378\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nTambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400511\r\n\r\nPalácio Monroe - Uma História da Modernidade Brasileira\r\n\r\nAssociação Cultural Tela Brasilis\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\n15400167\r\n\r\nA Pílula\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 110.000,00 \r\n\r\n15400423\r\n\r\nSaudade\r\n\r\nHyBrazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\n15400636\r\n\r\nMolambo\r\n\r\nTacacá Filmes Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400104\r\n\r\nBizarros Peixes das Fossas Abissais\r\n\r\nMarão Desenhos Animados Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400713\r\n\r\nMeu Nome É Kátia Flávia\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, em função do gênero do projeto e obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15400445\r\n\r\nHerdeiro do Sonho\r\n\r\nCopa Studio Produtora Audiovisual Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400213\r\n\r\nDor de Cotovelo\r\n\r\nVitória Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\n15400449\r\n\r\nDescobrindo Raízes\r\n\r\nAlambique Filmes Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\n15400361\r\n\r\nO Medo e o Mar\r\n\r\nCaradecão Produções Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 110.000,00 \r\n\r\n15400629\r\n\r\nVermelho Amargo\r\n\r\nGlaz Video Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400529\r\n\r\nSuper Luxo e Muito Brilho\r\n\r\nFranco Produções Filmes Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400498\r\n\r\nNovo Horizonte\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400490\r\n\r\nCanto da Rita\r\n\r\nCrystal Rio Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\n15400601\r\n\r\nO Senhor do Lado Esquerdo\r\n\r\nGiros Interativa Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 115.000,00 \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 02/2012 - Desenvolvimento de Projetos de Série de Televisão.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400194\r\n\r\nSonata\r\n\r\nAnanã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 112.200,00 \r\n\r\n15400446\r\n\r\nAssombrações Cariocas\r\n\r\nDM Filmes e Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 119.100,00 \r\n\r\n15400344\r\n\r\nTerry e Dark Têm uma Câmera\r\n\r\nCopa Studio Produtora Audiovisual Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\n15400007\r\n\r\nTateando Brincando e Aprendendo\r\n\r\nCarvalho Adams Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\n15400359\r\n\r\nA História das Edificações\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\n15400585\r\n\r\nRepública do Peru\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400312\r\n\r\nBlecaute\r\n\r\nVatapá Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 114.940,00 \r\n\r\n15400556\r\n\r\nMila e o Relógio\r\n\r\nFattoria Web Consultoria e Desenvolvimento Ltda\r\n\r\nAnimação\r\n\r\nR$ 96.902,83 \r\n\r\n15400319\r\n\r\nAeroportuários\r\n\r\nCinebras Cinerama Brasilis Cinematográfica Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\n15400112\r\n\r\nVagabunda É a Vaidade\r\n\r\nKN Produções Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 119.600,00 \r\n\r\n15400607\r\n\r\nCale-se - A Censura Musical\r\n\r\nGiros Interativa Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 79.978,64 \r\n\r\n15400119\r\n\r\nAlternativa Bar\r\n\r\nOcean Produção de Filmes Ltda\r\n\r\nFicção\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\n15400577\r\n\r\nDesofuscando\r\n\r\nGuiza Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nDocumentário\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\nCHAMADAS PÚBLICAS \r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados na etapa de seleção das Chamadas Públicas nº 03/2012 - Desenvolvimento deProjetos de Jogos Eletrônicos para Console, Internet e/ou Computador e nº 04/2012 - Produção de Jogos Eletrônicos para Dispositivos Móveis.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 003/2012 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE JOGOS ELETRÔNICOS PARA CONSOLE, INTERNET E/OU COMPUTADOR\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400597\r\n\r\nJECRIPE 2\r\n\r\nNull Pointer Tecnologia Ltda\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n15400744\r\n\r\nDescobrindo o Rio\r\n\r\nUrbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento Ltda\r\n\r\nR$ 41.925,00\r\n\r\n15400758\r\n\r\nMáquina Do Carnaval\r\n\r\nMJ Software Ltda - ME\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 004/2012 - PRODUÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400716\r\n\r\nSamba Robots\r\n\r\nMTI Studio Ltda ME\r\n\r\nR$ 29.940,00\r\n\r\n15400447\r\n\r\nHeaven versus Hell\r\n\r\nIkone Soft Programas de Computador Ltda\r\n\r\nR$ 29.864,00\r\n\r\n15400615\r\n\r\nPoemApps\r\n\r\nBruno Caldas Vianna\r\n\r\nR$ 18.600,00\r\n\r\n15400295\r\n\r\nRally Muito Nervoso\r\n\r\nGava Produções Digitais Ltda\r\n\r\nR$ 28.820,00\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 005/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 05/2012 - Complementação de Produção de Longa-Metragem.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15400349\r\n\r\nQuase Memória\r\n\r\nKinossaurus Filmes Ltda\r\n\r\nR$ 500.000,00 \r\n\r\n15400141\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nR$ 300.000,00 \r\n\r\n15400052\r\n\r\nO Desafio\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400463\r\n\r\nCidade de Deus -10 Anos Depois\r\n\r\nCavideo Locadora e Comércio De Conveniências Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400160\r\n\r\nSala de Espera - A Memória que me Contam\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400310\r\n\r\nO Uivo da Gaita Operação Sonia Silk 01\r\n\r\nDaza Produção Cultural Ltda ME\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400394\r\n\r\nA Montanha\r\n\r\nTrês Mundos Cine e Vídeo Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400173\r\n\r\nFaroeste Caboclo\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400174\r\n\r\nA Senhora das Imagens\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400084\r\n\r\nRocinha à Vista\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda ME\r\n\r\nR$ 100.000,00 \r\n\r\n15400176\r\n\r\nEsse Amor que nos Consome\r\n\r\n3 Moinhos Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nR$ 100.000,00 \r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15400154\r\n\r\nSomos Tão Jovens\r\n\r\nCanto Claro Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400448\r\n\r\nO Fim e os Meios\r\n\r\nCinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\n15400560\r\n\r\nMorro dos Prazeres\r\n\r\nNofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 006/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 06/2012 - Produção de Longa-Metragem de Baixo Orçamento.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400218\r\n\r\nA Família Dionti\r\n\r\nCaraminhola Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção \r\n\r\nR$ 399.983,00 \r\n\r\n15400399\r\n\r\nTudo Vai Ficar da Cor que Você Quiser\r\n\r\nPedro Cezar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDocumentário \r\n\r\nR$ 196.980,00 \r\n\r\n15400655\r\n\r\nHomem Livre\r\n\r\nSegunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFicção \r\n\r\nR$ 399.366,00 \r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, em função do gênero do projeto e obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGênero\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400477\r\n\r\nA Marcha\r\n\r\nGeral Ltda\r\n\r\nFicção \r\n\r\nR$ 361.470,00 \r\n\r\n15400246\r\n\r\nLuli e Lucina\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDocumentário \r\n\r\nR$ 199.961,00 \r\n\r\n15400306\r\n\r\nRio Luanda\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\nFicção \r\n\r\nR$ 399.390,00 \r\n\r\n15400354\r\n\r\nSete Visitas\r\n\r\nNova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda\r\n\r\nDocumentário \r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 007/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 07/2012 - Produção de Curta-Metragem.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400068\r\n\r\nA Bela Casa Cinza\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\nR$ 69.920,00 \r\n\r\n15400099\r\n\r\nProjeto Beirute\r\n\r\nHyBrazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400127\r\n\r\nRancho Santa Monica\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda - ME\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400190\r\n\r\nConfidente\r\n\r\nCineclube Pela Madrugada SC Ltda\r\n\r\nR$ 69.955,46 \r\n\r\n15400264\r\n\r\nEspero que Esta te Encontre\r\n\r\nArrudeia Produção Cinematográfica Ltda\r\n\r\nR$ 69.890,00 \r\n\r\n15400367\r\n\r\nAté a China \r\n\r\nMarão Desenhos Animados Ltda\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400384\r\n\r\n32 Dentes\r\n\r\nSegunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nR$ 69.936,00 \r\n\r\n15400407\r\n\r\nA Incrível Volta ao Mundo do Tricolor Suburbano\r\n\r\nComdominio Produções Ltda\r\n\r\nR$ 61.209,00 \r\n\r\n15400436\r\n\r\nPapo Show\r\n\r\nPerspectiva Futura Comunicação Ltda\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400540\r\n\r\nEm Paz\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda\r\n\r\nR$ 69.520,00 \r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n15400654\r\n\r\nA Ilha do Farol\r\n\r\nDebê Produções\r\n\r\nR$ 69.947,00 \r\n\r\n15400269\r\n\r\nVerde Violeta\r\n\r\nElectra Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nR$ 69.982,50 \r\n\r\n15400245\r\n\r\nAmor Será\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nR$ 69.969,35 \r\n\r\n15400441\r\n\r\nRomântico\r\n\r\nAmado Arte e Produção Ltda\r\n\r\nR$ 69.860,00 \r\n\r\n15400572\r\n\r\nDois\r\n\r\nZoiu Produção de Filmes para Publicidade Ltda - ME\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400034\r\n\r\nDrakar\r\n\r\nCaradua Produções Culturais Ltda -ME\r\n\r\nR$ 69.998,75 \r\n\r\n15400767\r\n\r\nFome\r\n\r\nTravessia Produção Audiovisual e Cultural Ltda\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\n15400759\r\n\r\nRestos\r\n\r\nVatapá Produções Artísticas Ltda-ME\r\n\r\nR$ 67.108,00 \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 008/2012\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública 08/2012 - Preservação e Conservação da Memória Artística Fluminense.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos conforme item 7 das referidas Chamadas Públicas para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação é às 18h do dia 17 de julho.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15300053\r\n\r\nAmpliação, Reorganização, Higienização e Catalogação da Biblioteca Especializada em Cinema e Audiovisual da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 121.891,00 \r\n\r\n15300001\r\n\r\nRestauração e Difusão do Filme \"Misérias e Grandezas de São José do Rio Preto\"\r\n\r\nRedemunho Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nR$ 250.000,00 \r\n\r\n15300055\r\n\r\nTV Maxambomba: Televisão Popular e Memória da Baixada Fluminense\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\nR$ 185.844,00 \r\n\r\n15300045\r\n\r\nFESO Pro Arte: Preservando O Acervo Musical E Histórico Da Fundação Theodor Heuberger\r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nR$ 250.000,00 \r\n\r\n15300033\r\n\r\nSergio Britto Memórias\r\n\r\nSbritto Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda ME\r\n\r\nR$ 192.265,00 \r\n\r\n15300041\r\n\r\nProjeto “Resgate da Obra Cinematográfica de Gerson Tavares” Fase 1: Antes, O Verão e Curtas-Metragens.\r\n\r\nAssociação Cultural Tela Brasilis\r\n\r\nR$ 247.068,48\r\n\r\n15300042\r\n\r\nAcervo Aloisio Magalhães - Digitalização e Difusão\r\n\r\nInstituto Memória Gráfica Brasileira Ltda\r\n\r\nR$ 233.626,00\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes obedecendo a ordem apresentada, de acordo com os recursos financeiros eventualmente disponíveis.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRecurso Aprovado\r\n\r\n15300043\r\n\r\nSelva Trágica\r\n\r\nRF Cinema e TV Ltda\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n15300057\r\n\r\nMemórias da Lona\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n*Omitidos no DO de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1334366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334052": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.323/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 016 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 16/07/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/07/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Agentes de Apoio, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334052. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.433/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 017 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 16/07/2012, às 14:25 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Iluminação Cênica, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334054": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.612/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 018 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 17/07/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/07/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no Transporte de Valores, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334055": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.663/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 019 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 17/07/2012, às 14:25 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de carpete, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1334055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nESTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDD-0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA-DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ANEXOS A ESTE CONTRATO. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 64.608,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 28.06.2012. PROCESSO Nº E-18/490.081/2012.\r\n\r\nId: 1333893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 9912296327/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: A prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de (sessenta) meses. VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25.06.212. PROCESSO Nº E-18/490.070/2012.\r\n\r\nId: 1333883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1333378": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Nacional de Seguridade Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Instalação e manutenção de ponto de atendimento rápido do INSS, denominado PREVIDÊNCIA AQUI.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1074/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1333378"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1333661": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 019/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/06/2012. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “GRAVAÇÃO DO PROGRAMA ÍDOLOS - TEMPORADA 2012” (“Evento”), no período de 29.06.2012 a 01.07.2012, sendo a montagem no dia 29.06.2012; evento no período de 30.06.2012 a 01.07.2012, e desmontagem após o término do evento. A abertura dos portões no dia dos Eventos, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 27.06.2012, um cheque caução no valor de R$ 45.000,00 (“Caução Garantia”). A PERMISSIONÁRIA depositará, até o dia 27.06.2012, na conta da SUDERJ - Banco 237 (BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135 - 0 ou na Divisão de Tesouraria, o valor de R$ 36.715,24, referente às despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.252/2012.\r\n\r\nId: 1333661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Contrato nº 014/2011, assinado em 26.06/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. VALOR MENSAL: R$ 1.170,00. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 014/2011, visando a Fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos termos que seguem: 1. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato ora Apostilado, o valor mensal do contrato, previsto na Cláusula Sétima passa a ser, retroativamente ao dia 25.01.2012, de R$ 1.224,54, resultantes da aplicação IGPM, sendo este o índice de reajuste pactuado no Instrumento Contratual. 2. Com o reajuste, o valor total do Contrato nº 014/2011, passa a ser de R$ 29.336,23. 3. As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.13, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/200.728/2011.\r\n\r\nId: 1333850. A faturar por empenho"
                            ]
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPort. nº 724/2012 - EXONERA ZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. nº 7656-2, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 203, a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 725/2012 - DESIGNA RENATO CÉSAR DA COSTA CANTUÁRIA, matr. nº 7662-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 726/2012 - DISPENSA ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 727/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a partir de 19/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 728/2012 - DESIGNA MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a partir de 19/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 729/2012 - NOMEIA ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 203, a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 730/2012 - DESIGNA MARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio aos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 731/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a partir de 28/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 732/2012 - PROMOVE, a contar de 22/05/2012, NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 733/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, ELMO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 6491-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 734/2012 - PROMOVE, a contar de 10/08/2011, ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 735/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 736/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2012, IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 737/2012 - PROMOVE, a contar de 06/01/2012, ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 738/2012 - PROMOVE, a contar de 13/02/2012, JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 739/2012 - PROMOVE, a contar de 05/03/2012, FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 740/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 741/2012 - PROMOVE, a contar de 26/08/2011, FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 742/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MÁRCIO NEVES BÓIA, matr. nº 30540-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 743/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3, lotada no Instituto Politécnico - IPRJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 744/2012 - PROMOVE, a contar de 12/12/2011, MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 745/2012 - PROMOVE, a contar de 05/03/2012, PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, lotado no Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1334173. A faturar por empenho"
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                        "1334175": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6967/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar da “Vth International Conference on Molecular Mechanisms of Fugal Cell Wall Biogenesis - (FCWB2012)”, em Primosten, Croácia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6931/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de História”, em Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6930/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “VIII Seminário Internacional Portugal e as Migrações da Europa do Sul para a América do Sul”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6754/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 31/08/2012, para participar da “An International Association for Medical Education”, na cidade de Lyon, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6755/2012 - AUTORIZO o afastamento de LILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30182-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar da “An International Association for Medical Education -AMEE 2012”, na cidade de Lyon, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6852/2012 - AUTORIZO o afastamento de CELLY CRISTINA DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 27/06/2012, para participar do “ENDO 2012 - The 94th Annual Meeting & Expo”, em Houston, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6588/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35257-5, Professor Adjunto, no período de 10/07/2012 a 14/07/2012, para participar do “SAAEI 2012 - Seminário Anual de Automação”, na cidade de Guimarães, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6554/2012 - AUTORIZO o afastamento de CID MANSO MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Associado, no período de 22/06/2012 a 28/06/2012, para participar do “9th HTAi Annual Meeting”, na cidade de Bilbao, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6207/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 08/08/2012 a 14/08/2012, para participar do “7th World Congress of Herpetology”, em Vancouver, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6204/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35982-8, Professor Adjunto, no período de 23/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “2012 AAPM Sumer School: Medical Imaging Using Ionizing Radiation: Optimization of Dose and Image Quality”, em San Diego, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6330/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35961-2, Professor Titular, no período de 11/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “III Congresso de Investigação em Enfermagem”, em Coimbra; realizar visitas técnicas às Universidades de Lisboa, Coimbra e Évora; e participar da 11º Conferência Internacional de Representações Sociais, em Évora, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6690/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para participar do “Marcel Grossman Meeting”, em Estocolmo, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6691/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 09/07/2012 a 22/07/2012, para participar da “Colaboração Científica com Pesquisadores do ICRANET”, na cidade de Pescara, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6696/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 20/06/2012 a 24/06/2012, para participar da “IV Conferência Internacional de Psicologia Comunitária”, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6274/2012 - AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 06/06/2012 a 23/06/2012, para participar de Congresso Internacional, na cidade de Quebec, no Canadá; e Colaboração Científica, em Montreal, no Canadá e na Philadelphia, nos EUA.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6291/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 25/05/2012, para participar do “III Jornadas Internacionales de Historia Antigua”, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3997/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 20/04/2012, para participar do “XVII Congreso Panamericano de Reumatologia”, na cidade de Punta Cana, República Dominicana.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3998/2012 - AUTORIZO o afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Associado, no período de 17/04/2012 a 20/04/2012, para participar do “XVII Congreso Panamericano de Reumatologia”, na cidade de Punta Cana, República Dominicana.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6232/2012 - AUTORIZO o afastamento de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 30/05/2012 a 10/06/2012, para participar do “XVII Conference of AMSE-AMCE-WAER”, na cidade de Reims, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6421/2012 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 19/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “2012 International BISA-ISA Conference”, em Edimburgo, Reino Unido.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7352/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “II ISA Forum de Sociologia Justicia Social y Democratización”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3996/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 04/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “European Congress of Endrocrinology - ICE ECE”, na cidade de Florença, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7197/2012 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 16/06/2012 a 21/06/2012, para participar da “4th International Nurse Education Conference”, na cidade de Baltimore, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13348/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, Professor Associado, no período de 01/11/2011 a 06/11/2011, para participar do “III Congresso Nacional de Trabajo Social y II Encuentro Latinoamericano de Profesionales, Docentes y Estudiantes de Trabajo Social”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nDE 16.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6694/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 25/06/2012 a 10/07/2012, para participar de Estágio Docente e Reunião de Projetos, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7072/2012 - AUTORIZO o afastamento de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 12/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7475/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7891-8, Professor Associado, no período de 22/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7743/2012 - AUTORIZO o afastamento de MAGALI GOUVEIA RANGEL, matr. nº 34505-8, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de História - CONICET”, na cidade de Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7685/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 24/06/2012, para participar da “European Conference on X-Ray Spectrometry”, em Viena, Áustria. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7233/2012 - AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 04/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XIII Coloquio Pan Americano de Investigación em Enfermería”, em Miami/Flórida, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7624/2012 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 26/08/2012 a 31/08/2012, para participar do “World Cancer Congress”, em Montreal, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7416/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 06/09/2012, para participar do Workshop “Gravity, Quantum and Black Holes”, em Budapeste, Hungria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6151/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA DE VASCONCELOS , matr. nº 4580-7, Professor Associado, no período de 05/07/2012 a 24/07/2012, para participar do “Social Work Social Development 2012”, em Estocolmo, na Suécia; e do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7018/2012 - AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para realizar trabalho de campo e participar do “VIII Simpósio Sulamericano de Geologia Isotópica”, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7222/2012 - AUTORIZO o afastamento de CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1 e 34418-4, Professor Adjunto em ambas, no período de 10/07/2012 a 31/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12666/2010 - RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32926-8 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, por falta de objeto, louvado nas peças técnicas mencionadas.\r\n\r\nId: 1334175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334174": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPort. nº 445/2012 - ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22/011/2011”, leia-se: “a contar de 22/09/2011”.\r\n\r\nPort. nº 195/92 - UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30492-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 453/2012 e Proc. UERJ nº 13838/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPort. nº 179/92 - ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 405/2012 e Proc. UERJ nº 13354/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 824/91 - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 530/2012 e Proc. UERJ nº 11445/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 1334174. A faturar por empenho"
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                        "1333669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7335/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá no valor de R$ 16.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1333669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334176": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPort. nº 714/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZ ALMEIDA HORA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA ALMEIDA HORA...\r\n\r\nId: 1334176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334177": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7397/2012 - LUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32235-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1984 a 05/03/1991, totalizando 2.590 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7161/2012 - PEDRO ALVIM LEITE LOPES, matr. nº 35892-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 31/03/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7396/2012 - ANA PAULA DO AMARAL, matr. nº 36116-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 08/03/1999 a 06/03/2006, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7408/2012 - ANDREIA MENDES PIMENTEL, matr. nº 36158-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 32229-7, no período de 04/09/1995 a 01/05/2012, totalizando 6.085 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7690/2012 - ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 36149-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 31938-4, no período de 15/03/1984 a 01/05/2012, totalizando 6.258 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7007/2012 - LUIS CARVALHO DE MEDEIROS, matr. nº 30809-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1987 a 06/10/1989 e de 01/08/1990 a 08/02/1993, totalizando 1.629 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4841/2012 - ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/08/1997 a 29/02/2004, totalizando 2.398 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1661/2012 - MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 35446-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2000 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/05/2007 e de 01/08/2007 a 29/06/2008, totalizando 3.004 dias de exercício; e ao Ministério da Saúde, no período de 30/06/2008 a 07/02/2010, totalizando 588 dias de exercício.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5702/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 27749-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/08/1986 a 01/12/1986, totalizando 122 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e no período de 06/01/1987 a 15/03/1987, totalizando 69 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1334177. A faturar por empenho"
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                        "1333903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 110/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1934/2011.\r\n\r\nId: 1333903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 109/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 193/2012.\r\n\r\nId: 1333367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 111/2012/HUPE/UERJ e do Comodato vinculado a este Contrato - Processo nº 3320/2011.\r\n\r\nId: 1333875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3154/2011.\r\n\r\nId: 1333889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor José Jasbik Sobrinho, matrícula 2908-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2224/2011.\r\n\r\nId: 1334113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.074/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2012, referente à prestação de serviços gráficos em lona/papel para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 59.144,06 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), à empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.007/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2012, referente à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais) à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.085/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R$ 89.513,40 (oitenta e nove mil e quinhentos e treze reais e quarenta centavos), para importação de equipamentos e de acordo com relação abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-26/051.085/2012\r\n\r\nMALVERN INSTRUMENTS LTDA.\r\n\r\nR$ 89.513,40\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 29.06.2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.551/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PUBLICASSE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1334221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333638": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 009 DE 07 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE MONITORIA.\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na 35ª Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento de Monitoria da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/03/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DE MONITORIA\r\n\r\nArt. 1°- A Monitoria tem por finalidade o aperfeiçoamento do processo de formação profissional pela melhoria da qualidade de ensino, criando condições para o aprofundamento teórico e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à atividade docente.\r\n\r\nArt. 2°- Os principais objetivos do programa de monitoria são: estimular no aluno o interesse pela atividade docente e oferecer oportunidade para desenvolvê-la, intensificando a relação entre o corpo docente e discente, nas atividades de ensino.\r\n\r\nArt. 3°- São atribuições do monitor:\r\n\r\na) auxiliar os professores na (s) disciplina (s) que compõe (m) a área de seleção, em tarefas didáticas, inclusive na preparação e realização de trabalhos práticos;\r\n\r\nb) auxiliar diretamente os estudantes, sob supervisão do Professor Orientador, em horário pré-determinado;\r\n\r\n§ 1º - As funções de monitoria são exclusivamente auxiliares, não sendo permitido que o monitor, mesmo eventualmente, substitua o Professor em atividade de magistério.\r\n\r\n§ 2º - Será avaliado pelo Setor de Apoio Acadêmico Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação SeAAP, subordinado à PROGRAD, durante a vigência da bolsa de monitoria.\r\n\r\nArt. 4°- O programa de atividades do monitor não poderá coincidir com o horário de suas tarefas discentes.\r\n\r\nArt. 5°- São atribuições do professor orientador:\r\n\r\na) acompanhar, orientar e avaliar o desempenho do monitor;\r\n\r\nb) controlar a frequência e o horário do monitor;\r\n\r\nc) encaminhar o relatório de desempenho do monitor, ao término de cada semestre letivo, ao Setor de Apoio Acadêmico Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação - SeAAP.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º e 5º constituir-se-á em falta grave para o aluno e para o professor orientador, ficando os mesmos impedidos de participar da monitoria por 1 (um) ano letivo.\r\n\r\nArt. 6°- Cabe ao SeAAP analisar os pedidos de vagas para monitor encaminhados pelas Coordenações de cursos anualmente, distribuir as vagas entre as unidades, tendo em vista seus planos de trabalho e o número de vagas fixadas pelo Reitor e acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.\r\n\r\nArt. 7° - Anualmente o Reitor fixará o número de vagas para monitor, em função de proposta da Pró-reitoria de Graduação, baseada nas necessidades das Coordenações de acordo com o orçamento aprovado.\r\n\r\nArt. 8°- A distribuição anual de vagas pelo SeAAP obedecerá ao seguinte processo:\r\n\r\na) as Coordenações de cursos, tendo em vista os seus planos de trabalho, proporão o número de vagas ao Centro Setorial de sua Coordenação;\r\n\r\nb) o Centro Setorial, após decisão em reunião ordinária, encaminhará a sua proposta ao SeAAP, que viabilizará de acordo com o previsto no Art. 7º, desta Regulamentação;\r\n\r\nc) as vagas distribuídas aos Centros e não preenchidas por ocasião do processo de seleção, serão remanejadas para outro Centro Setorial, no prazo máximo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nd) as vagas não preenchidas após o prazo previsto na alínea “c”, retornam ao SeAAP para remanejamento, de acordo com as normas vigentes;\r\n\r\ne) a Coordenação deverá comunicar, imediatamente, à direção do Centro Setorial e esta, ao SeAAP, a vacância sugerida por qualquer razão.\r\n\r\nArt. 9° - O ingresso na monitoria deverá ser feito através de seleção em provas específicas, sendo obrigatoriamente uma das provas escrita, nas quais se demonstre capacidade de desempenho em atividades técnico didáticas da(s) disciplina(s) que compõe(m) a área objeto de seleção.\r\n\r\nArt. 10- Poderá inscrever-se para monitoria apenas o aluno regularmente matriculado em curso de graduação da UEZO e que atenda aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) estar aprovado na (s) disciplina (s) que compõe(m) a área objeto do concurso;\r\n\r\nb) não ter sofrido sanção disciplinar de suspensão, há menos de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 11- O edital de inscrição, elaborado pela Coordenação e homologado pelo Centro Setorial, deverá conter obrigatoriamente:\r\n\r\na) número de vagas;\r\n\r\nb) relação da (s) Disciplina (s) que compõe (m) a área de objeto de monitoria;\r\n\r\nc) início e término do prazo e horário de inscrição;\r\n\r\nd) data e local da realização dos exames de seleção;\r\n\r\ne) programas, bibliografia, tipos de provas e critérios de classificação.\r\n\r\nParágrafo Único- Os prazos de divulgação de edital e de inscrição serão regulamentados por Ato da Pró-reitoria de Graduação.\r\n\r\nArt. 12 - Na seleção de monitores serão obedecidos os seguintes critérios:\r\n\r\na) a seleção dos monitores será realizada anualmente pelos Centros, em época estabelecida no Calendário Escolar;\r\n\r\nb) a comissão encarregada de selecionar o monitor será constituída por 3 (três) professores, sob presidência do professor orientador da monitoria;\r\n\r\nc) cabe a Coordenação exercer a coordenação e supervisão das provas assim como a homologação dos seus resultados;\r\n\r\nd) cabe ao Presidente do Centro enviar as Atas de seleção com os resultados ao SeAAP, após homologação do Centro Setorial;\r\n\r\ne) serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média mínima final 7,0 (sete) na seleção;\r\n\r\nf) os alunos habilitados deverão comprovar no ato da assinatura do Termo de Compromisso, estarem regularmente matriculados e inscritos em disciplinas;\r\n\r\ng) os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente para o preenchimento das vagas.\r\n\r\nArt. 13 - Cada monitor exercerá suas atividades estritamente sob supervisão de um professor orientador indicado pela Coordenação do curso, dentre os que ministram a(s) disciplina(s) que compõe(m) a área objeto da monitoria.\r\n\r\n§ 1º - Sempre que houver mudança de professor orientador, esta deverá ser imediatamente comunicada ao SeAAP.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao professor orientador pronunciar-se sobre o desempenho do monitor, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 14 - As atividades do monitor obedecerão, anualmente, a um plano elaborado pelo professor orientador e aprovado pelo respectivo Coordenador de curso.\r\n\r\nArt. 15 - O monitor exercerá suas atividades sem qualquer vínculo empregatício com o UEZO, em regime de no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) horas semanais de efetivo exercício, durante o período de 1(um) ano letivo.\r\n\r\nArt. 16 - O monitor ser reconduzido uma vez, mediante solicitação do Coordenador do curso, com base em parecer do professor orientador e parecer favorável do SeAAP.\r\n\r\nArt. 17- A substituição do monitor só poderá ser feita por aproveitamento de aluno habilitado em seleção (de acordo com o Art. 12) efetuada no ano corrente, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo Único - O monitor reconduzido não poderá ser substituído.\r\n\r\nArt. 18 - A dispensa da função de monitor e a respectiva suspensão de bolsa serão efetivas pelo SeAAP, por solicitação do próprio aluno ou a pedido justificado da Coordenação.\r\n\r\nArt. 19 - Não será permitida a acumulação de bolsas de monitoria, assim como a sua acumulação com qualquer outro tipo de bolsa oferecida ou administrada pela UEZO (FAPERJ, CNPq, e outras), com exceção daquela prevista pela Lei nº 5.346/08 (cotistas).\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado o exercício de monitoria a alunos que sejam servidores da UEZO.\r\n\r\nArt. 20 - Durante o exercício de suas funções, o monitor receberá uma bolsa-auxílio cujo valor será fixado anualmente pelo Reitor.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitido o exercício de monitoria sem bolsa-auxílio (conforme art. 41, parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968).\r\n\r\nArt. 21 - Fará jus ao respectivo certificado o monitor que completar, com aproveitamento, no mínimo 75% das atividades programadas e do período previsto de monitoria.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno que não completar as atividades e/ou período de monitoria fará jus, apenas, a uma declaração.\r\n\r\nArt. 22 - O certificado de monitor, emitido pelo SeAAP, deverá obedecer a modelo único para toda a UEZO e será considerado título relevante para ingresso na carreira do magistério.\r\n\r\nArt. 23 - Perderá a condição de monitor o aluno que se graduar, trancar matrícula, ficar em situação de abandono ou afastamento ou não se inscrever em disciplinas, bem como descumprir o disposto na presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 24- Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação.\r\n\r\nId: 1333638. A faturar por empenho"
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                        "1333911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JORGE SILVA MACHADO, matrícula 276.881-0, ALCIMAR GOMES MAURICIO matrícula 223.815-2 e JOSÉ CARLOS GOMES MAIA matrícula 120.0751-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E. AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes JOEL CORDEIRO DA SILVA matrícula 276.876-0, ALMIR PAES CAVALCANTE matrícula 276.878-6 e ANDRE LUIZ DOS SANTOS matrícula 101.303-9. Processo nº E-26/32.395/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, matr. 1045-4, como GESTORA do CVT MIRACEMA, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/34.122/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO, matr. 115.828-6, como CO-GESTORA do CVT MIRACEMA, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/34.122/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO RIOS PESSANHA, matr. 222.543-1, como GESTOR do CETEP CAMPOS, em lugar do servidor Manoel Francisco D`Oliveira, matr. 330.330-2. Processo nº E-26/34.515/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ AVELINO SOBRAL, matr. 223.718-8, como GESTOR do CVT MARECHAL HERMES, em lugar do servidor Jurupitam Roberto Blasques, matr. 093.197-2. Processo nº E-26/34516/2012.\r\n\r\nId: 1333911. A faturar por empenho"
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                        "1333908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.396/2012 - ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.082-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 26.02.2008 a 24.05.2011, no total de 1.184 (hum mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 25.05.2011 a 26.05.2011 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.024/2012 - EDUARDO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.185-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.2001 a 29.02.2008 no total de 2585 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.369/2012 - EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, matrícula nº 00/0225.553-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.02.1998 a 03.04.2011, no total de 4.802 (quatro mil oitocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.151/2012 - JORGE EVARISTO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.227-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.02.2002 a 21.08.2002, no total de 198 (cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 22.08.2002 a 04.02.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.882/2012- LENIR BRAUNS TEIXEIRA matrícula nº 00/0221.223-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1991 a 31.08.1998, no total de 2.039 (dois mil e trinta e nove) dias de exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 01.09.1998 a 16.12.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.834/2012 - LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, matrícula nº 00/0225.802-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.02.2006 a 07.04.2011, no total de 1887 (hum mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.491/2011 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0225.077-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 03.08.1987 a 03.09.1999, 19.10.1999 a 31.03.2000 e de 01.04.2000 a 31.03.2002 no total de 5308 (cinco mil trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.02.2002 a 26.04.2006, no total de 1543 (hum mil quinhentos e quarenta e três) dias de exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 03.04.2000 a 28.01.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.496/2012 - SILVIA MAURICIO LEAL, matrícula nº 00/0225.179-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.2005 a 01.05.2006, no total de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 02.05.2006 a 03.05.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.725/2012 - THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, matrícula nº 00/0225.674-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 23.03.2007 a 01.04.2011, no total de 1.190 (hum mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.\r\n\r\nId: 1333908. A faturar por empenho"
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                        "1333590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 161 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.759, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 42.720/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria FAPERJ/PR nº 126/2010, publicado no D.O. de 22 de dezembro de 2010, página 40, 2ª coluna, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, cujos valores encontram-se no Anexo II da Lei Estadual nº 5.759/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5.759/2010.\r\n\r\n§ 3º- Os valores dispostos no Anexo II da Lei Estadual nº 5.759/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1333590. A faturar por empenho"
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                        "1333679": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 162 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Jorge Cesar de Almeida, matrícula nº 0540-5, para que, em conformidade com o § 4º do art. 4º do Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, a função de Gestor do Contrato a ser firmado entre esta Fundação e a empresa Telemar Norte Leste S/A, por meio do Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº 0001/2012, para Registro de Preços de Telefonia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1333679. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1333444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.691/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor estimado de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.691/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor estimado de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\n\r\nId: 1333444. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1333865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.013/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1333865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.331/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1334484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1333899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.074/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, em face de sanção aplicada a POSTO DE GASOLINA TODOS OS SANTOS LTDA., e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.981, de 17/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.934/2002 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MARIA ELIZABETH ERTHAL e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.002, de 05/09/2003, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 36/38.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.936/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EXPRESSO DO SUL S/A e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF nº 00132362, de 16/07/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.296/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO, por intempestivo, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.547, de 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.813/04 - ANULO o Auto de Infração nº 43.120, de 12/08/2005, lavrado em face de DECONAV - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro na tipificação da infração ambiental. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.194/2007 - INDEFIRO o recurso apresentado por SUPERMERCADO VIANENSE LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.861, de 12/12/2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.219/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por REGINA LÚCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.569/2004 - INDEFIRO o recurso interposto por EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, em face de sanção aplicada a POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS PERFEITO LTDA., e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.698, de 08/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.843/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por HELIO ROCHA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.881, de 11/10/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 25/26.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.988/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ZOPONE - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.936, de 17/03/05, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 69.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.625/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por JOÃO THOMAZ FRANCA DA FONSECA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.739, de 11/11/2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 29.\r\n\r\nId: 1333899"
                    ],
                    "1333580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.313/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EDMILSON FERNANDES e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração 44.159, de 06/02/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 51.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.811/2007 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por ROMUALDO DE FREITAS ARRUDA, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 31.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.726/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ORLANDO CORREA DA CONCEIÇÃO e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.128, de 13/02/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 34.\r\n\r\nId: 1333580"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1333671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/512.294/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação de imóvel, localizado na Rua Nilo Peçanha, 82, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, visando abrigar a sede do Serv. De apoio ao Noroeste/Sean. No valor de R$ 11.200,00. NE nº 01485/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1333671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.217/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinaturas do Diário Oficial/ERJ, sendo 35 exemplares (Poder Executivo), 03 do (Poder Legislativo) e 02 do (Poder Judiciário), período 01/07 a 31/12/2012, no valor de R$ 7.960,00, NE 01489/2012, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, no valor de R$ 99.836,03, NE 01554/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.593,90, NE 01555/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 436,80, NE 01556/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1333800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/506.260/2009 - AUTORIZO o indeferimento do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do Processo nº E-07/506.260/2009.\r\n\r\nId: 1333639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136283\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHENRIQUE DE MORAES PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n054.124.267-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel de Carvalho, 159 Centro Bom Jardim - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nRealizar obra de terraplanagem em Área de Preservação Permanente - APP do Rio Grande,\r\n\r\nNa RJ-116 km 102, bairro Vila São Januario - Bom Jardim - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.760/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00136936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBT DE ITAGUAI MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.670.327/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ-099, Lotes 16 e 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.540/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00136943\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRUTELHAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.333.569/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ-099, nº 2.150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.537/2012\r\n\r\nId: 1333832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1334185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001775/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.962,52 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001656/2012 - ARIVAL NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 22.003-8 - FICAM FIXADOS os proventos de inatividade, nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1334185"
                    ],
                    "1334186": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BARROS, Médico Veterinário, matrícula n° 892.705-5, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/001323/2012.\r\n\r\nId: 1334186"
                    ],
                    "1334187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000557/2011 - QUALICARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nId: 1334187"
                    ],
                    "1334188": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001825/2012 - Auto de Infração n° 003, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001891/2012 - Auto de Infração n° 002/CCP, datado de 13.06.2012, contra Bar Flor do Grajaú LTDA. ME por não apresentar o licenciamento lega exigido para funcionamento da fábrica de conservas existente no local.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001763/2012 - Auto de Infração n° 001/12, datado de 23/05/2012, contra Granja Remagui LTDA. Por descumprir RIISPOA/RJ, art. 9°, inciso IV, alíneas b, c, g e h; art. 34; art. 36, incisos IX e XX; art. 66; art. 45, incisos XVII e IV; art. 53, incisos VIII e I.\r\n\r\nId: 1334188"
                    ],
                    "1334189": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/000428/2012 - Auto de Infração nº 05/2012 - Rui de Carvalho Pinho - recuso DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1334189"
                    ],
                    "1334190": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001887/2012 - LEONARDO BASTOS SILVA, matrícula n° 868.729-5 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1334190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1333885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 21 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993 e suas posteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Fiscalização de Execução de Contrato n° 10/2012, relativo a elaboração de projeto executivo para auditório salas de múltiplo uso para o pavimento da sobreloja. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão de Fiscalização será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCarolina Machado Martins - matrícula 970496-4\r\n\r\nMaria Lúcia Borges de Faria - matrícula 9546485-5\r\n\r\nRalph Lassance Soares Junior- matrícula 970494-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Especial será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nPEDRO MOTTA CASCON\r\n\r\nSecretário de Estado em exercício \r\n\r\nId: 1333885"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1333882": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 164 \r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realinhamento do contrato das obras de modernização e requalificação da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro - BPERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920298.3497 - Implantação da Biblioteca Pública Estadual - BPE \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.328.456,61\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 165\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras de modernização e requalificação da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920298.3497 - Implantação da Biblioteca Pública Estadual \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\nVALOR: R$ 14.612.849,15\r\n\r\nArt. 2º- O valor do presente crédito complementa o anteriormente descentralizado, através da Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 163/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012, totalizando R$ 17.874.585,93.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1333882"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1333822": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA WILSON DOS SANTOS, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/3407-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450308/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0805-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450369/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ARILTON SIQUEIRA, MÚSICO Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450454/2012.\r\n\r\nId: 1333822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nAto de 29/05/2012 - JORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1846-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 11/06/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 29/05/2012 - JORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1846-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 10/06/2011, a 50%, de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1333821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333823": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450342/2012 - JORGE PEREIRA LEAL, matrícula nº 29/1846-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2012. \r\n\r\nId: 1333823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-18/450.036/1991 - RENE DA COSTA, matrícula n° 29/0397-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozadas, correspondentes aos períodos de 02/10/1978 a 01/10/1988 (2 meses), 02/10/1988 a 01/10/1993 (3 meses) e de 02/10/1993 a 01/10/1998 (3 meses), no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1333824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1333427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.947/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor global de R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.947/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2012, objeto do processo nº E-18/450.947/2011, referente à aquisição de material elétrico, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1333427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1334123": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ SSCS Nº 101\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o processo nº E-23/000.347/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Formatura de 480 adolescentes do PTPA - Programa de Trabalho Protegido na Adolescência da FIA - Fundação para Infância e Adolescência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n12.415,05\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1334123"
                    ],
                    "1334212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1197/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Alexandre Madruga de Oliveira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1334212"
                    ],
                    "1333362": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 04 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTORNA PÚBLICO QUE O FUNDEPI ESTÁ SITUADO NA RUA DA AJUDA Nº 5, SALA 1108 - CENTRO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI - RJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 2.536/1996,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público que o FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI, criado pela Lei nº 2.536/1996, gerido pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, está situado a Rua da Ajuda nº 5, sala 1108- Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20.040-000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1333362"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1334194": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/14422/2012 - MARCOS GRATACÓS NOBREGA, CPF: 583.372.107-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.11, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), conforme informação da Gerência Financeira.\r\n\r\nId: 1334194"
                    ],
                    "1333576": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 04/06/2012 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2389/2012 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2012 a 06/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57240/2012 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 06/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/26941/2011 - IRMA LIA TESONE E MONICA FRANCES DE AQUINO, ID: 5442168 e 5442176- RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.31-32, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 50% de 80% da Reversão da quota da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R$ 45.327,36 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 22.663,68 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para cada pensionista.\r\n\r\nId: 1333576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1334730": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado Contratante, representado por seu Secretário de Estado, e a Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada Contratada, representada por seu Presidente.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2010, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) meses, contados a partir de 24 de junho de 2012 até 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1461/2010. \r\n\r\nId: 1334730"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1334106": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado Pregão Eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0012/2012 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Pintura - Proc. nº E-12/606/2012 - Abertura: 17/07/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1334106"
                        ],
                        "1334127": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0013/2012 - Objeto: Aquisição de Licenças de uso de Softwares - Proc. nº E-12/992/2012 - Abertura: 18/07/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1334127"
                        ],
                        "1334108": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nTendo em vista haver sido consignadas retificações nos ANEXO 1 (Termo de Referência), ANEXO 2 (Proposta Detalhe), ANEXO 3 (Minuta Contratual) e no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2012 encontra-se disponível nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br. a Errata I, alusiva ao certame mencionado.\r\n\r\nId: 1334108"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 132/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 132/2010. GESTOR: Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490457/2010.\r\n\r\nId: 1334165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR SAMARITANO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000183282, Chassi n.º 936ZCXMNCB2070793, Renavam 406144532, Placa n.º LQC 4581 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1347/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2011.\r\n\r\nId: 1333947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333870": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Termo de Cooperação Técnica n°011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/005/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1333870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334631": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica a data de prosseguimento da Concorrência Pública n.º 001/2012, conforme abaixo: \r\n\r\nDATA DO PROSSEGUIMENTO: 04/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0535/2012\r\n\r\nId: 1334631"
                            ],
                            "1334048": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Reratificação nº 09/2012, assinado em 28/06/2012, ao Contrato nº 20/2008. PARTES: PRODERJ e a Vertotech Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 1.689.862,32. PROCESSO Nº E-26/80096/2008.\r\n\r\nId: 1334048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 08/2012, assinado em 20/06/2012, ao Contrato nº 18/2009. PARTES: PRODERJ e a Eco Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 32.755.830,84. PROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\n\r\nId: 1334030. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1333455": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público aos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a Licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.487/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2012, às 13:15 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/07/2012, às 14 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara - Edifício Anexo - 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1333455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1334159": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Empresa Protex Segurança LTDA. OBJETO: Remanejar 01 (um) posto masculino armado, de 24 horas, de segunda a domingo do prédio sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, para o prédio próprio da SEPLAG, situado na Rua Azeredo Coutinho nº 28. DATA ASSINATURA: 29/06/2012. PROCESSO Nº E-01/1951/11.\r\n\r\nId: 1334159"
                        ],
                        "1334166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 06 (seis) meses. VALOR: Ficam convalidados os novos valores do contrato, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira ali definido, considerando a variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, apurado de outubro de 2010 a setembro de 2011, de 6,54230%, a incidir sobre o saldo do contrato e aplicado a partir de novembro de 2011 às parcelas vencidas, vincendas e a vencer. DATA ASSINATURA: 11/06/2012. PROCESSO Nº E-01/1519/12.\r\n\r\nId: 1334166"
                        ],
                        "1331805": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.815/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora JANAINA DE OLIVEIRA PINTO, Médico “C”, matrícula n° 865.982-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1331805"
                        ],
                        "1334183": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.586/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, Professor Docente I, matrícula n° 941.748-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1334183"
                        ],
                        "1334202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0285532-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1334202"
                        ],
                        "1333890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA; Fls. 156 a 161. TERMO nº 30. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Imóvel situado na Salvador Allende nº 5.500, área de 15.400,00m², Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.265/2009.\r\n\r\nId: 1333890"
                        ],
                        "1334064": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls: 013 a 018; TERMO Nº 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza nº 27 (antiga Rua Mantiquira nº 26), Xerem, Município de Duque de Caxias/RJ. PRAZO: Por curto prazo de tempo, que não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder a data de 31/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.326/2011. \r\n\r\nId: 1334064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1333572": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de central telefônica (PABX)\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.281/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 16/07/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 16/07/2012, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1333572"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1333083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 02/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- InvesteRio e o Centro Educacional de Realengo. OBJETO: Concessão de estágio profissional. VALOR: Não oneroso. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012. PROCESSO Nº E-11/60.843/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1333083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333907": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio - Processo Administrativo nº E-11/30.170/11. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de São João da Barra, a LLX Açu Operações Portuárias S/A e a GSA - Grussai Siderurgia do Açu S/A. OBJETO: Definir e regular as relações entre a CODIN, o Município de S.J. da Barra e os EMPREENDEDORES, visando parceria para implantar um Programa de Reassentamento das famílias atingidas pela desapropriação advinda da criação do Distrito Industrial de SJB. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1333907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333659": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, recepção, copeiragem, apoio administrativo e condutor de veículos na sede da CODIN, bem como no escritório em São João da Barra, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 16 de julho de 2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADADO: O valor mensal máximo estimado da presente licitação é de R$ 62.384,49 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total anual estimado de R$ 748.613,88 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 12:30h e 14 às 16h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1333659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1334731": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japerí e Nova Iguaçú, na Região Metropolitana do Grande Rio, totalizando 653.349,00 metros.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.805.654,75\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nREUNIÃO RELATIVA À ELABORAÇÃO DO PROJETO: 06/07/2012, às 15h, na Rua México, nº 125 - 8º andar, Centro / RJ, na Subsecretaria de Urbanismo Regional e Metropolitano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 901XL - PRETO (CC654AL) e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1334731"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1333465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 029/2012, assinado em 28.06.2012. PARTES: DER-RJ e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Serviços de implantação e manutenção de reflorestamento em área situada no interior do Parque Estadual da Serra da Concórldia. PRAZO: 35 (trinta e cinco) meses.VALOR: R$ 189.631,98. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.681/2011. \r\n\r\nId: 1333465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333959": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 25.06.2012. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.942/ 2011. \r\n\r\nId: 1333959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 030/2011, assinado em 26.06.2012. PARTES: DER-RJ e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 100 (cem) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 288.742,65. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.316/2011. \r\n\r\nId: 1333466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333467": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 28.06.2012. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.602/2012. \r\n\r\nId: 1333467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333364": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 05/07/2012, às 14:30 horas, quando será dado conhecimento do resultado do exame procedido pela Comissão Técnica Especial e as respectivas notas destas propostas.\r\n\r\nId: 1333364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334674": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de nº 9912280891 - ECT x CEDAE.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação da vigência do contrato”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.962.642,48.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\n\r\nId: 1334674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de auditoria independente para os exercícios de 2012 (apenas o 2º semestre) e 2013”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1333532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 087/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comérciuo e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Formalizar a Rerratificação da Cláusula Terceira do Contrato nº 087/10. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.872/2010. DATA: 18/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1334150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334084": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de 400 (quatrocentas) licenças de uso de software antivírus, conforme as especificações técnicas, constantes do termo de referência - anexo 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.148/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 17/07/2012, às 9h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 17/07/2012 HORÁRIO: 09:30h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.372,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1334084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1334224": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n0.806.540-1\r\n\r\nJacintho Boechat Serodio\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n39,50\r\n\r\nId: 1334224"
                        ],
                        "1334226": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n39,00\r\n\r\nId: 1334226"
                        ],
                        "1334211": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.925.012-7\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.925.006-9\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.925.041-6\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n25,00\r\n\r\nId: 1334211"
                        ],
                        "1334222": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna Maria. Pinto. Rosa.Tette\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJúlio César. Pimentel e Silva\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n54,25\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n53,75\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n53,00\r\n\r\nId: 1334222"
                        ],
                        "1333546": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo nº 0146473-98.2010.8.19.0001 em trâmite na 13ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA a candidata CINTIA JULIANA BRASILEIRO, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na Academia Estadual de Policia Silvio Terra - ACADEPOL - Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 09.07.2012 as 10:00 hs, munida dos seguintes exames, a fim de ser submetida ao exame médico, referente á 4ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nId: 1333546"
                        ],
                        "1333798": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 17 de julho de 2012, às 13:31h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de solventes para IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 172.373,50 (cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas, na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1333798"
                        ],
                        "1333896": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 017/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço para o fornecimento de licença de uso dos softwares ORACLE. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 6.862.853,04 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. PROCESSO Nº E-09/00008/1649/2012.\r\n\r\nId: 1333896"
                        ],
                        "1333689": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2011, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 10/05/2012\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.150-1\r\n\r\nMaria do S. W. de Mendonça\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n10.00.00\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\nId: 1333689"
                        ],
                        "1333676": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2011, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 09/05/2012\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.150-1\r\n\r\nMaria do S. W. de Mendonça\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\nId: 1333676"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1333901": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 045/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CURUPIRA S/A TAKENET. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de envio de Mensagens de Texto SMS (Short Mensage Service ).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE02734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8243/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1333901"
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                        "1333637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 876.776,79 (oitocentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10637/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70040/2012 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 946.824,06 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06129/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74539/2011 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 373.062,96 (trezentos e setenta e três mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06131/11. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74530/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 649.145,86 (seiscentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10299/12-10301/12 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70039/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assistência médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07843/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78511/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de telefonia nas Unidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 153,39 (cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07375/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77951/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.052.768,96 (um milhão, cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos),\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00172/11, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70312/2011, \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 593.970,17 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO:00155 /11. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70310/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.621,41(nove mil seiscentos e vinte um real e quarenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07838/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74927/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.291,40 (cento e vinte cinco mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07823/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70697/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1079/11. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70697/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1333637"
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                        "1333565": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriaé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rosimeire dos Santos, Secretario Municipal de Saúde e Fernanda Tostes Fiori, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149.0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Guilherme Pereira Azevedo, Secretário Municipal de Saúde e Jandyra Thereza Teixeira de Souza, representante do Hospital Municipal Rodolpho Perisse.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, João ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Neide Costa Reis, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Antonio Carlos Teixeira de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Andrea Siqueira Freire, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES2 n° 268 de 12 de março 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Augustus Serfiotis, Secretario Municipal de Saúde e Renato Antônio Ibrahim, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e José Maria Pereira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Suely das Graças Alves Pinto, Secretaria Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza representante do Hospital São João Batista.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paula, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Francisco de Assis oliveira Neto, Secretário Municipal de Saúde e Celso Ribeiro Ferreira, representante do Hospital São Vicente de Paula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°269 de 12 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/5/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcântara representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde e José Paulo Hassel Machado, representante do Hospital de Miracema.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José das Graças Monteiro, Secretario Municipal de Saúde Roberto Gomes Terra, representante do Hospital de Porciúncula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES nº 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde e, representante do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001-86.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcos Andre Moura Rocha, Secretario Municipal de Saúde e Marly Martins Alves, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março se 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thiago Jose Gomes Farias, Secretaria Municipal de Saúde e Arilda Trompieri representante da casa de Caridade de Conservatoria/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Cleuza Araujo Santana, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Magno Daher, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/ Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e José Maria Pereira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ nº \r\n\r\n06.810.909/0001-91. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/04/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira Bezerra, Secretária Municipal de Saúde e Laerte Calil de Freitas, Prefeito e representante do Hospital de Areal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde e Silvio Murad de Onofre, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/3/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Barrozo Pillar, Secretaria Municipal de Saúde e Marcelo Hernandes Perelló representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1333565"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 58/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIXTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato nº 058/2010 - que vigoraria, após a celebração do Primeiro Termo Aditivo, até 14/09/2012 - celebrado entre as partes para prestação de serviços de assessoria em controle de qualidade - serviço técnico, conforme especificações e contidas na Proposta Especial de fls. 25/35 do Processo Administrativo nº E-08/6258/2009, em conformidade com do Despacho SES UP/SUP nº 225/2012, fls. 245.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6258/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1333902"
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                        "1333906": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121-E/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 24.862,50 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2370/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 47.860,65 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9104/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hosplog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8084/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1333906"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1334586": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO FAZ SABER aos interessados que os recursos interpostos dos resultados da Prova Escrita Discursiva de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública serão recebidos até o dia 6 de julho de 2012 , 6a feira, inclusive, na sala da Comissão do Concurso, Av. Marechal Câmara, 314 - térreo, entre 09 e 13 horas, ressaltando-se que deverão ser redigidos de próprio punho pelo candidato, em folha de papel branco, tamanho A4, conforme determina o regulamento. A taxa de recurso, no valor de R$ 40,00, deverá ser recolhida através de depósito comum, em qualquer agência do BRADESCO, conta corrente nº 73110-2, Agência 0471-5, em favor da FESUDEPERJ - XXIV CONCURSO.\r\n\r\nId: 1334586"
                    ],
                    "1334570": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, habilitados, portanto, a participar da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Processual Penal, que será realizada no dia 11 de julho de 2012, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, à Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar. Os candidatos habilitados deverão comparecer no local e data mencionados entre 07 h e 08 h, quando, impreterivelmente, será fechado o portão.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2601\r\n\r\nALBERTO MOREIRA CÔRTES NETO\r\n\r\n57\r\n\r\n2453\r\n\r\nALINE ALVES SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\n1438\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n53\r\n\r\n425\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN\r\n\r\n75\r\n\r\n808\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL\r\n\r\n70\r\n\r\n3231\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n916\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n2550\r\n\r\nANDRÉ SOUZA LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1001\r\n\r\nANNA PAULA DE SALLES\r\n\r\n55\r\n\r\n965\r\n\r\nANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n69\r\n\r\n626\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2386\r\n\r\nARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n50\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n54\r\n\r\n4104\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n50\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n57\r\n\r\n2765\r\n\r\nCLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE\r\n\r\n55\r\n\r\n68\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n4040\r\n\r\nCRISTIANE TELES MOURA\r\n\r\n50\r\n\r\n891\r\n\r\nDANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES\r\n\r\n57\r\n\r\n1789\r\n\r\nDIOGO BARROS BOECHAT\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n58\r\n\r\n1084\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n2100\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n246\r\n\r\nFABIO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n50\r\n\r\n1664\r\n\r\nFLÁVIA MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nFLÁVIA NUNES MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n766\r\n\r\nFRANCINE PAMPANI BORGO \r\n\r\n53\r\n\r\n572\r\n\r\nGABRIELA BENEVENUTO APOLINÁRIO\r\n\r\n50\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n67\r\n\r\n4327\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n4577\r\n\r\nHELOÍSE MAIA DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n3376\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n668\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n37\r\n\r\nKATHY BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n885\r\n\r\nLARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN\r\n\r\n52\r\n\r\n2316\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n53\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n80\r\n\r\n661\r\n\r\nLÍVIA MOURA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\n50\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MENDES SERRA\r\n\r\n55\r\n\r\n1889\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n728\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n64\r\n\r\n2565\r\n\r\nMARCUS FRAZÃO FROTA\r\n\r\n52\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n50\r\n\r\n677\r\n\r\nMARIAH SOARES DA PAIXÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTINA REINIGER OLIVERO\r\n\r\n58\r\n\r\n186\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n63\r\n\r\n1061\r\n\r\nMELINA CAMARA BRIGAGÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n985\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n72\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n1096\r\n\r\nPEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER\r\n\r\n52\r\n\r\n283\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n61\r\n\r\n836\r\n\r\nPEDRO RAMOS LYRA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1274\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\n55\r\n\r\n647\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\n\r\n52\r\n\r\n4814\r\n\r\nREINALDO PEIXOTO MARINHO\r\n\r\n57\r\n\r\n794\r\n\r\nRENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\n78\r\n\r\n1633\r\n\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n2074\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n63\r\n\r\n3429\r\n\r\nRODRIGO MOURA DUARTE\r\n\r\n53\r\n\r\n4189\r\n\r\nRODRIGO PIRES CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n63\r\n\r\n1912\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n1641\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n308\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n3254\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n58\r\n\r\n1978\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\n2742\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\nVIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados que por erro material, fica retificada no Edital publicado no dia 02.07.2012 a nota da candidata MARIANA CAMPOS DE LIMA, Insc. 1880 de 45,00 para 52.00. \r\n\r\nId: 1334570"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1334714": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 291/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 176.252,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.252,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n176.252,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.505,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.252,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n9.995,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.252,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n138.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1334714"
                    ],
                    "1334044": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1380/12\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS do concurso público realizado em 03 de junho de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANI MIRANDA DAVID GOSSANI\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDIANE LISBOA TARDIN\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n93\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMILENA BELLEI CHERENE\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SIMAO OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nRHONIA FRANCA GOMES ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nKARLA LIVRAMENTO MENDONCA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLARISSA CABRAL MILEN\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ ALMEIDA BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nCASSIANA ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA IZIDORIO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nALINE GUEDES COZENDEY\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUARTE PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nMATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAELA GOMES ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nPAMELA POUBEL FARIA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nTATIANA ALVES GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nELANE DE SA FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nDAIANE BARRETO BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nSAMELLA DA HORA MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nMARGARETE CALDAS GUALBERTO\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nJULIO CESAR TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nCRIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nROZERNEI COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS MACHADO LUSTOZA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nCLAUDIA IZIDRO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nLUANA PASSOS CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANZ VIANA BORGES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIANA NOVO NUNES CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nANTONIO RISON LOPES DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nMAXIMIANO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nVERONICA BARRETO BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nADRIANA GARCIA DO ESPIRITO SANTO NEVES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nMICHELLE WILMEN BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nSIMONE CRESPO MORAIS RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUNA SOUSA DE MENDONCA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA GARCIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nHELDER TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nLAURA AZEREDO MIRANDA MOTA\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nGABRIEL DA PAIXAO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDA CARREIRO SALES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nEMILIA ALEXANDRE QUINTANILHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nSARAH DA HORA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCELLE VIANNA DE CARVALHO UHL\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ PADRAO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nADRIANE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nINES ALVES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nDANIELE RANGEL DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nLAIRA DE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nPOLIANE DE CASSIA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nAMANDA CABRAL MARTINS PARENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nGILIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nLEONARDO MIGUEZ LIMA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA VIEIRA BARD\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nJACQUES DOUGLAS COIMBRA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MELO SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nLUIS CARLOS PAES VASCONCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nJOSIANA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nADRYANO MAIA ALBUQUERQUE\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nNATALY FERNANDES CORREA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nDAVID GITIRANA DA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nPOLLYANA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nANDREZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nEDSON FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nROSIMARCIA BARRETO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nLIGIA MARA MENEZES BORBA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nFABIANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORBA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nLILIAN FIORI BOECHAT DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nSANDRA HELENA CORDEIRO SEVERIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nNARA REGINA LIMA AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nNATALIA DE FREITAS MOURA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nTHAIS LOUVAIN DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nJULIANA PECANHA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nPENHA APARECIDA ANDRADE FELIX\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nYAN SALLES ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nJULIANA DE CASSIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nMICHELLE BARRETO DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nROSANA SOARES MACHADO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por omissão no DO de 02/07/2012)\r\n\r\nId: 1334044"
                    ],
                    "1334045": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1392/12\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO do concurso público realizado em 03 de junho de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOISA ALVES GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES DE SA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nROBERTO ROGERIO RICARDO JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES MEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIELA JARDIM DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nMILENA ROMEU GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nROBERTA DE BARROS RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMONICA FRANCO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nJEAN DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA MARINS PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nFELICIO STENIO SCHUENCK ROZETE\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nLAIS FERNANDES POLIDO CAPRA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLA MOREIRA LEAL\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nRODOLFO COSTA NOVAES\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nALEXANDRE PINTO PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nMAYCON BRUNO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nTHAIS PIRES QUAGLIA\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nKEILA THAIS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nRONY MARCIO MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLILIAN SILVA LAVAGNOLI\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nPATRICIA NUNES GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nANDREZZA DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nSIMONE MUNIZ BRANDAO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nTACIANA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nCAMILLA DELLATORRE TEIXIERA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nAMANDA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nGLAUBER VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nSABRINA PEREIRA CHIARELLO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA LEAL\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA PAULA SCOLFORO GIORI\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA NUNES SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nKISSILA DE OLIVEIRA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nNATALIA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nREGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nMARCELLY TIFFANY ROSALINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nKAROLINE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nVERONICA TERTULINO DA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nJULIANA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nPAULO SERGIO BASTOS KLEM\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nRENANCI SOARES NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nMICHELLE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nMARLOS OTONI DOS REIS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nLIVIA NUNES BARBOZA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nTHAINA SOLIÑO DE ABREU FARIA\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nJULIA DE MORAES MATTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nBERT BRANDAO STORCK\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nAUTIERES GOMES NOVAES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nVIVIAN DE MELO FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO BRAS LOUREIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nSABRINA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nLILIANE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nRACHEL AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nSALVADOR MATOS GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nBIANCA GIOIA BRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nJOAO BATISTA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nHUGO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOZA FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nDEBORA MENDES COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nRAPHAEL LAIBER BONADIMAN\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nNEWSONIA COELHO LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nRAQUEL HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DA GAMA BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nLIANA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nCRISTIANE ABILIO FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nCRISTIANO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nRONDINELLI DE CARVALHO LADEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nCARINA DE PAULA FERRAZ OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO PIMENTEL\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nNATHALIA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO EIRAS ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nJOEL FLORES BUENO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nTHIAGO BERETA BRUM\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nELISANGELA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nCHRISTIANE MAIA PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nJORGE GILBERT MATOS TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nALAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nBRUNO CORREA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nLEONARDO DE BARROS MAZOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nJOANA ALVES DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nLARISSA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nJULIANA GATTI\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nCARLA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nSEBASTIAO ALVIM DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nWANESSA SIQUEIRA PECANHA BRUM\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nJANINE SILVA DA CONCEICAO ARENARI\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nANA CASSIA DA SILVA PIZZAMIGLIO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nMARCIA NORIEGA PIRES\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nCRISTIANE BELO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nRITA CLARA CECCHI DE PARAGUASSU\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nCRISTINA MARIA POLEY GUZZO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nAURELIANA MELO CAETANO DENES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nDAYENE SILVA BETTECHER\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nGABRIELLA GARCEZ DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nVINICIUS MORAES DA GAMA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nCAROLINA RITER DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por omissão no DO de 02/07/2012)\r\n\r\nId: 1334045"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1334236": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1334236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1334726": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05855/12 Lucio Maciel da Silva\r\n\r\n06053/11 Jefferson de Albernaz P. Filho\r\n\r\n07194/11 Regina Helena Marques de S. Parente\r\n\r\n07308/11 Márcio Gonçalo Gomes\r\n\r\n00542/12 Rita de Cássia Manhães Alves\r\n\r\n00649/12 Márcia do Rosário Nascimento de Sousa\r\n\r\n00790/12 Pedro Manhães Barroso\r\n\r\n00796/12 Jocilene da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n00820/12 Simone de Almeida Pinto\r\n\r\n01280/12 Elisangela Peres Alves\r\n\r\n01338/12 Alice Maria do E. S. Soares\r\n\r\n01620/12 Palmira Aparecida de Matos da Silva\r\n\r\n01926/12 Denizart Wagner Bastos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00273/12 Angela da Fátima Cruz Damasceno Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n00892/12 Aline Marques Campos\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01574/10 Bernadete Pereira Bretas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 02/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1334726"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1334640": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 035/12, processo nº 2012.012.000118-8-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, HOMOLOGO o resultado do mesmo e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto à licitante SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, vencedora dos itens 01 e 02. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1334640"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1334649": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.045.000572-P-PR, Tomada de Preços nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma e adaptação da Central de U.B.V., à PONTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP apresentou o valor total de R$ 577.210,18 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e dezoito cen tavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1334649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1334628": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTA OFICIAL\r\n\r\nConcurso Simplificado para Contratação de Pessoal - REDA\r\n\r\nO Presidente da Fundação municipal da infância e da juventude, vem a público esclarecer que os cargos de Coordenador e Assistente de Coordenação de Casas de Acolhimento e Coordenador de Núcleo de Atendimento, por serem da estrutura própria da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, não têm o respaldo legal do REDA.\r\n\r\nPor esta razão, não serão analisados os currículos dos candidatos a tais cargos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1334628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1334665": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na)Convocar os adiante nominados para que compareceram à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião de estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o Edital para o estágio profissionalizante de Direito remunerado;\r\n\r\nb)Após cumpridos os procedimentos de ordem legal, serão encaminhados a Procuradoria Geral para que tenha o início ao estágio profissionalizante;\r\n\r\nc)Decorridas 72 (setenta e duas) horas da presente publicação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subseqüente aprovado.\r\n\r\nd)Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão nos dias 02 a 04 de julho de 2012, das 8:00 as 17:00, portando os seguintes documentos :\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original);\r\n\r\n- CPF (original);\r\n\r\n- Titulo de Eleitor (original);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original) e;\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original).\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (A)\r\n\r\n1º\r\n\r\n2012.101\r\n\r\nIsrael José Antonio da Cunha Dallier\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012.126\r\n\r\nJosé Pedro de Souza Neto\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012.127\r\n\r\nLuis Ronaldo Viana da Silva Júnior\r\n\r\n4º\r\n\r\n2012.029\r\n\r\nLeandro de Melo Nunes\r\n\r\n5º\r\n\r\n2012.026\r\n\r\nLarissa Barreto Moura\r\n\r\n6º\r\n\r\n2012.082\r\n\r\nFelipe Gomes Manhães\r\n\r\n7º\r\n\r\n2012.063\r\n\r\nEdalio Carlos da Silva Santos\r\n\r\n8º\r\n\r\n2012.108\r\n\r\nEloísa Sampaio Nasser\r\n\r\n9º\r\n\r\n2012.024\r\n\r\nHigor Coelho de Andrade Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n2012.010\r\n\r\nLídia Sales de Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n2012.093\r\n\r\nThaís dos Santos Gomes\r\n\r\n12\r\n\r\n2012.040\r\n\r\nJaqueline Toledo de Almeida\r\n\r\n13\r\n\r\n2012.051\r\n\r\nPriscila Narciso Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\n2012.009\r\n\r\nSteffanie Cristina de Andrade S. Reis Resende\r\n\r\n15\r\n\r\n2012.030\r\n\r\nTiago de Lima Santos Reid\r\n\r\n16\r\n\r\n2012.036\r\n\r\nMarcos Henriques Alvarenga\r\n\r\n17\r\n\r\n2012.023\r\n\r\nThaís Rangel Corrêa\r\n\r\n18\r\n\r\n2012.034\r\n\r\nJoseni da Cunha Rodrigues\r\n\r\n19\r\n\r\n2012.083\r\n\r\nInês Estevão Felicíssimo\r\n\r\n20\r\n\r\n2012.058\r\n\r\nLuciana Ribeiro Moreira\r\n\r\n21\r\n\r\n2012.062\r\n\r\nMahelly da Silva Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n2012.111\r\n\r\nSonaylla Rocha Martins\r\n\r\n23\r\n\r\n2012.087\r\n\r\nAlexander da Mata Corrêa\r\n\r\n24\r\n\r\n2012.018\r\n\r\nDéborah Kelly da Silva Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n2012.028\r\n\r\nTereza Cristina Sales de Azevedo\r\n\r\n26\r\n\r\n2012.020\r\n\r\nGesse Rosa Campos\r\n\r\n27\r\n\r\n2012.094\r\n\r\nLucilene Salvini da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n2012.041\r\n\r\nDionatan Cordeiro Hermogenio\r\n\r\n29\r\n\r\n2012.076\r\n\r\nJúlio Gama Fernandes\r\n\r\n30\r\n\r\n2012.022\r\n\r\nGrabriella Soares Schettino de Castro\r\n\r\n31\r\n\r\n2012.081\r\n\r\nLucas da Costa Lemos\r\n\r\n32\r\n\r\n2012.019\r\n\r\nGriciele Gaspar V. M. Peres\r\n\r\n33\r\n\r\n2012.085\r\n\r\nMerilyn Ferreira da Silva\r\n\r\n34\r\n\r\n2012.119\r\n\r\nAna Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n2012.050\r\n\r\nRonald Luiz da Silva Junior\r\n\r\n36\r\n\r\n2012.115\r\n\r\nPriscila Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n37\r\n\r\n2012.007\r\n\r\nCarolina Cordeiro Lemos\r\n\r\n38\r\n\r\n2012.074\r\n\r\nBárbara Gomes Glória Petrucci\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de junho 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1334665"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1333993": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1333993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1334639": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.012.000118-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 035/2012\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 179.008/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa PRAMAR GÁS LTDA, através do processo 2012.005.018758-0-PA, ratificando a decisão do pregoeiro que declarou vencedora do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, a licitante SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação \r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Administração informa que as amostras referentes aos itens 16, 18 e 24 não foram apresentadas pelas empresas classificadas em nono lugar na fase de lances.\r\n\r\nFica desde já convocada à empresa classificada em décimo lugar na fase de lances qual seja, MACEDO MÁQUINAS LTDA nos itens 16 e 24 para apresentar amostras dos referidos itens a Comissão de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital. Com relação ao item 18 o mesmo não poderá ser adquirido, pois o valor apresentado pela empresa classificada em décimo lugar encontra-se acima do estimado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoramento e consultoria contábil-tributária, de caráter meramente administrativo, no levantamento de valores que possam ser recuperados em favor do município ou que possam incrementar sua receita, bem como na execução das medidas administrativas que efetivem tais recuperações ou incrementos, ficando vedada qualquer tipo de intervenção judicial em favor do Município pela empresa contratada, haja vista que a execução de medidas judiciais cabe exclusivamente à Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* TODAS AS EMPRESAS DEVERÃ RETIRAR NOVO EDITAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1334639"
                        ],
                        "1334721": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA E AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público as alterações efetuadas no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\n1- Retifica o valor estimado das obras publicado:\r\n\r\nAlterado para: R$ 40.491.935,60 (quarenta milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\n2- Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3- Nova data e horário para a entrega dos envelopes “A”, “B” e “C”:\r\n\r\n17 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 062/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Caju.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.029.981,95 (um milhão, vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 064/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Guarus.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.408.960,71 (um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 066/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.325.236,20 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1334721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1334724": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 147/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 150/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.812,00(treze mil oitocentos e doze reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 148/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 17.130,00(dezessete mil cento e trinta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 149/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 9.146,00(nove mil cento e quarenta e seis reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1334724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1334671": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 59.694,96 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), devidos a J e Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.936.418/0001-91, referente às notas fiscais nº. 000.0000.760 e 000.0000.765 correspondente a aquisição de Fraldas Descartáveis, visando atender a programas, pacientes cadastrados e judiciais conforme pregão 049/10, processo nº. 2010.045.000727-1-PR. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1334671"
                        ],
                        "1332425": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 03 de julho de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Leitura e Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1.Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Processo Seletivo Simplificado CCZ (Discutir Resultado);\r\n\r\n- Indicadores do SISPACTO 2012.\r\n\r\n2.3.Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1332425"
                        ],
                        "1334670": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12, INCLUINDO CADASTRO DE RESERVA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS ESPECIAIS \r\n\r\nAMANDA SANTOS RIBEIRO - CLASSIFICADO \r\n\r\nCARLA ANDRÉIA DAMASCENO FONSECA - CLASSIFICADO\r\n\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR - CLASSIFICADO\r\n\r\nELISABETE BASTOS DAMÁSIO - CLASSIFICADO\r\n\r\nESTHER DIAS VIEIRA JÚNIOR - CLASSIFICADO\r\n\r\nFERNANDA SANTOS CHAGAS MONTANHA - CLASSIFICADO\r\n\r\nFUED ANTONIO MIGUEL - CLASSIFICADO\r\n\r\nGUSTAVO MORGADE ARAÚJO - CLASSIFICADO\r\n\r\nJANETE LIMA KLEM - CLASSIFICADO\r\n\r\nLANA MARIA PEREIRA DA SILVA - CLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA FERNANDA ALVARENGA GOMES - CLASSIFICADO\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BARROS MANHÃES - CLASSIFICADO \r\n\r\nROZANGELA FONSECA AZEVEDO - CLASSIFICADO\r\n\r\nSANDRA REGINA PESSANHA SALLES - CLASSIFICADO\r\n\r\nVERÔNICA PINTO VERDAN - CLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA FERREIRA - APROVADO\r\n\r\nLUISA ALVES GUIMARAES DE SANTANA - APROVADO\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA MACIEL - APROVADO\r\n\r\nCRISTIANE SOARES BARRETO LEAL - APROVADO\r\n\r\nGERALDA EMILIA DE OLIVEIRA BALBI - APROVADO\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO SARDINHA - APROVADO\r\n\r\nFABRINNE RANGEL DA PAIXÃO - APROVADO\r\n\r\nLIANA DOS SANTOS BOECHAT - APROVADO\r\n\r\nFILIPE MARTINS GOMES - APROVADO\r\n\r\nMONIQUE ALVES PEREIRA - APROVADO\r\n\r\nASSISTENTE DE GERÊNCIA \r\n\r\nIARA SANDRA CRESPO FERREIRA - CLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRCIA MARIA SILVA - CLASSIFICADO\r\n\r\nROSELI CAXIA MACHADO - CLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA MIRANDA SÁ - APROVADO\r\n\r\nGUSTAVO POURBAIX RIBEIRO - APROVADO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA PESSANHA - APROVADO\r\n\r\nARLESIO MIRANDA - APROVADO\r\n\r\nOS CANDIDATOS ACIMA RELACIONADOS COMO CLASSIFICADOS, TERÃO QUE COMPARECER ATÉ 04/07/12, DAS 9H ÀS 16H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS) MUNIDOS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\n1 foto 3X4\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nCPF do cônjuge;\r\n\r\nCarteira de Trabalho;\r\n\r\nTítulo de Eleitor/quitação eleitoral;\r\n\r\nComprovante de Residência;\r\n\r\nCertificado de reservista;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nDeclaração de Imposto de Renda;\r\n\r\nCertidão negativa da Vara Federal (www.jfrj.gov.br);\r\n\r\nCertidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor - Av. Alberto Torres - próximo ao antigo Fórum);\r\n\r\nCartão bancário (bancos conveniados à Prefeitura);\r\n\r\nAtestado de sanidade física e mental.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDr.Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nId: 1334670"
                        ],
                        "1334648": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 071/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 16 de Julho de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1334648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1334707": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 019/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais torna pública a relação dos candidatos APTOS a realizarem a prova de aferição de conhecimentos, que será realizada no dia 08 de julho de 2012, às 09 horas, na Universidade Federal Fluminense - UFF, situada na Rua José do Patrocínio nº. 71 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n9\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n32\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nI\r\n\r\n34\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio de Souza Muniz Pinheiro\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n13\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nII\r\n\r\n14\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n17\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n18\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n19\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n20\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n25\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n26\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n30\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nII\r\n\r\n31\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n34\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n35\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n37\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n38\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n2\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n4\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nIII\r\n\r\n8\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n10\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n11\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n14\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n15\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n16\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nIII\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n21\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n23\r\n\r\nMagda Valeria do Rosário Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nIII\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n27\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n30\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n31\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n35\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido, munido de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nO candidato que não apresentar documento oficial de identificação não realizará a prova.\r\n\r\nNão será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou similares. \r\n\r\nO candidato não poderá alegar desconhecimento do local e horário da realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova por qualquer que seja o motivo será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\nO gabarito da prova será divulgado de acordo com a data prevista no Cronograma Básico no órgão oficial da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1334707"
                                ],
                                "1334708": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 019/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais torna pública a relação dos candidatos APTOS a realizarem a prova de aferição de conhecimentos, que será realizada no dia 08 de julho de 2012, às 09 horas, na Universidade Federal Fluminense - UFF, situada na Rua José do Patrocínio nº. 71 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n9\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n32\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nI\r\n\r\n34\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio de Souza Muniz Pinheiro\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n13\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nII\r\n\r\n14\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n17\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n18\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n19\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n20\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n25\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n26\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n30\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nII\r\n\r\n31\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n34\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n35\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n37\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n38\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n2\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n4\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nIII\r\n\r\n8\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n10\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n11\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n14\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n15\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n16\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nIII\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n21\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n23\r\n\r\nMagda Valeria do Rosário Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nIII\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n27\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n30\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n31\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n35\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido, munido de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nO candidato que não apresentar documento oficial de identificação não realizará a prova.\r\n\r\nNão será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou similares. \r\n\r\nO candidato não poderá alegar desconhecimento do local e horário da realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova por qualquer que seja o motivo será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\nO gabarito da prova será divulgado de acordo com a data prevista no Cronograma Básico no órgão oficial da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1334708"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1334667": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 681 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Pe. Gilson da Silva Motta. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Pe. Gilson da Silva Motta.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 682 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Nélio Artiles Freitas. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Nélio Artiles Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 683 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Luis José de Souza.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Luis José de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 684 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Pe. Murialdo Gasparet.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Pe. Murialdo Gasparet.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 685 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. João Zaccaro de Noronha.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. João Zaccaro de Noronha.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 686 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Elizabeth Landim Gomes Siqueira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Elizabeth Landim Gomes Siqueira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 687 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Irmã Suraya Benjamin Chaloub.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Irmã Suraya Benjamin Chaloub.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 688 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito a Sra. Elizabeth Maria Gomes de Souza Oliveira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito a Sra. Elizabeth Maria Gomes de Souza Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 689 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título Honorifico de Cidadã Campista a Irmã Luzia Alves de Carvalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título Honorífico de Cidadã Campista a Irmã Luzia Alves de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 690 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Diva Marina Suppa Goulart.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Diva Marina Suppa Goulart.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 691 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jayme Cezar Siqueira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jayme Cezar de Siqueira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\r\n\r\nção.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 692 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Leonardo Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Leonardo Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 693 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Sérgio Luiz Rocha Ritter.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Sérgio Luiz Rocha Ritter.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 694 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Maron El Kik. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Maron El Kik. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 695 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 696 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jivago Vieira Faria. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jivago Vieira Faria\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 697 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Reginaldo Ferreira da Silva. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Reginaldo Ferreira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 698 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Tânia Borges. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Tânia Borges.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1334667"
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                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 699 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nRegulamenta o pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo I a este Decreto, o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Compete a Mesa Executiva da C.M.C.G. estabelecer normas e orientações complementares sobre a matéria regulada por este Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO\r\n\r\nArt. 1º - Este Regulamento estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, qualquer que seja o valor estimado.\r\n\r\nArt. 2º - Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.\r\n\r\nArt. 3º - Os contratos celebrados pela CMCG, para a aquisição de bens e serviços comuns, serão precedidos, prioritariamente, de licitação pública na modalidade de pregão, que se destina a garantir, por meio de disputa justa entre os interessados, a compra mais econômica, segura e eficiente.\r\n\r\n§ 1º - Dependerá de regulamentação específica a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação para a realização de licitação na modalidade de pregão.\r\n\r\n§ 2o - Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado. \r\n\r\n§ 3o - Os bens e serviços de informática e automação adquiridos nesta modalidade deverão observar o disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a regulamentação específica. \r\n\r\n§ 4o - Para efeito de comprovação do requisito referido no parágrafo anterior, o produto deverá estar habilitado a usufruir do incentivo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de que trata o art. 4o da Lei no 8.248, de 1991, nos termos da regulamentação estabelecida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.\r\n\r\n§ 5o - Alternativamente ao disposto no § 4o, o Ministério da Ciência e Tecnologia poderá reconhecer, mediante requerimento do fabricante, a conformidade do produto com o requisito referido no § 3o.\r\n\r\nArt. 4º - A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, bem assim aos princípios correlatos da celeridade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividade e comparação objetiva das propostas.\r\n\r\nParágrafo único - As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.\r\n\r\nArt. 5º - A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração.\r\n\r\nArt. 6º - Todos quantos participem de licitação na modalidade de pregão têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Regulamento, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 7º - À autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento da CMCG e/ou na legislação municipal, cabe:\r\n\r\nI - determinar a abertura de licitação;\r\n\r\nII - designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio;\r\n\r\nIII - decidir os recursos contra atos do pregoeiro; e\r\n\r\nIV - homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.\r\n\r\nParágrafo único - Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.\r\n\r\nArt. 8º - A fase preparatória do pregão observará as seguintes regras:\r\n\r\nI - a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou a realização do fornecimento, devendo estar refletida no termo de referência;\r\n\r\nII - o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato;\r\n\r\nIII - a autoridade competente ou, por delegação de competência, o ordenador de despesa ou, ainda, o agente encarregado da compra no âmbito da Administração, deverá:\r\n\r\na) definir o objeto do certame e o seu valor estimado em planilhas, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com termo de referência elaborado pelo requisitante, em conjunto com a área de compras, obedecidas as especificações praticadas no mercado;\r\n\r\nb) justificar a necessidade da aquisição;\r\n\r\nc) estabelecer os critérios de aceitação das propostas, as exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o fornecimento; e\r\n\r\nd) designar, dentre os servidores da CMCG, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio;\r\n\r\nIV - constarão dos autos a motivação de cada um dos atos especificados no inciso anterior e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento estimativo e o cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso, elaborados pela Administração; e\r\n\r\nV - para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital.\r\n\r\nArt. 9º - As atribuições do pregoeiro incluem:\r\n\r\nI - o credenciamento dos interessados;\r\n\r\nII - o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;\r\n\r\nIII - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;\r\n\r\nIV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;\r\n\r\nV - a adjudicação da proposta de menor preço;\r\n\r\nVI - a elaboração de ata;\r\n\r\nVII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;\r\n\r\nVIII - o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e\r\n\r\nIX - o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.\r\n\r\nArt. 10 - A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do pregão, para prestar a necessária assistência ao pregoeiro.\r\n\r\nArt. 11 - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:\r\n\r\nI - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em função dos seguintes limites:\r\n\r\na) para bens e serviços de valores estimados em até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais):\r\n\r\n1. Diário Oficial do Município; e\r\n\r\n2. meio eletrônico, na Internet;\r\n\r\nb) para bens e serviços de valores estimados acima de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais):\r\n\r\n1. Diário Oficial do Município;\r\n\r\n2. meio eletrônico, na Internet; e\r\n\r\n3. jornal de grande circulação local;\r\n\r\nc) para bens e serviços de valores estimados superiores a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais):\r\n\r\n1. Diário Oficial do Município;\r\n\r\n2. meio eletrônico, na Internet; e\r\n\r\n3. jornal de grande circulação regional ou nacional;\r\n\r\nII - do edital e do aviso constarão definição precisa, suficiente e clara do objeto, bem como a indicação dos locais, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital, e o local onde será realizada a sessão pública do pregão;\r\n\r\nIII - o edital fixará prazo não inferior a oito dias úteis, contados da publicação do aviso, para os interessados prepararem suas propostas;\r\n\r\nIV - no dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, devendo o interessado ou seu representante legal proceder ao respectivo credenciamento, comprovando, se for o caso, possuir os necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;\r\n\r\nV - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes legais entregarão ao pregoeiro, em envelopes separados, a proposta de preços e a documentação de habilitação;\r\n\r\nVI - o pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e classificará o autor da proposta de menor preço e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço;\r\n\r\nVII - quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas escritas de preços nas condições definidas no inciso anterior, o pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas;\r\n\r\nVIII - em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes;\r\n\r\nIX - o pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor;\r\n\r\nX - a desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas;\r\n\r\nXI - caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação;\r\n\r\nXII - declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito;\r\n\r\nXIII - sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias, com base no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, ou nos dados cadastrais da Administração, assegurado ao já cadastrado o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão;\r\n\r\nXIV - constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame;\r\n\r\nXV - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame;\r\n\r\nXVI - nas situações previstas nos incisos XI, XII e XV, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;\r\n\r\nXVII - a manifestação da intenção de interpor recurso será feita no final da sessão, com registro em ata da síntese das suas razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de três dias úteis;\r\n\r\nXVIII - o recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo;\r\n\r\nXIX - o acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;\r\n\r\nXX - decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação;\r\n\r\nXXI - como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação;\r\n\r\nXXII - quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observado o disposto nos incisos XV e XVI deste artigo;\r\n\r\nXXIII - se o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato, injustificadamente, será aplicada a regra estabelecida no inciso XXII;\r\n\r\nXXIV - o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta dias), se outro não estiver fixado no edital.\r\n\r\nArt. 12 - Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n§ 2º - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.\r\n\r\nArt. 13 - Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação prevista na legislação geral para a Administração, relativa à:\r\n\r\nI - habilitação jurídica;\r\n\r\nII - qualificação técnica;\r\n\r\nIII - qualificação econômico-financeira;\r\n\r\nIV - regularidade fiscal; e\r\n\r\nV - cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.\r\n\r\nParágrafo único. A documentação exigida para atender ao disposto nos incisos I, III e IV deste artigo deverá ser substituída pelo registro cadastral do SICAF ou, em se tratando de órgão ou entidade não abrangido pelo referido Sistema, por certificado de registro cadastral que atenda aos requisitos previstos na legislação geral.\r\n\r\nArt. 14 - O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pe lo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.\r\n\r\nParágrafo único - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.\r\n\r\nArt. 15 - É vedada a exigência de:\r\n\r\nI - garantia de proposta;\r\n\r\nII - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e\r\n\r\nIII - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 16 - Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado.\r\n\r\nParágrafo único - O licitante deverá ter procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente por seus atos, juntando os instrumentos de mandato com os documentos de habilitação.\r\n\r\nArt. 17 - Quando permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, serão observadas as seguintes normas:\r\n\r\nI - deverá ser comprovada a existência de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, com indicação da empresa-líder, que deverá atender às condições de liderança estipuladas no edital e será a representante das consorciadas perante a União;\r\n\r\nII - cada empresa consorciada deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no ato convocatório;\r\n\r\nIII - a capacidade técnica do consórcio será representada pela soma da capacidade técnica das empresas consorciadas;\r\n\r\nIV - para fins de qualificação econômico-financeira, cada uma das empresas deverá atender aos índices contábeis definidos no edital, nas mesmas condições estipuladas no SICAF;\r\n\r\nV - as empresas consorciadas não poderão participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou isoladamente;\r\n\r\nVI - as empresas consorciadas serão solidariamente responsáveis pelas obrigações do consórcio nas fases de licitação e durante a vigência do contrato; e\r\n\r\nVII - no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no inciso I deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único - Antes da celebração do contrato, deverá ser promovida a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 18 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.\r\n\r\n§ 1º - A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato.\r\n\r\n§ 2º - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.\r\n\r\nArt. 19 - Nenhum contrato será celebrado sem a efetiva disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos encargos, dele decorrentes, no exercício financeiro em curso.\r\n\r\nArt. 20 - A CMCG publicará, no Diário Oficial do Município, o extrato dos contratos celebrados, no prazo de até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.\r\n\r\nParágrafo único - O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará o servidor responsável a sanção administrativa.\r\n\r\nArt. 21 - Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados ou juntados no respectivo processo, cada qual oportunamente, compreendendo, sem prejuízo de outros, o seguinte:\r\n\r\nI - justificativa da contratação;\r\n\r\nII - termo de referência, contendo descrição detalhada do objeto, orçamento estimativo de custos e cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso;\r\n\r\nIII - planilhas de custo;\r\n\r\nIV - garantia de reserva orçamentária, com a indicação das respectivas rubricas;\r\n\r\nV - autorização de abertura da licitação;\r\n\r\nVI - designação do pregoeiro e equipe de apoio;\r\n\r\nVII - parecer jurídico;\r\n\r\nVIII - edital e respectivos anexos, quando for o caso;\r\n\r\nIX - minuta do termo do contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso;\r\n\r\nX - originais das propostas escritas, da documentação de habilitação analisada e dos documentos que a instruírem;\r\n\r\nXI - ata da sessão do pregão, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos; e\r\n\r\nXII - comprovantes da publicação do aviso do edital, do resultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos relativos a publicidade do certame, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 22 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Mesa Executiva da CMCG.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 700 DE 27 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nRegulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes obedecerão ao disposto neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Sistema de Registro de Preços - SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;\r\n\r\nII - Ata de Registro de Preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;\r\n\r\nIII - Órgão Gerenciador - órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente; e\r\n\r\nIV - Órgão Participante - órgão ou entidade que participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nArt. 2º - Será adotado, preferencialmente, o SRP nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações freqüentes;\r\n\r\nII - quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nIII - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; e\r\n\r\nIV - quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.\r\n\r\nParágrafo único - Poderá ser realizado registro de preços para contratação de bens e serviços de informática, obedecida a legislação vigente, desde que devidamente justificada e caracterizada a vantagem econômica.\r\n\r\nArt. 3º - A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço, nos termos das Leis nos 8.666, de 21 de julho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.\r\n\r\n§ 1º - Excepcionalmente poderá ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho devidamente fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade. \r\n\r\n§ 2º - Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP, e ainda o seguinte:\r\n\r\nI - convidar, mediante correspondência eletrônica ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participarem do registro de preços;\r\n\r\nII - consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;\r\n\r\nIII - promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;\r\n\r\nIV - realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;\r\n\r\nV - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e projeto básico;\r\n\r\nVI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;\r\n\r\nVII - gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;\r\n\r\nVIII - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; e\r\n\r\nIX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indicados.\r\n\r\n§ 3º - O órgão participante do registro de preços será responsável pela manifestação de interesse em participar do registro de preços, providenciando o encaminhamento, ao órgão gerenciador, de sua estimativa de consumo, cronograma de contratação e respectivas especificações ou projeto básico, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, adequado ao registro de preço do qual pretende fazer parte, devendo ainda:\r\n\r\nI - garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente;\r\n\r\nII - manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; e\r\n\r\nIII - tomar conhecimento da Ata de Registros de Preços, inclusive as respectivas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições, logo após concluído o procedimento licitatório.\r\n\r\n§ 4º - Cabe ao órgão participante indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, compete:\r\n\r\nI - promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;\r\n\r\nII - assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;\r\n\r\nIII - zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais; e\r\n\r\nIV - informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano, computadas neste as eventuais prorrogações.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos decorrentes do SRP terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecido o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\n2º - É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma.\r\n\r\nArt. 5º - A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, quando da aquisição de bens ou contratação de serviços, poderá subdividir a quantidade total do item em lotes, sempre que comprovado técnica e economicamente viável, de forma a possibilitar maior competitividade, observado, neste caso, dentre outros, a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de serviços, a subdivisão se dará em função da unidade de medida adotada para aferição dos produtos e resultados esperados, e será observada a demanda específica de cada órgão ou entidade participante do certame. Nestes casos, deverá ser evitada a contratação, num mesmo órgão e entidade, de mais de uma empresa para a execução de um mesmo serviço em uma mesma localidade, com vistas a assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.\r\n\r\nArt. 6º - Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - o preço registrado e a indicação dos respectivos fornecedores serão divulgados em órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços;\r\n\r\nII - quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das empresas constantes da Ata; e\r\n\r\nIII - os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade de contratação, recorrerem ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda a indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.\r\n\r\nParágrafo único - Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade do primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido, poderão ser registrados outros preços.\r\n\r\nArt. 7º - A existência de preços registrados não obriga a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 8º - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.\r\n\r\n§ 3o - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nArt. 9º - O edital de licitação para registro de preços contemplará, no mínimo: \r\n\r\nI - a especificação/descrição do objeto, explicitando o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para a caracterização do bem ou serviço, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;\r\n\r\nII - a estimativa de quantidades a serem adquiridas no prazo de validade do registro; \r\n\r\nIII - o preço unitário máximo que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes se dispõe a pagar, por contratação, consideradas as regiões e as estimativas de quantidades a serem adquiridas; \r\n\r\nIV - a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, no caso de bens; \r\n\r\nV - as condições quanto aos locais, prazos de entrega, forma de pagamento e, complementarmente, nos casos de serviços, quando cabíveis, a freqüência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados;\r\n\r\nVI - o prazo de validade do registro de preço;\r\n\r\nVII - os órgãos e entidades participantes do respectivo registro de preço;\r\n\r\nVIII - os modelos de planilhas de custo, quando cabíveis, e as respectivas minutas de contratos, no caso de prestação de serviços; e\r\n\r\nIX - as penalidades a serem aplicadas por descumprimento das condições estabelecidas.\r\n\r\n§ 1º - O edital poderá admitir, como critério de adjudicação, a oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado, nos casos de peças de veículos, medicamentos, passagens aéreas, manutenções e outros similares.\r\n\r\n§ 2º - Quando o edital prever o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é facultada a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região, de modo que aos preços sejam acrescidos os respectivos custos, variáveis por região.\r\n\r\nArt. 10 - Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.\r\n\r\nArt. 11 - A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do registro de preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme o disposto no art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nArt. 12 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\n§ 1º - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.\r\n\r\n§ 2º - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá:\r\n\r\nI - convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;\r\n\r\nII - frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e\r\n\r\nIII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.\r\n\r\n§ 3º - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\r\n\r\nI - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e\r\n\r\nII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.\r\n\r\n§ 4º - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\r\n\r\nArt. 13 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando:\r\n\r\nI - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\r\n\r\nII - não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;\r\n\r\nIII - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e\r\n\r\nIV - tiver presentes razões de interesse público.\r\n\r\n§ 1º - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.\r\n\r\n§ 2º - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.\r\n\r\nArt. 14 - Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições de que trata este Decreto, bem assim na automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições dos órgãos gerenciador e participante.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1334668"
                    ],
                    "1334669": [
                        "I - Aviso",
                        "O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com sede na av. Alberto torres 334, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, vem tornar público:\r\n\r\nA licitação da modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de empresa para o fornecimento de móveis para os gabinetes de vereadores e salas da administração da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES com um preço estimado de R$ 314. 614,10 (trezentos e quatorze mi seiscentos e quatorze reais e dez centavos). A sessão de abertura dar-se-á às 14 HORAS E 30 MINUTOS do dia 16/07/12, , com a abertura do envelope Nº. 01 - CREDENCIAMENTO, Nº. 02 - DOCUMENTAÇÃO, seguindo-se, após, a abertura do envelope Nº. 03 - PROPOSTA COMERCIAL, será fornecido o edital a empresa ou ao indivíduo, que entregar ao membro da comissão um tonner 36ª original da HP original. O EDITAL DEVERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ACIMA, no horário de 8:00 às 16:00 de segunda a sexta excetos feriados Estaduais Municipais, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Licitação, setor de licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho 2012\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA\r\n\r\nPRESIDENTE da CPL\r\n\r\nId: 1334669"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 02 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122134974\r\n\r\nA C MACHADO JUNIOR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n122194659\r\n\r\nA C MOREIRA E M PAZ LOGISTICA E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n122140001\r\n\r\nA C SANTOS TORNEARIA \r\n\r\n122192583\r\n\r\nA F TORRES GOMES ME \r\n\r\n122158717\r\n\r\nA R DE FREITAS MERCEARIA ME \r\n\r\n122174631\r\n\r\nA R DIAS BOUTIQUE DE ACESSORIOS ME \r\n\r\n122073207\r\n\r\nA V LIMA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS ME \r\n\r\n122194977\r\n\r\nA. L. DA SILVA MARTINS \r\n\r\n122170008\r\n\r\nAARBURG FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n122198409\r\n\r\nABACA DE OXOSSE BAZAR ARTIGOS RELIGIOSOS E FLORES LTDA ME \r\n\r\n122151895\r\n\r\nABIB PECAS E SUCATAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122208870\r\n\r\nABRONIZIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121804380\r\n\r\nACOM BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121804577\r\n\r\nACOM BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121804640\r\n\r\nACOM BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122194195\r\n\r\nACOUGUE PACHECO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122194284\r\n\r\nACOUGUE PACHECO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122194012\r\n\r\nACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP \r\n\r\n122195809\r\n\r\nADCON ACR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122193385\r\n\r\nADONIAS DE SOUZA BRAGANCA \r\n\r\n122206355\r\n\r\nADRIANA MELLO DA SILVA ME \r\n\r\n122150716\r\n\r\nADRIANO DE O BELIENI COMERCIO DE FLORES E VINHOS ME \r\n\r\n122182286\r\n\r\nADRIANO DE O CABRAL SERVICOS ME \r\n\r\n122160037\r\n\r\nAGI BRASIL COMPRA E VENDA DE MATERIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122155467\r\n\r\nAGROCENTER LAVOURA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122146182\r\n\r\nAH2 PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122201302\r\n\r\nAITA E CANTELMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121976270\r\n\r\nALARM PREVENIR SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122200381\r\n\r\nALBATROZ CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n122098560\r\n\r\nALDAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121994341\r\n\r\nALDONEY DE OLIVEIRA PEREIRA BICICLETAS ME \r\n\r\n122116453\r\n\r\nALEANDRO N LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122089510\r\n\r\nALEPH COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122149688\r\n\r\nALESSANDRA S DO NASCIMENTO MARQUES PADARIA ME \r\n\r\n122087151\r\n\r\nALEXANDRE FLEXA TREINAMENTO JURIDICO EIRELI ME \r\n\r\n121879380\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n121912302\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n121372618\r\n\r\nALFA OMEGA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122209303\r\n\r\nALINE MELCHIADES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122090314\r\n\r\nALINE TATIANE MARTINS DAS GRACAS \r\n\r\n122200446\r\n\r\nALIRIO LOURO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122191668\r\n\r\nALMEIDA E CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n121638774\r\n\r\nALTA TERCEIRIZACOES E SERVICOS DE ENTREGA LTDA \r\n\r\n122196155\r\n\r\nALVOAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122198034\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122198115\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122193857\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122196295\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CASTRO \r\n\r\n122205154\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122093330\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS \r\n\r\n122170288\r\n\r\nANCORETA LTDA ME \r\n\r\n122007743\r\n\r\nANDAIMES JIRAU LTDA \r\n\r\n122078071\r\n\r\nANDRE FRANCA LOPES \r\n\r\n122128060\r\n\r\nANDREA RUBINATO CONSULTORIA \r\n\r\n122003837\r\n\r\nANDREZINICAROLII REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122199367\r\n\r\nANGELICA MEDEIROS POLO \r\n\r\n113831579\r\n\r\nANGOLA BRASIL SERVICOS E EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n122157729\r\n\r\nANTENA DIGITAL COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122160762\r\n\r\nANTONY BARROS ROGICK ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n122147227\r\n\r\nAPS SERVICOS ELETRICOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121766713\r\n\r\nAQUITANIA CGI CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122206002\r\n\r\nAREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122205855\r\n\r\nAREAL SUDESTE LTDA ME \r\n\r\n122160169\r\n\r\nARIOZZA PATRIMONIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122204468\r\n\r\nARTE DA PATTY NA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122185510\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122204190\r\n\r\nASES MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121877051\r\n\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122170083\r\n\r\nATELIER VENDAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122169581\r\n\r\nATLAM OFF SHORE LTDA \r\n\r\n122164881\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121671623\r\n\r\nATLANTHIS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122184386\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122058925\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n122069277\r\n\r\nAUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122038991\r\n\r\nAUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122187628\r\n\r\nAUNT MARY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122200632\r\n\r\nAUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA ME \r\n\r\n122184572\r\n\r\nAUTO MAIS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122202198\r\n\r\nAUTO SHOW VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122206517\r\n\r\nAVISTAO ITAOCARENSE MERCEARIA E ARMAZEM LTDA EPP \r\n\r\n122092465\r\n\r\nAZES INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122193849\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122193954\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122193970\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122085906\r\n\r\nBABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n122193172\r\n\r\nBALDANZA E CARNEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121895912\r\n\r\nBANANEIROS DE BRAGA LTDA ME \r\n\r\n122205740\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SAI OLHO MAU LTDA ME \r\n\r\n122069366\r\n\r\nBARAJAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122148673\r\n\r\nBARBOSA E RODRIGUES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122141571\r\n\r\nBAZAR E MERCADO EMBALATUDO GARGOA LTDA ME \r\n\r\n122187555\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n121910857\r\n\r\nBETIM COMERCIO DE CAMINHOES DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n122185757\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n122185803\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n122150759\r\n\r\nBIGUA TREINAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122176499\r\n\r\nBIJUBELLE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122119380\r\n\r\nBISCOITOS LAURENTINO LTDA ME \r\n\r\n122190254\r\n\r\nBK RECREIO BAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122204182\r\n\r\nBOM GOSTO 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122179927\r\n\r\nBONTAG MODAS LTDA ME \r\n\r\n121901173\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO MINAS LTDA \r\n\r\n121901068\r\n\r\nBR MALLS PREMIUM OUTLET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122162790\r\n\r\nBRAS MAXX LOGISTICA E ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n122010663\r\n\r\nBRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122151720\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121767248\r\n\r\nBRINK BIJU LTDA ME \r\n\r\n122185641\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n121793524\r\n\r\nC A GOMES VIEIRA LEGUMES E FRUTAS ME \r\n\r\n122143191\r\n\r\nC C CASTRO TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVES E COM DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n122189280\r\n\r\nC D A S BARAO E TERRA LTDA ME \r\n\r\n122199391\r\n\r\nC H S DO AMARAL ME \r\n\r\n122200187\r\n\r\nC M RANGEL ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121723844\r\n\r\nC N RAMOS AUTO MECANICA ME ME \r\n\r\n122009819\r\n\r\nCABO FRIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121373355\r\n\r\nCAIKINHO ARTEFATOS DE CONCRETOS BOMBEADOS LTDA ME \r\n\r\n122206592\r\n\r\nCALSIFE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122168984\r\n\r\nCANTINA FAISCOM DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n122179145\r\n\r\nCANTINHO DA ARTE COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n122178190\r\n\r\nCANTO ALLEGRO HOTELARIA EVENTOS FESTAS E HORTICULTURA LTDA ME \r\n\r\n122177649\r\n\r\nCARDOSO FILHOS COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122193938\r\n\r\nCARLACER MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122199090\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MIRANDA \r\n\r\n122145755\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n122145771\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n121690997\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REIS CORDOVIL \r\n\r\n122182138\r\n\r\nCARLOS MAGALHAES S/A \r\n\r\n122088689\r\n\r\nCARVALHO E COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121557588\r\n\r\nCARVALHO E TEIXEIRA COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n122191188\r\n\r\nCARVALHO MONTEIRO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n122183533\r\n\r\nCASA COISAS & TAL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122006313\r\n\r\nCASA DE FESTAS JACONE LTDA ME \r\n\r\n122193601\r\n\r\nCASA VIOLETA PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n121864235\r\n\r\nCASTELOS DAS PALMEIRAS ATRACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122191978\r\n\r\nCATIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n122151690\r\n\r\nCCBR BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n122169204\r\n\r\nCD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121918572\r\n\r\nCELSO DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122141776\r\n\r\nCENTRAL DOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122169387\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122189922\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA ME \r\n\r\n122196449\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA \r\n\r\n121996352\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDGARD LTDA \r\n\r\n122187520\r\n\r\nCESTA DE MINAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122162501\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122162560\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122203232\r\n\r\nCIDADE POEMA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122204395\r\n\r\nCIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121748553\r\n\r\nCIPPO TREINAMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n121749959\r\n\r\nCIRCO DAS LETRAS EDITORA LTDA \r\n\r\n122201027\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS \r\n\r\n122191790\r\n\r\nCLAUDIRENE MARCONDES E ELIZABETE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n121861643\r\n\r\nCLEUZA MOREIRA DA SILVEIRA \r\n\r\n122201019\r\n\r\nCLIMAX REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121855791\r\n\r\nCLINICA TRANSAUDE DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n122185340\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA 3 RIOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122194969\r\n\r\nCMG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121916910\r\n\r\nCOFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n122204018\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS GONCALVES PASCHOALINO LTDA ME \r\n\r\n122175352\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA CINCO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n122198352\r\n\r\nCOMERCIAL PREFERIDO LTDA EPP \r\n\r\n122198395\r\n\r\nCOMERCIAL PREFERIDO LTDA EPP \r\n\r\n122156099\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121918548\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS PEREIRA DOS ANJOS LTDA \r\n\r\n122152115\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ZE DA MATA LTDA ME \r\n\r\n122194730\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n121993590\r\n\r\nCOMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA \r\n\r\n122204131\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n122204174\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n122170210\r\n\r\nCOMPASSOS BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122034147\r\n\r\nCONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA \r\n\r\n122176464\r\n\r\nCONGEMAT GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122171233\r\n\r\nCONSTELACAO DIVINA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121725022\r\n\r\nCONSTRUFACIL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122181344\r\n\r\nCONSTRUTORA COMECA LTDA \r\n\r\n122195698\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122195744\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122195639\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122195795\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122195876\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122195922\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122195965\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122196031\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121813150\r\n\r\nCONTATO RIO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121158519\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENSINO E TRABALHO ALTERNATIVA POPULAR CETAP \r\n\r\n122175387\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTOS SERVICOS COOMS \r\n\r\n121123138\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS E TRABALHOS COOPERANGEL LTDA \r\n\r\n122185455\r\n\r\nCOOPEROURO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122159438\r\n\r\nCOPA SERVICOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n121805450\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121805425\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122170253\r\n\r\nCOPAX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122130782\r\n\r\nCORES E BRILHOS DE MARICA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122160096\r\n\r\nCOROA GRANDE DE TERESOPOLIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122175581\r\n\r\nCORTAT BRUM PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n122200730\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122200764\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n120100991\r\n\r\nCOSME FRANCA DE ALMEIDA \r\n\r\n121923843\r\n\r\nCOSTA DO ATLANTICO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121667022\r\n\r\nCOSTA DO SOL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122184530\r\n\r\nCOSTA EL BAYEH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122194454\r\n\r\nCOZTA LOCACOES & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122170040\r\n\r\nCREDI TOTAL DE SAQUAREMA CONTABILIDADE E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122088778\r\n\r\nCREMILCE DE AQUINO PONTES \r\n\r\n121123693\r\n\r\nCRG AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122182952\r\n\r\nCRISVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122201469\r\n\r\nCROCHET EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122199189\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122089189\r\n\r\nCYBEROPTICS COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121998150\r\n\r\nCYRIL GENESTINE \r\n\r\n122190920\r\n\r\nD J M SOARES INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n122188756\r\n\r\nD P DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122207246\r\n\r\nD S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n122071468\r\n\r\nDACIDADE GUIAS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122184017\r\n\r\nDAFLA COMERCIO SERVICOS & GERENCIAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n122167570\r\n\r\nDAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA \r\n\r\n122199260\r\n\r\nDALVARELA S LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122170687\r\n\r\nDAMITEX LANCHONETE ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122175875\r\n\r\nDANCE BRASIL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122148339\r\n\r\nDANETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122173406\r\n\r\nDANTAS E GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n122117263\r\n\r\nDARKLING MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n122041089\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n122171004\r\n\r\nDAUTORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122171713\r\n\r\nDBL COMERCIO DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n121767990\r\n\r\nDDG 2003 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122195841\r\n\r\nDEAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122090675\r\n\r\nDEBORA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n122150988\r\n\r\nDEBORAH DE MELLO LOPES REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n122195892\r\n\r\nDELAIR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122195884\r\n\r\nDELRAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122175425\r\n\r\nDELTA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122207548\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SABORART LTDA ME ME \r\n\r\n122200934\r\n\r\nDEZ FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122195159\r\n\r\nDIALLOGOS SERVICOS TELE INTERATIVOS LTDA \r\n\r\n121715582\r\n\r\nDIAMOND PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n122159691\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122159799\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121708233\r\n\r\nDM LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122047761\r\n\r\nDMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122158954\r\n\r\nDOCE PALADAR CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n121154564\r\n\r\nDOMINUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122130758\r\n\r\nDONNAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122184548\r\n\r\nDORA MARIA FONSECA FEIO ECOBAZAR ME \r\n\r\n121996158\r\n\r\nDORMITORIO DIA E NOITE LTDA ME \r\n\r\n121919005\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n121757340\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n122158253\r\n\r\nDROGARIA BRAZ LTDA ME \r\n\r\n122169654\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA JL PAGUE MENOS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122052170\r\n\r\nDROGARIA JESSICA GADELHA LTDA ME \r\n\r\n122169670\r\n\r\nDROGARIA MAIA E PERES LTDA ME \r\n\r\n122189353\r\n\r\nDROGARIA MEDICINAL DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122197968\r\n\r\nDROGARIA SAUDE 2001 LTDA EPP \r\n\r\n121909492\r\n\r\nDSRH DESAFIOS E SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n121892484\r\n\r\nDURVAL DA S RIOS FILHO ME \r\n\r\n122190645\r\n\r\nDUTRA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n122195167\r\n\r\nE B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122188080\r\n\r\nE M ALMEIDA COSTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122189175\r\n\r\nE NARBAL OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122158237\r\n\r\nE S SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n122196023\r\n\r\nECHELON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122185838\r\n\r\nECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122206240\r\n\r\nECOSSOM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122151615\r\n\r\nED PAIVA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n121918084\r\n\r\nEDGAR ALVES MARTINS BAR ME \r\n\r\n122160851\r\n\r\nEDIFICACOES CAICARA LTDA EPP \r\n\r\n122168976\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n122177924\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122074610\r\n\r\nEIXO FIRME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121993973\r\n\r\nEL BRIT VEICULOS LTDA \r\n\r\n122070305\r\n\r\nELECTRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA ME \r\n\r\n121997294\r\n\r\nELIANE DA CRUZ AREAL COELHO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121997219\r\n\r\nELIANE DA CRUZ AREAL COELHO CONFECCOES ME \r\n\r\n122196937\r\n\r\nELIEL MENEGUELO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122195973\r\n\r\nELMER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122204263\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122191455\r\n\r\nEMILIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122179340\r\n\r\nEMPENHO RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122194918\r\n\r\nEMPORIO GOURMET 241 LTDA ME \r\n\r\n122185781\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n122207009\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS M&R COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122207190\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS M&R COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122206347\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122092252\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122195469\r\n\r\nENDEMOL GLOBO S/A \r\n\r\n122193890\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n122195663\r\n\r\nENDOMAX COMERCIAL BIOMEDICA LTDA EPP \r\n\r\n122160088\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122092147\r\n\r\nEPA! MARKETING UNIVERSITARIO LTDA ME \r\n\r\n122204786\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122185870\r\n\r\nEQUIPOMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122170229\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122195914\r\n\r\nERMA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121809811\r\n\r\nESPACO SCENARIUM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122056566\r\n\r\nESTALEIROS DO BRASIL S A \r\n\r\n122141717\r\n\r\nESTRELA DE SAO PEDRO PAES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122176855\r\n\r\nESTRIBOS FUMIYA FLUMINENSE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n121883043\r\n\r\nEXPAND VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121809544\r\n\r\nEXTRA BOM LTDA ME \r\n\r\n122177819\r\n\r\nEXTRA SERVICE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122081560\r\n\r\nF A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122188780\r\n\r\nF C CHAGAS LIMPEZA E RECICLAGEM ME \r\n\r\n122184491\r\n\r\nF G PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121163091\r\n\r\nFABIANO DE BRITO E SILVA ME \r\n\r\n122195957\r\n\r\nFAIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122200489\r\n\r\nFAIRTRADE COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122168925\r\n\r\nFAMBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122207050\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n122169565\r\n\r\nFARMACIA MAIS SAUDE DE VICENTE DE CARVALHO LTDA \r\n\r\n122169603\r\n\r\nFARMACIA MAIS SAUDE DE VICENTE DE CARVALHO LTDA \r\n\r\n122210689\r\n\r\nFARMACIA PAQUEQUER LTDA ME \r\n\r\n122198131\r\n\r\nFEBRUARY AND MOON SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122188004\r\n\r\nFEIRAO DOS TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122141342\r\n\r\nFENIX LAGOS CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n122189787\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA SENDRA \r\n\r\n122185986\r\n\r\nFERNANDES ARTIGOS PARA BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n122178688\r\n\r\nFERREIRO DA SERRA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122176553\r\n\r\nFESTANCA FESTAS E COMEMORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122186109\r\n\r\nFESTO AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n122036336\r\n\r\nFGM SAT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122011317\r\n\r\nFILHOTES DECORACOES LTDA \r\n\r\n122035879\r\n\r\nFLASH SAT TELECOMUNCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122184319\r\n\r\nFOLHEADOS E BIJUTERIAS RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n122195787\r\n\r\nFOLSOM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121995380\r\n\r\nFONTES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122193644\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n122146441\r\n\r\nFORDS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121908100\r\n\r\nFORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121548678\r\n\r\nFORMAT FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n122130952\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES GALO BRANCO LTDA \r\n\r\n122177584\r\n\r\nFOTON SERVICE LTDA ME ME \r\n\r\n122175212\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n122074963\r\n\r\nFRANCAPEL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELAO LTDA EPP \r\n\r\n122185978\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n122136560\r\n\r\nFREITAS FONTES DO VILAR COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122070917\r\n\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122151828\r\n\r\nFRILAVE REFRIGERACAO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n121954544\r\n\r\nFROG S DE IGUACU SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122184130\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n120698919\r\n\r\nG L DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122176936\r\n\r\nG R SEABRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122203127\r\n\r\nGABRIEL A SILVA ME \r\n\r\n121061680\r\n\r\nGALDEANO SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122204964\r\n\r\nGAMA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122072138\r\n\r\nGAMARRA COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n121844021\r\n\r\nGANDRA E FARIAS CONSERTO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122190521\r\n\r\nGAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n122039270\r\n\r\nGATO 284 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122140826\r\n\r\nGBC EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n122189477\r\n\r\nGIANNATTASIO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n122011520\r\n\r\nGIGA ELETROTECNICA LTDA EPP \r\n\r\n121999637\r\n\r\nGILSON JARDIM DA SILVA \r\n\r\n122175743\r\n\r\nGILTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121978834\r\n\r\nGITA IRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n122144910\r\n\r\nGIUBELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122128079\r\n\r\nGIUSEPPE CASTORINA INCORPORACOES ME \r\n\r\n122123581\r\n\r\nGLEICY BASTOS DE SOUZA \r\n\r\n122175905\r\n\r\nGOLCENTER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121980120\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121980138\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121997804\r\n\r\nGOOD JOYS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122170113\r\n\r\nGOVIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122198794\r\n\r\nGRAO DE AREIA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n122111184\r\n\r\nGREENHITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122197640\r\n\r\nGUAHY 645 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121851206\r\n\r\nGUARDIOES CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n122011430\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO SEABRA ME \r\n\r\n122007409\r\n\r\nGUTO MAZZONI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122138708\r\n\r\nGYOWANDER MOLIARI DO AMARAL \r\n\r\n122176022\r\n\r\nH B VIEIRA LABORATORIOS SAO DIMAS ME \r\n\r\n122200560\r\n\r\nH M AUDIO ILUMINACAO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122189388\r\n\r\nH P B SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121752011\r\n\r\nHAJA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122142292\r\n\r\nHALTER N'ATIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122135067\r\n\r\nHEDINENE SILVA DA COSTA ROCHA \r\n\r\n122176383\r\n\r\nHENRIQUE ARTES GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121383830\r\n\r\nHIDROTECNICA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELI ME \r\n\r\n121383784\r\n\r\nHIDROTECNICA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n122188128\r\n\r\nHILTON SEIXAS PEREIRA \r\n\r\n122048180\r\n\r\nHMP ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122206304\r\n\r\nHOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA LTDA \r\n\r\n122162412\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n122162463\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n111336414\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n122177878\r\n\r\nHORTIFRUTI INGA LTDA ME \r\n\r\n122146174\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n122078667\r\n\r\nHUANG LI COMERCIO DE BAZAR E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n122018974\r\n\r\nI CORDEIRO DE CARVALHO LANCHONETE ME \r\n\r\n122185617\r\n\r\nIEDB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121921689\r\n\r\nIMPACTO ML COMERCIO DE ROUPAS E UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n121975703\r\n\r\nIMPERTEK COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122151062\r\n\r\nIMPORTADORA SULIMAR LTDA EPP \r\n\r\n122158296\r\n\r\nINFIS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121783898\r\n\r\nINFO ALL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122186060\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2012 1 LTDA ME \r\n\r\n122182936\r\n\r\nINSTITUTO TECNOLOGICO E CAPILAR DE VR LTDA \r\n\r\n122176073\r\n\r\nINTREPIDA TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122188659\r\n\r\nINTUICAO E CIA CONFECCOES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122116496\r\n\r\nIRLA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121560996\r\n\r\nIRMAS ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n121451062\r\n\r\nISABEL CRISTINA BASTOS DE SOUZA ME \r\n\r\n121838552\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122146417\r\n\r\nISELIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122158407\r\n\r\nITACOLA COMERCIO DE GAS DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n122197909\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n122074858\r\n\r\nITAPEL EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122190610\r\n\r\nJ A C NELMA VEO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122188373\r\n\r\nJ A DIAS COMERCIO E CONFECCAO \r\n\r\n122176987\r\n\r\nJ A VITORINO FILHO CHAVEIRO \r\n\r\n122177053\r\n\r\nJ A VITORINO FILHO CHAVEIRO ME \r\n\r\n122177452\r\n\r\nJ B DE NITEROI MATERIAL DE CONSTRUCAO E LAJES LTDA ME \r\n\r\n122198190\r\n\r\nJ C X COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122179153\r\n\r\nJ F JUNIOR CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122186320\r\n\r\nJ J AUGUSTO MERCADINHO ME \r\n\r\n121550915\r\n\r\nJ J C SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n121995593\r\n\r\nJ L ARAUJO DE SOUZA ESTACIONAMENTO ME ME \r\n\r\n122203267\r\n\r\nJ L E PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121834042\r\n\r\nJ L TEIXEIRA JUNIOR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n122161866\r\n\r\nJ R DE MIRANDA SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122152379\r\n\r\nJ V F SILIPRANDI BAR RESTAURANTE E DANCETERIA ME \r\n\r\n122176197\r\n\r\nJAF SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n122158920\r\n\r\nJAKMAR DE CAXIAS BAZAR E CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n122013034\r\n\r\nJAMILE E ABIMERY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122199340\r\n\r\nJAQUELINI DA CONCEICAO CLAUDIO \r\n\r\n122160045\r\n\r\nJARDINS E AFINS PLANTAS LTDA ME ME \r\n\r\n121930408\r\n\r\nJAURU MANIA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122128052\r\n\r\nJEAN L GHENO ME \r\n\r\n122180526\r\n\r\nJENA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122203801\r\n\r\nJFIT COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n121981983\r\n\r\nJFW TRANSPORTES QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n122159080\r\n\r\nJHD PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122176782\r\n\r\nJM ROUPAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n122199901\r\n\r\nJNB FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121774090\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122156269\r\n\r\nJOAO REIS VALINHO ME \r\n\r\n122184432\r\n\r\nJOBIM E MORAES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121904300\r\n\r\nJOEMERSON DA SILVA BRITO \r\n\r\n122192478\r\n\r\nJONAS RODOLFO DE PAULA \r\n\r\n122150562\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA MACEDO \r\n\r\n122116267\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122198948\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\n122202317\r\n\r\nJOSENIAS CALIXTO DE ALMEIDA \r\n\r\n101141092\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122142489\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122147308\r\n\r\nJPH REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122191072\r\n\r\nJRA 143 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122099087\r\n\r\nJUCIARA DE MATOS BASTOS LISBOA \r\n\r\n122184513\r\n\r\nJULIANA VALLES DE SOUSA \r\n\r\n122143884\r\n\r\nJULIO CESAR DUARTE MARISCAL \r\n\r\n121841782\r\n\r\nKARETA BAR LTDA ME \r\n\r\n122203550\r\n\r\nKASULO II MODAS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122076745\r\n\r\nKELSON'S INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122185765\r\n\r\nKENIA MARIA PEREIRA RODRIGUES TERRA \r\n\r\n122185498\r\n\r\nKISCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122185536\r\n\r\nKISCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122185587\r\n\r\nKISCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122136993\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121717135\r\n\r\nL C PEIXOTO DE ALMEIDA \r\n\r\n122014308\r\n\r\nL FERNANDO GONCALVES FIGUEIREDO ME \r\n\r\n121256332\r\n\r\nLA VILLETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122204700\r\n\r\nLABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n122166698\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LUZIANA COSTA EIRELI \r\n\r\n122001940\r\n\r\nLATICINIOS TRICANA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n121123782\r\n\r\nLATSO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122146433\r\n\r\nLAUREL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122088395\r\n\r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122194551\r\n\r\nLEANDRO DE FARIAS BORGES \r\n\r\n122145330\r\n\r\nLEANDRO LUIS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122189337\r\n\r\nLEARN NOW CURSO DE LINGUAS LTDA EPP \r\n\r\n122189469\r\n\r\nLEGRA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122195329\r\n\r\nLEGUSTA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n122142365\r\n\r\nLENILSON M GREGORIO ELETRO ELETRONICA ME \r\n\r\n121114406\r\n\r\nLENO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\n122161815\r\n\r\nLENO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\n121981630\r\n\r\nLEPLEP IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122179412\r\n\r\nLETRA DO CEU COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122192451\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122197941\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n122192389\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122198182\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122188969\r\n\r\nLITHIUM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121793885\r\n\r\nLITORAL COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n122046196\r\n\r\nLM 77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114567999\r\n\r\nLMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122195256\r\n\r\nLOBER DE TERESOPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122186338\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n122186346\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n122177770\r\n\r\nLOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n122199375\r\n\r\nLOMANTO E PIMENTEL COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122115805\r\n\r\nLS COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n122185420\r\n\r\nLSC ABASTECEDORA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n122132831\r\n\r\nLUBCOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122078101\r\n\r\nLUCIA SANT ANNA DE SOUSA PINTO \r\n\r\n122189434\r\n\r\nLUCIANA BRUNO MATOSO \r\n\r\n122088662\r\n\r\nLUCIANA GOMES MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n121811050\r\n\r\nLUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122191447\r\n\r\nLUDAG GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122096606\r\n\r\nLUDEN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121766373\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIGNA \r\n\r\n122187660\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LIMA FERREIRA \r\n\r\n122198441\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS \r\n\r\n122183339\r\n\r\nLUNAU DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n121979903\r\n\r\nM & BARROS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121766845\r\n\r\nM & V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122176421\r\n\r\nM A D TRANPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122166892\r\n\r\nM A FABRICA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122198719\r\n\r\nM A RIOS CRUZ SERVICOS ME \r\n\r\n122173325\r\n\r\nM C ORTEGA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n121455939\r\n\r\nM D L EDITORACAO E SERVICOS GRAFICOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122194950\r\n\r\nM J C DA HORA ME \r\n\r\n122184718\r\n\r\nM R NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR ME \r\n\r\n122005589\r\n\r\nM S 2009 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122198786\r\n\r\nM S C PINTO ME \r\n\r\n122053672\r\n\r\nM Y L L ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n122054105\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n122156960\r\n\r\nMAC EVENTOS E BUFE LTDA ME \r\n\r\n122133366\r\n\r\nMACRO SERVICOS E DESENHOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n122155319\r\n\r\nMAGNATA SERVICOS DE INSTALACAO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n122198565\r\n\r\nMAGRAL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNELMATICOS LTDA \r\n\r\n122175000\r\n\r\nMAIS BONITA STUDIO HAIR SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n122192486\r\n\r\nMANIA DE MACARRAO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122084128\r\n\r\nMANNY BRINDES PRESENTES E LEMBRANCAS FESTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121857719\r\n\r\nMANOEL B PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122187377\r\n\r\nMARCIA C ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n122172175\r\n\r\nMARCIA LAVINAS TRAVASSOS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121371476\r\n\r\nMARCIA P C ALONSO ELABORACAO DE CADASTRO EIRELI ME \r\n\r\n122161637\r\n\r\nMARCIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122153286\r\n\r\nMARCIO GRAY FERREIRA LOPES \r\n\r\n121705102\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE OLEGARIO ME \r\n\r\n122195680\r\n\r\nMARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122170334\r\n\r\nMARIA DE DEUS PINHEIRO \r\n\r\n122203194\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ESPECIE DA SILVA \r\n\r\n122197895\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RAMOS \r\n\r\n122158288\r\n\r\nMARIA STELA COSTA VLIESE ZICHTL CAMPOS PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE \r\n\r\n122075714\r\n\r\nMARINA DO PIRATA'S SPE S/A \r\n\r\n121883574\r\n\r\nMARINA IMPERIAL LTDA \r\n\r\n122075668\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n122168917\r\n\r\nMARK SERVICE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122147600\r\n\r\nMARX SERVICES BRASIL LTDA \r\n\r\n122183754\r\n\r\nMASTERSEG INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122184580\r\n\r\nMATCH 5 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122050800\r\n\r\nMATELHI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122182006\r\n\r\nMATTOS IMOVEIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122151992\r\n\r\nMC2G COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122184564\r\n\r\nMCE CENTRO DE FORMACAO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n122041623\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121767230\r\n\r\nMEDIFAM 18 SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n122008928\r\n\r\nMEETING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121778363\r\n\r\nMELEGARIO E SOARES COMERCIO DE ROUPAS MADALENA LTDA ME \r\n\r\n122201000\r\n\r\nMELO FREITAS CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n122104129\r\n\r\nMERCADINHO HELENA LTDA ME \r\n\r\n121704521\r\n\r\nMERCEARIA DE JAKUTA LTDA ME \r\n\r\n122038479\r\n\r\nMERCEARIA OPCAO DE RAMOS LTDA \r\n\r\n122167538\r\n\r\nMETALURGICA LUMA LTDA \r\n\r\n122147111\r\n\r\nMETROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA \r\n\r\n122170261\r\n\r\nMETROPOLITANO LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n122183746\r\n\r\nMILDOT COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122169301\r\n\r\nMILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121719529\r\n\r\nMIMINGO CAR DE MACACU COMERCIO DE VEICULOS MOTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n122195752\r\n\r\nMINAS CAFE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122046030\r\n\r\nMINAS RIO SERVICOS E MANUTENCAO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122188683\r\n\r\nMINIMERCADO MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n122172710\r\n\r\nMISTER RUSSO FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n122051599\r\n\r\nMISTERIGUACU COMPUTER SERVICOS E PECAS PARA COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n122010809\r\n\r\nMISTURA FINA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122056175\r\n\r\nMMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n121564690\r\n\r\nMOBILESC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121564746\r\n\r\nMOBILESC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122161823\r\n\r\nMODULAR SISTEMA CONTRUTIVO LTDA \r\n\r\n122195183\r\n\r\nMONT ROSE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122195388\r\n\r\nMOREIRA E TOLEDO GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n122194667\r\n\r\nMOSAICO CAFE LTDA ME \r\n\r\n122177487\r\n\r\nMOTOMAXX COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n122182537\r\n\r\nMOVIETRAILER PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n122178360\r\n\r\nMR PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n122198743\r\n\r\nMSA DE FRIBURGO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122007395\r\n\r\nMSX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122003276\r\n\r\nMVR COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n121328520\r\n\r\nMXM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122202953\r\n\r\nN MORAES VIEIRA MERCADO ME \r\n\r\n122183118\r\n\r\nNATU MIX PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n122183185\r\n\r\nNATU WEST PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n122157354\r\n\r\nNBX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121783979\r\n\r\nNEKABEL FOTO BOX LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121874150\r\n\r\nNICTHAL SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n122119169\r\n\r\nNILOPES IMOBILIARIA PAI & FILHOS LTDA \r\n\r\n122048156\r\n\r\nNL PORTELLA ESTUDOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n121114910\r\n\r\nNONADA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122170962\r\n\r\nNOVA ART EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122170628\r\n\r\nNOVE POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122174380\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n121741753\r\n\r\nNP CLOTHING ROUPAS SAPATOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122072391\r\n\r\nNTS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122146395\r\n\r\nNUTLEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030834\r\n\r\nNUTRIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121803708\r\n\r\nNWN EVENTOS PRODUCOES E SONORIZACOES LTDA \r\n\r\n122070828\r\n\r\nO 4 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122198735\r\n\r\nOBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122185676\r\n\r\nOCEAN SUPPLY LOG SUPRIMENTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122188071\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122116968\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n122116852\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122116909\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122117042\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n122196120\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n122196066\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122196082\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122196104\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122196112\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121676293\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121676234\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122195280\r\n\r\nODONTO VARZEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122176715\r\n\r\nOLIVEIRA E MEIRELLES COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122199006\r\n\r\nOSVALNI ALVES DE SOUZA \r\n\r\n122017269\r\n\r\nOTONIEL LUCIANO CAETANO SOBRINHO \r\n\r\n122069870\r\n\r\nOTTO CAFE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122196074\r\n\r\nOYKAM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122053249\r\n\r\nP & C PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n121705196\r\n\r\nP C CAMPOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122184890\r\n\r\nP DA EIRA BONIOLO ATIVIDADE ESPORTIVA ME \r\n\r\n122189493\r\n\r\nP F ALMEIDA MANHAES ME \r\n\r\n120691922\r\n\r\nP G MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122204549\r\n\r\nP TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122180313\r\n\r\nPAB DA SILVA HORTIFRUTI \r\n\r\n122169425\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n122073398\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MOCIDADE DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n122169611\r\n\r\nPAIVA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122204867\r\n\r\nPALACETE DO PAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n122122356\r\n\r\nPANNY DO ALCANTARA BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122079558\r\n\r\nPANTERA DA SERRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122050975\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ITAIPU PAPELARIA E ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n122151160\r\n\r\nPAPELARIA BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n122189205\r\n\r\nPARCATTO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122093410\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n122161424\r\n\r\nPARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME \r\n\r\n122196147\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122158733\r\n\r\nPATRIOTA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122099311\r\n\r\nPATY COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121921786\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA CALADO \r\n\r\n122176227\r\n\r\nPAVAN REBOQUE E MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n122189221\r\n\r\nPCRMATTOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122191625\r\n\r\nPEIXE REI MACAE - ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122171020\r\n\r\nPELLE SPECIALLE COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n120439700\r\n\r\nPENA FIEL BAR LTDA \r\n\r\n120903709\r\n\r\nPENA FIEL BAR LTDA ME \r\n\r\n121917320\r\n\r\nPENSAO QUISABOR CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122147898\r\n\r\nPEREIRA E PINTO ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122086740\r\n\r\nPEREIRA E SILVA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122181930\r\n\r\nPEROLA DE IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122178530\r\n\r\nPET SHOP COSTA AZUL LTDA \r\n\r\n122178599\r\n\r\nPET SHOP COSTA AZUL LTDA ME \r\n\r\n122084233\r\n\r\nPETISCO DA VILA BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122198271\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121725251\r\n\r\nPIFFER VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n122123115\r\n\r\nPIZZA MANIA DO PORTO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n122174089\r\n\r\nPLANET-COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121693295\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n121034828\r\n\r\nPLAST RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122185293\r\n\r\nPOLARIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122038550\r\n\r\nPOLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122169131\r\n\r\nPOLIG & DANTAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121809951\r\n\r\nPOLLYANA DE ABREU OLIVEIRA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122078845\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122204026\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n122204069\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n122175956\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO HIGIENOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n122198450\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\n122151348\r\n\r\nPOUSADA DA FELICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122151372\r\n\r\nPOUSADA DOS BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n122121848\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122199430\r\n\r\nPREMIUM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122147502\r\n\r\nPROCEC PROJETOS E CONSTRUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA \r\n\r\n122176219\r\n\r\nPROMNI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS PARA CORRECAO E DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIAS FISICAS LTDA ME \r\n\r\n122156102\r\n\r\nPROTEX SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122156129\r\n\r\nPROTEX SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122185935\r\n\r\nPROTON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122178742\r\n\r\nPUBLICIDATA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122068246\r\n\r\nQUINTAL DESING E NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n122147847\r\n\r\nR & E ANDRADES SPORT PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122159993\r\n\r\nR C C 9 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122161955\r\n\r\nR G L FUROS E CORTES EM CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n122195094\r\n\r\nR JARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121999769\r\n\r\nR M BUZIOS RECICLAGEM DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n121670422\r\n\r\nR R GROUP ELEGANCE FABRICACAO E COMERCIO DE TOALHAS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n121564070\r\n\r\nR. DE S. GIANGIARULO \r\n\r\n122177665\r\n\r\nR2 REFEICOES & LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n122072650\r\n\r\nR21 MARKETING E MIDIA LTDA \r\n\r\n122157915\r\n\r\nR2W COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n122145291\r\n\r\nRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121901106\r\n\r\nRAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122186125\r\n\r\nRAKKAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120765675\r\n\r\nRAMALTEC MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122196015\r\n\r\nRAV AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122195035\r\n\r\nRAVENNA MMR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122158857\r\n\r\nRCC PROMOTORA E REPRESENTACOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122198530\r\n\r\nRDC REFORMAS E CONSTRUCOES DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122049438\r\n\r\nRE MAX GOLD STAR IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122157028\r\n\r\nRED 7 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122192540\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n121691063\r\n\r\nREIS & BASTOS LTDA ME \r\n\r\n122159934\r\n\r\nREL IMPORTADORA DE ISOLANTES CELULOSICOS LTDA \r\n\r\n122093372\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n122204280\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SONHO DO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n122193830\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPPERIA DELIRIO LTDA ME \r\n\r\n121921417\r\n\r\nRETESTADORA DE CILINDROS BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n122193423\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES L A LTDA ME \r\n\r\n121678865\r\n\r\nRGTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122139313\r\n\r\nRICAMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122097203\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO DOS SANTOS VICTER \r\n\r\n122168950\r\n\r\nRICARDO E SILVA VIEIRA \r\n\r\n122181980\r\n\r\nRICARDO TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n122186664\r\n\r\nRIO FLEX TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122010248\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121840360\r\n\r\nRIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122200683\r\n\r\nRLS OCEANICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122198603\r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122013450\r\n\r\nRMR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122135555\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n122087461\r\n\r\nROBISON CRUZ DE SOUZA 92618871715 ME \r\n\r\n122171560\r\n\r\nROBSON LIRA GRANGEIRO ME \r\n\r\n122092686\r\n\r\nROCK STREET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121696790\r\n\r\nROCK STREET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121702219\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n121696359\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n122092554\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n121562166\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121973336\r\n\r\nRODO JUMBO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122130740\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n122171900\r\n\r\nROFIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122200357\r\n\r\nROGERIO PARANHOS ALVES \r\n\r\n122158601\r\n\r\nROMACOR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122205642\r\n\r\nRONALDO FERREIRA SENISE \r\n\r\n122168364\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n121371522\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n122158636\r\n\r\nROSA STEINER BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122146450\r\n\r\nROSELLE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121110621\r\n\r\nROTECSUL IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122176057\r\n\r\nRP DE ANGRA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122179013\r\n\r\nRPX LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121171710\r\n\r\nRS MODAS LTDA \r\n\r\n122158776\r\n\r\nRT 66 CORRESPONDENTE NAO BANCARIO LTDA \r\n\r\n122187008\r\n\r\nRT NOVA IGUACU CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122034040\r\n\r\nS C MACHADO E CIA LTDA ME \r\n\r\n122176235\r\n\r\nS J INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA EPP \r\n\r\n122189264\r\n\r\nS L CAETANO ME \r\n\r\n122191889\r\n\r\nS M SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122194845\r\n\r\nS NOVA AMERICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122016122\r\n\r\nS T COSTA JUNIOR BAZAR ME \r\n\r\n122143701\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143795\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143906\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122012380\r\n\r\nSABRE AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122181999\r\n\r\nSAIGON RIO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122175824\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n121912116\r\n\r\nSALEMA AGENCIADORA DE EMPRESTIMO LTDA ME ME \r\n\r\n122152697\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n122043464\r\n\r\nSANDRA PEREIRA CARRILHO \r\n\r\n122183126\r\n\r\nSANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n121236900\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122175972\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122015002\r\n\r\nSANTO ANDRE INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\n122206533\r\n\r\nSANTOS & AMARAL EMPRENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n122204360\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122185005\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n122150821\r\n\r\nSCM DE TERESOPOLIS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122153065\r\n\r\nSECULO XXI OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122205839\r\n\r\nSEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A \r\n\r\n122178645\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122178670\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122178700\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122178580\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122053036\r\n\r\nSEO ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122190734\r\n\r\nSERRALHERIA ARTE MAIOR LTDA EPP \r\n\r\n121703304\r\n\r\nSESTOTEC SERVICOS TECNICOS E TOPOGRAFIA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121703312\r\n\r\nSESTOTEC SERVOCOS TECNICOS E TOPOGRAFIA DE CAMPOS EIRELI ME \r\n\r\n121857611\r\n\r\nSEV SUB EMPREITEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122018656\r\n\r\nSEVEN SOUND ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121915271\r\n\r\nSICOVEL SILVA COMERCIO DE VEICULOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122194934\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122195027\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122195086\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122195116\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122198921\r\n\r\nSILICONE E CIA LTDA ME \r\n\r\n122198476\r\n\r\nSILPIR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121061760\r\n\r\nSIMOES S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n121584020\r\n\r\nSIQUEIRA LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122199251\r\n\r\nSIRLENE STOFFEL MIRANDA PADARIA ME \r\n\r\n122193300\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n121342930\r\n\r\nSISTEMAFE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122188250\r\n\r\nSLM ASSESSORIA EMPREARIAL EIRELI2 \r\n\r\n122209125\r\n\r\nSMARTWAY SOLUCOES EM COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n122184599\r\n\r\nSMG CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n121892760\r\n\r\nSMT COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122091400\r\n\r\nSO RETRO PECAS LTDA \r\n\r\n121734730\r\n\r\nSOARES E DIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122038932\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS CENTER LTDA \r\n\r\n122138023\r\n\r\nSOFT CONSULTORIA INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122181964\r\n\r\nSOL DE BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121815323\r\n\r\nSOLICITY OBRAS E REFORMAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121920380\r\n\r\nSOLUTEC RA SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APARELHOS LTDA ME \r\n\r\n122195710\r\n\r\nSOMBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121975843\r\n\r\nSONO SHOW MOVEIS E COLCHOES DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n122178955\r\n\r\nSOTREQ 2012 CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n122176731\r\n\r\nSOX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122198883\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122186133\r\n\r\nSPE QUALIDADE 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122186079\r\n\r\nSPE QUALIDADE 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122079167\r\n\r\nSPE QUALIDADE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122079124\r\n\r\nSPE QUALIDADE 15 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122175280\r\n\r\nSPECIAL RESIDENCE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122045521\r\n\r\nSRA SISTEMA DE REUSO DE AGUA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA DE FILTROS LTDA \r\n\r\n120418770\r\n\r\nSTUDIO 2000 FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n122181824\r\n\r\nSUELI DO CARMO BARRIA \r\n\r\n122204336\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122195949\r\n\r\nSUMIT RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121975479\r\n\r\nSUPER SUCOS DIVERSOS LTDA EPP \r\n\r\n121731553\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122190670\r\n\r\nSUPERMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122194756\r\n\r\nT R DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n122175131\r\n\r\nTA ESCRITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122149157\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121704394\r\n\r\nTAC SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122150708\r\n\r\nTAKIUM DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122200225\r\n\r\nTANIA R REIS COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122200292\r\n\r\nTANIA REIS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME ME \r\n\r\n122016513\r\n\r\nTARRIO OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122147790\r\n\r\nTATIANA DA COSTA ANDRADE ME \r\n\r\n122185463\r\n\r\nTATIANE HASS SILVA BAZAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122192206\r\n\r\nTAURON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122168003\r\n\r\nTECMIC BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122204760\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S A \r\n\r\n122204140\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122188730\r\n\r\nTERRA POCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122175590\r\n\r\nTESTAHY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122177436\r\n\r\nTHAGER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122189400\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PIMENTEL \r\n\r\n122196040\r\n\r\nTINTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122137639\r\n\r\nTM INDUSTRIA E COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n122204220\r\n\r\nTOMA MAIS UMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122181891\r\n\r\nTON CAR CANTISANO E PRIMUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122183193\r\n\r\nTOP CHECK RJ INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n122201531\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n122039688\r\n\r\nTRANCOSO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122017900\r\n\r\nTRANSBORDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS RIRELI ME ME \r\n\r\n121916979\r\n\r\nTRANSCOFIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121978630\r\n\r\nTRANSIT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122193865\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n122044495\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n122208838\r\n\r\nTRANSPORTADORA GARRA LTDA \r\n\r\n122051718\r\n\r\nTRANSPORTADORA L R BASILE LTDA ME \r\n\r\n122151640\r\n\r\nTRANSSONIC DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122010833\r\n\r\nTRECOS & COISAS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122051335\r\n\r\nTRES VIEWS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121440346\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121803830\r\n\r\nTSL ENGENHARIA MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL S A \r\n\r\n122171810\r\n\r\nTTI INOVACOES EM TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n121893448\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n121855490\r\n\r\nUCHOA TREINAMENTOS E PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n122177460\r\n\r\nUDX COMERCIO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122166795\r\n\r\nUNIAO PAPER E DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n122174917\r\n\r\nUNIDOX INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA ME \r\n\r\n121144607\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n122174577\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122174640\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121906272\r\n\r\nV A COUTO INFORMATICA ME \r\n\r\n122174909\r\n\r\nV AVELINO DE ALENCAR FILHO INFORMATICA ME \r\n\r\n122149106\r\n\r\nV M DEVESA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122185307\r\n\r\nVALTELICE PAULA DA SILVA RABELO ME \r\n\r\n122185927\r\n\r\nVBC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122194888\r\n\r\nVCO & RCA INOVACOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122141865\r\n\r\nVECCHIO NOVO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121909476\r\n\r\nVENUS DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121372561\r\n\r\nVERONICA SOARES DA COSTA COMUNICACAO ME \r\n\r\n122148045\r\n\r\nVIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122198778\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n122177673\r\n\r\nVIAFER ESQUADRIAS CASIMIRENSE LTDA ME \r\n\r\n122208951\r\n\r\nVIBRIEL GAVI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122116283\r\n\r\nVICTOR CASTORI GUIMARAES \r\n\r\n122175069\r\n\r\nVIDRACARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n122159497\r\n\r\nVILELA E COUTO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121972429\r\n\r\nVINICIOS MACIEL BARBOSA ME \r\n\r\n122198204\r\n\r\nVIP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n121173194\r\n\r\nVITA LINA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122192273\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121760944\r\n\r\nVITECTOR E COMMERCE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO LTDA \r\n\r\n122136675\r\n\r\nVIVIANE MENDONCA DA CUNHA ME \r\n\r\n122039327\r\n\r\nVOITILLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122050789\r\n\r\nVULCAO TINTAS CAXIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n121879461\r\n\r\nW & G NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n122055802\r\n\r\nW A DOS REIS LANTERNAGEM ME \r\n\r\n122139992\r\n\r\nW A SERVICOS DE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122136845\r\n\r\nW D OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122121244\r\n\r\nW L VENTURINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122160380\r\n\r\nW T COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122130669\r\n\r\nWALDESA MOTOMERCANTIL LTDA \r\n\r\n122082540\r\n\r\nWATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121453162\r\n\r\nWAVES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122202660\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n122090250\r\n\r\nWENDEL SOUSA BARROS \r\n\r\n122199081\r\n\r\nWERMELINGER FRINORT INDUSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA ME \r\n\r\n122121902\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122121945\r\n\r\nWHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122121910\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122121970\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122159527\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA RAMOS \r\n\r\n122206410\r\n\r\nWILLIAM KROURI ME \r\n\r\n122121899\r\n\r\nWM SERVICOS DE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122170164\r\n\r\nWORK CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n122193180\r\n\r\nWS CENTRO DE ESTETICA E ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n122206568\r\n\r\nY MACHADO RIOS ARMAZENAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122081749\r\n\r\nYGREY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122150996\r\n\r\nZABAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121751805\r\n\r\nZANEL MANUTENCAO DE PORTAS AUTOMATICAS RJ LTDA \r\n\r\n122176537\r\n\r\nZARA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n122198018\r\n\r\nZEMAR SERVICOS E LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n122204352\r\n\r\nZETTA COMERCIO DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122072545\r\n\r\nZHEN HAIZHU ME \r\n\r\nId: 1334605"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                                "Despachos de 02 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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